As principais notícias desta sexta-feira 03 de março de 2023

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista. A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino. Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.

Prates descarta manter atual política de preços da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta quinta-feira (02), que a empresa não ficará atrelada à política de preços de diesel e gasolina que tem como base a Paridade de Preços e Importação, conhecida como PPI. Prates concedeu sua primeira coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, e disse pretender que a Petrobras pratique preço de mercado no qual estiver atuando.Para Prates, a PPI “é uma abstração”, não constitui uma paridade internacional e quando a Petrobras se afasta dessa política não significa que está se afastando da referência internacional. “PPI é paridade de importação”, destacou. De acordo com ele, a companhia pretende capturar mais mercado e ser a melhor opção para seus clientes, mas a PPI deixa de ser o único parâmetro.

“A Petrobras vai praticar preço competitivo e do mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser, para garantir a sua fatia de mercado em cada lugar que estiver presente”. Ele ponderou que a PPI talvez não seja o melhor preço, na maioria das vezes, porque se refere ao preço do concorrente, isto é, do importador. “A minha posição é ser mais competitivo aonde eu puder ser”. A companhia vai se defender, assegurou. “Enquanto houver fatia de mercado para a Petrobras capturar, ela vai capturar, dentro das regras, dentro da competitividade natural”. Ele explicou que não existe um único preço de referência para o Brasil todo. A Petrobras poderia usar a PPI a título de referência, dependendo da conveniência, visando capturar mercado. “O mercado brasileiro é diferente”. Por isso, assegurou que a empresa vai fazer a “política de preços dos produtos dela, para os clientes dela”. Mais adiante, comentou que deixar entrar concorrente e praticar preço abstrato só para favorecer o concorrente, como aconteceu no passado recente, é “inadmissível”.

Governo x PPI: O presidente da estatal sublinhou que a opinião sobre a política de preços de importação é compartilhada pelo governo. “Quem era intervencionista era o governo anterior, que mandava a Petrobras praticar essa PPI para ajudar o importador, mesmo sem ter necessidade dele importar tudo aquilo. Eu vou disputar até o último metro cúbico de produto, em qualquer parada do país, que tenha possibilidade de importar, porque o importador é meu competidor. Se é mercado, vamos jogar o jogo do mercado”. Não faz sentido, para Prates, obrigar a Petrobras a praticar o preço do concorrente. Prates se referiu à criação de um grupo de trabalho no âmbito do governo para estudar e dar mais transparência à política de preços no país. Medida essa já anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, garantiu que a política de preços traçada não visará somente a Petrobras. “É uma política de preços para o Brasil”. E garantiu que “a Petrobras está lá”. Afirmou que como cada produto tem a sua natureza específica, a política de preços a ser praticada tem que ser por produto e por segmento.

Futuro: Em relação ao futuro, Prates destacou que o Brasil tem um grande potencial energético, com cada região apresentando sua vocação, como o pré-sal no Sudeste, a margem equatorial no Norte e Nordeste, entre outras áreas. Rumo à descarbonização, a companhia dará ênfase às energias renováveis, sobretudo à energia eólica off-shore (no mar). A respeito da decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reativar e fortalecer o setor naval, Prates informou que a Petrobras poderá vir a fazer encomenda no país, a depender da estrutura dos estaleiros, e desde que não represente desvantagens para a empresa.

País registra produção recorde de petróleo em janeiro

A produção de petróleo no país em janeiro teve um resultado mensal recorde: 3,274 milhões de barris por dia (bbl/d). Significa um crescimento de 6,5% em relação a dezembro e de 8% na comparação com janeiro de 2022. Os dados fazem parte do boletim mensal divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o maior volume de petróleo tinha sido registrado em outubro de 2022: 3,148 milhões de bbl/d.A produção de gás natural em janeiro foi de 143,215 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um aumento de 2,2% na comparação com dezembro e de 4,2% em relação a janeiro do ano passado. Assim, a produção conjunta de gás natural e petróleo foi de 4,175 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). As principais áreas produtoras foram os campos marítimos, que registraram 97,9% do petróleo e 86% do gás natural. A Petrobras foi a maior operadora, seja sozinha ou em conjunto com outras empresas: participou de 89,98% do total produzido. O campo de Tupi, na Bacia de Santos, teve a maior produção do país em janeiro: 804,4 mil bbl/d de petróleo e 38,54 milhões de m³/d de gás natural.

