As principais notícias desta segunda-feira 06 de março de 2023

BR-280: Serra de Corupá é totalmente interditada após queda de barreira

A Serra de Corupá voltou a ser totalmente interditada neste domingo (5). A interdição acontece após uma queda de barreira na BR-280 no km 84, em Corupá, e km 110, em São Bento do Sul, A informação divulgada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) é de que não há previsão para liberação da via. Agora, a rota alternativa para os motoristas é a BR-470. Um ciclone extratropical atua em Santa Catarina neste domingo (5). De acordo com a Defesa Civil do Estado, o fenômeno causa pancadas de chuva e temporais isolados em diversas localidades. Segundo a Defesa Civil, a chuva deve iniciar na tarde deste domingo (5), ganhando força a partir do final da noite e se intensifica ainda mais na madrugada e manhã da segunda-feira (6). A grande quantidade de chuvas traz risco de deslizamentos em três cidades do Estado, Gaspar, Guabiruba e Brusque. Segundo a pasta, estes municípios devem ficar em alerta para as ocorrências.

Foram registradas durante o sábado e madrugada de domingo 20 ocorrências em Criciúma, 13 chamados em Araranguá, três em Balneário Arroio do Silva, duas ocorrências em Cocal do Sul e duas em Urussanga, além de Passo de Torres com um chamado. Em Criciúma, no Sul do estado os estragos foram por conta do temporal, provocando quedas de árvores e destelhamentos na tarde deste sábado (04). Conforme informações dos bombeiros, a cidade de Criciúma é a mais atingida, os bombeiros militares e comunitários realizaram 16 cortes de árvores, além de atendimentos de destelhamentos. Em Araranguá, parte do teto do Hospital Regional foi arrancado com a força do vento. A direção da unidade de saúde ainda não se manifestou. O fato foi registrado na tarde de sábado. Os fortes ventos e a chuva intensa também castigaram o município de Balneário Arroio do Silva. No município, um supermercado na cidade teve a entrada destruída, após um toldo ser lançado contra as portas de vidro do estabelecimento.

BB permite pagamento de empréstimos com Pix Open Finance

Os clientes do Banco do Brasil (BB) podem usar o saldo de outras instituições financeiras para pagar empréstimos via Pix. Todo o procedimento é feito no aplicativo do BB, sem necessidade de transações em diferentes aplicativos. A instituição tornou-se o primeiro banco a adotar a opção de pagar parcelas vencidas de empréstimo por meio do Pix Open Finance, que é o uso da função de iniciador de transações de pagamento (ITP) com dados compartilhados entre diferentes instituições financeiras. Por meio da inovação digital, os clientes com contas em vários bancos podem regularizar os empréstimos vencidos com saldo disponível em outros bancos no mesmo aplicativo. O cliente pode quitar rapidamente uma parcela vencida de um empréstimo no BB com recursos mantidos em outras instituições.

Todo o processo é feito no aplicativo do Banco do Brasil. O cliente escolhe o empréstimo e as parcelas que deseja pagar com recursos de outros bancos. Em seguida, escolhe uma das instituições habilitadas na qual deseja debitar as parcelas e é automaticamente enviado ao ambiente da instituição escolhida, dentro da mesma sessão de atendimento. Para usar o pagamento por meio do Pix Open Finance, o cliente não precisa ter compartilhado dados com o Banco do Brasil. A instituição esclarece que a autorização, nesse caso, é específica para cada transação de pagamento.

Iniciação de pagamentos: Serviço presente no open finance no Brasil, a iniciação de pagamentos foi criada para unificar transações entre instituições financeiras em um único canal de atendimento. As instituições iniciadoras de transações de pagamento (ITPs), como o Banco do Brasil, precisam ser autorizadas pelo Banco Central e são submetidas a uma regulação específica. O compartilhamento de dados proporcionado pelo open finance simplifica o pagamento ou a transferência de recursos, ao integrar um canal digital (que receberá o crédito) com as instituições detentoras de conta (que serão debitadas). Com a iniciação de pagamentos, um consumidor ou uma empresa consegue realizar um débito em sua conta diretamente no site ou aplicativo de quem recebe, sem necessidade de entrar no aplicativo de seu banco para concluir a transação. Por enquanto, o processo está disponível apenas para o Pix. Além de simplificar a experiência do cliente, a iniciação de pagamentos tende a baixar custos, ao reduzir as etapas de um pagamento digital. O processo também tende a diminuir o abandono de compras no comércio eletrônico, porque o pagamento ocorre na hora, sem atrito.

