Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar máximo de 17%. O texto será enviado ao Senado. A votação do texto foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a justificativa de que vai auxiliar na redução do preço dos combustíveis.

A medida, entretanto, desagrada os estados, que argumentam que a redução vai precarizar ou extinguir a prestação de serviços de competência desses entes. Na votação de ontem, os deputados aprovaram um texto substitutivo do relator deputado Elmar Nascimento (União-BA) sobre o projeto original. Pelo texto, será proibida a fixação de alíquotas para os bens e serviços essenciais superiores às das operações em geral (17% na maior parte dos estados), mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar. Entretanto, a partir da publicação da futura lei, o estado que tiver rebaixado alíquotas para combustíveis, energia elétrica e gás natural não poderá aumentá-las. Em relação aos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e aos encargos setoriais vinculados a essas operações, o projeto proíbe a incidência de ICMS.

Compensação: O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. O projeto diz ainda que essas compensações serão pagas apenas sobre as penas ocorridas durante o ano de 2022. A compensação será interrompida se os estados praticarem mudanças nas alíquotas do imposto, retornando a patamares vigentes antes de sanção da lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.

Embora o projeto trate da compensação da queda de receita por causa da diminuição da alíquota sobre esses produtos e serviços agora considerados essenciais, a apuração das perdas englobará o ICMS total arrecadado. Segundo o texto, a compensação ocorrerá também por meio da dedução dos valores das parcelas de dívidas dos Estados junto à União e atingirá somente as perdas em 2022 que passarem de 5% em comparação com 2021. Para estados que tenham dívidas refinanciadas no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar 159/17 e mudanças posteriores, as perdas com a arrecadação do ICMS durante 2022, em comparação com 2021, serão compensadas integralmente pela União.

O projeto também retira da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exigências com relação as perdas de receitas, determinando que essas legislações não se aplicam à lei derivada do projeto e aos atos do Poder Executivo regulamentadores da matéria. Com isso, não precisará ser demonstrado o impacto orçamentário-financeiro neste exercício ou a apresentação de medidas compensatórias da perda de receita com a compensação a ser feita pela União.

Diesel: Além de tratar da alíquota de ICMS, o texto também trouxe mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota. A mudança elimina a possibilidade de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelecer as alíquotas para o diesel em formato diferente da transição imposta pela lei, que determina o uso da média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores à sua fixação pelo conselho. A medida vale somente até 31 de dezembro de 2022.

No final de março, atendendo ao dispositivo da Lei, o conselho estabeleceu uma alíquota única de ICMS de R$ 1,006 por litro de diesel. A resolução também trouxe a possibilidade de que cada estado pudesse determinar um desconto no percentual cobrado e ICMS para chegar à essa alíquota. Mas, na avaliação do governo, a medida não resultou, na prática, em mudança no valor cobrado pelos governos estaduais. Em razão disso, o governo decidiu recorrer à Justiça, e a medida foi suspensa liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Em sua decisão, o ministro suspendeu trecho de uma resolução do Confaz sobre o tema, além de pedir informações aos secretários de Fazenda estaduais acerca dos preços médios segundo os termos da lei. Na avaliação dos estados, a suspensão apenas desse mecanismo poderia levar a um aumento no preço do combustível nas bombas, em vez de reduzir. Já quanto à fixação de alíquotas únicas, o problema seria a perda de arrecadação para aqueles que cobram mais e o aumento de preços para os que cobram menos.

Sobe para 25 o número de mortos em confronto nas favelas da Penha

Dois suspeitos que estavam internados no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), na Penha, zona norte do Rio, morreram durante a madrugada de ontem (25). Um menor deu entrada, ontem, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do conjunto de favelas do Alemão, também na zona norte. De acordo com a direção da unidade, ele chegou morto ao local e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Os três foram feridos ontem durante a operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) na Vila Cruzeiro, no conjunto de favelas da Penha. Com as mortes dos suspeitos, subiu para 25 o número de pessoas que perderam a vida no confronto de criminosos e policiais, entre elas a Gabrielle Ferreira da Cunha, de 41 anos. A mulher foi atingida por um tiro dentro de casa na comunidade da Chatuba, vizinha a Vila Cruzeiro e que não fazia parte da operação realizada pelas polícias Militar, Rodoviária Federal e Federal na região.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a direção do Hospital Getúlio Vargas informou que 28 pessoas foram encaminhadas à unidade. Do total, 21 chegaram mortas, duas morreram após atendimento, quatro foram internados (dois em estado grave e dois estáveis). O hospital destacou ainda que um homem foi transferido para a Unidade de Pronto Atendimento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Segundo a secretaria, os corpos estão sendo encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) da Secretaria de Estado de Polícia Civil. “Os familiares estão sendo acolhidos pela equipe médica, direção da unidade e humanização da Secretaria de Estado de Saúde. Toda assistência está sendo prestada.”

