Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que apostam em queda apenas a partir de agosto.
Em comunicado, o Copom indicou que ainda existem riscos sobre a inflação, como eventuais pressões globais sobre os preços e incertezas “residuais” sobre a votação do arcabouço fiscal. Diferentemente das últimas reuniões, foi retirada a frase que afirmava que o Banco Central poderia voltar a elevar os juros caso a inflação subisse, mas a autoridade monetária não informou se nem quando pretende cortar a Selic.
“O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressaltou a nota.
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a sétima vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Inflação: A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou em 3,94% no acumulado de 12 meses, abaixo de 4% pela primeira vez em dois anos e meio. Nos últimos dois meses, a inflação vem caindo por causa dos alimentos e dos combustíveis. O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.
No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5,8% no cenário base. A projeção, no entanto, deve ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de junho. As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,12%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,8%.
Crédito mais caro: A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1,2% para a economia em 2023. O mercado projeta crescimento maior, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,9% no primeiro trimestre. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,14% do PIB em 2023.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Entidades do setor produtivo e centrais sindicais criticam juros altos
A manutenção da Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano voltou a atrair críticas de setores da economia. Entidades do setor produtivo e centrais sindicais alertaram para o risco de o nível alto dos juros prejudicarem a recuperação da economia.
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou de “equivocada” a decisão do Copom. Segundo a entidade, a Selic, que está no maior nível desde janeiro de 2017, está fazendo a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerar fortemente, mas está acima do necessário e impõe riscos à produção e ao consumo.
“Esperamos que, com a continuidade do movimento de desaceleração da inflação, o Copom inicie já na próxima reunião o tão necessário processo de redução da Selic”, afirmou, no comunicado, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Segundo a CNI, entre a reunião do Copom de 2 e 3 de maio e a reunião desta quarta-feira (21 de junho) a taxa de juros real – que desconsidera os efeitos da inflação esperada – subiu de 8,1% ao ano para 9,2% ao ano. Com isso, a taxa de juros real está 5,2 pontos percentuais acima da taxa de juros real neutra, aquela que não estimula nem desestimula a atividade econômica. A entidade também lembrou que a produção industrial caiu em três dos quatro primeiros meses deste ano.
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também considerou inadequada a decisão do Copom. A federação avalia que o recente alívio nos preços correntes e a contínua redução das expectativas inflacionárias para 2023 e 2024 são fatores que indicam que haveria espaço para um recuo na Selic. “Adicionalmente, o cenário doméstico tem contribuído para a redução da percepção do risco país. Isso se reflete de forma positiva no câmbio, que continua a se fortalecer frente ao dólar, favorecendo o contexto desinflacionário”.
A Firjan reforça que “os desafios internos se multiplicam. Os indicadores de atividade de curto prazo já apontam queda da atividade econômica no início deste segundo trimestre. Nesse cenário, a recuperação da confiança do setor produtivo exige uma política monetária mais moderada, a aprovação do novo arcabouço fiscal e o subsequente compromisso com as novas regras, visando garantir a sustentabilidade da dívida pública”. Além disso, são necessárias mudanças estruturais, como a reforma tributária, que assegurem uma retomada sólida do crescimento econômico, promovendo a geração de emprego e renda para a população.
As centrais sindicais também criticaram a manutenção da Selic. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lembrou que os juros altos encarecem o crédito para as pessoas físicas e as empresas, que estão nos maiores níveis dos últimos anos. Na terça-feira (20), diversas entidades de trabalhadores protestaram na frente do Banco Central contra os juros altos.
