Prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep termina hoje (quinta-feira)
Os trabalhadores formais têm até hoje quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados. O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Não tem direito, por exemplo, os trabalhadores domésticos e outros empregados por pessoa física. Neste ano, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio (R$ 1.302).
Caso não saque o benefício até amanhã, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho. Os recursos do Programa de Apoio Social (PIS) são pagos pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto o dinheiro do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago via Banco do Brasil. O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício por meio do aplicativo Carteira Digital de Trabalho.
Ibovespa fecha em alta e bate recorde de 134 mil pontos
O índice referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa, encerrou o pregão desta quarta-feira (27), o antepenúltimo do ano, com elevação de 0,4% em relação a ontem, aos 134.193 pontos – uma alta de 660 pontos em comparação ao recorde anterior, registrado nesta terça-feira (26).
No primeiro pregão de 2023, em 2 de janeiro, o índice fechou em 106 mil pontos, mas grande parte da alta acumulada desde então ocorreu nos últimos dois meses. As ações mais negociadas nesta quarta-feira foram Magazine Luiza (+6,6%), Hapvida (+1,6%), e Petrobras PN (+0,08%). O papel que mais valorizou foi o Iguatemi S. APN N1 (alta de 20,1%).
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro. Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o salário mínimo, percentual que representa ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. Lembra também que o reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Petrobras paga hoje 3ª parcela dos dividendos referentes a 2022
A Petrobras informou que paga nesta quarta-feira (27) a terceira parcela dos dividendos complementares referentes ao exercício 2022. O valor bruto a ser distribuído corresponde a R$ 0,56252157 por ação. Dividendos são uma forma de as empresas distribuírem resultados e remunerarem os acionistas, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A União é a maior acionista da Petrobras. Apenas os investidores que detinham ações no dia 27 de abril de 2023 – data de anúncio da distribuição – terão direito de receber os rendimentos. No jargão do mercado de ações, essa é a “data com”, ou seja, data corte para recebimento.
Como a distribuição é referente ao exercício contábil do ano passado, o valor a ser creditado já está incluindo correção monetária pela Selic, a taxa básica de juros determinada pelo Banco Central. O pagamento será efetuado pelo Banco Bradesco, instituição depositária das ações escriturais da Petrobras. Todos os acionistas com cadastro devidamente atualizados terão os valores creditados automaticamente em suas contas bancárias.
Para os acionistas com ações custodiadas na bolsa de valores de São Paulo, B3, o pagamento será efetuado por meio das suas respectivas corretoras. Para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) – papéis negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), o pagamento ocorrerá a partir do dia 4 de janeiro de 2024. A companhia esclarece que os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, a contar da data do pagamento, prescreverão e reverterão em favor da companhia.
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 
Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) garantiu que os valores serão integralmente repassados até o fim dezembro, e os tribunais já informaram que os valores estarão disponíveis para saque a partir de janeiro, em contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
“Há muito trabalho a ser feito para que a decisão vire realidade. O CJF e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) trabalham em força máxima para permitir que o pagamento aconteça”, disse o juiz Daniel Marchionatti, secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), responsável pelos pagamentos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, informou que os depósitos devem ser concluídos até o fim desta semana, estando disponíveis para saque a partir de 2 de janeiro.
Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, informou que a liberação das contas para saque está prevista para 20 de janeiro. A data exata em que os valores estarão disponíveis deve ser conferida em cada processo, por meio de consulta nos portais dos seis TRFs. Para isso, é preciso ter o número do processo judicial. Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos. Os pagamentos, nesse caso, costumam ser feitos uma vez por ano.
Golpes: Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio de golpes por telefone e aplicativos de mensagem. O CJF lembra que não é necessário fazer nenhum pagamento prévio para receber ou antecipar a liberação de um precatório. “Não há nada a fazer neste momento para apressar o pagamento”, afirmou o órgão. “Não aceite contatos de estranhos e, na dúvida, consulte o seu advogado”.
Decisão judicial: Neste ano, o pagamento de precatórios pelo governo federal foi realizado por meio da abertura de crédito extraordinário, em medida provisória publicada na semana passada. O ato foi editado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a abertura do crédito extraordinário para o pagamento de precatórios atrasados de 2022, bem como os de 2023. Para isso, o Supremo entendeu ser inconstitucional um teto para o pagamento de precatórios que havia sido proposto em 2021, durante a pandemia de covid-19, pelo então governo de Jair Bolsonaro, e aprovado pelo Congresso. As regras consideradas inconstitucionais previam atrasar o pagamento de precatórios até 2027. Ao questionar a medida no Supremo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva alegou que o represamento geraria uma dívida impagável no futuro, de até R$ 250 bilhões.
