As principais notícias desta quinta-feira 25 de agosto de 2022

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês. As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014, que permite ao cidadão denunciar reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com os dados, foram recebidas 425 denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 355 a deputado federal, 100 a governador e 249 a presidente da República. O maior número de denúncias foi registrado na Região Sudeste (438), seguido pelas regiões Nordeste (367), Sul (245), Centro-Oeste (177) e Norte (103).

O aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play ou por meio do site do TSE. Pela plataforma também é possível denunciar compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso indevido da máquina pública e dos meios de comunicação durante a campanha.

Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, que ocupava a presidência do tribunal, deixou o cargo, abrindo uma vaga de membro efetivo. Cármen Lúcia já ocupava uma vaga de ministra substituta. As cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral também são ocupadas pelo presidente, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois membros da advocacia, que são nomeados pelo presidente da República

Itamaraty abre hoje exposição do coração de D. Pedro I

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) abre hoje (25) a exposição Um coração ardoroso: vida e legado de D. Pedro I. O evento faz parte das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil e permitirá que o público veja o coração do imperador, que está conservado em cápsula de vidro. Emprestado pelo governo português para ser exposto durante as comemorações, o órgão do primeiro imperador brasileiro foi trazido de Portugal a bordo de um jato executivo da Força Aérea Brasileira (FAB) e chegou a Brasília na segunda-feira (22).

No Palácio do Itamaraty, o coração está na Sala Santiago Dantas, climatizada para servir de exposição e cripta. A partir de hoje (25) até 5 de setembro, o local será aberto a visitas agendadas de estudantes das escolas do Distrito Federal e, nos fins de semana, a visitação será aberta ao público em geral. Os horários de visitação e as regras que devem ser seguidas pelo público podem ser acessadas no site do Itamaraty.

Piso da enfermagem: entidades apontam risco de hospitais demitirem

Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões. A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor. Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao piso salarial elevará as despesas das instituições com as folhas de pagamento na média, em 60%. Razão pela qual 77% das instituições consultadas responderam que, para pagar os valores estipulados na Lei 14.434, terão que reduzir o número de enfermeiros contratados.

Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão que demitir pessoal de outras áreas. Além disso, 59% preveem o cancelamento de investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares. “Os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí. Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil”, afirmou, em nota, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, destacando que os estabelecimentos filantrópicos que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, segundo ele, há tempos “sofrem com o subfinanciamento” público, sentirão ainda mais os reflexos do aumento dos custos. “A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel”, acrescentou Véras.

PF faz operação contra acusados de integrar milícia no Rio

Policiais federais fazem hoje (25) operação contra acusados de integrar a cúpula de uma milícia que atua na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A Operação Dinastia visa cumprir 23 mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado da Capital. Cerca de 120 policiais federais participam da ação de hoje, que tem o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações constataram “intensa articulação e planejamento minucioso” para a prática de homicídios de integrantes de facções criminosas rivais e de outras pessoas. Segundo o MPRJ, o grupo criminoso também mantém esquema de extorsão, em que cobra o pagamento de taxas de comerciantes e prestadores de serviço que atuam nas áreas controladas pela milícia.

“Os elementos de prova obtidos até o momento evidenciam matança generalizada fomentada pela organização, que tem como pilar para o seu funcionamento e manutenção a destruição dos integrantes da milícia rival e de quaisquer pessoas que possam auxiliar os seus inimigos, ou prejudicar o andamento de suas atividades criminosas. A investigação revelou ainda que há criminosos destacados exclusivamente para fazer, de forma incessante, o levantamento de dados pessoais e a vigilância dos alvos que devem ser ‘abatidos’”, informa o MPRJ em nota. De acordo com o Ministério Público, até as 7h20 de hoje já haviam sido presas oito pessoas, entre elas um acusado de liderar o grupo criminoso, que foi encontrado em um hotel na cidade de Gramado (RS). Os alvos da ação são investigados por organização criminosa, tráfico de armas de fogo e munições, extorsão e corrupção.

Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI

Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida atende a decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu trechos de três decretos que cortavam em 35% o IPI da maioria dos produtos fabricados no país. Segundo o Ministério da Economia, o novo decreto ampliou para 170 o número de produtos da Zona Franca de Manaus que tiveram as alíquotas restabelecidas. Entre os itens estão xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça.

