Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IR no primeiro dia
Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta quarta-feira (15) foram enviadas 1.050.023 declarações, o que equivale a quase dez vezes as 130.099 entregues no primeiro dia de envio em 2022. Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregar a declaração no primeiro dia. Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado nesta quarta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9). Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Novidades: A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição por Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Quanto ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição. Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos. Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.
Bolsa cai para menor nível desde agosto com crise no Credit Suisse
A crise no banco europeu Credit Suisse e os reflexos da quebra de dois bancos norte-americanos provocaram turbulências no mercado financeiro. A bolsa de valores caiu ontem (15) para o menor patamar desde agosto. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira aos 102.675 pontos, com queda de 0,25%. O indicador chegou a cair 2,18% por volta das 12h, aproximando-se dos 100 mil pontos, mas reagiu durante a tarde e quase zerou as perdas. Mesmo fechando praticamente estável, o indicador, que acumula cinco perdas consecutivas, está no menor nível desde 1º de agosto. O dia também foi tenso no mercado de câmbio. O dólar comercial encerrou esta quarta vendido a R$ 5,294, com alta de R$ 0,037 (+0,7%). A cotação disparou até o início da tarde, chegando a R$ 5,32 na máxima do dia, pouco antes das 14h, mas arrefeceu perto do fim das negociações.
A moeda norte-americana está no maior nível desde 5 de janeiro, quando era vendida a R$ 5,35. A divisa acumula alta de 1,32% em março e de 0,27% em 2023. Até esta terça-feira (14), o dólar acumulava queda no ano. O mercado financeiro teve um dia tenso em todo o planeta, após o banco Credit Suisse anunciar “debilidades significativas” nos balanços e nos controles nos últimos dois anos. A crise na instituição financeira ocorre dias após dois bancos norte-americanos ligados a empresas de tecnologia falirem e terem os depósitos dos clientes garantidos pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Ao longo da tarde, dois fatores arrefeceram a instabilidade no dólar e na bolsa: o anúncio do Banco Central suíço de que pode socorrer a instituição financeira, se necessário, e a confirmação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o novo arcabouço fiscal será anunciado antes da viagem oficial à China, prevista para a última semana deste mês.
Equipe econômica monitora possíveis impactos da crise no Credit Suisse
A equipe econômica está acompanhando os desdobramentos da crise no banco Credit Suisse, que afeta o mercado financeiro de todo o planeta, disse nesta quarta-feira (15) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em rápida conversa com jornalistas, Haddad informou que ele e a equipe estão em contato com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para avaliar possíveis impactos sobre o Brasil. Na terça-feira (14), a instituição financeira suíça revelou ter identificado “debilidades significativas” em seus procedimentos de contabilidade e de controle nos últimos dois anos, o que levou à queda das ações. As bolsas europeias tiveram o pior dia em um ano. As turbulências no Credit Suisse ocorrem dias após dois bancos da Califórnia, ligados a startups do setor tecnológico falirem, o que tem gerado instabilidade no mercado financeiro desde o fim da semana passada.
Arcabouço fiscal: Haddad também informou que a minuta do projeto de lei do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos já foi enviada à Casa Civil. “Já está no Planalto”, disse o ministro a jornalistas, ao retornar ao Ministério da Fazenda após acompanhar a posse do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus. Nesta tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ainda não viu o texto e informou que pretende tomar uma decisão antes da viagem oficial à China, prevista para o próximo dia 24. Na terça-feira (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a minuta do projeto de lei complementar será analisada ainda nesta semana. Concluída pelo Ministério da Fazenda há duas semanas, a proposta do novo arcabouço fiscal foi apresentada ao Ministério do Planejamento, que concluiu as análises na semana passada, antes de ir para o Palácio do Planalto.
Abate de bovinos no Brasil volta a crescer após dois anos de queda
O abate de bovinos voltou a crescer em 2022 depois de dois anos seguidos de queda. Foram 29,80 milhões de cabeças no ano passado, aumento de 7,5% frente ao ano anterior, ou 2,09 milhões de cabeças a mais. Ao alcançar 56,15 milhões de cabeças, o abate de suínos teve um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior e estabeleceu um recorde na série histórica.
