Governo brasileiro apoia resolução que prevê pausa humanitária em Gaza
O Ministério da Relações Exteriores informou, nesta quarta-feira (15), que o governo brasileiro recebeu “com satisfação” a notícia da aprovação, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), da primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. O texto foi apoiado pelo Brasil, que até dezembro ocupa um assento para membros não permanentes no órgão.
“A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não permanentes, foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção”, diz a pasta, em comunicado, explicando que o texto aprovado exige que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.
Segundo o Itamaraty, a resolução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais. O texto pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.
No mês passado, o Conselho de Segurança rejeitou a proposta apresentada pelo governo brasileiro que pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza. O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira. O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. São cinco os membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
O conflito: No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.
Setor de serviços tem queda de 0,3% em setembro, aponta IBGE
O volume de serviços prestados no país registrou queda de 0,3% em setembro, na comparação com o mês anterior. Foi o segundo recuo consecutivo do setor, que acumula perda de 1,6% e eliminou parte do ganho de 2,2% do resultado obtido de maio a julho. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após o resultado de setembro, o setor de serviços ficou 10,8% acima do nível que tinha na pré-pandemia, em fevereiro de 2020. De acordo com o IBGE, o setor ficou ainda 2,6% abaixo do ponto mais alto da série histórica, em dezembro de 2022. No acumulado do ano, o volume de serviços tem alta de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. O percentual é 4,4% no acumulado dos últimos 12 meses.
O analista da pesquisa Rodrigo Lobo disse que setembro foi o terceiro mês de menor receita oriunda de prestação de serviços no ano, na frente apenas de janeiro e abril. Entre as cinco atividades da PMS, três tiveram queda. O destaque foi para o setor de serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 1,1%. O motivo foi a menor receita vinda das atividades jurídicas, de limpeza e de serviços de engenharia. Com o resultado, a atividade eliminou o ganho de 0,8% verificado em agosto. “Houve apenas uma movimentação natural do conjunto de empresas que compõem esses segmentos, não identificamos nenhum componente especial que tenha motivado a queda do setor”, comentou o analista.
A queda na atividade de informação e comunicação também chamou atenção. O recuo de 0,7% foi o terceiro seguido. No período de julho a setembro acumulou perda de 1,7%, resultado da pressão do setor de suporte técnico, manutenção e outros serviços em TI. Os transportes tiveram queda de 0,2%, influenciada pelos setores de transporte rodoviário de carga que, segundo o IBGE, é o principal segmento desse grupo e um dos maiores pesos da pesquisa, seguido por transporte aéreo de passageiros. “Neste ramo, o resultado foi influenciado pelo aumento das passagens aéreas observado em setembro (13,47%), o que acabou pressionando negativamente a receita real das companhias aéreas”, explicou o analista.
Revisão da meta será avaliada no momento certo, afirma Tebet
Uma eventual revisão da meta de déficit primário zero para 2024 não está em discussão na equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo ela, cabe ao relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), abordar o tema “no momento certo”.
A ministra foi perguntada sobre duas emendas apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao projeto da LDO de 2024. Uma delas altera a meta para déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB). A outra muda a meta para déficit de 1%.
“Cada parlamentar tem o direito. Não só de colocar uma meta de -1%, -0,75%, como de colocar uma meta de superávit 0,25%. O relator [deputado Danilo Forte] provavelmente vai nos ouvir, saber de dados, de informações da equipe técnica. Ele tem conversado conosco, perguntando, vindo atrás de informações e números técnicos para embasar seu relatório. No momento certo, ele vai ponderar se vai mexer na meta ou não”, declarou Tebet. Ela se reuniu nesta tarde com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no Ministério da Fazenda.
Até sexta-feira (17), os parlamentares poderão apresentar emendas à LDO, cujo relatório preliminar foi aprovado com meta de déficit primário zero no último dia 7. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado até segunda-feira (20). Segundo Tebet, a mudança da meta não foi sequer discutida dentro da equipe econômica. “Não posso falar em nome da equipe econômica, até porque não discutimos ainda essa possibilidade de mudança de meta ou não. Nós temos esse prazo ainda, até sexta-feira ou até segunda-feira, a possibilidade de ser estendida a apresentação de emendas. Não sei se seremos convocados [pela Comissão Mista de Orçamento] para discutir a questão da meta”, declarou a ministra.
Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva
A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.
Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico. “A medida foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação.
Precarização: Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional. “Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Ministério do Trabalho, pela reparação desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores”, afirmou o presidente da Contracs. A Força Sindical considera a decisão importante. “Resgate histórico para a nossa categoria”, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco. O sindicato é vinculado à central sindical.
Presidente sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
Outras medidas: Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo. A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.
Ventos fortes e granizo mantêm Região Sul em alerta
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de tempestade para o Sul do país nos próximos dias, em razão do ar quente, úmido e bastante instável que predomina na região. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul também alertou para chuvas e ventos pontualmente fortes, descargas elétricas e eventual queda de granizo. 
Nesta quarta-feira (15), diferentes cidades do interior gaúcho registraram queda de granizo. A previsão do Inmet é que, na quinta (16) e na sexta-feira (17), a instabilidade se mantenha, com novos temporais em áreas dos três estados.
Até amanhã, os maiores acumulados de chuva devem ocorrer entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul do Paraná, com valores diários acima de 100 milímetros em algumas localidades. Até sábado (18), o volume nestas áreas pode superar 300 milímetros. Já no sul gaúcho e norte paranaense, não se descartam volumes de chuva pontuais em torno de 50 milímetros e alguns temporais. A Defesa Civil orienta que, antes das chuvas, a população verifique as condições do telhado de casa e árvores no entorno e adote medidas preventivas caso sejam necessários reparos. Durante as chuvas, a orientação é ficar em segurança, retirando eletrônicos da tomada e fechando bem portas e janelas. Em caso de emergência, o número do Corpo de Bombeiros é o 193.
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados.
Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados.
Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%. O novo exame será composto por 50 questões objetivas de direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos e formação humanística. As provas deverão ser realizadas uma vez por ano em todas as capitais de forma simultânea. A data da primeira prova ainda não definida.
Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. A deputada foi ouvida pela polícia nesta terça-feira (14).
Em suas redes sociais, Zambelli comentou que está sendo investigada por supostamente ter contratado Delgatti para inserir no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mandato de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de 11 alvarás de soltura falsos, o que a parlamentar nega. O caso ocorreu em janeiro deste ano. Em depoimento à PF, Delgatti afirmou que Zambelli havia pago R$ 40 mil para que ele invadisse sites do poder judiciário.
A deputada ainda afirmou que havia contratado Delgatti apenas para fazer um novo site para ela, pagando o valor de R$ 3 mil. Além disso, um ex-assessor da parlamentar teria pago ao hacker R$ 10 mil para suposta compra de garrafas de uísque. Ela também confirmou que levou o hacker para uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas. Mas também inocentou Bolsonaro da relação com Delgatti. Carla Zambelli também foi alvo de uma operação da PF de busca e apreensão em agosto deste ano. Walter Delgatti ficou conhecido por hackear os celulares de procuradores da operação Lava Jato, no caso conhecido como vaza-jato.
Mais de 10% dos brasileiros vivem com diabetes
O diabetes atinge 10,2% da população brasileira, conforme dados da pesquisa Vigitel Brasil 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). Índice representa aumento com relação a 2021, quando era 9,1%. O último inquérito Vigitel mostra também que o diagnóstico é mais frequente entre as mulheres (11,1%), do que entre os homens (9,1%). 
O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes Regional do Rio de Janeiro (SBD-RJ), endocrinologista Daniel Kendler defende que entre os fatores que favorecem as mulheres terem mais diabetes que os homens está o fato de elas terem rotinas sobrecarregadas.
“Mais da metade das famílias brasileiras têm mulheres como a principal provedora financeira. Cada vez mais, as mulheres não têm tempo para ter uma dieta adequada, comem qualquer coisa, não têm tempo para fazer uma atividade física, o que faz com que o diabetes acometa cada vez mais este público.”
