As principais notícias desta segunda-feira 02 de janeiro de 2023

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje 

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos. Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Agências bancárias voltam a ter expediente normal a partir de hoje

As agências bancárias voltam a funcionar com expediente normal de atendimento ao público a partir de hoje (2), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com a entidade, carnês e contas de consumo (água, telefone, energia, entre outros) vencidos durante o feriado de fim de ano poderão ser pagos sem acréscimo no primeiro dia útil, posterior à data do boleto. A Febraban informa que, em geral, tributos costumam ter suas datas ajustadas ao calendário de feriados, tanto no âmbito federal quanto no estadual e municipal. Caso a ida à agência esteja, por algum motivo, inviabilizada, o cliente poderá ainda agendar pagamento de contas nos próprios caixas automáticos, se tiver código de barras.

Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer  

O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entrou em vigor ontem (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00. O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00. O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

Valorização: Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.

FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria em caso de inadimplência 

A partir de hoje (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até seis prestações em atraso, em vez das 12 em vigor até agora. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 13.Apesar da diminuição do prazo de carência, o mutuário ainda está em vantagem. Caso não tivesse aprovado a medida, o intervalo cairia para até três meses, como ocorre tradicionalmente.

Em abril do ano passado, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vigorou até o fim do ano passado. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até abril do ano passado, exigia autorização da Justiça. De acordo com o Conselho Curador, cerca de 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

Procedimentos: O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a seis parcelas atrasadas. O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é estabelecido com base na data da última amortização ou liquidação.

Segundo o Manual do FGTS, os critérios para fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprar ou construir a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação. Na reunião de dezembro, o Conselho Curador não alterou as demais regras de uso do FGTS para a compra da casa própria. As condições para liquidação, amortização ou adiantamento de parte das parcelas adimplentes continuam em vigor.

Sete governadores do Norte tomaram posse neste domingo

Clécio Luís, do Solidariedade, que vai governar o Amapá, foi o primeiro governador do país a assumir o cargo. Ele foi empossado na madrugada de 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Estado. Clécio é professor de geografia, já foi vereador, e prefeito da capital Macapá. No discurso de posse, abordou pontos do programa de governo e a importância do apoio do povo amapaense. Às 8h30 da manhã foi a vez de Wanderlei Barbosa, do Republicanos, no Tocantins. Ele já foi vereador e deputado. No discurso, Wanderlei destacou alguns dos principais pontos do seu governo anterior e adiantou que vai criar uma superintendência para o atendimento de saúde de pessoas com deficiência.

No Pará, Helder Barbalho, do MDB, também foi empossado pela manhã. A cerimônia ocorreu no Palácio Lauro Sodré. Barbalho é formado em administração, e já foi vereador, deputado e prefeito. Na cerimônia, falou sobre a situação fiscal do estado em seu primeiro mandato e o trabalho realizado para reverter o cenário. Às 15h30, tomou posse em Rondônia o governador também reeleito Marcos Rocha, do União Brasil. A cerimônia ocorreu no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho.

Os demais governadores da Região Norte foram empossados às 17h. No Acre, assumiu o governador reeleito Gladson Cameli, do PP. Cameli é engenheiro e já ocupou os cargos de deputado federal e de senador. No Amazonas, mais uma reeleição. Wilson Lima, do União Brasil vai comandar o executivo estadual por mais 4 anos. Lima nasceu na cidade de Santarém, no Pará, e é jornalista. Em Roraima, quem assumiu foi Antonio Oliverio Garcia De Almeida, conhecido como Antonio Denarium, do PP. Ele é empresário. A solenidade de posse ocorreu no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Santa Catarina: Jorginho Mello toma posse como governador do estado

O governador e a vice-governadora eleitos por Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e Marilisa Boehm (PL), tomaram posse neste domingo (1º) em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado (Alesc), em Florianópolis. O evento conduzido pelo atual presidente da casa legislativa, o deputado Moacir Sopelsa (MDB), teve início às 18h. No local, eles assinaram termo de posse e fizeram o juramento previsto no artigo 65 da Constituição.

Em discurso, Jorginho Mello relembrou a infância no Oeste catarinense e a trajetória política, quando foi vereador, deputado estadual e federal, além de senador. Também falou algumas das bandeiras levantadas por ele durante a campanha, como o de zerar a fila na saúde, oferecer cursos técnicos aos jovens e garantir trabalho à população. “Como sempre, trabalharei em equipe. Uma equipe montada por profissionais notáveis, especialistas em suas áreas, mas também especialistas em gente”, discursou o governador.

