As principais notícias desta quinta-feira 30 de março de 2023

Nova regra fiscal combinará meta de superávit e controle de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou para lideranças do governo e da Câmara a proposta do novo arcabouço fiscal, nesta quarta-feira (29). A nova regra fiscal substituirá o teto de gastos, se for aprovada. Nesta quinta-feira (30), a proposta será apresentada também ao Senado. O novo arcabouço fiscal já recebeu o sinal verde do presidente Lula para avançar.

A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) e um limite para o crescimento das despesas, disse há pouco o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Tem meta de superávit e mecanismo de controle”, afirmou Padilha sobre o novo arcabouço fiscal. O ministro deu a declaração ao chegar à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Desde o fim da tarde, Haddad está apresentando o projeto de lei complementar a Lira e aos líderes partidários da Câmara.

O ministro de Relações Institucionais também afirmou que o novo arcabouço fiscal terá instrumentos anticíclicos – que permitem ao governo economizar mais em momentos de crescimento da economia e gastar mais em recessões. Segundo ele, o texto final estabelecerá regras para os governos seguintes e conciliará a responsabilidade fiscal com a social. Padilha havia afirmado que Haddad pretendia antecipar para esta quarta a reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, o Senado informou que a apresentação da proposta aos senadores ocorrerá nesta quinta-feira (30).

O governo fechou a proposta definitiva do novo arcabouço fiscal em reunião no Palácio da Alvorada, que durou a maior parte da tarde. Segundo Padilha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda no Alvorada para recuperar-se de uma pneumonia, deu aval para que Haddad apresente o texto aos deputados e senadores. Além de Lula e Haddad, participaram do encontro no Alvorada a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o secretário executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo; o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e a ministra de Gestão e Orçamento, Esther Dweck. O Palácio do Planalto divulgou fotos do encontro nas redes sociais.

Alimentos típicos da Páscoa estão 14,8% mais caros este ano

Neste ano, a lista de produtos que compõem a cesta da Páscoa está 14,8% mais cara do que a do ano passado, revelou ontem (29) a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Um dos produtos que contribuíram para o aumento no preço da cesta foi o bacalhau, cujo preço subiu 7,4% no acumulado dos últimos 12 meses, mas a cebola liderou a alta, com 36,2% de aumento no período. Também ficaram mais caros no acumulado entre a Páscoa do ano passado e a deste ano as cervejas, que subiram 10,9%, o refrigerante (15,7%), a batata (11,7%), o arroz (14,7%), o bombom (11,15%) e o chocolate (10,2%). O único produto da cesta que ficou mais barato nessa comparação foi a corvina, que caiu 7%.

Segundo o diretor-geral da Apas, Carlos Correa, o ideal é o consumidor pesquisar os preços antes de fazer as compras para a Páscoa. “Cada supermercado tem uma negociação diferente com a indústria. É vital que o consumidor faça a sua lista de compras e pesquise os preços no maior número de lojas possível, aproveitando ao máximo as promoções típicas da época”, disse Correa, em nota. A Páscoa é a segunda data de maior venda para o setor supermercadista do Brasil, perdendo apenas para o Natal. Neste ano, a Apas estima crescimento de 4,5% nas vendas de Páscoa. A entidade atribui essa possível expansão do setor à desaceleração no preço dos alimentos, aliada ao aumento da renda da população.

Varejo nacional deve faturar R$ 2,49 bi na Páscoa, projeta a CNC

O comércio varejista brasileiro deverá vender R$ 2,49 bilhões para a Páscoa deste ano, um aumento de 2,8% em comparação com o mesmo período de 2022, já descontada a inflação. O resultado ficará, entretanto, 2,7% abaixo do registrado em 2019, que atingiu R$ 2,56 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Páscoa representa a sexta data comemorativa mais relevante do calendário do varejo. “Essa data comemorativa deve ficar aquém do nível de vendas de 2019. E, basicamente, são duas razões para isso”, disse, nesta quarta-feira (29), o economista da CNC, Fabio Bentes.

A primeira razão é o comportamento dos preços, com a alta da inflação. “Os preços dos alimentos têm subido bastante e os itens específicos da Páscoa devem ter aumento de 8%. Se confirmado esse reajuste, será a maior alta desde 2016”, informou. Naquele ano, os preços da cesta de produtos da Páscoa tiveram expansão de 10,3%. O segundo fator para o faturamento do setor ser menor que o de 2019 é que a Páscoa não é uma data comemorativa com apelo tão grande como o Natal, dia das Mães e a Black Friday, disse Bentes. Além disso, o consumidor deve ficar um pouco mais cauteloso.

“A data se insere no contexto de recuperação da economia, mas não consegue atingir o faturamento de antes da pandemia por conta da variação dos preços nos últimos meses, e, especificamente, os preços dos alimentos da Páscoa”, explicou. Por estados, são esperadas altas de vendas em Santa Catarina (7,9%), Ceará (7%) e Espírito Santo (6,8%). Já os maiores volumes de vendas deverão se concentrar em São Paulo (R$ 977,02 milhões), Minas Gerais (R$ 273,11 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 243,99 milhões) que, juntos, responderão por 60% do volume financeiro gerado para a data.

Importação: Outro indicador de que o varejo está apostando em uma Páscoa moderada este ano é que as importações de chocolate, embora tenham crescido 6,5% em relação a 2022, somando 2,76 mil toneladas, não conseguiram igualar as compras de 2020, que somaram três mil toneladas. Em relação a outro produto típico da época –  o bacalhau -, a CNC registrou queda de 32,7% na quantidade importada ante a Páscoa do ano passado, totalizando 3,69 toneladas contra 5,48 toneladas em 2022. Os números foram tabulados pela entidade de acordo com registros da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). No que tange ao bacalhau, cujo quilo custa bem mais caro que o dos chocolates, o varejo percebeu que o consumidor não está com o bolso muito farto e, aí, não investiu muito na importação do produto.

“Foi a menor importação de bacalhau desde 2020, que foi a primeira Páscoa atípica do comércio. Esse movimento de importação do varejo é uma leitura que o comércio faz da intenção de consumo das famílias. Nesse momento, não há espaço para gastos muito fora do orçamento. Os juros estão altos. A economia não está crescendo tanto. Embora tenha fechado o ano passado com crescimento de quase 3%, percebe-se uma desaceleração da economia e o varejo não quis encalhar com esse produto com uma importação volumosa de bacalhau”, salientou Bentes.

Em fevereiro, juros médios dos bancos sobem para 44,2% ao ano

A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 7,7 pontos percentuais (pp) nos últimos 12 meses e chegou a 44,2% ao ano em fevereiro. No mês, o aumento foi de 0,7 pp, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas ontem (29), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 24,2% ao ano, queda de 1,1 pp no mês e alta de 2,7 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros alcançou 58,3% ao ano, alta de 1,7 pp no mês e de 10,2 pp em 12 meses. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,3% ao ano em fevereiro, com queda de 1 pp em relação ao mês anterior e com alta de 1,8 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 0,2 pp no mês e teve aumento de 2 pp em 12 meses, indo para 13,2% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 11% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 1,8 pp em 12 meses. O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em fevereiro, puxado principalmente pelos reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula alta 5,6% em 12 meses. O Banco Central avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito e o Copom não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Dívida Pública sobe 1,51% em fevereiro e fica em R$ 5,86 tri

O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,769 trilhões em janeiro para R$ 5,856 trilhões no mês passado, alta de 1,51%. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,48%, passando de R$ 5,534 trilhões em janeiro para R$ 5,617 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 33,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis vinculados à Selic, a taxa básica de juros da economia. Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 48,65 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 61,42 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 27,92 bilhões. No mercado externo, a valorização do dólar em fevereiro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 2,21 %, passando de R$ 233,98 bilhões em janeiro para R$ 239,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi a alta de 2,13% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão: Após cair em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu em fevereiro. Essa reserva passou de R$ 953 bilhões em janeiro para R$ 996 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a baixa concentração de vencimentos em fevereiro. Atualmente, o colchão cobre 6,87 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ R$ 1,441 trilhão em títulos federais.

Composição: O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 40,49% em janeiro para 40,64% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses. A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) também aumentou levemente, passando de 23,47% para 23,74%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica. Por causa da concentração de vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 31,74% para 31,29%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,3% para 4,34%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Caged registra criação de 241,7 mil postos de trabalho em fevereiro

Prejudicada pela desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas no comércio, a criação de emprego formal caiu em fevereiro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 241.785 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Em relação a fevereiro de 2022, houve queda de 26,4%. No período, tinham sido criados 328.507 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Apesar da desaceleração em relação a fevereiro do ano passado, continua a haver melhora em relação a dezembro, quando haviam sido fechados 440.669 postos. Em janeiro, foram criados 84.571.

