As principais notícias desta quinta-feira 17 de março de 2022

Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 10,75% para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o BC informou que o momento atual exige cautela. O Copom indicou que a próxima elevação também será de 1 ponto percentual, mas que pode rever o ritmo do aperto monetário caso necessário. “Para a próxima reunião, o comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude.

O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas”, destacou o texto. Apesar de a taxa ter sido decidida por unanimidade, o resultado foi publicado com cerca de 40 minutos de atraso. Isso ocorreu porque o Copom terminou pouco depois das 19h. Geralmente, as reuniões terminam no meio da tarde, e o resultado é divulgado a partir das 18h30.

Aperto monetário: A taxa está no maior nível desde abril de 2017, quando estava em 12,25% ao ano. Esse foi o nono reajuste consecutivo na taxa Selic. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de três aumentos seguidos de 1,5 ponto percentual, a taxa foi elevada em 1 ponto. De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião.

Com a decisão de hoje (16), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos em ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação: A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 10,54% no acumulado de 12 meses, no maior nível para o mês desde 2015, pressionado pelos combustíveis e pelos aumentos de início de ano nas despesas de educação. O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não pode superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fechará 2022 em 4,7% no cenário base. A projeção, no entanto, está desatualizada com as tensões internacionais que elevam a cotação do petróleo e com fatores climáticos que prejudicam as safras em diversas partes do Brasil. A nova versão do relatório será divulgada no fim deste mês. As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,38%. A projeção foi elevada após o aumento recente dos combustíveis.

Crédito mais caro: A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2022. O mercado projeta crescimento um pouco maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de apenas 0,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Aumento da Selic divide entidades do setor produtivo

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual dividiu as entidades do setor produtivo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a redução no ritmo de alta. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou a elevação, informando que o aumento torna a recuperação econômica mais distante.
Em nota, a CNI considerou “acertada” a amenização do ritmo de aumento em relação às reuniões recentes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Nos últimos três encontros, a Selic tinha sido elevada em 1,5 ponto percentual a cada vez.

“Um ritmo menor no aperto da política monetária compromete menos a recuperação da economia. O momento é de cautela. Além disso, a taxa de juros definida é suficiente para dar continuidade à trajetória esperada de queda da inflação até o final deste ano”, destacou o presidente da CNI, Robson Andrade, no comunicado. Para a CNI, a elevada incerteza no cenário internacional e o enfraquecimento da atividade econômica pedem cautela e redução do ritmo de elevação da taxa de juros, como fez o Banco Central. Além disso, a queda do dólar neste ano e a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na avaliação da entidade, devem contribuir para segurar a inflação nos próximos meses.

Segundo a Firjan, a elevação era esperada pelos analistas financeiros, diante da evolução do quadro inflacionário atual e dos efeitos decorrentes da guerra na Ucrânia. A entidade ressaltou, entretanto, que a atividade econômica brasileira continua fragilizada e que o aumento de juros “compromete as perspectivas para uma recuperação consistente em 2022”. De acordo com a entidade, o Brasil deve evitar medidas compensatórias que piorem o quadro fiscal brasileiro, já abalado.

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a validade das prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Até o momento, o placar da votação está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas, mas mediante decisões fundamentadas. Após a manifestação de cinco ministros, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (17). O caso envolve a investigação do Caso Sundown, apuração da Polícia Federal (PF), realizada em 2004, que apurou crimes de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro no Paraná.

A discussão está em torno da constitucionalidade da prorrogação das escutas. De acordo com o artigo 5º da Lei nº 9.296/96, a interceptação telefônica pode ser determinada por meio de decisão fundamentada do magistrado e não poderá exceder prazo de 15 dias, renovável pelo mesmo prazo, comprovada indispensabilidade como meio de prova. Na prática, o Judiciário admite a prorrogação das interceptações por mais de 30 dias, porém, por meio de decisões fundamentadas. Antes de chegar ao Supremo, as escutas, que duraram cerca de dois anos, foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo.

Polêmica: Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado. O texto da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), aumenta o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto modifica legislação de 2015, que determina que esse tipo de despesa não pode exceder a média dos gastos com publicidade no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

“Motivada pela mudança na regra, percebemos que houve uma concentração dos gastos pelos estados e municípios no primeiro semestre de cada ano, distorcendo a média de gastos. Além disso, a grave crise sanitária enfrentada nos últimos anos fez com que as verbas de publicidade institucional fossem direcionadas ao combate da pandemia, especialmente em campanhas educativas e de vacinação”, afirmou a deputada.

