Covid-19: com aumento de mortes, estados reforçam restrições

No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus.

Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença. O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país.

Anvisa prorroga prazo para Butantan apresentar estudos sobre Coronavac

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (10), prorrogar até 30 de abril o prazo para que o Instituto Butantan apresente os resultados dos estudos de imunogenicidade da vacina Coronavac. Esses estudos, segundo a agência, vão complementar o conhecimento sobre imunidade conferida aos voluntários que receberam a vacina na etapa clínica dos ensaios na fase 3. 

A Coronacav teve autorização de uso emergencial aprovado pela Anvisa em janeiro e, junto com a vacina da Astrazeneca, compõe o rol de imunizantes que estão atualmente sendo aplicados no Programa Nacional de Imunização. De acordo com a Anvisa, a chamada imunogenicidade é a capacidade de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença.

“Esse dado é fundamental para que se possa concluir a duração da resposta imunológica nos indivíduos vacinados. A prorrogação do prazo é condicionada a assinatura de termo de aditivo ao Termo de Compromisso já firmado entre Anvisa e Butantan”, informou a Anvisa. Com a prorrogação, o Instituto Butantan pode continuar os estudos necessários para análise do pedido de registro sanitário definitivo pela Anvisa, que avaliará dados de qualidade e dados clínicos adicionais gerados a partir dos testes com as vacinas e a implantação do monitoramento para garantir que as vacinas atendam aos padrões necessários de qualidade, segurança e eficácia.

Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10), em reunião extraordinária, uma resolução que regulamenta a importação, por estados e municípios, de vacinas e medicamentos contra a covid-19 que não possuem registro sanitário ou autorização de uso emergencial no Brasil. Na prática, a decisão da Anvisa é para fazer valer os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas, que foi sancionada mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, inclusive de imunizantes ainda não registrados pela Anvisa. O texto também aumenta o número das autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A medida ainda fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil. Pela resolução, os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitária estrangeira e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

Responsabilidades: Segundo a Anvisa, o importador será responsável pela qualidade, eficácia e segurança do medicamento ou vacina a ser importado, assim como pelo monitoramento das condições de transporte, visando garantir as condições gerais e a manutenção da qualidade dos produtos importados, além do seu adequado armazenamento. Também cabe ao importador, de acordo com a nova resolução, prestar orientações aos serviços de saúde sobre uso e cuidados de conservação dos produtos importados, assim como aos pacientes sobre como notificar as queixas técnicas e eventos adversos a eles relacionados. A criação de mecanismos para a realização do monitoramento pós-distribuição e pós-uso dos produtos importados também cabe ao importador. O processo foi relatado pelo diretor Alex Campos e aprovado por unanimidade pelos demais integrantes da diretoria da Anvisa.

Adaptações: Em outra deliberação da Anvisa, a diretoria colegiada aprovou alterações em outra resolução que estabelece condições para autorização temporária de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. O objetivo, neste caso, foi adaptar a norma da agência à Lei nº 14.214, também sancionada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil e fixa o prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira dentre as listadas na lei.

Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia

Dados do Consórcio de imprensa formados por Jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL: O país registrou 2.349 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas o maior número desde o começo da pandemia e totalizou nesta quarta-feira (10) 270.917 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.645, também um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 43%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta-feira. Na terça-feira, Goiás não tinha divulgado seu total de mortes, o que elevou a soma do estado hoje. Nesta quarta, o Distrito Federal não divulgou seus números de mortes e de casos. Também já são 49 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 13 dias acima de 1,1 mil, e pelo décimo primeiro dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram 12 recordes seguidos de 27 de fevereiro até aqui.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

  • Quinta-feira (4): 1.361 (recorde)
  • Sexta-feira (5): 1.423 (recorde)
  • Sábado (6): 1.455 (recorde)
  • Domingo (7): 1.497 (recorde)
  • Segunda-feira (8): 1.540 (recorde)
  • Terça-feira (9): 1.572 (recorde)
  • Quarta-feira (10): 1.645 (recorde)

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.205.972 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 80.955 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 69.107 novos diagnósticos por dia a maior média de casos desde o começo da pandemia. Isso representa uma variação de 32% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos. Vinte e dois estados estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, ES, SP, GO, MS, MT, AC, AP, PA, RO, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.

