As principais notícias desta segunda-feira 17 de outubro de 2022

Oito cidades vão eleger prefeito, governador e presidente no dia 30

Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de Pernambuco, uma de Santa Catarina, uma de São Paulo e uma de Rondônia. Os municípios com eleição suplementar para prefeito são Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO) e Canoinhas (SC). Em todas eles, os eleitores votarão para governador, presidente e prefeito, nessa ordem.

As eleições suplementares foram convocadas nesses municípios porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os eleitos no dia 30 de outubro ficarão a frente das prefeituras até 31 de dezembro de 2024. Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições gerais, no segundo turno a hora de votação será unificada, o que significa que a votação ocorrerá das 8h às 17h pelo horário de Brasília em todos os municípios do país. Mesmo eleitores que não votaram no primeiro turno poderão comparecer às urnas no dia 30 de outubro e registrar seus votos.

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior

A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro. A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país. Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de problemas de funcionamento. A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apuração dos resultados. As urnas começaram a ser distribuídas na quinta-feira (13) e serão entregues pela empresa de logística DHL em seções eleitorais localizadas na Alemanha, Austrália, Áustria, no Canadá, na Espanha, nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, na Inglaterra, em Moçambique, na Nova Zelândia e Suíça.

Eleitores no exterior: De acordo com a legislação eleitoral, os eleitores brasileiros que estão no exterior votarão somente para presidente da República. Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018. A votação ocorre em 100 países. Cerca de 990 urnas eletrônicas foram enviadas às seções eleitorais. Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são, respectivamente: Estados Unidos, Japão e Portugal.

Como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora. A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável.

Julgamento: A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro. Prevaleceu ao final do julgamento o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para quem a tributação é inconstitucional e fere os direitos fundamentais por atingir interesses de pessoas vulneráveis.

Impacto: Segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Retificação: A Receita Federal informou que quem, entre 2018 e 2022, apresentou declaração incluindo a pensão alimentícia como um rendimento tributável pode retificar a declaração e fazer o acerto. A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração. O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado na opção ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros’, especificando ‘Pensão Alimentícia’. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas. O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condições para a inclusão são:

• Ter optado na declaração original pela tributação por deduções legais (já que a declaração por dedução simplificada não inclui dedução por dependentes), e

• O dependente não ser titular da própria declaração.

Se, após retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais. Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp). Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp. A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para conferência até que ocorra a prescrição dos créditos tributários envolvidos.

Paraná registra 35 municípios afetados por temporais

A Defesa Civil do Paraná informou que 35 municípios foram afetados pelas chuvas fortes que caem no estado desde a semana passada. De acordo com o balanço mais recente, divulgado neste sábado (15), 14,8 mil pessoas foram afetadas. 96 pessoas estão desalojadas e 80 permanecem desabrigadas. Cinco mortes foram confirmadas. Uma pessoa está desaparecida. Segundo o governo local, os municípios afetados estão recebendo auxílio das forças de segurança estaduais e das prefeituras, que estão entregando colchões, cobertores, artigos de higiene pessoal e de limpeza. O município de Dois Vizinhos foi um dos mais afetados. Na localidade, 4,7 mil pessoas foram afetadas pelos temporais. Mil pessoas que ficaram desalojadas conseguiram retornar para suas casas. Cerca de 280 moradias foram danificadas.

Também houve deslizamentos de terra na BR 277, na altura do quilômetro 42, sentido litoral. Funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) trabalham na remoção de blocos de pedras que provocaram a interdição. A rodovia operou em pista simples na manhã de hoje, mas a interdição voltará a ser realizada a partir das 18h. Na sexta-feira (14), o governo do estado decretou situação de emergência. O decreto permitirá agilizar o atendimento à população, autorizando a mobilização das áreas governamentais para auxiliar a população afetada.

