As principais notícias desta quinta-feira 20 de abril de 2023

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Ricardo Cappelli será ministro interino do GSI

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Twitter. Mais cedo, o general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro do GSI. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os golpistas foram presos. Ricardo Cappelli é formado em jornalismo, com pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi secretário de Comunicação do Maranhão no governo Flávio Dino e secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social no governo de Dilma Rousseff. Nomeado secretário-executivo do Ministério da Justiça, Cappelli assumiu a intervenção na segurança pública do Distrito Federal logo após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Gonçalves Dias pede demissão do GSI

O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula. O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os golpistas foram presos. “Quanto às afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, diz o gabinete, em nota. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, também em nota, afirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (19), que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão julgadas e que, no Brasil, não existe espaço para nazistas e fascistas. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos. “Cada pessoa que participou do golpe vai ser julgada, vai ter direito à presunção de inocência que eu não tive, mas nós não deixaremos de julgar cada um golpista, porque nesse país não existe espaço para nazista, fascista e para quem não gosta de democracia”, disse.

Lula afirmou ainda que não tem mais ressentimento e mágoas pelos atos. “Quando chegar no dia 31 de dezembro de 2026 [fim do mandato], eu só quero estar numa reunião como essa, com vocês, para dizer que fizemos aquilo que prometemos e muito mais, cumprimos aquilo que nos propusemos. Meu propósito é recuperar esse país imenso para 210 milhões de brasileiros”, disse. O presidente participou hoje da instalação do Conselho de Participação Social da Presidência da República e do início do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O PPA Participativo é o mecanismo em que a sociedade opina sobre as prioridades do governo para investimentos de recursos e políticas públicas nos próximos quatro anos.

Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das 10h. Serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito no dia 28 de abril na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix. Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações. O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação cadastral do CPF. Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Número de transações mensais via Pix supera marca de 3 milhões

Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3.003.362 operações no mês passado. Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 milhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março. O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 milhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 milhões de operações. Os números comprovam a popularização de modalidade, que desde março de 2021 se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia.

Dólar sobe para R$ 5,08 com exterior e repercussões sobre arcabouço

Em sessão de nervosismo no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar acima de R$ 5. A bolsa de valores caiu para o menor nível em nove dias. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,087, com alta de R$ 0,111 (+2,23%). A cotação operou acima de R$ 5 durante toda a sessão, até fechar na máxima do dia. A moeda norte-americana está no maior nível desde 30 de março, quando tinha fechado a R$ 5,09. Com o desempenho de hoje, a divisa, que caía mais de 2% em abril, acumula queda de apenas 0,22% no mês. Em 2023, a moeda cai 3,66%. No mercado de ações, o dia também foi marcado por tensões. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.913 pontos, com queda de 2,12%. O indicador está no patamar mais baixo desde o último dia 10.

Fatores internos e externos contribuíram para a turbulência no mercado financeiro. No Brasil, os investidores reagiram ao envio do arcabouço fiscal ao Congresso. O texto trouxe mudanças em relação ao inicialmente anunciado pelo governo, como os contingenciamentos (bloqueios de verba) facultativos e a inclusão de despesas na lista de exceções não sujeitas ao limite de gastos, como gastos com precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva). No exterior, o dólar teve mais um dia de alta perante as principais moedas, após diretores do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) afirmarem que a inflação da maior economia do planeta continua alta e que não pouparão esforços para contê-la. No início de maio, o Fed fará uma nova reunião para decidir os juros básicos norte-americanos. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Queda da inflação está mais lenta que o esperado, afirma Campos Neto

A queda da inflação está mais lenta que o esperado, disse nesta quarta-feira (19) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Segundo ele, a inflação cheia está caindo, mas o núcleo (que exclui preços mais voláteis) recua mais lentamente. “A desinflação no país está mais lenta do que esperávamos. É consenso nos bancos centrais que o trabalho ainda não está feito. É preciso ser persistente”, disse Campos Neto em reunião do European Economics & Financial Centre, em Londres. O presidente do BC está viajando ao Reino Unido, e o encontro foi transmitido virtualmente.

