As principais notícias desta quinta-feira 08 de abril de 2021

CoronaVac é efetiva contra variante brasileira da covid-19

A vacina CoronaVac, imunizante fabricado pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac, é 50% eficiente contra a variante P.1 da covid-19, que surgiu em Manaus e que já predomina em diversos estados do país. A efetividade em prevenir o adoecimento foi confirmada 14 dias após a aplicação da primeira dose. O estudo foi feito com 67.718 trabalhadores da área da saúde de Manaus e foi divulgado hoje (7) pelo grupo Vebra Covid-19, que reúne pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, secretarias estaduais de Saúde do Amazonas e de São Paulo e as secretarias municipais de Saúde de Manaus e São Paulo, apoiado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A pesquisa ainda não avaliou a efetividade após a aplicação da segunda dose, o que vai ser coletado agora, nas próximas semanas. “Na análise interina, a efetividade da CoronaVac foi de 50% na prevenção da doença sintomática pela covid-19”, diz o relatório do estudo preliminar.

“Esses resultados são encorajadores porque a CoronaVac continua sendo efetiva na redução do risco de doença sintomática em um cenário com > (maior que) 50% de prevalência da P.1”, diz o estudo. “Esses achados apoiam o uso contínuo dessa vacina no Brasil e em outros países com a circulação da mesma variante”, disseram os pesquisadores. Para o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, as pesquisas de campo estão comprovando a eficiência da vacina, assim como foi determinada a eficácia pelos estudos clínicos. “Se após a primeira dose a eficácia é 50%, espera-se que após a segunda dose esse percentual suba substancialmente”, disse Covas, citando outro estudo, feito no Chile, onde a CoronaVac também está sendo aplicada na população, que aponta uma diminuição na internação e nos óbitos de pessoas com mais de 70 anos. A CoronaVac é uma vacina composta de vírus inativado, o que significa que ela possui todas as partes do vírus. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com outras vacinas que utilizam somente uma parte da proteína Spike (proteína utilizada pelo coronavírus para infectar as células). A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo entre 14 e 28 dias.

Pandemia aumentou estresse em profissionais de saúde, afirma pesquisa

Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto a 1.600 médicos cadastrados nos conselhos regionais (CRMs), entre setembro e dezembro de 2020, revelou aumento do nível de estresse de profissionais da área de saúde. Segundo 22,9% dos consultados, o principal impacto sobre os níveis de estresse é a pandemia do novo coronavírus. Os médicos que participaram da sondagem atuam nos setores público (22%), privado (24%) ou em ambos (54%). São homens e mulheres com idade média de 49 anos, dos quais a maior parte atua no Sudeste (53%), Nordeste (21%) e Sul (16%). Outros 6% trabalham em unidades de saúde do Centro-Oeste e 5% no Norte do país.

Para a grande maioria dos médicos (96%), a pandemia afetou sua vida pessoal ou profissional. Lidar com um vírus desconhecido provocou sensação de medo ou pânico em 14,6% dos entrevistados; redução do tempo dedicado às refeições, família e lazer (14,5%); comprometimento de horas de descanso e do nível da qualidade do sono (7,6%).

Segundo análise do CFM, esses fatores podem ter consequências no bem-estar desses profissionais, agravando quadros de depressão e, até, levando ao aparecimento da síndrome de burnout – doença psicológica causada pelo excesso de trabalho. Ao mesmo tempo, 13% dos entrevistados relataram que o novo cenário reforçou seu compromisso com a medicina e com a saúde da população; fortaleceu sua imagem como médico diante da comunidade (6,2%); melhorou sua relação com os pacientes e outros profissionais de saúde (4,7%); e estimulou a aproximação com as entidades médicas (3,7%).