Previsão do tempo para 17/10/2022 – segunda-feira

Climatempo: Nesta segunda-feira, a circulação dos ventos ainda mantém as instabilidades bastante elevadas sobre o Sul do país. Dia muito instável com chuva forte no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Venta bastante no estado gaúcho, principalmente no litoral e as rajadas podem chegar a 60 km/h. As temperaturas continuam amenas na Região. Já no Sudeste, dia quente ainda nas quatro capitais. As temperaturas seguem altas à tarde e a sensação é de calor. A chuva se espalha no período da tarde sobre São Paulo, sul de Mina e interior do Rio, mas são pancadas mais isoladas, com moderada até forte intensidade, principalmente no interior paulista. Apesar do dia começar com um pouco de chuva em Vitória, o sol aparece mais no decorrer da segunda e o tempo fica firme. Interior de Minas e extremo norte de SP, com umidade do ar abaixo de 30%.

Alertas meteorológicos: Atenção para chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento em Porto Alegre, litoral e serra do Rio Grande do Sul. Rajadas de vento de 40 a 50 km/h no centro-sul gaúcho. Rajadas de 40 a 50 km/h no litoral sul de SC, no litoral do RJ e do ES. Atenção para chuva moderada a forte no PR, em MS e extremo sul de SP. Umidade relativa do ar em atenção, abaixo de 30%, no oeste e noroeste de MG, sul de GO, nordeste de MS, leste de MT, centro-sul do PI, norte do TO, sudeste do MA, interior e sul do CE, PB, oeste da BA e interior do PE.

Cristo ganha hoje cores rosa e azul contra o câncer de mama e próstata

O Cristo Redentor estará iluminado hoje (15) à noite com as cores rosa e azul para chamar atenção para a importância de combater o câncer de mama e de próstata. A cor rosa vai marcar o início da campanha nacional de O Ano Todo Rosa, promovida pela Oncologia D’Or, para apoiar a mulher no combate à doença. De acordo com a unidade, uma em cada oito mulheres deve desenvolver o câncer de mama ao longo da vida, sendo o segundo tipo de tumor mais frequente no mundo e o de maior incidência nas mulheres. Para o diretor regional da Oncologia D’Or, Marcus Vinicius J. dos Santos, por ser um conhecido cartão postal do Rio, a iluminação do Cristo tem o objetivo de atrair a atenção de quem mora na cidade, mas também dos turistas. “É quase que inevitável você buscar o Cristo na paisagem da cidade. Então quando a pessoa parar para admirar o Cristo e se deparar com as cores, poderá refletir sobre a necessidade de cuidar da saúde”, disse.

A Oncologia D’Or vai disponibilizar em seu site e nos seus perfis nas redes sociais orientações simples e diretas de alguns dos principais oncologistas do país. O serviço pretende esclarecer dúvidas comuns das mulheres. O presidente da Oncologia D’Or, Paulo Hoff, alertou para a necessidade de as mulheres entenderem que não se pode esperar o mês de outubro para se preocupar com exames e medidas de prevenção. “É preciso que esse cuidado e atenção sejam durante todo o ano”, destacou, acrescentando que para isso, é fundamental levar informação de qualidade à população, porque, em muitos casos, ainda é preciso desmistificar a doença.

Apesar de campanhas ao longo dos anos, o combate à doença nas mulheres enfrenta ainda algumas barreiras. Uma delas, segundo o oncologista José Bines, por mais contraditório que possa parecer, é o preconceito das próprias mulheres com a realização de mamografia, que infelizmente, permanece presente na cabeça de muitas pessoas com a terrível ideia de que quem procura, acha. O oncologista destacou ainda para a ocorrência de casos em que mulheres só recorrem ao exame quando percebem algum sintoma, o que normalmente indica que a doença está em um estado avançado, com sérios riscos à saúde. “Se diagnosticado no estágio inicial, a chance de sucesso do tratamento é de 95%”, indicou. Já o câncer de próstata, de acordo com o ministério da Saúde, é a causa de morte de 28,6% da população masculina. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Redes Sociais: Dom Odilo Scherer é criticado pela cor da roupa

Usuários da rede social chamaram Dom Odilo de “comunista” por usar roupas vermelhas, e o religioso explicou se tratar de norma na Igreja Católica para cardeais. O Arcebispo de São Paulo afirmou, neste domingo (16), que ‘fé em Deus permanece depois das eleições’. Dom Odilo usou o Twitter para publicar uma reflexão sobre “briga política” entre amigos e familiares neste domingo (16). Após a reflexão, Dom Odilo continuou a ser criticado e, além de ser chamado de “comunista”, internautas o acusaram de apoiar o aborto, que é repudiado pela igreja. Dom Odilo também foi associado ao ex-presidente Lula (PT) e a uma suposta “ditadura da esquerda”.