“Todos nós estamos perdendo. O país está perdendo com o Banco Central mantendo o país com uma Selic em um patamar tão elevado, que influencia todo o sistema financeiro, inclusive os bancos, e faz com que sejam praticadas taxas de juros abusivas, as mais altas do mundo”, destacou no comunicado a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira. A Força Sindical também considerou um erro o atraso no início da queda na Taxa Selic, num momento em que a inflação está claramente caindo. “Como dito, a inflação tem mostrado tendência de queda, com redução pelo terceiro mês consecutivo do índice de preços, e a expectativa é que deflações comecem a ser registradas”, destacou a entidade. “Diante de todo esse contexto, reforça-se que a decisão do Copom é equivocada e prejudicial para o atual momento econômico”, ressaltou.
Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024
O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024.
O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura. Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento. De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte.
“A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos. Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população”, diz informe do BC. O Pix Automático será gratuito para o pagador. Empresas serão tarifadas no momento do recebimento. Além disso, o pagador terá opção, por exemplo, de limitar o valor da parcela a ser debitada.
Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento da restituição.
O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Descontos na venda de carros chegam a R$ 400 milhões
Um dia após a prorrogação da exclusividade para pessoas físicas, o programa de venda de carros com desconto gastou R$ 400 milhões, divulgou nesta quarta-feira (21) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O montante equivale a 80% dos R$ 500 milhões em créditos tributários disponíveis para o programa.
Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, mas, segundo o MDIC, muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria. Lançado há duas semanas, o programa permite que os créditos pedidos pelas montadoras sejam convertidos em descontos ao consumidor na compra de carros com valor de mercado até R$ 120 mil.
Em relação aos subsídios de veículos pesados e de passageiros, os valores executados não sofreram alteração nas últimas 24 horas. Os créditos tributários para a venda de caminhões somam R$ 100 milhões, 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em crédito, de um total de R$ 300 milhões disponíveis. Os dados constam de um painel de dados lançados pelo MDIC com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.
Prorrogação: Na terça-feira (20), o MDIC prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para as pessoas físicas. Somente após esse prazo, as pessoas jurídicas, como locadoras de automóveis e demais tipos de empresas, poderão comprar carros com desconto. Em relação ao programa para ônibus e caminhões, não houve adiamento. As empresas podem comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira. Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.
A nova versão da lista pode ser acessada na página do MDIC. As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões. No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
Lula e Papa Francisco se encontram no Vaticano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco se encontraram, nesta quarta-feira (21), no Vaticano. Em publicação nas redes sociais, Lula agradeceu ao pontífice pela “boa conversa sobre a paz no mundo”. A visita faz parte da agenda que Lula cumpre na Europa, nessa semana, quando passará por Itália e França.
Antes da viagem, o presidente afirmou que conversaria com o papa sobre soluções para a guerra na Ucrânia e o combate às desigualdades sociais e econômicas no mundo. Lula disse ainda que convidaria Francisco a participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém (PA). Na agenda do presidente, após o encontro com o papa, há uma audiência com o arcebispo Edgar Peña Parra, da Secretaria de Estado do Vaticano.
Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, e teve audiências com o ex-primeiro-ministro da Itália, Massimo D’Alema, e com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein. Com Matarella, o presidente tratou do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, sobre a aproximação entre as universidades e a ampliação do intercâmbio comercial entre os dois países. Também hoje, o presidente brasileiro terá encontros bilaterais com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. O encontro com Gualtieri terá um caráter pessoal. O político foi uma das personalidades internacionais que visitou Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba (PR), de 2018 a 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano.
Já sobre Giorgia Meloni, até a véspera da viagem, o encontro com a chefe de governo do país europeu não estava confirmado, de acordo com autoridades brasileiras. A reunião foi confirmada ontem pelo Itamaraty. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas. Lula chegou a Roma na manhã de terça-feira (20) e o primeiro compromisso na capital italiana, ainda ontem, foi com o sociólogo Domenico de Masi, referência internacional em estudos sobre a sociologia do trabalho. Autor do livro Ócio Criativo, de Masi tornou-se famoso pelo conceito segundo o qual o ócio é um fator que estimula a criatividade pessoal.
TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.
Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação. Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições. Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.