O especialista ainda lembra que a menopausa, com a redução de produção do hormônio estrogênio, pode representar uma chance aumentada de desenvolvimento da doença nas mulheres.
Idade e escolaridade: A pesquisa Vigitel Brasil 2023 identificou ainda que o diagnóstico de diabetes na população adulta residente nas capitais brasileiras aumenta, conforme o avanço da idade dos entrevistados, e com o nível de escolaridade. Entre quem tem mais de 65 anos, 30,3% têm diabetes. E quando considerados os anos de estudo, aqueles com a menor escolaridade (entre 0 a 8 anos), apresentam o maior percentual de diabetes (19,4%).
O Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de doentes adultos (20 a 79 anos), ficando atrás apenas ea China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. Porém. a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) estima que o Brasil possa subir para quarta posição neste ranking. No país, cerca de 90% dos diabéticos brasileiros são do tipo 2, quando o corpo desenvolve resistência aos efeitos da insulina e pode ter causas hereditárias ou ligadas a hábitos de vida. A Sociedade Brasileira de Diabetes estima que mais de 46% da população não sabem que têm a doença.
Dia Mundial de Diabetes: Em todo o planeta, o diabetes afeta cerca de 537 milhões de pessoas. Para chamar a atenção de toda a população e de profissionais de saúde sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do controle adequado da doença, a Organização Mundial de Saúde (OMS) celebra o Dia Mundial do Diabetes celebrado neste 14 de novembro. A data homenageia o aniversário do cientista Frederick Banting que, junto com Charles Best, descobriu a insulina como um tratamento para diabetes, em 1921.
Em 2023, o tema da data mundial é Educação para Proteger o Futuro, com o objetivo de melhorar o acesso à educação de qualidade sobre a doença a profissionais de saúde e pessoas com diabetes mellitus. O endocrinologista Daniel Kendler endossa a necessidade de acesso ao tratamento de qualidade. Ele explica que o tratamento de uma doença crônica dura a vida inteira e que há um custo elevado para bancá-lo, com o monitoramento, compra de medicamentos, manutenção de dieta controlada e variada, realização de atividades físicas e acesso a profissionais de saúde, entre outros.
“É importante que cada paciente saiba que tem o direito de ter acesso aos medicamentos via SUS [Sistema Único de Saúde]. Nas unidades básicas de saúde, que tratam de 70-80% das pessoas com diabetes, o paciente poderá se informar e exigir, não apenas o acesso aos medicamentos, mas também aos insumos, que são a fita e o aparelho de medir a glicose, a caneta apropriada e as agulhas para aplicar a insulina. Tudo isso tem previsão legal de direito dos pacientes.”
Pediatra alerta para importância da vacinação em bebês prematuros
Bebês prematuros necessitam de atenção especial em relação à vacinação, alerta a coordenadora do Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (Crie), de Vitória, e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Ana Paula Burian.
Uma gestação é considerada normal entre 38 e 42 semanas. Isso significa que a criança que nasce com menos de 38 semanas é prematura. E abaixo de 28 semanas ou com menos de 1 quilo ao nascer é um bebê prematuro extremo. Quer dizer que esses bebês têm de cinco a dez vezes mais chances de adquirirem uma infecção comparado a outros recém-nascidos.
Por isso, a vacinação é fundamental para os bebês pré-termo, ou seja, aqueles nascidos antes de 38 semanas de gestação. Para esse bebês, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o setor privado têm vacinas específicas, informou Ana Paula Burian à Agência Brasil. As vacinas estão disponíveis nos centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), que oferecem imunização às pessoas que necessitam de alguma atenção especial, como é o caso de bebês prematuros.