Em uma série de tuítes, o arcebispo pediu “calma”, disse que apenas colocou “uma pergunta” e falou que “não era preciso xingar tanto quem fez a pergunta”. “Depois das eleições, todos precisam continuar a viver juntos!”, lembrou. “Alguém tem dúvidas? Creio em Deus, em JCristo Salvador, amo a Palavra de Deus e da Igreja. Sou a favor da família, contra o aborto e toda violência contra a pessoa; não aprovo comunismo nem o fascismo; sou a favor da moral dos mandamentos de Deus. Estou em comunhão com o Papa…”, disse o cardeal sobre suas crenças.

E emendou: “Tempos estranhos esses nossos! Conheço bastante a história. Às vezes, parece-me reviver os tempos da ascensão ao poder dos regimes totalitários, especialmente o fascismo. É preciso ter muita calma e discernimento nesta hora!” Sobre a cor de suas roupas, dom Odilo explicou: “Se alguém estranha minha roupa vermelha (perfil), saiba que a cor dos cardeais é o vermelho (sangue), simbolizando o amor à Igreja e prontidão ao martírio, se preciso for. Deus abençoe a todos. Mas… ninguém machuque ninguém!”

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes. A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. A audiência ocorrerá das 9h30 às 12h30 e das 14 h às 20 h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a escolha dos participantes se baseou em critérios de representatividade, especialização técnica, diversidade de gênero, expertise e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos. No total houve mais de 80 inscritos para participar da audiência pública. Todos os inscritos, inclusive os que não foram selecionados como expositores, poderão enviar contribuições por escrito, até 17 de outubro para o endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br. O material será incorporado ao relatório final da audiência pública.

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de Medicina, ele está previsto no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013, artigo 3º), sob a responsabilidade do Ministério da Educação. Na ADC 81, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) defende a exigência, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) sustenta que a medida favorece grandes grupos e viola a autonomia universitária, entre outros princípios.

Kiev é atacado por ‘drones kamikazes’

Drones russos atingiram prédios perto de uma estação ferroviária no centro de Kiev na manhã desta segunda-feira (17) que causou vários incêndios e danificou quarteirões residenciais. Segundo o governo ucraniano, três civis morreram por conta do bombardeio, que ocorre exatamente uma semana depois de mísseis russos atingirem Kiev no ataque mais pesado à capital ucraniana desde os primeiros dias da invasão da Rússia, em 24 de fevereiro.

Na semana passada, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que a ação era um um ato de vingança após explosões atingirem a ponte da Crimeia, a península ucraniana anexada pela Rússia em 2014. A prefeitura de Kiev disse que os alvos dos “drones kamikazes” foram, mais uma vez, civis e locais no centro da capital ucraniana, como um parque e um prédio comercial.

Brasileirão – Série A – 2022

Athletico-PR vence clássico contra Coritiba

No clássico “Athle-Tiba”, o Athletico Paranaense venceu o Coritiba na Arena da Baixada, com gol de Alex Santana, aos 43 minutos do primeiro tempo.

Fluminense vence o Avaí

O Fluminense venceu o Avaí por 3 a 0 na noite deste domingo (16), na Ressacada, os gols da partida foram marcados por Cano, David Braz e Martinelli.

Internacional vence o Botafogo

O Internacional jogou com eficiência para vencer o Botafogo por 1 a 0 na noite deste domingo (16), no Estádio Nilton Santos, o gol da vitória foi marcado por Braian Romero.

Juventude e Atlético-GO empatam em Caxias

Em confronto direto na zona do rebaixamento, o Atlético Goianiense empatou com o Juventude por 1 a 1 neste domingo. Com o resultado, ambas as equipes perderam a chance de se aproximar do Ceará, primeiro clube fora da zona do Z4 que também ficou no empate nesta rodada.