Na avaliação de Celina Leão, a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos e da administração indireta foi prejudicada pela atual regra, o que inviabilizou ou diminuiu “significativamente, a divulgação de outros temas de utilidade pública, igualmente relevantes para a sociedade”. A proposta passa a permitir aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) empenharem seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres).

Publicidade sobre covid-19: Segundo o projeto, em ano eleitoral, os órgãos públicos devem realizar publicidades institucionais de atos e campanhas destinados exclusivamente ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população quanto a serviços públicos. Atualmente, a legislação eleitoral proíbe, nos três meses antecedentes ao pleito (julho a setembro), gastos em publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Polêmica: Deputados contrários à aprovação da medida argumentaram que a mudança beneficiaria o governo federal com o aumento de gastos em publicidade digital no ano em que será realizado as eleições. Partidos prometem recorrer à Justiça para que a proposta não seja aplicada neste ano. Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), a discussão sobre mudanças em regras da publicidade no financiamento da publicidade institucional em ano eleitoral não deveria estar sendo realizada neste momento. “Não deveria estar sendo discutida agora, às pressas, a seis meses das eleições com intenção ainda de fazer essas regras serem aplicadas este ano”, disse. “Isso daqui certamente vai ser judicializado. Nós acreditamos que essas regras não podem ser alteradas para aplicação este ano. Mas caso fosse um projeto de interesse, de modificações de regra e de longo prazo, deveria constar no projeto que não pode valer em 2022. Mas não consta”.

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, voltará como primeiro item da próxima reunião do colegiado na quarta-feira (23). A proposta cria um modelo duplo de tributação, com dois impostos sobre valor agregado (IVA): um de competência de estados e municípios, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), e outro de competência da União, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Divergências: Depois do relator ter tentado propor que pelo menos o texto principal da matéria fosse votado hoje e que os destaques fossem deixados para a semana que vem, a senadora, Simone Tebet (MDB-MS), insistiu no adiamento sob pena do MDB, que tem a maior bancada da Casa, votasse contra o texto. O apelo foi seguido pelo União Brasil, criado com a fusão do PSL e Democratas. Para os senadores contrários ao avanço da discussão hoje algumas questões como, por exemplo, as que impactam o setor de serviços e as cooperativas precisam ser amadurecidas. “O setor de serviços é muito complexo é muito heterogêneo, é muito grande. A gente vai especificar o que é isso na Constituição? Claro que não tem cabimento. A mesma coisa em relação às cooperativas, tem muitos tipos de cooperativas. É importante a gente deliberar sobre aquilo não vá ter problema no futuro”, disseram.

Combustíveis: Com o aumento da pressão sobre os preços dos combustíveis, após o início da guerra na Ucrânia, na última versão de seu parecer Roberto Rocha propôs um regime diferenciado de tributação para combustíveis. A intenção do relator é trazer uma “solução definitiva” para os combustíveis sem afetar as finanças estaduais e municipais, maior entrave para aprovação da reforma tributária. A proposta chegou a ser discutida com a equipe econômica para afinar o texto. O Imposto sobre Bens e Serviços poderia contribuir para a redução no valor dos combustíveis, uma vez que o texto inclui que os combustíveis poderão se sujeitar a regimes diferenciados de tributação. Desta forma, haveria a cobrança monofásica do IBS em valor único por litro em todo o território nacional.

Guerra da Rússia: Novo ataque a Kiev deixa um morto

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas nesta quinta-feira (17) quando os destroços de um foguete atingido pelo sistema de defesa caíram sobre um edifício de apartamentos em Kiev, em um momento de intensificação dos ataques russos contra a capital ucraniana. As equipes de resgate retiraram 30 pessoas do prédio de 16 andares no distrito de Darnitsky, que foi atingido às 5H02 (0H02 de Brasília), informou o Serviço Estatal de Emergências da Ucrânia. A parte superior do edifício de estilo soviético foi parcialmente danificada e um apartamento foi destruído.

