Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18). A MP 1.026/2021 dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra destes imunizantes, “inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”.
A MP libera ainda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, excepcionalmente, autorização para a importação e distribuição de “quaisquer vacinas” e insumos sujeitos à vigilância sanitária contra covid-19 que ainda não possuam registro na agência. A medida, contudo, diz que essa liberação sumária só ocorrerá com os produtos que já tenham sido autorizados pelas agências sanitárias governamentais dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou do Reino Unido. O texto também reforça que a aplicação de vacinas deverá obedecer ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, do Ministério da Saúde.
Outros projetos: Na pauta da sessão de quinta-feira da Câmara, ainda constam outros projetos, como o que trata da validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia, e o que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Este projeto prevê o parcelamento de débitos tributários, com o objetivo de oferecer condições para que o setor possa diminuir perdas financeiras em razão da pandemia de covid-19.
A proposta (Perse) visa a atender as empresas de hotelaria em geral; os cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e as empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Além desses projetos, a Câmara também pode analisar o texto que determina a permanência em presídio federal dos condenados por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das polícias. A medida vale ainda para os presos provisórios em razão de medida cautelar relacionada a esse crime.
SC dá péssimo exemplo: Fim de semana de Carnaval tem aglomerações e festas clandestinas
As restrições impostas pelo governo estadual e prefeituras para evitar a transmissão do coronavírus, incluindo o cancelamento das folgas de Carnaval, não foram suficientes para evitarem aglomerações no final de semana que seria carnavalesco. Autoridades locais registraram ocorrências nas cidades de Florianópolis, São José, Imbituba, São Francisco do Sul e Garopaba. Na Capital catarinense, policiais militares tiveram que dispersar, na madrugada de domingo (14), cerca de 400 pessoas que se aglomeravam na rua Victor Meirelles, no Centro da cidade. Inicialmente, a PM esteve no local para orientar que o público, que se reunia em frente aos bares, fosse embora, no entanto não foi atendida e acabou retornando para dispersar as pessoas.
A Polícia Militar também interveio em um baile funk no Morro do Mocotó, na região central de Florianópolis. Foram apreendidos aparelho de som e banheiros químicos instalados no local. Houve ainda dispersão em um bar no bairro Tapera, Sul da Ilha, onde aproximadamente 60 pessoas estavam reunidas. Na cidade de São José, Grande Florianópolis, a Vigilância Sanitária Estadual interditou no sábado (13) uma casa de shows localizada na região do Sertão do Maruim, por descumprimento à portaria 1024, que define regras para a retomada de eventos e casas de shows. Nas redes sociais, imagens mostraram aglomerações e filas do lado de fora do estabelecimento.
Em Imbituba, litoral Sul do Estado, a Diretoria de Vigilância em Saúde do município, interditou na noite do sábado (13) uma casa noturna que estava promovendo aglomeração, na praia do Rosa. O local não seguia as determinações estabelecidas por decretos municipal e estadual para evitar a propagação do coronavírus. Já nas ruas da praia da Ferrugem, em Garopaba, também no litoral Sul de SC, muitas pessoas se reuniram para festejar o carnaval. Nas noites de sexta-feira (12) e sábado (13), eram flagrantes as aglomerações, principalmente nas faixas de areia. A prefeitura da cidade cancelou as festividades carnavalescas.
Em São Francisco do Sul, no litoral Norte do Estado, mesmo com o cancelamento das festas de carnaval, não impediu aglomerações na noite de sábado (13) na Prainha, tradicional ponto de encontro dos foliões. Até a visita do presidente ao estado, tem provocado aglomerações e a falta do uso de máscaras.
Variante de Manaus do coronavírus é encontrada na cidade de São Paulo
A cidade de São Paulo registra um paciente infectado com a variante de Manaus do coronavírus, que tem maior transmissibilidade. Morador da capital paulista, ele não esteve no Amazonas, apresentou apenas sintomas leves de síndrome gripal e não necessitou de internação. Segundo a prefeitura, desde o final do mês de janeiro, o Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, em Pirituba, zona oeste da capital, vem sendo destinado ao tratamento da nova variante. No local, foram reservados 10 leitos totalmente isolados.
Fiocruz identifica variante do coronavírus em mais cinco estados
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já encontraram a variante P.1 do novo coronavírus (covid-19), descrita pela primeira vez no Amazonas, em mais cinco estados: Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, segundo nota divulgada hoje pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Casos provocados pela nova variante P.1 também já foram confirmados pelas secretarias estaduais de Saúde da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. Até o momento, não há dados que relacionem essa variante a quadros mais graves da covid-19, porém as mutações identificadas nela são semelhantes às das variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul, e têm potencial de facilitar a transmissão.