Ratinho Junior toma posse do segundo mandato como governador do Paraná

O governado do Paraná, Ratinho Junior (PSD), tomou posse do segundo mandato neste domingo (1º). Como tradicionalmente ocorre, o governador e o vice-governador eleitos subiram a rampa da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com os familiares e foram recepcionados pelo presidente do Legislativo estadual. Em seguida, eles foram ao Plenário da Alep, onde o governador discursou. Ratinho se emocionou algumas vezes durante a fala, em especial, no momentos em que mencionou a família e sua trajetória.

Eduardo Leite toma posse para  segundo mandato no Rio Grande do Sul

O governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o vice, Gabriel Souza (MDB), tomaram posse na manhã deste domingo (1º), em cerimônia na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Após assinar o termo de compromisso e posse, Leite iniciou seu primeiro discurso como governador. Na fala, o governador falou sobre os primeiros quatro anos no cargo e o andamento dos trabalhos. “Não foi fácil fazer o que fizemos, mas foi necessário e, o tempo dirá, foi acertado. A partir desta agenda de modernização, pouco simpática em alguns aspectos porém inadiável, reorganizamos a casa e recuperamos a capacidade de fazer o que a sociedade espera de nós. Iniciamos hoje o segundo mandato”, disse.

Democracia foi a grande vitoriosa, diz Lula em discurso de posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º), durante seu discurso na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que a democracia foi a grande vitoriosa nas eleições de 2022. Ele destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e disse que a frente democrática vitoriosa superou “a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu”, em referência à campanha do candidato Jair Bolsonaro.

“Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder, nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos, nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentira disseminadas em escala industrial”, disse.

“Apesar de tudo, a decisão das urnas prevaleceu graças a um sistema eleitoral. Foi fundamental a atitude corajosa do poder Judiciário, especialmente do TSE, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre as violências de seus detratores”.

Lula começa hoje o seu terceiro mandato. “Renovo o juramente de fidelidade à Constituição, junto com vice e os ministros que conosco vão trabalhar. Se estamos aqui hoje é graças a consciência política da sociedade brasileira à frente democrática que formamos ao longo dessa campanha histórica”, destacou o presidente.

 

Mensagem do governo é de esperança e reconstrução, diz Lula

Pela terceira vez presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva destacou em discurso de posse no Congresso Nacional  que a decisão das urnas prevaleceu graças a um sistema eleitoral internacionalmente reconhecido por sua eficácia na captação e apuração dos votos. “Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução”, disse o presidente. O presidente fez um relato sobre o Brasil que recebe e sobre os grandes desafios que estão por vir. “É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos”, prometeu.

Lula ressaltou que os direitos da população, democracia e soberania serão pilares do governo. O discurso foi feito diante dos presidentes do Legislativo, Rodrigo Pacheco, que presidiu a posse, e do Judiciário, Rosa Weber. Ministros do Supremo Tribunal Federal como Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral,  a ex-presidente Dilma Rousseff, e o ex-presidente José Sarney também estavam presentes, além de parlamentares, autoridades internacionais e futuros membros do governo. A assinatura do termo de posse foi feita com uma caneta dada a Lula por um eleitor piauiense. “Em 1989 eu estava fazendo comício no Piauí. Foi um grande comício, depois fomos caminhar até a igreja São Benedito. Ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 1989”, disse. O presidente homenageou o estado, onde ele teve mais de 76% dos votos nas eleições de 2022.

Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial

Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, o menino Francisco Carlos do Nascimento e Silva, o professor Murilo de Quadros Jesus, a vigília Jucimara Fausto dos Santos,  o influenciador da inclusão  Ivan Vitor Dantas Pereira, o metalúrgico Weslley Viesba Rodrigues Rocha e a catadora Aline Sousa. A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.

Lula voltou a discursar no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros. “Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou.

Os brasileiros que subiram a rampa do Planalto e colocaram a faixa em Lula, 39º presidente da República do Brasil, são:

Francisco Carlos do Nascimento, uma criança negra de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo. É corintiano roxo, faz natação e, em 2022, ficou em primeiro lugar no campeonato da Federação Aquática Paulista (1ª Região). Em 2019, participou em Curitiba da vigília pela liberdade do então ex-presidente Lula, com o qual se encontrou, em outra ocasião, em São Paulo. Francisco é filho de uma assistente social e um advogado que atuam em causas sociais. Depois de assistir ao filme que conta a vida do presidente Lula e com a atenção e carinho que recebeu do presidente no Natal dos catadores, Francisco diz que também pode ser presidente.

