As principais notícias desta segunda-feira 18 de setembro de 2023

Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto. A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes.

Além dos R$ 12 bilhões de débitos inscritos em dívida ativa, o projeto do Orçamento de 2024 prevê a recuperação de R$ 30,1 bilhões em dívidas com a Receita Federal. O governo conta com o dinheiro para aumentar as receitas em R$ 168 bilhões e tentar zerar o déficit primário no próximo ano, como estabelecido no novo arcabouço fiscal. Segundo a PGFN, a transação tributária está se consolidando como um dos principais instrumentos de recuperação de recursos pelo governo. Para este ano, o órgão tinha estimado em R$ 30 bilhões a receita com a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. No fim do primeiro semestre, o órgão tinha recuperado R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões vieram de acordos de transação tributária.

Presidente participa de reunião com empresários em Nova York

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na noite deste domingo (17), em Nova York, de uma reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. Lula chegou aos Estados Unidos no sábado (16) após assinar diversos acordos de cooperação com o governo de Cuba, em Havana.

Na terça-feira (19), o presidente participará da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda de Lula também terá reuniões com líderes de entidades internacionais e encontros bilaterais com chefes de Estado. Na quarta-feira (20), Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais.

PF prende hacker que teria atacado sistema do TRF3

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste domingo (17) uma pessoa que foi responsável pelo ataque hacker ao sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo. Segundo a PF, ele foi preso em Campo Grande (MS) e estava foragido desde 2021. Seu nome, inclusive, constava da lista de Difusão Vermelha da Interpol, ferramenta de cooperação policial internacional que ajuda a localizar pessoas procuradas para extradição.

O ataque cibernético ao sistema do TRF3 ocorreu em janeiro de 2021. A PF informou que, nesse ataque, o criminoso pretendia alterar documentos eletrônicos de assinatura de agentes públicos para a obtenção de vantagens pessoais. Após ter invadido o sistema de processos judiciais eletrônicos, o hacker também falsificou pareceres do Ministério Público Federal em seis processos que tramitavam no TRF3 e nos quais ele era réu.

A investigação teve início quando dois magistrados detectaram alterações em documentos, com uso fraudulento de suas assinaturas digitais. Esse hacker teria alterado documentos de ao menos oito processos, informou a PF. O nome do criminoso não foi revelado pela Polícia Federal. Mas o órgão informou que ele foi condenado a uma pena de 9 anos de prisão pela prática dos crimes de invasão de dispositivo informático e falsificação de documento público. A sentença condenatória foi expedida pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em dezembro de 2021.

Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime

Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro Antério Mânica, prefeito da cidade mineira de 2007 a 2012, entregou-se na manhã de sábado (16) à Polícia Federal em Brasília. O irmão dele, Norberto Mânica, é considerado foragido. Na última quarta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, determinou a prisão imediata dos irmãos Mânica e de dois condenados por intermediarem a chacina. Na quinta-feira (14), José Alberto de Castro, condenado por contratar os pistoleiros para o crime, havia sido preso em Minas Gerais, mas o quarto condenado, Hugo Alves Pimenta, também está foragido.

O TRF-6 atendeu a pedido do Ministério Público Federal de prisão imediata dos dois mandantes da chacina por poderem usar o poder político e econômico para atrapalhar o processo. Na terça-feira (12), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha autorizado a prisão de três condenados pelo crime, Norberto Mânica, Castro e Pimenta. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) emitiu nota após a prisão de Antério Mânica.

“Toda a luta do Sinait e dos familiares das vítimas ao longo dos últimos quase 20 anos não foi em vão, e certamente, sem esse trabalho, não teríamos chegado a esse desfecho, pois os envolvidos são pessoas de alto poder econômico, com os melhores advogados de defesa”, destacou o comunicado. Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos à queima-roupa em uma emboscada na zona rural de Unaí. Eles investigavam denúncias de trabalho análogo à escravidão. As investigações apontaram os irmãos Mânica como mandantes do crime.

Em 2015, Antério e Norberto foram condenados a 100 anos de prisão, mas recorreram em liberdade por serem réus primários. O ex-prefeito teve a condenação anulada após o irmão confessar ser o único mandante, mas, em maio do ano passado, Antério foi novamente julgado pela Justiça Federal e condenado a 64 anos de prisão. Os dois irmãos recorreram da condenação e aguardavam o julgamento dos recursos em liberdade. Condenados por terem contratados os atiradores, José Alberto de Castro e Hugo Pimenta também aguardavam o resultado dos recursos em liberdade. Os únicos que cumpriam pena até agora eram os três pistoleiros, Erinaldo Vasconcelos, Rogério Allan e William Miranda. Presos desde 2004, eles foram condenados em 2013.