No texto divulgado hoje (12) pelo instituto, a pesquisadora Paola Cristina Resende ressalta que “é importante lembrar que as linhagens P.1 e P.2 já foram associadas a casos de reinfecção no país. Por isso, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção, como a utilização de máscara de proteção, a higienização frequente das mãos e evitar aglomerações”. Em todo o país, especialistas da Rede Genômica Fiocruz integram um esforço que já sequenciou quase 3,6 mil amostras coletadas no Brasil, sendo 1.035 em São Paulo, 726 no Rio de Janeiro, 340 no Amazonas, 306 Rio Grande do Sul, 167 na Paraíba, 150 em Pernambuco e as demais em outros estados.
Um balanço desse trabalho aponta que mais de 60 linhagens do vírus já foram encontradas no país, porém predominam a B.1.1.33 e a B.1.1.28, que circulam no Brasil desde março. O surgimento de linhagens diversas é um processo comum nos vírus, e, na maior parte dos casos, as mudanças implicam pequenas diferenças no material genético. Foi a B.1.1.28 que, após mutações, deu origem à variante P.1, encontrada no Amazonas, e à P.2, descrita pela primeira vez no Rio de Janeiro. Ambas são consideradas “variantes de preocupação” e apresentam modificações na proteína spike, estrutura do vírus que se conecta às células humanas. No caso da P.1, há três mutações relacionadas à proteína (K417N, E484K e N501Y), e, na P.2, uma mutação (E484K).
Governo do DF multa 12 estabelecimentos por eventos no carnaval
O segundo dia da fiscalização contra aglomerações que descumprem as normas sanitárias contra a covid-19 resultou na aplicação de multas em 12 estabelecimentos que promoveram eventos carnavalescos no Distrito Federal. Cada estabelecimento terá de pagar R$ 20 mil à Secretaria de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal).
Conforme balanço divulgado pelo órgão, as principais irregularidades constatadas na noite deste sábado (13) foram a falta do uso de máscara, a falta de equipamentos de proteção individual em funcionários e o grande número de pessoas em pé aglomeradas. Somente na última noite, os fiscais vistoriaram 78 estabelecimentos em 27 das 33 regiões administrativas do DF.
Além das 12 multas aplicadas, a fiscalização interditou dez espaços que não promoviam eventos carnavalescos, mas descumpriam normas sanitárias estabelecidas desde o início da pandemia. Entre as principais infrações estão a não medição de temperatura de clientes e a falta de uso de máscara e de álcool em gel. Na primeira noite de fiscalização, na sexta-feira (12), o DF Legal interditou três estabelecimentos e multou quatro. Entre os eventos interrompidos estava uma festa no centro da capital federal. Promovida pelo DF Legal em parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal, a força-tarefa busca garantir o cumprimento de decreto editado na última quinta-feira (11) pelo governador Ibaneis Rocha que pretende conter o avanço da covid-19 no feriado prolongado de carnaval. O decreto proíbe festas, blocos e qualquer evento que gere aglomeração durante o carnaval e impõe restrições a bares e restaurantes. Esses estabelecimentos só podem operar com metade da capacidade total e não podem permitir que clientes dancem ou consumam produtos em pé.
Ministro do STJ é internado com covid-19 em Brasília
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19). O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. Segundo a assessoria do STJ, os dois estão bem, com quadro estável. “Ambos estão bem, estáveis, internados por precaução para acompanhamento do quadro”, informou à Agência Brasil a assessoria do STJ. A assessoria, entretanto, não divulgou em que hospital o ministro e a esposa estão internados. Marco Buzzi tem 63 anos. Natural de Santa Catarina, ele integra o STJ desde 2011 e compõe a 4ª Turma da Corte.
Anvisa vai vistoriar fábricas das vacinas Covaxin e Sputnik V em março
As fábricas de duas vacinas contra o novo coronavírus serão inspecionadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de março. O órgão anunciou ontem (13) à noite que vai vistoriar as instalações de produção da Coxavin, desenvolvida por um laboratório indiano, e da Sputnik V, criada na Rússia, mas em fabricação no Brasil. Nenhum dos dois imunizantes tem pedido para uso emergencial ou aplicação em massa no país. No entanto, a inspeção das fábricas antes do pedido formal acelera o processo de análise e de aprovação para a aplicação no Brasil. Em relação à Coxavin, a Anvisa anunciou que a inspeção será feita entre 1 e 5 de março na instalação da Precisa Farmacêutica, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no país. A vistoria na fábrica da União Química, parceira brasileira do Instituto Gamaleya, da Rússia, está marcada para 8 a 12 de março. A fábrica da União Química fica em Guarulhos (SP).
