As principais notícias desta quarta-feira 28 de junho de 2023

Copom acena com possibilidade de queda dos juros a partir de agosto

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira (27) pelo Banco Central, informa que a “avaliação predominante” manifestada durante a última reunião foi de uma expectativa de maior confiança para uma queda da taxa de juros a partir de agosto. A reunião do Copom ocorreu nos dias 20 e 21. O Copom manteve a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano, sob a justificativa de que “é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”. A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017.

De acordo com o documento divulgado nesta terça-feira, “a avaliação predominante foi de que a continuação do processo desinflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança necessária para iniciar um processo parcimonioso de inflexão na próxima reunião”.

A ata informa ainda que os membros do comitê foram unânimes na ponderação de que os passos futuros da política monetária dependerão de fatores relativos à evolução, expectativas e projeções da inflação. Na avaliação manifestada pelo comitê, a conjuntura atual é caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação desancoradas, o que, segundo o comitê, torna necessário manter “cautela e parcimônia” visando o cumprimento das metas, tendo, na manutenção da taxa da Selic, ferramenta “adequada para assegurar a convergência da inflação”.

Prévia da inflação oficial fica em 0,04% em junho, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou alta de preços de 0,04% em junho deste ano. A taxa é inferior a 0,51% de maio deste ano e 0,69% de junho do ano passado. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de 3,16% no ano e 1,12% no segundo trimestre (IPCA-E). Em 12 meses, a taxa acumulada é de 3,40%, abaixo dos 4,07% acumulados até maio.

O principal responsável pela alta de preços na prévia de junho é o grupo de despesas habitação (0,96%). O resultado foi influenciado por reajustes nas taxas de água e esgoto em quatro capitais, o que provocou um aumento médio de 3,64% no país, e de tarifa de energia elétrica residencial também em quatro capitais, o que resultou em uma alta média de 1,45%. Outros cinco grupos tiveram alta de preços, entre eles vestuário (0,79%). Os três grupos que registraram deflação (queda de preços) foram transportes (-0,55%), alimentação e bebidas (-0,51%) e artigos de residência (-0,01%).

Em transportes, a deflação foi puxada pelos combustíveis (-3,75%): gasolina (-3,40%), óleo diesel (-8,29%), etanol (-4,89%) e gás veicular (-2,16%). Já a queda de preços dos alimentos foi influenciada pelo óleo de soja (-8,95%), frutas (-4,39%), leite longa vida (-1,44%) e carnes (-1,13%).

Haddad e Tebet elogiam tom mais ameno de ata do Copom

Com um tom mais ameno que o comunicado da semana passada, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira (27), foi bem recebida pela área econômica do governo. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, elogiaram o fato de os diretores do Banco Central (BC) acenarem com a possibilidade de corte nos juros em agosto.Durante cerimônia de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, Tebet afirmou que o documento está num tom mais “realista” do que o comunicado emitido logo após a decisão do Copom, na última quarta-feira (21). Tradicionalmente, a ata é divulgada seis dias após o fim de cada reunião do colegiado do Banco Central.

“[A ata] veio mostrando que há uma sinalização para queda de juros a partir de agosto. E garantindo também aquilo que nós já temos certeza que estamos fazendo. Se olharem na ata a divergência de alguns votos, ela mostra que eles já reconhecem o trabalho da equipe econômica. Não estamos plantando só sementes, estamos plantando credibilidade, segurança jurídica, previsibilidade para o Brasil. E a ata vem reconhecendo isso. Agora só falta em agosto começarem a baixar os juros”, disse Tebet.

Antes de ir ao Palácio do Planalto para o lançamento do Plano Safra, Haddad também comentou a ata do Copom. Para o ministro da Fazenda, o documento indica que grande parte da diretoria do BC reconhece os esforços da equipe econômica e que há um consenso de que a Taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado, atingiu o pico e começará a cair no segundo semestre.

“O fato de que há uma sinalização clara de boa parte da diretoria [do Banco Central] de que os efeitos das taxas de juros elevadas produziram os resultados [conter a inflação] e o risco fiscal [risco de descontrole das contas públicas] está afastado é o mais importante”, declarou o ministro.

