As principais notícias desta segunda-feira 13 de dezembro de 2021

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte. Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.” Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19. Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar. Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte as recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”. Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3-por motivos humanitários excepcionais.

Recuperação de dados de vacinação foi concluída, diz Saúde

O Ministério da Saúde divulgou nota no início da tarde deste domingo (12) em que afirma que que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. “Todos os dados foram recuperados com sucesso”, diz a nota. Segundo a pasta, equipes trabalham para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação. Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população ainda nessa semana.

A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19. O Ministério da Saúde divulgou nota no início da tarde deste domingo (12) em que afirma que que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. “Todos os dados foram recuperados com sucesso”, diz a nota.

Segundo a pasta, equipes trabalham para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação. Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população ainda nessa semana. A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Brasil registra 1.688 novos casos e 86 mortes por covid-19 em 24 horas

O Brasil registrou 1.688 novos casos e 86 mortes por covid-19 em 24 horas. O levantamento foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite deste domingo (12).De acordo com levantamento feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 22,189 milhões de casos confirmados da doença, que já matou 616.830 pessoas. O número de pacientes recuperados chega a 22,4 milhões, o que representa 96,5% dos casos.

Estados

Com 4,4 milhões de registros, o estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, e 154,69 mil óbitos. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais (2,2 milhões de casos e 56,4 mil óbitos); do Paraná (1,5 milhão casos e 40,8 mil óbitos) e do Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 36,2 mil óbitos). O Acre é o estado com menos ocorrências: 88,28 mil casos e 1.849 óbitos.

SC: Estado confirma 1.237.711 casos, 1.214.662 recuperados e 20.086 mortes

Há, em Santa Catarina, 1.237.711 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 1.214.662 se recuperaram e 2.963 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado neste domingo, 12. A doença respiratória causou 20.086 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,62%.

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>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
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Há casos confirmados em todos os 295 municípios catarinenses, e há 293 com pelo menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 85 municípios não tenham caso ativo algum. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a de Xanxerê, que tem 93 para cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Extremo-Sul (67) e Grande Florianópolis (67). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (6), Planalto Norte (17) e Alto Vale do Itajaí (19).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 58,7%. Isso significa que, dos 1.212 leitos existentes no estado para adultos, 711 estão ocupados, sendo 145 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

SC: Matriz de Avaliação de Risco Covid-19 aponta, pela primeira vez, todas as 17 regiões no nível moderado

Pela primeira vez desde que foi implementada em Santa Catarina em 29 de julho de 2020, a Matriz de Risco Potencial Regionalizado divulgada neste sábado, 11, aponta todas as 17 regiões como risco potencial moderado (cor azul). Além disso, pela décima semana consecutiva, nenhuma região do estado foi classificada nos níveis de risco Grave (laranja) ou Gravíssimo (vermelho). A última vez que a Matriz classificou uma região no nível Grave foi no dia 01 de outubro, e no nível Gravíssimo no dia 11 de setembro. Desde então houve avanço na vacinação que, alinhado a uma redução na taxa de hospitalização, na ocupação de leitos de UTI Adulto para tratamento da Covid-19 e na taxa de mortalidade, vem mantendo a tendência de redução da gravidade da pandemia em todas as regiões do Estado.

“Nós estamos trabalhando desde o início da pandemia de forma incansável para chegarmos a esse momento. A matriz reflete os acertos do governo do Estado no enfrentamento a essa pandemia, com a colaboração de todos os catarinenses. Seguimos sendo um exemplo positivo nesse enfrentamento e estamos colhendo os frutos de decisões precisas e assertivas. Flexibilizamos nos momentos corretos e endurecemos também. E o mais importante, temos a cada dia uma vacinação mais significativa”, enfatiza o secretário de Estado da Saúde, André Motta.

Houve melhora nos indicadores das regiões do Extremo Sul Catarinense, Grande Florianópolis, Médio Vale do Itajaí e Xanxerê, que na semana anterior estavam classificadas como nível alto (amarelo) e passaram a ser classificadas como nível moderado (azul). Essa melhoria no cenário foi possível a partir da redução no número de óbitos aliada a redução da taxa de hospitalizações (casos graves) de Covid-19, aumento da cobertura vacinal e menor variação do número de casos na semana, resultando na melhora das dimensões gravidade e monitoramento. Com isso, estas regiões, se juntam as regiões do Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Oeste, Foz do Rio Itajaí, Laguna, Meio Oeste, Nordeste, Oeste, Planalto Norte, Serra Catarinense e Vale do Itapocu, que se mantiveram no nível moderado.