Caso as fábricas estejam de acordo com os padrões da Anvisa, receberão o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). No último dia 8, a Pfizer/Biontech, pediu o CBPF para três locais de fabricação. O laboratório tem outras quatro fábricas certificadas pela Anvisa. Atualmente, além da Pfizer, os produtores de três vacinas – AstraZeneca, Janssen e CoronaVac – têm fábricas aprovadas pela Anvisa. No entanto, somente as vacinas da AstraZeneca e CoronaVac estão com o uso emergencial liberado pelo órgão. Entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, os produtores da AstraZeneca e da vacina da Pfizer pediram o registro definitivo à agência.
Vice da Câmara diz que presidente invadiu competência do Congresso ao editar decretos sobre armas
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou em uma rede social neste domingo (14) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de editar decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país. Para o parlamentar, o assunto deveria ser tratado no Congresso e Bolsonaro invadiu uma competência exclusiva do Legislativo. Na última sexta-feira (12), o presidente da República assinou quatro decretos que modificam atos anteriores editados pelo próprio Bolsonaro. A flexibilização no uso e na compra de armas foi uma das principais promessas de campanha do presidente e uma das principais causas defendidas por ele ao longo do mandato. Na rede social, Marcelo Ramos disse que “mais grave do que o conteúdo dos decretos” é o fato de Bolsonaro, na avaliação do deputado, “exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Pode Legislativo”.
“O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando projeto de lei à Câmara”, declarou Ramos. Decretos são atos do presidente da República que devem regulamentar leis. Por isso, não passam pela aprovação do Congresso. No caso, Bolsonaro afirma que está regulamentando o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. As novas regras passam a valer em 60 dias. Entre outros pontos, os decretos aumentam o número de armas que um cidadão comum pode adquirir; ampliam o número de categorias profissionais que têm direito a comprar armas e munições controladas pelo Exército; flexibilizam a comprovação de aptidão psicológica para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs); e mudam as regras de munição e armas para os CACs.
Eduardo Paes e Carlos Bolsonaro trocam provocações no Twitter
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) respondeu a um post feito no Twitter pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) sobre as obras da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Avenida Brasil. A construção é executada pela concessionária responsável pela ponte em parceria com o governo federal. O filho do presidente Jair Bolsonaro questionou se o prefeito iria à inauguração, “reconhecendo ações do governo” federal. Paes escreveu: “Ué! Manda não esquecer de me convidar que eu vou. Já fiz o favor de libertar vcs (sic) e o Rio do [Marcelo] Crivella”.
A troca de mensagens ocorreu na tarde desse domingo (14.fev.2021). “Será que o Prefeito do Rio vai aparecer para a abertura reconhecendo ações do Governo Jair Bolsonaro ou vai seguir o padrão de tentar fazer média com piçóu [referência ao partido Psol] e afins e malandramente tapar o sol com a peneira para variar? Esse é mais liso que bagre ensaboado!”, escreveu o vereador.
Em sua resposta, Paes disse que, além do ex-prefeito Marcelo Crivella, também tentou livrar o Rio de Janeiro de Wilson Witzel, governador afastado. O prefeito do Rio de Janeiro não é próximo do clã Bolsonaro. Paes atendeu a pedido do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para abrir o Palácio da Cidade para evento de apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. Baleia concorreu com Arthur Lira (PP-AL), candidato preferido pelo Planalto e que venceu a disputa. Paes também conversou por diversas vezes com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), desafeto político do presidente.
Eduardo Bolsonaro aproveita aglomeração em torno do pai, em praia de SC, provoca Lula e pede apoio
“Se o Lula vier aqui vai ter esse carinho todo?”, perguntou o filho 03 de Bolsonaro a um grupo de apoiadores que se aglomerou na praia do Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, para ver o presidente Bolsonaro da manhã deste domingo, 14. Em tom de jogral, o deputado paulista se valeu de velhos bordões para interagir com o público: “Vocês estão com saudades do BNDES mandando dinheiro para Cuba?”, questionou ouvindo um sonoro “não”. Na sequência, pergunta: “Criança na escola é para aprender sexo?”, fazendo uma referência ao tema da ideologia de gênero.