Em Kiev, em consequência dos destroços de um foguete derrubado, houve destruição e incêndio em um edifício, afirmaram os serviços de emergência no Facebook. “De acordo com informações preliminares, 30 pessoas foram retiradas, três delas feridas. Uma pessoa morreu”, acrescenta a nota. O incidente aconteceu menos de duas horas antes de a cidade sair do toque de recolher imposto na terça-feira à noite, quando o prefeito de Kiev afirmou que a cidade vivia um “momento perigoso”. Quatro pessoas morreram na terça-feira em Kiev em ataques a prédios residenciais e um complexo de apartamentos sofreu um incêndio.

Kremlin diz que negociações com Ucrânia continuam

O Kremlin informou, nesta quinta-feira (17), que a Rússia está colocando energia colossal em negociações sobre possível acordo de paz com a Ucrânia, que poderia rapidamente encerrar a operação militar russa no país. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a alegação do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, de que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é “criminoso de guerra” é inaceitável, e que os EUA não têm o direito de dar lições à Rússia após seu envolvimento em tantos conflitos.

Zelensky

Lembrando a queda do Muro de Berlim, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, fez um apelo hoje ao chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, para derrubar o que chamou de muro entre a Europa “livre e não livre” e parar a guerra na Ucrânia. Em mensagem ao Parlamento alemão por videoconferência, Zelensky pediu a Scholz para restaurar a liberdade na Ucrânia, explorando a memória coletiva da Alemanha com referência ao histórico Bloqueio de Berlim entre 1948 e 1949, e à queda do Muro de Berlim em 1989.

O presidente descreveu novo muro “no meio da Europa entre a liberdade e a falta de liberdade”. Disse ainda a Alemanha ajudou a construir esse muro, isolando a Ucrânia com seus laços comerciais com a Rússia e seu apoio anterior ao gasoduto Nord Stream 2. “E este muro está ficando maior com cada bomba que cai sobre a Ucrânia, com cada decisão que não é tomada”, acrescentou.

A Alemanha suspendeu, no mês passado, o projeto do gasoduto Nord Stream 2 no Mar Báltico, projetado para duplicar o fluxo de gás russo diretamente para a Alemanha. Lembrando o apelo do ex-presidente dos EUA Ronald Reagan ao então líder soviético, Mikhail Gorbachev, para derrubar o Muro de Berlim, Zelenskiy disse aos parlamentares alemães: “É o que lhe digo, caro chanceler Scholz, destrua esse muro”. “Dê à Alemanha o papel de liderança que ela conquistou para que seus descendentes tenham orgulho de você. Apoie a liberdade, apoie a Ucrânia, pare esta guerra, ajude-nos a parar esta guerra”, afirmou.

Os parlamentares alemães receberam Zelensky com aplausos e de pé e a vice-presidente da Câmara, Katrin Goering-Eckardt, disse a ele: “Seu país escolheu a democracia, e é isso que (o presidente russo) Vladimir Putin teme”. Katrin afirmou disse que Putin estava tentando negar o direito da Ucrânia de existir, acrescentando que “ele já fracassou”.

Corte Internacional decide que Rússia deve retirar tropas da Ucrânia

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, decidiu ontem (16) que a Rússia deve suspender imediatamente as operações militares na Ucrânia. O veredito pede ainda a retirada de tropas militares e a adoção de medidas urgentes para que a disputa não seja agravada. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou no Twitter que “a Ucrânia obteve uma vitória completa em seu caso contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça. A CIJ ordenou que a invasão pare imediatamente. A ordem é obrigatória sob a lei internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”.

A corte decidiu ainda que organizações e pessoas associadas à Rússia não tomem medidas para dar continuidade à ação militar. Essa decisão foi adotada por 13 votos a favor e dois contra, da Rússia e da China. De forma unânime, todos os juízes da CIJ votaram a favor de que as partes, Rússia e Ucrânia, evitem qualquer ação que possa agravar a atual disputa ou tornar a situação ainda mais complicada. A Rússia tem uma semana para apresentar ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas. Após a invasão russa, no dia 24 de fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, alegou ter atacado a Ucrânia porque o país estaria cometendo genocídio do próprio povo. Ele acusou a Ucrânia de matar cidadãos de Donetsk e Luhansk, regiões controladas por separatistas pró-Moscou. A Ucrânia rejeitou as acusações e pediu a retirada das tropas russas de seu território no dia 25 de fevereiro.