Moraes atendeu a pedido de empresas da Zona Franca, que alegavam que o corte do IPI tornaria inviável a atividade na região. Como as empresas instaladas na Zona Franca são isentas de IPI e geram créditos (direito ao ressarcimento) do tributo, a redução de alíquotas em todo o país tira a vantagem competitiva do polo industrial. De acordo com o Ministério da Economia, o aumento das alíquotas, na maior parte dos produtos, tem impacto fiscal neutro. A exceção são os xaropes concentrados de bebidas, que estão submetidos a um regime especial de IPI. A restauração das alíquotas desses produtos terá custo para o governo de R$ 164,3 milhões em 2022, R$ 715,4 milhões em 2023 e R$ 761,7 milhões em 2024.

Em 24 horas, Brasil tem 202 mortes e 18,2 mil novos casos de covid-19

Nas últimas 24 horas, foram registrados 18.277 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 202 mortes de vítimas do vírus. O país soma desde o início da pandemia 683.076 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.329.600. Ainda segundo o boletim, 33.329.029 pessoas se recuperaram da doença e 317.495 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de Mato Grosso do Sul.

Estados

Segundo informações disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,01 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,73 milhões). O menor número de ocorrências tem-se no Acre (148,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (174,5 mil) e Amapá (178 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.995), seguido de Rio de Janeiro (75.341) e Minas Gerais (63.449). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.027), Amapá (2.158) e Roraima (2.167).

Síndromes respiratórias se aproximam de menor patamar da pandemia

A curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) segue em queda e se aproxima do nível registrado em abril de 2022, quando esteve no menor patamar desde a disseminação da covid-19 no Brasil, no primeiro semestre de 2020. A avaliação consta no novo Boletim InfoGripe, divulgado hoje (24) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados que vão até 20 de agosto. Entre as 27 unidades da federação, apenas Acre e Roraima apresentam tendência de alta nos casos de SRAG na análise das últimas seis semanas, enquanto Distrito Federal, Espírito Santo e Paraná indicam estabilidade da incidência da síndrome. Nos outros 22 estados, o movimento é de queda.

Quando a análise se concentra apenas nas últimas três semanas, entretanto, há mais unidades da federação com tendência de alta, com destaque para Ceará, Paraíba e São Paulo. A Fiocruz destaca que, apesar de o cenário ser, no geral, positivo, há um aumento recente no registro de casos no grupo de 5 a 11 anos na maior parte do país. Números preliminares mostram que, em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Sul, se observa o predomínio de resultados positivos para rinovírus, o que indica a retomada dos vírus respiratórios usuais. Para o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, apesar de esses vírus serem menos preocupantes que o novo coronavírus, ainda é preciso ter cautela. “Tal cenário reforça a importância de cuidados mínimos, como boa ventilação das salas de aula e respeito ao isolamento das crianças com sintomas de infecção respiratória para tratamento adequado e preservação da saúde da família escolar”.

Efetividade das vacinas: O boletim também reforça que as doses de reforço continuam a produzir proteção adicional na população, especialmente, nos idosos. O estudo mostra que a incidência da SRAG causada pela covid-19 na população não vacinada é de 17 casos por 100 mil habitantes entre quem tem 60 a 69 anos. Essa proporção cai para 13 casos para cada 100 mil habitantes entre quem se vacinou, mas não tomou doses de reforço, e chega a 7 casos por 100 mil entre quem tomou pelo menos a primeira dose de reforço.

Na faixa etária de 70 a 79 anos, a população que não se vacinou sofre de uma incidência de 44 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto quem chegou ao menos à primeira dose de reforço tem uma proporção de 19 casos por 100 mil. Mais vulneráveis à covid-19, os idosos de 80 anos ou mais não vacinados têm uma incidência de síndrome respiratórias graves que ultrapassa 145 casos para cada 100 mil habitantes, mas a vacinação com duas doses mais a dose de reforço reduz essa proporção para 67 casos por 100 mil habitantes.

