As principais notícias desta segunda-feira 05 de junho de 2023

Inscrições para o Enem começam hoje (segunda-feira)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Na terça-feira (6), o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgará o relatório do grupo de trabalho que discutiu o tema. Nos últimos três meses, foram ouvidos ministros, especialistas e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O relatório, esclareceu Ribeiro na última semana, ainda não será o substitutivo das duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária paradas no Congresso. Apenas conterá um resumo do que foi discutido no grupo de trabalho, os pontos consensuais e uma história de 40 anos de discussão de reforma tributária.

Segundo a assessoria do parlamentar, o substitutivo só será apresentado quando for definida uma data para a discussão no plenário da Câmara. O principal ponto de consenso consiste na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). De acordo com Ribeiro, o IBS deverá ter duas alíquotas, uma para a União e outra para os estados e municípios. Esse imposto unificará três tributos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Contribuição Social sobre o Financiamento da Seguridade Social), além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia é votar a reforma tributária na Câmara ainda este mês.

Vaga para o STF: No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado na última quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco  (PSD-MG), disse que existe a possibilidade de a CCJ sabatinar Zanin ainda esta semana. A indicação precisa ser aprovada pela comissão para ir ao plenário do Senado, mas Pacheco disse que a tramitação só deve prosseguir depois do feriado de Corpus Christi. Em relação ao novo arcabouço fiscal, Pacheco informou que o início dos trabalhos na CAE deverá ficar para depois do feriado. No entanto, comprometeu-se a concluir a votação da proposta ainda este mês. “É muito importante entregar [o projeto] no decorrer de junho. Semana que vem tem feriado, é difícil ter a apreciação do arcabouço. Mas já na semana do dia 12 é muito importante que se iniciem os trabalhos na CAE. Votando na CAE, a gente leva imediatamente ao plenário”, declarou Pacheco na última quinta-feira.

Hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente em 5 de Junho e tem como objetivo promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente. A data serve como alerta à sociedade sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. O Dia do meio ambiente foi escolhido, porque no dia 5 de junho de 1972 foi realizada a Conferência de Estocolmo.

Essa foi a primeira conferência das Nações Unidas sobre o ambiente humano. Ela teve início no dia 5 e terminou no dia 16 de junho, e reuniu vários governos e ONG’s. A partir de então, o dia 5 de junho consta no calendário da ONU – Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial do Meio Ambiente. E para complementar essa data, em 1981, foi criada a Semana Nacional do Meio Ambiente, que é comemorada na primeira semana de junho.

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico. O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, diz que a investigação deve ser abrangente e não se concentrar apenas nos autores do crime, mas nos agentes que apoiam atividades predatórias no Vale do Javari.

“A questão da investigação em cima do grupo que dá sustentação política àquele conjunto de atividades ilegais que funcionam na região. Um outro ponto que também é necessário que se investigue é o caminho do crime na região. É necessário que essa investigação analisando esses dois pontos aconteça justamente para que a gente garanta a segurança da região, não só para terra indígena como também para a população do entorno”, diz Marubo. O representante da Univaja também pede mais articulação entre as políticas de Estado para proporcionar, de forma permanente, segurança para as populações nativas do Vale do Javari. Ele se queixa de que medidas sugeridas durante a transição para o atual governo ainda não saíram do papel. “O policiamento ostensivo nos moldes que nós propusemos ao governo, ao atual governo, na comissão de transição, a prioridade que nós indicamos dentro dos 100 dias de governo também não aconteceram e isso faz com que a região fique mais vulnerável”, declara.

Providências: Para a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, é preciso reforçar as estruturas e garantir uma política mais permanente na região. Para isso, o órgão ajusta um termo de cooperação entre organizações indígenas e conta com a ajuda de todo o governo. “É necessário investir para que haja prioridade para fazer o fortalecimento dessas fases, em que os outros órgãos dos ministérios possam também compartilhar a responsabilidade de uma política de proteção mais permanente. E que possa ter também respeito a esses direitos por parte do próprio Estado nas terras indígenas”, diz Wapichana.

Na última sexta-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para combater a criminalidade na região. O grupo será formado por dez ministérios, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e terá representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da própria Univaja. Wapichana, critica a gestão anterior do órgão. Ela diz que a fiscalização e o diálogo com os indígenas foram deixados de lado e considera que a fundação teve responsabilidade no crime. “Se eu estou vendo que há uma ameaça de morte, ameaça a servidores, eu tenho que caminhar para entender. Depende de uma força de segurança. Digamos assim, [uma força] para que dê suporte a essa segurança. Então assim, naquele momento é que mais frágil em que se deu a morte de Bruno, não houve condições de proteção seu próprio servidor”, analisa.

