As principais notícias desta segunda-feira 27 de março de 2023

Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção

A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado.

Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores. “A declaração do Imposto de Renda é como uma foto. Da mesma forma que, num documento oficial, a gente não pode tirar foto de óculos e boné, a Receita Federal vai exigir a melhor fotografia possível da comprovação dos rendimentos”, compara Figueiredo. “A partir do momento em que o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda, deve apresentar as informações da forma mais detalhada possível.”

Confiança do consumidor sobe 2,5 pontos em março

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos na passagem de fevereiro para março deste ano. Com a alta, que veio depois de duas quedas consecutivas, o indicador atingiu 87 pontos, em uma escala de 0 a 200. A alta foi puxada pela melhora das avaliações dos consumidores em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 2,7 pontos e chegou a 72 pontos, melhor resultado desde outubro do ano passado. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores no futuro, avançou 2,2 pontos e atingiu 98 pontos. Entre as quatro faixas de renda avaliadas pelo estudo, a maior confiança foi observada nas famílias com renda familiar abaixo de R$ 2.100,00 (4%). As demais faixas de renda são: de R$ 2.100,00 a R$ 4.800,00, de R$ 4.800,01 a R$ 9.600,00 e acima de R$ 9.600,00.

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Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse ontem (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. “Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas. Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, devem continuar e que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada.

Segundo Marina, esse seria o objetivo da decretação da emergência permanente: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados. “Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”.  Se antecipando a críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente – com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos – para supervisionar a aplicação dos recursos públicos. Ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa e manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse. As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida, que agradeceu a visita e a ajuda célere do governo federal. A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco.

Ministros garantem recursos para áreas afetadas pelas chuvas no Acre

Em visita à capital acreana, Rio Branco, os ministros da Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes garantiram que o governo federal destinará recursos para sanar os estragos causados pelas chuvas, que afetam o estado desde a quinta-feira.(24). Góes disse que mais ações se tornaram possíveis desde que o governo federal homologou o estado de emergência em Rio Branco, em decreto assinado e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desse sábado (25).

O ministro acrescentou que técnicos da Defesa Civil nacional encontram-se no Acre para auxiliar outra cidades a também terem reconhecidas o estado de emergência e também acessarem uma maior ajuda federal. Cidades acreanas como Epitaciolândia, Assis Brasil e Brasiléia também foram atingidas. Os servidores vão ajudar esses municípios a “realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse Góes. Acreana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou que o governo federal dará respostas “o mais rápido possível”.

Atingidos: Mais de 32 mil pessoas já foram afetadas até o momento pela cheia do Rio Acre, sendo que 2,5 mil estão desabrigadas ou desalojadas. Até a noite desse sábado, a medição do nível do Rio Acre marcava 16,37 metros, acima do patamar de transbordamento, que é de 14 metros, de acordo com informações divulgadas ontem pela Defesa Civil municipal. Neste domingo, as chuvas continuam. O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), agradeceu a visita da comitiva federal e se disse tranquilizado pela rapidez da ajuda vinda de Brasília. “Essa agilidade nos deixa muito tranquilo de que vamos ter o suporte necessário financeiro”, afirmou. O governador Gladson Cameli (PP) ressaltou a importância de união em um momento de emergência, apesar de diferenças políticas. “Temo só um único propósito, que é tentar chegar com a mão do Estado até as famílias que estão mais necessitadas”, disse o mandatário estadual.

Mata Atlântica tem água de boa qualidade em 6,9% dos rios

Levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica mostra que apenas 11 pontos (6,9%) dos rios do bioma em monitoramento pela entidade têm água de boa qualidade. A edição deste ano do relatório O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica considera que a maioria (75%) dos pontos dos rios tem água de qualidade regular, enquanto 16,2% apresentam qualidade ruim e 1,9% é classificada como péssima. A pesquisa foi financiada pela marca Ypê, de produtos de limpeza e higiene. Para elaborar o documento, a fundação adotou como parâmetro o Índice de Qualidade da Água (IQA) e contou com a colaboração de 2,7 mil voluntários que integram o programa Observando os Rios, em atividade desde 2015. A equipe de voluntários foi a campo para realizar coletas mensalmente, no período de janeiro a dezembro de 2022, atingindo o total de 990 análises em 160 pontos de 120 rios e corpos d’água. Em relação à abrangência geográfica, ressalta-se, no relatório, que, ao todo, o trabalho abrange 74 municípios de 16 estados que integram o bioma Mata Atlântica. Em 2021, houve redução no número de coletas, por causa da pandemia de covid-19. No total, 106 pontos foram analisados.