Anvisa analisa antiviral tecovirimat para tratar varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Ministério da Saúde um pedido de análise para o medicamento tecovirimat, da empresa SIGA Technologies para tratamento dos pacientes com risco para desenvolvimento das formas graves da varíola dos macacos. O prazo da Anvisa é de sete dias úteis. Segundo a agência informou, nesta quarta-feira (24), todos os esforços serão aplicados na condução do processo de avaliação e decisão. Na avaliação, a Anvisa terá como base as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 747, de 19 de agosto de 202, bem como avaliação anterior do medicamento tecovirimat por autoridades reguladoras estrangeiras, equivalentes à Anvisa (Aree).

A decisão final será deliberada pela Diretoria Colegiada da Agência. Antes porém, a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox vai analisar as características essenciais do medicamento e conferir se são as mesmas aprovadas pela Aree, tais como fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações terapêuticas, contraindicações, posologia, população alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações. Na noite de terça-feira (23), o Ministério da Saúde também apresentou à Anvisa um pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

Ucrânia: Ataque Russo a estação de trem deixa mortos e feridos

Cerca de 25 pessoas morreram e 31 ficaram feridas no ataque russo contra uma estação ferroviária na quarta-feira (24),no centro da Ucrânia, segundo números divulgados pelas autoridades Ucranianas. O ataque foi noticiado pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em sua mensagem de vídeo ao Conselho de Segurança da ONU.

O bombardeio atingiu a estação de Chaplyne, na região de Dnipropetrovsk, centro da Ucrânia. Zelensky afirmou que quatro vagões de passageiros foram incendiados. O bombardeio aconteceu na data em que a Ucrânia celebrava o Dia da Independência, que marca a separação do país da União Soviética em 1991. Também coincidiu com o dia em que a invasão do país pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, completou seis meses.

McLaren confirma saída de Ricciardo ao fim da temporada 2022

Após semanas de especulação, a McLaren confirmou que Daniel Ricciardo deixará a equipe ao fim da temporada 2022 da F1. O contrato do australiano, que terminaria em 2023, foi rescindido para garantir sua liberação – e ele ainda correrá ao lado de Lando Norris nas nove provas restantes deste ano, sem definição de seu futuro. O principal candidato para a vaga é seu compatriota Oscar Piastri, campeão da Fórmula 2 em 2021.

Ricciardo migrou da Renault (atual Alpine) ao fim de 2020 para substituir Carlos Sainz, este com destino à Ferrari. Mas as expectativas sobre o vencedor de oito GPs na equipe de Woking não se concretizaram. Ele deixa a McLaren com apenas uma vitória, no GP da Itália passado.

A McLaren Racing e Daniel Ricciardo concordaram mutuamente que Daniel deixará a equipe no final da temporada de 2022. A equipe agradece a Daniel por sua dedicação e contribuição, incluindo aquela vitória memorável em Monza. Estamos ansiosos para terminar a temporada fortemente juntos – escreveu o time. O piloto também confirmou a informação em seu perfil nas redes sociais. Em vídeo, admitiu que o desempenho na McLaren também o decepcionou e acrescentou que não tem detalhes sobre seu futuro na F1. Neste final de semana acontece o GP da Bélgica no Circuito de Spa-Francorchamps.

Flamengo supera o São Paulo na Copa do Brasil

A vitória por 3 a 1 sobre o São Paulo, que deixou o Flamengo mais perto da vaga na final da Copa do Brasil, foi uma prova da maturidade e alta capacidade competitiva que o time de Dorival Júnior alcançou. Mesmo com um desempenho abaixo do que a equipe tem mostrado recentemente, conquistou um ótimo resultado fora de casa e soube sair de uma situação que está pouco acostumado: ser pressionado e exigido na defesa. Na frente, foi letal para conquistar a vantagem.

Fluminense e Corinthians empatam no Maracanã

O Corinthians conseguiu arrancar um empate por 2 a 2 com o Fluminense, na primeira semifinal da Copa do Brasil. Após estar em desvantagem no placar. O time paulista conseguiu assimilar dois duros golpes e arrancar um ótimo resultado para decidir em Itaquera a vaga na decisão. Porém, é preciso reconhecer: o Timão volta a São Paulo com um placar bem melhor do que sua atuação. Na partida de ida da semifinal nesta quarta-feira (24), as equipes se enfrentaram no Maracanã, o resultado é considerado positivo para o Timão, já que decidirá a vaga em casa.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.