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Dados devem ser avaliados com cautela

Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, o dado é extremamente positivo, mas deve ser visto com cuidado. “A classificação dessa semana precisa ser analisada com cautela. Apesar do cenário altamente favorável de melhora do quadro sanitário, ainda se faz necessário acompanhar as atualizações dos próximos dias para identificar se o quadro se manterá. O ataque que os sistemas do Ministério da Saúde sofreram na última sexta feira podem ter impactado na atualização das notificações, hospitalizações e óbitos, bem como na da vacinação, influenciando ainda que de forma reduzida na avaliação da matriz de risco. Estamos em contato com o Ministério da Saúde, acompanhando os esforços que as equipes vêm fazendo para retorno dos sistemas”, explica.

O principal objetivo da matriz de risco é ser uma ferramenta de tomada de decisão. A nota final do mapa de risco considera um intervalo de variação mais adaptado para cada nível, sendo de 1 a 1,9 como moderado, 2 a 2,9 como alto, 3 a 3,9 como grave e igual a 4 como gravíssimo.

Boletim divulga mais 790 casos de Covid-19 e um óbito no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou neste domingo (12) mais 790 casos e uma morte pela Covid-19 no Paraná. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.

Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 1.582.243 casos e 40.609 óbitos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de dezembro (51), novembro (39), outubro (19), setembro (8), julho (7), junho (12), maio (21), abril (37), março (165), fevereiro (136) e janeiro (92) de 2021; e de dezembro (113), novembro (29), outubro (9), setembro (23), agosto (17), julho (9), junho (2) e maio (1) de 2020. O óbito divulgado nesta data é de junho de 2021.

INTERNADOS – 136 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 76 em leitos SUS (45 em UTI e 31 em leitos clínicos/enfermaria) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTI e 26 em clínicos/enfermaria). Há outros 465 pacientes internados, 222 em leitos UTI e 243 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITO – A Sesa informa a morte de mais um paciente. Trata-se de uma mulher de 62 anos, residente em Ibiporã. O óbito ocorreu no dia 9 de junho de 2021.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 6.270 casos de não residentes no Estado – 221 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo.

Alimentos e presentes pressionam inflação do Natal

A inflação do Natal deste ano mostrou variação de 5,39% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ela ficou abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da FGV, (9,88%) de dezembro de 2020 até novembro deste ano. Embora o resultado seja inferior ao apurado no mesmo período do ano passado, quando atingiu 13,51%, ele superou o de anos anteriores: 3,81% em 2019; 3,37% em 2018; e -2,30%, em 2017.

Segundo Matheus Peçanha, economista do Ibre e responsável pela pesquisa, o fator que mais puxou a inflação foi o aumento dos alimentos, com variação média de 7,93%, apesar de ter ficado bem menor do que no mesmo período do ano anterior (28,61%). Nos últimos 12 meses, o frango inteiro, por exemplo, subiu 24,28%, liderando a lista dos itens que mais pressionam o bolso do consumidor. Em seguida, aparecem ovos (17,79%), azeitona (15,13%), carnes bovinas (14,72%), farinha de trigo (13,70%) e azeite (13,26%).

No sentido inverso, houve queda nos preços do arroz (-8,27%) e do pernil suíno (-1,27%). Peçanha lembrou que os problemas nos custos de produção, “que sofremos desde o ano passado, com secas, geadas, alta nos preços dos combustíveis e energia elétrica, ainda se fazem sentir, sobretudo, nas proteínas. O câmbio alto, favorecendo a exportação das carnes, também contribuiu para manter os preços das proteínas em alta”. Ele disse, entretanto, que o retorno gradual das chuvas já tem normalizado a dinâmica de diversos preços de alimentos como arroz, frutas, hortaliças e legumes.

Presentes para o fim de ano: Em relação aos presentes para o fim de ano, o economista destacou que quem não antecipou as compras durante a Black Friday, em novembro, vai desembolsar neste Natal um pouco mais do que no ano passado. A média da variação de preços dos presentes mais procurados ficou em 3,39%, ante 1,39% de 2020, 1,28% em 2019, 1,71% em 2018 e 1,02% em 2017. Vestuário (4,80%), acessórios (2,57%), recreação e cultura (2,13%) e eletrodomésticos e eletrônicos (1,73%) foram os segmentos que mais subiram. Peçanha alertou que os produtos que mais variaram também são os de menor valor. Por isso, recomendou que o consumidor deve ter cautela ao gastar, uma vez que o mercado de trabalho apresenta desemprego e renda reprimida e o cenário no país ainda é de incertezas elevadas.

O economista avaliou que o momento é de retorno gradual, “ainda que a variante Ômicron já esteja no radar, e é natural ver o movimento da população de realizar um consumo que foi frustrado nessa mesma época do ano passado, mesmo com um cenário de emprego e renda não convidativos. É importante ter cautela, planejar bem o consumo e usar o crédito de modo responsável”, reforçou. Ele recomendou que, para economizar, o consumidor deve pesquisar muito. “Hoje, a tecnologia facilita muito isso com buscadores de ofertas. Vale aproveitar descontos e, de repente, juntar com familiares, amigos ou vizinhos para fazer compras em quantidade e ganhar desconto no atacado”, finalizou.

Jornalistas são agredidos em evento na Bahia

Jornalistas das TVs Bahia e Aratu, afiliadas da Rede Globo e do SBT, respectivamente, foram agredidos por seguranças e um apoiador do presidente Jair Bolsonaro em Itamaraju, uma das cidades afetadas pelas enchentes no sul da Bahia. As agressões, de acordo com comunicado da TV Globo, ocorreram no estádio Juarez Barbosa, onde o helicóptero utilizado pelo presidente posou em visita neste domingo (12). De acordo com a emissora, a repórter da TV Bahia foi enforcada com uma “espécie de mata-leão” por um segurança da Presidência quando Bolsonaro caminhava pelo campo de futebol. Outro foco de confusão ocorreu quando o presidente subiu na caçamba de uma picape, em que desfilou na cidade. As imagens da TV mostram que um segurança do presidente ameaçando o repórter da TV Aratu após o microfone resvalar em seu braço.

“Se bater de novo vou enfiar a mão na sua cara”, disse ele. Em seguida, um apoiador do presidente puxou os microfones das duas equipes. Segundo a TV Globo, a assessoria de imprensa da Presidência da República chamou os repórteres das duas emissoras para a escola para onde o presidente se dirigiu. Ali, um dos integrantes da segurança pediu desculpas pelo ocorrido. Em nota, a TV Globo afirmou que as agressões “mostram que já passou da hora de a Procuradoria-Geral da República dar o seu parecer na ação que corre no Supremo [Tribunal Federal], tendo como relator o ministro Dias Toffoli”. A nota faz referência à ação da Rede Sustentabilidade no Supremo para proibir o presidente Jair Bolsonaro de atacar ou incentivar ofensas ou agressões à imprensa e aos profissionais da área. A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) divulgou nota repudiando as agressões e afirmando que as autoridades precisam orientar a equipe de segurança do presidente para que respeitem o trabalho dos jornalistas, “pois lamentavelmente esse tipo de agressão vem se repetindo”.

Tornados matam dezenas de pessoas no Kentucky, nos EUA

Uma série devastadora de tornados atingiu o Kentucky e cinco outros estados norte-americanos, matando dezenas de pessoas e deixando um rastro de casas, fábricas e armazéns destruídos ao longo de um caminho que se estende por mais de 320 quilômetros, disseram autoridades locais, no sábado (11). Pelo menos quatro tornados atingiram o solo durante a noite em Kentucky, causando danos significativos em mais de uma dúzia de condados. O primeiro tornado viajou mais de 365 km em todo o estado, de acordo com o governador do Kentucky, Andy Beshear. O número de mortos pode ultrapassar 50 pessoas e chegar a 100, afirmou o governador durante uma coletiva de imprensa no início desta manhã.

“Os relatos são realmente comoventes”, disse. “Esta foi uma das noites mais difíceis da história do Kentucky e algumas áreas foram atingidas de formas difíceis de expressar em palavras.” Algumas das piores destruições ocorreram em Mayfield, uma pequena cidade de cerca de 10 mil habitantes no extremo oeste de Kentucky, onde o estado converge com Illinois, Missouri e Arkansas. Cerca de 110 pessoas estavam dentro de uma fábrica de velas na área quando o tornado passou, derrubando o telhado e causando muitas vítimas, disse Beshear. Kyanna Parsons-Perez, que estava dentro da fábrica, disse que o telhado desabou logo depois que os trabalhadores puderam ouvir e sentir os ventos fortes e a iluminação começou a oscilar.

