PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.
As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.
“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.
Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.
“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.
No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.
A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.
Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
Na reunião desta quinta, o Conselho Curador definirá a parcela do lucro recorde a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.
Rendimento
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.
O resultado positivo de R$ 23,4 bilhões no ano passado representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os R$ 6,6 bilhões restantes decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e 1.509.066 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.285.530 são pessoas físicas e 3.421.657 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,1% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Em junho, foram retirados R$ 268 milhões, uma redução em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 328 milhões.
O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Alertas
O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Poupança tem saída líquida de R$ 908,6 milhões em julho
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu, com o registro de mais saques do que depósitos no mês de julho. As saídas superaram as entradas em R$ 908,6 milhões, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC).
Em junho, foram aplicados R$ 370,3 bilhões, contra saques de R$ 371,2 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,4 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão.
O resultado negativo de julho contrasta com o do mês anterior, quando houve entrada líquida de R$ 12,8 bilhões na caderneta. Já em relação a julho do ano passado, houve melhora. Naquele mês de 2023, os brasileiros sacaram R$ 3,6 bilhões a mais do que depositaram na poupança.
No acumulado do ano, a caderneta tem resgate líquido de R$ 3,7 bilhões. Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,2 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.
Juros
Os saques na poupança se dão porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.
Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas do Copom. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic, em uma sequência de sete reduções, de agosto de 2023 a maio de 2024. Desde então, nas duas últimas reuniões, o colegiado decidiu pela manutenção da Selic em 10,5% ao ano e já avalia a possibilidade de subir novamente os juros.
Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos do que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Alison dos Santos garante presença na final dos 400 m com barreiras
Alison dos Santos garantiu presença na decisão da prova dos 400 metros livres com barreira dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após conquistar o quarto melhor tempo das semifinais da prova, 47s95, nesta quarta-feira (78) no Stade de France.
Nas semifinais, o brasileiro ficou atrás apenas do norueguês Karsten Warholm, do norte-americano Rai Benjamin e do francês Clement Ducos. A final da prova será realizada na próxima sexta-feira (9) a partir das 16h45 (horário de Brasília).
“Sabia que eu poderia ter corrido melhor, mas é essa a vida do atletismo, você tem que estar preparado para todas as situações. Acho que vou com mais raiva, vou com um pouco mais de gosto ruim na garganta, gosto ruim no peito e sabendo que chegar lá não foi tranquilo, não foi o caminho perfeito. Mas nada muda, [na final] são oito atletas, três medalhas e um campeão”, declarou Alison após a prova.
Final no salto triplo
Outro brasileiro a avançar para uma final no atletismo foi Almir Júnior, que disputará a decisão do salto triplo após fechar a fase eliminatória na quinta posição com a marca de 17,06 metros. A definição dos medalhistas olímpicos na prova terá início às 15h13 da próxima sexta-feira (9).
“O primeiro objetivo era passar para a final. Queria ter feito a marca de qualificação direta, faltaram 4 centímetros, mas estamos dentro da final do mesmo jeito. Quando saltei, sabia que estaria dentro. É muito difícil sair [da competição] saltando acima de 17 metros. Esse era o primeiro objetivo, a ideia inicial, porque a Olimpíada é o maior palco do planeta”, declarou o brasileiro.
“O que quero fazer [na final] é o quanto precisar para ir para o pódio. Acho que a final é isso. A final olímpica nunca foi sobre resultado, é medalha. Meu objetivo inicial é a medalha”, concluiu Almir.
Augusto Akio é bronze no Skate Park
O último dia de competições do skate em Paris reservou mais uma emoção para o esporte brasileiro. Com uma nota obtida na última tentativa, Augusto Akio, o Japinha, conquistou a medalha de bronze na modalidade park, em sua primeira participação em Jogos Olímpicos.
