As principais notícias desta quarta-feira 28 de dezembro de 2022

Endividamento federal volta a subir e atinge R$ 5,87 trilhões

O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 tri registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 tri).A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos. Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas. Segundo o relatório que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje (27), os R$ 92,56 bilhões acrescidos à DPF no mês passado são resultado da manutenção da atual taxa de juros, que agregou R$ 51,31 bi ao estoque da dívida, e à diferença entre as emissões (R$ 67,09 bi) e os resgates (R$ 25,84 bi) de títulos da dívida pública, com a qual se somou mais R$ 41,25 bi à dívida total.

Dos R$ 41,25 bi de emissão líquida (emissões menos resgates totais), R$ 39,81 bi são relativos à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 1,44 bi à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe). A chamada reserva de liquidez, ou colchão da dívida pública, usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos de títulos da dívida pública, apresentou um aumento de 11% em termos nominais, passando de R$ 1,028 bi, em outubro, para R$ 1,142 bi, em novembro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1.096,94 bi), houve aumento, em termos nominais, de 4,11%. “O índice de liquidez aponta a suficiência da reserva para cobertura dos vencimentos dos títulos da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Federal interna]”, sustenta o Tesouro Nacional no relatório, garantindo que as reservas disponíveis na Conta Única destinada ao pagamento da dívida pública “garante o pagamento dos próximos 9,30 meses de vencimentos”, destacando que os meses de janeiro, março, maio e julho de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 943,93 bi.

Inflação da construção sobe 0,27% em dezembro e 9,40% no ano

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 0,27% em dezembro, acumulando alta de 9,40% de janeiro a dezembro de 2022. Em dezembro de 2021, o índice subiu 0,30%, com alta de 14,03%, em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). A taxa relativa a materiais, equipamentos e serviços passou de -0,23% em novembro para 0,38% em dezembro, com a taxa correspondente a materiais e equipamentos registrando alta de 0,37% no mês, após cair 0,35% no mês anterior. Entre os quatro subgrupos desse componente, dois subiram: materiais para estrutura passou de -0,98% para 0,62% e equipamentos para transporte de pessoas foi de 0,04% para 0,64%. A taxa dos serviços passou de 0,35% para 0,43% em dezembro, com destaque para o avanço de 0,35% para 1,35% na taxa da refeição pronta no local de trabalho. O índice referente à mão de obra passou de 0,53% em novembro para 0,16% em dezembro, com alta acumulada de 11,76% em 12 meses.

Segundo suspeito de atentado com bomba fugiu do DF, diz governador

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Polícia Civil acredita que o segundo suspeito de ajudar a montar um artefato explosivo em Brasília tenha fugido da capital federal. No último sábado (24), um empresário foi preso com um arsenal de armas e confessou ter colocado uma bomba em um caminhão-tanque que seguia para o Aeroporto Internacional de Brasília. Em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local – que se reuniu hoje com os futuros ministros da Justiça, Flavio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro – disse que a polícia já identificou a pessoa e que as buscas estão em andamento. “Devemos ter notícias nas próximas horas”. Segundo Ibaneis, o primeiro suspeito, George Washington de Oliveira Sousa, está detido preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda e, conforme investigação, chegou a fazer curso de sniper para manusear armamento.

“Realmente existia ali uma mentalidade totalmente voltada para o crime”, afirmou o governador. Ibaneis destacou que todo o efetivo da Polícia Militar estará em condições para atuar na cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo (1º). Haverá ainda apoio por parte da Polícia Civil de forma infiltrada, sobretudo, segundo ele, por conta dos “últimos acontecimentos”. “Temos um grande sistema de inteligência voltado para grandes eventos. Para todos aqueles que estiverem pensando em algo parecido [com o que ocorreu no último sábado], podem ter certeza de que serão repreendidos”, reforçou.

Governador do DF fala em acelerar desmobilização de acampamentos em QG

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília. Segundo ele, cerca de 40 barracas já foram retiradas e a expectativa do governo é que, até o próximo domingo (1º), dia da posse presidencial, haja uma redução na quantidade de manifestantes que rejeitam os resultados das eleições de outubro e permanecem no local. “A gente espera que essa desmobilização ocorra de forma natural.”

Em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local destacou que todo o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal estará em condições para atuar na cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ibaneis disse que haverá ainda apoio por parte da Polícia Civil, de forma infiltrada, sobretudo, devido aos “últimos acontecimentos”, ao se referir à tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília no último sábado (24), véspera de Natal.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou da reunião com o governador do Distrito Federal acompanhado do também futuro ministro da Defesa, José Múcio, e comemorou o resultado do encontro. “Obtivemos esse compromisso no sentido de que haverá uma mobilização integral, de 100% do efetivo da polícia militar, da polícia civil e do corpo de bombeiros para garantir segurança não só ao presidente da República e às delegações estrangeiras, mas às pessoas que vão participar do evento”.

Segundo Dino, não há, até o presente momento, nenhum tipo de alteração no roteiro da cerimônia de posse presidencial. “Está mantido o roteiro desde a catedral”, disse, ponderando que todo planejamento para grandes eventos, como é o caso da cerimônia de posse, envolve alternativas e funciona de forma dinâmica. Questionado se Lula vai desfilar em carro aberto, por exemplo, ele frisou que a decisão será tomada somente no dia 1º e que, além da segurança, deve considerar outros fatores como a situação climática na capital federal. “Temos um grande sistema de inteligência voltado para grandes eventos. Para todos aqueles que estiverem pensando em algo parecido [com o que ocorreu no último sábado], podem ter certeza de que serão repreendidos”, reforçou Ibaneis. “Todas as pessoas que virão para a posse participarão de um evento em paz e retornarão para os seus lares em paz. Não serão pequenos grupos terroristas e extremistas que vão emparedar as instituições da democracia brasileira”, completou Dino.

Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial

A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023. A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Padilha confirma convite e “sinal positivo” de Tebet para Planejamento

O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou hoje (27) o convite feito à senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Planejamento, que será recriado pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Padilha, Lula convidou Tebet na última sexta-feira (23) e teria havido “sinalização positiva por parte da senadora”. O ministro negou que tenha sido costurado um acordo para tornar mais robusta a estrutura do Planejamento e que isso teria levado ao aceite da parlamentar. Segundo Padilha, o convite foi feito por Lula “pelo papel que ela teve no segundo turno, pela qualidade que ela tem como senadora, essa foi a motivação”. Ele deu as declarações após reunião com o presidente do MDB, Baleia Rossi.

Em terceiro lugar na corrida presidencial, Simone Tebet declarou apoio a Lula no segundo turno e teve papel ativo na campanha, subindo em palanque e viajando pelo país em defesa da candidatura lulista. Isso aumentou o seu cacife para assumir uma pasta no novo governo. De início, a senadora gostaria de ocupar uma pasta mais ligada à execução de programas sociais do governo, mas teria aceitado o Planejamento diante de seu papel estratégico na definição do orçamento e de políticas públicas.

Por diversas vezes, Padilha ressaltou o “papel central” do Planejamento na composição do governo e frisou que a pasta participa dos comitês gestores de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, duas vitrines de governos petistas que devem retornar na nova gestão de Lula. Ele negou que tenha havido acordo para turbinar o Planejamento, de modo a convencer Simone Tebet. Segundo o futuro ministro, já estava previsto pelo relatório final do gabinete de transição que a estrutura do ministério a ser recriado tenha sob seu guarda-chuva instituições importantes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). “Isso não foi discutido” com a senadora, afirmou o futuro ministro. Padilha disse que uma reunião deve ser organizada ainda nesta terça-feira (27) para “fechar os últimos detalhes” e confirmar o nome de Tebet no Planejamento.

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar agentes de segurança pública que estiveram envolvidos no caso do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. À época, 111 detentos foram mortos na invasão da Polícia Militar para conter a rebelião no presídio do Carandiru, em São Paulo. O indulto de natal foi publicado na última sexta-feira (23) e concede o perdão da pena àqueles que se encaixam nos critérios estabelecidos no decreto.

“O artigo 6º do Decreto 11.302.2022, ao permitir, especificamente no caso do massacre do Carandiru, que os policiais militares condenados sejam beneficiados com o indulto natalino, afronta a dignidade humana e princípios basilares e comezinhos do direito internacional público, apresentando-se como afronta às decisões de órgãos de monitoramento e de controle internacionais relativos a direitos humanos, sendo capaz de ocasionar a responsabilização do Brasil por violações a direitos humanos”, afirma Aras.

Indulto fere direito internacional: O procurador argumenta ainda que regras de direito internacional proíbem a aplicação de indulto a pessoas envolvidas na prática de crimes de lesa-humanidade. “Indultar graves violações de direitos humanos consubstanciadas em crimes de lesa-humanidade significa ignorar direitos inerentes ao ser humano, como os direitos à vida e à integridade física, indo na contramão do processo evolutivo dos direitos fundamentais plasmados na ordem jurídica interna e internacional”, concluiu o procurador. Devido ao período de recesso na Corte, a ação pode ser analisada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. Não há prazo para decisão.

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para voltar a ser julgado. A mudança foi aprovada em sessão administrativa virtual, por unanimidade. De acordo com o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Após a publicação da emenda regimental, os processos que já estejam com pedido de vista formulado serão devolvidos para julgamento automaticamente, no mesmo prazo de 90 dias, informou o tribunal. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias, mas não há nenhuma consequência prevista se esse prazo for desrespeitado. Há no STF casos de processos que permanecem anos no gabinete de ministros que pediram vistas.

Decisões monocráticas: Outra mudança aprovada no regimento do Supremo estabelece que medidas cautelares em casos urgentes sejam submetidas de imediato a referendo dos demais ministros, de preferência em ambiente virtual, que propicia um julgamento mais rápido. A exceção são os casos que envolvem prisão, que pela nova regra devem ser julgados presencialmente. Por último, nos casos de repercussão geral julgados em plenário virtual, foi estabelecido prazo de seis dias para que os demais ministros votem após a manifestação do relator.

IBGE: 83% dos brasileiros já responderam ao Censo 2022

Balanço divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 178 milhões de pessoas, o correspondente a 83% da população brasileira, já responderam ao Censo Demográfico 2022. A previsão é que a coleta dos dados termine em janeiro do ano que vem. Segundo o IBGE, em 4.163 dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 99% das pessoas já responderam à pesquisa. Em 1.072 cidades, entre 90 e 98% dos habitantes participaram da coleta de dados. Em 226 municípios, entre 80 e 89% das pessoas responderam ao Censo 2022. Em 101 cidades, o percentual de respostas é de 50 a 79% da população e, em nove municípios, o percentual foi até 49% dos moradores.

O diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, informou que os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Rondônia e Acre ainda têm um percentual importante de pessoas para serem recenseadas. “O Nordeste está praticamente fechado, Santa Catarina está acima de 90%, Amazonas e Tocantins estão bem avançados na coleta. Esse Censo tem tudo para ser o mais preciso que já fizemos até hoje, com ferramentas tecnológicas incríveis”, disse Azeredo destacando que o problema mais grave desta edição foi a falta de recenseadores.

Disque-Censo 137

Os moradores de domicílios onde ninguém respondeu à pesquisa devem ligar para o Disque-Censo 137, que passa a atender a todos os estados do país a partir desta terça-feira. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios, de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todo os dias da semana, das 8h às 21h30. Segundo o IBGE, a etapa final de coleta de dados deve ser agilizada com o atendimento telefônico, que conta com 120 agentes censitários de pesquisa. A coleta do Censo começou em agosto e a previsão era que terminasse em outubro.

Lançado em 30 de novembro no Piauí e em Sergipe, dois estados onde a coleta se encontra em estágio final, o Disque-Censo 137 é inédito na história dos censos demográficos do IBGE. No dia 12 de dezembro, foram incluídos os estados de Alagoas e do Rio Grande Norte. Até o dia 23 de dezembro, o serviço já tinha recebido mais de 430 chamadas. O 137 é um telefone disponibilizado ao IBGE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e configura um serviço de utilidade pública. As ligações são recebidas por atendentes de uma central de atendimento específica para esse serviço.

ZCAS provoca chuva no Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil

Grandes áreas de instabilidade da nova ZCAS – zona de convergência do Atlântico Sul deixam muita nebulosidade de chuva sobre as Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. A recente passagem de uma frente fria pela costa da Região Sul ajudou a formar nuvens carregadas pelo litoral e parte do interior da Região. Nesta quarta-feira, outra frente fria chega ao litoral gaúcho. O Nordeste é a Região com menos nebulosidade.

Previsão do tempo para 28/12/2012 – quarta-feira

Região Sul: Muita nebulosidade e condições para chuva em quase toda a Região Sul. Só não deve chover no oeste/sudoeste do Rio Grande do Sul. No sul gaúcho, o tempo seco já deve predominar à tarde. As demais áreas da Região Sul, incluindo as capitais Florianópolis e Curitiba, estão sujeitas a pancadas de chuva com raios e que podem ser fortes. Há risco de granizo no Paraná e em áreas ao norte e leste de Santa Catarina.  O ar fica abafado no Sul do país, apesar da chuva.

Região Sudeste: A Zona de Convergência do Atlântico Sul se organizou novamente sobre o Brasil e deixa áreas de instabilidade  sobre parte da Região Sudeste. Há condições para chuva em quase toda a Região. O sol predomina o dia todo nas regiões mineiras do Vale do Rio Doce e do Vale do Jequitinhonha. Muito sol também no Espírito Santo, onde só chove rapidamente no litoral norte do estado. O Norte/Noroeste do estado do Rio De Janeiro também tem um dia com sol. Já no centro-sul do Rio de Janeiro, em São Paulo, no centro e oeste de Minas Gerais, na Zona da Mata Mineira, no Sul de Minas e no Triângulo Mineiro, as pancadas de chuva ocorrem a qualquer hora e podem ser fortes.  O leste de São Paulo, incluindo a Grande São Paulo, tem chuva desde a madrugada e amanhece também com chuva.

Região Centro-Oeste:  Áreas de instabilidade da Zona de Convergência do Atlântico Sul influenciam a Região Centro-Oeste. Em Goiás, em Mato Grosso e no Distrito Federal, a quarta-feira é com muitas nuvens, períodos com sol e e pancadas de chuva frequentes, que podem ser fortes. O Mato Grosso do Sul tem mais horas com sol, mas também terá pancadas de chuva principalmente à tarde e à noite que podem ser fortes.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade se formam sobre vários estados da Região Nordeste. O tempo fica firme, com nuvens, mas sem chuva, no sul do Piauí, nas regiões baianas do Vale do São Francisco, da Chapada Diamantina e do Planalto da Conquista. Dia com sol e chuva rápida no litoral e nordeste da Bahia, no interior dos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Chuva moderada pode ocorrer no litoral da Paraíba até Alagoas. Pancadas de chuva com raios podem ocorrer no oeste da Bahia, nas demais do Piauí, no Ceará e no Maranhão.

Região Norte: Grandes áreas de instabilidade continuam sobre a Região Norte do Brasil. Esta quarta-feira segue com muitas nuvens e condições para pancadas de chuva a qualquer hora em quase toda a Região, com risco de chuva forte. Não deve chover apenas no centro-oeste do Acre.

Alertas meteorológicos para  28/12/2012 – quarta-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Porto Alegre (manhã), Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Brasília, Cuiabá, Porto Velho, Manaus,Boa Vista, Belém, Macapá, Palmas, Teresina e São Luís

Alerta para temporais com granizo no norte e leste de Santa Catarina e no Paraná

Alerta para temporais no norte do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, em São Paulo, no Sul de Minas, em Mato Grosso do Sul, no oeste de Goiás, em Mato Grosso (exceto no oeste/noroeste do estado), em Rondônia (exceto no oeste do estado), no leste do Amazonas (inclui Manaus), no Pará, oeste e norte do Tocantins,  no Amapá, no centro, sul, oeste e norte do Maranhão.

Atenção para chuva moderada no litoral da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas

Atenção para chuva moderada forte, com ventos por vezes fortes no centro na Grande Porto Alegre e litoral norte do RIo Grande do Sul, na Serra do Rio de Janeiro, no Sul Fluminense , na Zona da Mata Mineira, Grande Belo Horizonte, e centro-oeste de Minas, Triângulo Mineiro, em Goiás, Distrito Federal, no oeste de  Mato Grosso, no centro-oeste e norte do Amazonas, em Roraima, no Tocantins (exceto no norte e oeste do estado) no leste do Maranhão, oeste da Bahia, no oeste e centro-norte do Piauí e no centro do Ceará.

Brasil registra 35,8 mil novos casos de covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (27) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 35,8 mil novos casos da doença e 230 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 36,2 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,1 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,2 milhões de casos e 177,2 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,3 mil óbitos); Paraná (2,8 milhões de casos e 45,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,8 milhões de casos e 41,4 mil óbitos).