Considerando os meses de janeiro e fevereiro, foram abertas 326.356 vagas. Esse é o resultado mais baixo para os dois primeiros meses do ano desde a reformulação do Caged, em 2020. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Regiões: Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 110.575 postos a mais, seguido pelo Sul, com 63.309 postos. Em seguida, vem o Centro-Oeste, com 29.959 postos. O Nordeste abriu 23.164 postos de trabalho. Após dois meses consecutivos extinguindo empregos formais, o Norte criou 12.456 vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, todas registraram saldo positivo em fevereiro. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+65.356 postos), Minas Gerais (+26.983) e Paraná (+24.081). Os menores crescimentos ocorreram no Amapá (+139 postos), Alagoas (+160) e Roraima (+220).

Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas

Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores. Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica).

Estatísticas: A indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais. Segundo o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diferentes estados. Para a pasta, o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. Em relação à energia solar, o ministério destaca que o Padis elevará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do país.

Em ato contra a violência, professores criticam condições de trabalho

A professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, que morreu após um aluno de 13 anos ter promovido um ataque a uma escola na Vila Sônia, foi homenageada na tarde desta quarta-feira (29) na Praça da República, no centro da capital paulista. O ato ocorreu em frente a sede da Secretaria Estadual da Educação e foi convocado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Com músicas e palavras de protesto e segurando rosas e balões brancos, os professores da rede estadual de ensino aproveitaram a homenagem à professora Elisabeth e demais vítimas de violência nas escolas para cobrar a secretaria estadual da educação de São Paulo por melhores condições de trabalho e mais segurança nas salas de aula. Estampando no peito a mensagem “Livros Sim, Armas Não”, os professores presentes ao ato destacaram que a proposta de aumentar o policiamento nas escolas não vai resolver o problema de violência crescente que eles vêm enfrentando nas salas de aula.

Presente ao ato, a professora Letícia da Silva Martinez, de 31 anos, que dá aula de Biologia em uma escola de Osasco (SP), disse que o ocorrido nesta semana na escola da Vila Sônia foi “uma tragédia anunciada”. Segundo ela, episódios de violência são comuns nas escolas de São Paulo. “Já presenciei aluno batendo em professor, professor sendo impedido de reclamar sobre a agressão. E também somos agredidos verbalmente e não podemos fazer nada”, reclamou. “A violência na escola está associada a vários problemas sociais: uma família que não é estruturada, uma criança que não foi assistida, uma comunicação totalmente violenta que a criança teve durante toda a vida dela. Vai estourar em algum ponto. E onde ela estoura? Na escola”.

Isso se agrava, segundo ela, porque falta estrutura e profissionais no ambiente escolar. “Esse é um cenário geral da educação: não tem inspetor, não tem equipes, os alunos e professores não têm respaldo. O que aconteceu com a professora [Elisabeth] foi o reflexo de um cenário que está todos os dias na realidade escolar”. Para Letícia, a proposta feita pelo governo de São Paulo de ampliar o número de policiais nas escolas até pode ajudar, mas não resolve o problema. “Ele [policial] pode auxiliar em algumas questões, como em uma situação de emergência. Mas o policial na escola não resolve o problema porque a raiz é outra”, disse. Segundo ela, a solução para esse problema precisa passar por mais investimento na área. “Temos que ter também um cuidado com essas famílias e com esses alunos. Também é preciso ter um psicólogo e um assistente social na escola, além de toda uma equipe qualificada [multidisciplinar]”. Ela reclamou que, atualmente, esses papéis têm sido acumulados pelos professores.

Vendas de vinil ultrapassam as de CD pela primeira vez desde 1987

Relatório da Associação Americana da Indústria de Gravação revelou que, somente no ano passado, foram vendidos mais de 41 milhões de discos de vinil contra 33 milhões de CDs, o que representa um lucro de mais de R$ 6 milhões. Pela primeira vez, desde 1987, as vendas de discos em vinil ultrapassaram as de CD. Para os fãs, o aumento na comercialização reflete a experiência sonora e estética do produto.