Assim como já havia acontecido na final do skate park feminino, a disputa pelas medalhas na versão masculina da prova entregou performances de altíssimo nível. E com o sarrafo tão alto, os artistas do espetáculo precisavam arriscar. O que resultou em várias quedas. Na primeria rodada, por exemplo, dos oito competidores, seis não completaram as voltas. Incluindo os três brasileiros.
Augusto Akio falhou logo na primeira manobra e recebeu 2.66. Na sequência Luigi Cini iniciou sua volta, mas também sofreu uma queda e teve como nota 19.70. Skatista mais veterano na final, Pedro Barros foi o terceiro na bateria decisiva. Ele começou muito bem, porém arriscou e não finalizou a apresentação, terminando a abertura com nota 22.10.
Na segunda rodada, os atletas continuavam arriscando. Augusto Akio caiu já na parte final da tentativa. Apesar disso, obteve a nota 81.34. Luigi Cini voltou a sofrer uma queda no início, e recebeu apenas 2.36. Pedro Barros conseguiu completar a volta sem problemas. E recebeu como pontuação 86.41.
A esta altura da prova, as notas que dariam medalhas estavam acima dos 90 pontos. Na terceira e última rodada, Augusto Akio enfim conseguiu acertar todas as manobras e finalizou sua volta com a nota de 91.85, que deu a ele a 3ª posição na final.
Já Luigi Cini fazia uma boa volta, mas caiu na última manobra, e encerrou a competição com 76.89. Pedro Barros entrou para o tudo ou nada na última descida. E levantou a arena em Paris com uma volta vigorosa. A nota foi 91.65, que o colocou na 4ª colocação, fora da disputa por medalhas.
Ainda era preciso esperar pela sequência da rodada, já que outros três skatistas ainda podiam tirar Akio do pódio. Mas o australiano Keefer Wilson, o norte-americano Tate Carew e o italiano Alex Sorgente não conseguiram completar as suas voltas, o que garantiu ao brasileiro a medalha de bronze.
O ouro ficou com o australiano Keegan Palmer, que também venceu o skate park nos Jogos de Tóquio, em 2021. O bicampeão olímpico conquistou a maior nota da final logo na primeira rodada: 93.11. A prata ficou com os Estados Unidos. Tom Schaar recebeu 92.23 na segunda tentativa.
Foi a segunda vez que o Brasil foi ao pódio na prova olímpica do skate park masculino. Na edição de Tóquio, Pedro Barros conquistou a medalha de prata. Em Paris, o skate deu outro bronze ao Time Brasil com Rayssa Leal, no skate street feminino.
Ana Patrícia e Duda avançam para a semifinal no vôlei de praia
Dupla brasileira tida como favorita no vôlei de praia feminino, Ana Patrícia e Duda venceram Tina Graudina e Anastasija Samoilova, da Letônia, pelas quartas de final da modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris. 
Com a vitória, em parciais de 21 a 16 e 21 a 10, as duas avançam para as semifinais, tendo como adversárias as australianas Mariafe e Clancy.
Disputada na quadra central da Torre Eiffel, a partida teve início difícil para as brasileiras, após a dupla da Letônia abrir, rapidamente, vantagem de 6 a 0. O tempo técnico solicitado pela dupla do Brasil deu resultado e, com um ace de Ana Patrícia, a dupla empatou a partida em 7 a 7.
A Letônia chegou ao oitavo ponto após uma bola curta de Anastasija, mas um erro de saque levou novamente a partida ao empate. Com um ace de Duda, o Brasil volta à frente no placar, fazendo 10 a 8. A Letônia, então, pediu tempo técnico. Mas logo no retorno a vantagem brasileira aumentou para três pontos, com Duda fazendo o décimo primeiro ponto, deixando para trás o susto inicial pelo qual passou o Brasil.
Segundo set
Demonstrando entrosamento, Ana Patrícia e Duda começam o segundo set com um levantamento de costas, que possibilitou Duda a colocar uma bola rápida no fundo; e com Ana Patrícia explorando o bloqueio de Anastasija para deixar o placar em 3 a 1. Ana Patrícia, então, fez seu quinto bloqueio bem sucedido em uma disputa direta com Anastasija, ampliando a vantagem brasileira para 4 a 1. Novo tempo técnico para a Letônia, que começava a ver seu jogo dominado pelas adversárias.
Com uma bela defesa de Duda, o Brasil faz um contra ataque e, na sequência, seu quinto ponto. Os saques brasileiros conseguiram criar dificuldades para a dupla letã utilizar uma de suas características mais marcantes: as devoluções no segundo toque. O 9 a 3 chegou após uma jogada inusitada. Em meio a um rali, Ana Patrícia faz um passe de cabeça. Na sequência, bola jogada fora pela Letônia resultou em ponto brasileiro. Com uma diagonal, Duda fez o décimo ponto, deixando o set em 10 a 4.
A equipe brasileira consegue manter a concentração, ampliando ainda mais a vantagem, deixando o placar em 18 a 8. Depois, match point após Duda evitar que uma bola colocada por Anastasija tocasse o solo. O ponto final da partida veio de um erro de saque cometido pela equipe letã, a dupla do Brasil fechou o segundo set em 21 a 10. A semi final contra a dupla australiana Mariafe e Clancy será na tarde desta quinta-feira (8).
Brasil fica fora da final do revezamento 4x100m no atletismo em Paris
Na primeira sessão desta quinta-feira (8) do atletismo nos Jogos Olímpicos de Paris, os atletas do Brasil não conseguiram avançar para as finais. Na segunda bateria das eliminatórias, o quarteto verde a amarelo – Gabriel dos Santos, Felipe Bardi, Erik Cardoso e Renan Gallina – cruzou a linha de chegada com o tempo de 38seg73, o sexto melhor da série.
A marca, no entanto, foi insuficiente para figurar entre as oito melhores da competição, que avançaram à final. O melhor tempo foi obtido pelo time dos Estados Unidos: 37seg47. Uma curiosidade é que a tradicional equipe da Jamaica, detentora dos recordes olímpico e mundial na prova, ficou de fora da final, com a marca de 38seg45.
As eliminatórias do arremesso de peso feminino tiveram a participação de duas brasileiras. No grupo A, Livia Avancini terminou na 15ª colocação, com a marca de 16m26, e ficou fora da final. O mesmo aconteceu com Ana Caroline Silva, que teve como melhor arremesso 17.09 e foi a 11ª colocada no grupo B.
Brasil na final do lançamento de dardo
Ainda hoje, a partir das 15h25 (horário de Brasília), Luiz Maurício da Silva participa da final do lançamento de dardo. O atleta mineiro de 24 anos se classificou na última terça-feira (6) com a sexta melhor marca da eliminatória (85m91), novo recorde sul-americano da prova.
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto.
O pedido de prorrogação foi feito no mês passado pelo Senado e a Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores.
Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, coube ao presidente em exercício decidir a questão. Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo.
“Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe a jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro.
A primeira prorrogação de prazo foi aceita no dia 25 de abril pelo ministro Cristiano Zanin, relator do processo, que concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração novamente por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação.
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O órgão cobra R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos prejuízos.
De acordo com a AGU, os acusados devem pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos morais, valor definido na condenação criminal, mais R$ 26 milhões por danos materiais apurados na depredação das sedes dos Três Poderes.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo.
“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou.
As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e buscam a execução das penas de indenização determinadas nas condenações dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Governo lança projeto-piloto de sistema de alertas contra desastres
O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos.
Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).
Em nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que a tecnologia – criada em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quatro grandes operadoras de telefonia – utiliza a rede de telefonia celular para emitir alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O sistema funciona, inclusive, em celulares em modo silencioso.
Residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio. “Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados por pessoas, estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e o que os moradores das cidades devem fazer naquele momento. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de defesa civil”.
Em entrevista, o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, avaliou que o trabalho de prevenção e de alerta precoce representam “uma mudança de comportamento provocada pela necessidade”. “Tivemos, no início do ano passado, o episódio de São Sebastião. Depois, tivemos o do Rio Grande do Sul. Em várias oportunidades, momentos de risco”, afirmou.
Acrescentou que “temos duas cidades do Rio Grande do Sul que estão entre essas 11: Muçum e Roca Sales. Duas cidades emblemáticas porque foram muito atingidas no ano passado e foram novamente atingidas agora. O prefeito de Roca Sales, no ano passado, foi de loja em loja, na rua principal, avisando que o rio poderia subir. E as pessoas não acreditaram que aquilo poderia acontecer. Muitas cidades este ano também foram informadas, mas de uma maneira que as pessoas não acreditaram”, disse.
“Não temos essa cultura. A partir do momento em que vamos adotar uma tecnologia que é uma das mais avançadas do mundo – pouco países têm -, o Brasil vai passar a ter uma outra postura. Inclusive, seremos capazes de oferecer essa tecnologia para outros países da América do Sul e da América Latina que também vivem essa realidade e não dispõem dessa tecnologia”, concluiu o ministro. Os testes começam no próximo sábado (10).
Celulares compatíveis
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, celulares mais novos, lançados a partir de 2020, em geral, são compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, são aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS. Confira as orientações divulgadas pelo ministério:
- Para o sistema operacional Android, são compatíveis os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go);
- No sistema iOS, são compatíveis os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.
Tipos de alerta
Ainda segundo o governo, o sistema conta com dois tipos de alerta: extremo e severo. O primeiro é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou propriedade. O segundo indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo, a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência em situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um beep similar ao de um SMS e não irá soar no modo silencioso.
“Não haverá cobrança para o recebimento de alertas de emergência sem fio. Dessa forma, qualquer contato recebido em nome de prestadora ou instituição solicitando o pagamento de valores pode ser uma tentativa de golpe. Em caso de dúvida, o morador deverá entrar em contato com a empresa ou instituição sempre por meio dos canais oficiais de atendimento”, ressaltou – em nota – o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África
A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta quarta-feira (7) em seu perfil na rede social X.
Segundo Tedros, a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.
“O comitê irá se reunir o mais rápido possível e será composto por especialistas independentes de uma série de áreas relevantes e oriundos de todas as partes do mundo”, postou Tedros.
A doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.
De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.
Primeira emergência
Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.
“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.
“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.
Brasil ultrapassa marca de 5 mil mortes por dengue
O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença.
Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 casos prováveis de dengue. O coeficiente de incidência da doença, neste momento, é de 3.176,1 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade em casos prováveis é de 0,08.
Os dados mostram que 55% dos casos prováveis se concentram entre mulheres e 45%, entre homens. O grupo de 20 a 29 anos responde pelo maior número de infecções, seguido pelos de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já os grupos que registram menos casos são menores de 1 ano, 80 anos ou mais e 1 a 4 anos.
São Paulo concentra a maior parte dos casos prováveis de dengue (2.066.346). Em seguida estão Minas Gerais (1.696.909), Paraná (644.507) e Santa Catarina (363.850). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (546), Sergipe (2.480), Acre (4.649) e Rondônia (5.046).
Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.749,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (8.266,9), Paraná (5.632,2) e Santa Catarina (4.781,5). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (85,8), Sergipe (112,2), Ceará (138,9) e Maranhão (162,1).
Flamengo segura pressão do Palmeiras e avança às quartas de final
O Flamengo avançou às quartas de final da Copa do Brasil, apesar de ter perdido por 1 a 0 para o Palmeiras nesta quarta-feira. O gol de Vitor Reis no primeiro tempo quase levou a decisão para os pênaltis, mas o Rubro-Negro conseguiu se classificar.
Diferente do primeiro jogo, no qual o Flamengo foi dominante, desta vez o Palmeiras controlou o ritmo da partida e esteve perto de obter um resultado melhor. A atuação do Flamengo foi apática, assim como havia sido a do time paulista no confronto anterior.
Classificado às quartas de final, o Flamengo saberá seu adversário na próxima fase após sorteio na CBF, com data ainda a ser confirmada. A fase de oitavas de final termina nesta quinta-feira, com a definição dos oito times que vão avançar.
Bahia vence o Botafogo e avança para as quartas de final
O Bahia derrotou o Botafogo por 1 a 0 na Arena Fonte Nova. O gol foi marcado por Luciano Rodríguez, conhecido carinhosamente pelos torcedores baianos como Lucho, e garantiu a classificação do time baiano para as quartas de final da Copa do Brasil.
Sétimo colocado no Brasileiro, o Bahia volta a campo no domingo, às 16h, novamente na Fonte Nova – em clássico contra o Vitória. Pela Copa do Brasil, ainda vai aguardar sorteio. Líder do Brasileiro, o Botafogo enfrenta o Juventude no domingo, às 11h, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS).
Athletico vence Bragantino e avança na Copa do Brasil
O Athletico-PR derrotou novamente o Red Bull Bragantino e avançou às quartas de final da Copa do Brasil. O jogo de volta aconteceu no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, e terminou com vitória do Furacão por 3 a 2, garantindo sua classificação.
O Athletico-PR está classificado para as quartas de final da Copa do Brasil e aguarda a definição do adversário na próxima fase – ainda não há data para que ocorra o sorteio. O Bragantino, por sua vez, cai nas oitavas de final da competição.
Atlético-MG vence CRB
O Atlético dominou o CRB e garantiu uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil. Na noite de quarta-feira, na Arena MRV, o Galo venceu por 3 a 0, no segundo jogo da eliminatória, após o empate em 2 a 2 no primeiro confronto. O Atlético vai receber R$ 4,515 milhões de cota pela vaga na próxima fase. O adversário ainda será definido em sorteio realizado pela CBF. Os jogos das quartas de final estão programados para as semanas dos dias 28 de agosto e 12 de setembro.
Corinthians vence Grêmio nos pênaltis
O Corinthians avançou às quartas de final da Copa do Brasil após vencer o Grêmio nos pênaltis. Após 180 minutos de jogo sem gols, o confronto foi decidido na disputa de penalidades, com o Timão vencendo por 3 a 1. O Corinthians agora aguarda o rival das quartas de final, que será definido por sorteio – já estão classificados Flamengo, Vasco, Atlético-MG, Juventude, Bahia e Athletico-PR, enquanto Goiás e São Paulo decidem a última vaga nesta quinta-feira.
Fluminense reage mas cai para o Juventude nas oitavas da Copa do Brasil
O Fluminense foi eliminado da Copa do Brasil. Apesar da reação nos acréscimos, não conseguiu evitar a eliminação para o Juventude, que venceu a primeira partida por 2 a 0 e empatou em 2 a 2 com gols nos minutos finais do segundo tempo. O time gaúcho garantiu a vaga na próxima fase. No fim de semana, o Fluminense tem o clássico com o Vasco, no sábado, às 21h30, em São Januário, enquanto o Juventude recebe o Botafogo, às 11h de domingo, no Alfredo Jaconi.
Hoje o Goiás joga contra o São Paulo
O Goiás enfrenta o São Paulo nesta quinta-feira em busca da classificação para a próxima fase em Copa do Brasil. Os times vão a campo no gramado do Hailé Pinheiro (Serrinha) a partir de 20:00h.
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – Olímpiadas – Time Brasil – CBB Brasil – CBJ – The Olympic Games – Rede X – Divulgação * Notícia Gerada por I.A.*
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