As principais notícias desta quinta-feira 09 de fevereiro de 2023

Resultado do Enem 2022 já pode ser consultado

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). “A partir desta quinta-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais. Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças na lei que dá autonomia ao Banco Central (BC). Segundo Padilha, o que há é um debate sobre a necessidade e as condições econômicas que o país tem para a redução de juros. No início desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o nível da taxa Selic, juros básicos da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na semana passada, o Copom manteve a taxa em 13,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. “O presidente Lula, quando fala, traz as dores e anseios de quem quer uma taxa de juros cada vez menor no país, de quem acredita que a gente precisa ter condições melhores para [que] os empresários possam investir no país, possam pegar crédito para gerar emprego e retomar investimentos”, disse o ministro. “Lula tem o histórico de compromisso firmado com a combinação da responsabilidade fiscal e da responsabilidade socioambiental. Isso tem que guiar a política econômica do governo, e acreditamos que isso cria um ambiente no país para que possamos ter a retomada do crescimento econômico e cumprir os objetivos que estão na lei do BC”, completou.

O ministro reforçou que os objetivos da autarquia são fomentar o pleno emprego, suavizar qualquer flutuação econômica e garantir a estabilidade econômica do país e a eficiência do sistema financeiro. A lei do Banco Central também garante mandato de quatro anos para o presidente e diretores da instituição, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República. Neste mês, vence o mandato de dois diretores e, segundo Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está conduzindo conversas para indicação de nomes técnicos que serão encaminhados por Lula para análise do Senado Federal.

Em abril, Haddad deve enviar ao Legislativo proposta de lei complementar que estabelece um novo marco fiscal para o país, diferente do teto de gastos em vigor. O governo acredita que isso ajudará a criar um ambiente de atração de investimentos, da mesma forma que o debate da reforma tributária e outros esforços do governo em equilibrar as contas públicas. Padilha falou com a imprensa hoje após reunião com o presidente Lula, ministros de Estado e presidentes e líderes de partidos da base aliada do governo. Foi o encontro de instalação do Conselho Político da Coalização, um fórum permanente de debate entre o Executivo e o Legislativo. Segundo Padilha, a necessidade de redução dos juros no Brasil foi reforçada por vários líderes, e o governo também espera que o Congresso acompanhe e fomente esse debate.

Percentual de famílias endividadas se mantém em 78%

A parcela de famílias com dívidas – em atraso ou não – se manteve em 78% na passagem de dezembro de 2022 para janeiro deste ano. Em janeiro do ano passado, o percentual era de 76,1%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem (8), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Entre aqueles que ganham até três salários mínimos, os endividados são 79,2%. Já aqueles que ganham mais de dez salários são 74,4%.

Inadimplência: As famílias com dívidas em atraso, as chamadas inadimplentes, somam 29,9% do total, abaixo dos 30% de dezembro, mas acima dos 26,4% de janeiro do ano passado. Entre aquelas com renda de até três salários mínimos, 38,7% são inadimplentes. Já entre os que ganham mais de dez salários, a inadimplência atinge 13,5%.

Sem condições de pagar: As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas são 11,6%, percentual superior aos 11,3% de dezembro e aos 10,1% de janeiro de 2022. O problema atinge 17,4% daqueles que ganham até três salários mínimos e 2,9% dos que ganham mais de dez salários.

Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas.

Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail atendimento.cocaf@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp). “A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta.

IBGE prevê safra de 302 milhões de toneladas para 2023

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (8) a estimativa de janeiro do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). Em 2023, a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 302 milhões de toneladas. O número é 14,7% maior do que o resultado de 2022, o que representa um crescimento de 38,8 milhões de toneladas. A estimativa de janeiro também é mais otimista do que a feita em dezembro, que apontava safra de 296,3 milhões de toneladas para 2023. Os números refletem duas surpresas, segundo o IBGE: os recordes de produção da soja e do milho, os principais produtos da safra brasileira. As condições climáticas do verão têm favorecido as lavouras. A soja deve crescer 23,4% em relação a 2022, com produção de 147,5 milhões de toneladas. Quanto ao milho, a expectativa é de 11,2% de alta, com produção de 122,5 milhões de toneladas.

