As principais notícias desta segunda-feira 24 de julho de 2023

Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade.

São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade. Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.

Como consultar: A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate: Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Meta do governo é contratar 2 milhões de moradias populares até 2026

As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que reduzem juros e aumentam o subsídio para a aquisição de imóveis, vão contribuir para que seja alcançada a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho. As mudanças no programa foram sancionadas no dia 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação do ministro é de que a retomada da construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida terá impacto positivo na economia do país e vai gerar empregos e renda para a população.

“Só daquilo que é [recurso] do Orçamento Geral da União, nos quatro anos, pretendemos gerar mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. Só nas 500 mil unidades que estão previstas no Orçamento Geral da União, fora o que vai ser feito com o FGTS [Fundo de Garantida do Tempo de Serviço]. Então, acreditamos que o Minha Casa, Minha Vida vai ajudar muito na retomada da economia d o Brasil”, disse Jader Filho em entrevista ao programa Brasil em Pauta, do Canal Gov.

O ministro explicou que as novas regras do programa são resultado de discussões com prefeituras, entidades da sociedade civil e setor privado para aperfeiçoar o Minha Casa, Minha Vida e adequá-lo à realidade de cada região. Dentre as mudanças, Jader Filho destacou que os imóveis passarão a ser construídos apenas em terrenos que estejam próximos a equipamentos públicos como escolas, creches, postos de saúde e comércio, para facilitar a vida dos cidadãos. “Nossa exigência é que o Minha Casa, Minha Vida seja dentro dos centros urbanos, ou em áreas contíguas aos centros urbanos para criar essa facilidade”, disse.

O aumento do desconto no valor da entrada para a compra do imóvel do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do FGTS será fundamental para facilitar a aquisição da própria para quem vive nas regiões Norte de Nordeste, afirmou o ministro. O valor passou de R$ 47,5 mil na Faixa 1 para R$ 55 mil. “Algumas regiões do país não estavam respondendo bem ao FGTS, como o Norte e o Nordeste e, a partir de diálogos, pudemos identificar que o principal problema era a questão da entrada. O Norte e o Nordeste precisavam ter um ajuste maior na questão da entrada e, com isso, ampliamos de R$ 47,5 mil para um limite R$ 55 mil, que é o subsídio que o governo dá. Diminuímos a taxa de juros nessas regiões, ela sai de 4,25% para 4% e nas outras regiões sai de 4,5% para 4,25%”.

Ampliar o programa para atender também a classe média é uma discussão que está em curso no governo federal. Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. “Estamos estudando uma maneira de ampliar ainda mais esse limite e ultrapassando os R$ 8 mil. Mas isso ainda está em estudo, em diálogo tanto com o Ministério das Cidades quanto com a Casa Civil para que possamos apresentar isso ao presidente [Lula]”, disse. O ministro das Cidades, Jader Filho, também falou sobre o Marco do Saneamento. Segundo ele, investimento é palavra-chave para fazer avançar o saneamento básico no país. “O que temos que focar é no investimento, não importa se ele é público ou privado, até porque, no nosso entender, ninguém sozinho vai conseguir alcançar a universalização em 2033”, defendeu.

Presidente faz infiltração no quadril em hospital de São Paulo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve neste domingo (23) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com a assessoria da Presidência, ele fez  infiltração para reduzir dores no quadril, decorrentes de uma artrose que pode demandar uma cirurgia em breve. Da capital paulista, Lula segue para São Bernardo do Campo, onde participa do aniversário e posse da nova direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Berço da trajetória política do presidente, o sindicato completa 64 anos com um histórico de lutas em defesa dos trabalhadores e da democracia.

Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. Atualmente, este teto é o equivalente ao valor do salário dos ministros do STF (R$ 41,6 mil). A medida cautelar concedida por André Mendonça suspendeu imediatamente os efeitos das normas estaduais questionadas na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7402), proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou favorável ao deferimento da medida cautelar. A decisão liminar ainda será analisada pelos demais ministros da corte, no plenário do STF.

Verbas indenizatórias: Os artigos questionados são de cinco leis estaduais que regulamentam as verbas indenizatórias atribuídas tanto a comissionados, como a funcionários públicos efetivos do governo do estado, do Poder Judiciário estadual, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e dos municípios goianos, além de procuradores do Ministério Público de Contas (arts. 92, § 2º, e 94, parágrafo único, da Lei 21.792, de 2023; a Lei 21.831/2023; o art. 2º da Lei 21.832/2023; a Lei 21.833/2023; e o art. 2º da Lei 21.761/2022). As referidas normas regulamentavam o recebimento das chamadas “verbas indenizatórias”, que ultrapassam o limite fixado pelo teto do funcionalismo público. O ministro Mendonça discordou do texto destas legislações. “Para que se tipifique um gasto como indenizatório, não basta que a norma assim o considere”.