“Você pega um álbum, você consome a letra, você consome a foto, o encarte, o design gráfico. Você não está ouvindo só uma música, você está consumindo um produto mais completo”, afirma o jornalista João Marcondes que é um apaixonado por vinil e abriu uma loja especializada em Brasília.

 Ele garante que, nos últimos anos, o produto virou uma febre. “Cada vez mais pessoas jovens compram vinil porque, antigamente, era só um hobby de quarentões para cima, um público mais masculino. E, nos últimos 4 anos, isso mudou bastante. Mulheres têm comprado muitos discos e jovens, a partir de 16, 17 anos [também têm comprado].”

Para João Marcondes, a experiência com o vinil é também uma alternativa para sair do mundo digital. “Você para tudo para ouvir um vinil. Você se desliga do celular, se desconecta.”

A funcionária pública Erica Silva concorda e afirma que, apesar de hoje em dia contar com as facilidades do streaming e de aplicativos como o Spotify, o som do vinil traz nostalgia e mais qualidade.

“Eu acho que a qualidade da música também é incrível. Eu acho que hoje em dia não existe nada que se compare ao vinil, às nuances da agulha no disco”, avalia Erica, outra apaixonada pelos “bolachões”.

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa. A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa.

Boas Práticas de Fabricação: Segundo a Anvisa, as boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos que devem ser seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos. As práticas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Passa também por questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, dentre outros.

Outro lado: Pelas redes sociais, a Fugini se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, afirmou que a fábrica vistoriada já alterou os processos e procedimentos internos indicados. “Seguindo nosso estilo transparente e de respeito aos consumidores, faremos o seguinte esclarecimento sobre as informações incorretas que têm sido divulgadas pelas mídias sociais. Passamos por um processo de vistoria em uma de nossas fábricas, na cidade de Monte Alto – SP, que gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados. Importante destacar que não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos nossos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”, afirmou a empresa.

Papa tem noite tranquila no hospital e está estável após infecção respiratória, diz Vaticano

Internado por conta de uma infecção respiratória ontem, quarta-feira (29), o papa Francisco passou uma noite tranquila no hospital e está estável, de acordo com o Vaticano. Ele foi hospitalizado após se queixar de dificuldade para respirar, afirmou o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni. O pontífice, de 86 anos, está internado no hospital Agostino Gemelli, em Roma, onde, segundo Bruni, deverá permanecer pelos próximos dias. Seu quadro, no entanto, é estável.

Segundo fontes do hospital ouvidos pela agência de notícias Ansa, os médicos estão “muito otimistas”. A agenda de Francisco para os próximos dias inclui a celebração da missa pelo Domingo de Ramos, em 2 de abril.

O jornal italiano “Corriere della Sera” afirmou em reportagem que o papa chegou ao hospital em uma ambulância no fim da manhã, depois de passar mal com problemas no coração e dores pulmonares. O jornal atribui as informações a fontes do hospital Agostino Gemelli. Segundo o Vaticano, ele fez exame para a Covid-19, e o resultado foi negativo.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra destacou o Movimento Nacional pela Vacinação e investimentos importantes que o governo federal pretende colocar na atenção primária à saúde e no cuidado integral, reduzindo as hospitalizações de longo prazo.

“Nós pactuamos na Comissão Tripartite o Mais Médicos com todas as inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência. Infelizmente, nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura no país, o que ocasionou retrocessos importantes nesse programa. E com o relançamento, nós vamos abrir seis mil vagas. Anunciamos [na semana passada] cinco mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar para seis mil vagas”, detalhou.

Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza. As outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios e que garante às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial

Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. “A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal.”

Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio. Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF. “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aí uma medida subsequente à liberação da medida provisória.” A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.

Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat

A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou na terça-feira (29) a Medida Provisória 1.149/2022 que autoriza o banco a gerenciar o fundo em 2023. O texto já havia sido aprovado na segunda-feira (27) pela Câmara dos Deputados. Agora, segue para a promulgação. A Caixa já gerenciava o fundo, em substituição a Seguradora Líder, que administrou o seguro até 2020. No entanto, o banco assumiu a função por meio de um contrato, sem licitação, com a Superintendência dos Seguros Privados (Susep), o que vem sendo contestado na Justiça Federal.