Os dados são da Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O analista da pesquisa, Bernardo Viscardi, disse que o aumento de 19,1% no abate de fêmeas foi fundamental para essa retomada do abate de bovinos. “São os ciclos da pecuária. Depois de um período de retenção das vacas para procriação, seguido pela entrada dos bezerros no mercado e sua consequente desvalorização pelo aumento da oferta, as fêmeas começam a ser destinadas ao abate”, explica em texto no site do IBGE. O estado de Mato Grosso permanece na liderança do ranking nacional no abate de bovinos. A participação do estado no total do país ficou em 15,8%. Na sequência está São Paulo, com 11,5%, e Mato Grosso do Sul, com 11%.
Ovos: A produção de ovos de galinha avançou em 16 dos 26 estados analisados em 2022. Em comparação a 2021, a produção nacional cresceu 1,2%, o que representa um novo recorde em 2022, totalizando 4,06 bilhões de dúzias. O aumento na atividade em relação a 2021 representa 47,71 milhões de dúzias de ovos a mais à disposição do mercado. De acordo com Bernardo Viscardi, o mercado interno é o grande responsável pelo resultado, uma vez que o Brasil exporta menos de 1% da produção. “O ovo é a proteína mais barata, em termos absolutos, dentre todas as pesquisadas, sendo uma ótima alternativa às carnes bovina, suína e de frango. Os ovos são utilizados tanto para consumo, quanto para incubação. Logo, o crescimento da produção de carne de frango acompanha o aumento da atividade de ovos incubados, férteis”, explicou. Mesmo com o recuo de 0,1% frente ao ano anterior, a atividade em São Paulo se manteve como a responsável pela maior produção, ficando à frente no ranking anual dos estados em produção de ovos de galinha, com 27,1%. Depois estão o Paraná, com 9,4%, Minas Gerais, com 8,9%, e o Espírito Santo, com 8,4%.
Suínos: De acordo com o IBGE, mais uma vez, os suínos se destacaram. Foram 56,15 milhões de cabeças abatidas em 2022, um aumento de 5,9% ou 3,10 milhões de cabeças a mais, se comparado a 2021. Para o analista da pesquisa, isso pode ser explicado pelo aumento das exportações e ainda porque é um tipo de carne com custo menor e mais acessível do que a bovina. “A indústria de suínos vem trabalhando com cortes fáceis de preparar, o que naturalmente ajuda a elevar o consumo. Além disso, as exportações aumentaram. Apesar da recuperação do seu plantel após o controle da peste suína africana, alguns dos principais destinos da carne brasileira, como China, Vietnã e Filipinas, mantiveram as importações em patamares elevados”, disse.
A liderança no abate de suínos em 2022 continuou com Santa Catarina, que atingiu 28,5% do abate nacional, seguido por Paraná, com 20,4%, e o Rio Grande do Sul, com 17,3%. Outro setor que se beneficiou com a alta demanda no mercado interno foi a produção de frangos, proteína a que mais pessoas têm acesso e, em geral, substitui a carne bovina. Segundo o IBGE, o resultado de estabilidade de 2022 é o segundo melhor da série histórica e ficou atrás somente da quantidade de 2021. A pesquisa apontou ainda que nas exportações do produto, a gripe aviária, que atingiu em maior grau o hemisfério norte, contribuiu para reforçar a venda de carne de frango do Brasil. De acordo com o IBGE, em consequência, o Brasil se consolidou ainda mais na posição de maior exportador de carne de frango do mundo. Segundo Bernardo Viscardi, houve problemas nas cadeias de produção de fornecedores tradicionais no mercado internacional tanto nos Estados Unidos como na União Europeia. “A guerra na Ucrânia também impactou, uma vez que o país era um dos maiores fornecedores”, disse. O Paraná continuou na frente do ranking dos estados em abates de frangos em 2022 e alcançou 33,5% de participação nacional. Depois estão o Rio Grande do Sul (13,4%) e Santa Catarina (13,1%).
Leite: Em movimento contrário, o leite captado em 2022 chegou a 23,85 bilhões de litros. O volume representa uma queda de 5% na comparação a 2021. É também a segunda queda consecutiva após o recorde observado em 2020. Viscardi disse que o desempenho pode ser explicado pelo fenômeno La Niña, que provocou seca no Sul do Brasil e prejudicou as pastagens, resultando na diminuição da produção de leite. “Os altos custos de produção, que influenciam o preço do leite, envolvendo ração, energia e combustível, associados à baixa demanda do mercado interno, foram outros fatores importantes”, acrescentou. Mais uma vez, Minas Gerais ficou na liderança no ranking nacional. Dessa vez, com 24,5% de participação, seguido pelo Paraná (14,3%) e Rio Grande do Sul (13,3%).