Termina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas
Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. 
O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito. O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.
Exame: Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais). O exame toxicológico tem a janela de detecção que verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise de até 90 dias anteriores à realização do teste. Os resultados são divulgados em um prazo de até 15 dias.
Os exames devem ser realizados em uma das 17 redes de laboratórios credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em média, o exame custa R$ 120. As empresas contratantes de motoristas, transportadoras ou não, são obrigadas a pagar o exame toxicológico para seus empregados e devem inserir os dados do exame no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Porém, os condutores autônomos precisam pagar o valor do próprio exame. A cada 30 meses, o exame toxicológico precisa ser renovado por motoristas destas três categorias (C, D e E).
Penalidades: De acordo com a Senatran, os motoristas flagrados dirigindo veículo de uma das três categorias com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias ou não realizado poderão ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024. Nesse caso, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que a situação configura infração gravíssima e o motorista de veículos como ônibus e caminhões fica sujeito a receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ser multado em R$ 1.467.
Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, o valor da multa dobra para R$ 2.934,70. E o motorista terá suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 3 meses. Não há como escapar da obrigatoriedade de apresentação do exame. Mesmo que o motorista não seja abordado dirigindo, quando for renovar a sua CNH será notificado em R$1.467 pelo Detran do seu estado. Em caso de resultado positivo, com a confirmação de uso de qualquer substância proibida, o condutor também será autuado e multado em R$ 1.467,35 e perderá sete pontos na CNH.
Carteira digital: Para verificar se o exame toxicológico está vencido, basta o motorista consultar a CNH digital, que tem a informação sobre a validade do exame toxicológico. Se o motorista renovou a sua CNH há mais de 2 anos e meio, o exame estará automaticamente vencido. Há 1 mês, a Senatran tem notificado os condutores de todo o país que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido, por meio de um alerta que chega direto nos celulares dos motoristas, via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
As notificações são feitas de três modos distintos: via notificação do tipo push, com uma mensagem de alerta na tela inicial do celular, para todos os condutores que estão com o exame vencido e precisam renová-lo; pela central de mensagens da Carteira Digital de Trânsito (sininho), que oferece todas as atualizações para o condutor; pela área específica do exame toxicológico na CDT, na qual há detalhes sobre a data da última coleta e quanto à necessidade de renovar o procedimento.
Deputado é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio eleitoral em âmbito trabalhista durante o segundo turno das eleições de 2022.
De acordo com o MPT, Gayer realizou reuniões com funcionários de diversas empresas para promover “propaganda eleitoral irregular” para o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Em um dos casos, Gayer foi a uma padaria, a pedido do proprietário, e fez uma reunião com os colaboradores para falar sobre “as propostas dos candidatos à Presidência da República”.
No ano passado, após receber uma denúncia anônima, os procuradores entraram com uma liminar na Justiça do Trabalho para impedir a realização de novas reuniões durante o período eleitoral, e o pedido de suspensão foi aceito. No último domingo (25), o juiz Celismar Coelho de Figueiredo, da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, proferiu sentença para condenar o deputado ao pagamento da indenização de R$ 80 mil.
“A prova documental, apresentada pelo MPT, deixa clara a prática de assédio moral eleitoral no ambiente de trabalho, perpetrada pelo requerido contra trabalhadores de diversas sociedades empresárias sediadas nesta capital, coagindo-os moralmente a votarem em um candidato específico como meio de manutenção e criação dos empregos, caso referido candidato fosse reeleito”, escreveu o juiz.
Justiça do Paraguai confisca bens de “doleiro dos doleiros”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do doleiro Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros” e investigado no Brasil por lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
O patrimônio confiscado fora do país é estimado em R$ 150 milhões e inclui um avião, carros de luxo, fazendas e cabeças de gado. Messer fez um acordo de colaboração premiada e responde a sete ações penais na Justiça Federal do Rio oriundas das investigações envolvendo o ex-governador Sergio Cabral.