Pré-sal: As reservas do pré-sal, que incluem 141 poços, foram responsáveis por 75,9% da produção nacional. Foram 3,168 milhões de boe/d em janeiro, sendo 489 milhões de bbl/d de petróleo e 107,8 milhões de m³/d de gás natural. Em relação ao mês anterior, crescimento de 6,1%. Ao considerar janeiro de 2022, a produção subiu 8,8%. O número de janeiro no pré-sal também foi o maior registrado até agora. Antes, o período com a maior marca era outubro de 2022, quando a produção foi de 3,142 milhões de boe/d.

Bolsa Família vai pagar, em média, R$ 260 por pessoa

Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou. O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. O pagamento do benefício terá início no dia 20 de março.

Renda própria: Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta inicial é que 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais. “O presidente [Lula] quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, disse.

Regra de proteção: O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno. “Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro”, afirmou Wellington Dias.

Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal

A modelagem do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será concluída nesta semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta será encaminhada aos demais ministérios da área econômica e ao Palácio do Planalto. “Vamos esta semana concluir o trabalho [da nova regra fiscal] na Fazenda. Aí vamos ter uma posição da Fazenda que nós vamos compartilhar com a área econômica e levar ao conhecimento do presidente [Lula], porque queremos que neste mês seja dado pública nossa opinião sobre como deve ser o novo arcabouço fiscal”, declarou Haddad ao chegar ao ministério após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em palestra recente a um banco de investimentos, Haddad disse que pretende antecipar o envio do novo marco fiscal para março. A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.

LDO: Segundo Haddad, a antecipação do novo marco fiscal é importante para dar tempo para que o Ministério do Planejamento elabore a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro das novas regras. Lei que estabelece parâmetros econômicos e orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte, a LDO deve ser enviada ao Congresso até 15 de abril. O ministro acrescentou que a antecipação do marco fiscal também ajudará o Congresso a evitar a refazer a LDO, caso a nova âncora fiscal fosse enviada mais tarde. De acordo com Haddad, o governo pretende que os dois projetos, da LDO e da âncora fiscal, tramitem juntos no Parlamento. “Se o Congresso aprova uma LDO e um arcabouço fiscal destoante, discrepante, ele vai ter o retrabalho de reavaliar a LDO. Então não faz sentido. O que o Congresso tem que fazer é aprovar uma LDO e um arcabouço que estejam coerentes. Nós vamos montar duas peças coerentes e o Congresso tem que harmonizar”, explicou o ministro.

Governo vai liberar R$ 15 milhões para atendimento a superendividados

O Ministério da Justiça vai liberar R$ 15 milhões para o atendimento a consumidores superendividados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O montante, segundo ele, é resultado de parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será destinado aos Procon estaduais e municipais. Os valores a serem destinados para cada Procon, segundo Dino, poderão ser utilizados, por exemplo, para a contratação de pessoas, a compra de equipamentos e de carros e mesmo campanhas locais que visem a orientar o consumidor. “Os procons estaduais e municipais que queiram atender consumidores superendividados terão a possibilidade de apresentar um projeto”, disse.

Mínimo existencial: O ministro Flávio Dino defendeu o reajuste do mínimo existencial, valor do salário a ser preservado quando cidadãos superendividados estiverem negociando o pagamento desses débitos com os bancos. Fixado por decreto presidencial em setembro passado, o mínimo existencial está fixado em R$ 303, parâmetro classificado por Dino como “inadequado”. “Se nós temos uma política social hoje relançada com o Bolsa Família no parâmetro de R$ 600, é claro que o mínimo existencial não pode ser R$ 303. Há, no mínimo, uma incoerência”, disse. “Provavelmente, uma das propostas que sairá [de negociações] é a de revisão desse valor, elevando para proteger o consumidor. Ou seja, o que deve sobrar para o consumidor após ele pagar as suas dívidas deve ser mais do que R$ 303, obviamente”, defendeu.