Couro: A produção em curtumes com, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano, atingiu o total de 30,11 milhões de peças inteiras. É um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior. Segundo o IBGE, o incremento do recebimento de peles bovinas em 13 dos 18 estados que têm curtumes elegíveis pela pesquisa, influenciou o resultado. Com 16,6% de participação, Mato Grosso se manteve na liderança do ranking nacional, seguido por Mato Grosso do Sul, com 13,8%, e São Paulo, com 11,1%.
Último trimestre: Os dados de 2022 foram obtidos após o resultado do 4º trimestre de 2022, quando o abate de bovinos cresceu 7,7%, o de suínos de 3,4% e o de frangos de 2,2%, na comparação a igual período de 2021. Frente ao 3º trimestre de 2022, o abate de bovinos caiu 5,4%, o de suínos recuou 4% e o de frangos subiu 2,2%. Já a aquisição de leite ficou em 6,29 bilhões de litros, o que representa recuo de 3,2% frente ao 4º trimestre de 2021 e alta de 2,5% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. A aquisição de peças de couro pelos curtumes avançou 5,4% em relação ao 4º trimestre de 2021, e retração de 4,6% se comparado ao trimestre anterior. Na soma, foram 7,62 milhões de peças de couro cru. A produção de ovos de galinha ficou em 1,04 bilhão de dúzias no 4º trimestre de 2022, uma elevação de 3,4% ante o mesmo período de 2021 e de 1% frente ao trimestre anterior.
Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil
As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Com foco nos aditivos alimentares, o estudo constatou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes, o que impede o consumidor de fazer uma escolha segura de alimentos mais saudáveis. A professora da Uerj e orientadora do estudo, Daniela Canella, explicou que os aditivos são usados em bebidas e alimentos ultraprocessados. Eles modificam as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais do produto e não têm fator nutricional. Presunto, salsicha, pães empacotados, refrigerantes, bebidas lácteas e margarinas fazem parte da enorme lista de industrializados que recebem aditivos intencionalmente desde a fabricação até a embalagem. A professora alertou que os ultraprocessados estão relacionados a uma série de doenças crônicas, como obesidade, hipertensão, diabetes, câncer e doença inflamatória intestinal. Com base nas evidências científicas da pesquisa, a orientadora defendeu a necessidade de o país ter uma legislação que melhor informe o consumidor.
“O que a gente tem hoje é uma regulação que não necessariamente permite que o consumidor conheça tudo que compõe os alimentos que ele está consumindo. Então, no momento da escolha, da tomada de decisão, em alguma medida os consumidores não estão sendo suficientemente informados”. Segundo ela, a pesquisa foi encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando ficou pronta, em 2021, mas não houve diálogo. Agora, acredita que o assunto volte a ser discutido, inclusive com a participação da sociedade civil e de profissionais da saúde. A gestora de empresas Cíntia Azevedo de Souza, mãe de Bernardo, de 5 anos, disse que sempre lê os rótulos dos alimentos antes de comprar, para evitar que o filho passe mal ao consumir algum produto. “Nunca vivi nenhuma situação de risco, mas já achei substâncias em alguns rótulos, por meio de pesquisas também, que eu nem sabia que tinha ali. Como, por exemplo, jujubas e outros alimentos. E eu não confio em todos os rótulos de alimentos que compro. Acho que não são claros, poderiam ser melhorados, poderiam conter exatamente o que tem em cada produto. Acho que eles escondem alguns [ingredientes]”. Em nota, a Anvisa informou que considera importante o aprimoramento das regras para declaração dos ingredientes utilizados nos alimentos, incluindo os aditivos alimentares. E que o tema está nas discussões sobre rotulagem geral, cuja regulamentação é harmonizada no Mercosul. O artigo sobre a pesquisa foi publicado em fevereiro deste ano na Revista de Saúde Pública, periódico científico editado pela Universidade de São Paulo (USP).