Aline Sousa, de 33 anos, catadora de recicláveis desde os 14 anos, terceira geração de catadores na família. A mãe e a avó materna de Aline são catadoras da mesma cooperativa. Mãe de sete filhos, Aline atuou na direção da Rede Centecoop-DF. ingressou no Movimento Nacional de Catadoras como articuladora nacional em 2013, representando os catadores do Distrito Federal. Atualmente é responsável pela Secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores. Coube a Aline receber a faixa das outras pessoas e vesti-la em Lula.

Aos 90 anos, o cacique Raoni Metuktire dedica sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta e tem grande reconhecimento internacional. Da aldeia Kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz.

Weslley Viesba Rodrigues Rocha, de 36 anos, é metalúrgico do ABC Paulista desde os 18 anos. Atualmente trabalha na Delga, no município paulista de Diadema, onde nasceu. Wessley é casado e tem dois filhos. Formou-se em educação física com o auxílio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Murilo de Quadros Jesus, de 28 anos, é professor, formado em letras português e inglês e mora em Curitiba. Foi professor de português como língua adicional na Universidad de La Sabana, em Bogotá, capital da Colômbia, entre 2016 e 2017 e foi bolsista Fulbright como professor de português na Bluefield College (West Virginia, Estados Unidos) entre 2021 e 2022.

A cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, paranaense nascida em Palotina, dedicou sua vida à cozinha e contribuiu voluntariamente na Vigília Lula Livre, durante o período em que Lula esteve preso em Curitiba.

O influencer Ivan Baron é um jovem potiguar que tem paralisia cerebral. É referência na luta anticapacitista e considerado um dos embaixadores da inclusão. Com forte presença nas redes sociais, Baron publica conteúdos educativos sobre direitos, curiosidades e temas de interesse de pessoas com deficiência e para o público em geral se informar melhor e trabalhar contra o preconceito.

Flávio Pereira, de 50 anos, é natural de Pinhalão, no Paraná. Trabalha como artesão e esteve na vigília Lula Livre nos 580 dias da prisão de Lula em Curitiba, ajudando em atividades do cotidiano.

No parlatório, Lula reassume compromisso de cuidar dos brasileiros

Ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto para o povo, o presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva disse que reassumiu o compromisso de cuidar dos brasileiros. Após ser empossado no Congresso horas antes, Lula disse que todas a formas de desigualdade serão combatidas durante o seu terceiro mandato. “Reassumo o compromisso de cuidar de todos, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome. Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e brasileira”, afirmou.

Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente agradeceu o voto de seus eleitores, mas afirmou que vai governar para todos os brasileiros. “Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, disse. Lula se emocionou ao pedir ajuda da população para combater a fome no país. Ele citou casos de pessoas que passaram a procurar ossadas em açougues para comer e considerou “inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%”.

“Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo, em busca do alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Fila na porta dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome. E, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de jatinhos particulares”, questionou.

O presidente também destacou que seu governo vai combater o racismo. “Ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais obstáculos pela cor de sua pele. Foi para combater a desigualdade e suas sequelas que nós vencemos a eleição. Esta será a grande marca do nosso governo”, acrescentou.

Lula falou também sobre economia. O presidente disse que seus governos nunca foram irresponsáveis com dinheiro público. O presidente destacou que o Brasil foi reconhecido internacionalmente pelo combate à fome, mas com “total responsabilidade das finanças”. “Nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro”, concluiu. Antes do discurso no Parlatório,

No Planalto, presidente recebe cumprimento de chefes de Estado estrangeiros

Logo após tomar posse no Congresso e discursar no parlatório do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os cumprimentos dos chefes de Estado que vieram ao Brasil para prestigiar a posse presidencial. Estiveram a todo o momento ao lado do presidente a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a segunda-dama, Lu Alckmin. Ao todo, 18 chefes de Estado vieram a Brasília para a cerimônia. Entre eles está a maioria dos mandatários latino-americanos, com as exceções de Peru e Venezuela.

No caso do Uruguai, dois ex-presidentes também vieram cumprimentar e tirar foto com Lula. São eles Julio María Sanguinetti (1995-2000) e José Pepe Mujica (2010-2015). Ambos acompanharam o presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou no cumprimento formal ao novo presidente do Brasil.

Ao todo, delegações de 65 países confirmaram presença, entre chefes de Estado e de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. Somados ainda embaixadores e corpos diplomáticos, são cerca de 120 países representados.