Outros produtos de peso na safra são o arroz (10,3 milhões de toneladas), o trigo (8,7 milhões de toneladas) e o algodão (6,8 milhões de toneladas). O café merece destaque por contrariar previsões anteriores de queda. A produção estimada para esse ano é de 3,3 milhões de toneladas, alta de 5,7%. A previsão é de crescimento nas cinco regiões do país: Centro-Oeste (8,6%), Norte (11,1%), Sudeste (1,0%), Nordeste (1,8%) e Sul (38,6%). Na classificação dos estados, as maiores estimativas são para o Mato Grosso (29,3%), Paraná (14,9%), Rio Grande do Sul (13,0%), Goiás (9,2%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (5,8%).

Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030

Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8). O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.“O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero até 2030, mas com a estratégia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentáveis, investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentável, na ciência e tecnologia, na inovação, para que o Brasil possa ao mesmo tempo combater as atrocidades como estamos vendo agora na Terra Indígena Yanomami e sabemos que também existem em relação aos Caiapós, Mundurucus e outros povos indígenas”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Com plano para os próximos sete anos, a ministra evitou estipular uma meta para o desmatamento já no primeiro ano de governo. Segundo Marina Silva, parte da degradação foi causada por um período de vácuo de políticas ambientais. “Nós já temos um desmatamento, que vem do outro governo, de mais de 6 mil quilômetros quadrados (km²), isso é o que vem do governo do presidente Bolsonaro. A partir de janeiro de 2023, [o desmatamento] é da nossa responsabilidade. mas há uma taxa de desmatamento já acumulada do governo anterior e nós vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar”, assegurou.

Nas atividades da primeira reunião, estão a definição da estrutura do programa, como os subgrupos, que serão divididos por biomas. A agenda de trabalho prevê prazos para entrega dos planos de ação para cada bioma: os primeiros 45 dias para a Amazônia, os 90 dias subsequentes para o Cerrado e depois Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. A meta é ter todos os planos setoriais já em implementação até agosto. O PPCD vai integrar ações de 19 ministérios e será presidido pelo ministro Ruy Costa, da Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável pela secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Também participam Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; Integração e do Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores; Defesa, Fazenda, Planejamento e Orçamento; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Trabalho e Emprego;  Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Transportes; Povos Indígenas; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami

O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8).A comissão fará o acompanhamento pelo período de 120 dias. “É preciso contribuir com o Poder Executivo para que haja a solução definitiva dessa crise gravíssima, seguramente a maior crise humanitária vivida no Brasil atualmente”, destacou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A comissão será composta pelos três senadores de Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos), Chico Rodrigues (PSB) e Dr. Hiram (PP), além da participação de três deputados federais do estado e dois senadores de outros estados, que ainda serão definidos. A previsão é que o grupo viaje nesta quinta-feira (9) para a terra indígena, conforme informações divulgadas pelo Senado. O governo federal iniciou nesta semana ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros.

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em pareceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).A pesquisa Perfil da Magistratura Latinoamericana mostra que, com esse percentual, o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças à vida ou a integridade física em decorrência do exercício da função pública. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam com Chile e Equador, onde o nível é inferior a 25%. O levantamento aponta ainda que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que despenca para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e somente 3% no Chile.

Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, ressalta que essa insegurança reflete em toda a sociedade. “Isso é muito preocupante, porque sem um Poder Judiciário livre e independente, um Poder Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população, e não para a pessoa física do juiz”. A representante da Associação dos Magistrados do Brasil avalia que esse diagnóstico aponta para necessidade de se enxergar a magistratura como uma atividade sujeita a riscos e busca por mecanismos de segurança. “A gente precisa enxergar a magistratura como atividade que sujeita seus membros ao risco e tomar providencias para protegê-los. Uma delas são os julgamentos colegiados, é você não personalizar a decisão de condenação”, disse Vanessa Mateus. Na pesquisa, entre as providências apontadas pelos juízes brasileiros para melhorar a segurança durante o exercício profissional estão a efetivação de colegiados para análises de crimes de maior gravidade, blindagem dos veículos, escolta pessoal, alteração no horário de trabalho e mudança de localização do fórum para zonas centrais.

Antônio Fernando Oliveira toma posse como diretor-geral da PRF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu posse, nesta quarta-feira (8), ao novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira. Natural de Salvador, na Bahia, o inspetor é policial rodoviário federal de carreira há 29 anos, possui graduação em odontologia e direito, e é mestrando em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Em seu discurso, o novo dirigente destacou o papel e o alcance da PRF, que é a instituição federal de segurança pública com maior presença no território nacional. “Nossas ações de fiscalização, de educação para o trânsito e de combate à criminalidade alcançam anualmente milhões brasileiros em 75 mil quilômetros de rodovias federais. Há quase um século, há exatos 94 anos, a Polícia Rodoviária federal cuida da sociedade brasileira com comprometimento, responsabilidade e trabalho.”

Ao lembrar os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes ocorridos há um mês, Antônio Fernando Oliveira ressaltou que a PRF preza pela civilidade e que não irá pactuar com qualquer ato contra a democracia. “Os valores genuínos da PRF como educação, civilidade, respeito ao próximo são imprescindíveis para a nação. A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a democracia.” O ministro da Justiça, Flávio Dino, ressaltou o compromisso do governo federal com a PRF e destacou que condutas individuais improcedentes serão corrigidas pela instituição. “As instituições corrigem os erros pessoais. E, por isso mesmo, tenho a tranquilidade de que não passa, apenas, de mais uma fake news – que é o nome chique de mentira – a ideia de que haveria uma espécie de má vontade com esta instituição. Não acreditem nos maus, que querem dividir, que querem cindir”, disse o ministro. Durante o evento, o novo diretor-geral da PRF assinou um protocolo de intenções com o Instituto Childhood para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e um acordo de cooperação técnica com o Ibama para realização de ações conjuntas de proteção ao meio ambiente.

Suíços se oferecem para consertar relógio destruído no Planalto

O governo brasileiro pode ter encontrado uma solução para recuperar o relógio do século 17 que foi destruído no Palácio do Planalto, durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Embaixada da Suíça se ofereceu para intermediar o conserto da peça, feita pelo famoso relojoeiro francês Balthazar Martinot.

A oferta foi feita pelo embaixador Pietro Lazzeri, segundo a ministra. “Ele ofereceu uma ação de recuperação do relógio, porque tem empresa de restauradores com experiência nesse tipo de reforma que é centenária. Será, segundo eles, uma honraria e uma manifestação em favorecimento à democracia”, acrescentou, durante café da manhã com jornalistas.

O relógio, um presente concedido pela corte francesa a dom João VI, foi trazido ao Brasil em 1808.

Das várias peças produzidas, apenas dois exemplares resistiram ao tempo. O outro está guardado no Palácio de Versalhes, em Paris. A destruição da peça foi flagrada em vídeo, no interior do Palácio do Planalto, durante as manifestações golpistas. O responsável pelo ato de vandalismo já foi identificado. Trata-se de Antônio Cláudio Alves Ferreira, que foi posteriormente preso em Minas Gerais.

Governador de Roraima pede saída de garimpeiros e promete ajuda

O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou nesta quarta-feira (8) a necessidade de saída dos garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. Ele conversou com veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) após se reunir com os ministros da Defesa, José Múcio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em Boa Vista. Os dois ministros estão no estado para acompanhar ações de enfrentamento à crise humanitária vivida pelos yanomami. Eles também vão visitar os acampamentos de imigrantes venezuelanos na capital. “Todos eles têm a consciência da necessidade disso aí. É muito importante que todos saiam. O governo federal, com o trabalho do governo do estado, está estimulando essa saída também para que não haja conflitos”, afirmou.

Denarium disse que a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a terra indígena foi uma demanda do governo do estado e da bancada federal de parlamentares de Roraima. A medida é por prazo determinado e vai vigorar até a próxima segunda-feira (13). Segundo ele, a atividade de garimpo no estado é “centenária” e é preciso encontrar alternativas de renda a esses trabalhadores e seus familiares. “É um desafio para o governo do estado colocar essas pessoas no mercado de trabalho. Nós temos que fazer curso de capacitação, temos que ter programas específicos para atender essas pessoas”, prometeu. Denarium disse ter pedido ao governo federal apoio para a inclusão dos garimpeiros em programas de assistência social, como o Bolsa Família. Os indígenas da etnia Yanomami vivem uma grave crise humanitária, afetados principalmente pelo garimpo ilegal que domina o território, gerando destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. O quadro é histórico, mas foi agravado nos últimos quatro anos.

