Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF. O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.
Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão. Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.
Ministro determina que deputado passe por audiência de custódia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (17) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) seja levado para uma audiência de custódia na sede da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, onde está preso. Pela decisão, o parlamentar deverá ser ouvido amanhã (18), às 14h30, por videoconferência, que será realizada por um juiz designado pelo gabinete do ministro. Mais cedo, o plenário do Supremo referendou o mandado de prisão expedido ontem (16). A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.
O episódio também levou o deputado a ser denunciado nesta tarde pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF. A palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise da Casa, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar disse que a prisão do deputado é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.
PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, o parlamentar também é acusado de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte. A denúncia foi apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, após o plenário da Corte manter, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou ontem (16) a prisão do deputado.
A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros. A palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara. Pelo Twitter, a assessoria jurídica do deputado confirmou que o parlamentar está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e argumentou que prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.
PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte. O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do STF.
Diante da prisão imposta ao parlamentar, as medidas devem ser analisadas após a Câmara dos Deputados decidir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.
Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite de hoje (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao colegiado. Na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do parlamentar.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou reunião de líderes para esta quinta-feira (18), às 14 h, para discutir a prisão do parlamentar pelo STF. No entanto, a sessão de votações que ocorreria na quinta-feira foi cancelada e ainda não há definição sobre a nova data para outra sessão. Pela Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Casa respectiva para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.
Mercado aumenta projeção para taxa básica de juros em 2021
A expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, suba em 2021 e encerre o ano em 3,75%. Na semana passada, essa estimativa era de 3,50%, de acordo com o boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique em 5%. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano. A Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
Inflação: A previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) variou de 3,60% para 3,62%. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as projeções são de 3,25%. O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.
PIB e dólar: Já a estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu de 3,47% para 3,43% em 2021. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 147 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%. A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.
Bandeira tarifária tem déficit de R$ 3 bi em 2020, diz Aneel; valor será cobrado nas contas de luz
Os consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira tarifária é um sistema criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo da produção da energia no país. O objetivo é justamente que esse dinheiro pague pelo uso mais intenso das termelétricas, usinas que geram energia mais cara.
O déficit do ano passado aconteceu porque a cobrança da bandeira tarifária ficou seis meses suspensa por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que adotou a medida para aliviar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do país. A cobrança foi retomada em dezembro e, desde então, tem encarecido as contas de luz dos brasileiros. Neste mês de fevereiro, vigora a bandeira amarela, que aplica taxa extra de R$ 1,34 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De acordo com a Aneel, o custo a ser coberto pelas bandeiras tarifárias em 2020 foi de R$ 4,45 bilhões. Entretanto, foram arrecadados somente R$ 1,33 bilhão.
Clientes de 11 estados poderão pagar conta de energia via Pix
Consumidores de 11 estados começarão a pagar contas de energia pelo Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A novidade vale para clientes das distribuidoras do grupo Energisa e foi desenvolvida em conjunto com o Banco do Brasil (BB). O código QR (versão avançada do código de barras) será incluído nas faturas físicas. Bastará o consumidor abrir o aplicativo do seu banco, apontar a câmera do celular e fazer o pagamento.
Inicialmente, a novidade estará disponível apenas para clientes selecionados. Nos próximos três meses, o pagamento via Pix será expandido até atingir os 8 milhões de clientes das distribuidoras da Energisa. O grupo opera nos seguintes estados: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Apesar de o Banco do Brasil ter desenvolvido a solução tecnológica, a ferramenta estará disponível para clientes de qualquer banco, mesmo os não bancarizados. Como o Pix funciona 24 horas por dia, o pagamento poderá ser liquidado imediatamente, inclusive em fins de semana e feriados.
Whatsapp: Desde novembro, os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR para o aplicativo de mensagens que o assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação. Em dezembro, o BB e a Receita Federal iniciaram o pagamento de alguns tributos federais via Pix. A autarquia passou a inserir o código QR nos novos modelos de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Neste ano, a novidade deverá ser estendida aos pagamentos do Simples Nacional, regime próprio para micro e pequenas empresas.
Primeira reinfecção por covid-19 no Brasil foi em julho, diz estudo
Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) indica que o primeiro caso de reinfecção do covid-19 no Brasil ocorreu em julho do ano passado, e não em outubro, como acreditava o Ministério da Saúde (MS). O Departamento de Medicina da UFS identificou a reinfecção em uma profissional de saúde de Aracaju, capital sergipana. O intervalo entre o primeiro e o segundo contágios foi de 54 dias, tendo a reinfecção sido por uma variante do vírus. “Trata-se de uma variante do vírus apontada no resultado do segundo exame da paciente, mas ainda não sabemos do seu potencial de infectar mais pessoas ou com maior gravidade. Precisamos identificar outros casos clínicos com a mesma variante e analisar os aspectos clínicos e epidemiológicos”, afirmou o chefe do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Hospital Universitário de Sergipe, Roque Pacheco de Almeida, à Rádio UFS. Almeida foi um dos líderes do estudo.