“Nós pudemos sentir o vento. Então nos juntamos e fizemos um pequeno monte”, disse Parsons-Perez à NBC. “E, de repente, tudo desabou sobre nós.” Vídeos e fotos postados nas redes sociais, mas que ainda não foram autenticados pela Reuters, mostram edifícios no centro de Mayfield reduzidos a escombros, com carros quase que totalmente soterrados. Segundo fotos publicadas no Twitter, a torre do tribunal do condado de Graves, em Mayfield, teria desmoronado. Esses tornados tiveram como origem uma série de tempestades que ocorreram durante a noite, incluindo uma de supercélulas que se formou no nordeste do Arkansas. Essa tempestade saiu de Arkansas e Missouri e seguiu para os estados de Tennessee e Kentucky.

Nasa e SpaceX lançam supertelescópio de raios-x para observar universo

A agência aeroespacial norte-americana Nasa lançou a missão exploradora de polarimetria de imagens raio-x (IXPE, na sigla em inglês). A missão é fruto de um esforço colaborativo com a agência espacial italiana ASI e outras 12 entidades internacionais. O objetivo da IXPE é observar a polarização de raios-x em supernovas, buracos-negros super massivos e objetos com alta emissão de energia espalhados pelo universo.

O lançamento foi realizado a partir do Centro Espacial Kennedy, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. “Juntamente com nossos parceiros na Itália e no mundo, adicionamos um novo observatório à nossa frota que moldará nosso entendimento do universo nos próximos anos. Casa aeronave da Nasa é cuidadosamente escolhida para observações que permitirão novas ciências, e a IXPE nos mostrará o universo violento ao nosso redor como nunca pudemos ver”, afirmou Thomas Zurbuchen, administrador do diretório de Missões Científicas da Nasa.

O foguete Falcon 9, da SpaceX, foi responsável por colocar a IXPE em órbita. O módulo carrega três telescópios especiais com detectores polarimétricos – propriedade que permite identificar detalhes no espectro de luz que podem revelar a origem da emissão eletromagnética. A IXPE é considerada sucessora de outros projetos de captura de polarização de raios-x, como o observatório Chandra, principal telescópio de raios-x da Nasa.

Verstappen conquista título da F1 com ultrapassagem na última volta

O holandês Max Verstappen, da Red Bull, venceu o Grande Prêmio de Abu Dhabi e conquistou seu primeiro título da Fórmula 1 com uma ultrapassagem na última volta para negar ao rival britânico Lewis Hamilton, da Mercedes, um recorde de oito títulos, em uma corrida neste domingo cheia de controvérsia. A Mercedes conquistou o título de construtores pelo oitavo ano consecutivo, mas Verstappen, de 24 anos, garantiu que a escuderia não fizesse uma dobradinha.

A corrida que encerrou a temporada começou e terminou com polêmica, lágrimas de alegria de um lado e raiva do outro, com a Mercedes furiosa com o diretor de corrida, Michael Masi, depois que o título dos pilotos escorreu pelas mãos tão perto da bandeira quadriculada. A Red Bull tinha dito que precisava de um milagre para vencer uma vez que Hamilton se encaminhava para o título, mas uma intervenção tardia do safety car proporcionou exatamente essa oportunidade.

Com uma volta para o final da corrida e com o piloto holandês com pneus mais novos, Verstappen caçou Hamilton e fez a ultrapassagem decisiva. “É uma loucura”, disse o primeiro campeão mundial holandês de F1, que tinha começado o dia na pole position e empatado em pontos com Hamilton. “Isto é inacreditável! Podemos fazer isto por mais 10-15 anos juntos”, disse ele pelo rádio. O chefe da Red Bull, Christian Horner, afirmou: “Precisávamos de um pouco de sorte e conseguimos”. Verstappen terminou a temporada com 10 vitórias contra 8 de Hamilton, tendo também liderado mais voltas e conseguido mais poles e pódios. Carlos Sainz, da Ferrari, terminou a corrida em terceiro lugar.

https://twitter.com/F1/status/1470327131854938112?s=20

Atlético-MG goleia e coloca mão na taça da Copa do Brasil

O Atlético-MG colocou uma das mãos no troféu da Copa do Brasil após golear o Athletico-PR por 4 a 0, na noite deste domingo (12) no estádio do Mineirão, na partida de ida da decisão da competição nacional.

Partida de volta: A partida de volta será na próxima quarta-feira (15), a partir das 21h30 (horário de Brasília), na Arena da Baixada, em Curitiba. Caso o placar agregado esteja empatado após os 180 minutos, o título será decidido na cobrança de pênaltis.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.