Operação da PF combate extração ilegal de minério no Pará

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (8) uma operação, batizada de Boi Dourado, para combater a extração ilegal de ouro e crimes ambientais conexos em uma fazenda entre os municípios paraenses de Marabá e Curionópolis. No local, passa a Linha de Transmissão Xingu-Rio, responsável por levar energia ao Sudeste do país. Os danos ambientais estão estimados em R$ 20 bilhões, valor mensurado a partir da vastidão da área de extração ilegal, desmatamento, escavações, gravíssima contaminação do solo, assoreamento e contaminação do Rio Sereno, um afluente do Rio Tocantins responsável pelo abastecimento de várias cidades e que passa próximo à propriedade, com mercúrio e outras substâncias. Os policiais cumpriram um mandado de prisão preventiva, do proprietário da fazenda, que não teve o nome divulgado, e nove mandados de busca e apreensão em Curionópolis, Marabá e em Goiânia. Também está em cumprimento a decisão judicial de sequestro de bens e valores em R$ 161 milhões e a inalienabilidade da fazenda, avaliada em R$ 200 milhões.

“O proprietário da fazenda, alvo de mandado de prisão nesta data, é um grande empresário pecuarista, que não tem permissão de lavra garimpeira ou concessão de lavra, emitida pela Agência Nacional de Mineração (AMN) e que também não dispõe das licenças ambientais”, informou a PF. De acordo com a apuração, movimentações financeiras do suspeito apontam a existência de intermediários na venda do ouro extraído ilegalmente. A investigação indica ainda que o empresário buscou apagar evidências de crimes ambientais. Para a PF, a liberdade do empresário coloca em risco a obtenção de provas e a persecução penal.

A apuração começou a partir de denúncia de moradores das proximidades da fazenda e informação da empresa Xingu-Rio. Durante a fiscalização das 4.448 torres de energia, a empresa percebeu que a extração de ouro se aproximava da linha de transmissão. A polícia disse ainda que perícia realizada durante a operação deve dar estimativa mais precisa sobre o dano ambiental. O valor leva em consideração o gasto necessário para se recompor o meio ambiente. Em setembro de 2022, a PF já havia cumprido mandado de busca e apreensão na fazenda e inutilizado três pás carregadeiras. Os envolvidos devem responder, na medida de suas responsabilidades, por crimes ambientais, de usurpação de bens da união, e associação criminosa.

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito no futuro caso a Corte mude de entendimento. Por unanimidade, o Plenário do STF aprovou hoje (8) uma súmula vinculante que “quebra” decisões judiciais definitivas.Com a medida, o Fisco ganhou passe livre para cobrar impostos e contribuições não pagas por contribuintes que haviam ganhado, em última instância, o direito a não pagar o tributo, mas cuja decisão for revertida posteriormente pelo Supremo. Até agora nesses casos, a cobrança não era automática. A Receita tinha que entrar com uma ação rescisória, que poderia ser aceita ou rejeitada pela Justiça, para começar a arrecadar.

De repercussão geral, a súmula vinculante vale para todos os julgamentos de controle concentrado de constitucionalidade daqui para a frente. O julgamento havia começado na semana passada e foi concluído nesta quarta-feira. A Corte também decidiu o prazo após a mudança de decisão do STF em que a Receita começará a cobrar. Prevaleceu o entendimento tradicional da Constituição, que estabelece 90 dias (após a decisão do STF) no caso de aumento de contribuições e o início do ano seguinte (à decisão) no caso de aumento de impostos. Esse ponto não foi aprovado por unanimidade, tendo o voto contrário dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.

Modulação: Além de automatizar a cobrança no futuro, o STF autorizou a cobrança sobre tributos não pagos no passado. O Fisco poderá cobrar os tributos relativos ao período em que o contribuinte ficou isento por decisão da Corte. Por 6 votos a 5, o Supremo derrubou a modulação de efeitos, que define o momento a partir do qual uma decisão passa a vigorar. Sem a medida, grandes empresas que questionaram o pagamento de tributos ao STF nos últimos anos passaram a ficar com grande passivo em ações que questionavam a decisão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do Imposto de Renda, a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados, a contribuição patronal sobre o adicional de um terço de férias e a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as sociedades uniprofissionais.

Planos de saúde terão de custear remédio para AME

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na última segunda-feira (6), a incorporação do medicamento Onasemnogeno abeparvoveque, na lista de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde. Com o nome comercial Zolgensma (Novartis), o medicamento é usado para tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, com até 6 meses de idade. Outra condição colocada pela ANS para receber o tratamento é que a criança não esteja em ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. A previsão é que a terapia com Zolgensma seja incluída no Rol de Procedimento da Saúde Suplementar no prazo de até 60 dias.

