Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal.
A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Governador afastado do DF entregará celular à PF nesta segunda-feira
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregará seu telefone celular à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (23) de manhã, “para mostrar sua irrestrita colaboração com as investigações” e “para que se cumpra na íntegra a decisão do ministro [do Supremo Tribunal Federal – STF] Alexandre de Moraes”. A informação é da defesa de Ibaneis.
Ontem (20), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do governador afastado, no Palácio do Buriti, sede do governo local, e no antigo escritório de advocacia de Ibaneis.
“O governador estava fora de Brasília por ocasião da busca em sua residência, mas faz questão de que o seu telefone seja periciado, pois, como já dito, ele não tem nada a esconder e é o maior interessado na plena apuração dos fatos”, afirmou o advogado Cleber Lopes. Ibaneis é investigado no inquérito aberto por Alexandre de Moraes, que também autorizou as buscas, para apurar a conduta das autoridades de segurança do Distrito Federal nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília. No dia 9 de janeiro, ele foi afastado do cargo pelo prazo de 90 dias.
Governo federal anunciou troca no Comando do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite de sábado (21), a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.
“As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar esse episódio. Queria apresentar o substituto, general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante”, afirmou José Múcio Monteiro. “Hoje, nós estamos investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula.”
O comunicado de troca de comando foi feito depois de uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, do novo comandante do Exército e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em seguida, Lula postou no Twitter uma foto com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva e desejou “um bom trabalho ao general”. O novo comandante do Exército estava à frente do Comando Militar do Sudeste. Desde 1975 na carreira militar, ele já comandou tropas na missão do Haiti e na pacificação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de ter sido assessor militar do Brasil junto ao Exército do Equador. Em um evento no dia 18 de janeiro, que reuniu militares que serviram no Haiti, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva defendeu que o resultado das eleições deve ser respeitado.
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
A Justiça Federal autorizou novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. O valor que era de R$ 6,5 milhões subiu para R$ 18,5 milhões.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a quantia deverá ser utilizada para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios, no caso de condenação definitiva dos envolvidos. Com base em relatórios preliminares de danos do Senado Federal e da Câmara Federal, a AGU já havia obtido o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas suspeitas. Após o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal apresentarem estimativas dos prejuízos causados pela depredação, o órgão fez novo pedido, na quinta-feira (19).
Os danos ao prédio do Palácio do Planalto estão estimados em R$ 7,9 milhões e do Supremo Tribunal Federal em R$ 5,9 milhões. A quantia também engloba o valor atualizado dos prejuízos estimados pela Câmara dos Deputados, que informou danos de R$ 1,1 milhão, sem levar em consideração a restauração das obras de arte danificadas e a destruição e subtração de presentes de chefes de Estado, cujo valor é inestimável.
“Tendo em vista os novos levantamentos efetuados pela Câmara dos Deputados (reduzindo a estimativa inicial), pela Presidência da República e pelo Supremo Tribunal Federal, esses dois últimos até então inéditos, dada a compreensível indeterminação dos prejuízos sofridos, ainda em apuração, impõe-se o seu deferimento [do pedido de bloqueio]”, escreveu na decisão o juiz Francisco Alexandre Ribeiro, 8ª Vara Federal de Brasília. No despacho, o juiz determina ainda a retirada de três pessoas na lista de suspeitos por não terem relação com o financiamento e fretamento de pessoas aos ataques. São elas: Terezinha de Fátima Issa da Silva, Willian Bonfim Norte e Adriane de Cassia Shcmatz Hagann. Por outro lado, foi incluída no inquérito Sheila Ferrarini, mulher identificada como financiadora de transporte para os vândalos.
Força do SUS recebe inscrições para voluntários em território yanomami
O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o governo decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. Acesse aqui o formulário de inscrição. 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, por meio do Twitter, que a medida foi tomada após vários voluntários oferecerem ajuda aos indígenas. “Recebemos muitas mensagens de pessoas querendo ajudar no território Yanomami. O Ministério da Saúde abriu um formulário para inscrição de profissionais de saúde voluntários. Ajude a compartilhar. O Brasil é o país da solidariedade e esperança”, disse.
Cadastro: O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação. Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades. A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.
PF prende homem por ameaças a Lula em redes sociais
A Polícia Federal (PF) de Roraima prendeu, na noite da última sexta-feira (20), um homem suspeito de fazer ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Segundo a PF, o homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social e é suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o Presidente da República. Hoje (21), Lula visitou a capital Boa Vista para ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma crise sanitária. Em publicação nas redes sociais, ele anunciou a viagem à região e o homem teria dito que seria “a hora de colocar a bala na cabeça dele”. A prisão foi feita em flagrante e o homem encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Morre mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição
Morreu a mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição, com costelas aparentes e corpo debilitado, em cima de uma balança. A morte dela foi divulgada neste domingo (22) pela associação Urihi. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes. A Terra Indígena Yanomam registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal. O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse emergência na saúde. Em visita a Boa Vista para acampar de perto a situação, o presidente Lula (PT) classificou a situação dos Yanomami como “desumana”. Ao informar o óbito, a associação pediu que a imagem dela não seja mais compartilhada nas redes sociais.
Deputados entram com representação criminal contra ex-presidente
Quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolaram neste domingo (22) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.
“Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento. “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, acrescenta.
Os deputados afirmam que a atitude de Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para a “contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”. A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Assinam a representação os parlamentares Alencar Santana (SP), Maria do Rosário (RS), Reginaldo Lopes (MG) e Zeca Dirceu (PR). Na representação, os deputados defendem que esses gestores são “diretamente responsáveis, por ação ou omissão, pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos povos Yanomami e outras comunidades indígenas e deverão ser qualificados e responsabilizados”.
Plataforma Não Me Perturbe fecha 2022 com 11 milhões de cadastros
Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2022 com 11 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 1,45 milhão de números em relação a 2021.
Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 3,8% da base de 288,6 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil. Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.
Quem quiser bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores (telecomunicações e crédito consignado) deve fazer o cadastro diretamente no site Não Me Perturbe ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.
A maior parte dos números bloqueados está no estado de São Paulo, com 5,17 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base de clientes do país, com 87 milhões de celulares e de telefones fixos. O Distrito Federal tem a maior proporção de telefones cadastrados na plataforma, com 7,1% da base de telefones fixos e móveis do DF. Em operação desde julho de 2019, a plataforma Não Me Perturbe faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores. Desde então, o número de cadastrados cresceu ano a ano, mas só superou a marca de 10 milhões em 2022. Em novembro do ano passado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o volume de queixas caiu 29% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Relatório aponta aumento de casos de intolerância religiosa no país
O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, publicação organizada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, aponta aumento dos casos de intolerância religiosa no país.
O levantamento foi divulgado no âmbito do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado no sábado (21). Segundo dados do portal Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 477 casos de intolerância religiosa em 2019, 353 casos em 2020 e 966 casos em 2021.
“Observa-se que o ano de 2020 apresentou o menor número de casos de intolerância religiosa entre os anos analisados no relatório. Como hipótese para esta diminuição de casos, ressalta-se que o ano de 2020 foi marcado pela consolidação da pandemia da covid-19, fato que impôs uma série de medidas restritivas de circulação e sociabilidade que podem ter contribuído para um menor número de casos de intolerância religiosa neste período”, diz o relatório. Os dados do estudo indicam que as religiões de matriz africana, mesmo sendo uma minoria religiosa, são as mais atingidas pela intolerância. Em 2020, foram notificados 86 casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana e 244 casos em 2021.
De acordo com o relatório, os estados da Região Sudeste, mais populosos, despontam como os que apresentam o maior número de casos de intolerância religiosa, contrapondo-se aos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, que apresentaram menor número de casos. “Também cabe destacar o grande quantitativo de denúncias de intolerância religiosa classificadas como não definidas, sendo registrados 103 casos no ano de 2020 e 234 no ano de 2021. Essa categoria de dados não esclarece a qual crença religiosa pertence a vítima, limitando a interpretação dos dados e apontando para a necessidade de aperfeiçoamento do canal de denúncias Disque 100”, afirma o estudo.
Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil
O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. 
Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB).
“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana. Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados. “Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou.
Calor e temporais de verão pelo país
Instabilidades associadas a passagem de uma frente fria provocam chuva forte entre SC e PR. Além disso, o ar quente e úmido e a circulação dos ventos provocam temporais entre SP, RJ, MG e ES. Chuva forte nas demais Regiões do país, com a ZCIT favorecendo o tempo mais encoberto desde o litoral do MA até o litoral do CE.
Previsão do tempo para 23/01/2023 – segunda-feira
Nesta segunda-feira, os ventos constantes que sopram do mar contra a costa e a passagem de uma frente fria reforçam a chuva entre Santa Catarina e o Paraná. As pancadas de chuva podem ocorrer já no começo da tarde e se estender até a noite. O sol ainda aparece em Curitiba e Florianópolis, principalmente de manhã. A chuva acontece com moderada a forte intensidade, com potencial para raios e ventos. No estado gaúcho, o ar seco se expande um pouco mais, impedindo a formação de nuvens carregadas no centro-sul e oeste do estado. Tempo firme, muito sol e calor, inclusive em Porto Alegre e pouca chuva na Região Serrana e extremo norte do estado.
Na Região Sudeste, os ventos marítimos e a combinação de calor e umidade provocam temporais nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio De Janeiro e Espírito Santo. O amanhecer já deve começar com chuva fraca em alguns pontos do noroeste paulista e interior de Minas. Em Vitória e na capital fluminense as nuvens de chuva aumentam a partir da tarde. Mesmo com esta instabilidade e o potencial para temporais, as temperaturas continuam altas.
Aumento das nuvens e chuva a qualquer momento no estado de Goiás. A região de Brasília seguem em alerta o dia todo e com sensação de abafamento. Pancadas fortes, com risco de temporais no estado de Mato Grosso, nordeste e norte de Mato Grosso do Sul. Durante a segunda-feira, bons períodos de sol e bastante calor no Centro-Oeste.
No Nordeste, os ventos que sopram do oceano e a atuação da ZCIT – Zona de Convergência Intertropical, favorecem o aumento da chuva na costa norte da Região. Dia instável, com o aumento das nuvens e chuva a qualquer momento no litoral do Maranhão e Piauí. No Ceará, região de Fortaleza, interior e sertão do Pernambuco e oeste da Bahia, bastante sol pela manhã e pancadas moderadas a forte, entre tarde e noite. O litoral nordestino, região de João Pessoa, Aracaju e Salvador, continuam com pouca chuva.
Os estados do Amazonas, o sudoeste do Pará e o estado de Rondônia continuam em alerta durante todo o dia, para o risco de temporais. O amanhecer em Manaus já pode começar com chuva, aos poucos, as instabilidades perdem força e as pancadas intercalam momentos de sol e melhoria. Chove forte em Belém e Macapá, mais o calor continua.
Alertas meteorológicos para 23/01/2023 – segunda-feira
- Alerta para temporais no AM, MT, RO, GO, DF, nordeste e leste de MS.
- Atenção para chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento variando de 40 a 60 km/h, no PR e leste de SC.
- Temporais, com ventos de até 80 km/h em SP, MG, interior e norte do RJ, centro-sul do ES, leste do AP, litoral do PA e centro-norte do MA.
- Atenção para chuva moderada a forte no litoral do Rio de Janeiro.
- Pancadas moderadas a forte em Palmas, interior do Pará, Piauí, Ceará, interior e sertão do Pernambuco, oeste e norte da Bahia, norte de Minas e do Espírito Santo.