O veredito do tribunal da ONU lamenta a decisão russa de não participar da audiência ocorrida na semana passada, ressaltando o “impacto negativo” dessa decisão. A Rússia apresentou um documento escrito ao tribunal, em 7 de março, argumentando que o órgão não deveria impor nenhuma medida. O comunicado afirmava que a Corte não tinha jurisdição, justificando que o pedido da Ucrânia estava fora do âmbito da Convenção de Genocídio da ONU de 1948, que foi o fundamento da queixa. Ao apresentar o veredito, a juíza Joan E. Donoghue disse que o tema não pode ser excluído da lista de sua jurisdição. A Rússia foi solicitada a apresentar seus argumentos por escrito. Ambos os países assinaram o tratado que não permite uma invasão, exatamente para evitar um genocídio. A CIJ disse não haver provas de que a Ucrânia tenha cometido ou planejado ataques que podem ser considerados crimes contra a humanidade. A acusação das autoridades ucranianas é que Moscou busca justificar ilegalmente o conflito atual.

EUA alertam Rússia que uso de armas químicas geraria consequências

O conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, falou nesta quarta-feira (16) com o secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Nikolay Patrushev, e o alertou sobre as consequências de “qualquer possível decisão da Rússia de usar armas químicas ou biológicas na Ucrânia”. Um comunicado da Casa Branca após a ligação telefônica, o primeiro contato de escalão tão alto divulgado ao público entre os dois países desde a invasão da Rússia à Ucrânia, não especificou quais seriam essas consequências.

Washington e seus aliados acusaram a Rússia de disseminar uma acusação sem fundamento de que a Ucrânia tinha um programa de armas biológicas como um prelúdio para potencialmente lançar o seu próprio ataque biológico ou químico. O Ministério da Defesa da Rússia acusou Kiev na terça-feira (15), sem fornecer evidências, de planejar um ataque químico contra seu próprio povo para acusar Moscou de usar armas químicas no conflito com a Ucrânia que dura três semanas.

Sullivan disse a Patrushev que, se a Rússia estiver falando sério sobre diplomacia, deveria parar de atacar cidades ucranianas, segundo o comunicado da Casa Branca. Sullivan reiterou a oposição dos EUA à invasão da Rússia à Ucrânia e disse a Patrushev que os EUA fariam com que a Rússia pagasse por isso, disse a Casa Branca.

Rússia é expulsa do Conselho da Europa

O Conselho da Europa expulsou ontem (16) a Rússia do principal órgão de direitos humanos do continente, devido à invasão e guerra na Ucrânia, numa ação sem precedentes cujo processo já tinha sido iniciado por Moscou. O comitê que é composto por 47 Estados-membros, disse ontem que: A Federação Russa deixou de ser membro do Conselho da Europa a partir desta data (16).

A assembleia parlamentar da organização iniciou o processo de expulsão, que foi aprovado por unanimidade. A Rússia tentou se antecipar e informou ao secretário-geral do Conselho da Europa que iria se retirar da organização e que tinha intenção de denunciar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A Rússia aderiu ao Conselho da Europa em 28 de fevereiro de 1996.

Na votação da decisão, os representantes dos estados presentes no Conselho da Europa descreveram as ações da Rússia como “violação da paz de magnitude sem precedentes no continente europeu desde a criação do conselho”.

Terremoto na costa de Fukushima deixa dois mortos

Um forte terremoto com magnitude 7,3 atingiu a costa nordeste do Japão nesta quarta-feira no litoral de Fukushima, deixando dois mortos e 94 feridos e revivendo memórias de um terremoto seguido de tsunami que paralisou a mesma região pouco mais de uma década atrás. A Agência de Gerenciamento de Incêndios e Desastres disse na manhã de quinta-feira (horário local) que houve duas mortes confirmadas e 94 feridos, incluindo quatro em estado grave.

O terremoto foi sentido em Tóquio, a cerca de 275 quilômetros de distância, onde o tremor de edifícios foi longo. Centenas de milhares de casas na capital ficaram na escuridão por uma hora ou mais, embora a energia tenha sido totalmente restaurada nas primeiras horas da manhã de quinta-feira. As autoridades cancelaram um alerta de tsunami ativado após o terremoto. Houve alguns relatos de incêndios, mas não houve informações de imediato ou sinais de grandes danos. Não houve anormalidades nas usinas nucleares do país, disse o primeiro-ministro Fumio Kishida a repórteres.