Orientação: As sociedades brasileiras de Pediatria (SBP) e de Imunizações (SBIm) recomendam que se protejam o máximo possível, com a menor reação possível. “Esse é o norte da orientação para qualquer criança e qualquer pessoa, na verdade, mas principalmente para os prematuros”, recomenda a SBP. Devido à imaturidade cardiológica, pulmonar e neurológica, os prematuros tendem a ter mais reação. E devido à imaturidade imunológica, eles tendem a responder menos. Ana Paula lembra que a passagem de anticorpos da mãe para o bebê ocorre mais no final da gestação. A partir de 20 semanas, ela começa a acontecer, e a quantidade vai aumentando à medida que a gravidez vai evoluindo. Quando o bebê nasce prematuro, ele ainda não recebeu a grande maioria de anticorpos protetores que a mãe passa para o filho até que ele esteja apto a produzir seus próprios anticorpos.
Vacinas: No SUS, todas as crianças recebem a vacina pentavalente, que garante a proteção contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo B, responsável por infecções no nariz, meninge e na garganta. Em outra furada, o bebê recebe a vacina pólio injetável (indicada para prevenir a poliomielite), a rotavírus monovalente oral e a pneumocócica conjugada 10-valente. Isso com 2, 4 e 6 meses. Com 3 e 5 meses, recebe a vacina da meningite C.
No setor privado, tem a vacina pneumocócica 13 ou 15-valente, que tem mais sorotipos que a pneumo-10, e a vacina hexavalente acelular, que protege contra seis doenças com uma única furada e oferece menos reação vacinal. Além disso, tem a rotavírus que, em vez de ser monovalente, protege de cinco sorotipos do rotavírus. Nos centros de Referência em Imunobiológicos Especiais, os bebês prematuros têm direito à vacina hexa acelular que o setor privado dá. “Diminui o número de furadas e dá menos reação”, explica Ana Paula. Mas essa vacina é só para quem nasce com menos de 33 semanas ou com menos de 1,5 quilo de peso. Essa alteração foi feita em setembro no manual dos Crie. Antes, somente os bebês até 31 semanas eram elegíveis.
Eliminatórias: Diniz diz esperar dificuldades diante da Colômbia
O técnico Fernando Diniz afirmou que espera dificuldades no jogo das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 contra a Colômbia, que será disputado, a partir das 21h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (16), no estádio Metropolitano, em Barranquilla.
“Jogar em Barranquilla é sempre difícil: vamos enfrentar muito calor, apoio maciço da torcida e, além disso, a força do futebol colombiano, que tem uma seleção muito boa”, declarou o comandante da seleção brasileira durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (15) na Granja Comary, em Teresópolis (RJ).
Para tentar retomar o caminho das vitórias na competição, após empate com a Venezuela e revés com o Uruguai, Diniz deve optar por uma formação muito ofensiva, com quatro jogadores de frente, na qual tentará aproveitar o entrosamento de Rodrygo e Vinícius Júnior, que ocuparão a faixa central do ataque: “É uma forma de aproveitar o momento deles no Real Madrid [Espanha]. Eles já têm jogado de uma forma mais centralizada. O Rodrygo tem uma característica de um encaixe perfeito do que penso de futebol. Ele não vai mudar muito a característica do que vinha fazendo nos outros jogos. Com a entrada do Martinelli podem acontecer trocas nos lados, ter uma tendência de ter mais movimento e trocas posicionais, e com o próprio Raphinha. Esperamos aproveitar ao máximo esses quatro jogadores para criar dificuldades para os adversários”.
A partir das atividades realizadas pela seleção brasileira nesta semana, a equipe deve entrar em campo com: Alisson; Emerson Royal, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Renan Lodi; André, Bruno Guimarães e Rodrygo; Raphinha, Vinícius Júnior e Gabriel Martinelli. Após encerrar a preparação para a partida contra a Colômbia, a seleção brasileira seguiu para Barranquilla. Ao todo, 23 atletas estarão à disposição do técnico Fernando Diniz no jogo. O atacante Gabriel Jesus ficou na Granja Comary para dar sequência ao processo de recuperação e condicionamento físico. O jogo da Seleção Brasil contra a Colômbia acontece nesta quinta-feira (16), a partir das 21h (horário de Brasília), no estádio Metropolitano, em Barranquilla.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – * Notícia Gerada por I.A.*
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