Dino pede para Polícia Federal apurar denúncias contra a Abin
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou nesta quarta-feira (15) à Polícia Federal (PF) um ofício pedindo a apuração das denúncias de irregularidades envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O jornal O Globo revelou que a Abin utilizou, durante os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada doze meses. Dino usou essa informação para pedir a atuação da PF.
“Nos últimos dias, reportagens veiculadas na imprensa nacional trouxeram à tona denúncia relativa a supostos casos de espionagem pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin. A instituição teria contratado, em caráter sigiloso, um sistema secreto para monitorar, ilegalmente, os passos de proprietários de aparelhos de telefonia móvel. Com essa ferramenta tecnológica, a Abin conseguiria acessar o histórico de deslocamentos e receber alertas em tempo real”, relata o ministro no documento.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública e de associação criminosa tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da possível repercussão interestadual do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, acrescenta. Mais cedo, em solenidade de anúncio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Dino já havia adiantado a decisão de pedir à PF abertura de investigação. Na última terça-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar as denúncias. A Abin confirmou, em nota, o uso de um software para monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de celular e que esse programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, “de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito”.
Ministério da Justiça autoriza intervenção nas penitenciárias do RN
Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias. A força-tarefa irá coordenar os serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.
De acordo com a portaria, “a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante”. O número de profissionais envolvidos obedecerá o planejamento definido entre o MJSP e o governo do Rio Grande do Norte.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a autorização do envio de 220 agentes da Força Nacional e da Força de Intervenção Penitenciária para conter os ataques violentos e reforçar a segurança no estado. Segundo o ministro, o governo enviará quantos membros da Força Nacional forem necessários para controlar a situação no Rio Grande do Norte. Nos últimos dias, o Rio Grande do Norte tem sido alvo de ataques violentos orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições dos presos nas penitenciárias. Os criminosos atiraram e atearam fogo em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em, pelo menos, 14 cidades do estado.
Força Nacional; Cerca de 100 agentes da Força Nacional chegaram nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Norte para auxiliar as forças locais de segurança pública no combate aos ataques criminosos. Uma das primeiras ações da tropa foi garantir a saída de ônibus das garagens na região metropolitana de Natal. Uma frota de 47 ônibus, de 11 linhas, começou a circular na capital nesta tarde. De acordo com último balanço divulgado pelo governo do estado, 39 suspeitos foram presos e cinco pessoas morreram. A polícia apreendeu nove armas de fogo, um simulacro de arma de fogo, 35 artefatos explosivos, dois carros, dinheiro, drogas e munições. Um homem suspeito de comandar os ataques criminosos no Rio Grande do Norte foi morto em confronto com a polícia em João Pessoa (PB) na madrugada desta quarta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o homem, de 29 anos, estava foragido e foi localizado em uma casa no bairro de Paratibe, na capital paraibana. As investigações apontam que o homem foi responsável “por financiar e distribuir armas para o grupo que realizou os ataques”.
TCU vai auditar presentes entregues a Bolsonaro desde 2019
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de uma auditoria completa em todos os presentes recebidos pela Presidência da República durante os quatro anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro (2019/2022).
A decisão foi aprovada por unanimidade, junto à determinação para que Bolsonaro entregue à Secretaria-Geral da Presidência, em até cinco dias úteis, as joias masculinas que integrantes do governo Bolsonaro afirmam ter recebido de presente de autoridades da Arábia Saudita, em 2021, bem como o fuzil e o revólver que o ex-presidente admite ter recebido em 2019, de representantes dos Emirados Árabes. A auditoria foi proposta pelo ministro Benjamin Zymler durante a reunião plenária da corte, esta tarde, e acolhida pelo relator do processo instaurado para apurar a entrada ilegal das joias masculinas no Brasil, ministro Augusto Nardes. “Façamos, como já foi feito no passado, uma auditoria ampla nos presentes recebidos pelo ex-presidente, assim como foi feito [ao final das gestões do] ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e [da ex-presidenta] Dilma Rousseff, para que possamos avaliar se há outros casos que se assemelham a este [das joias]”, defendeu Zymler, sugerindo que a corte pode aproveitar que a Polícia Federal (PF) já instaurou um inquérito para apurar a entrada irregular das joias milionárias no país e “compor um trabalho conjunto”.