O Ministério Público Federal (MPF) descobriu que o acusado tinha um patrimônio não declarado no processo de delação, que previu a devolução de valores desviados, e foi necessária a celebração de um acordo de cooperação entre o MP brasileiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Paraguai para bloquear os bens. A partir do confisco, as autoridades brasileiras poderão iniciar o procedimento de devolução dos valores. Contudo, diante da possibilidade de recurso contra o confisco, não há prazo para retorno do montante ao Brasil.
Em 2020, Dario, se comprometeu a devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O doleiro foi investigado nas operações Câmbio, Desligo, sobre esquema de lavagem de dinheiro a partir do Uruguai e que movimentou mais de US$ 1,6 bilhão; Marakata, sobre transações de dólar-cabo para lavar dinheiro em contrabando de esmeraldas; e Patrón, referente ao braço no Paraguai da organização de lavagem de dinheiro.
Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023
O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).
Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.
Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos. “O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.
Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023
As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.
Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022. Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.
Outros dados: Boletim Panorama – Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022. Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%). A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.
Triatleta Luisa Baptista retira oxigenação por membrana extracorpórea
A triatleta brasileira Luisa Baptista, de 29 anos e que sofreu um grave acidente durante um treinamento, apresentou uma melhora significativa nas últimas 48 horas, informou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP nesta quarta-feira (27). Segundo o centro de saúde, foi inclusive possível retirar a oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) – técnica de circulação que usa uma espécie de motor para fazer circular o sangue fora do corpo, para depois regressar à corrente sanguínea – sem intercorrências.
No último sábado (23), a atleta, que representou o Brasil na última edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), estava treinando quando colidiu de frente com um carro, informou o Sesi São Carlos em nota. Segundo a mensagem da equipe de Luisa Batista, a triatleta “sofreu um acidente quando estava em treinamento na manhã de sábado numa estrada no distrito de Santa Eudoxia, em São Paulo. Um carro que vinha pela pista colidiu de frente com a bicicleta em que a atleta estava e o motorista fugiu do local sem prestar socorro”.
No início da noite do último sábado, a Santa Casa de São Carlos, hospital no qual a triatleta foi internada inicialmente, afirmou que Luisa Baptista chegou com um quadro de politrauma grave, com lesões no pulmão direito, fraturas de diversos arcos costais e perna direita. Assim, após a realização de procedimentos de estabilização, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico. No início da madrugada da última segunda-feira (25), Luisa foi transferida para o Hospital das Clínicas de São Paulo para dar prosseguimento ao tratamento. Além de disputar a última edição dos Jogos Pan-Americanos, Luisa Baptista representou o Brasil na edição de 2019 do Pan, em Lima (Peru), oportunidade na qual foi campeã no individual e na categoria mista, e nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), com a 32ª posição na disputa individual.
Bernardinho assume o comando da seleção masculina de vôlei
O técnico Bernardinho retornou ao comando da seleção brasileira de vôlei masculino, anunciou a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite desta quarta-feira (27) por meio de um comunicado. Ele retorna ao comando da equipe nacional até a próxima edição dos Jogos Olímpicos, em 2024 em Paris (França), após a decisão de Renan Dal Zotto de deixar a posição.
Esta será a sétima vez em que Bernardinho comanda o Brasil em uma edição de Jogos Olímpicos. Pela seleção masculina ele conquistou dois ouros (Atenas 2004 e Rio 2016) e duas pratas (Pequim 2008 e Londres 2012). Com a equipe feminina ele alcançou dois bronzes (Atlanta 1996 e Sydney 2000). Além disso, como jogador ele garantiu uma prata (Los Angeles 1984) para o Brasil.
“Voltei para contribuir. A decisão do Renan [Dal Zotto, de deixar a seleção] foi uma grande surpresa, mas respeito muito sua iniciativa de cuidar da saúde e da família. Ele fez um trabalho muito bom e deixa a seleção classificada para os Jogos Olímpicos”, declarou Bernardinho, que também continuará no comando da equipe do Sesc Flamengo na Superliga Feminina de Vôlei.
“Bernardinho tem seu nome escrito na história do esporte mundial, é uma felicidade para o vôlei brasileiro contar com um profissional com esse talento e histórico. Ele já estava atuando como coordenador técnico das equipes masculinas adultas e de base, em um trabalho integrado que visa os Jogos Olímpicos de 2024, 2028 e 2032. Esse projeto continua e, neste momento, nada mais natural do que ele assumir o comando da seleção adulta. Fizemos o convite e ele aceitou o desafio de acumular os dois cargos até o fim deste ciclo olímpico”, declarou o presidente da CBV, Radamés Lattari.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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