Valorização: A pesquisa serviu de base para a campanha que o CFM lançou como parte das comemorações pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje (7), com o objetivo de chamar a atenção dos gestores para a necessidade de reconhecimento e valorização dos médicos do Brasil, especialmente daqueles que atuam na linha de frente da covid-19. A pesquisa do CFM identificou, por outro lado, que a pandemia do novo coronavírus fortaleceu a confiança estabelecida com os pacientes e familiares para 16% dos consultados, e tornou os pacientes mais receptivos às recomendações médicas (12,6%). Cerca de 13,7% dos respondentes afirmaram que o estresse gerado pela pandemia no paciente tornou tenso seu comportamento nas consultas.

Para 11,8% dos médicos que atuam na maior parte do tempo na rede privada, a pandemia causou a perda de vínculos de trabalho para parte dos profissionais. No setor público, esse percentual é de 10,4%. A necessidade de fechar consultórios ou demitir funcionários por conta do impacto da covid no dia a dia de trabalho foi relatada por 14,2% dos entrevistados do setor privado e 10% dos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Outros 11,4% dos entrevistados da rede privada e 15,2% da rede pública acreditam que a pandemia abriu novas oportunidades de trabalho. Somente 3% declararam não ter observado qualquer impacto e 1% se mostrou indiferente a mudanças em seus locais de trabalho ou não soube avaliar.

Desafios: Cerca de 88% dos médicos ouvidos pela pesquisa afirmaram acreditar no aparecimento de novas epidemias nos próximos anos.Para enfrentar esses desafios, 15% deles defenderam a valorização dos médicos e outros profissionais da saúde, com a criação de carreiras específicas; outros 15% acreditam na priorização de pesquisas científicas e desenvolvimento de tecnologias e produção de insumos estratégicos. O presidente do CFM, Mauro Ribeiro, observou que a pandemia deixará para o Brasil uma lição inquestionável, a de que “precisamos estar preparados. Investir mais no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliar a capacidade de produção nacional de medicamentos e equipamentos, fortalecer o conhecimento científico e, sobretudo, valorizar a força de trabalho que tanto se dedica a oferecer atendimento de qualidade aos brasileiros”, afirmou Ribeiro.

Outra prioridade apontada pelos profissionais ouvidos pela autarquia foi a necessidade de maior investimento público em saneamento básico (15%) e saúde (11,4%), além do fortalecimento da atenção básica (13%) e reforço no sistema de vigilância sanitária em portos, aeroportos e grandes eventos (12,3%). O aparelhamento de hospitais e centros de saúde e a ampliação da oferta de leitos de internação e de UTI foram apontados como urgentes por 10,6% e 8,6% dos entrevistados, respectivamente. Como consequências futuras da pandemia, 22% dos médicos avaliaram que a principal delas será o maior espaço que a tecnologia ocupará na relação entre médico e paciente, enquanto 22% defenderam maior capacitação e preparo dos médicos para tratar eventuais influências em quadros clínicos anteriormente conhecidos.

Plataforma: Além da campanha que visa a defesa da saúde do médico, em especial daqueles que atuam na linha de frente da covid-19, o CFM, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), lançou uma plataforma para que os profissionais de saúde possam relatar a falta de condições e de infraestrutura de trabalho. Os profissionais de saúde poderão, ainda, descrever as situações que contribuíram para o aumento do estresse e da tensão, especialmente nos locais que acolhem casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

Através de um programa de computador que simula um bate-papo, os médicos respondem a uma série de questionamentos que vão desde a oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs), leitos de internação de enfermaria e UTI, até a extensão das jornadas de trabalho ou dificuldades para realizar situações do dia a dia, como se alimentar ou dormir, informou a assessoria de imprensa do CFM.

A ideia das instituições é intensificar a proteção dos médicos que atuam na linha de frente, bem como da sociedade, reforçando o trabalho de apuração dos relatos encaminhados e oferecendo soluções que tragam maior equilíbrio aos ambientes de trabalho. A solução criada permite acompanhar em tempo real as informações dadas pelos médicos. De acordo com informação do CRM, a expectativa é que “esse projeto experimental de inovação tecnológica seja uma ferramenta que viabilize, de forma ágil, o aperfeiçoamento das estratégias de enfrentamento da covid-19, promovendo melhor atendimento aos brasileiros e melhores condições de trabalho aos profissionais envolvidos.”