Presidente lamenta resultado do PIB e cobra investimentos de empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (2), o resultado de 2022 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB recuou 0,2% no quarto trimestre de 2022. No ano, houve crescimento de 2,9%, contra 5%, em 2021.“A economia brasileira não cresceu nada no ano passado. Então, o desafio que temos é fazer a economia voltar a crescer, e temos que fazer investimentos”, disse ele, em evento de recriação do Bolsa Família, no Palácio do Planalto. Lula disse que o programa social é uma importante política pública de socorro às famílias em situação de vulnerabilidade e que a solução para a transformação social do país é o crescimento econômico. “Este é o primeiro prato de sopa, de feijão, o primeiro copo de leite, o primeiro pão, o primeiro pedaço de carne. Junto com isso tem que vir a política de crescimento econômico, de geração de emprego e de transferência de renda através do salário, que é o que importa para o trabalhador.”

O presidente argumentou ainda que, caso os investimentos não venham da iniciativa privada, eles devem ser impulsionados pelo governo. “Só vamos gerar emprego se a economia crescer e, para crescer, é preciso investimento privado. Se não houver investimento privado, que haja investimento público. Não queremos que o Estado faça as coisas que o privado tem que fazer, mas, se o governo federal não investir dinheiro como indutor do desenvolvimento, nada vai acontecer”, disse Lula, defendendo investimentos por parte dos bancos públicos e empresas. Nesse sentido, o presidente criticou o valor pago em dividendos para os acionistas da Petrobras, em 2022, em detrimento dos investimentos que a companhia poderia fazer na indústria do país. No ano passado, os investimentos realizados pela Petrobras totalizaram US$ 9,8 bilhões.

“Não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje. A Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando deveria ter investido metade no crescimento econômico desse país, na indústria brasileira, na indústria naval e de óleo e gás. Ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários”, acrescentou o presidente. Segundo ele, o pagamento de dividendos superou o lucro da companhia, que chegou ao recorde de R$ 188,3 bilhões em 2022. Para Lula, a Petrobras deixou de ser uma empresa de desenvolvimento, para ser exportadora de óleo cru. “Não foi para isso que descobrimos o pré-sal. O pré-sal era para termos um passaporte para o futuro do povo e a gente exportasse derivado do petróleo e não óleo cru como estamos exportando”, afirmou. “As empresas brasileiras e os bancos brasileiros têm que pensar neste país para depois pensar no seu lucro ou nos seus acionistas. Vai ser assim daqui para a frente para a gente poder mudar a história do país”, completou o presidente.

BC libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa

Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação no Programa Facebook Pay, como é chamado o sistema de pagamentos por meio do aplicativo de mensagens.Em março de 2021, as duas operadoras, Visa e Mastercard, tinham sido autorizadas a fazer transferências de recursos, depósitos e operações pré-pagas por meio do WhatsApp. Desde então, o BC estava analisando a liberação de compras pelo Facebook Pay. “Dessa forma, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp (P2M). Essa nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários desse aplicativo, autorizada em março de 2021 (P2P)”, destacou o BC em nota.

Adesão: A autoridade monetária também esclareceu que a adesão de novas instituições (credenciadores ou emissores de pagamento) interessadas em participar do Facebook Pay continua aberta. Assim que aprovados, os novos participantes da ferramenta devem esperar um mês para começar a operar transações pelo WhatsApp. Segundo o BC, o prazo é necessário para preservar a concorrência no mercado de meios de pagamento. “Em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, o BC determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo WhatsApp deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias”, destacou o Banco Central em seu comunicado.

Inscrições do concurso do Banco do Brasil terminam nesta sexta

Candidatos ao concurso do Banco do Brasil têm até esta sexta-feira (3) para fazer a inscrição. Originalmente, o prazo acabaria dia 24 de fevereiro, mas foi adiado em uma semana. Ao todo, são ofertadas 6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva, 1 mil para cada cargo. Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são apenas para Brasília e São Paulo. O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio.

Inscrição: Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje. A inscrição tem valor de R$ 50 e deve ser feita no site da Fundação Cesgranrio. Podem pedir isenção de pagamento as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), membros de famílias com baixa renda e doadores de medula óssea. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a Unidade Federativa onde deseja trabalhar e uma das 190 cidades com locais de aplicação das provas. Os exames serão realizados em 23 de abril.

Pessoas com deficiência: O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, são 825, das quais 299 para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.

Remuneração: O salário inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente. O funcionário terá participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação.

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.As decisões foram assinadas durante a madrugada e aumenta o número de pessoas que vêm sendo libertadas desde o início da semana por Moraes, relator das ações relativas ao 8 de janeiro no Supremo. Com as novas ordens de soltura, o total de libertados desde segunda-feira (27) chega a 225. Todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no caso das mulheres.

Em todos os casos, o ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras nem executoras principais de atos violentos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem. A maioria foi presa em flagrante em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, local onde incitavam as Forças Armadas a intervirem no processo eleitoral e praticarem um golpe de Estado. Todos os soltos já tiveram denúncia aceita e se tornaram réus no Supremo por crimes por associação criminosa e de atentado à ordem democrática. Nesses casos, Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos moradores em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota. Atualmente, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responder com cautelares. Ao todo, 1.406 pessoas foram detidas em 9 de janeiro, após o desmonte do acampamento em frente ao QG do Exército.

Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos favoráveis e nenhum contrário), a abertura de processo de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido).Os vereadores acolheram quatro denúncias contra Fantinel por suposta quebra de decoro parlamentar. Em discurso na Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais “aquela gente lá de cima”, em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O vereador defendeu ainda a contratação de argentinos que, segundo ele, seriam limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão. Fantinel completou dizendo que a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, seria normal que fosse ter esse tipo de problema.

Dias antes, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores, a maioria baianos, que enfrentavam condições de trabalho degradantes na colheita de uva. De acordo com a Câmara Municipal, Sandro Fantinel será notificado nesta sexta-feira (3) da abertura do processo de cassação. Os vereadores terão 90 dias para concluir o processo, após a notificação. O Patriota anunciou nessa quinta-feira (1º) a expulsão do vereador Fantinel do partido. “O discurso está maculado por grave desrespeito a princípios e direito constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante. Essa situação torna inconciliável sua permanência nas fileiras do Patriota, partido que prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade”, diz nota do partido.

Resgate em Minas Gerais: Dez pessoas foram resgatadas em trabalho escravo em uma fazenda de café, na cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG), segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme os fiscais, os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem vaso sanitário, lavatório, armários e água potável. Além disso, eram obrigados a pagar, com desconto no salário, por equipamentos de proteção individual, alimentos e produtos de higiene pessoal, o que caracteriza dívidas por servidão. De acordo com o MPT, o grupo saiu de Caetanos, na Bahia, para trabalhar na colheita de café na cidade mineira. O trajeto de mais de 1.400 quilômetros foi custeado pelos próprios trabalhadores. O empregador firmou um acordo em que se comprometeu a não manter os funcionários em condições degradantes de trabalho, ao pagamento integral do salário e fornecimento gratuito dos equipamentos de segurança. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil a cada constatação.

Presidente conversa com Zelensky sobre guerra na Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (2), por meio de uma uma videochamada, com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O país do Leste Europeu sofre há pouco mais de um ano com uma invasão militar russa, numa guerra que contabiliza milhares de mortos e milhões de refugiados. A informação sobre a conversa foi divulgada por Lula em uma postagem nas redes sociais.

“Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, Zelensky. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, escreveu o líder brasileiro.

Lula tem proposto a outros governantes estrangeiros a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. O tema fez parte da conversa do presidente brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro, e deve estar na pauta do encontro bilateral que Lula terá este mês com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim.

Telefonema: Na quarta-feira (1º), Lula também conversou por telefone com o presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador. Eles falaram sobre a cooperação entre os dois países, e Lula informou ter recebido o convite para visitar o México, ainda sem data definida.

Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa.O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). Com a medida, a Abin sai do órgão que é comandado pelo ministro Marco Edson Gonçalves Dias, que é general da reserva do Exército e já cuidou da segurança de Lula durante seus primeiros mandatos. Criada em 1999, a agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência e tem por competência planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. As ações têm a finalidade de fornecer subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional. Pela lei, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade do ser humano.

Prouni: inscrições para o primeiro semestre terminam hoje

As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre deste ano terminam hoje (3). O prazo começou na última terça-feira (28) e os estudantes interessados devem acessar a página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação. O resultado da primeira chamada sai no dia 7 de março e as matrículas, com a comprovação das informações da inscrição, deverão ser realizadas entre 7 e 16 de março. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 21 de março, com matrículas entre 21 e 30 de março. Nesta edição, serão disponibilizadas 288.112 bolsas no total, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais. Para quem não for selecionado nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de abril. A divulgação do resultado da lista de espera e as matrículas ocorrerão de 10 a 19 de abril.

O que é o ProUni: O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso 2021 ou 2022, e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas e não tenha tirado zero na redação. Outras exigências são não ter tirado zero na redação e não ter participado do Enem na condição de treineiro. No caso de o participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado aquele com a melhor média de notas. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Temporais no oeste do RS. Chuva ganha força na costa norte do NE

Uma baixa pressão entre a Argentina e o Rio Grande do Sul, espalha nuvens carregadas no oeste gaúcho, catarinense e paranaense, o céu pode ficar mais carregado nessas áreas, desde a manhã desta sexta-feira (03). A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), também estimula a formação de nuvens de chuva, porém na costa norte do país. O dia fica bonito com céu azul, pouca nebulosidade e sem chuva, do norte do Rio De Janeiro até o interior baiano, incluindo Vitória e Belo Horizonte.

Previsão do tempo para 03/03/2023 – sexta

Região Sul: Nesta sexta-feira, no Sul do país, muitas nuvens desde cedo, com condições de chuva que pode ocorrer em vários momentos do dia, com aberturas de sol, na faixa oeste do Rio Grande do Sul, extremo oeste de Santa Catarina e oeste do Paraná. Em todas as outras áreas da Região, o dia começa com sol, contudo a partir da tarde, há previsão para pancadas de chuva, que podem ser de moderada a forte intensidade, com descargas elétricas e rajadas de vento, incluindo a capital gaúcha, Florianópolis e Curitiba. Porto Alegre é a capital com a maior máxima prevista, na Região.

Região Sudeste: Nesta sexta-feira, no Sudeste do Brasil, sol e nada de chuva no norte do Rio de Janeiro, na maior parte do Espírito Santo e em parte de Minas Gerais, bem como em Belo Horizonte e em Vitória. No litoral norte capixaba, sol com chuva rápida. Em todas as outras áreas da Região, o sol aparece pela manhã e o ar continua quente e abafado. Entre tarde e noite, há condições para pancadas de chuva, com raios e rajadas de vento, incluindo a capital paulista. O Grande Rio e Vitória, são as capitais com as maiores máximas previstas, na Região.

Região Centro-Oeste: Nesta sexta-feira, no Centro-Oeste do país, previsão de chuva em vários períodos do dia, com aberturas de sol, no oeste e sul do Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas da Região, compreendendo os estados do Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal, sol pela manhã e elevação da temperatura. O ar continua quente e abafado. Entre tarde e noite, há condições para pancadas de chuva, com raios e rajadas de vento, incluindo, Brasília, Goiânia e Cuiabá, esta última inclusive está como a capital com a maior máxima prevista, na Região.

Região Nordeste: Nesta sexta-feira, no Nordeste brasileiro, sol com pouca nebulosidade em boa parte do interior da Bahia. No litoral baiano, Sergipe, Alagoas, centro-oeste de Pernambuco e litoral da Paraíba, bem como nas capitais, previsão de mais sol do que chuva, que deve ser rápida e sem alertas. Por outro lado, as pancadas podem cair em vários momentos do dia, com aberturas de sol, no sul e na faixa norte do Maranhão, faixa norte do Piauí e do Ceará até a costa do Rio Grande do Norte, incluindo São Luís, Fortaleza e Natal. Nas demais áreas da Região, sol pela manhã, com condições para pancadas de chuva, com raios e rajadas de vento. Salvador e Teresina, são as capitais com as maiores máximas previstas, na Região.

Região Norte: Nesta sexta-feira, no Norte do país, muitas nuvens e chuva em vários períodos do dia, com aberturas de sol do leste ao norte do Amazonas, bem como em Manaus, norte do Tocantins, leste e norte do Amapá e no extremo nordeste do Pará. Todas as outras áreas da Região, o sol aparece pela manhã e esquenta bastante. Entre tarde e noite, há previsão para pancadas de chuva, que podem vir acompanhadas por descargas elétricas e rajadas de vento, inclusive nas capitais. Porto Velho, Boa Vista e Belém, são as capitais com as maiores máximas previstas, na Região.

Alertas meteorológicos para 03/03/2023 – sexta

Perigo de chuva volumosa com risco para transtornos na fronteira oeste gaúcha.
Alerta para temporais em boa parte do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, da capital paulista ao norte de São Paulo, sul do Mato Grosso do Sul, sul e oeste de Minas Gerais, na região de Resende (RJ), centro-norte de Goiás, no Distrito Federal, noroeste do Amazonas, boa parte de Roraima, nordeste do Pará e da faixa norte do Maranhão a Natal (RN).
Atenção para chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento da Grande Porto Alegre ao litoral sul do Rio Grande do Sul, de Florianópolis ao litoral de São Paulo, sul de Goiás, boa parte do Mato Grosso, maior parte do Pará e do Amazonas, Acre, Rondônia, sul e oeste do Amapá e na maior parte do Maranhão.

Vaca louca: confirmado que caso recente é atípico

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta quinta-feira (2) que o caso de mal da vaca louca descoberto no Pará se trata de um caso atípico, ou seja, sem risco de transmissão. Essa possibilidade já era dada como real pelo ministério, que aguardou apenas o resultado dos exames para confirmar.Os procedimentos para informar a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e as autoridades da Chinesas já foram iniciados pelo governo brasileiro. Na última semana, o Brasil havia suspendido a exportação de carne bovina à China após a confirmação do caso. A suspensão seguiu o protocolo sanitário entre os dois países e as vendas serão retomadas. A modalidade atípica da encefalite espongiforme bovina ocorre em animais idosos, espontaneamente pela natureza, em vez de ser transmitida de forma clássica, pela ingestão de ração contaminada.

“Por se tratar de caso atípico, ou seja, ocorrido por causas naturais em um único animal de 9 anos de idade e com todas as providências sanitárias adotadas prontamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária está adotando imediatamente as providências, de acordo com os protocolos sanitários, para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível”, afirmou o Mapa, em nota. Até hoje, o Brasil não registrou casos clássicos de vaca louca, provocados pela ingestão de carnes e pedaços de ossos contaminados. Causado por um príon, molécula de proteína sem código genético, o mal da vaca louca é uma doença degenerativa. As proteínas modificadas consomem o cérebro do animal, tornando-o comparável a uma esponja. Daí sua denominação científica, encefalite espongiforme bovina.

Anvisa aprova nova vacina contra a dengue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcutânea em esquema de duas doses, em intervalo de três meses entre as aplicações.Segundo a Anvisa, a nova vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, o que garante uma ampla proteção contra ela. No ano passado, o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da dengue no país.

No mês passado, a Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou a segurança da vacina Qdenga, que aguardava agora o aval da Anvisa. Uma outra vacina contra a dengue já aprovada no país, a Dengvaxia, só pode ser aplicada por quem já teve a doença. A vacina Qdenga também foi avaliada pela agência sanitária europeia (EMA), de quem também recebeu aprovação. A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, no entanto, seguirá sujeita ao monitoramento de eventos adversos por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da própria empresa.

Zico, a alegria da Gávea, completa 70 anos

Arthur Antunes Coimbra, ou simplesmente Zico, o maior ídolo da história do Flamengo, completa 70 anos nesta sexta-feira (3). O que mais pode ser dito sobre esse jogador, que em 1981 foi escolhido como o melhor do mundo pelo Diário 16 (jornal da Espanha) e pela revista Guerin Sportivo (Itália), jogando por um time brasileiro? Feito que repetiu em 1983, na ocasião pela World Soccer (Inglaterra), numa época em que não havia tanta troca de informação entre o futebol do Brasil e o da Europa. Não é à toa que ele está no Hall da Fama da Fifa.