Polícia Militar: A PM continua hoje com o policiamento na região, que inclui as quatro Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Conjunto de favelas da Penha. A Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) informou ainda que, mesmo sob forte ataque armado por parte de criminosos, os policiais conseguiram estabilizar uma área onde havia um imóvel abandonado no Bairro 13, na Vila Cruzeiro. No local, com apoio de cães farejadores do Batalhão de Ações com Cães da PM, foram encontrados entorpecentes e armas.

Dentre os materiais apreendidos, estão 5.360 pinos de cocaína, mais de 4.000 unidades de maconha, 7.800 pedras de crack, mais de 130 bolas e tabletes embalados com tamanhos e quilos variados, além de 45 vidros de lança-perfume. A PM informou que também foram encontradas oito granadas, uma pistola, 16 carregadores de fuzis e pistolas e 13 munições calibre 380. “Não houve registro de presos ou feridos na ação. O material foi apresentado na 22ª DP (Penha)”, revelou.

PRF: Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta-feira (25) que, após receber pedido de apoio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, atuou em conjunto com os órgãos de segurança pública estadual e federal, no cumprimento de mandados de prisão e na desarticulação de organizações criminosas na comunidade da Vila Cruzeiro.

Segundo a corporação, a Portaria nº 42 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 18 de janeiro de 2021, estabelece diretrizes para a participação da PRF em operações conjuntas, permitindo que atue em operações com a participação de órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública e de outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. “A Polícia Rodoviária Federal, sempre que demandada, atuará em apoio a outras forças de segurança, respeitando os princípios constitucionais que regem a atividade policial”, diz a nota.

Petrobras alerta o governo para o risco de faltar diesel se preço não for reajustado

Segundo apuração do jornalista Valdo Cruz da Globo, Executivos da Petrobras têm alertado o governo para o risco de faltar diesel no país se o governo decidir segurar o preço do combustível. O alerta tem sido feito desde o início do ano e foi reforçado nos últimos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer novas mudanças na estatal. O aumento mais recente, de quase 9%, foi concedido no início de maio para garantir que os importadores pudessem seguir importando o produto sem risco de prejuízo no país.

Bolsonaro não gostou do aumento e decidiu demitir tanto o ministro de Minas e Energia como o presidente da petroleira e cobrar mudanças na sistemática de reajuste de preços. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no país é importado, porque as refinarias instaladas no Brasil não têm capacidade para refinar todo. Por isso, se o preço no exterior é maior que no país, os importadores deixam de trazer o produto. A saída para o governo evitar um desabastecimento seria a Petrobras bancar essa conta, importando o produto mais caro para vender mais barato no país. Só que, pelas regras atuais do estatuto da companhia, quem paga essa conta é a União, e não a petroleira. Aí, seria preciso mudar o estatuto, o que a atual diretoria não aceita.

Presidente do FNDE nega influência de pastores em decisões do órgão

Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, reafirmou nesta quarta-feira (25) que nunca sofreu influência de pastores de ou de quaisquer outras pessoas na gestão do órgão. Assim como ocorreu no Senado, Ponte foi chamado pelos deputados para dar explicações sobre denúncias de que os pastores Arilton Moura e Gilmar Silva teriam atuado como intermediários junto aos municípios na liberação de recursos do Ministério da Educação, por meio do FNDE, em troca de pagamento de propina. “Quero deixar claro que nunca recebi influência de pastor ou de qualquer pessoa. Nosso trabalho é eminentemente técnico”, garantiu Marcelo da Ponte à Comissão de Educação.