Ao comparar os resultados, observou-se que a qualidade média da água permaneceu a mesma, “com indicativo de pequena melhora”. Segundo a pesquisa, os pontos com qualidade boa passaram de 7 para 8; os de qualidade regular, de 75 para 80; e os de qualidade ruim caíram de 21 para 15. Assim como no ano anterior, houve três pontos com qualidade péssima: todos, mais uma vez, no Rio Pinheiros, em São Paulo. Segundo a diretora de Políticas Públicas da fundação, Malu Ribeiro, os números refletem a influência da presença humana. “São áreas bastante antropizadas [alteradas pela ação humana]. Para que a gente tenha qualidade de água boa, seria importante que esses pontos, quando são nascentes, mananciais, rios de classe 1 e 2, estivessem realmente protegidos, sem receber influência de poluição de carga difusa. A amostragem apresenta exatamente a fragilidade dos nossos recursos hídricos.

Próximo de grandes centros urbanos ou de áreas com grandes atividades agrícolas e industriais, esses mananciais não estão protegidos e se situam, em média, na classe 3, isto é, com qualidade praticamente regular. Isso é um alerta”, diz Malu. Para o diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica, Sérgio Lucena, os dados apresentados pela fundação são “chocantes, mas não surpreendentes”. Ele lembra que os números não têm mudado de modo significativo ao longo dos anos, como deveria ocorrer. “Infelizmente, porque precisam mudar para melhor. Os parâmetros são muito ruins, e isso é, com certeza, uma consequência não só do adensamento populacional, mas do mau uso da água e do solo, da terra. Na zona rural, o mau uso está provocando contaminação e, na área urbana, sobretudo, a falta de saneamento básico”.

Consumo de ultraprocessados aumentou 5,5% na última década no país

Nos últimos dez anos, o consumo de alimentos ultraprocessados pelos brasileiros teve aumento médio de 5,5%. É o que aponta estudo sobre o perfil de consumidores, divulgado pela Revista de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), feito pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP). O núcleo é responsável pelo Guia Alimentar para a População Brasileira. “O aumento do consumo de alimentos ultraprocessados entre 2008 e 2017, embora não tenha sido muito grande, foi significativo. Esse aumento corrobora outras pesquisas que avaliaram compras das famílias brasileiras desde a década de 1980, mostrando que o aumento vem ocorrendo há décadas”, explicou a vice-coordenadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), Maria Laura Louzada. A pesquisa avaliou os fatores sociodemográficos associados ao consumo desse tipo de alimento e a evolução temporal do consumo no Brasil entre 2008 e 2018.

Os alimentos ultraprocessados são formulações industriais prontas para consumo, feitas com inúmeros ingredientes frequentemente obtidos a partir de colheitas de alto rendimento, como açúcares e xaropes, amidos refinados, gorduras, isolados proteicos, além de restos de animais de criação intensiva. Usualmente, esses alimentos contêm pouco ou nenhum alimento inteiro em sua composição, além de serem fartos em açúcar e gorduras e carentes de fibras e micronutrientes. Entre eles, estão refrigerantes, biscoitos de pacote, doces e salgados, macarrão instantâneo, alimentos prontos para aquecer, doces, balas, chocolates e embutidos como presunto, mortadela e outros.