Covid-19: Brasil registra 3.829 mortes e 92.625 infectados em 24 horas

O Brasil superou 340 mil mortes em função da covid-19. Com 3.829 mortes registradas em 24 horas, o país chegou a 340.776 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus. 

Vacinação: Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 43,3 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 23,5 milhões de doses, sendo 18,3 milhões da 1ª dose e 5,2 milhões da 2ª dose.

SC: Estado confirma 825.860 casos, 793.517 recuperados e 11.613 mortes

Há 825.860 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 793.517 estão recuperados e 20.730 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 6. A Covid-19 causou 11.613 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,3%. Esses números representam um acréscimo de 65 óbitos em comparação com o último boletim, divulgado na terça-feira. Registrou-se uma alta de 3.908 na quantidade de casos confirmados.

>>> Confira aqui os dados desta quarta-feira, 7
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 291 têm registro de ao menos um óbito.  As maiores altas  foram registradas em Jaraguá do Sul, com 355 casos, Joinville, com 287,  Florianópolis, com 208, São José com 165 e Criciúma, com 161 novas infecções.
Os detalhes podem ser acessados no BI disponível no site www.coronavirus.sc.gov.br,  no menu do topo, opção Transparência e escolhendo Painéis: casos e óbitos. A lista completa de pacientes que aguardam transferência pode ser acessada aqui.

Vacinação em SC: 940,9 mil doses contra a Covid-19 foram aplicadas no estado

Santa Catarina aplicou um total de 940.941 doses da vacina nos grupos prioritários, de acordo com o Balanço Parcial de Vacinação contra a Covid-19 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. Houve um aumento de 64.077 doses comparado ao último boletim, de segunda-feira, 5. Do total de doses aplicadas, 749.334 correspondem à primeira dose (D1) e 191.607 à segunda (D2). No Balanço desta quarta são apresentadas as doses 1 e 2 aplicadas nos grupos prioritários que já iniciaram a vacinação: trabalhadores da saúde, idosos e pessoas com deficiência institucionalizados, população indígena, quilombolas e idosos com 65 anos ou mais. Os dados do Balanço são fornecidos pelos municípios catarinenses e compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive).

>>> Confira aqui o Balanço Parcial atualizado da vacinação contra a Covid-19 por municípios

Vacinação em trabalhadores das forças de segurança e salvamento e forças armadas: Santa Catarina recebeu no dia 1º de abril 1.221 doses da vacina contra a Covid-19 para o início da vacinação dos profissionais das forças de segurança e salvamento e forças armadas. Neste primeiro momento, serão vacinados os profissionais diretamente envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes, em resgates e atendimento pré-hospitalar nas ações de vacinação contra a Covid-19 e na implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria. O planejamento da vacinação desses profissionais foi elaborado pela Secretaria da Saúde, em conjunto com os comandos estaduais das forças de segurança. Desta forma, ficou definido que essas 1.221 doses serão enviadas para 109 municípios catarinenses.

Paraná ultrapassa 18 mil óbitos da Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (07) 4.490 casos confirmados e 433 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma  863.790 casos confirmados e 18.001 mortos em decorrência da doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de abril ( 2.897 )  março ( 1.420 ), fevereiro (73 ) e janeiro ( 17) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: abril (1), maio (1), junho (4), julho (3), agosto (5), setembro (5), novembro (18), dezembro (46).

INTERNADOS – 2.589  pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 2.056 pacientes em leitos SUS (  971 em UTI e 1.085  em leitos clínicos/enfermaria) e  533 em leitos da rede particular ( 312 em UTI e 221 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 2.610 pacientes internados, 984 em leitos UTI e 1.626 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 433 pacientes. São 211 mulheres e 222 homens, com idades que variam de 18 a 102 anos. Os óbitos ocorreram de 13 de janeiro  a 7 de abril de 2021.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (118), Ponta Grossa (26), Londrina (23), Paranaguá (13), Colombo (12), Maringá (12), Almirante Tamandaré (11), Pinhais (11), Fazenda Rio Grande (10), Cambará (8), Foz do Iguacu (8), Cambé (7), Cianorte (7), Guarapuava (6), Sao José Dos Pinhais (6), Araucária (5), Cascavel (5), Toledo (5), Assis Chateaubriand (4), Campo Largo (4), Campo Magro (4), Campo Mourão (4), Guaraqueçaba (4), Paranavaí (4), Rio Branco do Sul (4), Apucarana (3), Campina Grande do Sul (3), Cruzeiro do Oeste (3), Guaratuba (3), Jaguapitã (3), Sarandi (3), Umuarama (3), Balsa Nova (2), Bocaiúva do Sul (2), Cornélio Procópio (2), Dois Vizinhos (2), Florestópolis (2), Jaguariaíva (2), Kaloré (2), Paraíso Do Norte (2), Pato Branco (2), Pinhão (2), Piraquara (2), Pitangueiras (2), Quitandinha (2), Ribeirão do Pinhal (2) e Uraí (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Altamira do Paraná, Altônia, Alvorada do Sul, Andirá, Antonina, Antônio Olinto, Arapongas, Arapoti, Atalaia, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Cafezal do Sul, Campo do Tenente, Cândido de Abreu, Cantagalo, Carlópolis, Castro, Clevelândia, Corbélia, Farol, Faxinal, Francisco Alves, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Ibaití, Ipiranga, Iporã, Itaguajé, Itaperuçu, Jaboti, Japurá, Jataizinho, Mandaguari, Mandirituba, Matinhos, Medianeira, Nova Esperança, Ortigueira, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Pérola, Prudentópolis, Quatigua, Quatro Barras, Rio Bom, Santa Helena, Santa Maria do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São João do Ivaí, Sao José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Terra Boa, Terra Roxa, Tijucas Do Sul, União da Vitória e Wenceslau Braz.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 5.377 casos de residentes de fora, 117 pessoas foram a óbito.

Confira o Informe.

Paraná receberá mais 242.050 doses de vacinas contra a Covid-19

O Paraná receberá nos próximos dias mais 242.050 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo o Departamento de Logística do Ministério da Saúde. São 127.250 imunizantes da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz e 114.800 da Coronavac/Butantan. A data do envio ainda não foi confirmada, mas a expectativa é receber a nova remessa entre quinta-feira (8) e sexta-feira (9), o que dará continuidade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. As doses da AstraZeneca estão divididas em 70.338 para aplicar como primeira dose em idosos de 65 a 69 anos e 50.868 como segunda dose para os trabalhadores de saúde imunizados há algum tempo, fora a reserva técnica. O intervalo de aplicação desse imunizante é de três meses. Elas são parte de um lote de 2.407.750 para todo o País.

As doses do Butantan estão divididas entre 25.040 para idosos de 65 a 69 anos e 2.277 para profissionais de segurança pública (primeiras doses) e 70.715 para idosos entre 70 e 74 anos e 11.212 para trabalhadores da saúde (segundas doses), fora a reserva técnica. Elas são parte de um lote de 2.008.800 doses para todo o Brasil. O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, destacou que a confirmação aconteceu pouco após a reunião em que o governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitou agilidade ao Ministério da Saúde.

“O Paraná tem se destacado na logística e em campanhas de imunização e os municípios na eficácia da aplicação, o que tem feito as doses acabarem rapidamente. Por isso precisamos de novas doses para avançar”, afirmou.Será a 12ª remessa do governo federal ao Paraná. Com essas doses, serão quase 2,5 milhões de vacinas enviadas ao Estado. Segundo o Vacinômetro, 1.231.802 pessoas já receberam as primeiras doses e 288.771 as segundas doses, o que representa 93,1% e 55% de eficácia na aplicação pelos municípios, respectivamente. O Paraná já imunizou com a primeira dose 11,7% da população.

Caso Henry: vereador Dr. Jairinho é preso no Rio

O vereador Dr. Jairinho (SD) foi preso na manhã de hoje (8) pela Polícia Civil. Ele é investigado por envolvimento na morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, no dia 8 de março. A Polícia Civil também prendeu a mãe do menino e namorada do parlamentar, Monique Medeiros.

A criança morreu no apartamento onde Jairinho e Monique moravam, na Barra da Tijuca, depois de passar um fim de semana com o pai. Inicialmente, o caso foi tratado como um acidente, como se o menino tivesse caído da cama, mas perícias médicas constataram que a vítima havia sido vítima de agressões. Depois que a polícia começou a investigar se Henry foi vítima de violência doméstica, o casal criou um site, onde se diz inocente. Afirma, ainda, que “a Justiça prevalecerá”.

Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

Outros trechos: O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama. Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Guedes cita autonomia do BC e privatizações a ministros do G20

O Brasil avança nas reformas econômicas que pretendem gerar uma recuperação sustentada, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. Em encontro no bloco econômico, ele destacou algumas ações tomadas pelo governo e pelo Congresso.

O ministro citou medidas aprovadas nas últimas semanas pelos parlamentares, como a autonomia do Banco Central, a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial e a liberalização dos setores de saneamento e gás natural.

Guedes também citou o leilão de 22 aeroportos ocorrido hoje e que arrecadou R$ 3,3 bilhões. Ressaltando que o Brasil representa uma oportunidade para os investidores estrangeiros, Guedes mencionou o leilão de seis terminais portuários e de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste–Leste, previsto para amanhã (8) e sexta-feira (9). Também citou a intenção de privatizar os Correios e a Eletrobras.

Congresso será iluminado para lembrar vítimas do Holocausto

O Congresso Nacional será iluminado na noite de hoje (7) para lembrar os seis milhões de judeus e outras minorias exterminados pelo nazismo. A partir das 19h, será feita a projeção nos prédios do Congresso Nacional da frase “Holocausto Nunca Mais”, em alusão ao Dia do Holocausto e do Heroísmo ou Iom HaShoá VehaGvurá (em hebraico). A projeção foi solicitada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Este é o quarto ano em que o Congresso Nacional participa da iniciativa. A primeira projeção, em 2018, foi solicitada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), então presidente do Senado, que também é judeu.

De acordo com a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, a data, além de lembrar sobre a existência do holocausto, também serve de alerta à sociedade para não permitir qualquer tipo de intolerância. “É necessário recordar o Holocausto para que ele nunca mais aconteça. Não é para que nunca mais aconteça algo especificamente com o meu povo, porque eu sou judia. É para que nunca mais aconteçam a intolerância, o desrespeito e a iniquidade. É para que nós saibamos construir um mundo em que possamos respeitar as diferenças”, disse.

Pandemia: Senado aprova criação de programa contra depressão

O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de acordo com o texto, é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia. O texto segue para a Câmara. O projeto não detalha o programa, mas confere ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de adotar um programa específico por meio da sua rede de atenção psicossocial e das unidades básicas de Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) também poderá firmar parcerias com órgãos da administração pública e com serviços privados para atuação no programa.

Segundo o relator do PL, Humberto Costa (PT-PE), afirmou em seu parecer que os transtornos mentais decorrentes da pandemia “estão ocorrendo em maior escala devido ao distanciamento social e ao temor causado pela possibilidade de infecção pelo vírus causador da doença”. Costa também citou “o sofrimento de parcela significativa da população decorrente das preocupações com a sobrevivência, em um momento de agravamento da crise econômica”.

O programa deverá ter a duração de 730 dias após o fim da pandemia de covid-19 no país, conforme reconhecido oficialmente pela autoridade sanitária federal. E deverá, ainda, priorizar o atendimento a profissionais de saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes com covid-19. O projeto teve apoio de todos os senadores. Foram 73 votos favoráveis, nenhum contrário. “Este programa é muito importante neste momento. Houve o crescimento com relação à questão da saúde mental, da violência doméstica. Hoje, 40% da população que está em casa está com depressão, com medo, preocupada”, afirmou Izalci Lucas (PSDB-DF).

Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. “Como nós sabemos, foi o primeiro setor que parou no país e, sem dúvida, será o último a ser retomado, o setor mais prejudicado no país, que afeta inclusive diversos outros, como os de serviço, limpeza, segurança, som, iluminação. E nós precisamos, como legisladores, atuar para garantir a sobrevivência do setor”, afirmou a relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

Poderão aderir ao programa empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos. A relatora incluiu no texto aprovado buffets sociais e infantis como pertencentes ao setor de eventos. O texto prevê alíquota zero  do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

A regra geral prevê desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses. Podem ser parcelados débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para custear os benefícios dados ao setor de eventos, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex.

Os deputados aprovaram a inclusão feita no texto pelos senadores da criação de indenização para as empresas de eventos que tiveram perda superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões. O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (8). Mais dez ministros devem votar sobre a questão. A Corte começou a julgar se mantém a decisão individual do ministro, que é relator do caso. Na segunda-feira (5), Mendes negou pedido do PSD para suspender o decreto.

A decisão que será tomada também deve pacificar a questão. Em outra decisão, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados. Ao reafirmar sua manifestação, Gilmar Mendes votou a favor da validade do decreto por entender que a medida é temporária e necessária diante da pandemia de covid-19. Para o ministro, a liberdade de realização de cultos não é absoluta.

“É possível afirmar que há um razoável consenso na comunidade científica no sentido de que os riscos de contaminação decorrentes de atividades religiosas coletivas são superiores ao de atividades econômicas, mesmo aquelas realizadas em ambientes fechados”, afirmou. Durante o julgamento, a procuradoria do estado de São Paulo afirmou que o direito de culto é fundamental, mas o direito à vida deve ser preservado. São Paulo também argumentou que a proibição de cultos é medida é temporária para garantir o distanciamento social.

EUA retomam assistência a palestinos e darão US$ 235 milhões em ajuda

O governo dos Estados Unidos anunciou que planeja fornecer 235 milhões de dólares em ajuda aos palestinos, reativando fundos para a agência de refugiados das Nações Unidas e restaurando outras formas de assistência suspensas pelo então presidente Donald Trump. O pacote, que inclui ajuda humanitária, econômica e para o desenvolvimento, foi detalhado pelo secretário de Estado, Anthony Blinken, como parte de um esforço para consertar os laços dos Estados Unidos com os palestinos, que quase se romperam durante a gestão de Trump.

Ele marca a medida mais significativa do presidente democrata Joe Biden, desde que tomou posse, em 20 de janeiro, no que diz respeito à promessa de anular alguns componentes da abordagem de seu antecessor republicano que os palestinos criticaram por considerarem altamente favoráveis a Israel. O plano prevê 150 milhões a serem canalizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), 75 milhões de dólares de assistência norte-americana para economia e desenvolvimento e 10 milhões de dólares para programas de fomento da paz. O novo governo já havia prometido reativar centenas de milhões de dólares de assistência e trabalhar pela reabertura da missão diplomática dos palestinos em Washington.

Opas defende mundo justo, equitativo e saudável

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) divulgou mensagem defendendo um mundo mais justo, equitativo e saudável. No Dia Mundial da Saúde, lembrado hoje (7), a entidade destaca que a pandemia de covid-19 evidenciou discrepâncias no acesso a serviços de saúde em razão de desigualdades que atravessam uma série de situações sociais, como renda, gênero, raça e origem. Segundo a Opas, muitas pessoas lutam não só para sobreviver à pandemia como também para ter o que comer e atender as suas necessidades básicas e a direitos diversos, como educação e moradia segura.

Na mensagem, a organização ressalta que essa realidade pode ser mudada pelas escolhas políticas dos governos e autoridades públicas dos países das Américas, em especial, no contexto da pandemia. “Pedimos aos líderes que garantam que a equidade na saúde seja a peça central de nossa recuperação da covid-19. Isso resultará em uma região onde todos têm condições de vida e de trabalho propícias a uma boa saúde, os sistemas de informação em saúde se configuram para identificar populações em situação de vulnerabilidade e a sociedade civil e os indivíduos são parceiros na busca de soluções onde as desigualdades ocorrem e onde todos têm acesso a cuidados de saúde e médicos sem sofrer discriminação”, destaca a carta.

Vasco supera Tombense e avança na Copa do Brasil

No primeiro jogo da história entre Vasco da Gama e Tombense, a equipe carioca levou a melhor e superou os mineiros da Zona da Mata por 2 a 1. Em duelo válido pela Copa do Brasil, nesta quarta (7) à noite, no Almeidão. Com o resultado, o Cruzmaltino avança para a terceira fase da competição e espera o sorteio da CBF para saber qual será o seu próximo adversário. O Gigante da Colina volta a campo, na próxima semana, no clássico contra o Flamengo pelo Campeonato Carioca.

Bahia goleia de novo pela Copa do Brasil e avança à terceira fase

Melhor ataque da edição 2021 da Copa do Brasil, com 11 gols em dois jogos, o Bahia segue adiante na competição. Nesta quarta-feira (7), o Esquadrão de Aço bateu o Manaus por 4 a 1 no estádio de Pituaçu, em Salvador, pela segunda fase do torneio nacional. O próximo adversário será definido em sorteio a ser realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A vaga na terceira fase garantiu mais R$ 1,7 milhão aos cofres tricolores. O clube acumula R$ 4,2 milhões em premiações nesta Copa do Brasil, considerando também o R$ 1,15 milhão de participação e o R$ 1,35 milhão pela classificação na primeira fase, quando atropelou o Campinense por 7 a 1 no Amigão, em Campina Grande (PB), em 9 de março.

Mais classificados

Arquirrival do Bahia, o Vitória também se garantiu na terceira fase ao derrotar o Rio Branco-ES por 2 a 0 no Barradão. O triunfo foi definido no início do segundo tempo, com dois gols em cinco minutos. O atacante David, de cabeça, abriu o marcador e o volante Gabriel Bispo ampliou logo na sequência.

Outro representante baiano, a Juazeirense também segue na Copa do Brasil. Após o empate por 3 a 3 no tempo normal, o Cancão de Fogo venceu o Volta Redonda por 4 a 2 nos pênaltis, no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro (BA).

Mais cedo, no estádio Helvídio Nunes, em Picos (PI), o Boavista derrotou o Picos por 1 a 0 com gol do atacante Michel Douglas. O volante Fernando Bob teve a chance de ampliar, mas desperdiçou uma cobrança de pênalti. O ex-jogador de Fluminense e Ponte Preta foi expulso no fim da partida, mas nada que alterasse o resultado final.

Na terça-feira (6), o Coritiba obteve a vaga na terceira fase com a vitória por 3 a 2 sobre o Operário-PR no estádio Couto Pereira, em Curitiba. O placar estava empatado em 2 a 2 até os 45 minutos do segundo tempo, com gols do atacante Léo Gamalho (dois) para o Coxa e dos meias Tomás Bastos e Jean Carlo para o Fantasma. Nos acréscimos, o meia Luiz Henrique, de cabeça, marcou o gol da classificação alviverde.

No mesmo dia, o Fortaleza superou o Ypiranga-RS por 1 a 0 na Arena Castelão, também se garantindo na sequência da Copa do Brasil. O lateral Yago Pikachu, recém-contratado junto ao Vasco, decidiu a classificação tricolor com um gol de falta na etapa final.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.