O público titubeou quando Eduardo falou sobre o recém publicado “decreto das armas”, que flexibiliza a compra de armas e munição. Os vídeos foram postados na rede social de Eduardo. Eduardo, a esposa Heloísa e a filha do casal acompanham Bolsonaro, que passa o carnaval no litoral catarinense. Esta é a segunda passagem de Bolsonaro pelo forte em viagem particular. No mês de dezembro, acompanhado de Carlos Bolsonaro, o presidente promoveu diversos episódios de aglomeração em frente ao Forte.
As cenas gravadas por Eduardo neste domingo ocorreram no retorno de uma pescaria. Como o forte onde estão hospedados tem acesso direto para o mar, a presença do presidente alterou a rotina da praia. O acesso ao mar é controlado por seguranças e todos precisam passar por revistas. Apesar de não se tratar de viagem oficial, um local foi reservado para a imprensa, que é orientada a não circular fora deste espaço. Com a chegada do presidente na praia, moradores se deslocaram para lá e mais uma vez provocaram aglomeração. A maioria dos apoiadores não usa máscara, assim como o presidente e a família.
Governador determina instalação de gabinete de crise em Chapecó para enfrentamento à Covid-19
Diante do aumento de casos de Covid-19 e alta taxa de ocupação de UTIs no Oeste, o governador Carlos Moisés determinou neste domingo, 14, a instalação de um gabinete de crise em Chapecó para tratar das ações de enfrentamento à doença. Os secretários da Saúde, André Motta Ribeiro, e o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, estarão no município nesta segunda-feira, 15, para definir as ações e como reforçar ainda mais o apoio do Governo do Estado na região. O chefe do Executivo estadual está em contato com o Ministério da Saúde e com as autoridades locais. O presidente Jair Bolsonaro já foi informado da situação que assola a maior cidade do Oeste. “Estamos dando todo apoio necessário neste momento difícil que a região Oeste tem enfrentado. Neste mês, enviamos 17 respiradores, e agora vamos intensificar ainda mais as ações com uma equipe do Governo do Estado instalada na região”, reforça o governador Carlos Moisés, que deve ir a Chapecó na terça-feira, 16.
Estarão envolvidos na força-tarefa, além das equipes do Governo do Estado, o Ministério da Saúde, prefeituras da região, Comissão Intergestores Regional (CIR) e outros integrantes. A Força Aérea Brasileira (FAB) fará o apoio operacional. Na manhã deste domingo, dos 53 testes realizados no município, 73% deram positivo para a Covid-19. Nos últimos dias, os atendimentos em Chapecó passaram de 250, em média, para mais de 700, nos dois ambulatórios de Campanha e UPA 24h.
Respiradores: No sábado, 13, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) enviou mais cinco respiradores para o Hospital Regional do Oeste (HRO), de Chapecó. Com a operação realizada neste sábado, já foram enviados 17 respiradores à região, sendo 15 para Chapecó e dois para o município de Maravilha.
Transferência de pacientes: Além disso, uma grande operação de transferência de pacientes tem sido realizada para amenizar as taxas de ocupação na região. De janeiro até 11 de fevereiro, 75 pacientes foram transferidos de hospitais do Oeste para unidades em outras regiões do Estado. Dessas transferências, 45 ocorreram em fevereiro. Neste domingo, 14, foi realizada mais uma transferência emergencial. Um paciente de 68 anos foi removido do HRO de Chapecó para o Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, pelo Arcanjo-02, aeronave do Corpo de Bombeiros Militar e Samu. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado ampliou 80 leitos de terapia intensiva para a região do Oeste catarinense. A SES vem cobrando a reativação de quase 100 leitos que foram desativados, alguns deles nos municípios mais afetados pela pandemia neste momento no Oeste. Para o enfrentamento ao novo coronavírus, o Governo de SC já distribuiu mais de 700 respiradores e monitores, além de insumos suficientes para o aumento em 160% da rede de UTI adulto nas unidades hospitalares catarinenses.
Covid-19: Brasil registra 239 mil mortes e 9,83 milhões de casos
As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia no Brasil aproximam-se da marca de 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 713 novos óbitos, totalizando 239.245. No último sábado (13), o painel de informações marcava 238.532 mortes acumuladas. Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, os casos de covid-19 totalizam 9.834.513. Em 24 horas, foram registrados 24.759 novos diagnósticos. Ontem, o painel de estatísticas marcava 9.809.754 casos acumulados. O balanço apontou também 849.844 pacientes em acompanhamento e 8.745.424 que já se recuperaram da doença.
Covid nos Estados
Os estados com mais mortes incluem São Paulo (56.266), Rio de Janeiro (31.487), Minas Gerais (16.879), Rio Grande do Sul (11.739) e Ceará (10.822). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (921), Roraima (976), Amapá (1.102), Tocantins (1.455) e Rondônia (2.509)