O tremor chegou a ativar um alarme de incêndio em uma turbina da usina nuclear Fukushima Daiichi, a mesma que foi devastada por um terremoto de magnitude 9 e por um consequente tsunami em março de 2011. As autoridades emitiram um alerta de tsunami para região de até 1 metro de altura, e a emissora pública NHK disse que havia ondas de até 20 centímetros em alguns locais. A Companhia de Energia Elétrica de Tóquio afirmou que cerca de 2 milhões de moradias ficaram temporariamente sem energia, incluindo 700.000 na capital. Em 2011, a radiação que vazou da usina nuclear de Fukushima Daiichi foi a pior crise nuclear desde a explosão de Chernobyl na Ucrânia, um quarto de um século antes.

Coreia do Sul registra recorde diário de casos de Covid-19

A Coreia do Sul registrou nesta quinta-feira (17) um novo recorde diário de casos de Covid-19, com mais de 620 mil infecções. As autoridades alegam que o país está perto do pico da onda de contágios provocada pela variante ômicron. De acordo com os dados da OMS, a Coreia do Sul é o país com mais casos registrados nos últimos sete dias no mundo, com quase 2,5 milhões de contágios, seguido pelo Vietnã com 1,8 milhão. Os casos graves e mortes, no entanto, permanecem em níveis reduzidos no país. A Coreia do Sul tem 52 milhões de habitantes, e a maioria dos adultos está com o esquema de vacinação completo e a dose de reforço, segundo o governo.

ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira (16) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Serão suspensos 12 planos de seis operadoras devido a reclamações efetuadas no quarto trimestre. Conheça a lista. A proibição da venda começa a valer na próxima terça-feira (22). Ao todo, 83.286 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento. A orientação da ANS é que o consumidor não contrate os planos de saúde suspensos. Caso receba oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.

No monitoramento, dois planos de saúde foram liberados da garantia de atendimento, mas continuarão suspensos por outros motivos. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Neste período, foram analisadas 33.377 reclamações entre 1º de outubro de 2021 a 30 de dezembro daquele ano. Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. No ciclo, 11 planos de quatro operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Covid-19: Brasil registra 29,48 milhões de casos e 656 mil mortes

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 655.940 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.478.039. Em 24 horas, foram registrados 45.882 casos. No mesmo período, foram confirmadas 355 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 28.063.960 pessoas se recuperaram da doença e 758.339 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,27 milhões) e Paraná (2,38 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,4 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,6 mil) e Amapá (160,2 mil). Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.321), seguido de Rio de Janeiro (72.284) e de Minas Gerais (60.391). Os menores números de mortes estão no Acre (1.990), no Amapá (2.119) e em Roraima (2.140).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 387,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 171,2 milhões com a primeira dose e 148 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,7 milhões de pessoas. A dose de reforço foi aplicada em 61,1 milhões de pessoas.

SC: Estado confirma 1.653.492 casos, 1.625.233 recuperados e 21.593 mortes

O Governo de Santa Catarina informou que há 1.653.492 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 1.625.233 se recuperaram e 6.666 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 16. A doença respiratória causou 21.593 mortes no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,31%.

O número de casos ativos registrou uma diminuição de 243 e houve 6 óbitos adicionais registrados em comparação com o dia anterior. Aos casos confirmados se somaram 2.452, enquanto a estimativa de recuperados subiu 2.689.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 16
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Estima-se que haja 21 municípios com o número de casos ativos zerado. Considerando dados proporcionais à população, a regional com a maior quantidade de casos ativos atualmente é a Oeste (205 para cada 100 mil habitantes). Em seguida, estão Meio-Oeste (152) e Serra (149). As que menos têm são Foz do Rio Itajaí (45), Médio Vale do Itajaí (53) e Alto Vale do Itajaí (54).

Dos 792 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 593 ocupados, sendo 53 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 74,9%.

Secretaria de Saúde faz alerta sobre o aumento de casos de dengue em Santa Catarina

Santa Catarina já registra mais de 500 casos de dengue em 2022. O número acende um alerta sobre os cuidados e prevenção contra a doença. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), a maior incidência está na região Oeste, que concentra aproximadamente 87% dos casos autóctones de todo o estado.

