Câmara tira Coaf de Moro e devolve para Economia
Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (22) por 228 votos contra 210, a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. O órgão de inteligência financeira e combate à lavagem de dinheiro havia sido deslocado para a pasta de Moro no desenho original do governo Bolsonaro.
Bolsonaro minimiza revés: ‘Coaf segue no governo’
O presidente Jair Bolsonaro minimizou a derrota imposta pela Câmara dos Deputados ao retirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, e devolvê-lo ao Ministério da Economia. Questionado sobre o tema por jornalistas durante evento em homenagem aos 71 anos da criação do Estado de Israel, em Brasília, Bolsonaro se limitou a dizer: “(o Coaf) continua no governo”. A realocação do órgão foi aprovada por 228 votos contra 210. Pouco após a definição, Sergio Moro se manifestou: “sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o plano de fortalecimento do Coaf”, disse.
Deputados aprovam MP que reformula ministérios
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. A votação de modificações como a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia serão votadas separadamente. “Agradeço aos partidos de oposição que estão votando sim nesta matéria. É um gesto de respeito ao resultado das eleições do ano passado”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o encerramento da votação. A votação foi sem a apreciação dos destaques. As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a retirada do Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.
Bolsonaro fortalece Vitor Hugo após briga com Maia
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem que o presidente ‘fortaleceu’ o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL), líder do governo na Câmara dos Deputados, na condução da liderança junto à Casa, ao ser questionado sobre a situação entre o parlamentar e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). ‘Sobre Major Vitor Hugo, presidente o fortaleceu na condução da liderança junto à Câmara, bem como tem muita convicção do trabalho a ser desenvolvido também pela deputada Joice Hasselmann e pelo senador Fernando Bezerra’, disse o porta-voz.
STF volta a debater criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (23), após uma suspensão de três meses, o julgamento que avalia se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerada uma conduta criminosa. Quatro dos onze ministros votaram até agora, todos a favor da proposta feita pelas duas ações que levaram o tema ao plenário da Corte. Atualmente, a homofobia e a transfobia não estão na legislação penal brasileira, ao contrário de outros tipos de preconceito, como por cor, raça, religião e procedência nacional.
STF restringe fornecimento de remédios de alto custo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) impor restrições ao fornecimento de medicamentos que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi retomado e, quando os ministros definiram as condições para que, em casos excepcionais, cidadãos consigam obter na Justiça a distribuição desse tipo de remédio, já que houve divergências entre os integrantes sobre os pré-requisitos necessários para obter a medicação. O Supremo entendeu que a ausência de registro da Anvisa proíbe como regra geral o fornecimento de medicamento por decisão judicial. No entanto, é possível em caráter excepcional se obter o remédio mesmo sem o registro da agência, desde que preenchidos certos pré-requisitos.
Prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso de que o Estado somente pode ser obrigado a fornecê-los na hipótese de longa demora da Anvisa
Senado aprova fim de taxa de bagagem em aviões
O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Medida Provisória 863, que permite até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas – a limitação anterior era de até 20%. O texto também proíbe a cobrança por bagagem despachada de até 23kg em voos domésticos com capacidade acima de 31 lugares. A matéria foi aprovada na última terça-feira pelos deputados.
Natura compra Avon e será 4ª maior do mundo
A Natura Cosméticos anunciou que chegou a um acordo para a compra da Avon em uma operação de troca de ações. Uma nova sociedade, a holding Natura &Co, será criada para controlar todas as ações da Avon e da Natura, como resultado de uma reestruturação societária. A nova sociedade será detida 76% pelos acionistas da Natura e 24% pelos acionistas da Avon. De acordo com comunicado feito pela Natura, quando concluída, a aquisição a tornará a quarta maior empresa de beleza do mundo.
Seis brasileiros morrem no Chile por vazamento de gás
Pelo menos seis brasileiros morreram na tarde de quarta-feira no centro da capital chilena, aparentemente por inalação de dióxido de carbono, segundo o Corpo de Bombeiros de Santiago. Os socorristas disseram à imprensa que o infeliz acontecimento foi registrado em um prédio localizado na rua Santo Domingo, a cerca de doze quarteirões do Palácio de La Moneda, sede do Executivo. As autoridades locais confirmaram que quatro adultos e dois menores morreram.
Europa faz votação ‘mais importante’ da União Europeia
Eleitores europeus começarão a escolher nesta quinta-feira os novos membros do Parlamento da União Europeia, em uma eleição de quatro dias que influenciará não só a formulação de políticas em Bruxelas nos próximos cinco anos, mas também o próprio futuro do projeto da União Europeia. O projeto europeu está enfrentando uma série de desafios, entre eles o desprezo inédito de um presidente norte-americano que festeja os populistas europeus, disputas fronteiriças causadas por imigrantes e uma economia abalada pela dívida pública e posta em xeque pela ascensão da China.
‘The Times’ diz que Theresa May renunciará
Pressionada por aliados e pela oposição por conta do impasse sobre o Brexit, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, renunciará ao cargo na sexta-feira (24), segundo informações do jornal britânico ‘The Times’, que ouviu fontes próximas à premiê. Mais cedo, o jornal ‘The Guardian’ noticiou que aliados próximos estão céticos ou enfurecidos com o novo plano para tentar romper impasse do Brexit apresentado na última terça-feira pela primeira-ministra.
Após 17 anos, ‘Talibã americano’ será libertado
John Walker Lindh, conhecido como o ‘talibã americano’ após ser capturado quando lutava com os jihadistas em novembro de 2001, será libertado nesta quinta-feira.Conhecido como ‘Detento 001’ durante a guerra contra o terrorismo empreendida por Washington, a libertação de Lindh após 17 anos de prisão traz de volta o espectro dos ataques do 11 de setembro em Nova York e recorda que quase duas décadas depois os Estados Unidos continuam combatendo os talibãs.
FUTEBOL
JOGOS DE HOJE
Sul-Americana
19h15 – Corinthians x Deportivo Lara
21h30 – Fluminense x Atlético Nacional
Copa do Brasil
20h00 – Internacional x Paysandu
LOTERIA
Aposta única leva R$ 11,8 milhões na Mega-Sena
O concurso 2.153 da Mega-Sena foi realizado na noite de quarta-feira (22). Uma única aposta, da cidade de Aramina (SP), acertou as seis dezenas e irá levar para casa o prêmio de R$ 11,8 milhões. O próximo sorteio será no sábado (25) e deve pagar R$ 3 milhões. Confira os números de ontem: 08 – 13 – 28 – 31 – 32 – 33.