O presidente do FNDE acrescentou que mesmo nos eventos que contaram com participação dos evangélicos investigados em eventos da pasta, a dupla nunca viajou com a equipe do Ministério da Educação, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ou em comitivas com aviões comerciais. Além disso, garantiu que nunca foi paga qualquer despesa relacionada a eles. “Minhas agendas são públicas e estão divulgadas no site do FNDE. Independente do partido político sempre atendi a todas as pessoas que me procuraram nesses quase dois anos de gestão, sejam prefeitos, secretários municipais de educação, deputados, senadores, governadores, entre outros”, afirmou Ponte.

Ainda durante a audiência desta quarta-feira, Ponte voltou a dizer que levou as suspeitas de irregularidades na atuação dos pastores ao então ministro Milton Ribeiro e ao secretário-executivo da pasta, Victor Godoy, atual ministro, em agosto de 2021. Ponte lembrou que, após voltar de uma viagem a Nova Odessa (SP), ouviu “conversas tortas” e levou imediatamente as suspeitas aos gestores, apesar de não ter provas. “Não recebi, não me foi oferecido valores, mas onde há fumaça há fogo e eu achei por bem, falei: ‘Ministro, queria que o senhor tomasse uma providência’, e ele, ainda em agosto do ano passado, mandou esse relato à CGU”, disse.

MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência

A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília na quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as pessoas. E resolver o problema de todas as pessoas. É para isso que eu me predisponho a estar ao lado desses homens públicos de outros partidos que virão para dizer que o Brasil tem jeito. Eu acredito”, disse Simone Tebet. Os partidos MDB e Cidadania confirmaram na noite de terça-feira (24) o nome da senadora como indicada para concorrer à Presidência da República. Em nota, o presidente da Comissão Executiva Nacional do Cidadania, Roberto Freire, disse que o partido busca, com a pré-candidatura, manter a democracia “em sua plenitude” e garantir o livre exercício das instituições.

“Com Simone Tebet, MDB, PSDB e Cidadania dão um passo concreto na direção da manutenção da democracia com um programa comum: projetar o Brasil do século XXI. Um encontro com o novo mundo digital, as novas relações sociais e de trabalho e os desafios que elas ensejam. Espera-se a adesão de liberais, ambientalistas, da nova esquerda e de todos que tenham as liberdades e a democracia como valores universais”, diz a nota. Simone Tebet tem 52 anos, é advogada e senadora. Ela nasceu em Três Lagoas (MS) e, em 2002, tornou-se deputada estadual. Em 2004, foi eleita prefeita de sua cidade natal. Em 2008, foi reeleita para o mesmo cargo. Em 2011, foi eleita vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Em 2014 foi eleita para o Senado Federal para um mandato de oito anos.

Deputado Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito hoje (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu dois dias após decisão do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares.

Também foram eleitos para vaga na 2ª Secretaria designada ao PT, o deputado Odair Cunha (PT-MG). Não houve candidaturas avulsas para esse lugar na Mesa. Os deputados também elegeram a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) para vaga de 3º secretário. O cargo caberia ao PSDB e a deputada foi a candidata única do partido ao cargo. Deixou o cargo de vice-presidente o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a 2ª Secretaria, a deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE) e na 3ª secretaria, a deputada Rose Modesto (União-MS).

Mudanças: Para se manter no cargo, à época da mudança de legenda, o deputado Marcelo Ramos entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar a seu favor. Mas a decisão foi revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, que permitiu que o Legislativo decida sobre a composição da Mesa Diretora. As deputadas Marília Arraes e Rose Modesto também foram destituídas da Mesa. Marília trocou o PT pelo Solidariedade e Rose, o PSDB pelo União Brasil.

Foguete da SpaceX lança dois satélites da Força Aérea Brasileira

O foguete Falcon 9, da empresa SpaceX, colocou em órbita dois satélites de sensoriamento remoto radar (SRR) projetados pela Força Aérea Brasileira (FAB). O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (25), por volta das 15h30, no Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral (Flórida), nos Estados Unidos (EUA). Os equipamentos, batizados de Carcará I e Carcará II, fazem parte do Projeto Lessonia 1, da FAB, e consistem na aquisição de uma constelação de satélites de órbita baixa. 