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 4,31 bilhões em maio

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,757 bilhão em maio deste ano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (27), em Brasília, pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 4,314 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 2,556 bilhões, sendo R$ 2,442 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 114,1 milhões por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic, taxa básica de juros, que corresponderam a 61,7% do total. Papéis vinculados à inflação tiveram participação de 25% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 13,3%. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 116,1 bilhões no fim de maio, com aumento de 2,5% na comparação com o mês anterior (R$ 113,3 bilhões) e de 26,7% em relação a maio do ano passado (R$ 91,7 bilhões).

Investidores: Quanto ao número de investidores, 311.827 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 24.333.855, alta de 28,4% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 2.210.657, aumento de 11,9% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 33.392 investidores ativos. A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 81,8% do total de 624.762 operações ocorridas em maio. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 59,2%. O valor médio por operação foi de R$ 6.905,58.

Os investidores têm preferido papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 36,4% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 46,5% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 17,1% das vendas. O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Governo lança Plano Safra de R$ 364,22 bilhões para agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.

“A questão de não desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar em que nós queremos viver e da qualidade das coisas que nós queremos produzir. Não é de hoje que, de vez em quando, aparece um espertinho querendo plantar cana [de açúcar] no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades para o Brasil, menos de plantar cana”, acrescentou.

O presidente está sugerindo ainda que o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e os governo estaduais, com suas secretarias, façam levantamentos e criem uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária. “Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.

Por fim, Lula afirmou que dará atenção à questão orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, segundo ele, está com poucos recursos para investimentos. “Eu quero visitar a Embrapa para ver se a gente consegue fazer a Embrapa voltar a ser a empresa orgulho do agronegócio brasileiro”. Complementando os valores para o setor rural, amanhã (28), Lula anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.

Setor produtivo: Representando o setor produtivo, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Schenkel, destacou as ações dos governos anteriores do presidente Lula no apoio ao agronegócio, como renegociação de dívidas e garantia de preços mínimos, e disse que o crédito é, hoje, um dos principais insumos para viabilizar a atividade agropecuária, “permitindo trazer inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para a produção brasileira”.

“Com o Plano Safra bem dimensionado, estamos no caminho certo”, disse, citando também investimentos públicos e privados em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade no campo. Para Schenkel, é preciso fortalecer a imagem do Brasil como sinônimo de sustentabilidade.

“Sendo muito produtivos consequentemente nos tornamos sustentáveis, nos três pilares que este conceito pressupõe: social, ambiental e econômico. Precisamos que o mundo entenda que ainda podemos avançar muito na produção agrícola, convertendo áreas degradadas e respeitando o nosso Código Florestal”, disse o presidente da Abrapa.

O agricultor cobrou que os governos federal e estaduais implementem integralmente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e combatam “duramente o desmatamento ilegal”. “Isso ajudará o setor a melhorar ainda mais a sua imagem. O plantio direto, a integração agricultura-pecuária-floresta, a agricultura com baixa emissão de carbono e a regenerativa precisam ser moedas para o agricultor brasileiro e a nação”, acrescentou o presidente da Abrapa. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reconheceu a morosidade do poder público e afirmou que o governo está trabalhando nos ajustes do sistema para que a finalização do cadastro seja mais rápida.

Taxas de juros: Do total de recursos anunciados nesta terça-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos. Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

Com este Plano Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

“Aqueles produtores que se dedicaram, que foram lá e cumpriram as pendências, apesar da dificuldade do poder público em fazer a análise, nós reconhecemos isso. Nós estamos premiando porque esses conseguiram superar essa dificuldade”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacando que há outras linhas de premiação.

“Não deixar de premiar aqueles que superaram o desafio do CAR é também estimular aqueles que só cadastraram. A gente reconhece que o pode público é lento na resposta do cadastro, mas isso também dá uma acomodação aos produtores que não buscam correr lá e cumprir as suas pendências, cobrar a agilidade do Estado e ter o seu Cadastro Ambiental Rural aprovado”, acrescentou.

Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. De acordo com o governo, a definição dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, serão feitas após o lançamento do plano.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual. Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que terá quase R$ 7 bilhões em crédito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária.

Petrobras ampliará capacidade de produção de diesel renovável

A Petrobras informou nesta terça-feira (27) que prevê aumentar em 146% a capacidade de produção de diesel com conteúdo renovável (Diesel R), após ter recebido autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar mais uma unidade de produção do combustível na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, Paraná. Segundo a empresa, o uso da capacidade depende da disponibilidade de matéria-prima e das condições de mercado.

Dos atuais 5 milhões de litros por dia, a companhia passará a ter um potencial de processar 12,3 milhões de litros por dia ainda neste ano. De acordo com a estatal, esse volume total seria suficiente para abastecer cerca de 41 mil ônibus convencionais, gerando redução de emissão de em torno de 1.300 toneladas de gases de efeito estufa. O diesel com conteúdo renovável é o primeiro produto lançado no âmbito do Programa de BioRefino da Petrobras, que investirá, nos próximos cinco anos, aproximadamente US$ 600 milhões no desenvolvimento de uma nova geração de combustíveis sustentáveis.

O gerente-geral da Repar, Felipe Leonardo Gomes, destacou os ganhos da implementação do projeto. “A ampliação da capacidade de processamento de óleo vegetal na Repar agregará maior confiabilidade e flexibilidade para a produção de Diesel R, atendendo às demandas dos clientes e da sociedade por produtos de menor impacto ambiental”, disse, em nota. Para o diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França, o aumento da capacidade de produção do Diesel R representa um importante marco para o programa BioRefino da Petrobras.

“Estamos preparando a companhia para o futuro. Na trajetória para a transição energética, o coprocessamento de diesel mineral com matéria-prima de origem renovável tem se mostrado um caminho industrialmente viável e irá contribuir para um mercado ambientalmente mais sustentável”. O Diesel R é um combustível da Petrobras produzido por coprocessamento de diesel mineral com óleo vegetal, com uma proporção de até 10% de conteúdo renovável.  Além do benefício ambiental, o Diesel R pode ser misturado ao diesel convencional em diferentes proporções, sem a necessidade de adaptações nos motores dos veículos e sem exigir alterações ou mudanças na cadeia logística ou no seu armazenamento.

Comissão do Senado aprova convite para que Campos Neto explique juros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) quatro requerimentos convidando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a explicar à comissão os motivos da manutenção da atual taxa básica de juros, a taxa Selic, em 13,75% ao ano. Esta é a segunda vez, neste ano, que Campos Neto é convidado a falar sobre o assunto na Casa. Como é um convite, e não uma convocação, Campos Neto não tem obrigação de comparecer. Dois dias após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manter, pela sétima vez consecutiva, a atual Taxa Selic, o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), protocolou pedido para ouvir o presidente do BC.

“É inaceitável que Campos Neto continue sabotando o Brasil e o povo brasileiro com a mais alta taxa de juros reais do mundo! A quem interessa impedir o crescimento econômico do nosso país?”, questionou a liderança governista. Randolfe acrescentou que não descarta outras medidas contra Campos Neto.

Nessa segunda-feira (26), também apresentaram requerimentos para ouvir Campos Neto os senadores da oposição Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI). No pedido, Marinho, que é líder da oposição no Senado, argumentou que o Banco Central já esclareceu sobre os motivos da atual taxa básica de juros. “Mesmo com a recente elucidação da matéria pelo presidente Campos Neto, defendemos o debate da problemática, bem como esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários”, explicou.

O presidente do Banco Central vem sendo alvo de críticas do governo, de centrais sindicais e organizações patronais devido à manutenção da atual taxa básica de juros. Na semana passada, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) chegou a pedir ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a exoneração do presidente do BC, “em razão do seu comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição”. Nesta terça-feira (27), a ata do Copom indicou que os juros podem começar a cair a partir de agosto. Ao abrir a sessão da CAE de hoje, o presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), comemorou a ata do Banco Central. “Esperamos então que as perspectivas positivas se concretizem e a Selic inicie o esperado processo de redução”, afirmou.

Relação de Bolsonaro com mensagens de Lawand divide CPMI do Golpe

Os deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro debateram nesta terça-feira (27) a possível relação do ex-presidente Jair Bolsonaro com as mensagens trocadas entre o então ajudante de ordens da presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid, e o coronel do Exército da ativa Jean Lawand Júnior, ouvido hoje pela comissão. Para os parlamentares que formavam a base do governo Bolsonaro, as mensagens trocadas entre os militares isentam o ex-presidente de responsabilidade. O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) opinou que a tentativa do coronel Lawand de inflar parcela de oficiais das Forças Armadas para um golpe não teve aceitação do ex-presidente.

“Em nenhum momento se identifica qualquer mensagem dele [Bolsonaro] ou qualquer sinalização dele que compactuasse com o desejo do senhor [Lawand], no sentido de que as Forças Armadas agissem contra o resultado da eleição, nem de parte do Alto-Comando do Exército Brasileiro. Então, isso fica claro”, argumentou o deputado maranhense.

Tal versão foi rebatida pelo deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). O parlamentar fluminense argumentou que, caso o ex-presidente fosse contrário à tentativa do coronel Lawand, Mauro Cid teria rejeitado as investidas do militar e repudiado os pedidos para dar a ordem de um possível golpe. “Gente, uma pessoa próxima ao Presidente [Mauro Cid] não rejeitou tal hipótese. Aliás, depois ele vai dizer: ‘Passo a passo, tem coisa acontecendo’, ‘Estamos na luta’, ‘General Heleno esteve aqui’. Em nenhum momento, Mauro Cid rejeitou a tese dizendo: ‘Olha que absurdo! Bolsonaro jamais cogitaria desrespeitar o resultado eleitoral!’. Eu estou vendo aqui indícios evidentes de consciência, ciência, participação e responsabilidade de Bolsonaro”, opinou o parlamentar fluminense.

Cedo para afirmar: A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), opinou que as provas encontradas no celular do Mauro Cid comprovam a participação de parte dos militares em uma conspiração golpista, mas que ainda é cedo para conhecer a extensão dessa articulação contra o resultado das eleições.

“Como as provas são muito robustas, é claro que essas pessoas que estão ligadas ao ex-presidente já se antecipam para eximi-lo de qualquer responsabilidade. Agora, a CPI tem um critério de responsabilidade grande. A gente não pode nesse momento nem eximi-lo nem já partir da premissa de indiciar. Isso aí o que vai dizer são as próximas informações que chegarão de fato à comissão”, opinou a senadora.

Para avançar na investigação, Eliziane defendeu que a CPMI aprove, na próxima semana, a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos do tenente-coronel Mauro Cid, do coronel Jean Lawand Júnior, além do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime e de Anderson Torres, ex-secretário de segurança do Distrito Federal e ex-ministro de Justiça do governo Bolsonaro.

Relatora da CPMI rebate versão de coronel sobre mensagens a Mauro Cid

“Não infantilize essa Comissão”. Com essas palavras, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI do Golpe), senadora Eliziane Gama (PSD-MA), rebateu as afirmações do coronel do Exército Jean Lawand Júnior, ouvido nesta terça-feira (27). Lawand foi convocado pela comissão devido ao conteúdo de mensagens trocadas com o ex-ajudante de ordens da Presidência da República do governo Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid. Nas mensagens colhidas pela Polícia Federal, o coronel pede a Cid que solicite a Bolsonaro que “dê a ordem”.

“Cidão [referência a Mauro Cid], pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele [ex-presidente Bolsonaro] a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O Presidente vai ser preso. E pior, na Papuda, cara”, disse Lawand no dia 1º de dezembro de 2022. Em resposta, o ex-ajudante de ordens disse que Bolsonaro não pode dar a ordem porque “ele não confia no ACE [Auto Comando do Exército]”. “Então ferrou. Vai ter que ser pelo povo mesmo”, concluiu Lawand. Na justificativa apresenta à CPMI, o militar disse que a ideia dele era de que o então presidente Jair Bolsonaro pudesse “apaziguar” os ânimos diante dos atos golpistas que pediam intervenção militar em frente aos quartéis e nas rodovias do país.

“A minha ideia, desde o começo, desde a primeira mensagem com o tenente-coronel Cid, foi que viesse alguma manifestação para poder apaziguar aquilo e as pessoas pudessem voltar às suas casas e seguirem a vida normal. O ex-presidente tinha uma liderança sobre a população, pelo menos seu eleitorado”, explicou o militar. Em seguida, a relatora interpela o coronel sobre outra mensagem. “O senhor diz o seguinte: ‘ele tem que dar a ordem, irmão. Não tem como não ser cumprida’. Mais adiante o senhor diz: ‘de modo próprio o Exército Brasileiro nada vai fazer porque será visto como golpe; então está nas mãos do presidente’. O senhor poderia explicar a razão pela qual entende que o golpe seria legitimado se viesse pelas mãos do então presidente?”, questionou a senadora.

O coronel voltou a defender que não se tratava de um pedido de golpe. “Em nenhum momento eu previ esse golpe. A minha missão, a minha intenção foi sempre fazer com que o coronel Cid entendesse que viria uma manifestação do presidente e aquela manifestação faria com que as pessoas retornassem às suas casas”, reafirmou. A senadora, então, questiona a veracidade dessas informações. “O senhor não pode infantilizar essa comissão. Aqui, como se diz no meu Maranhão, o mais besta conseguiu se eleger deputado federal, senador ou senadora. As colocações são incompatíveis com o conteúdo das mensagens que o senhor mesmo escreveu”, disse Eliziane.

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Voto: Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela TV Brasil, emissora de televisão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator. O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou. Benedito também validou a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apócrifo sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.

“A banalização do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na residência do ex-ministro da Justiça, é um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de votação”, afirmou. Gonçalves citou ainda que Bolsonaro fazia “discursos codificados” para encontrar soluções “dentro das quatro linhas da Constituição” para impedir o que chamava de manipulação do resultado do pleito.

“O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da República, inscritos no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar à atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”, completou. O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

Defesa: No primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral. De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Caso Henry Borel: Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira (27) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique Medeiros respondem pelo assassinato do filho dela, o menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021.Com a decisão, está mantida a determinação de que os dois acusados sejam julgados em júri popular. Ao atender parcialmente a recursos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os desembargadores também incluíram o crime de coação no curso do processo para Jairinho, e de tortura por omissão relevante para Monique. Por outro lado, a Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso da defesa de Jairinho para excluir a qualificadora de motivo torpe da acusação contra o ex-vereador.

“Os fatos em apuração são graves, razão pela qual a ordem pública reclama a manutenção da prisão de Jairo. Quanto a ré Monique, que está em liberdade por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça, não cabe avaliar a reforma da decisão”, disse o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, em seu voto.

Ex-médico, Jairinho teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) em março deste ano. Ele está preso desde março de 2021 e teve seu mandato de vereador cassado em junho de 2021, em sessão plenária da Câmara do Rio. Foi a primeira vez que isso aconteceu com um vereador na cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião, ele também perdeu os direitos políticos pelos próximos oito anos. Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança. Mãe do menino, Monique Medeiros de Almeida, que era companheira de Jairinho, também responde pelo crime de homicídio.

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico na plataforma Discord. Por meio do endereço nai.intolerancia@mpsp.mp.br serão acolhidas e ouvidas as queixas para que os responsáveis sejam incriminados. A ação faz parte da força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça para o combate desses crimes.

“É importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”, disse a integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), Maria Fernanda Balsalobre Pinto.

Segundo o promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização.

Aplicativo popular entre os jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online. O aplicativo, entretanto, vem sendo usado por criminosos para circular conteúdos violentos. Semelhante ao WhatsApp, o aplicativo dá ao usuário a possibilidade de entrar em diferentes salas de conversa com amigos ou pessoas desconhecidas.

Na resolução que instituiu a força-tarefa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, considera que crianças e adolescentes, sempre do gênero feminino, são submetidos a práticas sexuais abusivas, por meio de provedores de aplicação, redes sociais de diferentes comunidades e jogos eletrônicos online, onde são exibidos conteúdos ilícitos para usuários por meio de bate-papo. A investigação do MPSP tem desdobramentos na esfera criminal e no âmbito da tutela coletiva.

Internações por síndromes respiratórias aumentam no Norte e Nordeste

Os casos graves de vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças continuam a puxar para cima a tendência de hospitalizações por síndrome respiratória em parte do Norte e Nordeste do Brasil. A informação consta do mais recente Boletim Infogripe, divulgado hoje (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).Nos estados do Acre, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima, as hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão em alta nas últimas seis semanas fundamentalmente devido aos casos em crianças e adolescentes. Já em Sergipe, além da alta na mesma faixa etária, também foi registrado aumento em adultos de idade mais avançada. O coordenador do Infogripe Marcelo Gomes alerta que, ainda que haja tendência de estabilização ou queda da SRAG no público infantil dos estados do Centro-Sul, o número de casos já tinha chegado a um patamar alto.

“Como esses estados passaram por um longo período de aumento, semana após semana, nos casos de SRAG nas crianças pequenas, a interrupção ou reversão dessa tendência ainda levará um tempo para se refletir em diminuição nos leitos ocupados, já que parte dessas crianças continua hospitalizada. Além disso, as baixas temperaturas favorecem as infecções respiratórias nesse período do ano, de modo que é importante mantermos os cuidados de ventilação adequada e uso de boas máscaras por parte das pessoas que estão apresentando sintomas gripais e não possuem condições de fazer o repouso recomendado”, disse Marcelo Gomes, segundo a Fiocruz.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, o vírus sincicial respiratório causou 40% das ocorrências de SRAG com origem viral no país. O SARS-CoV-2, que causa a covid-19, respondeu por 22,8% dos casos, seguido por 17,5% do vírus da Influenza A, e 6,6% do daInfluenza B. Apesar disso, a covid-19 continua a responder por metade dos óbitos causados por síndromes respiratórias agudas graves virais no país. A Fiocruz destaca ainda que o Sars-Cov-2 permanece em queda no número de casos entre a população adulta na maioria dos estados. Em março, o vírus respondia por 80% dos casos, participação que caiu para 50% em maio. Já a gripe causada pela Influenza A – majoritariamente H1N1 – registrou aumento ao longo do mês de maio e manteve presença importante em junho.

SP: afegãos acampados em aeroporto são vítimas de surto de sarna

Sem conseguir lugar em abrigos, os afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos enfrentam agora um surto de sarna. “A primeira identificação que a gente teve de sarna foi no dia 21 de junho por uma médica voluntária de uma unidade básica de saúde (UBS) próxima [do aeroporto] e que viu uma criança se coçando muito. Ela foi atrás dessa família e identificou que todos estavam com sarna. Na mesma hora, essa médica comunicou os outros voluntários que estavam no local e nós, da ONG Além-Fronteiras, junto com o Coletivo Frente Afegã, notificamos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] e o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, da prefeitura de Guarulhos [que fica dentro do aeroporto]”, explicou Aretusa Chediak, médica do Instituto do Coração (Incor) e fundadora da organização não-governamental Além-fronteiras – Rebuilding Lives,  voluntária  na ajuda aos afegãos..

“No dia seguinte, a prefeitura de Guarulhos enviou um batalhão de gente para ir olhar essa família que estava com sarna e identificar novos casos. Nesse dia foram identificados mais 22 casos. E eles chegaram já com uma medicação para tratamento e distribuíram para os afegãos que foram identificados com sarna”, acrescentou.

Segundo a voluntária, no entanto, a medida não foi suficiente. “Quando fomos lá no dia seguinte, tinha afegão que nem tinha tomado o remédio porque não sabia como tomá-lo. Era para tomar um comprimido, dois? Vai ter que repetir? Eles [da prefeitura] identificaram, deram a medicação e ponto final. E o mais impactante e alarmante disso é que só o remédio não vai tratar absolutamente nada. O tratamento de sarna vem acompanhado principalmente de medidas de higiene que, na verdade, é a nossa grande dificuldade dentro do aeroporto”, disse a médica. Aline Sobral, uma das fundadoras do Coletivo Frente Afegã, que também atua de forma voluntária com os afegãos, informou que 26 casos foram identificados entre as 209 pessoas que tem vivido no aeroporto “sem banho diário, sem higiene e sem dignidade básica”.