Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais. Sancionada há um mês, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. “Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Em dois dias, Comlurb recolhe 110 toneladas de resíduos no Rock in Rio
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) recolheu 110,5 toneladas de resíduos nos dois primeiros dias da nona edição do festival de música Rock in Rio, que começou na última sexta-feira (2) no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, reunindo grandes nomes da música nacional e internacional.
A companhia trabalha diariamente no local com cerca de mil garis, na parte interna, na gestão de resíduos do evento com a varrição das áreas de circulação do público, gramados, praças de alimentação, área VIP, bastidores, arenas e velódromo. Outros 181 garis atuam na parte externa, incluindo as vias de acesso à Cidade do Rock.
A Comlurb responde ainda pela destinação correta do lixo gerado, com os resíduos potencialmente recicláveis sendo direcionados a cooperativas de catadores escolhidas pelos organizadores do festival e credenciadas junto à empresa, que fazem a comercialização com empresas recicladoras, gerando emprego e renda. Os resíduos orgânicos são levados para o EcoPonto do Caju da Comlurb, onde são utilizados para compostagem e transformados em biogás para geração de energia, biocombustível ou condicionador de solos, na unidade de biometanização, a primeira da América Latina. Para facilitar o descarte correto de resíduos, cerca de dois mil contêineres foram distribuídos, tanto na parte interna quanto na parte externa da Cidade do Rock.
Sustentabilidade: Das 110,5 toneladas de resíduos recolhidas pela Comlurb até agora, 37,98 toneladas de recicláveis foram encaminhados à startup Reutiliza Já e à Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), que vão garantir a rastreabilidade dos resíduos durante o Rock in Rio 2022 e a sustentabilidade do evento. Para isso, será usada a tecnologia blockchain (mecanismo de banco de dados avançado que permite o compartilhamento transparente de informações). Integrada à prestação de serviços das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, essa tecnologia permite que cada material descartado no lixo possa ser acompanhado, medido, separado, pesado e encaminhado para o destino certo. O objetivo é garantir a rastreabilidade dos resíduos, desde o momento do consumo no festival até as cooperativas de reciclagem e, destas, posteriormente, até as indústrias, para transformá-los em matéria-prima novamente para produção de embalagens de novos produtos, garantindo a circularidade dos materiais. Do total de 37,98 toneladas de resíduos recicláveis encaminhadas aos catadores, a maior parte (20,94 toneladas) é plástico, seguida de alumínio (5 toneladas).
O fundador e diretor executivo da Reutiliza Já, Humberto Bahia, disse, que não basta encaminhar os resíduos para a reciclagem. “Tem que informar e educar e, depois da comunicação mais humanizada, a gente tem que medir isso, tornar essa medição cada vez mais eficiente através de tecnologia”. A tecnologia blockchain ajuda a certificar que os números obtidos são reais e que não houve desvios de materiais até as indústrias. “Depois da medição, a gente vai reaproveitar e encaminhar para os transformadores que chegam na indústria. Depois, isso retorna para a sociedade”, destacou Bahia.
Festival vai celebrar reabertura do Museu do Ipiranga
Fechado desde 2013 para restauro, o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, vai reabrir ao público no próximo dia 8 de setembro como parte das celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil.
Para celebrar a reabertura, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo e a prefeitura paulistana vão apresentar uma programação cultural especial, entre os dias 7 e 11 de setembro. As atrações incluem música, dança, teatro e circo e terão transmissão pela plataforma de streaming e vídeo por demanda #Culturaemcasa. Entre os destaques está um show dos cantores Almir Sater e seu filho, Gabriel Sater, que recentemente participaram da novela Pantanal.
Os festejos se iniciam hoje (4) com uma projeção na fachada do Museu do Ipiranga, que será acompanhada por trilha sonora de André Abujamra. A projeção será dividida em oito atos de um minuto de duração cada. Cada minuto vai contar uma parte da história cultural e artística dos últimos dois séculos. Entre eles, episódios relacionados à arte indígena, à presença dos negros no país e à Semana de Arte Moderna. Essa projeção será realizada entre os dias 4 e 11 de setembro, das 18h30 às 22h. Já no dia 7 de setembro, a projeção será feita entre as 21h e 22h. Com 11 novas exposições, o Museu do Ipiranga será reaberto exclusivamente para autoridades no dia 6 de setembro, entre as 18h30 e 21h30. No dia seguinte, feriado de 7 de setembro, o museu vai abrir apenas para escolas e para os trabalhadores que ajudaram nas obras do restauro e seus familiares. Já o público poderá visitá-lo a partir do dia 8 de setembro.
Nasa adia novamente lançamento de foguete à Lua
A agência espacial norte-americana, a Nasa, cancelou novamente o lançamento do foguete Space Launch System (SLS) à Lua, que estava previsto para este sábado.
Em nota, a Nasa explicou que o cancelamento ocorreu devido a vazamento de hidrogênio líquido. A agência informou que foram feitos vários esforços para solucionar o problema, como recolocação de vedação, mas não foi possível resolver. A Nasa já trabalhava com uma nova data para o caso de precisar adiar a missão novamente. A nova data prevista é a próxima segunda-feira (5). Na última segunda-feira (29), foi feito o primeiro cancelamento, após as equipes técnicas da agência identificarem um problema de resfriamento em um dos quatro motores do superfoguete que levará a cápsula Orion à órbita lunar.