Eles serão usados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), operado em conjunto pelas Forças Armadas e por agências governamentais. Segundo a FAB, os equiapementos usam um sensor ativo de detecção capaz de gerar imagens de alta resolução, que podem ser obtidas a qualquer hora do dia e da noite, independentemente das condições meteorológicas, já que o sinal atravessa as nuvens. “A ideia é vigiar as fronteiras e combater o tráfico de drogas, a mineração ilegal e as queimadas florestais. Também será possível monitorar desastres naturais e atualizar os mapas da região amazônica”, informou a Aeronáutica. Cada satélite tem dimensão de um metro cúbico e pesa cerca de 100 quilogramas (Kg) e cinco paineis solares.

A SpaceX é uma empresa do bilionário norte-americano Elon Musk, atua no mercado de lançamentos espaciais comerciais. O empresário também é presidente da Tesla, maior fabricante de carros elétricos do planeta. Na última sexta-feira (20), Musk esteve no Brasil e se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e empresários. No encontro, eles conversaram sobre uma parceria do governo brasileiro com o projeto de conectividade sub-orbital Starlink, vinculado à SpaceX. De acordo com Musk, a ideia é viabilizar a conexão de 19 mil escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet.

Maior banco de leite humano do mundo integra rede da Fiocruz

O hospital do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas foi inaugurado em 1918. Na época, era chamado de Hospital de Doenças Tropicais. Sua construção fez parte do projeto de reformulação da saúde pública brasileira elaborado por Oswaldo Cruz. A unidade de saúde tinha um papel estratégico para tratar pacientes com diversas doenças infecciosas. Inicialmente, recebeu pessoas com doença de Chagas e foi um centro de referência durante a gripe espanhola.

Em 1925, o médico Evandro Chagas começou a trabalhar no Hospital de Doenças Tropicais. Ele desenvolveu diversos estudos para descobrir a cura para a doença de Chagas e também atuou em pesquisas voltadas a reduzir as doenças transmitidas por insetos principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O médico morreu em um acidente aéreo em 1940, e o hospital recebeu o nome de Evandro Chagas para homenagear o profissional.

Atualmente, a unidade de saúde, que integra a rede de atendimento médico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), trata doenças infecciosas como aids, tuberculose, dengue, zika e chikungunya. A diretora do Instituto Valdiléa Veloso diz que a atenção principal é para as chamadas doenças negligenciadas que atingem uma população mais pobre. “A rede privada investe poucos recursos para tratar estas doenças por isso o trabalho do Instituto é fundamental para oferecer um tratamento gratuito e de qualidade para uma população que enfrenta dificuldades financeiras.”

Banco de leite

Banco de leite humano do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Fernando Frazão/Agência Brasil

A Fiocruz também coordena a maior rede de bancos de leite humano do mundo. O trabalho é realizado pelo Instituto Fernandes Figueira, outra unidade da fundação. O leite coletado pelos bancos serve para alimentar recém-nascidos que estão internados em unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais. Há quase um ano, Rafaele Ribeiro é uma das doadoras do banco de leite. Ela coleta o material em casa e uma vez por semana e entrega o leite para o instituto.

Varíola dos macacos: Anvisa esclarece que não recomendou isolamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas a proteger “o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças.” Na nota, a Anvisa esclarece que não recomendou o “isolamento” como uma medida para o enfrentamento à varíola dos macacos.

“De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola do macaco pode ser transmitida aos seres humanos através do contato próximo com uma pessoa ou animal infectado, ou com material contaminado com o vírus. O vírus pode ser transmitido de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama”, diz a nota. A Anvisa informou que atua consoante com as ações das agências internacionais e de organismos mundias de saúde e que permanece monitorando a evolução dos casos da varíola dos macacos, mantendo um contato constante com o Ministério da Saúde. “Tão logo se justifique, serão propostas as medidas sanitárias, quando cabíveis, em aditamento às regras existentes e vigentes no Brasil.”

A doença: A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro caso foi relatado em 7 de maio. Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença. “Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.

Covid-19: Brasil registra 9,7 mil casos e 132 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 9.787 novos casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 132 mortes em decorrência da doença, segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (25). O levantamento é feito com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 30.846.602 casos confirmados da doença e 666.037 óbitos. Ainda segundo o boletim, 29.895.469 pessoas se recuperaram da doença e 285.096 casos estão em acompanhamento. O boletim informa ainda que há 3.265 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.

boletim epidemiológico 25.05.2022
divulgação/Ministério da Saúde

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Estados

O estado de São Paulo lidera o ranking de mortes por covid-19, com 169.053 casos, seguindo por Rio de Janeiro (73.791), Minas Gerais (61.520) e Paraná (43.284). O menor número de mortes é registrado no Acre (2.002), Amapá (2.133), Roraima (2.152) e Tocantins (4.157).

Vacinação

A página do Ministério da Saúde que atualiza os dados da vacinação estava indisponível na tarde desta quarta-feira. Até ontem (24), haviam sido aplicadas 432 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 176,8 milhões de primeira dose e 158,5 milhões com a segunda dose. A dose única da vacina da Janssen foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 84,5 milhões já receberam pelo menos uma dose de reforço e outras 3,5 milhões já receberam o segundo reforço.

SC: Estado confirma 1.730.425 casos, 1.698.469 recuperados e 21.832 óbitos

O Governo de Santa Catarina informou que há 1.730.425 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 1.698.469 estão recuperados e 10.124 continuam em acompanhamento. Desde o início da pandemia, 21.832 mortes foram causadas pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,3%.

Clique aqui e acesse o boletim completo.

Erva-mate do Planalto Norte Catarinense é a sétima Indicação Geográfica de SC

A Erva-mate do Planalto Norte Catarinense recebeu a Indicação Geográfica (IG) na categoria Denominação de Origem (DO). Esta é a sétima IG conquistada por Santa Catarina. O registro de Indicação Geográfica é conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.

Gilberto Neppel, engenheiro-agrônomo, extensionista da Gerência Regional da Epagri em Canoinhas e gestor do projeto de certificação da erva-mate do Planalto Norte, explica que o registro “comunica ao mundo que uma certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo diferenciado e de excelência, que é o caso da nossa erva-mate”.

Foto: Aires Mariga / Epagri

A IG foi solicitada pela Associação de Produtores de Erva-mate do Planalto Norte Catarinense (Aspromate), com financiamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e apoio da Epagri, do Sindimate SC, das universidades e prefeituras da região, além de outras instituições.

Coube à Epagri produzir a documentação necessária para solicitação do registro, bem como fazer a delimitação geografia da área de abrangência da IG. Os técnicos da Epagri da região também realizaram vários eventos com objetivo de informar e sensibilizar a sociedade para a importância da certificação. Foram organizados ao longo dos anos, palestras, concursos entre outras atividades.

A IG abrange os municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, Timbó Grande, Três Barras e parcialmente os municípios de Caçador, Calmon, Campo Alegre, Itaiópolis, Lebon Régis, Santa Cecília, Santa Terezinha e São Bento do Sul.

Paraná: Boletim registra mais 24.937 casos e 15 mortes; são 3.405 notificações em 24 horas

A Secretaria estadual da Saúde divulgou nesta quarta-feira (25) mais 24.937 casos confirmados e 15 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. A maior parte das novas notificações são retroativas, de meses e anos anteriores. Nas últimas 24 horas são 3.405 casos e 3 óbitos. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma agora 2.491.284 casos confirmados e 43.048 mortos pela doença.

Dos casos confirmados divulgados nesta quarta-feira, 4.214 são deste mês. Os demais são de abril (20), março (13), fevereiro (178) e janeiro (6.740) de 2022; dezembro (538), novembro (417), outubro (937), setembro (480), agosto (694), julho (2.706), junho (421), maio (363), abril (381), março (338), fevereiro (446) e janeiro (605) de 2021; e dezembro (1.395), novembro (1.388), outubro (738), setembro (731), agosto (752), julho (358), junho (40), maio (14), abril (7) e março (3) de 2020.

INTERNADOS  O boletim relata que há 202 pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeito de Covid-19 internados em leitos SUS (89 em UTIs e 113 em enfermaria).