Poderia elencar os muitos campeonatos que o Galinho de Quintino – bairro da zona norte da cidade do Rio – ajudou a conquistar, o total de gols, as lesões sofridas e as vezes em que entrou em campo machucado para não prejudicar a equipe – numa delas, em 1987, na na reta final da Copa União, ele atuou nos quatro últimos jogos no sacrifício e operou o joelho no dia seguinte ao da vitória sobre o Internacional. Outra situação ímpar foi quando jogou pelo Rubro-Negro carioca na final do Brasileirão 1983, mesmo negociado para o futebol italiano. Valeria lembrar de quando Zico foi para a Udinese e brilhou na Itália. Depois, de passagem pelo Japão, virou ídolo, técnico até e comandante da seleção nipônica na Copa do Mundo da Alemanha (2006). Quando Zico completou 60 anos, tive a honra de ser chamado pelo então diretor do Jornal dos Sports – periódico impresso em páginas cor de rosa, que circulou até 2010 – para contar a história do ídolo rubro-negro, tendo como fio condutor as primeiras páginas do jornal. Foram ao todo 60 capas, escolhidas pelo próprio Zico, desde a estreia dele em 1971 até a despedida em 1990. No dia do lançamento, agradeci a ele. “Agora nossas vidas se cruzaram para sempre”. Quem diria!

Fortaleza goleia para avançar na fase prévia da Libertadores

O Fortaleza goleou o Deportivo Maldonado (Uruguai) por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (2) no estádio do Castelão, e se classificou para a terceira fase prévia da Copa Libertadores, a última antes da etapa de grupos. O próximo desafio do Tricolor do Pici na competição é o Cerro Porteño (Paraguai). A classificação do Fortaleza foi alcançada porque na última quinta-feira (23) as equipes empataram sem gols no Estádio Domingo Burgueño, em Maldonado.

Criciúma bate Real Ariquemes e avança na Copa do Brasil

O Criciúma derrotou o Real Ariquemes por 3 a 0, nesta quarta-feira (2) no estádio Valerião, em Ariquemes (Rondônia), para garantir a classificação para a segunda fase da Copa do Brasil, na qual terá como adversário o Coritiba. Apesar de jogar fora de casa, o Tigre foi superior durante todo o tempo e triunfou graças a gols do lateral Claudinho, aos 47 minutos do primeiro tempo, do atacante Eder, aos 17 da etapa final, e de Fabinho, já no finalzinho. Outra equipe a avançar na competição foi o Águia de Marabá, que, jogando no estádio Zinho de Oliveira, bateu o Botafogo-PB por 2 a 1. Luam Parede e Pablo garantiram a vitória da equipe da casa, enquanto Mateus Anderson marcou o de honra do Belo.

Copa do Brasil: Botafogo arranca empate com Sergipe e se classifica

O Botafogo garantiu a classificação para a segunda fase da Copa do Brasil após arrancar um empate de 1 a 1 com o Sergipe, na noite desta quinta-feira (2) na Arena Batistão, em Aracaju. Agora, na próxima etapa da competição, o Glorioso medirá forças com o Brasiliense.O Glorioso teve uma atuação muito fraca, que desde os primeiros minutos deixou os seus torcedores muito preocupados. Já o Sergipe, claramente motivado pelo apoio de sua torcida, dominou a etapa inicial, e acabou abrindo o placar um pouco antes do intervalo. Aos 46, o lateral Augusto Potiguar cobrou falta com maestria para superar o goleiro Lucas Perri. O Sergipe manteve o controle das ações no segundo tempo. Porém, o tempo passou e o time da casa perdeu o fôlego. Com isso, o Botafogo passou a pressionar em busca do empate, que veio apenas aos 54 minutos quando o zagueiro Adryelson desviou para o fundo do gol após cobrança de escanteio.