Rito: O julgamento está previsto para começar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem. O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto. Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. A expectativa é que o julgamento não termine hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29 deste mês. Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao abrir a sabatina, Cristiano Zanin falou por 26 minutos para se apresentar aos parlamentares. Na ocasião, disse que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e julgar temas relevantes e de extremo impacto à sociedade.
“Sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”. Em um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de cem processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministros do STF felicitam Zanin pela aprovação para a Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin. Mais cedo, o Senado aprovou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Zanin ocupe a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano. A data da posse ainda não foi marcada.
A primeira mensagem de apoio foi divulgada pelo ministro Alexandre de Moraes. “Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, disse.
Em seguida, Luís Roberto Barroso destacou a qualidade profissional de Zanin. “Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas., escreveu.
A presidente da Corte, Rosa Weber, afirmou que Zanin construiu “uma carreira brilhante na advocacia”. “Recebo com alegria a notícia da aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso país”. Edson Fachin, por sua vez, considerou a indicação de Zanin “um gesto de deferência” de Lula com tribunal e destacou que a Corte volta a ter sua composição completa. Luiz Fux disse que a aprovação de Zanin mostra que ele “tem a competência necessária” para integrar o STF e Gilmar Mendes afirmou que o advogado “é muito merecedor” da aprovação ocorrida no Senado Federal.
Dias Toffoli declarou que recebeu a aprovação com satisfação. “É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, Dr. Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a Corte e honrando o Brasil.”, completou.
Os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestaram. Nunes Marques congratulou o novo colega de Supremo. “Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF”, disse. André Mendonça destacou as qualidades profissionais de Zanin ao felicitá-lo. “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o Sistema de Justiça em nosso país”, finalizou.
Cristiano Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.
Associação define lista tríplice para Procuradoria-Geral da República
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu, nesta quarta-feira (21), a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República.
Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na procuradora conforme fez em seus dois primeiros governos. Em setembro, termina o mandato do atual procurador Augusto Aras. De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do órgão.
A candidata mais votada foi subprocuradora Luiza Frischeisen, que recebeu 526 votos. Mário Bonsaglia ficou em segundo lugar (465 votos), seguido por José Adonis Callou (407 votos). Após o resultado da votação, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, declarou que o encaminhamento dos nomes contribui para o processo de escolha. Cazetta disse que já solicitou audiência com Lula para entregar a lista.
“A manifestação dos membros do Ministério Público Federal reforça uma luta histórica, que, longe de ser corporativa, acena para a sociedade brasileira e para o próprio presidente da República com um sistema que repete o desenho adotado para todos os demais ministérios públicos brasileiros e que traz a vantagem da transparência em sua formulação”, declarou a associação. Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela Procuradoria-Geral da República.
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União.
O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao que veio da Câmara dos Deputados e, por isso, voltará para apreciação dos deputados, para uma votação decisiva. As principais alterações trazidas por Aziz foram a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço. Agora, a Câmara avaliará se mantém ou não as modificações aprovadas pelos senadores.
Além disso, Aziz aceitou uma emenda proposta pelo líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante a votação no Plenário. A emenda permite que o governo use uma estimativa de inflação anual para ampliar o seu limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão do presidente da Câmara, Arthur Lira, é que a Casa vote o texto até o início de julho.
Mais cedo, durante aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, parlamentares de oposição criticaram o projeto. “Não podemos colocar nossa digital em um projeto que não vai sobreviver ao primeiro ano. O governo não vai cumprir a meta fiscal. Ele vai ter dificuldade de zerar o déficit”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Em resposta, o relator Omar Aziz argumentou que as regras vão permitir a estabilidade da dívida. “Você tem um limite de gastos de 70% e com os outros 30%, que possivelmente terá um excesso de arrecadação, você está se comprometendo já a diminuir a dívida pública, que é uma dívida em real, nós não temos dívida em dólar”, ponderou.