Para o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, a ocasião permite à corte corrigir o que ele classificou de “falha” legal. “A proposta [de auditoria] do ministro Benjamin Zymler chega em boa hora, uma vez que é de conhecimento público que, na viagem [de 2019] da comitiva [presidencial] aos Emirados Árabes, o presidente da República [Bolsonaro] recebeu armas que não preenchem os requisitos de bem de uso personalíssimo e de baixo valor e que, portanto, devem ser destinadas ao acervo da Presidência da República”, lembrou Dantas. “Logo, considero que a proposta [do ministro Zymler] supre uma falha que determinarei que seja corrigida. Não precisamos de determinação do plenário para a cada quatro anos realizarmos uma auditoria. É preciso termos um regramento que determine que faltando, por exemplo, dois meses, para o fim do mandato de um presidente, nossas unidades técnicas promovam uma fiscalização, cataloguem todos os presentes e vejam o que foi incorporado ao acervo particular de um presidente e o que deve ser incorporado ao acervo público. Não é possível a cada quatro anos termos uma crise porque este ou aquele presidente entendeu que um presente era para seu acervo particular”, acrescentou Dantas.
Nada a Declarar: Os itens masculinos (um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço – uma masbaha) que estão com Bolsonaro foram trazidos ao país pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e dois de seus assessores, em outubro de 2021. Albuquerque, o então chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do ministério, Christian Vargas, e o então chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro, viajaram à Arábia Saudita para participar de eventos oficiais, representando o governo brasileiro. Segundo o próprio Albuquerque, durante a viagem, a comitiva se reuniu com empresários e autoridades públicas sauditas, incluindo o príncipe regente, Mohammed bin Salman. Ainda segundo o ex-ministro, perto do fim da viagem, seus interlocutores o presentearam com duas caixas que nem ele nem os dois assessores abriram para conferir o conteúdo.
Ao desembarcarem no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Albuquerque e Soeiro informaram à Receita Federal que não tinham nenhum objeto de valor a declarar. Soeiro, contudo, foi selecionado, aleatoriamente, para ter sua bagagem inspecionada. Foi então que o agente da Receita encontrou uma das duas caixas, contendo as valiosas peças femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes), avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões). As joias femininas foram então apreendidas e, desde então, estão sob a guarda da Receita Federal, apesar do empenho do Palácio do Planalto para liberá-las durante a gestão Bolsonaro. As joias masculinas, no entanto, não foram identificadas pelos agentes alfandegários e um dos membros da comitiva ministerial entrou com elas no país. De acordo com a Receita, todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro.
Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos
A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manifestou nesta quarta-feira (15) contra o depoimento dele à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o advogado Rodrigo Roca se disse contrário ao depoimento. Segundo o defensor, Torres já prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso. “Apesar de não ter sido intimado sobre a nova data do ato até o momento, o peticionário vem informar a Vossa Excelência, desde já, que se manifesta contrariamente à sua condução para depoimento na Casa Legislativa, considerando-se que nada mais tem a acrescentar ao que já foi declarado à Polícia Judiciária, em ato que durou mais de 10 horas, e que, portanto, seria de todo inútil a sua oitiva”, declarou Roca.
Ontem (14), a CLDF pediu a Alexandre de Moraes a remarcação da data do depoimento de Torres à CPI. Em petição enviada ao ministro, a procuradoria da Casa pediu para que a oitiva, que estava prevista para quinta-feira (16), seja remarcada para 23 de março. Nesta quinta, o ex-secretário deve prestar depoimento sobre o caso da minuta de golpe em outro processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, Moraes autorizou o depoimento, mas entendeu que a presença é facultativa. Pela decisão, Anderson Torres deverá ter assegurado pelos parlamentares direito ao silêncio se preferir não responder aos questionamentos dos deputados distritais. Contudo, pelo fato de Torres estar preso, a presença dele no depoimento não é obrigatória. Moraes explicou na decisão que o STF proibiu, em decisão recente, a condução coercitiva para interrogatórios.
Entenda; Torres é investigado por suposta omissão na contenção dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ele foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil. Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A saída dele do país ocorreu dias antes dos atos golpistas, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo.
Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril. Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador. “O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes. Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação.