A missão: A viagem não tripulada marcará uma série de testagens na órbita da Lua tanto em relação aos equipamentos, quanto à cápsula Orion que deve levar até quatro astronautas na segunda etapa da missão prevista para ocorrer até 2026. Além disso, será testada uma peça fundamental na missão, o Módulo de Serviço Europeu, responsável, por exemplo, pelos sistemas de abastecimento de água, energia, propulsão, controle da temperatura dentro da cápsula e fruto da parceria com a Agência Espacial Europeia (ESA). Segundo a ESA, a missão, que será comandada aqui da Terra, pode durar entre 20 e 40 dias e terminará de volta à Terra com um mergulho no Oceano Pacífico, na costa da Califórnia, nos Estados Unidos. O voo de volta à Lua organizado pela Nasa, em parceria com 21 países, inclusive o Brasil, representa o retorno ao satélite 50 anos após a última viagem tripulada, em 1972, com a missão Apollo.
País registrou 2.909 novos casos de covid-19 e 15 mortes, em 24 horas
O Brasil registrou 2.909 novos casos de covid-19 e 15 mortes, em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde.
Com as novas informações divulgadas hoje, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 34.470.776. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 261.466. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 684.369, desde o início da pandemia. Ainda há 3.241 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. O total de pessoas recuperadas da doença chegou a 33.524.941, o que corresponde a 97,2% do total de infectados. No balanço de hoje, várias unidades das federação não atualizaram os dados: Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (não atualizou o número de mortes), Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Pernambuco e Tocantins.
Divulgação/Ministério da Saúde
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Namorada de brasileiro que atacou Cristina Kirchner é presa na Argentina
A Polícia Federal da Argentina prendeu na noite deste domingo (4) Brenda Uliarte, namorada de Fernando Sabag Montiel, acusado pelo atentado contra Cristina Kirchner na última quinta-feira. Cristina Kirchner foi vítima de uma tentativa de assassinato na frente da casa dela, em Buenos Aires. O atirador, de 35 anos, apontou uma pistola para o rosto dela, mas a arma não disparo. A ordem de prisão foi da juíza María Eugenia Capuchetti, responsável pelo caso, que também decretou sigilo da investigação. Segundo o jornal ‘Clarín’, ela foi detida na estação de trem de Palermo.
Ainda de acordo com o jornal, apesar de Uriarte ter dito publicamente que não via Montiel há dois dias, imagens de câmeras de segurança mostram o casal junto no transporte público no dia do ataque à vice-presidente. O ‘Clarín’ informa ainda que, em seu depoimento, Brenda buscou se distanciar das ações do namorado, mas a Justiça federal investiga a hipótese de que Montiel não agiu sozinho e teve ajuda da namorada. A Polícia Federal informou também que apagou os dados do celular de Fernando ao tentar desbloquear o aparelho para extrair informações. As autoridades só tiveram acesso a dados de contatos, fotos e vídeos.
Fórmula 1: Max Verstappen vence o GP da Holanda
Max Verstappen conquistou sua décima corrida na temporada em GP da Holanda mais movimentado que o previsto. Em jogo duro de estratégia com a Mercedes, o piloto da Red Bull levou a melhor – impulsionado pela habilidade de sempre e um pouco de sorte. George Russell, da Mercedes, e Charles Leclerc, da Ferrari, completaram o pódio. A corrida foi dinâmica e obrigou as equipes a se mexerem. Primeiro, pelo safety car virtual de Tsunoda; depois, com o safety car gerado por Bottas, que parou na pista.
Hamilton foi ameaça direta, mas acabou ficando fora do pódio depois de uma aposta da Mercedes nos pneus médios. Na última relargada em Zandvoort, Verstappen ultrapassou o inglês de pneus macios para vencer sua segunda corrida em casa. Assim está o top 5 da classificação da Fórmula 1 após o GP da Holanda. Max Verstappen, cada vez mais líder e mais próximo do bicampeonato, tem 109 pontos de vantagem sobre o vice-líder Leclerc.
Flamengo empata com Ceará e perde oportunidade de se aproximar do Palmeiras
O Flamengo perdeu oportunidade de diminuir a distância para o líder Palmeiras ao ficar no 1 a 1 com o Ceará, na manhã deste domingo (4) no estádio do Maracanã. Após este resultado, o Rubro-Negro chegou aos 44 pontos, sete a menos do que o Verdão, que empatou em 2 a 2 com o Bragantino no último sábado.
Agora o Flamengo se concentra na partida de volta das semifinais da Libertadores, contra o São Paulo na próxima quarta (7).
O Atlético-MG vence o Atlético-GO por 2 a 0
O Atlético-MG retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro ao superar o Atlético-GO por 2 a 0, na noite deste domingo (4) no estádio Antônio Accioly, pela 25ª rodada da competição.
Com este resultado o Galo conseguiu voltar a vencer no Brasileiro, após uma derrota em um empate, e alcançou os 39 pontos, na 7ª posição. Já o Dragão viu a sua situação ficar ainda mais complicada, permanecendo na vice-lanterna com apenas 22 pontos.
Cuiabá e São Paulo ficaram no 1 a 1 na Arena Pantanal
Na última partida da rodada disputada neste domingo, Cuiabá e São Paulo ficaram no 1 a 1 na Arena Pantanal. O Dourado abriu o placar em gol em cobrança de pênalti de Deyverson. Mas o Tricolor do Morumbi empatou graças a gol contra de Marllon.
Corinthians e Internacional ficam no 2 a 2 em Itaquera
Em uma partida muito movimentada, o Corinthians e o Internacional ficaram no 2 a 2, na Neo Química Arena na tarde deste domingo (4), e perderam a oportunidade de assumirem a vice-liderança do Campeonato Brasileiro, que continua nas mãos do Flamengo, que empatou por 1 a 1 com o Ceará mais cedo.
Após o jogo em São Paulo, o Timão assumiu a 3ª posição com 43 pontos, mesma pontuação do Colorado, que ficou em 4º.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
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