A aprovação da MP legaliza a atuação da Caixa na gestão do fundo e na análise de pedidos de reparação e o pagamento. De acordo com o governo, a escolha pelo banco ocorre pelo porte, capilaridade e expertise em operações complexas de pagamento. Pela MP, as indenizações continuarão a ser pagas em conta poupança digital, relativas às ocorrências entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

Criado em 1974, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, chamado Dpvat ou seguro obrigatório, é usado para custear tratamento médico ou para indenização por invalidez e morte de motoristas, pedestres e passageiros vítimas de acidentes de trânsito.  Os recursos são provenientes do pagamento anual de seguro obrigatório feito pelos donos de veículos, junto com o licenciamento anual. A cobrança está suspensa desde 2021 e terá isenção em 2023. Mesmo assim, as vítimas podem continuar a solicitar as indenizações, já que o fundo dispõe de recursos excedentes.

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Por maioria de votos, a Corte entendeu que o modelo de autorização para empresas de ônibus operarem no país aumenta a eficiência do serviço prestado à população. Durante quatro sessões, o Supremo julgou ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip). Os processos questionaram o regime de autorização e pretendiam garantir o regime de licitação prévia para que as empresas de ônibus possam operar no país. Durante o julgamento, ao defender o regime de autorização no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) justificou que o modelo permite ampla concorrência e a competição entre as empresas, gerando rotas ampliadas e preços melhores para os passageiros.

Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou ontem (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento no qual o advogado Tacla Duran voltou a fazer acusações contra o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol. Na mesma decisão, o ministro determinou que o caso vai tramitar em uma peticão avulsa e ficará em segredo de Justiça  O caso chegou ao Supremo após o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviar o depoimento de Tacla Duran ao ministro Ricardo Lewandowski. No depoimento, o primeiro prestado desde o início das investigações da Lava Jato, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido. Após a divulgação das acusações, pelas redes sociais, o senador Deltan Dallagnol (Pode-PR) afirmou que as declarações de Tacla Duran são falsas e foram “requentadas pela terceira vez”.  O senador Sérgio Moro (Pode-PR) disse que não teme qualquer investigação e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato.

Nuvens carregadas espalham chuva sobre muitas Regiões do Brasil

Chuva em forma de pancadas fortes e com raios em pontos do sudoeste, centro e leste do Amazonas, no oeste do Pará, no leste do Maranhão, norte do Piauí e no Ceará, no oeste da Paraíba. A chuva vem de maneira constante na costa da PB e PE, com volumes altos, mas são mais nuvens stratus, com menor potencial de trovoadas. O ar quente e abafado, junto aos cavados meteorológicos, impulsionam a formação de nuvens convectivas sobre a RMSP, região de Campinas, Vale do Paraíba, Sul de MG, Serra Fluminense. A frente fria vem na altura do litoral norte do RS e sul de SC, onde o tempo fica mais fechado e ainda com chances de chuvas moderadas, iniciando cedo.

Previsão‌ do tempo para o Brasil – 30/03/2023 – quinta 

Na quinta-feira, cavados meteorológicos e o avanço da frente na costa da região Sul mantém as condições de chuva no Sul do Brasil, com temporais isolados no RS e sudoeste do PR, mas a chuva já diminui se comparada com a quarta-feira. Possibilidade de neblina em Curitiba e tempo fechado na metade sul e leste do RS.

A circulação dos ventos associada a cavados meteorológicos ainda favorece as nuvens de chuva entre SP, RJ, Triângulo e sul de MG, com risco de acumulados mais altos e alerta de temporais, mesmo que isolados. A orografia local contribui para essa chuva mais forte. Ar abafado e calor em toda a Região. Norte de MG, em BH e no ES, com tempo firme e baixa UR.

Bastante sol e calor na Região CO. Sem previsão de chuva no DF e grande parte de Goiás, inclusive em Goiânia, mas ainda com circulação dos ventos, favorecendo pancadas de chuva à tarde entre MS e MT. Chuva pontualmente forte com raios e ventos de forma irregular.