Emissoras apresentam propostas para combater desinformação na internet
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de propostas e ações para regulação das plataformas digitais no Brasil. O documento, denominado “Carta de Brasília”, foi preparado durante o 1º Seminário sobre os Desafios e Ações na Era Digital, promovido pela Abert e pela Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), em Brasília. As propostas visam combater a proliferação de desinformação na internet e práticas anticompetitivas das redes sociais.
De acordo com o presidente da Abert, Flávio Lara Resende, as empresas de tecnologia e as plataformas digitais precisam ter regras mais simétricas. Ele também assinalou que as grandes companhias digitais devem ser responsabilizadas em relação à desinformação que circula em suas respectivas plataformas, bem como sobre os conteúdos publicitários e impulsionamentos.
“É necessária a responsabilização destas empresas e plataformas pela divulgação de conteúdo disponibilizado na rede mundial de computadores, em especial quando se verificar a veiculação de notícias falsas ou informações direcionadas e impulsionadas eletronicamente, com fins lucrativos”, disse. A presença de mentiras, ofensas e ódio nas plataformas, afirma Resende, são uma consequência da falta de responsabilização e supervisão das atividades das companhias digitais. Outro ponto defendido pelos grupos nacionais de TV e rádio, representados pela Abert, são a garantia de “remuneração justa” dos veículos de comunicação pelo conteúdo autoral distribuído indiscriminadamente pelas plataformas. Nesse sentido, a carta defende a igualdade de tratamento das plataformas digitais com atuação no mercado global em relação às mídias locais, além de um tratamento equânime no cumprimento de regras no mercado publicitário. O presidente da Abert lembrou que países como Austrália, França e Canadá estão avançados no debate sobre como criar um ambiente simétrico no setor de mídia.
Haddad apresentará nova âncora fiscal a Lula na sexta-feira
Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião. “Ele [o presidente Lula] marcou para depois de amanhã [sexta-feira], portanto, a reunião para que os detalhes sejam apresentados. Já conversei com ele sobre o assunto”, disse Haddad a jornalistas antes de ir para reunião com parlamentares na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Após a apresentação, caberá ao presidente Lula definir a data de divulgação do projeto. Haddad disse não saber definir se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21) e quarta-feira (22). Nesta tarde, o próprio Lula disse que pretende tomar uma decisão antes da viagem oficial à China, prevista para o próximo dia 24.
Em relação à elaboração do projeto, o ministro disse que o projeto de lei poderá ser redigido em 24 horas, assim que Lula der o aval. “Ele [Lula] precisa validar o desenho para a gente poder redigir. Isso faz em 24 horas. São regras simples”, explicou. “O assunto está com o presidente da República. É um desenho novo, consistente, que o presidente tem que validar. Lula tem sensibilidade, governou durante oito anos o país”, acrescentou. Haddad não confirmou se o novo arcabouço fiscal será discutido na reunião com Lira. O ministro disse tratar-se de um encontro de rotina para “alinhar o Executivo e o Legislativo”, mas admitiu a possibilidade que o tema seja discutido nas conversas com os parlamentares, junto com outros temas. “Há muitas coisas acontecendo no Congresso”, declarou.
Mais cedo, o ministro tinha afirmado que a minuta do projeto já estava no Palácio do Planalto. Na terça-feira (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o documento complementar seria analisado ainda nesta semana. A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira (15) e terminaram com uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alguns líderes na manhã de hoje, o desenho final das 30 comissões permanentes da Casa foi finalmente finalizado. Metade delas (15) foi instalada na manhã de hoje. Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. A outra metade será instalada até amanhã (16).
PL: Na queda de braço por espaço, o PL, partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e, consequentemente, principal legenda de oposição ao governo, saiu fortalecido com cinco colegiados. A sigla terá o comando da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que será presidida pela deputada Bia Kicis (DF). Entre outros temas, a comissão vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal em geral, além de representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dono da maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, o PL também vai comandar as comissões de Saúde, Esporte e Previdência Social. Após uma disputa acirrada com o União Brasil, o Partido Liberal conquistou ainda a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ficará com o deputado Luiz Carlos Motta (SP). Considerada uma das mais importantes do Congresso Nacional, por ser responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a cada dois anos, a CMO reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal. Neste ano, caberá ao Senado o posto de presidente do colegiado, que ficará com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Outros partidos
O União Brasil ficou com a presidência de três colegiados. Já o PP, MDB, PSD e Republicanos estarão no comando de dois colegiados cada, enquanto os demais partidos ficaram com uma comissão cada.