Famílias de baixa renda podem solicitar parabólica digital gratuita

Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação é gratuita. De acordo com o Ministério das Comunicações, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento.

Veja a lista de cidades

A troca da parabólica tradicional pela digital é para garantir que não haja interferência (chuvisco, chiado e imagem travada) nos canais abertos de TV por satélite com a chegada do 5G, pois o sinal é transmitido pela mesma frequência, segundo a pasta. Além disso, a parabólica digital oferece som e imagem com mais qualidade e 100 canais gratuitos. Estima-se que 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas. São Paulo é o estado com mais municípios com kits de instalação, 163. Em seguida, aparecem Santa Catarina (36) e Paraná (33).

Como fazer o agendamento: Para agendar a instalação da antena de TV parabólica digital, a família deve entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br. É preciso informa dados pessoais, CPF e o NIS.

Falta de pessoal e de verba é desafio para defesas civis municipais

As chuvas extremas que assolaram o litoral norte de São Paulo no último carnaval, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados por interdição de vias de acesso, evidenciou o trabalho da Defesa Civil e os esforços que este órgão precisa fazer para salvar vidas e reduzir danos. Mas, uma pesquisa mostrou que as defesas civis municipais do país enfrentam falta de verba, de pessoal e de estrutura. Responsável pelo mapeamento de áreas de risco, prevenção e contenção de desastres ambientais, as defesas civis municipais devem alertar e assessorar a população. Porém, em 67% desses órgãos, o déficit de recursos é o principal entrave para a realização do trabalho (26% corresponde à falta de dinheiro; 22% de equipe e 19% de equipamentos).

Com base em questionário aplicado em 1.993 cidades que participaram da Pesquisa Municipal em Proteção e Defesa Civil , 72% dos municípios responderam não ter orçamento próprio para a área, não contando com dinheiro de outras secretarias ou, às vezes, nem sequer da própria prefeitura. Os dados estão no artigo Fundos Públicos Federais e Implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil, publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado e assinado pelos advogados Fernanda Damacena e Luiz Felipe da Fonseca Pereira e pelos pesquisadores Renato Eliseu Costa, doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), e Victor Marchezini do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão

Em operação inédita, 23 servidoras públicas federais resgataram três trabalhadores que se encontravam em condições degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho análogo ao de escravos, no Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A operação foi organizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8. “A ação foi exclusivamente feminina. As motoristas das viaturas, toda a composição da equipe foi feminina”, informou, a auditora fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Andréia Donin, coordenadora da ação. Também participaram da operação a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

Segundo a auditora, as três pessoas estavam em situação de extrema miserabilidade. “Eles estavam ganhando entre R$ 400 e R$ 500 por mês. Estavam em condições muito precárias, principalmente em questões de alimentação, moradia. Já trabalhavam lá há muito tempo”, disse. Quando a equipe chegou ao local, no horário do almoço, comprovou que os três trabalhadores não tinham carne, só dispunham de arroz e feijão para comer. E se quisessem comer ovo, tinham que pagar R$ 1 por ovo à proprietária do sítio. “Eles não tinham ideia do valor do salário mínimo”. Quando souberam que o mínimo tem valor de R$ 1.302, mostraram surpresa, porque recebiam R$ 100 por semana. Andréia informou que a dona do sítio está respondendo administrativamente ao Ministério do Trabalho. “Ela vai receber os autos de infração; não fez o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores”. Pelo cálculo efetuado pelas servidoras públicas, só de verbas salariais rescisórias do período trabalhado deu R$ 177 mil. “Como ela não fez o pagamento, a Defensoria Pública da União vai ajuizar uma ação para cobrança desses valores”.