Justiça: Foi exatamente a busca de Dom e de Bruno por provas contra criminosos no Vale do Javari que motivou o assassinato. Suspeito de ser o mandante do crime, o empresário Rubens Villar Pereira foi posto em liberdade provisória em outubro do ano passado mediante fiança de R$ 15 mil. Atualmente, três pessoas acusadas de participação nas mortes estão presas, aguardando julgamento. No mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu colher novos depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que tiveram o primeiro depoimento anulado. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. Há três semanas, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso. O ex-vice presidente Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado. A Polícia Federal considera que o órgão não tomou providência após saber do risco que o indigenista corria.

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).A transferência foi autorizada neste domingo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Embora tenha mantido a prisão preventiva do ex-deputado, que considera “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”, o ministro autorizou a saída imediata do ex-parlamentar do estabelecimento prisional onde se encontra, “tão somente para tratamento médico”. Jefferson está preso desde outubro de 2022. Na unidade, Roberto Jefferson deverá receber tratamento médico completo e adequado, “sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, diante da gravidade e urgência da situação”, indica o ministro Moraes. Ele lembrou que o ex-deputado já vinha sendo acompanhado por esse hospital.

A decisão se baseia em informações da Seap que revelam insuficiência do tratamento médico recebido no hospital penitenciário. Em relatório assinado pelos médicos Vicente Eduardo Amado de Sousa e Itauan Vieira Espínola, foi relatado que o paciente foi encaminhado ao Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (Seap-HA) em 30 de maio, em decorrência de piora do estado geral. Jefferson foi atendido e encaminhado para consulta psiquiátrica no Hospital Penal Roberto Medeiros na mesma data, onde foi constatado um quadro de depressão. Após a consulta psiquiátrica, o preso retornou à unidade de origem. Na última sexta-feira (2), entretanto, foi levado novamente ao Seap-HA, devido a uma queda e desorientação.

De acordo com informação da Seap, Roberto Jefferson apresenta “quadro de confusão mental, escala de coma de Glasgow 14, relatando ouvir vozes com mensagens inconsistentes com a realidade (alucinação auditiva), estado geral ruim, acianótico, eupneico, anictérico, hipocorado, desidratado, recusa alimentar”. Além disso, tem um hematoma na região frontal esquerda. A conclusão da Seap é que Jefferson necessita de tomografia de crânio, seguida de avaliação neurocirúrgica em caráter de urgência devido a possível traumatismo craniano decorrente de queda. Deverá ainda realizar exames de rastreio para recidiva de neoplasias.

Medidas cautelares: A transferência para o Hospital Samaritano deverá ser seguida de medidas cautelares, decidiu o ministro do STF. Entre elas, destaque para a proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, à exceção de sua esposa e advogados regularmente constituídos, observadas as regras hospitalares; proibição de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, ou qualquer outra pessoa, as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes a ele imputados (YouTube, Facebook, Instagram e Twitter ou quaisquer outras não citadas); proibição de conceder qualquer espécie de entrevista sem prévia autorização judicial; proibição de uso de celular, tablet, ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos de comunicação.

Alexandre de Moraes esclareceu que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas levará ao retorno do preso ao estabelecimento prisional. A decisão deve ser cumprida imediatamente, com fornecimento de escolta policial pela Polícia Penal, 24 horas por dia, enquanto durar a internação. Roberto Jefferson foi preso no ano passado, acusado de tentar matar policiais federais, contra os quais arremessou três granadas. Os agentes foram à sua casa cumprir um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Dois agentes ficaram feridos. No local, foram apreendidas armas e munições.

Ar seco nas áreas centrais e Sul do país com chuva entre Norte e Nordeste

Através das imagens de satélite é possível observar alta nebulosidade sobre a fronteira oeste gaúcha, áreas do Norte do Brasil e também no sertão nordestino.

Previsão do tempo para 05/06/23 – segunda-feira

Região Sul: A semana começa com a frente fria se deslocando em direção ao oceano e não causando mais chuva significativa no RS, ainda amanhece com garoa entre a Fronteira Oeste, região central, litoral e RMPOA, mas logo o sol aparece e o tempo fica estável. Em SC e no PR, tempo firme, mas com variação de nebulosidade devido à circulação de ventos.

Região Sudeste: A presença de um cavado meteorológico em médias níveis da atmosfera favorece o aumento da variação de nuvens no litoral paulista, mas não chove. O tempo é firme em todo o estado de SP, MG, ES e RJ. As temperaturas permanecem baixas, mas sem previsão de geada.

GP da Espanha: Verstappen vence de ponta aponta

Max Verstappen saiu vencedor do GP da Espanha deste domingo, liderando de ponta a ponta após largar da pole position. O triunfo do holandês, porém, foi acompanhado pelo pódio duplo da Mercedes, que pôs Lewis Hamilton em segundo lugar e George Russell em terceiro. A equipe alemã supera a Aston Martin e assume a vice-liderança do Mundial. Max agora soma 40 vitórias na carreira, a uma de igualar Ayrton Senna como quinto maior vencedor da história. Este também foi o quinto triunfo do bicampeão em 2023, o terceiro consecutivo após triunfos também em Mônaco, domingo passado, e no GP de Miami.