Por causa do número menor de suas respectivas bancadas Novo, Pros, PTB, PSC, Patriota não levaram nenhuma presidência da comissão.
Saiba como quem ficou cada comissão:
A federação formada pelo PT, PV e PCdoB ficará com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Trabalho; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Finanças e Tributação. O PCdoB presidirá a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o PV, a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O PSD ficará com a Comissão de Viações e Transportes e com o colegiado de Ciência e Tecnologia. O União Brasil ficará com a Educação, Integração Nacional e Minas e Energia. O PP, de Arthur Lira, comandará as comissões de Agricultura e Cultura.
Ao MDB caberá o comando das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O PSB ficará com a Comissão de Indústria e Serviços e o Republicanos com a de Comunicação, além da Defesa do Consumidor.
Já o PDT foi contemplado com o Desenvolvimento Econômico, enquanto a federação formada por PSDB e Cidadania terá a Comissão de Relações Exteriores. No caso da federação formada por PSOL e Rede, o comando será o da Comissão de Povos Originários. O Avante controlará a Comissão de Administração e Serviço Público, o Solidariedade, a Comissão de Legislação Participativa e o Cidadania, a de Direitos da Mulher.
Infiltração marítima espalha nuvens de chuva na costa brasileira
Os ventos marítimos transportam umidade do oceano para a costa leste e norte do Brasil, nesta quinta-feira, espalhando nuvens desde cedo em várias áreas litorâneas do país, entre Santa Catarina, incluindo Florianópolis, e o Paraná, entre Salvador e o litoral sul baiano e do Maranhão ao Pernambuco.
Previsão do tempo para 16/03/2023 – quinta
Região Sul: Tempo estável com sol ao longo da quinta-feira, do leste gaúcho a parte do interior de Santa Catarina e da Região Metropolitana de Curitiba ao sul paranaense. Muitas nuvens e chuva a qualquer momento na capital catarinense, litoral norte de Santa Catarina, litoral do Paraná e região de Uruguaiana (RS). Nas demais áreas do Sul do país, pancadas de chuva entre tarde e noite. As instabilidades se formam na Região, com contribuições da umidade marítima.
Região Sudeste: Sol sem expectativa de chuva no Grande Rio, capital paulista e região de Sorocaba, por exemplo. Na maior parte do Sudeste do país, apesar do sol aparecer no começo do dia, há previsão para chuvas isoladas, sobretudo a partir da tarde, como em Belo Horizonte, por exemplo. Na região da Grande Vitória, sol com chuva rápida e sem alertas, previsão esta que vale para toda a costa capixaba, litoral de São Paulo e centro-norte mineiro.
Região Centro-Oeste: Uma área de baixa pressão no Mato Grosso e o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) entre o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, formam as nuvens de chuva desde a manhã da quinta-feira no nordeste do Mato Grosso e em Goiás. Nas demais áreas do Centro-Oeste do Brasil, bem como em Cuiabá e Campo Grande, o tempo fica mais aberto ao amanhecer e as pancadas estão previstas entre tarde e noite.
Região Nordeste: A umidade marítima favorece a formação de nuvens de chuva sobre a Região e nenhuma área nordestina fica com previsão de sol o dia todo, nesta quinta-feira. A chuva prevista deve ser mais leve e passageira em Sergipe e em Alagoas, bem como em Aracaju e Maceió. Em contrapartida, o dia já começa nublado e com condições de chuva no Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, bem como em São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa e Natal.
Região Norte: Um sistema de baixa pressão no interior do Pará, com contribuições da umidade marítima, espalham nuvens de chuva desde cedo em boa parte do estado paraense e em Tocantins, bem como em Belém e Palmas. Por outro lado, tempo firme com sol no norte do Amazonas e em Roraima. Nas demais áreas da Região Norte do país, incluindo as capitais, sol pela manhã e pancadas de chuva entre tarde e noite, que podem vir com trovoadas. Boa Vista é a capital com a maior temperatura máxima prevista da Região, nesta quinta-feira, e Belém com a menor, devido ao tempo mais fechado.