Inverno começa com sol e temperatura em elevação
Áreas de instabilidade se espalham sobre o Sul do Brasil, no Paraguai, no norte da Argentina e no Uruguai associadas a uma frente fria que avança no litoral de Santa Catarina. Algumas nuvens podem ficar bastante carregadas e provocar temporais. Parte desta nebulosidade chega ao sul de Mato Grosso do Sul. Mas a maioria das áreas do Brasil está dentro de uma grande massa de ar seco, que deixa a umidade do ar baixa inibindo o crescimento de nuvens e a ocorrência de chuva. Outras nuvens carregadas crescem em vários locais ao longo do litoral do Nordeste e também sobre parte do Norte do Brasil.
Previsão do tempo para o Brasil para 22/06/2023 – quinta-feira
Região Sul: Áreas de instabilidade se espalham sobre a Região Sul do Brasil, associadas a uma frente fria que avança pelo litoral de Santa Catarina. Apenas o norte do Paraná permanece com sol e tempo firme o dia todo. O leste do Paraná, onde está Curitiba, tem períodos com sol, mas pode chover a qualquer hora. No centro e oeste deste estado, as pancadas de chuva com raios ocorrem à tarde e à noite. Já no sudoeste e sul do Paraná, na maioria das áreas de Santa Catarina, no noroeste e leste do Rio Grande do Sul, têm um dia com muita nebulosidade e pancadas de chuva com raios a qualquer hora, que podem ser moderadas a fortes. O dia segue nublado e com chuva no Planalto e na Serra do Rio Grande do Sul, com risco de chuva forte. Nas demais áreas gaúchas, o céu fica nublado de manhã de pode até chuviscar, mas depois o sol aparece entre muitas nuvens.
Região Sudeste: O ar seco predomina no Sudeste do Brasil e está se aquecendo. O dia amanhece frio, mas a tarde já é relativamente quente em todos os estados. O sol aparece forte em todas as áreas da Região e não há previsão de chuva. Apenas algumas nuvens altas chegam a São Paulo no decorrer do dia. Há condições para geada ao amanhecer nas áreas mais elevadas da serra da Mantiqueira e de nevoeiro nas regiões de vale.
Região Centro-Oeste: Uma grande massa de ar seco que está sobre o Brasil deixa quase toda a Região Centro-Oeste com poucas nuvens, baixa umidade no ar e sem condições para chuva. O dia é novamente com grande amplitude térmica, com temperaturas amenas ao amanhecer e calor à tarde. Áreas de instabilidade que crescem no Sul do Brasil e no Paraguai aumentam a nebulosidade sobre parte de Mato Grosso do Sul. Há previsão de pancadas de chuva com raios a partir da tarde no sul deste estado.
Região Nordeste: O ar seco predomina sobre o interior do Nordeste do Brasil. Quase toda a Região tem um dia com sol forte e algumas nuvens, mas sem condições para chuva. Mas o dia segue com tempo instável no leste do Nordeste, com muitas nuvens e pancadas de chuva frequentes no litoral da Bahia, no Recôncavo, em Sergipe, em Alagoas, no litoral, na zona da mata e no agreste de Pernambuco e da Paraíba, no litoral do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Piauí. Pancadas de chuva com raios intercaladas com períodos de sol ocorrem no litoral do Maranhão.
Região Norte: O ar seco está predominando sobre Rondônia, no centro, sul e leste do Pará e no Tocantins, deixando estas áreas com tempo firme, sol e calor, sem condições para chuva. Pancadas de chuva com raios intercaladas com períodos de sol acontecem no Acre (exceto na região de Rio Branco), Amazonas, Roraima, Amapá, oeste e norte do Pará. O maior risco de chuva forte é na região de Roraima e extremo norte do Amazonas.
Alertas meteorológicos para 22/06/2023 – quinta-feira
- Atenção para o risco de chuva moderada a forte nas capitais Maceió, Recife, Macapá e Boa Vista
- Atenção para o risco de geada nas áreas mais elevadas da Serra da Mantiqueira, entre São Paulo e o Sul de Minas.
- Alerta para temporais no centro e oeste de Santa Catarina, no sul e sudoeste do Paraná, em Roraima (exceto no sul do estado) e na fronteira do Amazonas com a Colômbia e a Venezuela.
- Atenção para chuva moderada a forte e com raios no norte do Rio Grande do Sul, na serra e planalto norte de Santa Catarina, no centro e oeste do Paraná, no litoral de Alagoas e de Pernambuco, no noroeste do Pará, no Amapá, no norte e noroeste do Amazonas e sul de Roraima
- Alerta para o ar muito seco com níveis de umidade entre 11% e 20% no sul e sudeste de Mato Grosso, no sudoeste de Goiás e no extremo norte de Mato Grosso.
- Atenção para o ar seco com níveis de umidade entre 21% e 30% em Mato Grosso do Sul (exceto no sul do estado), em Mato Grosso (exceto no noroeste do estado), em Goiás, no Distrito Federal, no centro-sul do Tocantins, no oeste da Bahia, no oeste, centro e sul de Minas Gerais, em São Paulo (exceto no oeste e sul do estado).
I.A. 
Submarino desaparecido: A Guarda Costeira dos EUA alerta para o fim do oxigênio disponível
A situação atual do submarino Titan é incerta. As equipes de resgate dos EUA e do Canadá estão tentando localizar o submersível no Oceano Atlântico, usando aviões, navios e sonares. Na quarta-feira (21/06), a Guarda Costeira dos EUA anunciou que um avião canadense P-3 detectou sons subaquáticos durante as operações de busca pelo submersível. No entanto, até o momento, o submarino não foi encontrado.
O submarino tem suporte de vida por até 96 horas, o que significa que o oxigênio a bordo pode se esgotar em breve. A esperança é que os tripulantes estejam vivos e possam ser resgatados a tempo. O submarino Titan é um submersível turístico que desapareceu no Oceano Atlântico em 18 de junho de 2023, durante uma expedição aos destroços do navio Titanic.
O Titan tem 6,5 metros de comprimento por 3m de largura. Construído em fibra de carbono e titânio, ele pesa 10 toneladas. O submersível é capaz de atingir até 4 mil metros de profundidade. Havia cinco pessoas a bordo do Titan, sendo três turistas que pagaram pela viagem e dois membros da empresa OceanGate Expeditions, que opera o submersível. Os turistas eram Hamish Harding, um bilionário britânico, Shahzada Dawood, um empresário paquistanês e seu filho Sule.
Fluminense e Atlético-MG não passam do 1 a 1 no Raulino de Oliveira
Após uma paralisação de 10 dias por causa da Data Fifa de junho, o Campeonato Brasileiro voltou a ser disputado nesta quarta-feira (21). No jogo, Fluminense e Atlético-MG ficaram no 1 a 1 no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, em uma partida na qual a qualidade técnica foi suplantada pela luta das equipes.
Este resultado manteve o Tricolor das Laranjeiras na 5ª posição com 18 pontos, enquanto o Galo está em 4º com um pontos a mais.
Bahia vence o Palmeiras
O Palmeiras foi até a Arena Fonte Nova, em Salvador, e desperdiçou a oportunidade de dormir na liderança do Brasileiro, pois perdeu por 1 a 0 para o Bahia e estacionou nos 22 pontos, dois a menos do que o Botafogo, que pega o Cuiabá na próxima quinta-feira (22) na Arena Pantanal. O gol da partida saiu já aos 47 do segundo tempo, quando Cauly fez grande jogada individual e a bola sobrou para Daniel, que bateu forte da entrada da área. O goleiro Marcelo Lomba deu rebote e Thaciano não perdoou para marcar o 12º ponto do Bahia, atual 14º colocado do Brasileiro.
