As principais notícias desta quinta-feira 27 de abril de 2023

Prévia da inflação oficial fica em 0,57% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57% em abril deste ano. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%), segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de abril, o indicador acumula inflação de 2,59% no ano. Em 12 meses, o acumulado é de 4,16%, abaixo dos 5,36% registrados até o mês anterior. Segundo o IBGE, em abril deste ano os nove grupos de despesas apresentaram inflação, com destaque para o setor de transportes (1,44%). Foram registradas altas de preços da gasolina (3,47%), etanol (1,10%) e passagens aéreas (11,96%).

Em segundo lugar, aparece o grupo saúde e cuidados pessoais (1,04%), cuja alta de preços foi puxada por itens como produtos farmacêuticos (1,86%) e plano de saúde (1,20%). O grupo habitação também teve impacto relevante no IPCA-15, com variação de 0,48%, principalmente devido à energia elétrica residencial (0,84%). A alimentação registrou a menor variação de preços entre todos os grupos de despesa (0,04%). Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: vestuário (0,39%), despesas pessoais (0,28%), educação (0,11%), artigos de residência (0,07%) e comunicação (0,06%).

Metodologia: Segundo o IBGE, o IPCA-15 difere do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, apenas no período de coleta que abrange, em geral, do dia 16 do mês anterior ao 15 do mês de referência e na abrangência geográfica. A população pesquisada envolve as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos, residentes em 11 áreas urbanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e de Goiânia.

Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março

O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC. Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas. Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas.

Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado. A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%. Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.

Dívida Pública sobe 0,63% em março e fica em R$ 5,89 trilhões

O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) continuar abaixo de R$ 6 trilhões em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,856 trilhões em fevereiro para R$ 5,893 trilhões no mês passado, alta de 0,63%. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,74%, passando de R$ 5,617 trilhões em fevereiro para R$ 5,658 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 19,75 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. A dívida interna só subiu porque houve a apropriação de R$ 61,2 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,59 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 188,34 bilhões. No mercado externo, a queda do dólar em março diminuiu o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2%, passando de R$ 239,14 bilhões em fevereiro para R$ 234,36 bilhões em março. O principal fator foi a queda de 2,45% da moeda norte-americana no mês passado.

“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad

O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento de tributos federais. “Estamos muito confiantes e temos segurança de que estamos com a tese correta. O ajuste fiscal precisa ser feito, mas desta vez, não pode ser feito em cima do trabalhador. Sempre que tem ajuste fiscal, quem paga é quem ganha salário mínimo, que paga é quem está desempregado, é o beneficiário do Bolsa Família, quem paga é o SUS [Sistema Único de Saúde]. Nós estamos fazendo a coisa certa, fazendo quem não paga imposto pagar”, declarou.

No fim desta tarde, o STJ formou maioria a favor do governo, numa vitória que poderá reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões. O julgamento, no entanto, depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro André Mendonça, do Supremo, conceder liminar que fará o caso ser julgado novamente. O governo conta com uma decisão favorável em relação ao tema para reforçar a arrecadação e cumprir as metas fiscais propostas no projeto do novo arcabouço fiscal. Segundo o texto enviado ao Congresso na semana passada, o governo pretende zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024.

De acordo com Haddad, a cobrança é socialmente justa porque incide sobre grandes empresas que usavam o incentivo fiscal para pagarem menos tributo. O ministro criticou os empresários que se aproveitaram de uma interpretação da legislação que concedeu incentivos fiscais a estados para deixarem de pagar tributos. “Se as pessoas estão sonegando imposto, porque não tem outra expressão, têm que pagar uma coisa que sempre se pagou a vida inteira, a Contribuição Social, o Imposto de Renda. Aí entraram com essa interpretação em cima de uma emenda parlamentar e abriram esse buraco no Orçamento federal. Esse buraco no Orçamento está prejudicando quem? Está prejudicando quem depende de serviços públicos, saúde, educação”, afirmou.