Alertas meteorológicos para 16/03/2023 – quinta
- Alerta para temporais no norte do Mato Grosso do Sul, a maior parte de Goiás e do Mato Grosso, a maior parte do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, norte de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
- Atenção para chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento oeste e centro-sul do Rio Grande do Sul, oeste e noroeste do Paraná, faixa oeste de São Paulo, parte do Triângulo Mineiro, litoral capixaba, litoral norte do Rio De Janeiro, a maior parte do Mato Grosso do Sul, faixa oeste do Mato Grosso, faixa leste de Goiás, Distrito Federal, boa parte do Amazonas e do Acre, noroeste e nordeste do Pará, Amapá e Rondônia.
- Rajadas de vento de 40 a 60 km/h no litoral do Rio Grande do Sul e litoral sul de Santa Catarina.
Masters de Indian Wells: Bia Haddad está na semi de duplas femininas
A brasileira Bia Haddad não precisou entrar em quadra nesta quarta-feira (15) para garantir a classificação para as semifinais do Masters 1000 de Indian Wells, nos Estados Unidos. A paulista e a alemã Laura Siegemund superaram as quartas de final da competição após as suíças Belinda Bencic e Jil Teichmann desistirem da competição por motivo não divulgado pelos organizadores.
Nas semifinais há a possibilidade de Bia Haddad enfrentar outra atleta do Brasil na busca pela classificação para a grande decisão das duplas femininas de Indian Wells, Luisa Stefani. Para isto, a medalhista olímpica e a canadense Gabriela Dabrowski precisam superar nas quartas de final a japonesa Miyu Kato e a indonésia Aldila Sutijiadi, em partida programada para a próxima quinta-feira (16) em horário ainda não definido. No caso de a equipe de Stefani se classificar para as semifinais o Brasil já garante presença na grande decisão das duplas femininas da competição disputada nos Estados Unidos.
Paulinho decide e Atlético-MG chega à fase de grupos da Libertadores
O atacante Paulinho foi decisivo e ajudou o Atlético-MG a bater o Millonarios (Colômbia) por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (15) no estádio do Mineirão. Com esta vitória, na qual Hulk ainda marcou um golaço de bicicleta, o Galo garantiu a classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores.
Após empatar em 1 a 1, na última semana no estádio El Campín, em Bogotá, pela ida da terceira fase prévia da competição, a equipe mineira entrou em campo buscando a vitória para garantir sua presença na etapa de grupos da Libertadores.
Botafogo faz 7 a 1 para seguir na Copa do Brasil
O Botafogo não encontrou dificuldades para aplicar uma sonora goleada de 7 a 1 sobre o Brasiliense, na noite desta quarta-feira (15) no estádio Kleber Andrade, em Cariacica, para chegar à terceira fase da Copa do Brasil. O destaque do Alvinegro foi o atacante Tiquinho Soares, que colocou a bola no fundo do gol em três oportunidades.
Agora, o Botafogo e as outras equipes que avançaram nesta quarta aguardam o final da segunda fase da competição nacional para conhecerem seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo.
Outros resultados:
Nova Iguaçu 5 x 2 Nova Mutum
Ituano 1 x 1 Ceará (a equipe de Itu venceu nos pênaltis por 4 a 2)
Águia de Marabá 0 x 0 Goiás (a equipe paraense venceu nos pênaltis por 7 a 6)
Atlético-GO 1 x 1 Volta Redonda (a equipe do Rio de Janeiro venceu nos pênaltis por 5 a 4)
CRB 5 x 0 Operário-MS
Copa do Brasil: Vasco encara ABC pela 2ª fase em São Januário
Vasco e ABC-RN medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) no estádio de São Januário, pela segunda fase da Copa do Brasil. Nessa etapa já não há mais a vantagem do empate para os times visitantes. Assim, quem vencer nos 90 minutos avança. Em caso de empate a vaga será decidida na disputa de pênaltis. Mesmo vindo de derrota de 3 a 2 para o Flamengo pela ida das semifinais do Campeonato Carioca, o Vasco chega motivado para esta partida. Com o revés diante do Rubro-Negro o Cruzmaltino terá de vencer na volta para se classificar à final. Porém, antes o foco está totalmente na partida desta quinta. O Gigante da Colina tem 13 jogos na temporada, com oito vitórias, dois empates e três derrotas. Na primeira fase da Copa do Brasil o Vasco goleou o Trem por 4 a 0.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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