André Mendonça ressaltou que a Constituição Federal estabelece os valores máximo e mínimo que podem prevalecer em qualquer das entidades políticas ou suas entidades administrativas, em qualquer quadrante do país. “Tais valores correspondem aos limites máximo (fixado pelo subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal) e mínimo (que é estabelecido pelo padrão pecuniário definido legalmente como salário mínimo para qualquer trabalhador)”, escreveu o ministro em sua decisão liminar. O magistrado entende ainda que valor máximo da remuneração recebido pelos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios deve ser respeitado. “A observância da norma de teto de retribuição representa verdadeira condição de legitimidade para o pagamento das remunerações no serviço público”, diz nos autos o ministro do STF, André Mendonça.

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro. Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.

Polícia Federal prende Ex-bombeiro em operação que investiga morte de Marielle e Anderson

Na manhã desta segunda-feira (24/7), a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram a Operação Élpis, primeira fase da investigação que apura os homicídios da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, na cidade do Rio de Janeiro/RJ e região metropolitana.

Polícia faz operação e prende 18 suspeitos de tráfico na Cracolândia

A Secretaria de Segurança de São Paulo informou que 18 pessoas foram presas na Cracolândia, região central da capital paulista, na noite desse sábado (22). As prisões ocorreram durante operação realizada pelas polícias Civil e Militar, além da Guarda Metropolitana. Elas são suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas. De acordo com a secretaria, 16 foram presos em flagrante; todos com antecedentes criminais por tráfico de entorpecentes, furtos e roubos.

Dois estavam com mandados de prisão em aberto.  A manutenção da prisão dos suspeitos já foi solicitada à Justiça. A operação na Cracolândia é mais um capítulo na discussão sobre os índices de criminalidade na região e sobre a situação de dependentes químicos que vivem nas ruas do centro de São Paulo há décadas. No início deste mês, outra operação policial foi realizada no local, mas o fluxo de usuários de drogas voltou à região. Na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que poderia transferir a Cracolândia para outro ponto do centro da capital, mas, em seguida, o governo informou que a medida será revista.

Novo remédio para hepatite C poderá baixar custo do tratamento no SUS

O novo medicamento ravidasvir, utilizado em combinação com sofosbuvir, que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detém o registro, poderá reduzir em até 20% o custo do tratamento de hepatite C pelo Sistema Único de Saúde (SUS), hoje entre R$ 6,2 mil e R$ 6,5 mil por paciente. A estimativa é feita pelo diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça.

Por intermédio de Farmanguinhos, a Fiocruz assinou nessa semana acordo de parceria para registro do ravidasvir na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A parceria técnica e científica foi firmada com a organização não governamental (ONG) Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a farmacêutica egípcia Pharco Pharmaceuticals.

Jorge Mendonça detalhou que a farmacêutica egípcia Pharco fez testes, em conjunto com a DNDi, para mostrar a efetividade do ravidasvir, juntamente com o sofosbuvir, nas populações da Tailândia e da Malásia. Foi registrado percentual de cura, na média, de 97%. “Uma média bastante alta, comparada com padrões mais modernos utilizados para tratamento efetivo da hepatite C”. A hepatite C é uma inflamação do fígado provocada pelo vírus HCV que, quando crônica, pode levar à cirrose, à insuficiência hepática e ao câncer.

Tempo bom no Sul e Chuva moderada a forte no Norte e Nordeste do Brasil

Nuvens carregadas voltam espalhar temporais sobre o extremo sul do Rio Grande do Sul neste começo de semana, devido à passagem de uma frente fria e à mudança no padrão da circulação dos ventos. Infiltração marítima ainda favorecendo chuva sobre o litoral do Nordeste e ar quente e úmido, provocando pancadas isoladas sobre o Norte do país. Ar quente e seco na região central do Brasil, com baixa umidade do ar.

Previsão do tempo para  24/07/2023 – segunda-feira

Neste segunda-feira, a infiltração marítima continua favorecendo nuvens de chuva sobre o litoral do Nordeste, com atenção para o litoral do Pernambuco e de Alagoas. A chuva, nas capitais, pode começar já pela manhã, intercalando períodos de melhoria. Salvador começa a segunda com céu mais encoberto, mas o risco de temporais já diminui e há previsão de chuva moderada. Destaque ainda para o tempo seco no sertão nordestino, com umidade relativa do ar em atenção, desde o sul do Maranhão ao oeste da Bahia. No Ceará, ventos que variam de 40 a 60 km/h no decorrer do dia e pouca chuva em Fortaleza.

Na Região Norte do Brasil, o ar quente e úmido ainda favorece pancadas de chuva sobre o norte do Amazonas, oeste e litoral do Pará, mas não há risco de grandes acumulados. Apenas Boa Vista em Roraima segue em atenção para chuva moderada a forte, principalmente à tarde. Já Porto Velho, em Rondônia, Palmas, no Tocantins e Rio Branco, no Acre, continuam com tempo firme e muito sol.

As áreas centrais do país continuam sem mudanças no padrão de tempo. Amanhecer com temperaturas amenas em Mato Grosso do Sul, sul de Minas e no interior de São Paulo; mas, o tempo firme e seco, com destaque para umidade baixa, ainda continua. Cuiabá segue com umidade relativa do ar em alerta, com índices inferiores a 20%. Dia de sol e calor na cidade do Rio De Janeiro e em Campo Grande. Pode chover fraco em Vitória, mas o sol brilha forte na maior parte do tempo.

As capitais, Florianópolis e Curitiba seguem sem chuva neste começo de semana, com o sol aparecendo forte nesta segunda. Já Porto Alegre, começa o dia com tempo mais encoberto e bastante variação de nuvens, volta chover à tarde com a aproximação da frente fria. Destaque para o centro-sul e oeste do Rio Grande do Sul, o risco de temporais aumenta nas cidades mais ao sul do estado, devido à mudança no padrão dos ventos e a aproximação do sistema. No decorrer do dia, as temperaturas diminuem.

Alertas meteorológicos para 24/07/2023

• Alerta para temporais entre à tarde e à noite no extremo sul do Rio Grande do Sul.
• Atenção para chuva moderada a forte com raios e ventos de 40 a 60 km/h na Fronteira Oeste gaúcha, litoral do RS e na capital Porto Alegre
• Rajadas de vento de 40 a 50 km/h no litoral norte do Rio de Janeiro
• Umidade relativa do ar abaixo de 30% no centro-norte de SP, estados de GO, MS, no DF e Triângulo de Minas
• Umidade relativa do ar em alerta, abaixo de 20% no noroeste de MS e sul de MT, inclusive em Cuiabá e no TO
• Rajadas de vento de 40 a 50 km/h no TO, centro-norte da BA, sul do MA e do PI
• Chuva moderada em Salvador e pancadas de chuva forte em Maceió e Recife
• Rajadas de vento de 40 a 60 km/h no sudeste do PI, estado do CE, interior do RN e na PB
• Atenção para chuva moderada a forte no norte do AM, em RR e oeste do PA.

GP da Hungria: Verstappen vence pela 9ª vez na temporada

Brasil inicia busca por título inédito da Copa diante do Panamá

O Brasil iniciou, a partir das 8h (horário de Brasília) desta segunda-feira (24), a sua caminhada na Copa do Mundo de futebol feminino. E o primeiro desafio da seleção brasileira é a equipe do Panamá em jogo disputado em Adelaide (Austrália) e válido pelo Grupo F, que também conta com a presença de Jamaica e França (que empataram sem gols no último domingo). A seleção brasileira vai vencendo o Panamá por 2 a 0. Até este momento o jogo está no intervalo com expectativa de ampliar o placar no 2º tempo.

Líder Botafogo mostra força e arranca empate com Santos no Brasileiro

Após ver o Santos abrir uma vantagem de dois gols, o Botafogo mostrou força para arrancar um empate de 2 a 2 com gols marcados nos últimos momentos do jogo disputado na Vila Belmiro. A partida, válida pela 16ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com a igualdade fora de casa, o Alvinegro chegou aos 40 pontos, com 11 de vantagem sobre o vice-líder Grêmio, que bateu o Atlético-MG no último sábado (22). Já o Peixe chegou aos 17 pontos, na 14ª colocação.

Bragantino e Inter empatam sem gols pelo Brasileirão

Red Bull Bragantino e Internacional empataram em 0 a 0 na tarde deste domingo, 23, no Nabi Abi Chedid em Bragança Paulista (SP). O jogo foi movimentado, com boas chances para os dois lados, mas nem o Massa Bruta nem o Colorado aproveitaram as oportunidades. Com o empate, os dois times perdem a chance de encostar na zona de classificação para a Libertadores.Com o empate, o Bragantino fica no 7º lugar do Campeonato Brasileirão, com 25 pontos. Já o Internacional ocupa a 10ª posição, com 23 pontos.

Goiás vence o Cruzeiro no Independência

O Goiás jogou fechado e apostou no nervosismo do Cruzeiro diante da própria torcida para retomar o caminho das vitórias e deixar o Z-4 do Brasileirão. Depois de quatro rodadas, o time esmeraldino voltou a vencer, derrotando a Raposa por 1 a 0, no Independência, pela 16ª rodada do campeonato. Com o resultado, o Goiás deixa a zona de rebaixamento e passa a ocupar a 16ª colocação, somando 15 pontos. O time goiano tem um ponto a mais que o Bahia, na 17ª posição. O Cruzeiro aparece em 11º lugar, com 22 pontos depois de 16 jogos disputados no campeonato.

Athletico quebra tabu, derrota o agora lanterna Vasco

O Athletico conseguiu quebrar o tabu e venceu a primeira partida contra o Vasco em São Januário. Os gols de Christian e Vitor Bueno aconteceram no segundo tempo. Com o resultado, o clube paranense chega aos 26 pontos e encosta no G4. A equipe carioca se mantém com nove pontos e agora é a lanterna no Brasileirão. Vasco visita o Corinthians, na NeoQuímica Arena, no sábado, às 18h30 (horário de Brasília). No mesmo horário, o Athletico enfrenta o Cruzeiro na Arena da Baixada.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.* 

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