Durante a reunião da ANS, ao votar pela inclusão do medicamento no rol de procedimentos, o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Antonio Aquino Lopes, disse que “é extremamente importante no nosso arsenal terapêutico contar com essas novas tecnologias, principalmente, no que diz respeito à pediatria.” Já o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da entidade, Alexandre Fioranelli, reconhece que todas as propostas de incorporação ao Rol feitas diretamente à ANS contam com ampla participação social e criteriosa análise técnica da ANS, utilizando a metodologia de avaliação de tecnologias em saúde.

Boa notícia: A notícia de que o tratamento com Zolgensma será pago pelos planos de saúde foi bem recebida por organizações da sociedade civil que representam os pacientes com AME e suas famílias. A fisioterapeuta e vice-presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e Outras Doenças Raras, no Rio de Janeiro, Fernanda Batista, acredita que a decisão vai evitar novos processos na Justiça para o acesso à medicação, considerada a mais cara do mundo. “Até hoje, as crianças que têm plano de saúde precisavam de judicialização, porque o medicamento é considerado o mais caro do mundo. Custa em torno de R$ 12 milhões.” De acordo com Fernanda Batista, em todo o país, 194 crianças já conquistaram o direito de receber a dose única da medicação por via judicial. Para a fisioterapeuta, a inclusão do remédio na cobertura dos planos de saúde vai economizar um tempo precioso dos pacientes. “A gente perde o tempo do uso da medicação, que deve ministrada até dois anos de vida da criança. [Com a decisão], a gente encurta esse acesso, uma vez que ele é regulamentado pela ANS e faz com que tenha cumprimento via plano de saúde.”

Ministério da Saúde aponta falhas no atendimento aos Yanomami

Estruturas de atendimento em condições precárias, falta de profissionais e uma desassistência generalizada. Essas são as principais conclusões de um relatório do Ministério da Saúde sobre a situação da saúde na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.

A população da etnia vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos. A equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é vinculada ao Ministério da Saúde, levantou as informações do relatório entre os dias 15 e 25 de janeiro deste ano. No dia 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), responsável por coordenar as medidas para resolver a crise.

A TI Yanomami, a maior do Brasil em extensão territorial, tem uma população de 30,5 mil indígenas, sendo pelo menos 5,6 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, há 68 polos base para atendimento primário em saúde, mas a situação dessas unidades é precária. “De fato, temos uma situação de muita precariedade na nossa infraestrutura e, a partir desse plano, estaremos realizando todas as melhorias, para além do orçamento que a Sesai já tem. Há uma decisão da Presidência da República, do Ministério da Saúde, de conseguir uma dotação orçamentária específica para mitigar e para resolver essas situações aqui no território Yanomami”, afirmou o titular da Sesai, Ricardo Weibe Tapeba, em entrevista coletiva na tarde de ontem (7). Ele está em Boa Vista acompanhando as ações de enfrentamento à crise.

A equipe que fez o levantamento para o relatório começou investigando a denúncia de três óbitos de crianças, que ocorreram entre 24 e 27 de dezembro do ano passado. O documento destaca que, na ocasião, chegaram a ser abertos 17 chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato. Já em janeiro, a equipe da missão exploratória constatou pelo menos dez remoções por dia, sendo que 23 crianças foram resgatadas de uma só vez em uma delas. Somente em janeiro, de acordo com o COE, foram efetuadas 223 remoções, sendo 111 deslocamentos dentro do território e 112 para Boa Vista. Segundo as equipes locais, os principais agravos de saúde na região são de malária, pneumonia, desnutrição e acidente com animais peçonhentos.

Hoje à tarde, os ministros da Defesa, José Mucio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarcam na Base Aérea de Boa Vista. Eles vão cumprir uma série de agendas no estado até amanhã. Na primeira parte da viagem, eles visitam a Base da Operação Acolhida, que recebe os imigrantes venezuelanos, incluindo visita ao posto de recepção, ao Centro de Coordenação de Interiorização e aos abrigos. Em seguida, eles farão uma vistoria na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), também na capital. Já na quinta-feira (9), ambos embarcam para uma visita ao polo de Surucuru, que é um dos centro de referência no território. O local fica a cerca de uma hora e meia de voo da capital do estado. Eles retornam de lá no mesmo dia e voltam a Brasília.