Petrobras aprova alteração em sua estrutura organizacional

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, que passa a valer a partir de 1º de maio. De acordo com a empresa, o ajuste não altera o número atual das diretorias e não gera aumento de custos. Em nota, a Petrobras informou que a proposta tem três objetivos. “Entre eles, preparar a companhia para a transição energética com a criação de área focada no tema; reunir as atividades de engenharia, tecnologia e inovação, fortalecendo a área de desenvolvimento de projetos com os esforços de pesquisa e desenvolvimento; além de concentrar atividades corporativas em uma área voltada à gestão da companhia, fortalecendo sinergias entre os processos”. A companhia vai criar a diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, que será ocupada por Mauricio Tolmasquim. Ela terá, na sua área, as gerências executivas de Gás e Energia e de Mudança Climática e Descarbonização.

A atual diretoria de Desenvolvimento da Produção, ocupada por Carlos José do Nascimento Travassos, passa a ser Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação, e incorporará o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes). Já a atual diretoria de Refino, Gás e Energia, ocupada por William França da Silva, passa a ser denominada Diretoria de Processos Industriais e Produtos. A diretoria de Comercialização e Logística, ocupada por Claudio Romeo Schlosser, passa a ser denominada Diretoria de Logística, Comercialização e Mercados.

A diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade será extinta. A atual diretora, Clarice Coppetti, passa a ser diretora de Assuntos Corporativos, que administrará os processos internos de gestão de pessoas, saúde, meio ambiente e segurança (SMS) e serviços compartilhados, e incorporará a estrutura de transformação digital, segurança da informação e tecnologia de informação. As gerências executivas de Comunicação, Responsabilidade Social e Relacionamento Externo ficarão ligadas à presidência da Petrobras. A diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, ocupada por Sergio Caetano Leite passa a ser responsável pela área de Gestão de Portfólio. Estão mantidas as diretorias de Exploração e Produção e de Governança e Conformidade.

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu ontem (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas. Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial. Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia último oito de janeiro ocorridos na sede dos três poderes da República em Brasília”, diz trecho do requerimento. O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de seis meses.

Governo; Na última quinta-feira (20), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiará os trabalhos da comissão. A decisão do governo ocorreu após a divulgação, pela imprensa, de imagens que mostraram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos, no dia da invasão. O general Dias pediu demissão do cargo na sequência, que aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). Os parlamentares aprovaram ainda, em bloco, o PLN 1/23, que destina R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e o PLN 3/23, que destina R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família. Em todas as votações, o único partido que se posicionou contra foi o Novo. Todos os projetos seguem agora para sanção presidencial.

Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016. O texto do PLN prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, com participação de entidades representativas de servidores públicos federais, em março.

“A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”, destacou o ministério. Antes, os congressistas votaram diversos vetos do então presidente Jair Bolsonaro. Eles derrubaram o veto total (59/22) ao projeto de lei que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência: os programas nacionais de apoio à atenção Oncológica (Pronon) e da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A nova abertura de prazo valerá até o ano-calendário de 2025 para as pessoas físicas e até o ano-calendário de 2026 para as pessoas jurídicas.

Lula propõe erradicar a fome como prioridade da agenda internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (26), que é preciso recolocar, como prioridade, na agenda internacional, a erradicação da fome e da pobreza. Lula está em viagem oficial à Espanha e participou de almoço oferecido pelo rei Felipe VI, no Palácio Real, em Madri. Em seu breve discurso, ele discorreu sobre a cooperação entre os dois países e a necessidade de preservação da paz, citando a guerra entre a Rússia e Ucrânia. “Brasileiros e espanhóis estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável e com as transições energéticas e ecológicas. Compartilhamos a urgência de agir para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Também é momento para recolocar como prioridade no centro da agenda internacional a erradicação da fome e da pobreza. Não haverá sustentabilidade sem justiça social, tampouco haverá sustentabilidade no mundo em guerra”, disse.

Lula voltou a condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. “Queremos abrir caminhos para o diálogo e não obstruir as saídas que as diplomacias oferecem. Sem o cessar-fogo não é possível avançar. Essa guerra no coração da Europa é uma tragédia para a humanidade. O mundo precisa de paz, o mundo também precisa de solidariedade”, acrescentou. Desde que tomou posse, o presidente brasileiro defende a criação de um grupo de países neutros para negociar o fim do conflito entre Rússia e Ucrânia. Em viagem à China, no início deste mês, Lula chegou a criticar os Estados Unidos e países da União Europeia (EU) por estarem “incentivando a guerra” com o fornecimento de armas aos ucranianos. Agora, na Europa, o presidente vem reafirmando seu apoio à solução negociada para a paz na Ucrânia.

Viagem: Lula está em viagem oficial à Europa desde sexta-feira (21). A agenda começou por Portugal e, na terça-feira (26), a comitiva brasileira desembarcou em Madri. Na capital espanhola, o presidente se reuniu com lideranças sindicais e participou de um fórum de empresários. Nesta quarta-feira, já esteve com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, em cerimônia de assinatura de atos no Palácio de Moncloa e, na sequência, seguiu para o almoço no Palácio Real. O presidente lembrou que a Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no país, atrás dos Estados Unidos, e que o Brasil abriga mais de mil empresas espanholas em diversos setores, como finanças, telecomunicações, construção civil, infraestrutura e turismo. Entre essas empresas estão a Telefônica e o Banco Santander.

“Retorno à Espanha empenhado em relançar a parceria estratégica que tivemos a honra de estabelecer há 20 anos. Além de nosso patrimônio de cooperação e afinidades culturais e linguísticas, temos também uma relação política e econômica de alta importância. Somos duas grandes democracias, nosso comércio bilateral chega a quase US$ 15 bilhões e tem demonstrado um grande dinamismo”, disse Lula. No fim da tarde, a comitiva brasileira embarcou de volta ao Brasil, com previsão de chegada a Brasília às 22h30.

Chefe de gabinete da secretaria-executiva do GSI pede demissão

O coronel da reserva Jorge Henrique Luz Fontes pediu demissão do cargo de chefe de gabinete da secretaria-executiva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. A exoneração, a pedido de Fontes, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) e assinada pelo ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli. De acordo com o Portal da Transparência, o militar ocupava a função desde fevereiro de 2022. Jorge Fontes ingressou no órgão em setembro de 2017.

A saída do coronel ocorre após Cappelli anunciar que pretende agilizar a troca de servidores que estão no GSI desde o governo passado, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro interino, 35% dos funcionários já foram substituídos. Cappelli disse que está fazendo um levantamento de informações sobre a atuação da pasta para apresentar um “raio-x” a Lula, que deve decidir quais alterações serão feitas no GSI após retornar da viagem oficial à Europa.

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança. Após as manifestações dos dois magistrados, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, às 14h. Faltam os votos de oito ministros. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, em 2014. A legenda sustenta que a correção pela taxa, que tem rendimento próximo de 0% ao ano – não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

FGTS: O fundo foi criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego. O FGTS funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais a multa de 40% sobre o montante. Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

AGU: No início do julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a extinção da ação. No entendimento da AGU, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.

Maioria das obras destruídas no 8 de janeiro já foi restaurada

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, disse nesta quarta-feira (26) que a maior parte das obras e bens culturais destruídos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro já foi restaurada. O Iphan, em conjunto com os acervos do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, divulgou em março relatório de vistoria dos prédios e das ações de restauro adotadas.

“Com apoio dos restauradores da Câmara, do Senado, do STF e do Planalto, praticamente o que era necessário e era possível foi restaurado. Têm alguns ajustes específicos, como tapeçarias, que talvez não sejam restauradas e sejam deixadas como estão, como estratégia de memória”, disse Grass, após entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Lista Vermelha: Leandro Grass destacou ainda da Lista Vermelha (Red List, em inglês), que traz os objetos culturais brasileiros alvos constantes do comércio ilegal no mercado internacional, como arte sacra, fósseis, peças arqueológicas, livros e mapas. O documento foi lançado pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em fevereiro deste ano, com apoio do Iphan e outras instituições nacionais. A lista não enumera bens procurados, mas tem fotos de exemplos de objetos protegidos em lei e com risco de tráfico ilícito, com objetivo de ajudar fiscais e autoridades policiais, como das alfândegas, e evitar a saída irregular desses objetos do país.

“A Red List é uma ferramenta para criar uma cultura sobre a importância  desses bens e uma política integrada para que não sejam alvo de ilegalidade”, afirmou Grass. O Brasil é o 26º país com maior número de objetos culturais roubados. A taxa de recuperação atual é considerada extremamente baixa, conforme dados do Icom. A Lista Vermelha do Brasil é a vigésima publicação lançada pelo conselho. Existem listas sobre bens da América Latina, do México, da Colômbia e do Peru. Foi lançada uma edição emergencial sobre a Ucrânia, em razão do conflito com a Rússia.

PF deflagra operação contra tráfico internacional de cocaína

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Rota Caipira, para investigar grupo suspeito de tráfico internacional de cocaína. A droga, vinda da Bolívia, do Peru e da Colômbia, tinha como destino estados do Norte e do Nordeste. Por determinação da 1º Vara Federal de Araguaína (TO), 195 medidas judiciais – sendo 28 mandados de prisão preventiva, 95 de busca e apreensão – estão sendo cumpridos em 14 unidades federativas por cerca de 400 policiais federais, servidores da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e por policiais militares de três estados (Tocantins, Maranhão e Piauí). Os pedidos incluem a apreensão de 16 aeronaves, o sequestro de três propriedades rurais e o bloqueio de valores, que podem chegar a R$ 300 milhões.

Em nota, a PF informa que as investigações tiveram início em novembro de 2020 com a apreensão, pela Polícia Militar, de 815 quilos de cocaína em Tucumã, no Pará. De acordo com trabalhos investigativos, a organização criminosa adquiria cocaína de fornecedores localizados na Bolívia e Peru e realizava o transporte por meio de complexa estrutura aérea até pontos estratégicos localizados nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. Segundo nota da PF, o destino provável seria as capitais desses estados. “No entanto, a investigação não descarta que a droga também tenha tido como destino países da Europa”, informou a PF. De acordo com a Polícia Federal, se condenados, os suspeitos poderão responder por crimes como associação, financiamento e tráfico internacional de drogas, organização criminosa internacional, lavagem de dinheiro praticada por organização criminosa.

Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (26), conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a defesa de Bolsonaro, a postagem feita por ele com mentiras sobre o sistema eleitoral foi “acidental”. O post levantou suspeitas do envolvimento do ex-presidente com os atos golpistas que resultaram na invasão e na destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Advogado de defesa de Bolsonaro, Fábio Wajngarten disse que o ex-presidente respondeu a todas as perguntas feitas no depoimento de hoje, e que teria, inclusive, repudiado os ataques do dia 8 de janeiro. “As eleições de 2022 são página virada para ele, que condena os atos em Brasília”. A publicação de fake news em uma rede social pelo ex-presidente foi acidental, segundo os advogados, após Bolsonaro tentar salvar o vídeo contendo informações falsas com críticas ao sistema eleitoral brasileiro e com questionamentos sobre o resultado das eleições. Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a referida postagem pode indicar ligação entre Bolsonaro e os atos golpistas, motivo pelo qual foi determinado à PF que o interrogasse.

Joias: Perguntados sobre o caso das joias e dos presentes dados ao ex-presidente pelo governo da Arábia Saudita – e guardados na casa do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet – os advogados negaram qualquer irregularidade. Com relação aos kits de joias, a defesa disse que, nem Bolsonaro, nem a esposa, Michele, sabiam de sua existência. “Eles só souberam disso 14 meses depois [da entrada dos kits no país]”, afirmou o advogado Fábio Wajngarten no momento em que Bolsonaro já deixava o prédio da PF. “O acervo se encontra temporariamente armazenado na fazenda do Nelson Piquet porque o presidente não tinha [na época] nem casa. Depois, ele [o kit com joias] seria remetido a outro lugar, para armazenamento adequado”, acrescentou.

Ainda segundo o advogado de defesa, o pedido – para que as joias apreendidas pela Receita fossem entregues a representantes do governo – foi feito “uma única vez ao ajudante de ordens, a fim de evitar um vexame internacional, de um presente dado ao presidente do Brasil ir a leilão”, disse Wajngarten. Ele acrescentou não ver motivos para a ex-primeira dama Michele Bolsonaro ser intimada pelos investigadores. Segundo o outro advogado de defesa de Bolsonaro, Daniel Tesser, os kits com as joias foram recebidos pela comitiva brasileira em outubro de 2022. O conjunto apreendido foi o feminino, contendo um colar, um par de brincos, um anel, um relógio de pulso e um pedestal no formato de um cavalo. “Até então não se sabia o que havia ali”, disse Tesser. O kit feminino estava na mochila do então chefe do escritório de representação do Ministério de Minas e Energia (MME) no Rio de Janeiro, o militar Marcos André Soeiro. Já o masculino (e outros presentes) estava na mala de mão do ex-ministro do MME Bento Albuquerque, e foi liberado.

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado ontem (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Não há prazo para decisão. No pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura.

Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

No habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio. De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão mostram que Torres está apresentando crise de ansiedade, falando palavras sem nexo e comentando seu “desanimo com a manutenção de sua vida”. Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a “fortes indícios de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa” que atuou nos atos golpistas.

Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual será iniciado no dia 3 de maio. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Nesta semana, a Corte está julgando o segundo grupo de 200 denunciados. Na semana passada, os primeiros 100 investigados se tornaram réus pelas acusações. Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram. Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.

Investigação: Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes. “A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos. Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.

Flávio Dino: O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto. Para ele, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. “A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.

Isenção da taxa do Enem 2023: Prazo termina amanhã (28)

Sol, chuva e calor na na maior parte do Brasil nesta quinta

Nuvens carregadas das áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical provocam chuva forte em vários locais da costa norte do Brasil, entre o Rio Grande do Norte e o Amapá. Áreas de instabilidade de uma frente fria se deslocaram do Sul e de Mato Grosso do Sul para o Sudeste provocando chuva generalizada. Esta frente fria provocou chuva no Rio De Janeiro e nesta quinta-feira avança para o litoral do Espírito Santo, mas nuvens de chuva ainda vão se formar nos demais estados do Sudeste. O ar frio de origem polar associado a esta frente fria avança sobre o Sul do Brasil e diminui a nebulosidade  e condições para chuva.

Previsão do tempo para o Brasil para 27/04/2023 – quinta-feira

Região Sul: Após a chuva, um ar seco e frio avança sobre o Sul do Brasil e reduz a nebulosidade. O sol predomina nesta quinta-feira nos três estados e só há previsão de chuva fraca para o litoral do Paraná. A umidade permanece alta no leste do Paraná e por isso muitas nuvens continuam sobre a Grande Curitiba, mas o sol aparece fraco. As serras gaúcha e catarinense amanhecem com muitas nuvens. O ar frio que entra no Sul tem fraca a moderada intensidade e a temperatura não cai muito.

Região Sudeste: Uma frente fria avança pelo oceano e chega ao litoral do Espírito Santo nesta quinta-feira. Algumas áreas de instabilidade associadas com a passagem desta frente fria ainda se formam sobre todos os os estados. A quinta-feira é com sol, calor e sem chuva apenas no Noroeste Mineiro, no Vale do Jequitinhonha e no norte do Espírito Santo. Nas demais regiões de Minas, do Espírito Santo e no Rio de Janeiro, esta quinta-feira é com sol, aumento da nebulosidade e pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. Faz calor. Na maioria das áreas do estado de São Paulo, incluindo a capital, o sol aparece entre muitas nuvens e pode chover a qualquer hora, mas a chuva será fraca. Não chove na divisa com o Paraná, mas o dia amanhece com muitas nuvens.

Região Centro-Oeste: O ar quente e ainda úmido predomina sobre o Centro-Oeste do Brasil. Toda a região tem várias horas com sol forte e faz calor. Há condições pancadas de chuva à tarde e em parte da noite em quase todo o Centro-Oeste, mas a chuva que ocorrer será em pequenas áreas e de curta redação. O sol predomina o dia todo e não chove  no norte de Goiás e no sul de Mato Grosso do Sul.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade ainda atuam sobre o Nordeste mantendo as condições para chuva no litoral e interior de quase toda a Região. Esta quinta-feira é com sol e sem chuva apenas no centro, oeste e sul da Bahia e no extremo sul do Piauí e do Maranhão. O restante do Maranhão, do Piauí, o Ceará e o sertão da Paraíba e do Pernambuco têm períodos com sol e pancadas de chuva com raios, que podem ocorrer a qualquer hora. Há risco de chuva forte em várias áreas. No Rio Grande do Norte, no leste da Paraíba, de Pernambuco, em Alagoas, em Sergipe, no norte da Bahia e no litoral norte baiano, as pancadas de chuva ocorrem em poucas áreas e com sol.