Torcida do Ceará invade gramado após gol de Jô garantir empate contra Cuiabá

O atacante do Ceará Jô empatou o jogo em casa contra o Cuiabá com gol de cabeça aos 46 minutos do segundo tempo. O jogo estava acabando quando a torcida do time alvinegro iniciou confusão nas arquibancadas e invadiu o campo, forçando a interrupção da partida.

Palmeiras empata com o São Paulo

Palmeiras e São Paulo empataram por 0 a 0 na tarde deste domingo (16), no Allianz Parque, O Palmeiras teve um jogador a mais durante toda a segunda etapa após expulsão de Ferraresi, e dois jogadores a mais durante os 11 minutos de acréscimo com o vermelho recebido por Beraldo.

Santos enfrenta o RB Bragantino nesta segunda-feira (17)

O Santos completou neste domingo as preparações para a visita ao estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, onde enfrenta o Red Bull Bragantino pelo Campeonato Brasileiro nesta segunda-feira (17).

Polêmica sobre torcida única faz STJD suspender Goiás x Corinthians

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, Otávio Noronha, suspendeu a partida entre Goiás e Corinthians, que seria realizada no sábado (15), às 19h (horário de Brasília), no Estádio da Serrinha, em Goiânia, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acatando um pedido do Ministério Público do estado (MPGO), determinar que o jogo fosse disputado somente com a torcida mandante nas arquibancadas. A polêmica começou no último dia 6 de outubro, quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), atendendo a uma recomendação do MPGO, determinou torcida única. Segundo o Ministério Público, em nota, o objetivo era evitar brigas entre torcedores de Esmeraldino e Timão, “que possuem histórico de grande rivalidade”. Outra razão, também conforme o órgão, dizia respeito ao estádio goiano não ter “vias de acesso exclusivo e seguro” para o público visitante. O Corinthians conseguiu, na última quinta-feira (13), que o STJD deferisse a liminar e liberasse a venda de ingressos à torcida alvinegra. Foi a vez do MPGO recorrer e obter junto ao TJGO, na madrugada deste sábado, a proibição da presença de visitantes. O Goiás, então, suspendeu a comercialização dos bilhetes aos torcedores corintianos.

“Assim é que, determinado pela Justiça Comum, que a torcida visitante não poderá, no jogo marcado para hoje [sábado], ingressar no estádio, não cabe a esta Justiça Desportiva, determinar que o Goiás e a CBF ajam em desconformidade com a ordem judicial. De outro giro porém, é da responsabilidade deste STJD, zelar em última ratio, pela ordem desportiva e pelo equilíbrio das competições, de forma que, a única medida proporcional e adequada para tanto, diante da moldura que se revela, é a determinação da suspensão da realização da partida, para que outra, oportunamente seja designada pela entidade de organização do desporto, em condições de que o jogo possa ser realizado sem o vilipendio dos princípios que se precisa preservar”, diz trecho da decisão assinada por Noronha. Os clubes se manifestaram pelo Twitter. O Goiás informou que “comunicará, nos próximos dias, a forma de reembolso dos valores, ou reaproveitamento para a data remarcada, referente aos ingressos adquiridos por torcedores”. Já o Corinthians disse que reforça “sua posição intransigente na luta permanente por seus direitos e pela presença da Fiel Torcida em todos os jogos da equipe, por qualquer competição”.

A mês da Copa do Mundo: Neymar começa a ser julgado por possível fraude fiscal

Faltando um mês da Copa do Mundo do Catar, o jogador Neymar começa a ser julgado a partir desta segunda-feira (17), na Espanha: o julgamento por irregularidades em sua contratação pelo Barcelona há quase uma década. O jogador do Paris Saint-Germain, que saiu do clube espanhol em 2017 em uma contratação milionária do time francês, chegou ao tribunal nesta manhã ao lado dos pais, também processados no caso.

Os advogados de Neymar afirmam que o jogador não cometeu crime e questionam se a Espanha tem competência lega para o caso. Ao lado do jogador do PSG também são processados seus pais, os ex-presidentes do FC Barcelona Sandro Rosell – para quem o MP solicita cinco anos de prisão por corrupção e fraude e Josep Maria Bartomeu, assim como o ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues Filho. Os outros acusados são três pessoas jurídicas: FC Barcelona, Santos FC e a empresa fundada pelos pais de Neymar para administrar sua carreira.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.