Os 18 chefes de Estado presentes foram o rei da Espanha, Felipe VI, e os presidentes dos seguintes países:

• Alemanha – Frank-Walter Steinmeir
• Angola – João Lourenço
• Argentina – Alberto Fernandes
• Bolívia – Luis Arce
• Cabo Verde – José Maria Neves
• Chile – Gabriel Boric
• Colômbia – Rodrigo Chaves
• Equador – Guillermo Lasso
• Guiana – Irfaan Ali
• Guiné-Bissau – Umaro Sissoco Embaló
• Honduras – Xiomara Castro
• Paraguai – Mario Abdo Benitez
• Portugal – Marcelo Rebelo de Sousa
• Suriname – Chan Santokhi
• Timor Leste – José Ramos Horta
• Togo – Faure Gnassingbé
• Uruguai – Luís Lacalle Pou
• Zimbábue – Wang Qishan

A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, veio representando o presidente do país, Manuel López Obrador. Também estiveram presentes os vice-presidentes da China, Wang Qisham; de Cuba, Salvador Mesa; de El Salvador, Félix Ulloa e do Panamá, José Gabriel Carrizo. Os chefes de Governo confirmados foram os da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Estiveram presentes ainda os vice-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia.

No caso de presidentes de poder, as presenças confirmadas foram dos presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, do Parlamento Nacional (Sérvia) e da Assembleia Nacional (Venezuela).

A posse de Lula contou ainda com enviados especiais da União Europeia, do Reino Unido, dos Estados Unidos, do Catar, Quênia, da França, dos Emirados Árabes Unidos, de Singapura e Camboja. Neste momento, o presidente Lula participa da solenidade de posse dos ministros, no Palácio do Planalto, e depois segue para o Itamaraty, onde está previsto um jantar com as autoridades estrangeiras.

Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública. Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis. Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

• Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
• Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
• Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;
• Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;
• Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;
• Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
• Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
• Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;
• Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
• Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
• Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
• Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
• Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

• Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas
• Rui Costa – Casa Civil
• Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
• Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento
• Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial
• Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
• José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
• Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores
• Renan Filho – Ministério dos Transportes
• Nísia Trindade – Ministério da Saúde
• Margareth Menezes – Ministério da Cultura
• Ana Moser – Ministério do Esporte
• Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura
• Camilo Santana – Ministério da Educação
• Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
• André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura
• Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
• Simone Tebet – Ministério do Planejamento
• Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
• Carlos Lupi – Ministério da Previdência
• Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
• Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
• Daniela Carneiro – Ministério do Turismo
• Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
• Margareth Menezes – Ministério da Cultura
• Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos
• Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
• Juscelino Filho – Ministério das Comunicações
• Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego
• Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República
• Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)
• Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
• Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

Festival do Futuro teve homenagens a Pelé, Elza Soares e Gal Costa

Evento que reuniu mais de 60 artistas para celebrar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Festival do Futuro teve momentos de emoção à noite, com homenagens a  Pelé, Elza Soares, e Gal Costa. Alguns imprevistos e o atraso na chegada de Lula não desanimaram o público, que não deixa a Esplanada dos Ministérios e interage com os cantores. Morta em janeiro do ano passado, a cantora Elza Soares, que batiza um dos palcos do festival, também foi lembrada. Por duas vezes, os artistas cantaram a música A Carne. Sucesso de Elza, a canção foi lançada em 2002 e traz críticas ao racismo e à escravidão, com o refrão “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. A homenagem a Pelé, morto na última quinta-feira (29) em decorrência de um câncer de cólon, começou por volta das 21h10, quando os telões começaram a exibir um vídeo com jogadas do Rei, inclusive o milésimo gol, acompanhado da mensagem “eterno Pelé”. Às 21h13, foi realizado uma salva de palmas ao jogador. Inicialmente previsto para durar um minuto, a salva de palmas durou quase o dobro do tempo.

Dez minutos antes, ocorreu uma homenagem a Gal Costa, que morreu no início de novembro após uma cirurgia no nariz. Um coro puxado pela cantora Thalma de Freitas e acompanhado por outros artistas do show Outra Vez Cantar cantou a música Divino Maravilhoso. Sucesso de Gal, a canção tem como refrão um pedido para aproveitar a vida: “É preciso estar atento e forte. Não temos tempo de temer a morte.” Com direção musical de Danial Ganjaman, o show Outra Vez Cantar começou por volta das 19h40 e teve a participação de Alessandra Leão, Chico César, Geraldo Azevedo, Fernanda Takai, Francisco El Hombre e Luê, Johnny Hooker, Lirinha, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz e Thalma de Freitas. Por volta das 20h55, um imprevisto quase comprometeu o fim da apresentação. Uma pane provocou o corte de som por cerca de dez minutos. Nesse tempo, o público não se desanimou e cantou o restante da música que estava sendo executada. Enquanto o problema era resolvido, a banda interagia com o público, que acompanhou os pedidos dos músicos. Também ocorreu o show Amanhã vai ser outro dia, com direção musical de Itamar Assiere. A apresentação, que começou com cerca de 20 minutos de atraso, reuniu Aline Calixto, Fernanda Abreu, Jards Macalé, Maria Rita, Martinho da Vila, Paula Lima, Leoni, Renegado, Rogéria Holtz, Teresa Cristina, Romero Ferro, Zélia Duncan e Delacruz.

Funeral de Bento XVI:  Corpo de do Papa emérito é velado na Basílica de São Pedro

O corpo do Papa Emérito Bento XVI está sendo velado na Basílica de São Pedro enquanto milhares de pessoas fazem fila horas antes do amanhecer desta segunda-feira (2) para prestar suas homenagens. As portas da basílica foram abertas para que o público pudesse prestar homenagem ao falecido pontífice, que chocou o mundo em 2013 ao se aposentar do papado, o primeiro a fazer isso em 600 anos.

O frágil Bento XVI, de 95 anos, morreu no sábado de manhã no mosteiro do Vaticano, onde vivia desde sua aposentadoria em 2013, quando se tornou o primeiro pontífice a renunciar em 600 anos. Autoridades de segurança esperavam que pelo menos 25.000 pessoas passassem pelo corpo no primeiro dia de exibição. Bento XVI será velado na Basílica de São Pedro a partir de segunda (2). O funeral acontece na quinta, na Praça de São Pedro, em frente à basílica. A cerimônia terá início às 9h30 (hora local) e será presidida pelo Papa Francisco.

Despedida ao Rei do futebol: Corpo de Pelé chega à Vila Belmiro para velório

O corpo de Pelé chegou à Vila Belmiro, em Santos, por volta das 4h desta segunda-feira (02) para o velório do Rei do Futebol, que faleceu no último dia 29 de dezembro. O traslado partiu do Hospital Israelita Albert Einsten por volta das 2h e foi escoltado pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar. O velório começa por volta das 10h e será aberto ao público. A previsão é que a cerimônia dure cerca de 24 horas e o enterro ocorra no dia seguinte, na terça-feira (03).

Antes de ser enterrado, o corpo de Pelé passará por um cortejo nas ruas de Santos, passando pelo Canal 6 – onde mora dona Celeste, a mãe do jogador – e seguindo caminho até o Memorial Necrópole Ecumênica. O sepultamento é reservado aos familiares. Durante a madrugada, fãs do Rei do Futebol já começam a ocupar os portões do estádio enquanto aguardam pela liberação da entrada do público no velório. Na chegada do carro que fez o traslado do corpo em Santos, membros da torcida organizada do time em que Pelé fez história soltarão rojões e fogos de artifícios para homenagear Pelé.

Segurança durante a cerimônia: A Polícia Militar (PM) informou que disponibilizará estrutura “robusta de meios e contingente policial para as homenagens” a Pelé. “Com previsão de grande fluxo de autoridades, personalidades e fãs, a instituição atuará com diversas modalidades de policiamento para a preservação da ordem pública e proteção das pessoas, como também para as honras fúnebres que serão prestadas ao Rei do Futebol”, declarou a PM. Além disso, para garantir a segurança durante as celebrações, a corporação informou que vai destinar agentes do comando de Policiamento da Capital, Metropolitano, Interior-6 (Santos), Choque, Rodoviário, Trânsito, Comando de Aviação da corporação e do Corpo de Bombeiros.

“A instituição, por intermédio de equipes da região, intensificará o patrulhamento nos arredores do aeroporto de Congonhas e, também, nos locais em que o cortejo passar, em virtude do crescimento de tráfego de veículos, para que não ocorram casos de furtos e roubos de motoristas”, acrescentou a PM. “As escoltas fúnebres serão realizadas por batedores do 2º Batalhão de Choque em São Paulo e em Santos, e por policiais militares do Policiamento Rodoviário, quando passarem pela Rodovia Imigrantes. Equipes do Policiamento de Trânsito farão as intervenções no trajeto para melhor fluidez e menor impacto para os motoristas”. O Corpo de Bombeiros, ainda de acordo com a nota à imprensa, providenciará o veículo apropriado para o transporte do caixão de Pelé, caso as condições climáticas permitam, e também equipe de bombeiros do “Resgate” para acompanhamento do cortejo.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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