Região Norte: Áreas de instabilidade crescem por quase toda a Região Norte, por causa da grande disponibilidade de calor e de umidade. A maioria das áreas da Região têm um dia com períodos de sol e pancadas de chuva com raios, que ocorrem principalmente à tarde e à noite. A chuva é mais frequente e volumosa na faixa norte do Pará e do Amazonas, nos estados de Roraima e no Amapá. Dia com sol e sem chuva na maioria das áreas do Tocantins. Pancadas de chuva ocorrem só no norte  do estado.

Alertas meteorológicos para 27/04/2023 – quinta-feira

Atenção para chuva moderada a forte nesta quinta-feira nas capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Aracaju, Maceió, Natal, Fortaleza, Teresina, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco.

Alerta para temporais no Amapá, no norte do Pará, no litoral e centro-norte do Maranhão, no norte do Piauí, no centro e norte do Ceará, na Zona da Mata Mineira, na Serra e Noroeste do Rio de Janeiro e no sudoeste do Espírito Santo

Atenção para chuva moderada forte, com raios e vento por vezes forte no extremo norte de São Paulo (região de Franca), região de Ubatuba (litoral norte de SP), Vale do Paraíba em SP, na divisa com o RJ, no estado do Rio de Janeiro (exceto Serra e Noroeste), no centro-sul do Espírito Santo, no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Sul de Minas, Grande Belo Horizonte, sul do Vale do Rio Doce, no noroeste de Mato Grosso, no sul de Goiás, no litoral de Alagoas e de Sergipe, no Rio Grande do Norte, sul do Ceará, no centro do Maranhão e do Pará, no sul de Roraima, no Amazonas, Acre e Rondônia.

Flamengo goleia Maringá para se garantir nas oitavas da Copa do Brasil

O Flamengo goleou o Maringá por 8 a 2, nesta quarta-feira (26) no estádio do Maracanã, e se garantiu nas oitavas de final da Copa do Brasil. O resultado foi mais do que suficiente para o Rubro-Negro compensar a derrota de 2 a 0 para a equipe paranaense no confronto de ida.

Classificação com empate: `Palmeiras avança

Outro gigante do futebol brasileiro a avançar foi o Palmeiras. Após triunfar na ida por 4 a 2, o técnico Abel Ferreira mandou ao gramado do Parque do Sabiá, em Uberlândia, uma equipe alternativa que empatou em 1 a 1 com o Tombense.

Galo avança ao vencer o Brasil de Pelotas

O Atlético-MG também se classificou, mas com mais emoção. Depois de uma vitória de 2 a 1 sobre o Brasil de Pelotas na ida, o Galo garantiria sua vaga nas oitavas de forma direta até com um empate. Porém, a equipe mineira começou atrás no placar, após gol de Márcio Jonatan logo aos 17 do primeiro tempo.

Vaga nos pênaltis: Corinthians supera o Remo

No entanto, a classificação mais emocionante da noite foi a do Corinthians. Após perder na ida de 2 a 0 para o Remo no Mangueirão, em Belém, o Timão devolveu o placar nesta quarta em Itaquera, com gols de Adson e Roger Guedes, e decidiu a vaga nas penalidades máximas. Na disputa de pênaltis a equipe do Parque São Jorge foi mais eficiente para triunfar por 5 a 4. Após a partida o técnico Cuca pediu demissão e deixou o comando do Corinthians com apenas duas partidas.

Outros resultados:

Águia de Marabá 0 x 2 Fortaleza
Sport 2 x 0 Coritiba
Santos 1 x 0 Botafogo-SP

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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