Não houve tentativa de regularização de joias, diz Receita Federal

A Receita Federal disse, por meio de nota divulgada na noite de sábado(4), que não houve tentativa de regularização das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, que teriam sido um presidente dado pela Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo a Receita, além de não pedir a regularização, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão. A informação foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na sexta-feira (3). Segundo a publicação, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal em outubro de 2021. Os itens, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda de acordo com a matéria, a retenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após inspeção por raio-X.

Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a então primeira-dama. Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos. Pela legislação, todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor. No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente. Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias. “Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz a nota.

Como não houve a regularização, a Receita disse que o bem passa a ser tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias, terminou em julho de 2022. A Receita disse ainda que após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão. Do total arrecadado, 40% é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. Além do leilão, também é possível a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição. Segundo a nota, não houve pedido para que as joias fossem incorporadas ao patrimônio da União. “A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, disse a Receita. A nota saúda os agentes aduaneiros que realizaram na retenção dos bens e diz ainda que os fatos foram informados ao Ministério Público Federal e que o órgão está à disposição para prosseguir nas investigações, “sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça.”.

Dia abafado e com chuva forte em muitas Regiões do Brasil

Um ciclone na costa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul favorece os temporais entre a região serrana gaúcha e o litoral sul catarinense. Muitas nuvens e temporais a qualquer momento. Além disso, ar quente e úmido espalhando nuvens carregadas sobre muitas Regiões do Brasil, além da ZCIT na costa norte do Nordeste, provocando muita chuva desde o litoral do Maranhão, até o litoral do Ceará.

Previsão do tempo para 06/03/2023  – segunda-feira

Região Sul: Condições de tempo severo entre o sul de Santa Catarina e a Região Serrana do Rio Grande do Sul. Situação de perigo para os temporais, chuva volumosa com ventos de 60 a 80 km/h, além de granizo. Na região de Porto Alegre, muitas nuvens se formam e pode chover já pela manhã, com pancadas fortes entre tarde e noite. Em Curitiba e Florianópolis, a chuva intercala períodos de melhora e o ar fica abafado. Não chove no interior da Região Sul, mas venta bastante ao longo do dia, principalmente no litoral gaúcho.

Região Sudeste: Os temporais típicos de verão persistem na Região. Segunda-feira começando abafada em SP, com pancadas isoladas entre o nordeste e norte paulista e sul de Minas. Na capital paulista e na cidade do RJ, sol com variação de nuvens pela manhã, temperaturas em elevação e chuva forte a partir da tarde. O litoral norte de SP, segue em alerta e a chuva no Triângulo de Minas, pode vir acompanhada por granizo. Por outro lado, ar seco, impedindo formação de nuvens de chuva no leste e norte de MG e no ES. Dia de sol, calorão e tempo firme em Vitória.

Região Centro-Oeste: O ar quente e úmido do interior do país ainda favorece pancadas de verão sobre a Região. Dia de sol, calor em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. Os temporais continuam no centro-norte e noroeste de Mato Grosso e a chuva forte se espalha durante a tarde em Cuiabá, Campo Grande, Naviraí e sul de Goiás. Em Brasília, chuva mais isolada e passageira, mais ainda acompanhada por raios e ventos.

Região Nordeste: A ZCIT – Zona de Convergência Intertropical continua favorecendo nuvens muito carregadas sobre o litoral do Maranhão, Piauí e Ceará nesta segunda. Dia instável, com períodos de sol, mais céu nublado na maior parte do tempo com chuva que já começa desde cedo. A capital, Fortaleza, fica em alerta para temporais. Em São Luís, a chuva pode vir acompanhada por raios e ventos de até 60 km/h. A umidade do oceano também aumenta as condições para chuva moderada a forte no sul da Bahia e pode chover desde cedo em Ilhéus. As capitais, Natal, João Pessoa, Salvador e Recife, terão um começo de semana com muito sol e calorão, com previsão de chuva passageira. Interior da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, com tempo firme.

