BNDES antecipa liberação de R$ 5,1 bilhões para o Plano Safra
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar nesta quarta-feira (30) R$ 5,1 bilhões de recursos adicionais para o Plano Safra 2023-2024. Segundo o BNDES, a medida atende a decisão do governo de antecipar contratações que ocorreriam ao longo deste ano agrícola. 
Desse total, R$ 3,4 bilhões serão destinados à agricultura empresarial, com destaque para o programa Moderfrota, que terá R$ 1 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Outro R$ 1,7 bilhão será para a agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para custeio e investimento em diversas finalidades, entre as quais projetos de ampliação e modernização da produção e aquisição de máquinas e equipamentos.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca que essa é a maior participação do BNDES na história do Plano Safra, tanto para a agricultura comercial quanto para a agricultura familiar, visando apoiar o fomento à agricultura de precisão. “No primeiro semestre, o banco aumentou em 54% o desembolso para o agro, quando comparamos com o mesmo período do ano passado. Todo esse esforço vem acompanhado de um aprimoramento de gestão, em que o BNDES monitora em tempo real as propriedades rurais, para que os empréstimos não sejam destinados a áreas de desmatamento irregular”, disse Mercadante.
Agentes parceiros: Os recursos do BNDES para o setor agropecuário chegam aos produtores rurais e suas cooperativas principalmente por meio de agentes financeiros parceiros. No Plano Safra 2023/24, já foram protocolados mais de R$ 11,5 bilhões via instituições parceiras, incluindo agências de fomento, bancos de montadoras, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, bancos privados e bancos públicos. De acordo com o BNDES, desde 1º de julho deste ano, já foram atendidos cerca de 57,5 mil produtores rurais e suas cooperativas. Para o Plano Safra 2023/2024, o BNDES disponibiliza R$ 38,4 bilhões, alta de 53% em relação ao Plano Safra anterior. Desse montante, R$ 26,4 bilhões são recursos com juros equalizados e R$ 12 bilhões são recursos do banco, por meio do BNDES Crédito Rural.
Haddad nega planos para mudar meta zero de Orçamento de 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a equipe econômica pretende mudar a meta de déficit primário zero para o Orçamento de 2024. Segundo o ministro, o projeto de lei está pronto e não pode ser alterado dois dias antes do envio.
“Não há nenhuma alteração de rota. O Orçamento está pronto há duas semanas. Não é uma coisa simples fazer um Orçamento federal. Não dá para mudar nada às vésperas. Eu já falei para vocês. Fiquem tranquilos! O Orçamento será enviado depois de amanhã”, declarou o ministro, ao retornar de reunião no Palácio do Planalto nesta tarde. O ministro teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO): Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Segundo Haddad, eles discutiram a sanção do novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso na semana passada, e o envio do projeto de lei do Orçamento de 2024. O novo marco fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Nesta tarde, diversos jornais noticiaram que uma parte dos ministros da JEO, inclusive a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendia uma mudança na meta para um déficit entre 0,5% e 0,75% do PIB. “O Orçamento vai equilibrado. Equilibrado significa que receitas primárias sejam iguais às despesas primárias”, reiterou. Segundo Haddad, o Orçamento foi concluído antes da viagem do presidente Lula à África. A reunião desta terça-feira, alegou o ministro, teve como objetivo discutir anexos ao Orçamento e a exposição de motivos do projeto de lei.
Desoneração da folha: Sobre o projeto de lei que pretende prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, Haddad disse estar aberto para discutir uma mudança introduzida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que pode aumentar o déficit da Previdência Social em R$ 11 bilhões. “Não fui procurado, nem pelos setores. Não fui procurado. Nós estamos completamente abertos a sentar com os municípios para conversar”, disse Haddad no início da tarde, antes de sair para a reunião no Planalto.
O Senado alterou o projeto que pretende prorrogar a desoneração da folha para incluir como beneficiários cerca de 3 mil municípios com até 142 mil habitantes. As prefeituras pagariam alíquotas menores, de 8% da folha de pagamento, em vez dos 20% atuais. Os municípios alegam precisar da medida por causa da queda na arrecadação. O ministro admitiu encolhimento da arrecadação em julho, que afetou as prefeituras por causa da repartição menor do Fundo de Participação dos Municípios. Haddad, no entanto, pediu que as prefeituras e os congressistas esperem os dados de agosto, que só serão divulgados no fim de setembro.
“Não podemos nos deixar impactar por um mês. Vamos aguardar a apuração de agosto, que parece que reagiu. Eu mesmo trouxe a público que julho preocupou muito a área econômica”, comentou o ministro. Nos últimos dias, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo quer fatiar o projeto para votar, em separado, a desoneração para as empresas e para as prefeituras. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), a medida tem impacto de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões por ano no déficit da Previdência Social. Diferentemente dos estados e dos municípios grandes, que têm regimes próprios de Previdência para os servidores públicos locais, as prefeituras de médio e de pequeno porte contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do mesmo modo que as empresas.
Dívida Pública cai 0,8% em julho e mantém-se abaixo de R$ 6,2 tri
O alto volume de vencimento de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair levemente em julho. Segundo números divulgados nesta terça-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,191 trilhões em junho para R$ 6,142 trilhões no mês passado, recuo de 0,8%.
Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a queda em julho, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,74%, passando de R$ 5,957 trilhões em junho para R$ 5,913 trilhões em julho. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 89,86 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados, que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre. A queda na DPMFi só não foi maior porque houve a apropriação de R$ 45,7 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 134,347 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em julho, os resgates somaram R$ 224,207 bilhões. A diferença entre as emissões e os resgates foi a maior desde janeiro deste ano, quando o vencimento de títulos prefixados bateu recorde. No mercado externo, a queda do dólar em julho aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2,17%, passando de R$ 234,04 bilhões em junho para R$ 228,96 bilhões em julho. O principal fator foi o recuo de 1,61% da moeda norte-americana no mês passado.
Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro
Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.
A renovação dos chamados contratos estressados foram condicionados à medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento.
Com a mudança, o Ministério dos Transportes projeta investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário, até o fim da gestão do atual governo. “Os novos contratos trarão maior segurança e previsibilidade jurídica, o que deve atrair mais investidores e garantir melhorias de infraestrutura nas principais rodovias do país”, explica Renan Filho. A portaria determina também que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será o órgão responsável por fiscalizar os contratos e realizar a avaliação técnica da execução das obras. E os termos aditivos serão celebrados com a mediação e avaliação do TCU.
Mercadante defende reflorestar Amazônia para Brasil zerar emissões
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante (foto acima), defendeu nesta terça-feira (29) que o Brasil desenvolva um ambicioso projeto para reflorestar 50 milhões de hectares da Amazônia. Em sua visão, essa iniciativa precisaria ser financiada com recursos internacionais já que demanda um grande investimento e seria a medida com maior impacto no mundo para enfrentar o aquecimento global.
Mercadante avaliou ainda que o trabalho deveria começar sobre as terras devolutas, que são terras públicas sem destinação pelo Poder Público, muitas das quais estão sob posse irregular. Também considerou que o projeto deve envolver partes de floresta produtiva, que gere renda às populações. Ele disse que o BNDES está trabalhando em torno do assunto.
A proposta foi apresentada na abertura do seminário “Thinking 20, a Global Order for Tomorrow”, no Rio de Janeiro. O evento foi organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) para discutir o papel do T20, grupo responsável por reunir pensadores de diversas áreas do conhecimento para debater e produzir documentos que subsidiem e influenciem recomendações e declarações finais do G20, que reúne representantes das 19 maiores economias do mundo e a União Europeia.
“Temos que lançar um projeto de impacto, porque é urgente nós mudarmos de atitude e avançar. A nossa sugestão, que estamos trabalhando no BNDES e vamos apresentar o debate em breve, é criarmos um grande projeto de restauração e regeneração da Floresta Amazônica. A nossa meta tem que ser, ao longo de um período a ser estudado e definido, replantar 50 milhões de hectares”, disse Mercadante. Segundo o presidente do BNDES, uma iniciativa dessa dimensão retiraria 65 toneladas de carbono do planeta, que não apenas garantiria o cumprimento da meta brasileira como seria a maior contribuição para reverter o quadro atual. Mercadante considera que os oito países da Amazônia devem se envolver na iniciativa, mas que o Brasil pode liderar a proposta e levar o debate aos fóruns internacionais do G20 e da Organização das Nações Unidas (ONU) à 28ª edição da Conferência das Partes (COP28), que acontece em novembro deste ano.
Apagão motivou ONS a determinar restrição do fluxo de energia
Além de deixar cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia elétrica em quase todo o país o apagão do último dia 15 forçou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a reduzir o volume de energia elétrica disponível na rede que une as diferentes regiões do Brasil.
“Tínhamos que cortar a energia trafegando na rede”, declarou Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral da entidade privada responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica que integram o sistema nacional.
Ao participar, nesta terça-feira (29), da reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Ciocchi revelou que os especialistas do setor elétrico já identificaram ao menos duas causas que levaram quase todo o país a ficar sem energia elétrica. O único estado que não sofreu com a queda de energia foi Roraima, por não estar integrado ao Sistema Interligado Nacional,
Além do desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá-Fortaleza devido a uma “atuação indevida do sistema de proteção” que ainda está sendo analisada, os técnicos identificaram falha em equipamentos, entre eles, um regulador de tensão de uma usina, que demorou milissegundos além do previsto para entrar em operação após a falha na linha de transmissão. A demora inesperada sobrecarregou o sistema, gerando um efeito em cascata.
Segundo Ciocchi, após o reestabelecimento do serviço para todo o país, o ONS decidiu, por precaução, determinar a redução do volume de energia disponível na rede até que as causas do apagão estejam devidamente esclarecidas.
“Quando temos um evento de grandes proporções cujas causas ainda não estão completamente identificadas, o ONS tem a prerrogativa de assumir uma operação mais conservadora. O que [neste caso] consistiu na redução do fluxo de energia nas linhas de transmissão que conectam a Região Nordeste à Região Sudeste; o Norte com o Sudeste e o Norte com o Nordeste”, comentou o diretor-geral do ONS, explicando que, por razões operacionais, optou-se pelo “corte” de parte da produção eólica e solar.
“Devido a estarmos na época da seca, as [usinas hidroelétricas do Rio] São Francisco já estão operando com sua vazão e geração mínimas e não poderíamos reduzir ainda mais. A geração termoelétrica, em todo o Brasil, já estava trabalhando de forma que não poderia ser reduzida. Portanto, como o grande exportador do Nordeste são as fontes eólicas e solares, foi aí que tivemos que cortar. Não porque exista um problema de geração [destas duas fontes]”, acrescentou Ciocchi, garantindo que “a restrição do fluxo de energia” será momentânea e não impede que “100% das necessidades brasileiras sejam atendidas, de forma segura”. Durante a mesma audiência, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, refutou o uso do termo apagão para se referir ao ocorrido no dia 15.
Democracia será tema do Desfile de 7 de Setembro em Brasília
O Desfile Cívico de 7 de Setembro, data que celebra o Dia da Independência do Brasil, deve reunir cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a previsão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que organiza o evento deste ano ao lado do Ministério da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Previsto para iniciar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desfile terá como como slogan Democracia, Soberania e União.
Mais enxuto do que em anos anteriores, o desfile tem previsão de durar cerca de duas horas. Entre outras atrações, terá execução do Hino Nacional, passagem das tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), com veículos e aeronaves, apresentação de escolas públicas do Distrito Federal, profissionais do Corpo de Bombeiros, além de bandas e participações especiais de várias instituições. O ponto alto fica por conta do tradicional show aéreo da Esquadrilha da Fumaça, da FAB.
Cerca de 200 autoridades e convidados são esperados na tribuna de honra do presidente, entre ministros, chefes de Poderes e representantes das Forças Armadas. Não há previsão de discurso do presidente da República durante o desfile. Mas na noite anterior, do dia 6 de setembro, está prevista a veiculação em rede nacional de rádio e televisão de um pronunciamento de Lula alusivo ao Dia da Independência. No pronunciamento, ele deve reforçar a defesa da democracia e pedir união nacional.
Após o desfile, Lula vai direto para a Base Aérea de Brasília, onde embarca para participar da Cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta, em Nova Délhi, na Índia. Em 2023, de acordo com o titular da Secom, Paulo Pimenta, haverá também quatro eixos temáticos durante o desfile: “Paz e Soberania”, “Ciência e Tecnologia”, “Saúde e Vacinação” e “Defesa da Amazônia”. Segundo o ministro, “são temas que se mostram, a cada ano, mais caros ao povo brasileiro e que voltam a ser muito valorizados pela gestão do presidente Lula”.
Exposição: Uma exposição em homenagem às Forças Armadas será montada na área externa do Museu Nacional da República e será aberta ao público imediatamente após o término do desfile. O ensaio geral com a participação de todos os envolvidos no evento e também a imprensa está marcado para o próximo dia 2 de setembro.
Acesso: A circulação de veículos na área da Esplanada dos Ministérios estará bloqueada a partir do dia 6 de setembro, na altura da Catedral de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Todos os acessos à região contarão com revista de segurança. O acesso à Praça dos Três Poderes será restrito, com bloqueio e policiamento nas vias de acesso. O Congresso Nacional, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Relações Exteriores, bem como o Supremo Tribunal Federal (STF), serão protegidos com grades e policiamento. As vias N1 e N2 terão acesso de veículos credenciados. Já a via S2 terá trânsito liberado.
Itens proibidos: A lista de itens proibidos inclui fogos de artifício e similares; armas em geral; apontador a laser ou similares; artefatos explosivo; sprays e aerossóis; mastros confeccionados com qualquer tipo de material para sustentar, ou não, bandeiras, cartazes etc.; garrafas de vidro e latas; armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo; drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira; substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo; armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural, a exemplo de tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas. Também está proibido o uso de drones no espaço aéreo da Esplanada. Além das intervenções no trânsito e das revistas, estão previstas ações de policiamento e reforço nos atendimentos de emergência e de delegacias específicas para registro de ocorrências.
Apoio e emergência: Haverá pontos de atendimento médico conjunto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), além de equipes espalhadas pela área do desfile. Serão 17 pontos de hidratação ao longo do evento. Ambulantes credenciados ficarão posicionados na via de ligação do Museu da República. Não haverá venda dentro da área de segurança do desfile.
Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado amanhã (30). 
O tema já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.
Por acordo entre as lideranças partidárias, o mérito da proposta deve ser analisado nesta quarta-feira para dar tempo à relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), de costurar um texto com uma solução política para outro assunto constante do projeto, a diminuição de 20% para 8% da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com até 156 mil habitantes.
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A CPMI estuda usar do recurso da delação premiada nas investigações. A possibilidade surgiu após o depoimento do hacker Walter Delgatti. O hacker disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia prometido um indulto (perdão de pena) se assumisse um suposto grampo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e que, a pedido de Bolsonaro, orientou os militares das Forças Armadas na elaboração do relatório sobre as urnas eletrônicas. Porém, Delgatti ficou em silêncio diante das perguntas dos parlamentares.
Para a advocacia do Senado, as CPIs podem ter a iniciativa de propor acordos de delação premiada, mas esses precisam da autorização do Ministério Público (MP), que é o titular da ação penal. Cabe ao MP então apresentar o acordo às autoridades judiciais, que devem homologá-lo. É a mesma prerrogativa atribuída, por exemplo, aos delegados de polícia no comando de investigações policiais.
“Não faria sentido despojar as CPIs da prerrogativa de se valer do estratégico meio de prova que é a colaboração premiada. Se a Constituição atribui determinada competência a entidade jurídica, deve ser reconhecida a esta entidade a possibilidade de se utilizar dos instrumentos jurídicos adequados e necessários para o regular exercício da competência que lhe foi atribuída. A realização de acordo de colaboração premiada enquanto meio de obtenção de prova trata-se de instrumento jurídico adequado e necessário para tanto, nos termos da definição esposada pelo STF”, explica o parecer.
Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira (29), aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Vieira foi à CPMI protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que concedeu a ele o direito de ficar em silencio. O habeas corpus gerou divergências dentro da comissão.
Segundo o ex-chefe da PMDF, a defesa dele o orientou a não responder às perguntas porque ainda não teria tido acesso à íntegra do processo em que é investigado. “Me coloco à disposição desde já para retornar em uma futura oportunidade, caso seja de interesse dessa comissão, após a gente ter a íntegra do processo”, afirmou. Apesar de não responder aos questionamentos, Fábio Augusto fez uma breve fala no início da sessão negando qualquer participação nos atos golpistas.
“Ao contrário do que tem sido veiculado, a presença do comandante-geral no terreno não atrai automaticamente o comando da operação em curso, que continua sendo dos comandantes operacionais, sejam os comandantes regionais ou comandantes de batalhões”, afirmou Vieira, sustentando que não tinha o controle de toda a operação. Fábio foi preso dois dias após o 8 de janeiro, acusado de omissão, tendo sido liberado posteriormente por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Habeas corpus de Zanin a coronel da PM gera debate na CPMI
O habeas corpus (HC) que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (28) ao coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), gerou divergência nesta terça-feira (29) entre os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
Na decisão, Zanin autorizou que Vieira poderia permanecer em silêncio de modo a não se incriminar, conforme direito garantido pela Constituição. Contudo, no dispositivo final, o ministro escreveu que o ex-comandante estaria protegido também pelo “direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade ou de consignar termos com tal conteúdo”.
Para o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), o ministro inovou em relação aos HC concedidos anteriormente às testemunhas da comissão. Para Maia, a decisão de Zanin impediu que ele obrigue o depoente a se comprometer com a verdade. “Eu estou lendo aqui com mais cuidado, e, de fato, a decisão do ministro Zanin é completamente diferente em relação ao depoente”, disse Maia. O presidente sustentou que a decisão permite, inclusive, que o depoente minta para não se incriminar.
Já o senador Espiridião Amim opinou que a decisão de Zanin permite o silêncio, não a mentira. “Ele não pode faltar com a verdade; ele pode não dizer nada, mas não está autorizado a mentir”, destacou. Por sua vez, o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu que o HC dado por Zanin foi o único a proteger o investigado. “O verdadeiro habeas corpus é esse que o Zanin deu para ele. Os outros é que têm vindo atravessados”, afirmou Malta. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que o presidente da CPMI desse a oportunidade ao depoente se comprometer com a verdade. “Quando diz que ele não precisa prestar o compromisso de dizer a verdade, não quer dizer que o senhor não ofereça isso a ele, porque ele pode fazer a opção de dizer ‘Eu quero me comprometer em falar e não mentir’”, sustentou.
Maia respondeu que, apesar de não concordar com a decisão de Zanin, decidiu não pedir para o depoente se comprometer a dizer a verdade. “Se o presidente da CPI está sendo instado pelo Supremo a não submetê-lo ao compromisso, eu simplesmente não posso submetê-lo ao compromisso, simples assim. Discordo peremptoriamente dessa decisão, mas eu vou cumpri-la”, afirmou. A decisão foi alvo de protesto de alguns parlamentares governistas, que insistiam na leitura do compromisso antes de prosseguir o depoimento.
Ministério Público de MG pede bloqueio de R$ 20 milhões da 123Milhas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia, ajuizou nesta terça-feira (29) uma Ação Civil Pública contra a empresa 123Milhas pedindo o bloqueio de pelo menos R$20 milhões, tendo em vista a futura indenização aos consumidores que se habilitarem na ação. O MPMG também pede que a empresa seja proibida de realizar as chamadas “promoções flexíveis”, com datas abertas, a fim de evitar novos danos e novas vítimas. A ação também requer a condenação da empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10 milhões e ao pagamento de danos individuais patrimoniais e extrapatrimoniais.
Na ação, o MPMG diz que a conduta da 123 Milhas levou os consumidores a serem lesados com anúncio do baixo custo do pacote, exploração da inexperiência de julgamento de consumidores com a ideia de que é possível venda de passagens aéreas no preço anunciado diante de um mercado tão volátil. “Uma verdadeira cilada. Vê-se, assim, a quebra da confiança, por parte da empresa”, aponta na ação o promotor de Justiça de Uberlândia Fernando Martins. No dia 18 de agosto, a agência de viagens suspendeu a emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano, por “motivos alheios à sua vontade”. A empresa protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29).
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.
O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson foi morto com vários tiros quando chegava em casa de carro, na madrugada de 16 de junho, acompanhado de Flordelis. A ex-deputada desceu do carro e entrou em casa. Quando estacionava o carro, Anderson foi atingido por mais de dez tiros e morreu na hora.
A condenação ocorreu no dia 13 de novembro do ano passado. O Tribunal do Juri de Niterói considerou a ex-deputada culpada pelo homicídio triplamente qualificado, com os agravantes de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O relator do habeas corpus foi o desembargador Peterson Barroso Simão. No seu voto, o magistrado considerou que não houve excesso de prazo na tramitação do caso, como argumentou a defesa de Flordelis. O desembargador ressaltou “que qualquer demora se deu devido à complexidade do caso, à grande quantidade de réus, e aos incidentes processuais causados pela defesa de um dos co-réus”.
O desembargador sustentou ainda, em seu voto, que a manutenção da prisão preventiva é justificada, especialmente após a sessão plenária do Tribunal do Júri, em novembro de 2021, que atestou a condenação de Flordelis. Ele destacou “que a decisão que manteve os condenados presos foi devidamente fundamentada com base na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública”. Em outro trecho da decisão, o desembargador escreveu que “a alegação de que não houve revisão periódica da prisão preventiva, indicando que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária e a responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais”.
Presidente indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação. Era a única mulher da lista. Agora, caberá ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior.
Daniela Teixeira tem 51 anos de idade, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal. O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
Em postagem nas redes sociais, a primeira-dama Janja Lula Silva celebrou a escolha do presidente. “Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota celebrando a indicação de Daniela Teixeira. “Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez”, diz.
Os ministros do STJ também encaminharam uma outra lista, esta com quatro nomes, para a vaga reservada a desembargadores estaduais. Caberá também ao presidente Lula a escolha de dois dos nomes da lista para outras duas vagas no tribunal, que também passarão por sabatina no Senado. A decisão de Lula sobre essas vagas ainda não foi anunciada. A lista quádrupla é formada pelos desembargadores Carlos Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Leme (TJRJ) e Teodoro Santos (TJCE). A partir de outubro, uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos (idade limite de permanência na Corte). Será a segunda indicação do presidente Lula para a mais alta Corte do país, em seu terceiro mandato, que começou este ano. Em junho, ele já havia indicado o advogado Cristiano Zanin na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Pesquisadores desenvolvem sensor capaz de diagnosticar febre amarela
Pesquisadores brasileiros e britânicos desenvolveram um biossensor eletroquímico capaz de detectar a infecção pela febre amarela utilizando cápsulas de café recicladas. Além de tornar o sensor mais sustentável a iniciativa torna a ferramenta mais barata por ser construída a partir de produtos reciclados. A ideia partiu da dificuldade em diagnosticar a infecção que tem sintomas semelhantes aos de outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a chikungunya, a dengue e zika.
Desenvolvido por Cristiane Kalinke durante seu estágio de pós-doutoramento na Inglaterra, envolveu pesquisadores das universidades Federal de São Carlos e de São Paulo, além da Faculdade de Ciência e Engenharia da Universidade Metropolitana de Manchester (Inglaterra), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o sensor é feito em impressora 3D e cumpre os critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para testes diagnósticos em locais remotos ou com poucos recursos.
O dispositivo funciona com eletrodos impressos em ácido polilático de cápsulas de café processadas e recicladas, que ficam em sua superfície. A reação eletroquímica acontece por meio da condutividade dos filamentos com nanotubos de carbono e negro de fumo como aditivos. Os fragmentos do DNA da febre amarela se encaixam na sequência genética de apenas uma gota de amostra de soro sanguíneo dos pacientes. Por meio da diferença de sinais antes e depois dessa ligação, o diagnóstico é feito. Além disso, também foi possível diferenciar resultados em amostras contendo o vírus da febre amarela e da dengue, o que permitiria o diagnóstico preciso da doença.
“Sensores miniaturizados como este poderiam ser facilmente transportados a regiões ou comunidades remotas, onde a febre amarela é mais comum. Isso é especialmente importante no caso de doenças comuns em países tropicais e consideradas negligenciadas, que carecem tanto de estratégias de prevenção quanto de tratamento”, disse a pesquisadora.
Pós-pandemia: 45% das mulheres mostram algum tipo de transtorno
O relatório Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres, desenvolvido pela Organização não governamental – ONG Think Olga, indica que 45% das mulheres brasileiras têm um diagnóstico de ansiedade, depressão, ou outros tipos de transtornos mental no contexto pós pandemia de covid-19. A ansiedade, transtorno mais comum no Brasil, faz parte do dia a dia de 6 em cada 10 mulheres brasileiras. A pesquisa foi realizada com 1.078 mulheres, entre 18 e 65 anos, em todos os estados do país, entre 12 e 26 de maio de 2023. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.
“O relatório não surpreende porque são dados que já sabíamos que aconteciam, ou seja, as mulheres estão cansadas e sobrecarregadas. Quase metade da população feminina tem algum transtorno mental e com muito pouco acesso a cuidados específicos. A maioria diz que, como ferramentas para conseguir lidar com essa questão, tem a atividade física ou a religião. Tem uma insatisfação com diversas áreas da vida. A questão financeira é a que mais preocupa e a dupla ou tripla jornada é o segundo maior fator de pressão sobre a psique feminina”, disse Maíra Liguori, diretora da Think Olga. Com a proposta de entender as estruturas que impõem o sofrimento das brasileiras na atualidade, o relatório reúne dados que demonstram desde a sobrecarga de trabalho e insegurança financeira até o esgotamento mental e físico causado pela economia do cuidado, que enquadra todas as atividades relacionadas aos cuidados com a casa e com produção e manutenção da vida.
A situação financeira e a capacidade de conciliar os diferentes aspectos da vida têm as menores notas de satisfação entre as entrevistadas. Em uma classificação de 1 a 10, a vida financeira recebeu a classificação 1.4, já para a capacidade de conciliação das diferentes áreas da vida, a nota ficou em 2.2. A situação financeira apertada atinge 48% das entrevistadas e a insatisfação com a remuneração baixa alcança 32% delas. Cinquenta e nove por cento das mulheres das classes D e E estão insatisfeitas com sua situação financeira. Essa insatisfação atinge 54% das pretas e pardas. As mulheres são as únicas ou principais provedoras em 38% dos lares. Essas mulheres são, em sua maior parte, negras, da classe D e E e com mais de 55 anos de idade. Somente 11% das entrevistadas dizem não contribuir financeiramente para a manutenção de suas famílias.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio realizada em 2022, as mulheres gastam 21,4 horas da semana em tarefas domésticas e do cuidado, os homens usam 11 horas. Já o relatório Esgotadas mostrou que a sobrecarga de trabalho doméstico e a jornada excessiva de trabalho foram a segunda causa de descontentamento mais apontada, atrás apenas de preocupações financeiras. O trabalho de cuidado sobrecarrega principalmente as mulheres de 36 a 55 anos (57% cuidam de alguém) e pretas e pardas (50% cuidam de alguém).
Oitenta e seis por cento das mulheres consideram ter muita carga de responsabilidades. A insatisfação entre mães solo e cuidadoras é muito superior em relação àquelas que não têm esse tipo de responsabilidade. As cuidadoras e mãe solo também são as mais sobrecarregadas com as tarefas domésticas e de cuidado, com 51% das mães e 49% das cuidadoras apontando a situação financeira restrita como o maior impacto na saúde mental. Isso quer dizer que a sobrecarga de cuidado também é um fator de empobrecimento das mulheres ou “feminização da pobreza”, segundo o relatório. Entre as entrevistadas mais jovens, 26% declararam que os padrões de beleza impostos impactam negativamente na saúde mental. Já o medo de sofrer violência é citado por 16% das entrevistadas.
Diniz convoca Raphinha para seleção brasileira, após corte de Vini Jr
O atacante Vinicius Júnior, atualmente no Real Madrid, está fora da seleção brasileira nas duas primeiras partidas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo 2026, nos próximos dias 8 e 12 de setembro. A primeira baixa na lista de convocados foi anunciada nesta terça-feira (29) pela CBF. Segundo nota oficial da entidade, o técnico Fernando Diniz convocou Raphinha, do Barcelona, para substituir Vini Jr no ataque. A última vez que Raphinha defendeu a amarelinha foi na Copa do Catar, quando a seleção era comandada por Tite.
De acordo com a CBF, o médico da seleção Rodrigo Lasmar analisou o laudo dos exames de Vini Jr, enviados pelo departamento médico do Real Madrid, e atestou a lesão muscular na região posterior da coxa direita. Na última sexta (25), Vini Jr. se machucou durante partida do Real Madrid contra o Celta de Vigo, pelo Campeonato Espanhol. A estimativa de recuperação do brasileiro é de até seis semanas.
Os jogadores convocados por Diniz começam a se apresentar à seleção na noite da próxima segunda (4 de setembro) em Belém do Pará, onde será a estreia da equipe nas Eliminatórias. O Brasil enfrenta a Bolívia, em 8 de setembro (sexta-feira), às 21h45 (horário de Brasília), no recém-inaugurado Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, na capital paraense. Quatro dias depois, a seleção visita o Peru, às 23h, na capital Lima. As Eliminatórias Sul-Americanas reúnem ao todo 10 países. Os seis primeiros colocados ao fim das 18 rodadas, asseguram vaga direta no Mundial. Há ainda uma sétima vaga para o continente sul-americano, que será disputada na repescagem. A Copa de 2026, a primeira com 48 seleções, será realizada nos Estados Unidos, Canadá e México.
Copa Sul-Americana: Corinthians avança à semi nos pênaltis
Na noite desta terça-feira, depois de perder por 1 a 0 no tempo normal para o Estudiantes, em La Plata, na Argentina, pelo jogo de volta das quartas de final, o Timão venceu o adversário nos pênaltis por 3 a 2. Com a bola rolando, o time de Luxemburgo foi amplamente dominado pelos argentinos, que não conseguiram transformar as inúmeras chances nos gols necessários para avançar de fase. Mesmo amassado, o Corinthians se segurou, tomou quatro bolas na trave (mais duas no travessão nos pênaltis) e mantém vivo o sonho do título. O Corinthians volta a campo no domingo, às 16h, contra o rival Palmeiras, na Neo Química Arena, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Depois, por conta da Data Fifa, o nacional só volta a ser disputado na semana de 13 de setembro.
Inter volta a vencer o Bolívar e vai às semis da Libertadores
O Inter venceu o Bolívar por 2 a 0 na noite desta terça-feira, no Beira-Rio, com direito a dois gols de Enner Valencia, que já havia decidido a vitória na altitude. O Colorado se garantiu nas semifinais da Conmebol Libertadores e mantém o sonho do título em 2023. Agora, espera por Fluminense ou Olimpia na semi, na qual atinge após oito anos. O próximo jogo do Inter será no sábado, às 16h, na Serrinha, pelo Brasileirão. As semifinais da Libertadores estão marcadas para as semanas dos dias 25 de setembro e 2 de outubro. O adversário sai do duelo entre Fluminense e Olimpia, que jogam na quinta – o Flu ganhou o primeiro jogo por 2 a 0.
Palmeiras recebe Deportivo Pereira para avançar à semi da Libertadores
Após aplicar 4 a 0 no Deportivo Pereira na Colômbia na semana passada, o Palmeiras recebe o rival esta noite no jogo de volta das quartas de final da Copa Libertadores. Com a vantagem adquirida no primeira partida, os paulistas podem até perder por três gols de diferença que mesmo assim avançam no torneio, em busca do tetracampeonato. O duelo na Arena Allianz Parque, na capital paulista, às 21h30 (horário de Brasília). Com a classificação às semifinais da Libertadores encaminhada, o Verdão pode jogar esta noite com um time misto, tendo em vista o clássico contra o Corinthians no próximo domingo (3) pelo Campeonato Brasileiro. Vice-líder no torneio, a equipe comandada pelo técnico Abel Ferreira quer se aproximar do líder Botafogo, com 11 pontos à frente na tabela. Estreante na Copa LIbertadores, o time colombiano precisa ao menos devolver o placar de 4 a 0 no Allianz Parque, para forçar a decisão da vaga na cobrança de pênaltis. No entanto, nas 23 vezes que disputou a Libertadores, o Verdão nunca sofreu um revés dessa magnitude tendo um placar tão favorável.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) * Notícia Gerada por I.A.*
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