Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Alta nos preços

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

Crivella é alvo de buscas e tem celular apreendido em investigação sobre suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio

O Ministério Público e a Polícia Civil do RJ fizeram buscas na manhã desta quinta-feira (10) na Prefeitura do Rio, na casa do prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), e no Palácio da Cidade, onde ele despacha. A TV Globo apurou que agentes apreenderam um telefone celular de Crivella. É um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. O 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio expediu ao todo 22 mandados de busca e apreensão, pedidos pelo Grupo de Atuação Originária Criminal (Gaocrim), que investiga agentes públicos com foro privilegiado. Não há mandados de prisão. A Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro da Polícia Civil apoiava a operação. O advogado de Crivella esteve no apartamento dele e disse que o prefeito estava “tranquilo”. Outros alvos da operação eram Eduardo Lopes, Mauro Macedo e Rafael Alves. Lopes foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento de Wilson Witzel. Macedo foi tesoureiro da campanha de Crivella ao Senado, em 2008, e foi citado em delação sobre o esquema de propina envolvendo a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do estado, a Fetranspor. Alves, irmão do ex-presidente da Riotur Marcelo Alves, é empresário e foi citado em delações como suposto pagador de propina para a prefeitura.

Porto de Beirute é atingido por um incêndio

Um armazém de óleo e pneus no porto de Beirute, no Líbano, pegou fogo nesta quinta-feira (10). Por enquanto, não há relatos de pessoas feridas. Há cerca de um mês uma megaexplosão atingiu esse mesmo porto e a região residencial do entorno. O exército disse que ainda não se sabe por que o óleo e os pneus pegaram fogo, e disse que enviou helicópteros para controlar o fogo. Imagens veiculadas na TV mostram helicópteros despejando água nas chamas. Uma coluna de fumaça subiu na cidade, que ainda vive as consequências da megaexplosão do dia 4 de agosto, na qual morreram 190 pessoas e outras 6.000 ficaram feridas.

Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça. Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local. Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório. Outras medidas de precaução foram tomadas, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o STF. Divisórias de acrílico foram instaladas na bancada de ministros e na mesa de honra, de modo a criar células individuais, por exemplo. Fux e Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros do Supremo. A votação seguiu a tradição de eleger como presidente sempre o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido o comando do tribunal. Ao assumir a presidência, Fux deixa a Primeira Turma do Supremo. A vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, será ocupada por Dias Toffoli, que encerra nesta quinta-feira (10) seu biênio como presidente do Supremo.

PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no Paraná

A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná até 31 de janeiro de 2021. De acordo com a PGR, 14 membros do Ministério Público Federal (MPF) foram autorizados a prosseguirem nos trabalhos. De acordo com a procuradoria, 11 dos 14 procuradores terão dedicação exclusiva nas investigações da força-tarefa. O prazo concedido pela PGR é menor que o solicitado pelo grupo, que pediu mais um ano para continuar com o trabalho. Além disso, o documento que será publicado para oficializar a medida ainda deve sugerir alterações no funcionamento das forças-tarefas para evitar a ausência de procuradores nos seus estados de origem por muito tempo. A prorrogação  ocorre uma semana após a força-tarefa anunciar que o procurador Deltan Dallagnol deixou o comando das investigações após seis anos no cargo. A vaga foi ocupada pelo procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, que também tem atuação no combate ao crime organizado.

Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de Witzel do governo por 180 dias. Em sua decisão, Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos específicos e concretos. “A mera suposição, fundada em simples conjecturas, não pode autorizar prisões preventivas ou qualquer outra medida cautelar de natureza processual penal”, explicou. No processo contra Witzel, Toffoli considerou que a Corte Especial do STJ referendou a decisão cautelar de afastar Witzel e a decisão colegiada substituiu a decisão monocrática tomada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, acarretando a perda superveniente do interesse processual. A defesa de Witzel argumentou que a decisão cautelar teria sido tomada sem a indicação de elementos concretos, específicos e contemporâneos que indicassem risco à instrução processual, além de sustentar que foi suprimido o direito ao contraditório.

Toffoli é homenageado durante última sessão na presidência do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído amanhã (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h. Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades. A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral. Bolsonaro cumprimentou Toffoli pela condução da Corte baseada na harmonia e no diálogo durante momentos difíceis do país. “Obrigado pela oportunidade. Eu quero confessar que estou emocionado em ocupar o lugar de destaque à direta do presidente do STF neste recinto, que é um verdadeiro santuário para a Justiça brasileira. Até mesmo a Bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar. Que Deus ilumine cada um dos senhores e das senhoras”, disse o presidente Bolsonaro. No discurso de despedida, Toffoli defendeu a manutenção do diálogo entre as instituições para construção de uma sociedade mais igualitária e na defesa do regime democrático.

Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares

O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de trabalho, dentre outras medidas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A proposta também prevê que a União disponibilize aos municípios R$ 3 bilhões para que as prefeituras apliquem em ações emergenciais de auxílio ao setor. Esses recursos serão utilizados para a concessão de um subsídio mensal, para manutenção das instituições, até o fim da vigência do Estado de Calamidade em decorrência da pandemia, no dia 31 de dezembro. Esse subsídio gira num valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, a depender do número de alunos matriculados. “Será possível intervir de modo tempestivo para socorrer as escolas privadas de educação básica, com reflexos positivos não somente na manutenção da arquitetura educacional brasileira, com destaque para a educação infantil”, disse a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB). Segundo levantamento exposto por Daniella Ribeiro em seu relatório, em 482 estabelecimentos de educação básica, localizados em 83 municípios brasileiros, as escolas privadas perderam em média, até maio de 2020, 52% de suas receitas. Na educação infantil, essa perda foi de 56%. Os atrasos no pagamento de mensalidades chegaram a 17% em abril (antes da pandemia, eram de cerca de 9%) e a perda de alunos àquela época girava em torno de 10%. A proposição prevê ainda que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deverá prestar consultoria gratuita nos próximos doze meses, a fim de auxiliar os gestores a traçar as melhores estratégias para reestruturar as escolas.

Covid-19: suspensão de teste de vacina deixa cronograma indefinido

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou em entrevista virtual hoje (9) que não sabe como a suspensão dos testes da vacina de Oxford impactará o cronograma previsto para a análise e aplicação do tratamento. O Brasil firmou acordo com o laboratório responsável pela vacina, AstraZeneca, envolvendo a aquisição de 30 milhões de doses independentemente do resultado dos testes e de incorporação de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de mais 70 milhões de unidades a depender do êxito do ensaio clínico. Ontem (8) o laboratório AstraZeneca informou ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão dos testes. O motivo seria o fato de um participante ter demonstrado reação adversa. A equipe do ensaio clínico agora avalia se o episódio seria oriundo de um efeito colateral pela aplicação do tratamento. “Ainda não sabemos o quanto o cronograma previsto será impactado em função da interrupção dos testes”, declarou Franco. Ele acrescentou que a preocupação do governo brasileiro é com a “segurança da população brasileira”. O secretário executivo disse que mesmo diante da suspensão dos testes, o acordo com a AstraZeneca não sofrerá mudanças e defendeu a medida. “O acordo já foi assinado eletronicamente pela Astrazeneca. É cedo para fazer qualquer afirmação sobre falhas. Não podemos perder de vista a segurança da população. A aquisição desta tecnologia também permitirá o domínio desta, obviamente pagando os royalties”, comentou.

Covid-19: Brasil tem 128,5 mil mortes e 4,19 milhões de casos

O Brasil chegou a 128.539 mortes em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.075 óbitos. Ontem, o painel marcava 127.464 óbitos. Os dados estão no Boletim Epidemiológico da Covid-19 do Ministério da Saúde, apresentado em entrevista coletiva por gestores da pasta hoje (9). De acordo com o boletim, 616.014 pessoas estão em acompanhamento e outras 4.197.889 já se recuperaram do novo coronavírus. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas do painel do Ministério da Saúde, 35.816 novos diagnósticos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem, o sistema trazia 4.162.173 casos desde o início da pandemia.

Estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (31.821), Rio de Janeiro (16.770), Ceará (8.604), Pernambuco (7.764) e Pará (6.280). As Unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (605), Acre (631), Amapá (675), Tocantins (762) e Mato Grosso do Sul (1.007).

SC: Estado confirma 192.982 casos, 182.300 recuperados e 2.460 mortes por Covid-19

Santa Catarina já registrou 192.982 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 182.300 se recuperaram e 8.222 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 9. Desde o início da pandemia, 2.460 óbitos foram causados pela Covid-19. A taxa de letalidade atual é de 1,27%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 9
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 217 cidades registraram pelo menos um óbito. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que registra 18.781 casos. Em seguida, estão Florianópolis (11.836), Blumenau (10.984), Balneário Camboriú (6.858), Itajaí (6.774), São José (6.202), Criciúma (6.195), Chapecó (6.141), Palhoça (5.537) e Brusque (5.146). Dos 1.535 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.057 ocupados, sendo 422 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 68,9% e há 478 leitos livres atualmente. Informe relata mais 1.066 diagnósticos positivos e 45 óbitos por Covid-19.

Paraná: Informe relata mais 1.066 diagnósticos positivos e 45 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde confirma nesta quarta-feira (9) mais 1.066 diagnósticos positivos e 45 óbitos pela infecção causada pelo novo coronavírus. Com isso, o Paraná passa a acumular 144.792 casos e 3.622 mortes em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.