Miami Heat vence Nuggets em Denver e esquenta final da NBA

Após derrota na estreia por 104 a 93, o Miami triunfou por 111 a 108 na Ball Arena. Entenda como chegam as duas equipes para o Jogo 3, confronto que será na Flórida, quarta-feira, às 21h30 (horário de Brasília).

Nos últimos sete anos, o Denver Nuggets venceu o Miami Heat em casa em sete oportunidades. Com exceção de um jogo em 2020, durante a pandemia do coronavírus, em que era “mandante” na bolha da NBA.

O resultado inesperado só aumenta a expectativa para os próximos confrontos entre o líder da temporada regular da Conferência Oeste e o azarão da Conferência Leste.

Fluminense derrota Bragantino

O Fluminense venceu o Bragantino por 2 a 1, neste domingo, no Maracanã, pelo Brasileiro. O resultado quebra a sequência ruim do time da casa que estava há cinco jogos sem vencer. O Bragantino começou bem, impondo uma intensidade forte, mas sentiu os gols tricolores. No segundo tempo, tentou buscar o resultado, mas pecou nas finalizações no fim. Os gols foram marcados por Ganso e Felipe Melo, no Flu. E Borbas marcou para o Massa Bruta. Na próxima quarta-feira, o Fluminense vai até o Monumental, na Argentina, para enfrentar o River Plate, pela Taça Libertadores. O Bragantino também terá compromisso na Argentina. Também na quarta, o Massa Bruta vai enfrentar o Estudiantes, pela Sul-Americana.

Grêmio vence o São Paulo em Porto Alegre

O time gaúcho venceu o time paulista por 2 a 1, de virada, em Porto Alegre. Calleri, de cabeça, abriu o placar para os visitantes. Os donos da casa souberam aproveitar a superioridade técnica no primeiro tempo para construírem o triunfo. Já o time de Dorival Júnior ficou perdido ao levar a virada e, no segundo tempo, quando foi melhor, não conseguiu ser eficaz. Com a vitória, o Grêmio sobe para a terceira colocação, com 17 pontos. O São Paulo, com 15, caiu para a sétima colocação. Pelo Campeonato Brasileiro, o Grêmio volta a campo no próximo domingo, às 18h30, contra o Flamengo, no Maracanã. No mesmo dia, só que às 16h, o São Paulo recebe o rival Palmeiras, no Morumbi. Antes disso, porém, o time paulista tem duelo válido pela Copa Sul-Americana, na quinta-feira, às 19h, contra o Tolima, em casa.

Palmeiras vence Coritiba

O Palmeiras não deu qualquer margem para surpresas e venceu o Coritiba por 3 a 1 na noite deste domingo, no Allianz Parque, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. A vitória leva o Palmeiras aos 19 pontos, em segundo lugar no campeonato e mais perto do líder Botafogo, que tem 21. O Coritiba, com apenas três pontos, é o último colocado. O Palmeiras volta a campo na próxima quarta-feira para enfrentar o Barcelona, do Equador, às 21h30 (de Brasília), no Allianz Parque, pela quinta rodada da fase de grupos da Conmebol Libertadores. Já o Coritiba tem semana livre e joga no próximo sábado, contra o Santos, às 16h, no Couto Pereira, pela décima rodada do Brasileirão.

Cuiabá vence o Goiás e se afasta do Z-4

O Cuiabá venceu o Goiás por 1 a 0, na Serrinha, e se afastou da zona de rebaixamento. Depois de ver o goleiro do Goiás fazer grandes defesas no primeiro tempo, Deyverson conseguiu superar Tadeu na etapa final e marcou o gol da vitória do Dourado. Foi a terceira vitória do Cuiabá no campeonato, a terceira fora de casa. Com o resultado, o Cuiabá chega aos 11 pontos, sobe para a 14ª posição e abre quatro pontos de diferença justamente para o Goiás, que abre a zona de rebaixamento com sete pontos. O Dourado volta a campo pelo Campeonato Brasileiro no próximo sábado, em casa, contra o Corinthians, enquanto o Goiás recebe o Fluminense no domingo.

Em momentos opostos, Vasco e Flamengo disputam clássico pelo Brasileiro

Vivendo momentos opostos na temporada, Vasco e Flamengo disputam clássico pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (5) no estádio do Maracanã. Ocupando a penúltima posição da classificação da competição nacional com seis pontos conquistados, o Cruzmaltino tem um início de temporada muito negativo. Fora da Copa do Brasil e sem disputar uma competição internacional, a equipe de São Januário soma oito partidas sem vitórias no Brasileiro, com uma sequência de três derrotas consecutivas, a última de 2 a 0 para o Fortaleza no estádio do Castelão. Apesar de ainda não ocupar as primeiras posições do Brasileiro, o Flamengo vive um momento de retomada na temporada, em especial após a vitória de 2 a 0 sobre o Fluminense, na última quinta-feira (1), que lhe valeu a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil.

Segunda-feira (05/06)

20h Vasco x Flamengo

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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