Região Norte: Os temporais persistem na Região nesta segunda. Dia instável, com chuva fraca desde cedo em Manaus. Muita variação de nuvens entre o interior do Amazonas e o sudoeste do Pará, com chuva a qualquer hora. Durante à tarde os temporais ganham força. Capitais como Macapá, Belém e Porto Velho ficam em alerta. No Tocantins e Acre a chuva intercala momentos com sol e períodos de melhora. Em Boa Vista e no norte de Roraima, tempo firme.

Alertas meteorológicos para 06/03/2023 – segunda-feira

• Alerta de temporais no Amazonas, Pará, Amapá e nas capitais, Belém, Macapá, Manaus e Porto Velho. Temporais se espalhando sobre o centro-norte de Rondônia.
• Atenção para chuva moderada a forte, com raios e ventos em Palmas, São Luís e Teresina.
• Temporais no centro-norte e noroeste de Mato Grosso, norte e nordeste de SP e sul de Minas Gerais.
• Risco de granizo no norte e nordeste de SP e Triângulo de Minas.
• Rajadas de vento de 40 a 50 km/h na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul
• Perigo para temporais, chuva volumosa e ventania no litoral sul de Santa Catarina e Região Serrana do RS.
• Alerta de temporais em Florianópolis, Vale do Itajaí e Blumenau.
• Atenção para chuva moderada a forte no sul da Bahia.
• Rajadas de vento de 50 a 60 km/h no litoral sul gaúcho.
• Atenção para chuva forte com raios e ventos em MS, sul de GO, do RJ, oeste e sul de SP, leste e norte do PR.
• Alerta de temporais no litoral do Ceará.

InfoDengue lança e-book sobre dengue e mudanças climáticas

O sistema InfoDengue, de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou um e-book (livro digital) gratuito sobre dengue e mudanças climáticas em territórios periféricos. O livro mostra que temperaturas altas, mudanças no ciclo de chuva e a incidência de secas, decorrentes do processo de mudanças climáticas e intensificadas, muitas vezes, por ações humanas, favorecem a expansão de doenças transmitidas por mosquitos, como Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Segundo a pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do InfoDengue, Cláudia Codeço, o livro digital pode ser utilizado também como material de apoio em sala de aula e em ações de educação em saúde. Ela disse que a ferramenta vem preencher uma necessidade de materiais didáticos para uma grande parcela da população que vive em locais vulneráveis aos eventos extremos do clima. O e-book busca trazer a reflexão sobre esse tema e, também, ações que podem ser realizadas para enfrentamento do problema, disse Cláudia à Agência Fiocruz de Notícias.

Relatório: As análises do InfoDengue reforçam o relatório Contagem regressiva sobre a saúde e as mudanças climáticas, feito em parceria com 35 instituições, entre as quais a Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório salienta que o aquecimento global promove a expansão dos mosquitos responsáveis pela transmissão da dengue, oferecendo um ambiente quente e de chuvas, propício à reprodução dos insetos e vírus. O documento foi publicado na revista The Lancet e mostra que a pluviosidade eleva a quantidade de criadouros aptos para o desenvolvimento das larvas dos mosquitos, propiciando condições ambientais apropriadas para o alastramento dos insetos já adultos. Da mesma forma, acelera a transmissão do vírus entre mosquitos e humanos. De acordo com dados do segundo volume do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU), habitantes de regiões vulneráveis em todo o mundo morreram 15 vezes mais em decorrência de secas, enchentes e tempestades do que aqueles que vivem em áreas seguras.

InfoDengue: O sistema InfoDengue monitora, atualmente, dados de dengue, zika e chikungunya em todo o país de forma integrada. São analisados dados epidemiológicos de notificação, dados climáticos e dados de menção às doenças nas redes sociais, corrigindo atraso das notificações dos dados para agilizar a tomada de decisão. As informações são enviadas semanalmente, em boletins, para as secretarias de Saúde.

Aplicativo: Ao identificar o aumento do acesso ao site e visando otimizar o tempo dos usuários do sistema de monitoramento online de arboviroses InfoDengue, o coordenador do projeto e pesquisador da Escola de Matemática Aplicada da FGV, Flávio Coelho, desenvolveu o primeiro aplicativo para celulares Android e IOS do InfoDengue. A partir desse aplicativo, é possível buscar a situação das arboviroses na região de interesse de cada cidadão.

Fórmula 1: Verstappen vence no Bahrein

Botafogo vence o Resende

O Botafogo venceu o Resende por 2 a 0 em jogo válido pela 10ª rodada da Taça Guanabara, gols de Carlos Alberto e Matheus Nascimento. Com a vitória, entrou no G4 antes da partida entre Vasco e Flamengo. O Botafogo volta à campo na próxima quinta-feira na rodada decisiva da Taça Guanabara, a 11ª. Em Volta Redonda, enfrenta a Portuguesa, às 19h30. Já o Resende encara o Audax, no mesmo dia, às 15h30.

Vasco vence clássico, tira invencibilidade do Flamengo e se aproxima da semi

Um golaço, três bolas na trave, sete cartões e um Clássico dos Milhões com ingredientes saborosos para os vascaínos. Pumita Rodríguez acertou um chutaço de fora da área para garantir o 1 a 0 do Vasco sobre o Flamengo neste domingo, no Maracanã, pela penúltima rodada da fase de classificação do Carioca. Com o resultado, ficou bem perto das semifinais e, de quebra, tirou a invencibilidade e impediu o título antecipado do rival da Taça Guanabara. Com o resultado, o Vasco, que entrou em campo na quinta posição após as vitórias de Volta Redonda e Botafogo na rodada, recuperou a terceira colocação e está bem próximo da semifinal do Carioca. Para se classificar, basta uma vitória simples sobre o Bangu, quinta-feira, às 19h30 (de Brasília), em São Januário. Já o Flamengo perdeu a invencibilidade, mas segue na primeira colocação, com 23 pontos. Para garantir a liderança e a Taça Guanabara, basta empatar com o Fluminense, quarta-feira, às 21h10, no Maracanã.

São Paulo vence Botafogo-SP de virada

O São Paulo venceu o Botafogo-SP por 3 a 1, de virada, neste domingo, no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, pela útima rodada da fase de grupos do Campeonato Paulista. Os dois times estão classificados às quartas de final. O Tricolor encara o Água Santa, e o Pantera pega o Bragantino. O São Paulo garante a liderança do Grupo B, com 23 pontos, e se classifica para o mata-mata do Estadual com a terceira melhor campanha geral, atrás apenas de Palmeiras e São Bernardo, ambos do Grupo D.

Palmeiras empata com o Guarani

Guarani e Palmeiras empataram por 0 a 0 na tarde deste domingo, no estádio Brinco de Ouro, em Campinas, pela última rodada da fase de grupos do Paulistão. O resultado manteve o Verdão com a melhor campanha geral do torneio porque o São Bernardo, que poderia tirar esse posto, perdeu do Água Santa. Com 28 pontos, o Palmeiras encerra a primeira fase do Paulistão na liderança do Grupo D e vai pegar o São Bernardo nas quartas de final, no Allianz Parque, no próximo fim de semana (a data e o horário ainda serão definidos. E o Guarani, com 14 pontos, ficou na lanterna do Grupo B e agora vai disputar a Taça da Independência.

Ituano vence, garante classificação e elimina Santos do Paulistão

O Ituano passeou no estádio Novelli Júnior, venceu o Santos por 3 a 0 na tarde deste domingo e foi do quase rebaixamento à classificação para as quartas de final do Campeonato Paulista – o Peixe, por sua vez, precisava só do empate para avançar e acabou eliminado na fase de grupos pelo terceiro ano seguido. O Galo de Itu marcou com Claudinho, Gabriel Barros e Quirino. A vitória leva o Ituano aos 12 pontos, suficientes para a classificação em segundo lugar no Grupo C – o rival das quartas de final será o Corinthians. O Santos, com 14, termina em terceiro no Grupo A e com a mesma pontuação do Botafogo, que se classificou pelo número de vitórias.

 

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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