INTERNADOS – Nesta quarta-feira há 1.012 pacientes com diagnóstico confirmado internados. São 861 pessoas em leitos SUS (386 em UTI e 475 em enfermaria) e 151 pacientes em leitos da rede particular (49 em UTI e 102 em enfermaria).

Há outros 1.224 pacientes internados, 500 em UTI e 724 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos da infecção pelo vírus Sars-CoV-2.

ÓBITOS – As 45 pessoas que faleceram estavam internadas. São 21 mulheres e 24 homens, com idades que variam de 32 a 90 anos. Um dos óbitos ocorreu em 7 de agosto e os demais entre os dias 2 e 9 de setembro. Os pacientes que faleceram residiam em Curitiba (12), Paranaguá (4), Londrina (3), Campo Mourão (2), Colombo (2), Jataizinho (2), Palotina (2), Ponta Grossa (2). A Secretaria da Saúde divulga também um óbito em cada um dos municípios de Balsa Nova, Castro, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Imbituva, Marumbi, Medianeira, Pinhais, Piraquara, Quatiguá, Quatro Barras, Quinta do Sol, Reserva e São José dos Pinhais.

LOTERIA

Mega-Sena acumula; prêmio vai a R$ 6 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.297 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (9) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 20 – 22 – 35 – 40 – 41 – 59. A quina teve 14 acertadores e cada um vai receber R$  97.017,77. As 1.200 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.616,96. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (12), é de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

FÓRMULA 1

Sebastian Vettel será piloto da Aston Martin a partir de 2021

A Aston Martin (atual Racing Point) será o destino de Sebastian Vettel em 2021. Após a já anunciada ida de Carlos Sainz para a Ferrari na próxima temporada, o futuro do tetracampeão mundial ficou incerto na Fórmula 1 por alguns meses, porém na manhã desta quinta-feira a escuderia britânica anunciou a contratação do veterano piloto alemão. O tempo de compromisso entre as partes, porém, ainda não foi revelado. Vettel substitui o mexicano Sergio Pérez, que anunciou na quarta-feira sua saída do time. Também utilizando o Twitter, Vettel confirmou o acerto com a escuderia que ano que vem passará a se chamar Aston Martin.

FUTEBOL

Brasileirão – Série A

Flamengo vence e entra de vez na briga pela liderança

O Flamengo entrou de vez na briga pela liderança do Campeonato Brasileiro após derrotar o Fluminense por 2 a 1 nesta quarta (9) no estádio do Maracanã. Com este resultado, a equipe da Gávea assume a vice-liderança com os mesmos 17 pontos do líder Internacional, que enfrenta o Ceará nesta quinta (10) no Beira Rio.

Grande jogo na Vila: Santos e Atlético-MG

No outro jogo da nona rodada que teve início nesta quarta às 21h30, Santos e Atlético-MG brindaram a torcida com um grande futebol. Na segunda etapa, o Santos consegue chegar ao terceiro apenas nos acréscimos, quando Marinho marcou de pênalti para assumir a artilharia do Campeonato Brasileiro ao lado de Thiago Galhardo, do Internacional, também com seis gols. Final de partida, Santos 3, Atlético-MG 1.

São Paulo empata com o Bragantino

Em partida que iniciou às 19h30, o São Paulo empatou em 1 a 1 com o Bragantino no estádio do Morumbi, em partida com duas cobranças de pênaltis desperdiçadas pelos visitantes.

Botafogo e Athletico empatam

O Botafogo foi até a Arena da Baixada nesta quarta (9) para enfrentar o Athletico-PR no jogo que abriu a nona rodada do Campeonato Brasileiro. E o time de General Severiano empatou em 1 a 1 com o Furacão.

Fortaleza vence no Brasileiro

O Fortaleza recebeu o Sport nesta quarta (9) no Castelão e conseguiu uma importante vitória, de 1 a 0, em partida da nona rodada do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória foi do atacante Wellington Paulista.

Jogos desta quinta-feira 10/09/20 – Brasileirão – Série A

Quatro jogos encerram a 9ª Rodada do Campeonato Brasileiro nesta quinta-feira

Quinta-feira, 19h15
Corinthians x Palmeiras

Quinta-feira, 19h15
Internacional x Ceará

Quinta-feira, 19h15
Bahia x Grêmio

Quinta-feira, 21h
Vasco x Atlético-GO

Campeonato Catarinense

Zagueiros marcam e Chape sai na frente do Brusque na final catarinense

A Chapecoense saiu na frente nos primeiros 90 minutos da final do Campeonato Catarinense. Nesta quarta-feira (9), o Verdão derrotou o Brusque por 2 a 0, na Arena Condá, em noite inspirada da dupla de zaga, e terá a vantagem do empate na partida de volta, no domingo (13), às 16h (horário de Brasília), no estádio Augusto Bauer, em Brusque (SC).

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná