Bolsonaro anuncia hoje vetos à Lei de Abuso
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve sancionar, com nesta quinta-feira (5), com vetos, o Projeto de Lei de abuso de autoridade. Conforme o ‘Blog do Correio’ apurou, a quantidade de vetos ao PL que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade, pode ultrapassar as duas dezenas. Na terça-feira (3), o presidente disse que chegariam a ‘quase 20’. Contudo, o blog apurou na quarta que o número ultrapassa a marca de 20.
CCJ do Senado aprova reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (4) a reforma da Previdência por 18 a 7. Agora, a proposta segue para análise no plenário da Casa, onde precisa receber, ao menos, 49 votos favoráveis. Mais cedo, o relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez uma complementação ao seu relatório alterando novos pontos, entre eles, estabeleceu que nenhum benefício de pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo.
Bolsonaro defende ajuste no teto de gastos, diz porta-voz
O presidente Jair Bolsonaro defende mudanças na regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. “Se mudança no teto não for feita, tendência é governo ficar sem verba para manter máquina”, disse o porta-voz. Segundo ele, o governo não irá exigir mais impostos da sociedade. A mudança ainda não foi definida. O presidente vai deliberar sobre qual ajuste fará na regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, a partir de um estudo que está sendo feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Maia contesta Bolsonaro: ‘Impossível mexer no teto’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que é “impossível” flexibilizar a regra do teto dos gastos – instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação. Sem o apoio de Maia, a pressão da Casa Civil e de militares para mudar o controle dos gastos públicos tem poucas chances de prosperar no Congresso. “É impossível mexer na PEC do teto. É um erro. Nosso problema não está em discutir o teto dos gastos, nosso problema está em discutir despesas”, afirmou Maia. “Você abrir o teto é você não tratar o problema. É você esconder o problema, aumentar a despesa, aumentar o endividamento e gerar uma nova crise no futuro. É por isso que tem que manter o teto”, acrescentou.
Presidente de Chile condena ataque de Bolsonaro a Bachelet
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, condenou na quarta-feira as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a ex-presidente chilena Michelle Bachelet e seu pai, Alberto Bachelet, vítima da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). O presidente criticou o trabalho de Bachelet como Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos e disse que o golpe de 1973 ‘deu um basta à esquerda’ no país. As críticas foram umas resposta a declarações de Bachelet de que o Brasil não é uma democracia plena.
Procuradores da Lava Jato na PGR entregam cargo
Pelo menos seis procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato na Procuradoria Geral da República entregaram os cargos na quarta-feira (4). Em uma carta enviada a chefe do órgão, Raquel Dodge, a equipe mostra descontentamento com uma manifestação do Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal. Um trecho da carta, publicado pelo site ‘O Antagonista’, aponta que uma insatisfação com Dodge resultou nos desligamentos.
PF já espera demissão de diretor escolhido por Moro
A saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, já é dada como certa pela corporação. Nos bastidores, a PF avalia que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi “emparedado” pelo presidente Jair Bolsonaro, vem sofrendo sucessivas derrotas no governo e perderá de vez o poder de comando se não tiver carta branca para indicar o substituto de Valeixo. A troca está sendo vista na PF como uma “capitulação” do ministro a interesses políticos. Moro silenciou nesta quarta-feira, 4, diante de repórteres quando questionado se pretendia dispensar Valeixo. Em menos de três minutos, ele encerrou a entrevista, alegando ter outros compromissos. A atitude foi considerada “ridícula” por um integrante da cúpula da PF. O ministro conversou com Valeixo, por telefone.
STF libera semiaberto a Marcos Valério
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu ontem o direito de cumprir a pena em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Valério ganhou direito à progressão por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, equivalente a 6 anos e 6 meses de prisão.
Gilmar Mendes tira caso de Mantega da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava Jato, para julgar o ex-ministro da Fazendo Guido Mantega. Com a decisão, o caso será enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal. Em sua decisão, de terça-feira 3, Gilmar destaca que o tema em análise não tem relação direta com a Petrobras, o que justificaria ser analisada pela Vara de Curitiba.
Casos de sarampo aumentam 18% no Brasil
Nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 2.753 casos confirmados de sarampo em 13 Estados brasileiros. O número representa um aumento de 18% em relação ao divulgado no fim de agosto. Entre os dias 9 de junho e 31 de agosto foram notificados 20.292 casos, sendo 15.430 em investigação e 2.109 descartados. Houve ainda quatro casos de mortes, três em São Paulo e uma em Pernambuco.
Governo autoriza pensão para vítimas de microcefalia
O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4), medida provisória (MP) que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia por contaminação do zika vírus, que nasceram entre 2015 e 2018. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998. MP foi assinada hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que encabeçou a proposta. Em maio, governo anunciou que estudava a medida. Com força de lei, a medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) mas, para valer, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que tem 120 dias para aprovar a MP a pedido do governo.
Fogo na Amazônia cresceu em áreas privadas
Em uma nota técnica divulgada na quarta-feira o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) afirmou que as propriedades privadas responderam por 33% dos focos de calor registrados no bioma amazônico até agora. Em segundo lugar, as áreas sem destinação fundiária específica somaram 30%. O IPAM utilizou os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, entre janeiro a agosto de 2019. Segundo o documento, grande proporção de focos de calor está atrelada ao desmatamento, e não a uma severidade da época seca deste ano.
SP: juíza manda prender suspeitos de torturar jovem
A juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze determinou a prisão temporária de Davi de Oliveira Fernandes, 37 anos, e Valdir Bispo dos Santos, 49 anos, seguranças que chicotearam um jovem negro dentro do supermercado Ricoy, na zona sul de São Paulo. Eles foram identificados pela Polícia Civil a partir de depoimentos da própria vítima, do gerente do estabelecimento e outras testemunhas. O rapaz teria sido agredido após tentar sair do estabelecimento com uma barra de chocolates sem pagar. As imagens da violência foram parar nas redes sociais.
Filho de Cafu morre aos 29 anos jogando futebol
O filho de Cafu, capitão do pentacampeonato mundial da seleção brasileira, faleceu na noite de quarta-feira, na cidade de Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Danilo, de 29 anos, morreu após sofrer um infarto enquanto jogava futebol no aniversário da sua irmã no bairro de Alphaville. Ele foi levado para um hospital, mas teve uma nova parada cardíaca e não resistiu.
Morre Andrada, que sofreu o milésimo gol de Pelé
O futebol argentino perdeu um de seus goleiros mais emblemáticos. Na noite desta quarta-feira, Andrada morreu aos 80 anos. “El Gato” ficou marcado no futebol brasileiro por ter sofrido o milésimo gol de Pelé em 1969 e por ter conquistado o título nacional de 1974 pelo Vasco. Nascido em Rosário em 1939, Andrada deu seus primeiros passos no futebol com a camisa do Rosario Central. Aos poucos, ganhou projeção no clube, a ponto de ter se tornado titular absoluto entre 1960 e 1969 (a ponto de ter se tornado o goleiro que mais defendeu a equipe).
Parlamento aprova lei que bloqueia Brexit sem acordo
A Câmara dos Comuns do Parlamento britânico aprovou uma proposta de lei que impede a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, sem um acordo. A medida obriga o governo do primeiro-ministro Boris Johnson a pedir um novo adiamento de prazo para que o país deixe o bloco. O texto determina que o primeiro-ministro tem até o dia 19 de outubro para conseguir aprovar um acordo para a saída no Parlamento.
LOTERIA
Mega-Sena acumula de novo e vai a R$ 78 milhões
O concurso 2.185 da Mega-Sena foi realizado na noite de quarta-feira (4), em São Paulo. Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio máximo, que seria de R$ 72 milhões, acumulou para R$ 78 milhões. O próximo sorteio será no sábado (7). Confira os números de ontem: 09 – 18 – 19 – 22 – 42 – 47.
Athletico Paranaense pressiona, devolve placar da ida e elimina Grêmio nos pênaltis
Com a vantagem de 2 a 0, conquistada no jogo de ida, o Grêmio podia até perder, na noite desta quarta-feira, que avançaria à grande decisão da Copa do Brasil. No entanto, do outro lado estava o Athletico Paranaense, que contou com o fator casa para pressionar e deixar tudo igual no placar agregado, 2 a 2, levando a disputa da vaga para os pênaltis. Nas cobranças, o Furacão levou a melhor e venceu, por 5 a 4.
Inter elimina o Cruzeiro na Copa do Brasil
O Internacional é o segundo finalista da Copa do Brasil 2019. O time gaúcho venceu com facilidade do Cruzeiro por 3 a 0, gols de Guerrero, duas vezes, e Edenílson, encerrando o sonho azul de chegar à terceira final da competição mata-mata.