Chuva se espalha por grande parte do país

A frente fria que está no oceano, na altura do Sudeste, ajuda a deixar a atmosfera instável nesta quinta-feira e por isso as nuvens se formam com facilidade entre a tarde e a noite na maior parte do Brasil Central. No Sul, duas áreas de Baixa Pressão (uma na Argentina e outra no oceano, na altura do Rio Grande do Sul) também formam nuvens carregadas nos três estados da Região e por isso há previsão de chuva também, porém, as pancadas serão isoladas, com volumes baixos, acompanhadas por trovoadas e ventos moderados.

Entre o Norte e o Nordeste a nebulosidade se forma por causa de uma circulação de ventos conhecida por ZCIT, Zona de Convergência Intertropical, que nesta época do ano fica próxima ao norte do país. Tempo firme apenas na faixa que vai do norte de Minas até o interior do Ceará e do Piauí. E por falar em tempo firme: O Nordeste registrou, até o momento, elevação significativa na quantidade de queimadas com relação ao mesmo período do ano passado (janeiro a 8 de fevereiro). Os estados mais prejudicados foram o Ceará, com, 362% e a Paraíba, com, 315%.

Maiores temperaturas no Brasil no dia 8 de fevereiro de 2023, registrados nas estações meteorológicas monitoradas pelo Instituto Nacional de Meteorologia, mais uma vez o Rio Grande do Sul foi o estado mais quente do país:

• Quaraí-RS: 40,7 °C
• São Borja-RS: 40,2 °C
• Uruguaiana-RS: 40 °C
• São Luís Gonzaga-RS: 39,9 °C
• Alegrete-RS: 39,5 °C
• Teutônia-RS: 38,2 °C
• Rio Pardo-RS: 38 °C
• Santana do Livramento-RS: 38 °C
• São Gabriel-RS: 38 °C

Previsão do tempo para 09/02/2023 – quinta-feira

Região Sul: Duas áreas de baixa pressão, uma na Argentina e outra na altura do Rio Grande do Sul, posicionada no oceano, ajudam a formar nuvens de tempestade nos três estados da Região Sul. As pancadas devem ocorrer entre o fim da tarde e à noite, de maneira isolada, porém, com risco de tempestades, com trovoadas, ventos moderados e até mesmo ocorrência de granizo. Além da chuva que pode acontecer no fim do dia, tem outro alerta para a Região. Antes das pancadas, o calor aumenta bastante e há risco de focos de incêndio entre o Rio Grande do Sul e o oeste do Paraná.

Região Sudeste: O Sudeste segue sob influência de instabilidades no oceano, associadas à uma frente fria, e também à uma região de baixa pressão conhecida por cavado. A maior parte do Sudeste tem condições para pancadas de chuva, especialmente no período da tarde e não se descartam tempestades, com risco de transtornos em áreas que já foram fortemente atingidas por chuva forte nesta semana. Apenas o norte de Minas é que não deve registrar chuva nesta quinta-feira. Mesmo com previsão de chuva, a sensação é de tempo abafado em todos os estados da Região.

Região Centro-Oeste: Um corredor de umidade da Amazônia passa pelo Centro-Oeste do Brasil e associado ao calor da Região, favorece a formação das nuvens de chuva em todos os estados e no Distrito Federal. As pancadas ocorrem de maneira isolada, de curta duração, mas podem ser de forte intensidade. Devido às aberturas de sol, a temperatura sobe rápido ao longo do dia e só não atinge valores extremos por causa da umidade relativa do ar que está mais alta.

Região Nordeste: No Nordeste a chuva acontece em todas as áreas costeiras entre o Sul da Bahia e o Rio Grande do Norte e também na faixa que pega o norte do Ceará, do Piauí e todo o estado do Maranhão. No restante, tempo seco e com alto risco de queimadas nesta quinta-feira.

Região Norte: No Norte, a chuva forte atinge os estados do Amapá e do Pará, com chance de transtornos, também pela influência da ZCIT. No restante da região, as pancadas são mais isoladas e com volumes menores. O tempo segue bem abafado em toda a Região.

Aviso para temporais para 09/02/2023 – quinta-feira

• Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio De Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Fortaleza, São Luís, Belém, Macapá, Boa Vista, Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Palmas.
• Perigo para chuva volumosa, com moderada forte na Zona da Mata mineira, Sul de Minas, no centro-norte do estado do Rio de Janeiro e no sul de Goiás. Alerta também para o Pará e o Amapá.

Atenção: O CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais) alerta para o risco geo-hidrológico, ou seja, risco de Alagamentos e Deslizamentos nas seguintes áreas:

Região Metropolitana de São Paulo
Vale do Paraíba – SP
Litoral norte de SP

Todo o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a capital
Sul/Sudoeste de Minas
Zona da Mata Mineira

Região Metropolitana de Belo Horizonte
Campo das Vertentes – MG

Sul e Centro do Espírito Santo

Alertas meteorológicos para  09/02/2023 – quinta-feira

• Atenção para o risco de chuva moderada forte nas capitais Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém e São Luís.
• Alerta para temporais nos três estados do Sul, de maneira isolada, no sul de São Paulo, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no norte de Minas, no Sul de Goiás, no centro, leste e norte de Mato Grosso do Sul, no Amapá, litoral e sudoeste do Pará, no norte do Maranhão, do Ceará e do Piauí.
• Atenção para chuva moderada Vale do Itajaí-SC

Alison dos Santos sofre lesão no joelho e terá de passar por cirurgia

O atual campeão mundial dos 400 metros com barreiras, Alison dos Santos, sofreu uma lesão no menisco do joelho direito durante um treinamento em São Paulo. Segundo publicação do perfil do Comitê Olímpico do Brasil (COB) no Twitter, nesta quarta-feira (8), o atleta de 22 anos terá de passar por cirurgia. Ainda não há data para o procedimento, nem previsão de volta às pistas.Em nota, o Esporte Clube Pinheiros, agremiação que Alison defende, informou que os exames realizados pelo atleta detectaram uma lesão chamada “alça de balde”, pelo formato que fica o menisco afetado. Segundo a entidade, a equipe médica do COB está acompanhando o atleta.

“Essa semana, acabei sentido o joelho, mas era preciso tratar, ‘tá’ ligado como funciona a vida. [Quero] Agradecer a todos que estão comigo nesse momento, mandando mensagens, boas energias, fazendo o possível para me confortar um pouco nessa situação que, como vocês sabem, a notícia é um baque. Estamos planejando tudo certinho, vamos fazer tudo bonitinho. Quando tiver mais notícias do tratamento, trago para vocês. Agradecer ao COB que está salvando muito a vida. Dizer que estou bem, vamos trabalhar, fazer a cirurgia, tratar e vida que segue. Continuar com foco. Nada muda. Temos nossos objetivos deste ano e do ano que vem também”, disse Alison, em vídeo divulgado à imprensa pela assessoria de imprensa do COB. Medalhista de bronze na Olimpíada de Tóquio (Japão), Alison conquistou, na última quinta-feira (2), o Prêmio Brasil Olímpico de melhor atleta masculino de 2022. Na temporada passada, além do título mundial. atingido em Eugene (Estados Unidos), Piu – como é conhecido o paulista – foi o vencedor da Liga Diamante, principal circuito do atletismo internacional.

Definidos em sorteio os 40 confrontos da 1ª fase da Copa do Brasil

A CBF realizou nesta quarta-feira (8) o sorteio da primeira fase da Copa do Brasil. O pentacampeão Grêmio vai enfrentar o Campinense-PB. Já o Botafogo, que busca um título  inédito na competição, começa sua caminhada contra o Sergipe. Campeão em 2011, o Vasco estreia contra o Trem do Amapá, e o Santos quer ergueu o taça da edição de 1010, terá pela frente o Ceilândia-DF pela frente. Esta etapa da competição reúne 80 clubes, com jogos únicos. As equipes mais bem ranqueadas garantem a classificação apenas com um empate, mas na condição de visitantes. As partidas estão previstas para ocorrer, inicialmente, de 22 de fevereiro a 1º  de março, segundo a CBF.

A partir da segunda fase, em caso de igualdade no placar, a definição dos classificados ocorrerá na cobrança de pênaltis. Além das 80 equipes iniciais, outras 12 já estão pré-classificadas para iniciar a competição a partir da terceira fase da Copa do Brasil.  Seis delas – Atlético-MG, Fortaleza, Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Internacional, Corinthians e Fluminense – disputam a Libertadores deste anos, e as demais são as equipes de São Paulo (9ª colocada na Série A do Campeonato Brasileiro), Cruzeiro (campeão da Série B), Sport, (vice-campeão da Copa do Nordeste) e Paysandu (campeão da Copa Verde).Este ano a Copa do Brasil terá uma premiação recorde, com aumento no valor das cotas em todas as fases. O valor total será de R$ 420 milhões distribuídos ao longo da competição. O campeão poderá faturar até até R$ 91,8 milhões, caso faça parte do Grupo I e dispute todas as fases da competição.

Supercopa do Brasil Feminina: Fla vence Real Brasília e chega à final

O Flamengo garantiu presença na edição 2023 da Supercopa do Brasil Feminina após derrotar o Real Brasília por 3 a 2, na noite desta quarta-feira (8) no Estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador. Agora, a equipe da Gávea aguarda o resultado da outra semifinal, na próxima quinta (9) entre Corinthians e Internacional, para conhecer o seu adversário na grande decisão.Diante de um adversário que se classificou com uma vitória de 10 a 0 sobre o Ceará, o Real Brasília mostrou coragem no início da partida, partindo para o ataque e abrindo o marcador logo aos 7 minutos, com Karla Alves após contra-ataque que pegou a defesa rubro-negra desarrumada. Mas a equipe da Gávea conseguiu igualar antes do intervalo, com Duda aos 42 minutos. O Flamengo iniciou o segundo tempo acelerado, marcando duas vezes graças ao faro de gol da argentina Sole Jaimes, aos 2 minutos após cruzamento de Maria Alves e com um belo chute por cobertura aos 11. Aos 14 Gaby Soares ainda descontou após rápido contra-ataque, mas a vitória final foi mesmo da equipe da Gávea.

Atlético-MG derrota Democrata no Mineiro

O Atlético-MG contou com um Hulk inspirado nas cobranças de falta para derrotar o Democrata por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (8) no estádio Independência, e manter 100% de aproveitamento no Campeonato Mineiro. O triunfo levou o Galo aos 12 pontos, na liderança do Grupo A da competição. Agora, o Atlético-MG disputa clássico com o Cruzeiro, na segunda-feira (13), em seu próximo compromisso no Campeonato Mineiro.

Real Madrid não vacila e garante vaga na decisão do Mundial de Clubes

O Real Madrid (Espanha) garantiu presença na grande decisão do Mundial de Clubes da Fifa após golear o Al Ahly (Egito) por 4 a 1, na tarde desta quarta-feira (8) no Estádio Prince Moulay El Hassan, em Rabat (Marrocos). O adversário dos Merengues na decisão é o Al Hilal (Arábia Saudita), que bateu o Flamengo por 3 a 2 na outra semifinal.A partida também serviu para definir o adversário da equipe da Gávea na disputa pelo terceiro lugar, a partir das 12h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (11) em Rabat. A grande decisão da competição será disputada no mesmo dia e local, mas a partir das 16h (horário de Brasília). Mesmo diante de um Real Madrid desfalcado (pois não contou com importantes nomes como o atacante francês Benzema, o goleiro belga Courtois e o zagueiro brasileiro Éder Militão), o Al Ahly iniciou o jogo das semifinais de forma muito cautelosa, se fechando na defesa e permitindo que a equipe espanhola ficasse com a bola.

De início a postura deu resultado, pois os Merengues pouco criaram. Porém, o tempo passou e os egípcios passaram a sair mais para o jogo, oferecendo espaços para o Real atacar com mais efetividade. Assim, o primeiro gol espanhol saiu um pouco antes do intervalo. Aos 41 minutos, Metwaly errou o domínio e Vinícius Júnior aproveitou para sair em velocidade e bater por cobertura para marcar um bonito gol. Na volta do intervalo, o Real mostrou logo que não daria qualquer chance de reação, pois, com 1 minuto de bola rolando, o uruguaio Valverde aproveitou rebote dado pelo goleiro El Shenawy em chute de Rodrygo para ampliar. Aos 19 minutos o Al Ahly ainda descontou em gol em cobrança de pênalti de Maaloul, mas a equipe espanhola marcou mais duas vezes (com Rodrygo aos 46 e Arribas aos 52) para confirmar a vaga na grande decisão.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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