Deputado que fez vídeo com apologia ao AI-5 e defendeu fechar o STF é preso no Rio

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (17) preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade. Ele foi preso em flagrante na noite de terça (16). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional. No vídeo, Silveira ataca seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Após passar por exames no Instituto Médico Legal (IML), Silveira foi levado ao prédio da Superintendência da PF por volta de 1h30. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta. Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

Arthur Lira diz que vai conduzir análise da prisão de Daniel Silveira com ‘serenidade e consciência’ das responsabilidades

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em rede social nesta terça-feira (16) que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”. Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na noite desta terça. O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.

A Constituição define que “membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. Nessa hipótese, o mesmo artigo diz que “os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. Na postagem em rede social, Arthur Lira declara que vai se guiar “pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição”. E que respeitará a decisão majoritária do plenário.

“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”, publicou o presidente da Câmara. “Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”.

Começa a faltar vacina, e prefeitos pedem saída de Pazuello

Várias capitais interrompem aplicação da primeira dose ou relatam que estoque está no fim. Associação de municípios critica gestão da crise sanitária pelo ministro da Saúde e quer troca no comando do ministério. Em meio à paralisação da vacinação em várias cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu nesta terça-feira (16/02) o afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por causa da gestão dele da crise sanitária gerada pela pandemia de covid-19. Em comunicado, os prefeitos afirmaram que a vacinação é o único caminho para sair da crise sanitária e que julgam que o ministro não reúne as condições necessárias para conduzi-la. Por isso, a troca de comando é “necessária, urgente e inevitável para o bem dos brasileiros.” A CNM se queixou de ter procurado o ministério várias vezes para marcar reuniões e solicitar informações e ter sido ignorada.

Capitais param vacinação: O pedido ocorre no momento em que cada vez mais grandes cidades começam a paralisar a aplicação da primeira dose por falta de vacinas. Salvador e Cuiabá interromperam suas campanhas nesta terça-feira. O Rio anunciou na segunda que terça seria o último dia de vacinação até a chegada de nova remessa, na semana que vem. Em Curitiba, as autoridades disseram que vacinação prossegue até sexta-feira. Fortaleza e Florianópolis também comunicaram que as vacinas estão acabando. Além da CNM, a Frente Nacional de Prefeitos e governadores questionaram o Ministério da Saúde sobre um cronograma de vacinação. O Brasil já vacinou 5,5 milhões de pessoas com a primeira dose, segundo um levantamento da imprensa brasileira.

Governador da Bahia anuncia toque de recolher a partir de 6ª feira

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decretou toque de recolher das 22h até as 5h na maior parte do Estado para conter o avanço da pandemia da covid-19. A medida passa a valer nesta 6ª feira (19.fev.2021) e dura, inicialmente, 7 dias. As restrições não serão válidas nas regiões de Irecê e Jacobina e no oeste da Bahia. A lista completa das cidades abrangidas consta no decreto publicado nesta 4ª feira (17.fev.2021) no Diário Oficial do Estado.

Segundo Costa, é preciso conter a taxa de contaminação. O governador disse que tomou a decisão depois de apresentação de técnicos da Sesab (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) que mostrou que o Estado está com taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados aos pacientes com covid-19. O Estado tem, até as 18h dessa 3ª feira (16.fev.2021), 635.494 casos de contaminação pelo coronavírus e 10.864 mortes pela doença. “É fundamental que a gente não presencie repetição de imagens tristes que vimos acontecer em outros lugares do país, com falta de leitos, com falta de UTI. Não vamos permitir”, falou Costa.

Covid-19: pane em refrigerador pode ter prejudicado doses em MG

A prefeitura de Igarapé, município localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, suspendeu temporariamente a vacinação contra a covid-19, após identificar uma pane elétrica em um dos refrigeradores de armazenamento das doses no último fim de semana. Por meio de nota, a prefeitura informa que a secretaria de saúde está “tomando todas as providências necessárias para averiguar o motivo da pane, bem como a reparação imediata”. Entre as medidas adotadas está a solicitação de uma avaliação nas doses em questão, de forma a verificar se elas foram prejudicadas. Até o momento, não foi informado, pela prefeitura de Igarapé, o número de vacinas que estariam no refrigerador que apresentou problema. Segundo a mídia local, o município teria perdido cerca de 25% das 812 doses recebidas até então.

Fiocruz confirma caso da variante brasileira do coronavírus no Rio

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou hoje (16) que detectou, no Rio de Janeiro, caso da variante brasileira do coronavírus. A variante P.1 da SARS-CoV-2, identificada inicialmente em Manaus, foi detectada por análise laboratorial feita pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Até o momento, não há dados que relacionem essa variante a quadros mais graves de covid-19, porém as mutações identificadas nela são semelhantes às das variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul, e têm potencial de facilitar a transmissão.

No último dia 12, a Fiocruz divulgou nota na qual diz que a variante descrita pela primeira vez no Amazonas, havia sido detectada em mais cinco estados: Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Casos provocados pela nova variante P.1 também já foram confirmados pelas secretarias estaduais de Saúde da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. No texto divulgado na última sexta-feira pelo IOC, a pesquisadora Paola Cristina Resende ressalta que “é importante lembrar que as linhagens P.1 e P.2 já foram associadas a casos de reinfecção no país. Por isso, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção, como a utilização de máscara de proteção, a higienização frequente das mãos e evitar aglomerações”.

Sequenciamento: Em todo o país, especialistas da Rede Genômica Fiocruz integram um esforço que já sequenciou quase 3,6 mil amostras coletadas no Brasil, sendo 1.035 em São Paulo, 726 no Rio de Janeiro, 340 no Amazonas, 306 Rio Grande do Sul, 167 na Paraíba, 150 em Pernambuco e as demais em outros estados. Um balanço desse trabalho aponta que mais de 60 linhagens do vírus já foram encontradas no país, porém predominam a B.1.1.33 e a B.1.1.28, que circulam no Brasil desde março. O surgimento de linhagens diversas é um processo comum nos vírus, e, na maior parte dos casos, as mudanças implicam pequenas diferenças no material genético.

Foi a B.1.1.28 que, após mutações, deu origem à variante P.1, encontrada no Amazonas, e à P.2, descrita pela primeira vez no Rio de Janeiro. Ambas são consideradas “variantes de preocupação” e apresentam modificações na proteína spike, estrutura do vírus que se conecta às células humanas. No caso da P.1, há três mutações relacionadas à proteína (K417N, E484K e N501Y), e, na P.2, uma mutação (E484K). No Amazonas, a variante P.1 foi apontada como a causadora de 91% dos casos da covid-19 que tiveram seu material genético sequenciado em janeiro. A variante se tornou a dominante no estado, tomando o lugar da B.1.1.28.

Cidade de Serrana (SP), inicia vacinação em massa contra a Covid-19 em estudo inédito do Butantan

Serrana (SP) inicia, nesta quarta-feira (17), a vacinação em massa contra a Covid-19 em voluntários da cidade cadastrados para um estudo clínico inédito do Instituto Butantan. A pesquisa vai avaliar a eficiência da CoronaVac na diminuição da taxa de transmissão do vírus. Os pesquisadores também querem identificar o impacto nas internações, nas mortes e no tempo que a cidade vai demorar para alcançar a imunidade de rebanho. Uma cerimônia às 9h, na Escola Municipal Professora Maria Celina Walter de Assis, está marcada para dar início ao projeto. Participam do evento o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, o prefeito de Serrana, Leonardo Capitelli (MDB), e outras autoridades. As primeiras doses da CoronaVac estão previstas para serem aplicadas a partir das 14h nas oito escolas destinadas à vacinação na cidade. Não houve agendamento. A vacinação será por ordem de chegada. (Veja os locais abaixo).

Moradores como o aposentado Osvaldo Buzato Marcelino, de 82 anos, não escondem a expectativa para a imunização. Apesar de a vacinação começar somente à tarde, ainda durante a manhã ele já estava em frente a uma das unidades preparadas para o projeto do Butantan. Até abril, ao menos 30 mil moradores devem ser imunizados. Os resultados do estudo estão previstos para sair até a segunda semana de maio, projeta o Instituto. De acordo o Butantan, as doses do imunizante são exclusivas para o estudo e o uso delas não interfere na distribuição dos lotes ao restante do país. Há pelo menos duas semanas as vacinas eram mantidas em um local sigiloso e com temperatura controlada, que varia entre 2°C e 8°C. A segunda dose começará a ser aplicada entre o 21º e o 30º dia após a primeira.

Ministro do Meio Ambiente testa positivo para a covid-19

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, testou positivo para a covid-19 nesta terça-feira (16), informou a assessoria da pasta. Segundo a nota, Salles “apresentou leve febre, mas passa bem”, e deverá manter isolamento em casa, conforme orientação médica. Salles é o 15º ministro do governo federal a ser infectado pela covid-19. O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão também já tiveram a infecção.

SC: Em Chapecó, governador anuncia ampliação de 34 leitos de UTI e 10 de enfermaria para enfrentamento à Covid-19 no Oeste

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés anunciou nesta terça-feira, 16, em Chapecó, a ampliação de 34 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria na região Oeste. A ativação será de 29 leitos de UTI no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, cinco de UTI no Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê, além de 10 leitos clínicos no Hospital Frei Bruno, em Xaxim. A previsão é de abrir as novas vagas até sexta-feira. A medida faz parte das ações do Governo do Estado para reforçar o enfrentamento ao coronavírus na região.

“Estamos fazendo todos os esforços para distensionar o sistema de saúde da região e salvar o maior número de pessoas possível. Santa Catarina tem a menor taxa de letalidade do país e teve destaque entre outros estados brasileiros como a melhor gestão no coronavírus. Para que esses resultados continuem, precisamos da colaboração de todos, do cidadão e do município. Esse é um momento de união, temos que continuar de mãos dadas. Não deixaremos nenhum catarinense sem o recurso necessário para ter sobrevida”, afirmou o governador Carlos Moisés.

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, agradeceu a pronta resposta do Governo do Estado e destacou a importância da ampliação de estrutura e equipe de saúde para a região: “Essa ação não é apenas para apagar um incêndio, mas para construir uma estrutura que nós iremos trabalhar para que seja mantida”. Ele também afirmou que houve pedido ao Ministério da Saúde de 100 mil doses de vacinas para reforçar o plano regional de imunização. De acordo com o governador Carlos Moisés, o Governo Federal também garantiu o custeio de R$ 1,6 mil por cada leito de UTI criado de janeiro a março na região.

O chefe do Executivo estadual destacou ainda, durante coletiva de imprensa, que serão contratados novos profissionais para os leitos ampliados em Xanxerê e Chapecó. Há uma expectativa também de criação de 150 novos leitos clínicos de retaguarda nos municípios de Ponte Serrada, Coronel Freitas, Faxinal dos Guedes, Cunha Porã, Nova Erechim, Palmitos e também Xaxim. Para o serviço inter-hospitalar da região – que deve ser ativado nesta semana – são duas ambulâncias de suporte avançado, que farão o transporte de pacientes entre os hospitais e UPAS. Também estão mobilizados os serviços aéreos da Segurança Pública estadual para a transferência de pacientes.

Pesquisa paranaense analisa modificações genéticas do novo coronavírus

Um estudo inédito investiga as características genéticas do novo coronavírus (SARS-CoV-2), relacionadas às diferentes manifestações clínicas em pacientes infectados, assim como os fatores de resistência e suscetibilidade à Covid-19. A pesquisa está vinculada ao Projeto Genoma Covid-19, conduzido pela Rede de Estudos Genômicos do Paraná, no âmbito do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Genômica (Napi Genômica). O projeto reúne mais de 200 pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas. Sob a supervisão do coordenador do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), médico e professor David Livingstone Alves Figueiredo, a pesquisa tem como objetivo contribuir para a compreensão dos mecanismos genéticos que regulam essa infecção viral, auxiliando nas decisões médicas e nas condutas terapêuticas mais apropriadas para os pacientes.

Até meados de outubro do ano passado o Paraná havia sequenciado o genoma do novo coronavírus em 10 amostras de pacientes acometidos com a Covid-19. Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível ampliar a investigação, aumentando esse número para 78 amostras, inicialmente sequenciadas. O estudo revelou que 11% dessa amostragem pertencem à linhagem identificada como P.2 (B.1.1.28.2), detectada oficialmente no mês passado, no Rio de Janeiro. Com ampla circulação no Brasil, as alterações genéticas dessa cepa podem potencializar a velocidade de transmissão do vírus. As amostras analisadas nessa primeira fase são oriundas de Curitiba e Londrina. Nas próximas etapas a pesquisa deve contemplar amostras de pacientes de Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa, com possibilidade de alcançar até 300 pessoas. “Uma das mutações identificadas, a E484K, característica na linhagem P.2, pertence a uma amostra coletada em outubro de 2020, enquanto as demais são de pessoas acometidas pela doença em janeiro de 2021. Esse dado aponta que a circulação dessa linhagem do novo coronavírus já estava ocorrendo no Paraná, antes mesmo da primeira notificação no País”, pontua o pesquisador Wilson Araújo Silva Júnior, geneticista e diretor científico do Instituto para Pesquisa do Câncer (Ipec), em Guarapuava, onde o estudo está sendo desenvolvido.

As mutações podem trazer importante repercussão na evolução da doença, seja na gravidade ou na sua perpetuação. “Alterações genéticas podem ser responsáveis pelo prolongamento de pandemias e pela adaptação do vírus ao hospedeiro humano, dificultando ainda mais as ações de prevenção, até mesmo de vacinas”, alerta Felipe Tuon, professor e pesquisador do Laboratório de Infecções Emergentes da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A pesquisa paranaense também revelou a presença da cepa inglesa, a VOC Variante SARS-CoV-2 emergente 202012/01, também chamada de B.1.1.7, em uma amostra de paciente com manifestação clínica grave. Essa variante, detectada tanto no Reino Unido quanto na África do Sul e no Brasil, tem sido caracterizada por uma disseminação mais rápida que as outras, cerca de 70% mais transmissível.

PESQUISA – O Projeto Genoma Covid-19 envolve mais de 200 pesquisadores, de 17 instituições de ensino superior, que estudam o comportamento do novo coronavírus em pacientes com quadros clínicos graves, mantidos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com ventilação pulmonar; em pacientes com quadros clínicos moderados, internados na enfermaria; em pacientes curados sem a necessidade de transferência para a UTI; e em pacientes com quadros clínicos leves ou assintomáticos. Para realizar a pesquisa, iniciada em julho de 2020, foram coletadas amostras de sangue e de tecidos de pacientes com a Covid-19, obtidas de várias instituições de saúde, inclusive do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e do Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen), ambos localizados em Curitiba. Em Londrina, no Norte do Estado, a coleta ocorreu no Hospital Universitário da UEL, a partir da seleção de 14 pacientes com quadro clínico leve da doença, 32 casos moderados e mais 84 amostras de pessoas com quadro grave.

FINANCIAMENTO – O Projeto Genoma Covid-19 dispõe de recursos financeiros da ordem de R$ 800 mil, sendo metade desse montante viabilizada pelo Fundo Paraná, operacionalizado pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O restante do aporte financeiro, R$ 400 mil, tem como fonte o município de Guarapuava, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A pesquisa conta ainda com bolsas de doutorado e pós-doutorado custeadas pela Fundação Araucária (FA) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Brasil: Covid-19: óbitos passam de 240 mil e casos somam quase 10 milhões

O balanço divulgado nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Saúde registra 55.271 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Agora já são 9.921.981 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. As mortes pelo novo coronavírus (covid-19) ao longo da pandemia superam 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 1.167 novos óbitos, totalizando 240.940. O balanço apontou também 797.850 pacientes em acompanhamento e 8.883.191 que já se recuperaram da doença.

Covid nos Estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (56.702), Rio de Janeiro (31.630), Minas Gerais (16.903), Rio Grande do Sul (11.407) e Ceará (10.850). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (932), Roraima (995), Amapá (1.112), Tocantins (1.458) e Rondônia (2.561).

Situação do coronavírus no Brasil.

SC: Estado confirma 619.198 casos, 591.957 recuperados e 6.778 mortes por Covid-19

Santa Catarina tem 619.198 casos confirmados de Covid-19, sendo que 591.957 estão recuperados e 20.463 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 16. Até esta data, 6.778 mortes foram causadas pelo coronavírus. A taxa de letalidade atual é de 1,09%. São 1.272 casos ativos a mais que no último boletim, e há 32 novos óbitos. O total de confirmados cresceu 3.757, enquanto 2.453 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 16
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

As 295 cidades catarinenses já têm registro de casos confirmados, e 273 registraram ao menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 284 tenham casos ativos. A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Joinville, que registra 58.056 casos, seguida por Florianópolis (54.229), Blumenau (33.033), São José (23.654), Criciúma (21.687), Chapecó (18.799), Palhoça (18.166), Balneário Camboriú (17.828), Itajaí (16.829) e Brusque (16.366). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 82,9%. Isso significa que, dos 1.523 leitos existentes no estado, 261 estão livres e 1.262 estão ocupados, sendo 594 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Paraná: Mortes por Covid-19 chegam a 10.758. Estado vacinou 257.305

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (16) 7.983 casos confirmados e 78 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Dos casos confirmados divulgados nesta terça-feira (16), 4.878 são retroativos e exclusivamente de Curitiba. Este total é resultante do alinhamento de informações entre a Sesa, a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e o Ministério Público do Paraná, que solicitou ao município que passe a utilizar o sistema NotificaCOVID-19, desenvolvido pelo Estado, para informar os dados, assim como os 398 municípios paranaenses estão fazendo desde o início da pandemia. Esse processo continuará sendo realizado até eliminar a discrepância do número de casos e mortes nos informes de Curitiba e do Paraná.

A Sesa também vai editar uma Resolução formalizando a previsão de notificação oficial ao sistema estadual. Já os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 593.115 casos confirmados e 10.758 mortos em decorrência da doença. Há ajustes ao final do texto. Os casos são de fevereiro (3.252) e janeiro (682) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: março (4), abril (14), maio (34), junho (97), julho (338), agosto (318), setembro (241), outubro (480), novembro (1.346) e dezembro (1.177).

VACINA – O Paraná vacinou 257.305 pessoas contra a Covid-19, conforme dados divulgados na última segunda-feira (15). As informações ainda de hoje não foram ainda atualizadas no sistema. Ao todo, o Estado recebeu 538.900 doses do Governo Federal até o momento.

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INTERNADOS – 1.504 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.258 pacientes em leitos SUS (645 em UTI e 613 em leitos clínicos/enfermaria) e 246 em leitos da rede particular (109 em UTI e 137 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.384 pacientes internados, 467 em leitos UTI e 917 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos.

MORTES – A secretaria estadual informa a morte de mais 78 pacientes. São 42 mulheres e 38 homens, com idades que variam de 32 a 102 anos. Os óbitos ocorreram entre 27 de abril de 2020 a 16 de fevereiro de 2021. Os pacientes que morreram residiam em Curitiba (30), Londrina (5), Guaratuba (3), Maringá (3), Ampere (2), Apucarana (2), Campina da Lagoa (2), Ponta Grossa (2) e Umuarama (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Alto Piquiri, Andirá, Campo Morão, Carambeí, Cascavel, Castro, Coronel Vivida, Curiúva, Doutor Camargo, Foz do Iguaçu, Guaíra, Imbau, Lobato, Mandaguaçu, Pato Branco, Quatro Barras, Santa Fé, Santo Antonio do Sudoeste, São Jeronimo da Serra, São Jorge D’Oeste, Sarandi, Sengés, Siqueira Campos, Tamarana, Tijucas do Sul, Toledo e Wenceslau Braz.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 4.379 casos de residentes de fora, 84 pessoas foram a óbito.

Justiça aceita denúncia contra ex-presidente da Assembleia de SC

A 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (SC) aceitou nessa 3ª feira (16.fev.2021) denúncia contra o deputado estadual Júlio Garcia (PSD), ex-presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), e outras 5 pessoas. Segundo comunicado divulgado pela Justiça Federal, a “denúncia foi apresentada em setembro de 2020 e se refere à acusação de suposto crime de lavagem de dinheiro que teria sido detectado durante a Operação [Alcatraz]”. A Alcatraz investiga supostas fraudes em licitações, desvio de dinheiro e superfaturamento de contratos de mão de obra terceirizada.

Projeto de senador visa o fim do Bolsa Família por novos programas sociais

A pandêmia deu luz ao debate sobre renda básica. O auxílio emergencial, que vai voltar nos próximos meses, evitou que famílias entrassem para o mapa da fome e outras dificuldades que o isolamento das cidades causou na economia. Um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quer reformular os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica.

O novo projeto quer converter o programa Bolsa Família em mais três novos benefícios e tem como objetivo estabelecer um plano de redução da taxa de pobreza no país. Para que isso aconteça, o Governo deveria criar 3 auxílios: Benefício Renda Mínima (BRM); Poupança Seguro Família (PSF); e Poupança Mais. O projeto determina que serão consideradas pobres famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 250 e extremamente pobres, as famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 120. Os valores de referência deverão ser reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. O objetivo da proposta é que 3 anos após a lei vigorar no país, a taxa de pobreza seja reduzida, gradativamente, para 12%, 11% e 10%, e a taxa de pobreza extrema para 4%, 3% e 2%. A previsão de gasto com o novo projeto é de nada menos que R$ 46 bilhões, dentro da regra do teto. No entanto, caso o recurso não seja suficiente, poderão ser incrementados, de forma automática, os “gatilhos” do teto de gastos, no valor estimado de R$ 4,1 bilhões ao ano.

Novos benefícios: Caso a proposta avance, o Bolsa Família vai ser substituído por 3 novos auxílios, da seguinte forma: Benefício Renda Mínima (BRM): até R$ 125 por pessoa, com previsão de que 13,2 milhões de famílias poderão ser atendidas com valor médio de R$ 230; Poupança Seguro Família (PSF): destinado à pessoas que ganham até R$ 780, com depósito de até 15% do valor declarado dos rendimentos do trabalhador; Poupança Mais Educação (PME): R$ 20 por estudante matriculado na rede de ensino. O montante só poderá ser sacado quando o jovem concluir o ensino médio, permitindo na ocasião o saque de até R$ 3.253, em valores atuais. Na situação da Poupança Seguro Família, o valor a ser liberado ficaria em uma conta individual, sendo aplicados integralmente em títulos do Tesouro Nacional. Porém, caso o beneficiário só poderá sacar o valor em situação de calamidade pública reconhecida pela União. Inclui-se neste caso, por exemplo, a pandemia. Além disso, a queda de rendimento mensal do trabalho per capita recebido pela família poderá viabilizar o saque do benefício.

Tempestade de neve atinge os EUA; milhões estão sem eletricidade

Pelo menos 23 pessoas morreram e milhões sofrem as consequências de uma tempestade de neve devastadora em vários estados da América. No Texas, milhões de pessoas continuam sem eletricidade nesta quarta-feira (17). Isso significa que, diante das baixas temperaturas registradas, passaram a noite sob frio rigoroso. O governador do Texas pediu providências aos responsáveis pelo fornecimento de energia. O frio registrado nestes dias deve durar pelo menos até o próximo fim de semana.

Lina Hidalgo, do condado de Harris, escreveu no Twitter que “há a possibilidade de que as falhas de energia aconteçam além do tempo dessa tempestade”. Mais de 4 milhões de pessoas estavam ontem à noite sem energia, incluindo 1,4 milhão da região metropolitana de Houston. De acordo com a Reuters, também um quarto das casas em Dallas estava às escuras. O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, disse que o governo federal garantiu aos governadores dos estados afetados pela tempestade que eles terão toda a ajuda de emergência necessária. Outro problema provocado pelo mau tempo e a consequente falta de eletricidade é que o movimento de vacinação contra a covid-19 foi, suspensa em algumas regiões devido à falta de condições.

Tornados e onda de frio nos EUA matam sete pessoas e param vacinação

Tornados registrados no sudeste dos Estados Unidos e o frio histórico abaixo de zero em estados do sul, como o Texas, foram responsáveis hoje (16) por sete mortes e por grandes cortes de fornecimento de energia que cancelaram a vacinação contra a covid-19. O clima deve seguir assim em muitas partes dos Estados Unidos até a próxima sexta-feira (19), com até 10 centímetros de neve e chuva congelante previstos para os estados do sul e do nordeste. Uma massa de ar do Ártico, que atingiu grande parte do país, empurrou as temperaturas para mínimas históricas nesta terça-feira, segundo a meteorologista Lara Pagano, do Centro de Previsão do Tempo do Serviço Meteorológico Nacional em College Park, Maryland.

Em Lincoln, Nebraska, a temperatura chegou a -35 graus Celsius (°C), quebrando o recorde anteriormente estabelecido em 1978, de -27°C. Em meio à falta de energia, autoridades fecharam locais de vacinação e dobraram esforços para utilizar cerca de 8.400 doses que exigem refrigeração abaixo de zero, depois que um gerador falhou, informou a juíza do condado de Harris Lina Hidalgo. No sudeste dos Estados Unidos, um sistema de baixa pressão serviu de combustível para tempestades que provocaram pelo menos quatro tornados, disse o meteorologista Jeremy Grams, do serviço climático do Centro de Previsão de Tempestades em Norman, Oklahoma.

LOTERIA

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 29 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 29 milhões. As seis dezenas do concurso 2.345 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

FUTEBOL

Vasco aciona STJD e pede anulação de partida contra Internacional

O Vasco apresentou nesta terça-feira (16), ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD), o pedido de anulação da partida contra o Internacional pela 36ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O clube entende ter sido prejudicado pelo defeito nas linhas de impedimento do equipamento utilizado pela arbitragem de vídeo (VAR), na ocasião do primeiro gol do Colorado na derrota cruzmaltina por 2 a 0, no último domingo (14), no estádio de São Januário. O lance ocorreu aos nove minutos do primeiro tempo. O lateral Moisés cobrou falta na área e Rodrigo Dourado, de cabeça, mandou para as redes. O Vasco argumenta que o volante do Inter estaria em posição de impedimento. O sistema do VAR, porém, não estava calibrado naquele momento e as linhas que ajudariam na identificação da posição irregular, ou não, do colorado não apareceram. O árbitro Flávio Rodrigues de Souza manteve a decisão de campo e validou o gol gaúcho.

Em nota, o STJD relata que o pedido vascaíno fala em “erro de direito” da arbitragem e “pede que seja remarcada a partida entre as equipes com o perfeito funcionamento do VAR”. Ainda segundo o comunicado do Tribunal, o Cruzmaltino argumenta que o árbitro de vídeo atuou em 17 ocasiões em que a marcação de campo o favorecia, “mas foi incapaz de cumprir sua missão em tantas outras oportunidades que lhe causaram enormes prejuízos na partida contra o Bahia [não expulsão do volante Gregore por falta no meia Martín Benítez] e mais recentemente contra o Internacional”. No domingo, o presidente vascaíno, Jorge Salgado, já tinha afirmado que o clube recorreria à Justiça. O dirigente assinou um ofício de protesto e solicitou que fosse anexado ao relatório do jogo.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.