As principais notícias desta quinta-feira 09 de março de 2023

Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023

Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais tempo de se organizar. O programa gerador poderá ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS. O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmitir à Receita.

Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo. “A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado. O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.

Novidades: As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido. Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.

Cerca de 2,7 mi de pessoas resgatam R$ 180 mi em valores esquecidos

No segundo dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 2,7 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 180,07 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta quarta (8). Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física corresponde a R$ 749,5 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 252,3 mil. O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 797,8 mil.

Diferentemente de terça-feira, o BC informa que não houve fila virtual nesta quarta. No primeiro dia de saques, na terça-feira, a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15, segundo o BC. De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.

Reabertura: Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça-feira (7), após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber. As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta segunda-feira (6), 23,8 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 6,9 milhões (29%) apontaram quantias a receber e 16,8 milhões (71%) não encontraram valores esquecidos. Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Indústria registra alta do emprego e de horas trabalhadas em janeiro

A indústria de transformação registrou alta no número de vagas de emprego no setor, de horas trabalhadas na produção e na massa salarial real, em janeiro de 2023, na comparação com dezembro de 2022. Os dados foram informados nesta quarta-feira (8), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento mostra, porém, que o rendimento médio dos trabalhadores teve queda, assim como o faturamento real das empresas, que recuou pelo quinto mês consecutivo, alinhado ao período de maior incerteza nos últimos meses de 2022.

A economista da CNI Larissa Nocko analisa o momento da indústria de transformação no início de 2023, comparado ao de 2022. “A alta no emprego vem associada ao aumento do número de horas trabalhadas na produção, o que mostra um certo nível de aquecimento da atividade industrial”. Ao analisar o mercado de trabalho, Larissa Nocko avalia que a massa salarial e o rendimento médio do trabalhador vêm de uma série de altas, ao longo de 2022, “o que contribui para um cenário mais favorável do mercado de trabalho, que se consolidou ao longo do ano passado”.

Emprego industrial: O emprego industrial registrou alta de 0,5% em janeiro de 2023, se comparado ao mês anterior. A alta ocorre depois de cinco meses em relativa estabilidade. Na comparação com janeiro do ano passado, o avanço é de 1%.

Horas trabalhadas na produção: As horas trabalhadas na produção cresceram 0,5% em janeiro de 2023, na comparação com dezembro. O desempenho do início do ano sinaliza o aquecimento do nível de atividade. Em relação a janeiro de 2022, há crescimento de 3,2% da quantidade de horas trabalhadas.

Massa salarial: Em janeiro de 2023, a massa salarial, que corresponde à soma de todos os salários pagos aos trabalhadores da indústria, teve alta de 1,5%, na comparação com dezembro de 2022. O resultado é a terceira alta consecutiva. Neste período, de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a massa salarial acumulou crescimento de 3,8%. Na comparação com janeiro de 2022, o crescimento alcança 7,8%.

Em São Paulo, chuva causa morte de uma pessoa no bairro de Moema

A forte chuva que atingiu a cidade de São Paulo no fim da tarde de ontem (8) deixou uma mulher morta no bairro de Moema, zona Sul da capital paulista. A vítima estava dentro de um veículo identificado para deficiente, que foi arrastado pela enchente. A ocorrência foi registrada na rua Gaivota. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro foi submerso pelas águas e quando a mulher foi retirada, estava em parada cardiorrespiratória. Os bombeiros iniciaram as manobras de ressuscitação cardiopulmonar, mas a vítima não resistiu.

De acordo com os bombeiros, a corporação recebeu 61 chamados para resgates em enchente, 66 para quedas de árvores, e 13 desabamentos. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da capital paulista, a chuva causou 36 pontos de alagamento na cidade. Às 19h30, nove pontos ainda estavam intransitáveis. O CGE ainda registrou rajadas de vento de 70km/h na estação meteorológica de Santana/Tucuruvi, na zona Norte, o transbordamento do Rio Verde, na zona Leste, e de três córregos.

Com seca, 12 cidades gaúchas vão receber socorro de R$ 2,2 milhões

Mais de R$ 3,5 milhões serão transferidos para 16 cidades afetadas por desastres naturais, sendo a maioria no estado do Rio Grande do Sul que enfrenta período de estiagem. No total, 12 cidades gaúchas irão receber aproximadamente R$ 2,2 milhões para compra de cestas básicas, reservatórios de água, caixas de água, combustível e aluguel de caminhão-pipa.No início da semana, o governo federal já havia autorizado repasse de quase R$ 3 milhões para outras dez cidades do estado, também afetadas pela seca.

Em fevereiro, uma comitiva de ministros do governo federal visitou a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta o estado pelo terceiro ano seguido e que impacta a produção agropecuária. Os recursos autorizados nesta quarta-feira (8) irão atender também cidades de Minas Gerais e Santa Catarina, para restabelecimento de aterro e proteção de rua, respectivamente. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mais de R$ 174,8 milhões já foram repassados, este ano, para ações de defesa civil em todo o Brasil.

Dia quente e abafado com temporais pelo país

O dia ainda deve ser marcado pela sensação de calor e abafamento pelo Brasil. A manhã da quinta-feira já pode acordar com o céu cheio de nuvens e o sol mais escondidinho, no interior de Santa Catarina, do Paraná e de São Paulo, além de parte do Centro-Oeste e do Norte do país.

Previsão do tempo para 09/03/2023 – quinta-feira

Região Sul: O tempo fica aberto ao longo da quinta-feira, com sol e calor no centro-sul gaúcho, incluindo as regiões de Santa Maria, Uruguaiana, Alegrete, Quaraí, Bagé, Pelotas e Rio Grande, por exemplo. Chuva rápida e sem alertas em Tramandaí e em Porto Alegre. As demais áreas da Região Sul do Brasil ficam sujeitas a pancadas de chuva mais fortes, bem como Florianópolis e Curitiba. Há risco para temporais localizados no litoral e oeste paranaenses. As instabilidades devem ser reforçadas na Região, por conta da passagem de uma frente fria.

Região Sudeste: A manhã da quinta-feira já pode começar com o céu cheio de nuvens e chuva na metade oeste de São Paulo, incluindo Bauru, Presidente Prudente e Ribeirão Preto, por exemplo. Da mesma forma pode ocorrer no Triângulo Mineiro. Por outro lado, tempo aberto no norte de Minas Gerais, no leste e litoral norte fluminense. No Espírito Santo, mais sol do que chuva, que deve ser leve e passageira, incluindo Vitória. Belo Horizonte, São Paulo e Rio De Janeiro, as pancadas estão previstas a partir da tarde, porém com alerta para temporais e transtornos, apenas na capital paulista.

Região Centro-Oeste: Nuvens carregadas se espalham desde a manhã da quinta-feira sobre a faixa oeste do Mato Grosso, centro-sul do Mato Grosso do Sul e sudeste de Goiás, bem como em Campo Grande e em Goiânia. Em Cuiabá e em Brasília, as pancadas estão previstas a partir da tarde. O calor e ao abafamento continuam sendo destaques na Região Centro-Oeste país.

Região Nordeste: O ar seco predomina no interior da Bahia, com sol e calor ao longo do desta quinta-feira. Na costa nordestina, os ventos marítimos carregam umidade para o continente e espalham nuvens, porém que provocam chuva leve e passageira da Bahia a Alagoas, bem como em Salvador e Maceió. Já de Recife a São Luís, as pancadas podem começar logo cedo e durar ao longo do dia, com intervalos de sol.

Região Norte: Nesta quinta-feira, no Norte do Brasil, o calor e a alta umidade do ar, além da influência da Alta da Bolívia, espalham nuvens carregadas sobre a Região, com chuva desde cedo no Amazonas e Pará, por exemplo, incluindo Manaus e Belém. As pancadas podem ser fortes e vir com trovoadas. O ar quente e abafado continua sendo destaque nos estados nortistas.

Alertas meteorológicos para 09/03/2023 – quinta-feira

• Alerta para temporais e pancadas de chuva fortes nas capitais: Manaus, Boa Vista, Macapá, Belém, Rio Branco, Porto Velho, Palmas, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, Recife, João Pessoa, Brasília, Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e a região metropolitana do Rio de Janeiro.
• Chuva moderada em Maceió.
• Alerta para temporais em São Paulo, Triângulo Mineiro ao sul de Minas Gerais, centro-sul de Goiás, no Mato Grosso do sul, sudeste, oeste e noroeste do Mato Grosso, boa parte de Rondônia, leste e sudeste do Amapá, no centro leste e sudoeste do Pará, no norte e litoral do Maranhão, do Piauí e do Ceará, no extremo oeste, norte e leste do Paraná, no oeste e nordeste de Santa Catarina(como no Vale do Itajaí e litoral norte), além do sudeste e sul do Acre e o sudeste do Amazonas.
• Atenção para chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento no norte e oeste do Rio Grande do Sul, na maior parte do Paraná e de Santa Catarina, parte do Mato Grosso, no centro noroeste de Goiás, no Distrito Federal, no Amazonas, boa parte do Pará e do Tocantins, no oeste e norte do Amapá, em Roraima, boa parte do Maranhão, no oeste, sudoeste, centro do Piauí, no centro do Ceará, no oeste, norte e leste do Rio Grande do Norte, no leste de Pernambuco e da Paraíba, em boa parte do Rio de Janeiro, da Zona da Mata ao oeste de Minas Gerais.
• Chuva moderada no nordeste e norte do Espírito Santo e do sul e ao litoral da Bahia, além do leste de Alagoas.
• Possibilidade de granizo hoje (09) sobre o PR, SP, MG, MS, RJ, SC e no sul de GO.
• Acumulados de chuva mais elevados são sobre o oeste ao norte do Mato Grosso, no Pará, Amazonas, no centro norte do Maranhão, no norte do Piauí e do Ceará, no centro sul e nordeste do Mato Grosso do Sul, em pontos do estado de São Paulo, no sul de Minas Gerais e pontos do centro oeste do Rio de Janeiro.
• Umidade do ar em estado de atenção abaixo dos 30%, quando o ideal para a saúde humana seria a partir de 60%, no centro-oeste gaúcho (Campanha, Fronteira Oeste e centro) e em parte do interior e centro oeste da Bahia, no sul e sudoeste do Piauí e no extremo sudoeste de Pernambuco.
• Umidade abaixo dos 30% no norte de Minas Gerais.
• Rajadas de vento ao longo do dia entre 40 a 50km/h na região dos Lagos e no norte do Rio de Janeiro e no sul do Espírito Santo, no centro norte e nordeste da Bahia até o Rio de Grande do Norte, Ceará, no leste e norte do Piauí, no norte do Maranhão, passando por Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Alagoas.
• Onde há condições para temporais e chuva forte, rajadas de vento entre 50 a 70km/h, podendo ultrapassar esses valores em pontos isolados, desde o norte gaúcho até o Amapá e o Ceará.

Documentos mostram que ministério demorou um ano para entregar joias

Parte das joias que integrantes do governo de Jair Bolsonaro receberam de presente do governo da Arábia Saudita permaneceram indevidamente em posse do Ministério de Minas e Energia (MME) por mais de um ano. Documentos divulgados nos últimos dias pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) Fábio Wajngarten revelam que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República orientou o MME a entregar as joias ainda em 3 de novembro de 2021, dias após a chegada das peças no país. A orientação, no entanto, só foi acatada em 29 de novembro de 2022, quando Antonio Carlos Ramos de Barros, na época assessor especial do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregou ao gabinete adjunto uma caixa contendo um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de rosário (masbaha).

Ainda não se sabe quem ingressou no país com esses objetos, mas segundo o próprio Albuquerque declarou em entrevistas a outros veículos de imprensa, eles faziam parte dos presentes que a comitiva brasileira que viajou à Arábia Saudita para participar de eventos oficiais recebeu das autoridades daquele país, entre 20 e 26 de outubro de 2021. Outra caixa contendo um colar, um par de brincos, um anel, um relógio de pulso feminino e um pedestal no formato de um cavalo foi apreendida por agentes da Receita Federal quando a comitiva brasileira desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. As joias apreendidas estavam na mochila do então chefe do escritório de representação do MME no Rio de Janeiro, o militar Marcos André Soeiro. Apesar das várias tentativas do órgão, as joias femininas permaneceram retidas, em posse da Receita Federal, e agora servem de provas nas investigações sobre o caso.

Um dos documentos que Wajngarten compartilhou em sua conta pessoal no Twitter é uma cópia do Ofício nº 986, do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência. Nele, o então chefe do gabinete, Marcelo da Silva Vieira, explica à equipe do MME que “considerando a legislação vigente […], os presentes recebidos pelo senhor ministro de Minas e Energia [Bento Albuquerque], na qualidade de representante do presidente da República [Jair Bolsonaro], durante visita oficial ao Reino Unido da Arábia Saudita enquadram-se na condição de encaminhamento a este gabinete, para análise quanto à incorporação ao acervo privado do presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”. Redigido e datado em 29 de outubro de 2021, o ofício só foi assinado por Vieira e enviado ao Ministério de Minas e Energia no dia 3 de novembro. Com a ressalva de que, além de entregar as joias masculinas para análise, os responsáveis deveriam registrá-las por meio do Formulário de Encaminhamento de Presentes para o presidente da República, detalhando o histórico de obtenção das peças.

No último sábado (4), a Receita Federal divulgou nota à imprensa em que afirma que, desde que as joias femininas foram apreendidas, não houve nenhuma tentativa de regularizá-las. Houve sequer, segundo a Receita, um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão. Na última segunda-feira (6), a Receita divulgou nova nota, informando que até esta semana não tinha tido conhecimento do ingresso no país de parte das joias trazidas pela comitiva brasileira. Após tomar ciência do fato pelos jornais, o órgão decidiu “tomar as providências cabíveis” para esclarecer o ocorrido, informando que a ação pode, em tese, configurar violação à legislação aduaneira por falta de declaração e recolhimento dos tributos. A legislação brasileira estabelece que itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, incidiria uma multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.

PF e CGU investigam: A Polícia Federal (PF) também abriu inquérito para investigar a suposta entrada ilegal de joias de alto valor no território brasileiro. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo. O delegado responsável por assumir a investigação do caso é Adalto Ismael Rodrigues Machado, da delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou Investigação Preliminar Sumária (IPS) para apurar a eventual participação de servidores públicos no episódio.

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em decorrência do 8 de janeiro. As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às libertações. As mulheres soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao crime e associação criminosa.

Foram soltas também quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves, e que foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio público. Nesses casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória, como a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem cuidar de criança com necessidade especial. Pelas decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma. Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral.Moraes disse que o presidente do Senado é “um dos grandes defensores do Estado Democrático de Direito”. “Pacheco realiza atividade político-partidária sem ódio, discriminação, sem violência. Ele é um agregador, pessoa com paciência para discutir questões politicas e intransigente em relação aos pilares da democracia”, declarou. Durante a cerimônia, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que também faz parte do tribunal eleitoral, disse que a homenagem representa o reconhecimento do desempenho do senador em tempos de “desleixo institucional”.

“O senador Rodrigo Pacheco é exemplo de respeito, não apenas aos cidadãos, mas às instituições e aos rituais que se impõem ao desempenho das funções públicas. O povo merece respeito e os cargos estatais impõem a compostura funcional que Pacheco ostenta”, elogiou.

A ministra também afirmou que a democracia permaneceu inabalada nos últimos anos porque homens e mulheres se puseram contra a “traição da constituição e da pátria”. “Os poderes foram afrontados em suas bases democráticas nos últimos tempos. As paredes e bens que compõem seus prédios foram agredidos, seus fundamentos foram questionados, os agentes que integram seus órgãos foram atacados”, completou. Após agradecer a homenagem do TSE, Pacheco disse que o país viveu um “período infeliz” de ataques reiterados à democracia e ao sistema eleitoral. O presidente do Senado aproveitou para fazer uma nova defesa às urnas eletrônicas, bastante atacadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, inclusive durante a corrida presidencial da qual saiu derrotado.

Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 24 acusados de incitar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Outro investigado foi denunciado na última sexta-feira (3) por invadir o Palácio do Planalto no dia dos ataques. Os denunciados pela procuradoria são acusados dos crimes de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais e de associação criminosa. Com a nova denúncia, o número de investigados denunciados chegou a 937. Segundo a PGR, o grupo estratégico criado para analisar os processos envolvendo os ataques continua trabalhando na coleta de provas para denunciar os envolvidos que estão presos ou que ganharam liberdade provisória. Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 100 milhões em danos morais coletivos, além de R$ 20 milhões por danos materiais pelos prejuízos, de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato acusados de financiar os atos.

Deputados vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica

Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse que ela, ao lado da bancada do partido, irá apresentar pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira pelo crime de transfobia. “Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassada a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada, ao chamar o deputado de “moleque”.

A bancada do PSOL informou que irá ingressar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado seja responsabilizado pelo crime de transfobia. “Nenhuma transfobia terá palco. E nenhuma transfobia passará sem respostas políticas e jurídicas à altura. Transfobia é crime”, disse a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Erika Hilton e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais do país. Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira. “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira.

Vestindo uma peruca amarela, Nikolas Ferreira discursou na tribuna e afirmou que as mulheres têm perdido espaço, citando esporte e concursos de beleza, para “homens que se sentem mulheres”.  “Hoje, Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque não estava no meu local de fala. Eu solucionei o problema aqui [neste momento, o deputado coloca a peruca]. Hoje, eu me sinto mulher, deputada Nikole”, disse.  “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é realidade”, afirmou. Depois, o deputado Nikolas Ferreira retirou a peruca e disse que “as mulheres não devem nada ao feminismo. Pelo contrário, o feminismo que exalta mulheres que nada fizeram pelas mulheres. […] Mulheres retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade, formem a sua família, porque dessa forma vocês colocarão luz no mundo e serão, com certeza, mulheres valorosas”.

Transfobia: Desde 2019, a transfobia é considerada crime no país. O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo, pelo 14º ano consecutivo. A expectativa de vida de transexuais no país é de 35 anos, menos da metade da média geral (77 anos).

Deputadas destacam desafios para garantia de direitos das mulheres

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (08), uma sessão solene. Várias parlamentares discursaram no plenário da Casa para homenagear outras mulheres, enumerar as conquistas e, sobretudo, tratar de desafios para garantir diversos direitos das mulheres brasileiras. A procuradora da Mulher na Câmara, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), destacou que, em 2022, com apenas 77 deputadas, a bancada feminina conseguiu levar 280 projetos para a pauta da Casa, dos quais 83 deles se tornaram leis. E tratou de representação política. “É preciso ampliar as campanhas de incentivo. Mais mulheres na política resultam no fortalecimento da própria democracia, oportunizando um debate nacional, mais rico de interesses, opiniões e perspectivas”. Em seu discurso, Sâmia Bomfim (Psol-SP) frisou que “8 de março, mais do que um dia de celebração, chocolate e flores, é um dia de luta”.

A parlamentar acrescentou que, no último ano, todas as formas de violência contra as mulheres aumentaram no Brasil. Dentre elas, ameaça, espancamento, tentativa de assassinato, feminicídio. “Tudo piorou para as mulheres brasileiras”. A primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais, Célia Xacriabá (PSOL) cantou, ao lado de duas mulheres indígenas, Ingrid Sateré-Mawé e Kerexu Yxapyry, a música “O futuro será ancestral ou não será”. A parlamentar defendeu a chamada ‘bancada do cocar” e o poder da floresta de pé. “O Brasil começa das mulheres, começa das mulheres indígenas. Não adianta vir a esse plenário gritar e falar muito de amor à pátria sem respeitar as mulheres-mater. O Brasil nasce de nós. Estamos aqui para dizer que queremos estar em todos os lugares”.

Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial

Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado para análise do Congresso Nacional.O texto prevê a obrigação das empresas que têm mais de 20 empregados darem transparência às faixas salariais para dar capacidade de fiscalização ao Ministério do Trabalho. A pasta também deverá elaborar um protocolo de fiscalização para esses casos. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que “nos casos gritantes de discriminação”, um juiz competente poderá, em caráter liminar, determinar que a mulher receba o mesmo salário que o homem já no mês da denúncia de desigualdade.

Sobre a possibilidade dessas medidas resultarem na redução de contratação de mulheres, Tebet afirmou que esse é um discurso misógino (de ódio ou aversão às mulheres) por parte de setores produtivos. “Se algum empregador estiver discriminando uma mulher, se isso for fator para que ele não contrate uma mulher, não vai faltar empresas sérias, responsáveis e compromissadas para isso”, disse. “Nós somos imprescindíveis no mercado de trabalho, não só no setor de cuidado, não só como enfermeiras, como professoras ou ramo da confecção, hoje somos imprescindíveis no mercado de trabalho porque se não contratarem mulheres vão ter dificuldade na sua produção”, disse Tebet após cerimônia de celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto. Tebet ressaltou que a medida ainda será debatida pelos parlamentares, mas lembrou que texto semelhante já foi aprovado. Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, está parado na Câmara dos Deputados.

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Brasil sediará em setembro um dos Pré-Olímpicos de vôlei masculino

O Brasil sediará este ano um dos três torneios Pré-Olímpicos de vôlei masculino que definirão as primeiras seis vagas para os Jogos de Paris 2024. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (8) pela Federação Internacional de Vôlei (FIVB), que ainda não definiu em qual cidade será realizada a competição. Certo mesmo é que a seleção brasileira comandada pelo técnico Renan Dal Zotto jogará em casa. Além do Brasil, Japão e China também foram escolhidos como sede do Pré-Olímpico masculino. Os três torneios ocorrerão concomitantemente entre 30 de setembro e 8 de outubro.

O sorteio das chaves será no próximo dia 17, às 9h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo no YouTube da FIVB. As seleções de 24 países (confira todas abaixo) serão sorteadas para os três torneios. Apenas as duas mais bem colocadas em cada competição se classificam para os Jogos de Paris. Uma das vagas já está reservada à França como país-sede, tanto no masculino, quanto no feminino. Os Jogos de Paris reunirão 12  seleções de cada gênero. Além das vagas distribuídas pelos Pré-Olímpicos – seis no feminino e seis no masculino –, as outras serão destinadas às seleções mais bem colocadas no ranking mundial, após a fase preliminar da Liga das Nações de 2024.

Pré-Olímpico de vôlei feminino: A FIVB definiu ainda as sedes dos torneios Pré-Olímpicos femininos. Japão e China receberão as competições de 16 a 24 de setembro deste não.

Seleções masculinas: Alemanha, Argentina, Bélgica, Brasil, Bulgária, Canadá, Catar, China, Cuba, Egito, Eslovênia, Estados Unidos Finlândia, Holanda, Irã, Itália, Japão, México, Polônia, República Tcheca, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia.

Seleções femininas: Alemanha, Argentina, Bélgica, Brasil, Bulgária, Canadá, China, Colômbia, Coreia do Sul, Eslovênia, Estados Unidos, Itália, Holanda, Japão, México, Peru, Polônia, Porto Rico, República Dominicana, República Tcheca, Sérvia, Tailândia, Turquia e Ucrânia.

Maracanã receberá a final da edição 2023 da Copa Libertadores

A final da edição 2023 da Copa Libertadores terá como palco o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada, na noite desta quarta-feira (8), pelo presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), Alejandro Domínguez.A decisão da principal competição de clubes da América do Sul será disputada no dia 11 de novembro. Na mesma mensagem, divulgada em seu perfil em uma rede social, o dirigente afirmou que a final da Copa Sul-Americana terá como palco a cidade uruguaia de Montevidéu. A partida será no dia 28 de outubro.

Atlético-MG empata e fica perto da fase de grupos da Libertadores

O Atlético-MG arrancou um empate de 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia), na noite desta quarta-feira (8) no estádio El Campín, em Bogotá, pela partida de ida da terceira fase prévia da Copa Libertadores. Agora, as equipes voltam a medir forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (15) no estádio do Mineirão, para saber quem se garante na fase de grupos da principal competição de clubes da América do Sul.

Fluminense vence Flamengo no Maracanã e conquista Taça Guanabara

Em uma partida emocionante disputada no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1 de virada para garantir o título da Taça Guanabara (primeiro turno) do Campeonato Carioca. Além disso, o Tricolor das Laranjeiras encerrou a fase inicial da competição na primeira posição, com 25 pontos, o que lhe garante vantagens no mata-mata.Já o Rubro-Negro ficou na segunda posição, com 23 pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Vasco, que tem 20 pontos e que pega o Bangu na próxima quinta-feira (9) em São Januário. Com uma escalação muito diferente da usual, o Flamengo entrou no gramado em meio à muita desconfiança. Porém, a aposta do técnico Vítor Pereira, de se fechar atrás e apostar em jogadas de contra-ataque para atacar o Fluminense, se mostrou acertada na etapa inicial.

Botafogo desclassificado

Quem teve uma noite para esquecer foi o Botafogo, que perdeu de 1 a 0 para a Portuguesa e acabou fora do mata-mata do Carioca após terminar o primeiro turno na 5ª posição, com 19 pontos. O gol da vitória da Lusa saiu dos pés de Anderson Rosa.

Volta Redonda nas semifinais

O quarto semifinalista do Carioca é o Volta Redonda, que empatou em 3 a 3 com o Boavista nesta quarta e chegou aos 20 pontos na terceira posição.

Biel decide e Bahia vence Camboriú para seguir na Copa do Brasil

O Bahia foi até o Estádio das Nações e derrotou o Camboriú por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (8), para garantir a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil. Mesmo com o revés, para a equipe catarinense esta foi uma campanha histórica na competição nacional, pois alcançou pela primeira vez a segunda etapa. Mesmo atuando na condição de visitante, a equipe comandada pelo técnico Renato Paiva fez valer a sua condição de favorito e não demorou a marcar o gol da vitória. Aos nove minutos Everaldo tocou para Gabriel Teixeira, que bateu com violência para acertar o ângulo esquerdo do gol defendido por Belliato.

Outra equipe a garantir a vaga na próxima fase da competição foi o Remo, que, jogando em Belém, bateu o São Luiz por 2 a 1. O zagueiro Ícaro abriu o placar par ao Leão Azul em cobrança de pênalti. A equipe da casa viu sua vantagem aumentar graças a gol contra de Moisés. E Negueba marcou o de honra dos visitantes. Na última partida desta quarta o Tombense venceu o Retrô por 1 a 0 e se garantiu na terceira fase. Agora, Bahia, Remo e Tombense aguardam o final da segunda fase da competição nacional para conhecerem seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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