Palmeiras e São Paulo empatam sem gols no primeiro clássico do Paulistão
No primeiro clássico do Campeonato Paulista, ninguém fez gols. Palmeiras e São Paulo se encontraram já no terceiro jogo da temporada, e as dificuldades de início de ano ficaram claras no duelo em que faltou emoção. Com mais de 40 mil pessoas em sua casa, o Palmeiras foi mais incisivo, mas esbarrou no sistema defensivo montado por Ceni, que buscou contra-ataques que pouco apareceram. O Palmeiras chega aos cinco pontos em três partidas, na vice-liderança do Grupo D – o São Bernardo tem a mesma pontuação, com melhor saldo de gols. O São Paulo também tem cinco pontos e lidera o Grupo B.
Gol contra no fim dá ao Santos empate contra o São Bernardo
O Santos precisou de paciência e também de uma ajuda do São Bernardo para empatar em 1 a 1 na noite deste domingo, no encerramento da terceira rodada do Campeonato Paulista. Aos 44 minutos do segundo tempo, o Peixe comemorou o gol contra de Matheus Salustiano que fechou o placar no estádio 1º de Maio – Chrystian havia marcado primeiro para os donos da casa na etapa inicial. O Santos agora soma quatro pontos no Grupo A do Paulistão, empatado com todos os outros integrantes da chave: Botafogo-SP, Red Bull Bragantino e Inter de Limeira. O São Bernardo está na segunda colocação do Grupo D, com cinco pontos.
Carioca: Fluminense vence Madureira
O time de Fernando Diniz venceu o Madureira por 1 a 0 com gol de Arias ainda no primeiro tempo. Agora, o Tricolor chegou aos nove pontos e é o segundo colocado, mas possui um jogo a menos que o Flamengo, que é o líder com dez pontos. O Fluminense chegou aos nove pontos, ocupando a segunda colocação. O líder é o Flamengo, com 10, e um jogo a mais. O Madureira possui apenas dois pontos e ocupa a 10ª colocação.
Resende supera o Boavista, conquista primeira vitória e deixa lanterna do Carioca
O Resende venceu o Boavista por 2 a 1 na tarde deste domingo e somou os primeiros três pontos no Campeonato Carioca. Graças aos gols de Igor Bolt e Bismarck, o Gigante do Vale superou o Verdão de Saquarema, que marcou com Matheus Alessandro, em uma partida bem equilibrada no Estádio do Trabalhador. Com a vitória, o Resende conquistou os primeiros três pontos no Carioca e pulou para o sétimo lugar, com a mesma pontuação de Botafogo e Portuguesa-RJ. Já o Boavista segue na parte de baixo da tabela. Com apenas um ponto, o time de Saquarema foi para a 11ª posição.
Volta Redonda vence o Audax
O Volta Redonda venceu o Audax por 3 a 2 no estádio Raulino de Oliveira. Na primeira etapa, o Voltaço entrou sonolento e o Audax audacioso. O visitante abriu o placar com Raphael Lopes e colaboração do goleirão Jefferson. O Voltaço acordou na bacia das almas da primeira etapa e deu tempo de empatar com Lelê. Na segunda etapa, domínimo total do Esquadrão. No primeiro minuto, Lelê recebeu na área, driblou o goleiro e fez 2 a 1. Aos 6, Alix Vinícius ampliou de cabeça. O Audax ficou atordoado e demorou pra voltar pro jogo. Ainda deu tempo de diminuir com Higor Leite, aos 38, mas ficou assim. O Audax, que povoava o G4 da Taça Guanabara perdeu e deu lugar ao Volta Redonda. O Esquadrão saltou da 10ª pra 4ª posição, com 4 pontos, empurrando o Audax pra 5º, também com 4 pontos. Ainda tem um jogo que pode tirar o Volta Redonda do G4, entre Vasco e Botafogo. Como o jogo foi adiado e só acontece em fevereiro.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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