Segundo Campos Neto, a inflação cheia pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua caindo por causa das desonerações decididas no ano passado. No entanto, o núcleo da inflação continua alto, mesmo com os juros básicos no maior nível em seis anos. “O índice cheio de inflação está muito poluído por mudanças tributárias que estão acontecendo, então quando olhamos o núcleo, está em torno de 8%, o que ainda é muito alto. Em termos de hiato do produto [medida de quanto a economia produz a menos que a capacidade], não vemos mudança, mesmo que a economia esteja desacelerando”, declarou.

Expectativas: De acordo com Campos Neto, o Banco Central está mais preocupado com as expectativas de inflação, principalmente para 2025 e 2026. Ele explicou que o BC projeta IPCA de 5,8% em 2023, 3,6% para 2024 e 3,2% para 2025. Apesar da queda, ressaltou Campos Neto, as expectativas apontam inflação acima do centro da meta. “Quando olhamos nossas projeções, temos 5,8% [para o IPCA] para 2023 e 3,6% para 2024, 3,2% para 2025 e, obviamente temos um contexto de números melhores, mas ainda longe da nossa meta. Sempre dizemos que a decisão se baseia em três dimensões de dados, olhamos para a inflação corrente, para o hiato do produto e para as expectativas [de inflação]”, destacou.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 3,25% para 2023 e de 3% para 2024 e 2025. Em todos os anos, há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Segundo o presidente do BC, parte do aumento da expectativa para o longo prazo deve-se a ruídos provocados pela mudança de governo. “Há um questionamento sobre por que temos expectativas de inflação nos médio e longo prazos subindo se as surpresas inflacionárias no curto prazo são positivas. Acho que a questão aqui é que algum ruído foi criado na mudança de governo; quando olhamos porque a inflação desancorou no longo prazo, parte da explicação está relacionada ao pacote fiscal que foi aprovado [Emenda Constitucional da Transição] e parte ao governo falar sobre mudar as metas”, disse.

Intenção de consumo dos brasileiros aumenta 3,1% em abril

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) aumentou 3,1% em abril, na comparação com o mês anterior. Medido mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice agora está em 97,1 pontos, o maior desde março de 2020. A pesquisa indica, portanto, que o brasileiro começou o segundo trimestre deste ano mais disposto a consumir. O índice é medido para projetar o potencial de vendas do comércio. Ele é obtido a partir do cálculo de sete indicadores: emprego atual, renda atual, nível de consumo, perspectiva profissional, perspectiva de consumo, acesso ao crédito e momento para adquirir bens duráveis.

Quando está abaixo de 100 pontos, o ICF indica insatisfação dos consumidores. Entre 100 e 200 pontos, indica satisfação. O resultado de abril, apesar de estar abaixo da linha desejada, é visto como um dado positivo para José Roberto Tadros, presidente da CNC. “Com a diminuição da inflação superando as expectativas na conclusão do primeiro trimestre, no qual os orçamentos estavam comprometidos com gastos sazonais como pagamento de impostos, compra de material escolar e férias, por exemplo, os consumidores iniciam o segundo trimestre de 2023 com a disposição renovada para o consumo.” A inflação, citada pelo presidente da CNC, surpreendeu positivamente em março. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) anual ficou em 4,65%, abaixo do esperado pelo mercado e dentro da meta do Banco Central (4,75%).

Pesquisa por segmento: Entre as famílias de menor renda, também houve uma taxa de crescimento de 3% na intenção de consumo, com ICF de 94,5 pontos. Para os que ganham mais de 10 salários mínimos, o índice ficou em 110,8 pontos, uma variação mensal de 3,4%. Na análise por gênero, o destaque é o crescimento do otimismo entre as mulheres. A taxa subiu 29,4%, enquanto a intenção de compra entre os homens variou 21,9%. “Com mais mulheres ingressando no emprego formal desde o ano passado, a percepção delas sobre a segurança no emprego e na renda também tem melhorado”, analisa a responsável pela pesquisa, a economista Izis Ferreira.

Emprego e renda: Dos 18 mil entrevistados pelo CNC por meio de questionários, 36% consideraram a renda atual melhor do que há um ano. O percentual é o maior em três anos. O índice que avalia a renda atual ficou em 114,7 pontos, nível mais alto desde antes da pandemia. No que diz respeito à satisfação com o emprego, o resultado foi de 124,4 pontos, 1,3% acima do registrado no mês de março.

Brasil quita dívida com fundo de infraestrutura do Mercosul

O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que totalizavam R$ 500 milhões. Segundo as duas pastas, o pagamento das dívidas permitirá que o Brasil acesse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde. Criado em 2004, o Focem financiar programas que reduzem a diferença de infraestrutrura dentro do Mercosul e desenvolvem a competitividade dos países do bloco, beneficiando regiões menos desenvolvidas.

Destinados aos países, os recursos do fundo são entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível apresentado pelos membros do bloco. O Planejamento não informou o valor de dívidas com organismos internacionais pago desde o início do ano. No último dia 10, quando o governo completou 100 dias, a pasta apresentou um balanço segundo o qual R$ 526 bilhões haviam sido quitados, equivalente a pouco mais de 10% da dívida de US$ 4,806 bilhões no início do ano. No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças

Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes. Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”. De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco.

“A ação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas e cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares”, informou o MJ. A ação foi comentada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em suas redes sociais. “Operação Escola Segura cumprindo mandados hoje em 5 Estados. Agradeço às polícias civis que estão atuando em rede com o Ministério da Justiça, para que tenhamos maior eficácia nas ações preventivas e repressivas”, tuitou o ministro. A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar).

Denúncias: Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Governo libera R$ 2,44 bilhões extras para universidades

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irá para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. “Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes”. Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023.

Segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as medidas são importantes, uma vez que os institutos federais e as universidades tiveram suas contas comprometidas pelas sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos. “Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível”.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras paradas ainda terão outro reforço. “O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de toda as obras paralisadas e inacabadas da educação desse país, para que a gente possa entregar todas elas aos municípios e estados brasileiros”, adiantou o ministro. E nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia antecipado que não haverá bloqueios na área de educação este ano.

Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Até o momento, além de Mendes, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do recebimento das denúncias e para tornar os acusados réus no processo.

A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite de ontem (18) e vai até as 23h59 da segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Se a maioria aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Presos: Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.

Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício. “A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor. Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para fazer a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O caso será julgado hoje (20) pela Corte. Na manifestação enviada nesta quarta-feira ao STF, a AGU argumenta que as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Segundo órgão, as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo da distribuição, além da correção pela TR. Por isso, não deve prosperar o argumento de que a remuneração dá prejuízo aos trabalhadores.

“A alteração legislativa mencionada atinge o núcleo do objeto, porque já não é mais possível afirmar, a partir dela, que a remuneração do correntista seja aquela indicada na petição inicial, que o autor entende inadequada.” O Supremo vai julgar uma ação protocolada pelo partido Solidariedade. Os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014.

Desde 2019, o andamento de todos os processos sobre o assunto está suspenso em todo o país por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores. No início da noite, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, participaram de uma reunião com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do julgamento do processo. Eles não falaram com a imprensa após a reunião.

Família Maluf e Banco BTG devolvem R$ 152 milhões à prefeitura de SP

Após um acordo firmado com o Ministério Público de São Paulo e a prefeitura paulistana, o Banco BTG e a Eucatex, empresa da família Maluf, devolveram o valor de R$ 152 milhões aos cofres municipais. Segundo o Ministério Público, o valor foi depositado nesta quarta-feira (19). Do BTG Pactual, a prefeitura paulistana recebeu o equivalente a US$ 30,8 milhões. Já da Eucatex, o valor recebido pela prefeitura foi de US$ 7,2 milhões. Convertida em reais, essa soma ultrapassaria os R$ 152 milhões. Com isso, a família Maluf perdeu mais de um terço da empresa Eucatex, passando as ações para o poder do BTG Pactual. O Ministério Público estima que o ex-deputado Paulo Maluf tenha desviado mais de US$ 300 milhões de recursos públicos no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996).

Segundo os promotores, a maior parte do dinheiro saiu das obras na Avenida Água Espraiada, atual Roberto Marinho, e do Túnel Ayrton Senna. O dinheiro desviado da prefeitura foi enviado para bancos no exterior. Parte dessa quantia retornou ao Brasil e entrou nos cofres da Eucatex como investimento na companhia. Ações propostas pelo Ministério Público pedem que Maluf e sua família paguem indenizações e façam o ressarcimento à prefeitura de São Paulo pelos danos causados. De acordo com o Ministério Público, além do valor pago hoje, em breve serão liberados mais dois depósitos judiciais que somam R$ 35 milhões. Além disso, o BTG ainda deverá pagar outros US$ 23 milhões a título de despesas e custas processuais fixadas judicialmente na Ilha de Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas.

Histórico: Do total desse dinheiro desviado, o Ministério Público e a prefeitura já haviam recuperado US$ 55 milhões por meio de quatro acordos firmados com bancos internacionais entre os anos de 2014 e 2017. Também haviam sido repatriados US$ 8,4 milhões. A família Maluf também teve que pagar multas processuais à prefeitura de São Paulo. Por meio de nota enviada à reportagem, a Procuradoria-Geral do Município confirmou ter recebido o valor do depósito feito hoje e disse que os recursos “serão incorporados ao orçamento da cidade de São Paulo e destinados à manutenção e ampliação de serviços públicos em áreas como saúde, educação, assistência social e habitação, entre outros”. Procurado o banco BTG para se manifestar sobre a devolução desse dinheiro, mas até este momento não obteve retorno. Já a assessoria do ex-prefeito não foi encontrada para comentar o caso.

Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, ela disse estar trabalhando nessa área junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e avaliou que o projeto inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção reforçada ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A saúde é uma nova frente de desenvolvimento no mundo. O Brasil não pode estar atrás nesse processo e, agora que o país vai assumir a presidência do G20, que tenhamos atenção a esse processo. A ciência e a tecnologia são fundamentais para a saúde, mas têm que estar a serviço do SUS, não podem ser vistas como fatores isolados”, destacou. Nísia lembrou que a pandemia de covid-19 desafiou o mundo e classificou como inadmissível que o país, tendo um sistema de saúde universal, tenha registrado mais de 700 mil mortes pela doença.

“Não vamos esquecer que o momento que deveria ser de solidariedade não foi, pelo contrário: vimos iniquidade na distribuição de vacinas, vimos vários países que não tiveram acesso à vacina, apesar da visão da saúde como um bem púbico. E o Brasil tem um papel fundamental para que pensemos a saúde como bem público. Isso deve articular o setor público e o setor privado”, disse, ao defender uma visão do SUS como política social e fator estruturante do desenvolvimento ambiental, social e inclusivo do país.  Para a ministra, a pandemia exacerbou o que chamou de processo de deterioração da saúde brasileira, com a piora generalizada de indicadores e retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte de políticas da pasta, além da perda de credibilidade como autoridade sanitária. “Nossa saúde estava doente e nosso trabalho será de cuidado e de cura. Esse é o nosso compromisso. Portanto, os eixos da nossa gestão são o fortalecimento do SUS, para o qual o financiamento é fundamental.”

“Temos agora a oportunidade: veio a questão do arcabouço fiscal para o Congresso e, ao lado disso, toda a discussão da reforma tributária para pensarmos o país que queremos, o futuro que queremos”, disse. Nísia citou ainda que as coberturas vacinais como um todo no país caíram desde 2016, sobretudo entre as crianças. “Temos visto, ainda hoje, um ataque frequente nas redes ao nosso movimento nacional pela vacinação”, disse, ao pedir apoio aos parlamentares para impedir a propagação de fake news. A situação deixada pelo governo anterior, de acordo com a ministra, inclui 27,1 milhão de doses de vacina contra covid-19 sem tempo hábil para distribuição e um desperdício de quase 40 milhões de doses desde 2021, o que representa um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, além de doses e insumos a vencer nos próximos meses. “Ao mesmo tempo, em que havia desperdício, também havia falta de vacinas fundamentais, como pólio, sarampo, inclusive covid infantil, que havia sido adquirida, mas num volume insuficiente para uma efetiva campanha.” A ministra citou a necessidade de se pensar a saúde de forma integrada com as áreas social e ambiental. “Um exemplo: vimos, nos últimos anos, a mudança geográfica da distribuição da febre amarela. Isso está diretamente relacionado a fatores ambientais, reflorestamento, mudança na concentração dos primatas não humanos, todo um ciclo que se muda. Sem falar da dengue e várias outras questões ligadas à saúde humana e rural”.

Frio no centro-sul do Brasil e temporal no Norte e Nordeste

O ar frio polar avança forte sobre o centro-sul do Brasil e a temperatura está em declínio. Nesta quinta, 20 de abril, há possibilidade de recorde de menor temperatura deste ano nas capitais:

Nebulosidade sobre o Brasil: Uma frente fria avançou sobre o Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil e nesta quinta-feira deixa nuvens carregadas sobre parte dos estados de Mato Grosso, Goiás, no Distrito Federal,  Minas Gerais e Espírito Santo. A nebulosidade e o risco de chuva aumentam na Bahia com a chegada desta frente fria no decorrer do dia. O ciclone extratropical que se formou com esta frente fria se afasta do Sul do Brasil mas deixa nuvens que se espalham pela costa da Região Sul e também de São Paulo. Estas nuvens podem provocar chuva fraca. A forte massa de ar frio de origem polar que veio com esta frente fria causa muito frio no centro-sul do país. Nuvens bastante carregadas ainda crescem em vários locais do Norte e do Nordeste e causam chuva forte. A Zona de Convergência Intertropical está ativa na costa norte do Brasil e leva nuvens de chuva  para a faixa entre o Amapá e o Ceará.

Previsão do tempo para 20/04/2023 – quinta-feira

Região Sul: O ar frio de origem polar atua forte no Sul do Brasil e causa muito frio nesta quinta-feira. O dia amanhece gelado e há previsão de temperaturas negativas na serra gaúcha e catarinense e possibilidade também no sul do Paraná. O dia amanhece com geada na serra e planaltos do RS e de SC, na Campanha Gaúcha (sul do RS)  e no sul do PR. O sol predomina no Sul do Brasil e a maior parte da Região tem um dia de céu azul. Pode chover rapidamente no litoral gaúcho. Mesmo com o sol, a temperatura à tarde é amena e esfria muito à noite novamente. Ainda venta forte na costa e o mar fica bastante agitado.

Região Sudeste: A passagem de uma frente fria causa fortes pancadas de chuva sobre o Espírito Santo, no norte e leste de Minas Gerais, mas estas áreas têm períodos com sol. Ainda pode chover na madrugada e parte da manhã no centro e norte do Rio De Janeiro, incluindo a cidade do Rio. Mas o tempo firma à tarde. Em todas as outras áreas de Minas Gerais,  no Sul Fluminense e no estado de São Paulo, incluindo as capitais Belo Horizonte e São Paulo, esta quinta-feira segue com muito sol e poucas nuvens, sem risco de chuva. O ar frio de origem polar avança sobre o Sudeste e a temperatura está em declínio. Faz frio especialmente em São Paulo (estado), Sul de Minas e serra fluminense. Atenção com ventos moderados a fortes no litoral e mar agitado.

Região Centro-Oeste: A maioria das áreas dos estados de Mato Grosso e de Goiás e o Distrito Federal ficam sob a influência das áreas de instabilidade de uma frente fria. Por isso ainda ocorrem pancadas de chuva com raios que podem ser moderadas a fortes. No extremo sul de Goiás e de Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, o ar frio de origem polar deixa o tempo firme e com temperatura baixa. Faz frio mesmo com a presença de sol. Temperaturas um pouco abaixo dos 10°C devem ser observadas no sul de Mato Grosso do Sul ao amanhecer.

Região Nordeste: A Zona de Convergência Intertropical continua bastante ativa na costa norte do Brasil e espalha nuvens carregadas sobre parte da Região Nordeste. Mas nesta quinta-feira, a chegada de uma frente fria na Bahia ajuda a aumentar a chuva sobre o Nordeste. As pancadas de chuva ainda são frequentes, e podem ser moderadas a fortes sobre o Maranhão, Piauí, Ceará, no sertão de Pernambuco, no sul, centro, oeste e norte da Bahia. No Rio Grande do Norte e na faixa litorânea da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas, o sol aparece forte, mas pode chover rapidamente. Sol forte, tempo seco em Sergipe, no interior de Alagoas, da Paraíba, no agreste de Pernambuco, no Recôncavo e no nordeste da Bahia.

Região Norte: Muitas nuvens carregadas continuam se formando sobre o Norte do Brasil. Além da umidade do ar elevada e do calor, a Zona de Convergência Intertropical está bastante ativa na costa norte brasileira. Toda a Região Norte tem mais um dia com tempo instável, pancadas de chuva com raios frequentes, que podem ser moderadas a fortes. A chuva deve ser mais volumosa no Acre, norte de Rondônia e Amazonas.

Alertas meteorológicos para 20/04/2023 – quinta-feira

• Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Vitória, Brasília, Goiânia, São Luís, Teresina, Fortaleza, Palmas, Belém, Macapá,  Boa Vista, Manaus, Porto Velho e Rio Branco.
• Aviso especial: perigo de temporais e de chuva volumosa, com maior risco de transtorno para a população no centro-norte do Espírito Santo e no extremo sul da Bahia.
• Alerta para geada ao amanhecer na serra e planaltos do RS e de SC, na Campanha Gaúcha (sul do RS)  e no sul do PR
• Alerta para temporais no litoral no Acre, oeste/noroeste do Amazonas, norte do Amapá e centro-sul do Espírito Santo (inclui Grande Vitória)
• Atenção para o risco de chuva moderada a forte, com raios e vento por vezes forte no Noroeste Mineiro, Vale do Rio Doce, Vale do Jequitinhonha, centro e norte de Goiá, Distrito Federal, leste e centro-norte de Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amazonas (exceto no oeste/noroeste do estado), centro-sul do Amapá, Roraima, sul, centro, oeste e norte da Bahia, sertão de Pernambuco e da Paraíba, Maranhão, Piauí e norte do Ceará.

Novos recordes de frio no Sul

A forte massa de ar frio de origem polar que atua sobre o continente, provocou diminuição das temperaturas ontem sobre muitas áreas do Sul do país. Hoje, quinta-feira, 20 de abril, amanhecendo gelada e com temperaturas extremamente baixas sobre muitas áreas do centro-sul do Brasil.

Duplo Recorde de Frio em Porto Alegre

MENOR MÁXIMA ONTEM – A presença do ar frio de origem polar, a grande quantidade de nuvens o dia todo e o vento moderado e constante impediram uma grande elevação da temperatura em Porto Alegre. A máxima desta quinta-feira foi de apenas 19,9°C, sendo a menor temperatura máxima de 2023 até o momento, segundo as medições do Instituto Nacional de Meteorologia.

MENOR MÍNIMA NESTA MADRUGADA – Como previsto, Porto Alegre já registra a menor do ano de 2023, até o momento, nesta madrugada, com 11,2°C às 3h. A menor temperatura mínima até o momento era 12,5°C em 19 de fevereiro. A temperatura mínima de hoje deve cair mais ainda nas próximas horas, a menor do dia acontece entre 6h e 7h. Mas.

Recorde de frio em Curitiba: A temperatura caiu ainda mais durante a noite de ontem e início desta madrugada e já temos a menor temperatura do ano em Curitiba até o momento, com 10,6°C na estação automática do INMET. As rajadas de vento chegaram a 44,6 km/h, por conta de um ciclone próximo à costa do Sul do Brasil, fator que intensifica a sensação térmica de frio. A sensação térmica é de 5,5°C às 3h da manhã.

Recorde de frio em Florianópolis: O amanhecer desta quinta-feira, 20 de abril, foi o mais frio de 2023 até agora em Florianópolis. Pela medição AUTOMÁTICA do Instituto Nacional de Meteorologia, a temperatura mínima foi de 12,4°C. O recorde anterior de menor temperatura este ano era de 15,6°C, em 19 de abril, ontem.

ATENÇÃO! Esses são dados preliminares. A temperatura diminui ainda mais e a menor temperatura do dia ocorrerá entre 6h e 7h da manhã.

Evento raro: neve e chuva congelada em abril no Brasil

Relatos em vídeos da noite desta quarta-feira, 19 de abril, comprovaram a ocorrência de vários tipos de precipitação invernal na parte mais alta da serra de Santa Catarina, em locais como Bom Jardim da Serra e São Joaquim. Todos esses  fenômenos são poucos comuns em abril no Brasil. O ar polar intenso e o vento forte trouxeram sensação de muito frio para o Sul do Brasil  fazendo com que as temperaturas diminuíssem cada vez no decorrer da tarde e à noite. Por volta das 20 horas, a região serrana de Santa Catarina registrava temperaturas entre 2°C e 3°C e houve queda das precipitações invernais.

SpaceX tentará novo lançamento da Starship nesta quinta

Com dois de Pedro, Flamengo vence a primeira na Libertadores 2023

O Flamengo conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã. Na estreia do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Rubro-Negro superou o Ñublense (Chile) por 2 a 0. Com a vitória, a equipe da Gávea empata em pontos (com três) com o Racing (Argentina) e o Aucas (Equador), que jogam na próxima quinta-feira (20) em busca da liderança do Grupo A da competição continental. Diante de mais de 48 mil torcedores, o Flamengo deixou para trás a decepcionante estreia na Libertadores, na qual foi superado por 2 a 1 pelo Aucas. Na próxima rodada da Libertadores o time da Gávea visita o Racing na Argentina, no dia quatro de maio.

Tropeço do Corinthians para o Argentino Juniors

Já em Itaquera o Corinthians recebeu o Argentino Juniors (Argentina) e foi derrotado por 1 a 0. Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos. A liderança isolada é dos argentinos, com seis pontos. O gol da vitória do Argentino Juniors saiu aos 12 minutos da etapa inicial, quando Montiel fez grande jogada pela esquerda e levantou na área para Cabrera fazer de cabeça. O próximo compromisso do Corinthians na competição é contra o Independiente Del Valle (Equador), em Itaquera.

Ceará abre vantagem sobre Sport na final da Copa do Nordeste

O Ceará abriu vantagem sobre o Sport na disputa da final da edição 2023 da Copa do Nordeste. Em partida disputada no Castelão, em Fortaleza, o Vozão triunfou por 2 a 1 na partida de ida da decisão. Agora as equipes voltam a medir forças no dia três de maio para saber quem fica com o caneco da competição regional.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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