Corpos de vítimas de queda de avião no Amazonas vão para Manaus

Os corpos das 14 pessoas, entre elas o piloto e co-piloto, vítimas da queda do avião no Amazonas, serão levados neste domingo (17) para o Instituto Médico Legal (IML) de Manaus, onde passarão por procedimento de reconhecimento e liberação para as famílias. Nesse sábado (16), o avião modelo bandeirante, prefixo PT-SOG, operado pela Manaus AeroTáxi, caiu quando tentava se aproximar do aeroporto de Barcelos, município localizado a 400 quilômetros da capital amazonense. Dos 14 mortos, 12 eram turistas que praticavam pesca esportiva..

O governo do Amazonas informou que equipes da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e de investigadores da Força Aécio Brasileira (FAB) deixaram Manaus na manhã de hoje. Eles embarcaram em dois voos para realizar a operação de resgate dos corpos, em Barcelos. O acidente ocorreu durante o procedimento de pouso. Chovia muito na região no momento da queda da aeronave. Ainda não é possível determinar as causas do acidente. A investigação será conduzida pela Força Aérea Brasileira (FAB) e a Polícia Civil.

Hospital retira sedação do músico Mingau, do Ultraje a Rigor

O músico Rinaldo Amaral, o Mingau, da banda Ultraje a Rigor, teve a sedação retirada e está passando por um processo de “desmame” da ventilação mecânica. A informação foi divulgada neste domingo (17) pelo Hospital São Luiz, em São Paulo, onde o músico está internado desde o início de setembro.

O hospital informou, no entanto, que Mingau segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem despertar. Seu quadro clínico é considerado estável. Mingau foi baleado na cabeça no dia 2 de setembro, quando passava de carro perto da Praça do Ovo, na Ilha das Cobras, em Paraty, na companhia de um amigo, que não foi atingido.

Nesta semana, a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) anunciou a prisão de mais uma pessoa suspeita de ter envolvimento na tentativa de homicídio contra o músico. Ela foi presa no dia 15 de setembro, na Ilha das Cobras. Um outro suspeito já havia sido preso pela PMRJ no dia 3 de setembro.

Fake news sobre vacinas buscam gerar medo, dúvidas e lucro

Em meio à pandemia de covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo entrou em uma outra emergência de saúde pública: a infodemia. Com o excesso de informações publicadas por todo tipo de fonte na internet, essa crise torna difícil encontrar fontes idôneas e orientações confiáveis quando se precisa. A OMS ressaltou, na época, que esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se alastra mais rapidamente, como um vírus, afetando profundamente todos os aspectos da vida.

Nesse caldeirão de conteúdo, grande parte do que circula é dito sem respaldo em evidências científicas e com interesses comerciais e políticos, alerta a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Isabela Ballalai. Desde a pandemia de covid-19, o foco dos grupos que disseminam desinformação em saúde tem sido as vacinas, o que impacta os esforços para elevar as coberturas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos nesta segunda-feira (18).

“Por trás disso, existe uma estrutura, é um negócio que gera dinheiro para quem faz. Discordar faz parte, e a ciência precisa de concordâncias e discordâncias. É assim que ela evolui. Mas a ciência precisa se prender a evidências científicas. O médico tem a obrigação de dar sua recomendação baseada em evidências.”

Quando essa campanha de desinformação é combinada a uma baixa percepção de risco das doenças prevenidas pelas vacinas, a diretora da SBIm explica que a hesitação vacinal ganha força, mesmo entre profissionais de saúde. Médicos e enfermeiros, assim como toda a população, estão sujeitos ao bombardeio de informação na internet, e muitas das doenças prevenidas pelos imunizantes se tornaram raras ou controladas justamente pelo sucesso da vacinação.

“A maioria que ouve essas informações fica na dúvida. E, na dúvida, prefere não arriscar na recomendação. E o médico muitas vezes está ouvindo de um colega que ele conhece, porque muitas vezes os médicos chamados [para espalhar desinformação] são médicos conhecidos, ou até um médico que foi professor dele. Então, ele acredita.”

Linguagem apelativa

A desinformação sobre vacinas muitas vezes é alarmante, descreve a diretora da SBIm, e traz um tom exaltado tanto no conteúdo quanto na forma de apresentá-lo, com letras garrafais e coloridas, por exemplo. Esses conteúdos também se aproveitam de vídeos e fotos de adultos e crianças para inventarem histórias sobre situações que não aconteceram ou não estão relacionadas à vacinação.

Ameaça à democracia

A circulação dessas informações já havia sido detectada pela própria Sociedade Brasileira de Imunizações, em pesquisa divulgada em 2019. Dez afirmações falsas recorrentes sobre vacinas foram apresentadas a mais de 2 mil entrevistados nas cinco regiões do Brasil, e mais de dois terços (67%) deles disseram que ao menos uma das informações era verdadeira. O cenário se agravou muito com a pandemia de covid-19 e o uso das redes sociais contra diversas instituições democráticas, como a Justiça, o sistema eleitoral, a imprensa e o próprio PNI.

Nesse contexto, autoridades como o então presidente Jair Bolsonaro defenderam tratamentos ineficazes contra a covid-19, como o que chamou de kit covid, e atacaram medidas preventivas, como o distanciamento social, além de promover desconfiança em relação às vacinas contra a doença.

Esses ataques começaram ainda no desenvolvimento das vacinas, como quando o então presidente compartilhou nas redes que a suspensão dos testes da CoronaVac era “mais uma que Jair Bolsonaro ganhava”, após a morte de um dos voluntários. Posteriormente, ficou comprovado que o óbito não teve relação com o imunizante. “Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o [ex-governador de São Paulo João] Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, escreveu em resposta a um seguidor, em novembro de 2020.

Guerra entre Rússia e Ucrânia está longe do fim, afirma Stoltenberg

“Devemos nos preparar para uma longa guerra na Ucrânia.” A afirmação é do secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, em entrevista à imprensa ontem. Para ele, a paz só chegará quando a Rússia parar de atacar o país comandado por Volodymyr Zelensky. O secretário afirmou que a Aliança Atlântica tem que se preparar para o longo conflito. “A maioria das guerras dura mais do que se pensa quando começam. É por isso que nos devemos preparar para uma longa guerra na Ucrânia”, declarou ao grupo de comunicação Funke.

O secretário-geral também destacou que embora uma paz rápida seja o desejo da Aliança Atlântica, “se os ucranianos parassem de lutar, a Ucrânia deixaria de existir”. Segundo ele, passada a guerra, a Ucrânia, que fará parte do Nato (sigla em inglês para Otan), precisará de garantias de segurança. Ainda de acordo com Stoltenberg, os membros do tratado devem aumentar os gastos militares, além de cumprir a meta de aportar pelo menos 2% do Produto Interno Bruno (PIB) para a defesa. A Alemanha é um dos países que ainda não atingiu a meta. Mas, segundo o secretário, está “no caminho certo”.

Rebeca Andrade leva prata nas barras assimétricas na Copa do Mundo

A ginasta Rebeca Andrade faturou a medalha de prata nas barras assimétricas na etapa de Paris da Copa do Mundo da modalidade. A disputa ocorreu na tarde deste domingo (17) e serviu como evento-teste para os Jogos Olímpicos de 2024. A brasileira finalizou a prova com a nota de 14,600. O ouro foi para a anfitriã Melanie de Jesus com 14,700 e o bronze foi para Kaylia Nemour, da Argélia, com 14.100.

Na mesma competição, a delegação nacional faturou outras quatro medalhas. Flávia Saraiva ganhou o bronze na trave com a nota 13,450, prova em que a francesa Marine Boyer levou o ouro com 13,500, e a prata ficou com Kaylia Nemouur, com a mesma nota da campeã.

Jade Barbosa ficou com a medalha de prata no solo, com a nota de 13,400. Entre os homens, teve dobradinha nacional na barra fixa. Arthur Nory foi o segundo melhor com 14.350. E Bernardo Actos ficou com o bronze obtendo a nota de 13.900. O melhor foi Tang Chia-Hung, de Taiwan, alcançando 14.950. A partir de 30 de setembro, na Antuérpia (Bélgica), começa o mundial da modalidade.

FÓRMULA 1 

Sainz vence GP de Singapura: Norris e Hamilton completam o pódio

Carlos Sainz foi o vencedor do GP de Singapura da F1. O espanhol fez valer a pena a pole-position de domingo (17), dominou de ponta a ponta e não apenas trouxe sua primeira vitória de 2023 como quebrou a sequência de Max Verstappen. O holandês largou na 11ª colocação, lutou durante toda a corrida e em uma estratégia questionável, cruzou a linha de chegada em quinto.

A vitória de Sainz ainda pôs fim à sequência de 15 vitórias da RBR, entre Abu Dhabi em 2022 e a Itália, 15 dias atrás. E a briga no pódio não decepcionou: Charles Leclerc herdou a vice-liderança na largada e foi prejudicado por um pit stop lento, após safety car acionado pela batida de Logan Sargeant na volta 19. Aí, Russell e Norris entraram de vez no jogo com Hamilton correndo por fora.

São Paulo vence Flamengo na partida de ida da final da Copa do Brasil

O São Paulo ganhou do Flamengo por 1 a 0 na tarde deste domingo (17), na primeira partida da final da Copa do Brasil de 2023. O jogo foi disputado no estádio Maracanã, no Rio de Janeiro.Apesar de a imensa maioria dos mais de 67 mil torcedores ter sido rubro-negra, quem se sentiu em casa nos primeiro 45 minutos foi o São Paulo. Melhor postado em campo, o Tricolor dominou o jogo e teve, no mínimo, três grandes chances antes de abrir o marcador com o artilheiro argentino Calleri. O centroavante aproveitou o cruzamento perfeito de Nestor e mandou de cabeça para o fundo da rede carioca aos 45 minutos da etapa inicial. No segundo tempo, o Flamengo melhorou com a entrada do meia Éverton Ribeiro. Os donos da casa chegaram a levar perigo em algumas oportunidades.

A principal delas apareceu em uma cabeceada do centroavante Pedro. Pablo Maia, bem posicionado, afastou o perigo praticamente em cima da linha. Mas, mesmo jogando mais recuado do que a etapa inicial, o São Paulo também teve algumas boas oportunidades no segundo tempo. A maior delas surgiu com Alisson. O meia tricolor recebeu de Lucas Moura, driblou alguns adversários e bateu da entrada da área. A bola saiu mascada, mas passou com perigo ao lado da trave esquerda do goleiro Matheus Cunha. A partida de volta será disputada no estádio Morumbi, em São Paulo, no próximo domingo (24). Para ficar com o título inédito, a equipe paulista pode até mesmo empatar o jogo. Se quiser faturar o pentacampeonato, o Flamengo precisará vencer o jogo por dois gols de diferença, ou ganhar pela vantagem mínima e superar o rival nos pênaltis.

BRASILEIRÃO – SÉRIE A

O Campeonato Brasileiro abre nesta segunda-feira uma sequência de seis dias consecutivos de partidas. Até o próximo sábado, o torneio terá a disputa da 24ª rodada, com confrontos diretos, além da realização de um duelo adiado da 15ª rodada. Nesta segunda-feira (18), tem Bahia e Santos. O Bahia enfrenta o Santos, segunda-feira, 18/09, Campeonato Brasileiro (Fase única). Os times vão a campo no gramado do Itaipava Arena Fonte Nova a partir de 20:00h. O Bahia chega para essa partida com 2 vitórias, 1 empate e 2 derrotas nos últimos cinco jogos. Do outro lado, o Santos vem de uma série de 1 vitória e 4 derrotas nesse mesmo período.

Já o Corinthians enfrenta o Grêmio, segunda-feira, 18/09, Campeonato Brasileiro (Fase única). Os times vão a campo no gramado do Neo Química Arena a partir de 21:00h. O Corinthians chega para essa partida com 2 vitórias, 2 empates e 1 derrota nos últimos cinco jogos. Do outro lado, o Grêmio vem de uma série de 2 vitórias e 3 derrotas nesse mesmo período.

O América-MG enfrenta o Bragantino, terça-feira, 19/09, Campeonato Brasileiro (Fase única). Os times vão a campo no gramado do Independência a partir de 21:30h. O time mineiro chega para essa partida com 2 vitórias e 2 derrotas nos últimos quatro jogos. Do outro lado, o Bragantino vem de uma série de 2 vitórias e 2 empates nesse mesmo período.