Muitas nuvens e chuva a qualquer momento desde o litoral do MA até o litoral do CE, com risco de trovoadas. Sol, calor e chuva mais passageira desde o litoral do RN, até o litoral sul da BA., exceto em João Pessoa e Recife que a chuva é mais forte e volumosa, com risco de tempestade. Tempo firma nas áreas centrais da BA e no sul do PI.

Predomínio de muitas nuvens no céu e chuva a qualquer momento em Manaus, centro-norte do PA e no AP. Pancadas de chuva forte, que intercalam período de melhoria entre o AC e RO e no TO. O risco para temporais segue alto sobre o Norte do BR.

Alertas meteorológicos para 30/03/2023 – quinta

• Alerta para temporais na Grande São Paulo, sul de MG, Vale do Paraíba, Serra Fluminense, toda a Paraíba, norte do PE, em RO, no AC, grande parte do AM, oeste do PA.
• Atenção no Rio Grande do Sul e oeste de SC, no centro-leste aulista, todo o RJ, sul do PE e em AL, nos estados do PI, MA, NORTE TO, LESTE PA, AP, CENTRO MT, OESTE AM E OESTE AC.
• BAIXA UMIDADE DO AR DE 30% ENTRE NORTE DE MG E SUL DA BA.

Fórmula 1: Grande Prêmio da Austrália acontece neste final de semana

Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ

O ex-jogador de futebol Robinho entregou ontem (29) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta após decisão do ministro Francisco Falcão, que determinou o acautelamento do documento pela secretaria do tribunal. Na semana passada, ao determinar a retenção do passaporte, Falcão citou eventual tentativa de fuga do país pelo ex-jogador e a gravidade do crime do qual é acusado para justificar a proibição de Robinho deixar o Brasil. O pedido de apreensão do documento foi feito pela União Brasileira de Mulheres, entidade que foi autorizada pelo ministro a acompanhar o andamento do caso e se manifestar sobre o assunto no tribunal.

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão. A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil. Durante a tramitação do pedido, a defesa de Robinho informou ao STJ que pretendia entregar o passaporte espontaneamente e que o ex-jogador tem interesse em colaborar com a Justiça.

Terceira fase da Copa do Brasil, com 32 times, tem duelos definidos

Os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil, a primeira com jogos de ida e volta, foram definidos por sorteio nesta quarta-feira (29), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.  A competição mais democrática do futebol nacional, por reunir clubes de todos os estados – da Séria A à Série D – prevê premiação de R$ 3,3 milhões a cada equipe que avançar às oitavas de final.

Os confrontos, entre os dias 12 a 26 de abril, reunirão 32 times. Além de 20 clubes classificados na etapa anterior, outros 12 estrearão na competição na terceira fase. Entre eles estão times que disputam a Libertadores (Flamengo, Internacional, Palmeiras, Fluminense, Corinthians, Athletico-PR e Atlético-MG), além de Sport (vice-campeão da Copa do Nordeste, que herdou a vaga do Fortaleza), Paysandu (campeão da Copa Verde), Cruzeiro (campeão da Série B do Brasileiro 2022) e São Paulo (nono colocado da Série A do Brasileiro, que ficou com a vaga do Fortaleza).

A CBF destinou um valor recorde de premiação – cerca de R$ 500 milhões – para a edição deste ano da Copa do Brasil, a ser distribuído de forma escalonada aos times que avançam na competição. Desta forma, o campeão pode chegar a faturar R$ 70 milhões, enquanto o vice receberá R$ 30 milhões. Ao todo 92 times entram em campo do início ao fim do torneio.

 Reprodução/CBF

Jogos de ida da Copa do Brasil 2023:

Botafogo (SP) x Santos (SP)

Nova Iguaçu (RJ) x América (MG)

Coritiba (PR) x Sport (PE)

Náutico (PE) x Cruzeiro (MG)

Atlético (MG) x Brasil de Pelotas (RS)

Volta Redonda (RJ) x Bahia (BA)

Ypiranga (RS) x Botafogo (RJ)

ABC (RN) x Grêmio (RS)

Flamengo (RJ) x Maringá (PR)

Ituano (SP) x São Paulo (SP)

Paysandu (PA) x Fluminense (RJ)

Remo (PA) x Corinthians (SP)

Internacional (RS) x CSA (AL)

Fortaleza (CE) x Águia de Marabá (PA)

CRB (AL) x Athletico (PR)

Palmeiras (SP) x Tombense (MG)

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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