Brasil, 10 de março

  • Total de mortes: 270.917
  • Registro de mortes em 24 horas: 2.349
  • Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.645 (variação em 14 dias: +43%)
  • Total de casos confirmados: 11.205.972
  • Registro de casos confirmados em 24 horas: 80.955
  • Média de novos casos nos últimos 7 dias: 69.107 por dia (variação em 14 dias: +32%)

Estados

  • Subindo (22 estados): PR, RS, SC, ES, SP, GO, MS, MT, AC, AP, PA, RO, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE
  • Em estabilidade (2 estados): MG e RR
  • Em queda (2 estados): RJ e AM
  • Não atualizou: DF

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás. Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Vacinação: Balanço da vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (10) aponta que 9.013.639 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 4,26% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 3.166.189 pessoas (1,50% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 12.179.828 doses foram aplicadas em todo o país.

SC: Estado confirma 711.953 casos, 665.567 recuperados e 8.277 mortes

Santa Catarina tem 711.953 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 665.567 estão recuperados e 38.109 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 10. A doença respiratória causou 8.277 mortes no estado desde o início da pandemia. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,16%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 10
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

As 295 cidades catarinenses têm casos confirmados, e 286 têm ao menos um óbito. Estima-se que haja casos ativos em 294. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que registra 67.385 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (62.766), Blumenau (37.865), Chapecó (28.113), São José (27.627), Criciúma (24.368), Palhoça (21.489), Balneário Camboriú (19.596), Brusque (18.745) e Itajaí (18.285).

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES) informa que desde a última sexta-feira, 5, o sistema e-SUS Notifica do Ministério da Saúde (MS) sofreu uma manutenção que corrigiu algumas notificações da Covid-19. Segundo o MS, foi corrigida uma inconsistência que vinha ocorrendo desde 2020, sendo que uma das alterações foi a indexação feita por endereço de residência. Desta forma, alguns registros foram atualizados dentro do e-SUS Notifica e mudaram de estado dentro da API (Interface de Programação de Aplicativo).

SC: Decreto do Governo do Estado prorroga medidas sanitárias e restringe mais atividades

Foto: Divulgação / PCSC

O Governo do Estado publicou um novo decreto prorrogando medidas sanitárias e de fiscalização em Santa Catarina. As regras passam a valer a partir desta sexta-feira, 12. Além de suspender o funcionamento dos serviços não essenciais no próximo fim de semana, a proposta também estabelece medidas mais restritivas nos dias de semana entre 12 e 19 de março para conter o agravamento da pandemia de Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado na noite desta quarta-feira, 10.

>>> Confira a íntegra do decreto

Entre as determinações do Decreto 1200/2021, que foram debatidas pelo governador Carlos Moisés com autoridades e gestores municipais de todo Estado nesta manhã, fica limitado o funcionamento de várias atividades a partir desta sexta-feira, 12, até a próxima sexta, 19, por uma semana ressalvado o fim de semana por limite de ocupação até 25% e atendimento ao público das 6h até às 23h59.

Confira os principais destaques do decreto: 

  • Nos dias de semana entre 12 e 19 de março várias atividades não poderão funcionar, como, por exemplo, casas noturnas, shows e espetáculos.
  • Fica proibido o fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h.
  • Nenhum estabelecimento poderá abrir entre as 23h59 e 6h com exceção de farmácias, hospitais, clínicas médicas, serviços funerários, agropecuários,veterinários e de assistência social e atendimento à população.
  • O transporte coletivo urbano poderá funcionar com limite de ocupação de 50%.
  • Atividades como parques temáticos, cinemas e teatros, circos e museus além das igrejas e templos religiosos têm permissão para as atividades com limite de ocupação de 25%.
  • Eventos sociais, congressos, seminários, feiras, exposições e bares terão permissão para funcionar entre 6h e 23h59 com 25% da capacidade.
  • Academias, piscinas de uso coletivo, clubes sociais, shoppings centers, restaurantes e bares, além de utilização de parques, praças e balneários estão permitidos entre 6h e 23h59.

Fim de semana

  • Entre as 23h desta sexta-feira, 12 de março, até as 6h de segunda-feira, 15, todos os serviços não essenciais, como comércio de rua, shoppings, academias de ginásticas, salões de beleza, casas noturnas, parques temáticos, entre outros deverão permanecer fechados. Também não podem ser realizados leilões, feiras, exposições e inaugurações, além de congressos, palestras e seminários.
  • A utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e quadras esportivas não está permitida. O funcionamento de casas noturnas, realização de shows, além de qualquer tipo de aglomeração de pessoas, continua vedado.
  • Está autorizada a comercialização de alimentos e bebidas somente no sistema tele-entrega ou retirada no estabelecimento. Fica proibido o fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h.

Os serviços considerados essenciais estão definidos no Decreto 562/ 2020. 

Os municípios poderão estabelecer medidas específicas mais restritivas do que as previstas no decreto estadual a fim de conter a contaminação e a propagação da Covid-19 em seus territórios. Também fica autorizada a estratégia de saúde dos municípios para vacinação contra Covid-19 por meio de postos de drive-thru. Prevalecem as normas deste decreto quando em conflito com as decisões de normas estaduais anteriores e atualmente vigentes.

Sesa registra 8.293 casos confirmados e 244 óbitos pela Covid-19. Estado aplicou 581.544 doses da vacina

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (10) 8.293 novos casos confirmados e 244 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. É a maior quantidade de óbitos divulgada diariamente desde o início da pandemia, com exceção de dados retroativos e varreduras de sistema. Há ajuste de um caso ao final do texto. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 736.625 casos confirmados e 12.954 mortos em decorrência da doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de março (7.631), fevereiro (497) e janeiro (61) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: junho (3), julho (4), agosto (3), setembro (6), outubro (4), novembro (26) e dezembro (58).

VACINA – O Paraná já aplicou 581.544 doses, sendo 438.661 da primeira dose e 142.883 da segunda dose contra a Covid-19 até o final da manhã desta quarta-feira, 10 de março. Portanto, 438.661 paranaenses já foram vacinados. Ao todo, o Estado recebeu 1.001.600 mil doses do Governo Federal, incluindo as 148.600 doses recebidas na noite de terça-feira (9).

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INTERNADOS – 2.182 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.811 pacientes em leitos SUS (787 em UTI e 181 em leitos clínicos/enfermaria) e 371 em leitos da rede particular (181 em UTI e 190 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 2.499 pacientes internados, 828 em leitos UTI e 1.671 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 244 pacientes. São 110 mulheres e 134 homens, com idades que variam de 17 a 106 anos. Um óbito ocorreu no dia 6 de dezembro de 2020 e os demais entre 9 de janeiro a 10 de março de 2021.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Cascavel (25), Maringá (21), Londrina (19), Foz do Iguaçu (12), Curitiba (9), São José dos Pinhais (7), Palmeira (6), Araucária (6), Arapongas (6), Tijucas do Sul (4), Paranavaí (4), Coronel Vivida (4), Castro (4), Quedas do Iguaçu (3), Pontal do Paraná (3), Ponta Grossa (3), Pato Branco (3), Paranaguá (3), Irati (3), Imbituva (3), Guaratuba (3), Guarapuava (3), Cruzeiro do Sul (3), Clevelândia (3), Almirante Tamandaré (3), Toledo (2), Terra Rica (2), Rolândia (2), Pinhais (2), Paraíso do Norte (2), Palmas (2), Mandaguaçu (2), Guaíra (2), Flor da Serra do Sul (2), Cambé (2), Alto Paraná (2), Adrianópolis (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Alvorada do Sul, Andirá, Antônio Olinto, Apucarana, Arapoti, Assaí, Astorga, Atalaia, Bela Vista da Caroba, Bela Vista da Paraíso, Campo Largo, Cândido de Abreu, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Colorado, Cruz Machado, Fazenda Rio Grande, Figueira, Icaraima, Iguaraçu, Inácio Martins, Iracema do Oeste, Itapejara D’Oste, Jaguapitã, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, Luiziana, Lupionópolis, Mandaguari, Mandirituba, Marialva, Matinhos, Medianeira, Mercedes, Nova Cantu, Nova Esperança do Sudoeste, Ortigueira, Paiçandu, Palotina, Piên, Piraquara, Planalto, Quatro Barras, Quitandinha, Rancho Alegre D’Oeste, Rio Branco do Sul, Santa Fé, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mariana, Santo Inácio, São João, São João do Caiuá, São José das Palmeiras, Ubiratã e Umuarama.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa 4.943 casos de residentes de fora, 106 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando aqui

Paraná distribui novo lote e começa a vacinar idosos com mais de 75 anos

O Governo do Estado começou a distribuir nesta quarta-feira (10) um novo lote de vacinas contra a Covid-19. São 79.630 doses do imunizante CoronaVac, produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. A remessa é formada pela metade do lote encaminhado na terça-feira (09) pelo Governo Federal, com 74.300 aplicações, e mais um residual com 5.530 doses da remessa da semana passada.

A maior parte das vacinas saiu no início da noite do Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba, em um avião que pertence à Casa Militar, com destino ao Interior do Estado. Os imunizantes servirão para abastecer 15 das 22 regionais que integram o sistema público de Saúde do Paraná.

As outras sete divisões da Secretaria de Estado da Saúde, formadas pelos municípios mais próximos da Capital, retiram as doses nesta quinta-feira (11) diretamente no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba. O transporte será feito por via terrestre. Seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, o novo lote foi subdividido em três partes: 39.940 aplicações estão reservadas para continuar a vacinação de idosos entre 80 e 84 anos; 31.180 doses foram separadas para quem tem entre 75 e 79 anos e, por fim, outras 8.510 vacinas vão para os trabalhadores da saúde.

Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10h de hoje a fim de votar a proposta em segundo turno.

Texto base: Na madrugada dessa quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado, restando analisar e votar dez destaques apresentados ao texto.

Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. A Corte começou a julgar o caso definitivamente nesta quarta-feira. Em 2015, atendendo pedido liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades que representam os jornais do país, Toffoli, que é relator do caso, manteve os principais pontos da norma, mas suspendeu a aplicação do Artigo 10, que garantia somente a órgãos colegiados dos tribunais a possibilidade de concessão de recurso para suspender a publicação da resposta.

Ao votar novamente sobre a questão, o ministro manteve seu entendimento pela constitucionalidade, mas permitiu a magistrados integrantes de tribunais analisar individualmente recursos contra decisões que determinam a concessão de direito de resposta a pessoas citadas em matérias jornalísticas. Toffoli também defendeu o direito de resposta e disse que a medida é uma forma de garantir a paridade de armas entre a imprensa e o ofendido. “É garantia fundamental o direito de resposta, que está previsto na Constituição Federal. Trata-se de direito inserido no rol de direitos humanos”, afirmou.

Após o voto, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado amanhã (11). A lei foi sancionada em novembro de 2015. O texto prevê que uma pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá ser divulgada com o mesmo destaques da publicação original. O veículo tem sete dias para publicar a retratação espontaneamente, e, se o não fizer, o ofendido poderá recorrer à Justiça.

Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto é de 2013, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na época em que ainda era deputado federal. A ideia do projeto, de acordo com seu relator, Jayme Campos (DEM-MT), é eliminar a cobrança considerada exagerada de usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por pedágio.

Na avaliação do autor do projeto, esses usuários pagam um valor desproporcional ao utilizado. Por isso, propõe um tipo de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico. Esse tipo de cobrança é chamado de free flow e pressupõe o pagamento proporcional ao uso da rodovia. O projeto sofreu alterações no Senado e, por isso, volta à Câmara. A proposta original previa a isenção total de pedágio para as pessoas que moram ou trabalham perto dessas praças de pedágio, mas o relator alterou o texto, incorporando a adoção do sistema free flow.

O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem. “Tomara que a Câmara possa dar importância ao projeto, discuti-lo e, por ventura, aprimorá-lo. Mas o Senado moderniza a forma de concessão das rodovias federais, valendo como exemplo para os estados”, disse Amin durante a sessão.

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

O Senado aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021. Dos 40% citados na MP, 5% são destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A MP perderia a validade amanhã (11) caso não tivesse sido votada. Agora, segue para sanção presidencial.

A MP veda novas contratações com o percentual de 40% a partir de 1º de janeiro de 2022. No entanto, ficam mantidos esses percentuais de desconto para as operações já contratadas. O relator da MP no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), entendeu que comprometer 40% da renda seja excessivo, mas destacou que muitos desses aposentados e pensionistas são provedores em suas casas e que podem correr risco de “não ter necessidades básicas atendidas” caso não haja a ampliação prevista no texto. “Quando as pessoas que podem tomar empréstimos usando aquela via, de custo relativamente baixo, muitas vezes são provedores de bens essenciais para famílias inteiras e quando essas famílias correm risco de não ter necessidades básicas atendidas, não se pode descartar a via dos empréstimos consignados como uma alternativa a ser considerada”, disse Valério em seu parecer.

Lula diz que foi ‘vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter sido ‘vítima da maior mentira jurídica em 500 anos’. Nesta quarta-feira (10), Lula deu uma entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, após ter suas condenações relacionadas à Operação Lava Jato de Curitiba anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. “Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), dois dias depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado as condenações do petista na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos.

Durante o discurso de uma hora e 23 minutos de duração, o ex-presidente também relacionou seu caso ao sofrimento da população mais pobre durante a pandemia de Covid-19. Lula, que estava de máscara no evento, retirou a proteção para discursar. Ele disse que fez isso após consultar um médico e por estar a mais de 2 metros de distância de outras pessoas. O ex-presidente prestou solidariedade às famílias que perderam pessoas para a Covid-19 e aos que estão desempregados. Lula chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “fanfarrão” e criticou a forma como ele está conduzindo o país. Afirmou que o Brasil “não tem governo”, que a população precisa de emprego, e não de armas, e defendeu a vacinação e as medidas de isolamento social. Bolsonaro tem adotado medidas para facilitar o acesso a armas, é um crítico das restrições de circulação e resistiu a comprar vacinas contra o coronavírus.

Japão lembra hoje 10 anos de terremoto, tsunami e acidente nuclear

O Japão lembra nesta quinta-feira (11) o 11.º aniversário da tragédia de 11 de março de 2011, quando ocorreu  um terremoto, seguido de tsunami e do acidente nuclear na Usina de Fukushima, que traumatizou todo o país. O elevado número de mortos ou desaparecidos, 18.500 pessoas, foi causado principalmente pelo gigantesco tsunami, que varreu a costa do Nordeste japonês, pouco depois do terremoto de magnitude 9 na escala Richter. As ondas invadiram também a Central Nuclear de Fukushima Daiichi, onde os núcleos de três dos seis reatores entraram em fusão e deixaram inabitáveis várias cidades durante anos, devido às radiações. Dezenas de milhares de moradores foram obrigados a sair das suas casas, depois de criada uma zona de exclusão.

Este foi o pior acidente nuclear desde Chernobyl, na Ucrânia, em 1986. Numerosas cerimônias públicas e privadas estão previstas na prefeitura de Fukushima, bem como em Tóquio, e um minuto de silêncio vai ser observado às 14:46 (05:46 em Lisboa), hora do tremor de Tohoku de 2011, um dos mais violentos registrados no mundo. Em Miyagi, uma das três prefeituras do Nordeste japonês, na ilha de Honshu, mais atingidas pela catástrofe, operações de busca vão ser organizadas pelos habitantes, que esperam ainda encontrar os restos mortais de uma pessoa. As hipóteses parecem reduzidas, mas os restos de uma mulher, arrastada pelas gigantescas ondas de há dez anos, foram identificados na passada semana. Em 13 de fevereiro, um terremoto de magnitude 7,3 lembrou o risco sísmico permanente na costa do Japão. Mais de uma centena de pessoas ficaram feridas nessa ocorrência, considerada uma longínqua réplica do tremor de 2011.

Seleção de júri do caso George Floyd entra no 2º dia em Mineápolis

A seleção do júri do julgamento de Derek Chauvin, o ex-policial que enfrenta acusações criminais por seu papel na morte de George Floyd durante uma prisão que causou revolta em todo o mundo, continua pelo segundo dia nesta quarta-feira (10). O juiz Peter Cahill, do tribunal distrital do condado de Hennepin, agendou três semanas para analisar jurados, ciente de que a maioria das pessoas soube de Chauvin e até assistiu o vídeo de testemunhas que o mostram se ajoelhando sobre o pescoço de Floyd durante quase nove minutos.

Três jurados foram aprovados nessa terça-feira (9) depois de dizerem que conseguem deixar de lado sua desconfiança de Chauvin: um homem branco que trabalha como químico em um laboratório de testes ambientais, uma mulher que pareceu ser de raça mista que disse estar “super empolgada” de atuar em júri e um homem branco que trabalha como auditor. O julgamento, decorrente de acusações de assassinato e homicídio culposo, é visto como um caso emblemático de violência policial contra pessoas negras nos Estados Unidos, país no qual policiais raramente são considerados criminalmente responsáveis pela morte de civis.

Chauvin, de 44 anos, é branco, e Floyd, que estava sendo preso pela suspeita de usar uma nota falsa de US$ 20 para comprar cigarros, era um negro de 46 anos que cresceu em Houston e se mudou para Mineápolis. Procuradores dizem que Chauvin deveria receber uma acusação adicional de delito preterdoloso, apesar das objeções dos advogados do réu – uma disputa que está transcorrendo em cortes de apelação enquanto o tribunal distrital segue adiante com a seleção do júri.

Ferrari apresenta novo carro de Fórmula 1 em busca de redenção

A Ferrari apresentou seu novo carro de Fórmula 1 nesta quarta-feira (10), e a equipe mais bem-sucedida da modalidade prometeu virar a página e se redimir de sua pior temporada em 40 anos. O SF21, uma evolução do SF1000 do ano passado, mas com um motor completamente novo e asa e nariz frontais modificados, exibiu uma cor ligeiramente revisada, com um toque de verde e dois tons de vermelho em referência a glórias do passado.

“A traseira lembra o vermelho vinho tinto da primeira das Ferraris”, disse o chefe da equipe, Mattia Binotto, na apresentação virtual. “Mas à medida que avança gradualmente rumo à área do cockpit, ele se transforma no vermelho moderno que usamos em anos mais recentes”. “Esta temporada nos apresenta muitos desafios, e através desta cor, visualmente, reiniciamos do passado e rumamos para o futuro”.

Djokovic celebra recorde como número 1

O pequeno Novak mal alcançava a altura da rede quando começou a jogar tênis, mas já sabia onde queria chegar: ao topo do esporte que amava. Alguns anos depois, não só chegou como permaneceu por lá. E, agora, é dono de um recorde: ninguém ficou em primeiro lugar do ranking mundial por mais tempo do que ele: 311 semanas. Falar sobre essa marca histórica mexe com os sentimentos de Djokovic.

– Ainda estou tentando entender tudo o que está acontecendo, provavelmente só vou me dar conta melhor daqui a alguns anos. Eu ainda estou tentando entender e me dar conta disso porque eu ainda estou, obviamente, no mundo profissional do tênis, competindo, então você é treinado e programado pra pensar qual será o próximo objetivo, qual é o próximo torneio. É por isso que, para mim, é tão difícil identificar esse sentimento com clareza e eu provavelmente vou refletir sobre isso e viver isso mais profundamente só daqui alguns anos. – disse o tenista sérvio ao ge.

Grêmio decide na primeira etapa e goleia Ayacucho na pré-Libertadores

O Grêmio não teve dificuldades para estrear com vitória na Libertadores. Nesta quarta-feira (10), o Tricolor recebeu o Ayacucho (Peru) na Arena, em Porto Alegre, e goleou por 6 a 1, no jogo de ida do duelo pela segunda fase preliminar da competição. Os gaúchos têm a vantagem de poderem perder até por quatro gols de diferença na segunda partida do confronto.

Botafogo goleia Moto Club na estreia da Copa do Brasil

O Botafogo goleou o Moto Club por 5 a 0, nesta quarta-feira (10) em partida realizada no Castelão, em São Luís, e avançou para a segunda fase da Copa do Brasil. Agora, o Glorioso aguarda a partida entre Rio Branco-ES e ABC-RN, que acontece na próxima quarta-feira (17) no estádio Olímpio Perim, para saber quem será o seu adversário na próxima fase.

CBF apresenta relatório de protocolo e vê futebol como ambiente seguro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou uma videoconferência nesta quarta-feira (10) para apresentar o relatório com resultados do protocolo sanitário implementado pela entidade em 2020 para realização das competições nacionais em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, afirmou que o futebol é um ambiente “seguro, controlado, responsável e tem todas as condições de continuar”. Segundo o relatório, mais de 89 mil testes foram realizados e 13.237 atletas monitorados durante os torneios organizadas pela CBF (masculino e feminino, profissional e base). Por meio de gráficos comparando a taxa de transmissão comunitária da covid-19 no país e no futebol, a comissão médica especial da entidade concluiu, segundo nota publicada no site oficial da confederação, que “não há evidência de contaminação cruzada em campo”.

“Nas partidas em que havia três ou mais atletas com PCR positivo, eles foram isolados. Avaliamos nos próximos 14 dias a eventual ocorrência de outros positivos nos atletas que participaram desses jogos. Em 67 interações em que havia pelo menos três jogadores que foram retirados da partida, não houve nenhum caso positivo nos times adversários”, detalhou, durante a videoconferência, o epidemiologista Bráulio Couto, doutor em Bioinformática e professor do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH). A CBF também anunciou alterações no protocolo de 2021, como testes 72 horas antes de cada partida e 72 horas após o retorno da delegação nas rodadas como visitante se o intervalo para o jogo seguinte exceder cinco dias.

“Um jogador que jogou 38 partidas na Série A ou na Série B foi submetido 38 vezes ao exame de PCR. E só graças a esse protocolo que nós podemos hoje compartilhar que foi tão seguro realizar a temporada 2020. Agora, nós estamos preocupados também com o entorno, com o que acontece fora do campo, nas viagens, nas concentrações, nas academias dos clubes, para tornar tudo ainda mais seguro aos atletas”, disse o infectologista Clóvis Arns, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, na videoconferência. “Dentro do campo, conseguimos mostrar que é muito seguro ter futebol baseado nesse protocolo. No futebol, está sendo feito algo que nenhuma outra atividade econômica fez, que é a busca ativa dos atletas assintomáticos fazendo PCR no máximo três dias antes das partidas”, concluiu Arns.

Liga dos Campeões: PSG empata com Barcelona e avança para as quartas

O PSG (França) garantiu vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões após empatar em 1 a 1 com o Barcelona (Espanha) em partida realizada no Parque dos Príncipes. A classificação veio após o time da capital francesa vencer os catalães por 4 a 1 no confronto de ida, no Camp Nou. Com esta classificação, o PSG supera o Barcelona pela primeira vez na história em um mata-mata da principal competição de clubes da Europa. Os catalães já haviam deixado o time de Paris pelo caminho nas quartas de final da temporada 2012/2013, nas quartas da temporada 2014/2015 e nas oitavas da temporada 2016/2017.

Triunfo do Liverpool

Outra equipe a garantir a passagem para as quartas de final nesta quarta foi o Liverpool (Inglaterra), que bateu o RB Leipzig (Alemanha) por 2 a 0, graças a gols do egípcio Mohamed Salah e do senegalês Sadio Mané. No jogo de ida a equipe comandada pelo técnico alemão Jürgen Klopp triunfou pelo mesmo placar.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.