Corinthians vence o Santos na Vila Belmiro
O ponto negativo da rodada foi registrado na Vila Belmiro, onde o confronto entre Santos e Corinthians foi encerrado, pelo árbitro Leandro Pedro Vuaden, aos 44 minutos do segundo tempo, quando parte da torcida da equipe da casa jogou bombas e sinalizadores dentro do gramado. Após este episódio lamentável fica a expectativa de uma possível punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Com a bola rolando, o Timão foi mais eficiente e triunfou por 2 a 0. Os gols saíram na etapa inicial, com o atacante com Yuri Alberto aos 18 minutos do primeiro tempo e com João Lucas, que desviou para o gol de sua própria equipe aos 27 minutos. Com o revés, o Peixe permanece com 13 pontos, na 13ª posição. Já o Corinthians aparece na 15ª posição, com 12 pontos.
São Paulo vence no Morumbi
Uma equipe que não vacilou em casa foi o São Paulo. Após ver o Athletico-PR abrir o placar com o atacante Vitor Roque aos 10 minutos do primeiro tempo, o Tricolor virou no Morumbi graças a gols de Gabriel Neves, aos 18, e de Luciano, com um belo chute no ângulo no primeiro minuto da etapa final. Após este triunfo o São Paulo saltou para a 6ª posição da tabela com 18 pontos. Já o Furacão ficou em 9º, com 16 pontos.
Visitante vitorioso: Fortaleza vence o Cruzeiro
Mesmo jogando no estádio do Mineirão, o Cruzeiro viu o Fortaleza vencer por 1 a 0 graças a gol do argentino Lucero, após rápido contra-ataque, aos 34 minutos do segundo tempo. Após este resultado o Leão chegou aos 17 pontos, assumindo a 8ª posição da classificação. Já o Cruzeiro permanece com 14, na 10ª colocação.
De olho na ponta da classificação, Flamengo visita Bragantino
Tentando se aproximar da ponta da classificação do Campeonato Brasileiro, o Flamengo visita o Bragantino, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (22) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. O jogo válido pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Para alcançar seu objetivo, o Rubro-Negro tentará ampliar a uma sequência invicta de dez jogos sem derrotas: com sete vitórias e três empates. Porém, o time da Gávea tem um grande problema no comando de ataque, pois Gabriel Barbosa, que continua se recuperando de uma lesão no quadríceps esquerdo, só estará à disposição do técnico argentino Jorge Sampaoli na partida do próximo domingo (25) contra o Santos. Outro desfalque é o meia Matheus França, que se recupera de fortes dores no púbis. Já o lateral-esquerdo Ayrton Lucas não fica sequer no banco de reservas, pois teve uma altíssima minutagem na Data Fifa atuando pela seleção brasileira. Outro que não joga é o volante Arturo Vidal, que disputou duas partidas inteiras pela seleção chilena. Bruno Henrique, que marcou no último minuto na vitória de 3 a 0 do Flamengo sobre o Grêmio, antes da parada para a Data Fifa, treinou bem durante a semana e pode ganhar vaga no time titular. Já o Bragantino tentará aproveitar o fator casa para surpreender e bater o Flamengo. Com 14 pontos, o time de Bragança Paulista figura na parte de baixo da classificação no momento, mas procura uma vitória para ganhar confiança e ainda conseguir mais três pontos.
I.A.
Os jogos desta quinta-feira (22/06/2023) pelo brasileirão série A são os seguintes: (I.A)*
- Cuiabá – MT x Botafogo – RJ, às 20:00, na Arena Pantanal, em Cuiabá – MT
- Grêmio – RS x América Mineiro – MG, às 19:00, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre – RS
- Red Bull Bragantino – SP x Flamengo – RJ, às 21:30, no Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista – SP
- Coritiba – PR x Internacional – RS, às 20:00, no Couto Pereira, em Curitiba – PR
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.*
Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada
Comercial da Rede Nova de Comunicação 3642-7495