No total, 119 municípios catarinenses estão infestados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor de três doenças: dengue, zika vírus e chikungunya. Esse dado representa um incremento de 10,2% em relação ao mesmo período de 2021, que registrou 108 municípios nessa condição.

Outro dado preocupante: 26 municípios registram transmissão de dengue em 2022, sendo que quatro deles estão em situação de epidemia, ou seja, registram uma taxa de incidência de mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes. São eles: Seara, Belmonte, Romelândia e Itá.

“Para saber o risco de transmissão da dengue, olhamos para a quantidade de municípios infestados. Isso nos indica onde está o mosquito e, atualmente, ele está disseminado pelo estado. Ele não vem de fora. Então, os cuidados básicos de prevenção precisam ser constantes, ao longo de todo ano e reforçados especialmente neste momento de transmissão da doença”, alerta João Augusto Brancher Fuck, diretor da DIVE.

Mais informações em https://dive.sc.gov.br/index.php/dengue.

Caminhão do Exército cai de ribanceira em Blumenau

Acidente com um caminhão do Exército foi registrado na manhã de ontem (16), em uma área de mata no município de Blumenau, em Santa Catarina. O veículo caiu de uma ribanceira, deixando cerca de 22 feridos e dois militares mortos. As informações são da assessoria do 14º Brigada de Infantaria Motorizada. Mais cedo, a assessoria chegou a divulgar uma nota informando apenas um óbito, mas o número foi atualizado.

De acordo com a nota, o acidente envolveu soldados do 23º Batalhão de Infantaria e ocorreu no momento em que os militares se dirigiam para uma atividade no campo de instrução “prevista no quadro de trabalho”. A assessoria informou ainda que “os acidentados foram encaminhados para os hospitais locais”. A nota diz ainda que o comando militar local está tomando medidas para prestar apoio “psicológico e religioso” aos envolvidos e determinou a abertura de inquérito para apurar as causas do acidente.

Paraná: Boletim da Saúde registra 3.333 novos casos e 24 óbitos pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (16) mais 3.333 casos confirmados e 24 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.378.810 casos confirmados e 42.511 mortos pela doença.

Os casos confirmados são de março (1.992), fevereiro (772) e janeiro (541) de 2022; dezembro (6), novembro (1) setembro (2), agosto (2), julho (3), junho (4), maio (3) e janeiro (1) de 2021; e dezembro (4), outubro (1) e julho (1) de 2020. Os óbitos são de março (16), fevereiro (4) e janeiro (2) de 2022; e junho (1) e maio (1) de 2021.

INTERNADOS – 87 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (40 em UTIs e 47 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria). Há outros 555 pacientes internados, 244 em leitos de UTI e 311 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 24 pacientes. São 11 mulheres e 13 homens, com idades que variam entre 0 e 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 19 de maio de 2021 e 16 de março de 2022. Os pacientes que foram a óbito residiam em Ponta Grossa (3), Curitiba (3), Londrina (2), Ibaiti (2), Toledo, São Miguel do Iguaçu, São José dos Pinhais, Rolândia, Reserva do Iguaçu, Pinhais, Pato Branco, Nova Cantu, Goioerê, Congonhinhas, Cascavel, Carambeí, Campo Largo e Cambé.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 10.716 casos de residentes de fora do Estado – 231 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando AQUI.

Turismo: Parque Vila Velha oferece contemplação de estrelas no próximo sábado

A contemplação do céu estrelado é uma das atrações do Parque Vila Velha, nos Campos Gerais, e a próxima está programada para sábado (19), a partir das 18h30. O parque é a primeira parceria público privada com o Estado dentro do programa Parques Paraná, do Instituto Água e Terra (IAT), viabilizado por meio da Superintendência de Parcerias do Paraná (SGPAR). Com a concessão, a empresa Soul Parques promove atividades de ecoturismo e constantes melhorias da Unidade de Conservação, que após o período de contrato, ao longo e 30 anos, ficarão para os paranaenses.