ÓBITOS – A Secretaria da Saúde informa a morte de 15 pacientes. São 9 mulheres e 6 homens com idades entre 9 e 89 anos. Os óbitos são de maio (7), abril (2), março (1), fevereiro (1) e janeiro (1) de 2022; e agosto (1), maio (1) e março (1) de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (3), Maringá (2), Almirante Tamandaré (2), Toledo, São José dos Pinhais, Rolândia, Mandaguaçu, Londrina, Imbituva, Guaratuba e Cantagalo.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 11.050 casos de residentes de fora do Estado; 236 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo

Putin visita soldados russos feridos na guerra pela 1ª vez

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou nesta quarta-feira (25) o Hospital Militar Central Mandrika, em Moscou, para encontrar, pela primeira vez, soldados russos que foram feridos na guerra na Ucrânia, informou a agência Ria Novosti. Vestindo um jaleco branco e acompanhado pelo ministro da Defesa, Sergey Shoigu, o líder russo conversou e cumprimentou os combatentes do Exército de Moscou, descrevendo-os como “heróis”.

De acordo com o presidente russo, “independentemente das recompensas que” os participantes de operações militares especiais terão ou não, “estas são pessoas que arriscam sua saúde e suas vidas pelo bem do povo e das pessoas de Donbass, pelo bem da Rússia”.

Segundo a imprensa local, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, teria dito que Putin demonstra interesse “quanto às condições dos feridos no decorrer da operação especial” e apontou que sua agenda “tornou possível que ele fosse pessoalmente familiarizar-se [com as condições] e, mais importante ainda, falar com os militares”. A invasão russa à Ucrânia começou no último 24 de fevereiro e já deixou pelo menos 3.974 civis mortos e 4.654 feridos, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). (ANSA).

Atlético-MG perde em casa e vê cair invencibilidade na Libertadores

O Atlético-MG perdeu de 2 a 1 para o Tolima, na noite desta quarta-feira (25) no estádio do Mineirão, e viu ser interrompida uma invencibilidade de 18 partidas na Copa Libertadores (a maior da história da competição). Porém, mesmo com este revés o Galo conseguiu fechar a primeira fase na liderança do Grupo D da competição com 11 pontos, mesma pontuação do Tolima, que alcançou um saldo de gols inferior (4 a 1).

América-MG se despede da Libertadores com derrota para o Del Valle

O América-MG se despediu da Copa Libertadores com uma derrota de 3 a 0 para o Independiente Del Valle (Equador), na noite desta quarta-feira (25) no estádio Banco Guayaquil, em Quito. Após este resultado o Coelho terminou a primeira fase da competição na última posição do Grupo D, com dois pontos, sendo eliminado da Libertadores e ficando também sem possibilidade de seguir para as oitavas de final da Sul-Americana.

Fortaleza garante classificação histórica na Libertadores

O Fortaleza fez história nesta quarta-feira (25), pois garantiu vaga nas oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Colo-Colo (Chile) por 4 a 3 mesmo jogando no estádio Monumental de Santiago. Após este triunfo o Tricolor do Pici terminou a fase inicial na segunda posição do Grupo F da competição com dez pontos, seis a menos do que o líder River Plate (Argentina), que goleou o Alianza Lima (Peru) por 8 a 1 e garantiu a segunda melhor campanha da fase de grupos, atrás apenas do Palmeiras.

Com time de garotos, São Paulo supera Ayacucho na Sul-Americana

Tendo a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana já garantida por antecipação, o São Paulo entrou em campo no estádio do Morumbi nesta quarta-feira (25) com uma equipe repleta de garotos e derrotou o Ayacucho por 1 a 0. Com o resultado o Tricolor encerrou a primeira fase da competição com 12 pontos, na ponta do Grupo E.

Com gols de Lindoso e Mendoza, Ceará vence Independiente

O Ceará mostrou que é grande candidato ao título da Copa Sul-Americana, pois, mesmo jogando no estádio Libertadores da América, em Avellaneda, derrotou o Independiente (Argentina) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (25), para garantir uma campanha perfeita na fase de grupos, a melhor da história da competição. Com o triunfo em solo argentino o Vozão chegou aos 18 pontos (com seis vitórias em seis partidas), liderando o Grupo G, que tem o Independiente como vice-líder, com doze pontos.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná  

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