O intervalo de aproximadamente dois meses foi curto, menor do que os 90 dias estimados pelo Ministério da Saúde para uma reinfecção. Por isso, foi necessário analisar o genoma viral da paciente. A existência de sequências genômicas filogenéticas diferentes nas duas amostras comprovou que se tratava de uma reinfecção. Segundo Almeida, a profissional de saúde apresentava baixa carga de anticorpos. “No segundo caso, os sintomas foram um pouco mais graves, mas com boa recuperação clínica”, afirmou o médico. O estudo mostrou que os profissionais de saúde têm sido mais afetados pela reinfecção antes dos 90 dias. Trinta profissionais observados foram reinfectados em um intervalo médio de 50 dias entre abril e julho de 2020.
“São profissionais que estão mais expostos ao vírus no ambiente de trabalho e podem estar se reinfectando, já que notamos que a doença inicial não os protegeu da segunda infecção, como acontece com a maioria dos vírus. Portanto, pessoas que já tiveram a doença não podem pensar que não precisam mais se cuidar,” alertou o professor do Departamento de Medicina. O estudo traz resultados de 33 casos de reinfecção e conclui que o intervalo registrado entre os sintomas recorrentes foi de oito a 130 dias. A maior parte dos pacientes reinfectados são mulheres, 78%, principalmente profissionais de saúde entre 22 e 58 anos.
Promessa: Pazuello afirma que mais 230,7 milhões de doses de vacina serão entregues até julho
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta. Na programação apresentada, o ministro incluiu as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, que podem garantir ao Brasil a chegada da vacina russa Sputnik V e da indiana Covaxin, respectivamente. A previsão, de acordo com a pasta, é que o contrato com os dois laboratórios seja assinado ainda nesta semana. Os dois imunizantes ainda não possuem pedido de uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“[No cronograma] listamos todos os laboratórios com os quais o ministério vem trabalhando, com instituições como o Butantan e a Fiocruz já com compras e contratos executados, com previsões de entrega perto de 300 milhões de doses. Com os demais laboratórios contratados, chegamos a 450 milhões de doses [de vacinas] no total”, afirmou o ministro Pazuello. As próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Em março, a pasta também aguarda a chegada de 18 milhões de doses da vacina do Butantan e mais 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca. A assessoria do Ministério da Saúde informou o seguinte cronograma sobre a entrega das vacinas no país:
Fundação Oswaldo Cruz (vacina AstraZeneca/Oxford)
Janeiro | 2 milhões (entregues) |
Fevereiro | 2 milhões (importadas da Índia) |
Março | 4 milhões (importadas da Índia) + 27,3 milhões (produção nacional com IFA importado) |
Abril | 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado) |
Maio | 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado) |
Junho | 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado) |
Julho | 3 milhões (produção nacional com IFA importado) |
Total (1º semestre) | 112,4 milhões de doses |
A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.
Fundação Butantan (vacina Coronavac/Sinovac)
Janeiro | 8,7 milhões (entregues) |
Fevereiro | 9,3 milhões |
Março | 18,1 milhões |
Abril | 15,9 milhões |
Maio | 6 milhões |
Junho | 6 milhões |
Julho | 13,5 milhões |
Total | 77,6 milhões de doses |
Até setembro, serão entregues mais de 22,3 milhões de doses da Coronavac, totalizando os 100 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.
Covax Facility
Março | 2,6 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford) |
Até junho: | 8 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford) |
Total: | 10,6 milhões de doses |
União Química (vacina Sputnik V/Instituto Gamaleya/Rússia)
Março | 400 mil (importadas da Rússia) |
Abril | 2 milhões (importadas da Rússia) |
Maio | 7,6 milhões (importadas da Rússia) |
Total | 10 milhões de doses |
Com a incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá produzir, no Brasil, 8 milhões de doses por mês.
Precisa Medicamentos (vacina Covaxin/Barat Biotech/Índia)
Março | 8 milhões (importadas da Índia) |
Abril | 8 milhões (importadas da Índia) |
Maio | 4 milhões (importadas da Índia) |
Total | 20 milhões de doses |
SC: Estado aplicou mais de 176 mil doses em um mês de imunização contra a Covid-19
Santa Catarina aplicou em quase um mês de imunização 176.481 doses (D1 +D2) contra a Covid-19. O número está no balanço parcial de vacinação divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), nesta quarta-feira, 17. Em comparação com o boletim divulgado na segunda, 15, foram 25.639 doses da vacina a mais. A vacinação no estado começou no dia 18 de janeiro. Das 176.481 doses até então, 143.754 foram da primeira (D1) e 32.727 da segunda (D2), de acordo com dados informados pelos municípios. O total aplicado representa apenas 1,64% da população do estado.
Covid-19: mortes passam de 242 mil e casos somam quase 10 milhões
O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 242.090. Em 24 horas, foram registradas 1.150 mortes. Há ainda 2.776 óbitos em investigação no país. Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.978.747. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 56.766 novos casos. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira (17). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. Há, ao todo, 786.207 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 8.950.450 pacientes já se recuperaram.
Covid nos Estados
Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (56.960), Rio de Janeiro (31.701), Minas Gerais (17.109) e Rio Grande do Sul (11.479). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (940), Roraima (995), Amapá (1.116), Tocantins (1.461) e Rondônia (2.586). Em número de casos, São Paulo também lidera (1.938.712), seguido por Minas Gerais (816.901), Bahia (639.227), Santa Catarina (622.727) e Paraná (601.554).