As atividades são orientadas por um profissional por meio do projeto Caminhadas Noturnas, promovido no local. O passeio é uma oportunidade de conhecer constelações na prática e fazer um trajeto único, desfrutando da paisagem dos arenitos de Ponta Grossa.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, lembra que a utilização das Unidades de Conservação do Estado para o turismo é acompanhada de ações de educação ambiental. “Buscamos promover o conceito do ‘quem usa cuida’, a fim de garantir lazer na natureza e promover o cuidado com o nosso patrimônio natural”, destaca. “A Caminhada Noturna é um sucesso de visitação no parque. Quem participa conhece um outro Parque Vila Velha, pois é uma experiência completamente nova caminhar pelos Arenitos sob a luz do luar”, afirma Leandro Ribas, gestor da concessionária que administra o parque.

INFRAESTRUTURA – Para atender os participantes da Caminhada Noturna o restaurante do parque ficará aberto até momentos antes do passeio, já que não é permitido o consumo de bebidas e alimentos durante a caminhada. O local também possui estacionamento pago para os visitantes. O passeio não é recomendado a crianças menores de 10 anos de idade. A empresa informa, ainda, que é fundamental que o participante entre em contato com o parque até as 14 horas do dia da atividade para confirmar a realização, pelo telefone (42) 3122-4488, pois o evento depende das condições climáticas. Se chover será cancelado. Caso o tempo esteja totalmente encoberto e impossibilite a visualização do céu pelo telescópio, as informações sobre os astros serão repassadas através de projeção no Centro de Visitantes.

Confira o cronograma do passeio:

18h30: Chegada dos participantes

19h00: Saída do Centro de Visitantes

19h45: Início da trilha dos Arenitos

20h45: Chegada na Taça

21h15: Retorno ao Centro de Visitantes pelo asfalto

21h30: Início da observação pelo telescópio

22h30: Encerramento

Ingressos podem ser adquiridos no site do parque.

Fluminense é superado pelo Olimpia e fica fora dos grupos da Libertadores

O Fluminense perdeu a oportunidade de disputar a fase de grupos da Copa Libertadores, pois foi superado pelo Olimpia (Paraguai) na disputa de pênaltis, na noite desta quarta-feira (16) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai). Com isto, a equipe das Laranjeiras terá que se contentar com a participação na Copa Sul-Americana. Com a desclassificação da Libertadores, o Fluminense disputa agora a Sul-Americana, se juntando aos brasileiros Atlético-GO, Ceará, Cuiabá, Santos, Internacional e São Paulo.

Carioca: Flamengo sai da frente do Vasco na busca de vaga para a final

O Flamengo saiu na frente do Vasco na disputa por uma vaga para a final do Campeonato Carioca. Esta vantagem foi obtida graças a um gol em cobrança de pênalti do atacante Gabriel Barbosa, que garantiu o triunfo por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (16) no estádio do Maracanã, no primeiro jogo da semifinal da competição. O primeiro classificado para a grande decisão do Carioca será definido no próximo domingo (20), quando Flamengo e Vasco voltam a se encontrar no estádio do Maracanã, mas a partir das 16h. Graças a este resultado, o Flamengo fica com uma boa vantagem para a partida de volta, pois obriga o Vasco a vencer por dois ou mais gols de diferença no domingo para avançar.

São Paulo vence Manaus e avança na Copa do Brasil

Jogando no estádio do Morumbi, o São Paulo derrotou o Manaus por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (16), e avançou para a terceira fase da Copa do Brasil.

A vitória do Tricolor começou a ser construída aos 34 minutos do primeiro tempo, quando Eder aproveitou rebote de chute de Rafinha para escorar. Oito minutos depois a vitória foi confirmada quando Diego Costa marcou de cabeça após cobrança de escanteio do lateral Reinaldo.

Classificação da Raposa

Quem também avançou na competição foi o Cruzeiro, que, graças a gols de Edu (dois) e Vitor Roque, superou o Tuntum por 3 a 0 em partida disputada no estádio Municipal Doutor Rafael Seabra.

Outros resultados desta quarta:

CSA 4 x 1 Paysandu
Moto Club 1 x 1 Tombense (2 x 4, nos pênaltis)
ABC 1 x 1 Altos (2 x 4, nos pênaltis)
Globo FC 1 x 1 Brasiliense (1 x 4, nos pênaltis)
Tocantinópolis 2 x 0 FC Cascavel

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná