As principais notícias desta quarta-feira 29 de setembro de 2021

Advogada aponta pacto da Prevent Senior com gabinete paralelo para evitar lockdown

A revelação da advogada Bruna Morato de um susposto pacto da Prevent Senior com o Ministério da Economia para validar o chamado “tratamento precoce”, como forma de tentar evitar o lockdown, reforça a atuação do “gabinete paralelo” e do governo federal na defesa de medidas sem comprovação científica na pandemia e joga o foco sobre a atuação da pasta comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e da ANS. É o que apontou a maior parte dos senadores nesta terça-feira (28) durante a reunião da CPI da Pandemia. Já senadores governistas consideram que o caso parece mais “uma teoria da conspiração”. Eles também criticaram a CPI por ouvir uma advogada sem saber quem são os seus médicos que fazem as acusações.

Para Humberto Costa (PT-PE), o objetivo desse “pacto” seria dar legitimidade a esse tratamento comprovadamente sem eficácia e “fazer com que as pessoas fossem para o meio da rua”. O senador apontou uma concidência nas datas e afirmou que no dia da demissão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que havia feito críticas ao hospital comandado pela Prevent Senior em São Paulo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou a utilização do kit de “tratamento precoce” contra a covid-19.

Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um vídeo que apontaria as relações e conexões entre Pedro Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior e os médicos Paolo Zanotto e Nise Yamaguchi, com membros do governo e com o Conselho Federal de Medicina na busca de uma “fórmula milagrosa” para a sociedade “voltar ao trabalho”, mesmo com uma pandemia em curso. Ele defendeu a convocação de integrantes do Ministério da Economia. O presidente da CPI, Omar aziz (PSD-AM) ressaltou que nenhum dos 5 mil profissionais de saúde vieram a público desmentir que foram obrigados a prescrever o kit covid e outras irregularidades apontadas pelos 12 médicos. As acusações que estão sendo feitas pelos médicos não são de forma nenhum desmentidas pelos profissionais de saúde que estão atuando nessas redes. Quem desmente são os proprietários da Prevent Senior apontou Omar.

Pacto: Durante a reunião, Bruna Morato apontou que após tentativas frustradas de se aproximar do Ministério da Saúde então comandado por Luiz Henrique Mandetta, o diretor da Prevent Senior, Pedro benedito Batista Júnior, teria então buscado o Ministério da Economia para ajudar a evitar um lockdown nacional. A esperança tinha nome: hidroxicloroquina, disse a advogada Bruna Morato. Sem êxito na aproximação com Mandetta, a Prevent Senior teria fechado uma “aliança” ou “pacto” com um conjunto de médicos que assessoravam o governo federal, “totalmente alinhados com o Ministério da Economia”. Entre os médicos estavam membros do chamado “gabinete paralelo”, como Nise Yamaguchi, Anthony Wong, Paolo Zanotto. Após a saída de Mandetta, eles ambém teriam atuado no Ministério da Saúde.

Já existia um grupo de assessores médicos próximos ao governo que tinham informações até então científicas muito próximas aos interesses do Ministério da Economia, que era com relação ao país não precisar aderir ao lockdown. Segundo as informações que eu tive, a Prevent Senior entra pra corroborar com essa possibilidade, ou seja, a possibilidade de as pessoas se exporem mais ao vírus, cientes de que existe uma possível cura ou um possível tratamento que reduziria a letalidade, então elas teriam mais coragem. A expressão que eu ouvi dos médicos foi que aquilo seria uma “pílula de esperança” denunciou Bruna, que ressalvou nunca ter ouvido o nome do ministro Paulo Guedes nas conversas.

ANS: No depoimento, a advogada também afirmou que a empresa “tinha segurança” para realizar experimentos e elaborar estudos para corroborar o tratamento precoce. Bruna Morato é a responsável por ajudar médicos em um dossiê com denúncias envolvendo a empresa. A Prevent Senior tinha segurança que ela não sofreria fiscalização do Ministério da Saúde ou de outros órgãos vinculados ao Ministério da Saúde. Inclusive foi essa segurança que fez nascer neles o interesse de iniciar um protocolo experimental, cientes de que não seriam devidamente investigados ou averiguados pelo ministério disse a advogada.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou que documentos em posse da comissão jogam suspeita também sobre a ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, responsável por fiscalizar operadoras de saúde como a Prevent Senior. Há muitos documentos e comentários de que os diretores executivos da Prevent Senior quando sentiam alguma insatisfação de algum médico para pôr em prática o protocolo e aplicar o kit covid, eles diziam assim: “Olha, fica tranquilo que a ANS não chegará aqui, na Prevent Senior” relatou Renan.

Cobaias: As denúncias incluem manipulação de dados, falta de transparência em relação aos pacientes e ocultação de mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar a covid-19. Segundo Bruna Morato, a ordem para os médicos omitirem das declarações de óbito a covid-19 como causa de morte partiu da Diretoria-Executiva da Prevent Senior. Para senadores, o depoimento reforça que a Prevent fez uso de “cobaias humanas” para experimentos de tratamento precoce contra a covid-19. Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , Rogério Carvalho e Renan Calheiros compararam a situação com experimentos da Alemanha nazista e lembraram que o lema da empresa ‘’lealdade e obediência” eram as palavras de ordem da SS, a polícia nazista. A Prevent também contava com funcionários chamados de “guardiões”, médicos que seriam responsáveis por garantir que plantonistas seguissem as normas da Prevent e prescrevessem os medicamentos sem eficácia. De acordo com a advogada, médicos da Prevent Senior tinham que “cantar o hino dos guardiões com a mão no peito”.

Kit covid: Entre outros pontos, a advogada afirmou que os médicos do plano de saúde não tinham autonomia e que os pacientes recebiam um “kit covid” com “receita pronta” para tratamento da covid-19. Para a depoente Bruna Morato, a Prevent Senior alterava a CID (Classificação Internacional de Doenças) no prontuário dos pacientes, retirando a menção à covid-19, “para que houvesse uma falsa sensação de sucesso em relação ao tratamento preventivo”. Em seu depoimento, Pedro Batista Jr. chegou a admitir alteração da CID em prontuários médicos, mas negou as acusações contidas no dossiê, que classiicou de “fraudulento”. Para a advogada, o diretor da Prevent denunciou suposta violação de prontuários numa “tentativa desesperada de desconstruir a denúncia”. A advogada dos médicos revelou que a operadora desaconselhou funcionários a usarem equipamentos de proteção individuais (EPIs) para não “criar uma sensação de pânico” nos pacientes da empresa que procurassem atendimento. Ainda segundo Bruna Morato, profissionais da Prevent trabalhavam normalmente mesmo após terem testado positivo para o novo coronavírus. Questionada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Agência Senado.

CPI da Pandemia marca para hoje (29) o depoimento do empresário Luciano Hang

Está agendada para a próxima quarta-feira (29), às 10h, a oitiva do empresário Luciano Hang na CPI da Pandemia. Hang é acusado de pertencer ao chamado “gabinete paralelo”, grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro suspeito de aconselhar o presidente em relação à pandemia de covid-19, promovendo ideias sem comprovação científica, como o “tratamento precoce” com hidroxicloroquina e ivermectina. A convocação de Hang foi aprovada na quarta-feira (22), por requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI. No mesmo dia, o nome de Hang foi citado no depoimento de Pedro Benedito Batista Jr., diretor da empresa de planos de saúde Prevent Senior. Foi em um dos hospitais próprios da Prevent, o Sancta Maggiore, em São Paulo, que a mãe do empresário, Regina Hang, de 82 anos, morreu em fevereiro deste ano.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Luciano Hang aparece dizendo que a mãe poderia ter sido salva se tivesse feito “tratamento preventivo”. Porém, o prontuário de Regina Hang no Sancta Maggiore, obtido pela CPI junto ao hospital, indica que ela tomara, sim, hidroxicloroquina e ivermectina antes da internação. A Prevent Senior vem sendo acusada por médicos de incentivar a prescrição desses medicamentos, na contramão dos principais estudos científicos realizados desde o início da pandemia. Já internada, ela teria sido submetida a ozonioterapia por via retal, tratamento vedado pelo Conselho Federal de Medicina por falta de comprovação de sua eficácia. Agência Senado.

Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos. Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude. O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização: A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados. O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento: Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

Diesel tem aumento de 8,9% nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29). Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis. A estatal também informa que, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma alta de R$ 0,22 em relação ao valor atual.

Altas esperadas: Na segunda-feira, a Petrobras já havia informado que estudava reajuste nos preços dos combustíveis, e reafirmou que não faria mudanças em sua política de preços – que acompanha os valores do mercado internacional e é influenciada também pelo câmbio. De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, no acumulado no ano até agosto, o óleo diesel subiu 28,02% no país. Segundo o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, o papel de zelar pelos preços dos combustíveis é do governo, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e da Casa Civil.

O óleo diesel foi o único produto que teve o preço reajustado pela empresa nesta terça-feira, embora o valor da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP) também sejam calculados a partir da variação da cotação do petróleo e do câmbio, como o diesel. O anúncio do aumento afetou o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, que aprofundou a queda à medida que as ações da Petrobras, perderam força, depois de chegaram a subir mais de 2% mais cedo. O reajuste acontece ao mesmo tempo em que o petróleo sobe há seis sessões seguidas no exterior, beirando US$ 80 o barril.

Dólar sobe para R$ 5,42 em dia de pânico global

Num dia de pânico no mercado global, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,40 e fechou no maior nível em quase cinco meses. A bolsa caiu para o menor nível em uma semana, praticamente anulando os ganhos registrados desde o início da semana passada. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 5,424, com alta de R$ 0,046 (+0,85%). A cotação está no maior valor desde 4 de maio, quando tinha fechado em R$ 5,431. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula valorização de 4,88% em setembro. Em 2021, a divisa subiu 4,54%. O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.124 pontos, com queda de 3,05%. Essa foi a maior queda diária desde 8 de setembro, quando o indicador tinha recuado 3,78%. O Ibovespa está no menor nível desde o último dia 20.

Diversos fatores ajudaram a criar instabilidade global no mercado financeiro. Os juros dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, subiram fortemente nesta quarta, em meio a temores de que a inflação avance nos Estados Unidos. Em depoimento ao Senado norte-americano, o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos), Jerome Powell, disse que a inflação na maior economia do planeta está preocupando por causa de restrições na cadeia de abastecimento. Segundo ele, o órgão pode aumentar os juros básicos norte-americanos caso a alta dos preços se torne sustentada. Os três índices principais da bolsa dos Estados Unidos caíram mais de 2%.

As preocupações com a China também dominaram o mercado internacional. Além dos calotes da incorporadora imobiliária Evergrande, notícias de que a segunda maior economia do planeta está ameaçada por falta de energia provocaram tensões e fizeram o preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) cair. No Brasil, as preocupações em torno da reforma do Imposto de Renda e da proposta para parcelar os precatórios (dívidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justiça) também influenciaram o mercado. Ontem (27) à noite, o Senado aprovou projeto que permite o reconhecimento da reforma do Imposto de Renda, ainda não aprovada na Casa, como fonte de recursos para financiar a criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família.

Governo Central tem déficit primário de R$ 9,9 bilhões em agosto

O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia de covid-19 fizeram o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em agosto na comparação com 2020. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 9,88 bilhões. Esse déficit é o mais baixo para meses de agosto desde 2015, quando o resultado ficou negativo em R$ 5,706 bilhões. A quantia representa queda de 90,6% em relação ao saldo devedor do mesmo mês do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge. Em agosto de 2020, o déficit tinha ficado em R$ 96,07 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.

O resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam saldo negativo primário de R$ 24,9 bilhões para agosto. O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de agosto, o Governo Central acumula saldo devedor primário de R$ 83,312 bilhões nos oito primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior saldo negativo para o período, só perdendo para o ano passado e para agosto de 2017, quando o superávit acumulado de janeiro a agosto havia atingido R$ 601,302 bilhões e R$ 86,774 bilhões, respectivamente.

Meta: Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos. Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Receitas e despesas: Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em agosto foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 28,4% em agosto acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 989,013 bilhões. Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda às empresas. No entanto, a arrecadação recorde de agosto, influenciada pela recuperação da economia, melhorou as receitas administradas (tributos) em R$ 15,1 bilhões. Também contribuíram para o caixa do governo o pagamento de R$ 7,2 bilhões em dividendos de estatais ao Tesouro Nacional em agosto e de R$ 5,2 bilhões em royalties de petróleo, gás e demais minérios.

As despesas totais caíram 41,2% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em agosto, elas somaram R$ 127,735 bilhões. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 1,072 trilhão, com recuo de 24,4% pelos mesmos critérios em relação aos oito primeiros meses de 2020. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 65,3% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto. A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em agosto, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 56,2 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020.

Também não se repetiram os pagamentos de R$ 16,7 bilhões da ajuda da União a estados e municípios e de R$ 14,4 bilhões do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que fornecia crédito para empresas afetadas pela pandemia não demitirem trabalhadores. Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 3,58 bilhões em agosto, queda de 63,7% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. Em 2021, os investimentos somam R$ 28,075 bilhões, queda de 50,6% na comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica parcialmente o recuo nos investimentos no acumulado do ano.

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir.

O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos. O texto inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. A pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica. Estão incluídos nos atos a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

Plataformas digitais: O texto prevê multa gravíssima multiplicada por 50, o equivalente a R$ 14.673,50, para os canais de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial. As empresas deverão ainda comunicar a exclusão ao responsável pela postagem. Em caso de reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro. “Pessoas que se utilizando dos seus instrumentos de redes sociais, publicam em redes sociais conhecidas, importantes, rachas, velocidade acima de 200 quilômetros por hora, toda série de infrações, de infrações de trânsito que acabam, às vezes, ocasionando morte, ou, às vezes, colocando em risco a vida das pessoas. Este projeto vem estabelecer normas e punição especificamente para esse quadro”, explicou o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

A deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), autora da proposta, disse que com o avanço das redes sociais no país, as próprias plataformas permitem que sejam expostas as situações dos rachas em altas velocidades. “Um único vídeo, um único vídeo de centenas de vídeos de um youtuber, tem 19 milhões de visualizações. Para cada 500 mil visualizações, a plataforma paga R$ 22 mil. Esse jovem, só neste único vídeo, conseguiu arrecadar quase R$ 850 mil e, obviamente, comprou um carro mais potente, muito mais potente, e ainda mostra conta bancária, incentivando. São 19 milhões de visualizações em um único vídeo, ele tem centenas de vídeos e ele incentiva porque o que nós observamos é a conversa depois desses jovens que assistem, que se inspiram e dizem que, um dia, querem ser como aquele youtuber“, argumentou a deputada.

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.

Pelo texto aprovado no Senado, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito; no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no título de eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em “outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais”.

Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número de inscrição no CPF. O projeto determina que, para ter acesso a informações e serviços, para o exercício de direitos e obrigações ou para a obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar apenas o CPF, ou outro documento que contenha o número de seu CPF, “dispensada a apresentação de qualquer outro documento”. O mesmo valerá para cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviço público. O relator retirou do texto, ao acatar emenda de senadores, a previsão de que estados, municípios e Distrito Federal poderiam exigir outros números do cidadão em casos excepcionais.

Redução de sódio nos alimentos pode prevenir 2,6 mil mortes em 20 anos

Pesquisa estima que a redução voluntária de sódio em alimentos industrializados no Brasil deverá prevenir mais de 180 mil novos diagnósticos de doenças cardiovasculares associadas à hipertensão, além de evitar 2,6 mil mortes decorrentes dessas doenças e 12 mil mortes por outras causas também relacionadas ao excesso sódio, em um período de 20 anos. A conclusão é de um estudo da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Liverpool, no Reino Unido, publicado na revista BMC Medicine nesta terça-feira (28). “O estudo teve por objetivo estimar o impacto das atuais metas voluntárias de redução do sódio no Brasil em um período de 20 anos e, a partir disso, trazer evidências para a implementação de políticas mais efetivas para a prevenção de mortes e de doenças associadas ao consumo excessivo de sódio pelos brasileiros”, explicou o pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Universidade de São Paulo, Eduardo Nilson. No Brasil, desde 2011, vêm sendo estabelecidas metas para o teor máximo de sódio em alimentos prioritários de forma voluntária entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), promovendo reduções graduais no teor de sódio nesses produtos.

De 2011 até 2018, os pesquisadores identificaram a redução de 0,1 grama por dia (g/dia) no consumo de sódio dos brasileiros, passando de 3,7g/dia para 3,6g/dia. Baseando-se nessa redução, foram estimadas as mortes e doenças cardiovasculares que serão evitadas no prazo de 20 anos. Apesar desses resultados, a Organização Mundial da Saúde recomenda que o consumo máximo de sódio seja de apenas 2g/dia. O pesquisador avalia que, se as metas de redução do consumo de sódio no país se aproximassem dessa recomendação e atingissem todo o mercado de alimentos, mais mortes poderiam ser evitadas no país. As metas atingem atualmente as associadas à Abia, que representa aproximadamente 70% da indústria brasileira de alimentos.

Excesso de sódio: O excesso de sódio na dieta está diretamente associado ao aumento da pressão arterial que, por sua vez, é causa de diversas doenças cardiovasculares, conforme pontuou o Eduardo Nilson. “O consumo excessivo de sódio representa uma prioridade de saúde pública, tendo em vista que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre as doenças crônicas não-transmissíveis no Brasil e no mundo e que a medida mais custo-efetiva para redução dessa carga é a redução do consumo de sódio.” Ele acrescentou que o excesso de sódio é também associado ao câncer gástrico, doenças renais, osteoporose e outras doenças. “Por exemplo, anualmente mais de 47 mil brasileiros morrem por doenças cardiovasculares atribuíveis ao excesso de sódio na dieta, além da grande carga econômica ao país. Essas doenças são evitáveis e a redução do consumo de sódio é benéfica para todas as idades e para pessoas com ou sem hipertensão arterial”, disse.

Além dos benefícios para a saúde, o pesquisador aponta que a redução de sódio tem reflexos econômicos para o país. A partir das metas voluntárias em vigor no Brasil, a economia pode chegar, nas próximas duas décadas, a US$ 220 milhões em custos de tratamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e US$ 71 milhões em custos informais com a saúde pelas famílias. O consumo excessivo de sódio é responsável por custos econômicos diretos e indiretos, ou seja, os gastos com o tratamento das doenças e das perdas econômicas, inclusive de produtividade, decorrentes das mortes precoces e adoecimentos. O excesso de sódio representa gastos diretos de mais de R$622,6 milhões ao ano com hospitalizações, procedimentos ambulatoriais e medicamentos ao SUS. Ao mesmo tempo, somente as mortes precoces pelas doenças cardiovasculares causadas pelo consumo excessivo de sódio representam R$ 2,64 bilhões de reais ao ano em perdas à economia brasileira pela retirada dessas pessoas do mercado de trabalho”, explicou Nilson.

Soluções: O pesquisador alerta que é necessário atuar em várias frentes para avançar mais na redução no consumo de sódio considerando todas as suas fontes na dieta, como o sal de cozinha e temperos à base de sal. É preciso ainda, segundo ele, levar em consideração os alimentos produzidos e consumidos fora de casa e reduzir ainda mais os teores de sódio nos alimentos processados e ultraprocessados. Nesse sentido, ele avalia que é fundamental o fortalecimento da implementação das orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira, que incluem fazer da base da dieta alimentos frescos e minimamente processados, evitar o consumo de ultraprocessados e usar ingredientes culinários em pequenas quantidades nas refeições. “Especificamente no tocante aos alimentos processados e ultraprocessados, é necessário aumentar o impacto das metas atuais, reduzindo ainda mais o limite máximo de sódio nos alimentos, incluindo mais categorias de alimentos nas metas de redução e ampliando o alcance [das metas a] todos os produtos no mercado para além das indústrias que fazem parte dos acordos, e fortalecendo o monitoramento e a possível aplicação de sanções ao não-cumprimento das metas”, acrescentou.

Covid-19: Brasil registra 793 óbitos e 15,3 mil infecções em 24h

O Brasil registrou 15.395 casos de covid-19 e 793 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde. Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.381.790.

Ainda há 403.101 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa. Há 3.220 falecimentos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito. Com as novas mortes, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 595.446 pessoas.

Segundo o boletim, 20.383.243 pessoas se recuperaram da doença. Os dados em geral são menores aos sábados, domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais de Saúde. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (149.380), Rio de Janeiro (65.856), Minas Gerais (54.425), Paraná (38.984) e Rio Grande do Sul (34.795). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.837), Amapá (1.977), Roraima (1.993), Tocantins (3.780) e Sergipe (6.008).

Vacinação

Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que 233,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 145,2 milhões como primeira dose e 87,9 milhões como segunda dose (ou dose única). Em 24 horas, foram aplicadas 614.362 milhões de doses. Segundo a pasta, foram distribuídas 284,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todo o país.

SC: Estado organiza mutirão para imunizar a população contra a Covid-19 no próximo fim de semana

Um grande mutirão para que a população catarinense tenha a oportunidade de colocar a vacinação contra a Covid-19 em dia. Essa é a proposta do Governo de Santa Catarina em parceria com os 295 municípios para garantir que todas as pessoas que já estão aptas a receber a segunda dose concluam o esquema vacinal e garantam a proteção completa contra o coronavírus.

“O fim de semana é para garantir a proteção completa, não só para quem não recebeu a segunda dose, mas também para os idosos de 70 anos ou mais que já estejam com esquema vacinal completo há mais de seis meses e os imunossuprimidos, desde que imunizados há mais de 28 dias. Pedimos para que todos compartilhem essa notícia, vacinem-se, protejam-se”, destaca o governador Carlos Moisés.

“Em conversa com o Cosems, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, o Estado propôs uma intensificação da vacinação contra a Covid-19 no próximo final de semana, visando especialmente a conclusão dos esquemas vacinais e a proteção da população. Temos a convicção de que poderemos contar com todos nesse grande mutirão”, afirma o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, 418 mil pessoas estão dentro do prazo para a segunda dose, mas ainda não receberam. “Temos percebido que, mesmo depois da autorização da redução do intervalo da Pfizer para oito semanas, muitos municípios ainda aplicam em um intervalo de 12 semanas. Então, esse mutirão vai permitir que todas essas pessoas que já estão nesse prazo de oito semanas garantam a segunda dose”, explica o superintendente de vigilância em saúde, Eduardo Macário. É importante reforçar que as vacinas do fabricante Pfizer precisam ser usadas no prazo de 31 dias após a distribuição.

Com relação à vacina AstraZeneca, devido ao pequeno quantitativo que o estado tem recebido, o intervalo de aplicação entre as doses recomendado, neste momento, é de 12 semanas. Pessoas que estão dentro desse intervalo e ainda não tomaram a segunda dose também devem aproveitar o mutirão para atualizar a situação vacinal, bem como aqueles que estão dentro do prazo de 28 dias para tomar a segunda dose da Coronavac.

Essa atualização é importante tendo em vista que 343.658 pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 estão atrasados para tomar a segunda dose. Deste total, segundo levantamento realizado pela Dive na última segunda-feira, 27, junto ao Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SiPNI), do Ministério da Saúde, 129.838 são de pessoas vacinadas com a AstraZeneca, 120.172 de pessoas vacinadas com a Coronavac, e 93.648 pessoas vacinadas com a Pfizer. O diretor da Dive, João Augusto Brancher Fuck, ressalta que, mesmo que o foco, neste momento, seja atualizar a situação vacinal com a segunda dose, os municípios também devem aproveitar a ação do fim de semana para intensificar a aplicação da dose de reforço nos idosos, com 70 anos ou mais, vacinados com as duas doses ou dose única há mais de seis meses; e imunossuprimidos, que completaram o esquema vacinal há mais de 28 dias. Além disso, podem utilizar esse momento para avançar na imunização dos adolescentes, considerando a remessa que foi encaminhada aos municípios nesta terça-feira, 28.

Envio de doses aos municípios: O Estado distribuiu na terça, 28, 60.840 doses da Pfizer para vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos de idade e 55.450 doses da Coronavac para a segunda dose. Ainda serão distribuídas, na próxima quinta, 30, mais 66.980 doses da AstraZeneca e 210.600 doses da Pfizer também para aplicação da segunda dose e outras 37.440 doses da Pfizer para dose de reforço.

Além dessas remessas enviadas, os municípios também contam com doses armazenadas nas redes de frio municipais. Desde o início da Campanha de Vacinação até essa terça-feira, 28, o Estado distribuiu 9.471.921 doses. No entanto, de acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas, no mesmo período, 8.284.968 doses. “Acreditamos que essas doses já distribuídas e não aplicadas estão armazenadas nos municípios ou não foram registradas no sistema”, avalia o superintendente.

SC: Estado confirma 1.190.110 casos, 1.163.102 recuperados e 19.242 mortes

O Governo do Estado relatou que há um total de 1.190.110 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 1.163.102 estão recuperados e 7.766 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 28. O coronavírus causou 19.242 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,62%.

Há 28 óbitos a mais em comparação com o último boletim. Registrou-se um aumento de 1.229 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados aumentou 1.037. Esses dados resultam numa alta de 164 no número de casos ativos.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 28
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
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A estimativa do Governo do Estado é que 44 municípios não tenham caso ativo algum. Atualmente, a regional de saúde com mais casos ativos proporcionalmente à população é a Nordeste, com 142 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Xanxerê (127) e Grande Florianópolis (118). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (51), Extremo-Oeste (52) e Alto Vale do Rio do Peixe (60).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 59,7%. Isso significa que, dos 1.478 leitos existentes no estado para adultos, 882 estão ocupados, sendo 324 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

Boletim da Sesa confirma 1.837 novos casos e 56 óbitos pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (28) mais 1.837 casos confirmados e 56 mortes referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes ao final do texto. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.501.854 casos confirmados e 38.767 mortos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de setembro (1.542), agosto (123), julho (44), junho (86), maio (41) de 2021 e outubro (1) de 2020. Os óbitos divulgados nesta data são de setembro (44), agosto (4), julho (5), junho (3) de 2021.

INTERNADOS – 609 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 466 pacientes em leitos SUS (292 em UTI e 174 em leitos clínicos/enfermaria) e 143 em leitos da rede particular (87 em UTI e 56 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.375 pacientes internados, 727 em leitos UTI e 648 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 56 pacientes. São 23 mulheres e 33 homens, com idades que variam de 30 a 94 anos. Os óbitos ocorreram entre 10 de junho a 27 de setembro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (9), Londrina (8), Fazenda Rio Grande (3), Cascavel (3), Siqueira Campos (2), Contenda (2) e Carlópolis (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Umuarama, Toledo, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, Santa Terezinha de Itaipu, Rolândia, Rio Bonito do Iguaçu, Ponta Grossa, Pinhais, Perobal, Paranavaí, Palmital, Palmeira, Medianeira, Maringá, Marechal Cândido Rondon, Leópolis, Irati, Ibaiti, Guaíra, Foz do Iguaçu, Colorado, Campo Largo, Cambé, Araucária, Apucarana e Altônia.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 6.081 casos de residentes de fora do Estado, 217 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando aqui.

Coreia do Norte diz ter testado novo míssil hipersônico

O míssil disparado a partir da costa leste da Coreia do Norte, nessa terça-feira (28), foi um novo míssil hipersônico desenvolvido recentemente pelo país, anunciou a agência estatal norte-coreana KCNA. A Coreia do Norte disparou o míssil em direção ao mar a partir de sua costa leste, afirmaram as forças militares da Coreia do Sul, depois que o governo norte-coreano pediu que os Estados Unidos parem com seus “padrões duplos” sobre programas armamentistas, para que as negociações diplomáticas possam ser retomadas. O desenvolvimento do sistema de armas aumenta a capacidade defensiva da Coreia do Norte, disse a KCNA.

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, não inspecionou o lançamento, de acordo com a reportagem. “No primeiro lançamento-teste, os cientistas de Defesa Nacional confirmaram o controle de navegação e a estabilidade do míssil na seção ativa”, informou a agência. A KCNA disse ainda que o míssil, chamado Hwasong-8, performou de acordo com suas especificações técnicas, “incluindo a manobrabilidade e as características de voo planador da ogiva hipersônica desanexada”. Tanto a Coreia do Norte quanto a Coreia do Sul fizeram testes de mísseis balísticos no dia 15 de setembro, no último episódio de uma corrida armamentista na qual os dois países desenvolveram armas cada vez mais sofisticadas, enquanto as iniciativas de negociações para diminuir as tensões se mostram infrutíferas.

Nove dias após erupção, lava de vulcão Cumbre Vieja chega ao oceano

A lava vermelha e incandescente do Vulcão Cumbre Vieja, que devastou a ilha espanhola de La Palma, chegou ao Oceano Atlântico nessa terça-feira (28), nove dias depois de começar a descer pelas montanhas, danificando construções e destruindo plantações. Imagens da Reuters mostraram nuvens de vapor branco esguichando para o alto na área de Playa Nueva. Autoridades alertaram sobre possíveis explosões e nuvens de gás tóxico quando a lava chegasse ao mar. “Quando a lava chega ao mar, o lockdown deve ser rigidamente respeitado”, disse ontem Miguel Angel Morcuente, diretor do Plano de Emergências Vulcânicas das Canárias (Pevolca).

A lava está fluindo no lado ocidental do vulcão, em direção ao mar, desde o dia 19 de setembro, destruindo quase 600 casas e plantações de banana em La Palma, que é vizinha de Tenerife, no arquipélago das Ilhas Canárias, na costa do norte da África. Milhares de pessoas foram retiradas, e três vilas litorâneas estavam em lockdown na segunda-feira, esperando a chegada da lava ao oceanoo. A Espanha classificou La Palma como zona de desastre, uma medida que irá repassar apoio financeiro para a ilha. O governo anunciou um primeiro pacote de 10,5 milhões de euros, que inclui cerca de 5 milhões para a compra de casas e o restante para aquisição de móveis e bens domésticos essenciais, afirmou uma porta-voz.

Palmeiras empata com Atlético-MG e vai à final da Libertadores

O Palmeiras está na final da Libertadores pela segunda vez seguida. Nesta terça-feira (28), o Verdão empatou por 1 a 1 com o Atlético-MG no Mineirão, em Belo Horizonte, no jogo de volta do confronto pelas semifinais. No duelo de ida, há uma semana, as equipes empataram sem gols no Allianz Parque, em São Paulo. O Alviverde se beneficiou pelo gol marcado fora de casa. A final sul-americana será disputada em 27 de novembro, no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). O adversário sairá do confronto entre Flamengo e Barcelona (Equador).

Libertadores: Flamengo enfrenta Barcelona em busca de vaga na final

O Flamengo enfrenta o Barcelona de Guayaquil (Equador) em busca da vaga na decisão da edição 2021 da Libertadores. Após vencer por 2 a 0 na última semana no Maracanã, o Rubro-Negro chega como franco favorito à partida realizada no estádio Monumental de Barcelona, nesta quarta-feira (29) a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Com a vantagem obtida na ida, o time da Gávea avança mesmo com um empate ou com uma derrota por um gol de diferença. Além disso, o Flamengo passa caso perca por dois gols de diferença e marque ao menos um gol. Já no caso de vitória de 2 a 0 dos equatorianos a vaga na decisão será definida na disputa de pênaltis. Quem passar entre Flamengo e Barcelona enfrenta o Palmeiras na grande decisão da Libertadores, no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai).

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.