Perfil: O estudo apontou ainda que pessoas do sexo feminino, adolescentes, pessoas brancas, com maior renda e escolaridade e moradores de áreas urbanas e das regiões Sul e Sudeste são as que mais consomem ultraprocessados. Outro dado mostrou que cerca de 20% das calorias consumidas pelos brasileiros vêm de ultraprocessados. No entanto, nos últimos dez anos, os maiores aumentos no consumo foram vistos justamente entre aqueles que menos consomem: pessoas negras e indígenas, moradores da área rural e das regiões Norte e Nordeste, assim como grupos populacionais com menores níveis de escolaridade e renda. A explicação para esse crescimento são as mudanças do sistema alimentar globalizado, caracterizadas principalmente pela crescente penetração das empresas desses alimentos no país, segundo a a pesquisadora.

“Os alimentos ultraprocessados ​​sempre foram promovidos e divulgados incessantemente com mensagens sedutoras que podem levar as pessoas a acreditar que são superiores aos pratos tradicionais como arroz e feijão e que farão as pessoas  mais felizes. O aumento do seu consumo se dá por um conjunção de fatores, sendo eles, principalmente, redução dos preços relativos, ampliação de oferta nos mais diversos locais de compras, principalmente pela expansão das redes varejistas, deslocando a população dos locais de vendas de alimentos mais tradicionais, como sacolões e as feiras e a crescente penetração das indústrias transnacionais em áreas mais remotas do país.”

Riscos: A conclusão do estudo mostrou que o Brasil vive uma tendência de padronização nacional e elevado no consumo de ultraprocessados, com consequente aumento de riscos à saúde da população. “Pesquisas consistentes têm evidenciado a associação entre o alto consumo desses alimentos e o risco de obesidade e de diversas doenças crônicas não transmissíveis como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e doenças gastrointestinais. Além disso, publicações recentes mostram que estão relacionados a danos ambientais sem precedentes, contribuindo com grande parte das emissões de gases de efeito estufa e causando desmatamento, degradação do solo e perda massiva de biodiversidade”, alertou Maria Laura.

Na visão da pesquisadora, para reverter a tendência, basta manter a alimentação tradicional brasileira. “Com sorte, ainda temos grande parte da nossa alimentação baseada em alimentos in natura ou minimamente processados e suas preparações culinárias. Ou seja, mesmo com o crescimento dos alimentos ultraprocessados, nosso arroz com feijão ainda os supera largamente”, destacou. “É uma grande janela de oportunidade para revertemos a tendência negativa. Ou seja, não precisamos reinventar a roda, mas sim, fortalecer e resgatar o que fazemos há muitas gerações: uma alimentação tradicional baseada em alimentos in natura ou minimamente processados. Mas, para isso, as políticas públicas são urgentes.”

Músico e humorista Juca Chaves morre aos 84 anos em Salvador

O músico, compositor e humorista Juca Chaves morreu no sábado (25), aos 84 anos, na capital baiana. “O Hospital São Rafael lamenta a morte do paciente Juca Chaves na noite deste sábado (25) devido a complicações de problemas respiratórios e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”, diz a nota.

Jurandyr Czaczkes Chaves nasceu em 22 de outubro de 1938, no Rio de Janeiro. Com formação em música clássica, começou a compor ainda na infância. Iniciou sua carreira no fim da década de 1950, tocando modinhas e trovas.

Foi um crítico da ditadura militar e se exilou em Portugal e na Itália na década de 1970. De volta ao Brasil, apresentou programas de televisão na década de 1980.

Entre suas canções mais conhecidas estão Caixinha, Obrigado, A Cúmplice, Menina, Que Saudade, Por Quem Sonha Ana Maria e Presidente Bossa Nova.

Chuva intensa no litoral de SP, ar seco no RS e tempo instável em SC

Nesta segunda-feira, a frente fria continua na altura do Sudeste, organizando um intenso fluxo de umidade entre a costa leste de SP e o estado do RJ. Os ventos que sopram do oceano contra a costa ainda deixam o litoral do PR com tempo mais encoberto, previsão ainda de chuva volumosa, especialmente durante a madrugada de segunda. Circulação de ventos ainda favorecendo muitas nuvens no Centro-Oeste e ar quente e úmido, provocando temporais na costa norte do país, além da ZCIT atuando sobre a costa norte do Nordeste.