Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
A partir de hoje (15), cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Com o lote de dezembro, a Caixa conclui o pagamento do saque extraordinário do FGTS, que beneficiou perto de 42 milhões de pessoas. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo em março para estimular a economia e fornecer uma ajuda para os trabalhadores após a pior fase da pandemia de covid-19.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também dá direito ao saque em caixas eletrônicos e transferência para a conta de terceiros. O trabalhador precisa ficar atento. A maioria está recebendo o dinheiro automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, a pessoa terá de pedir a liberação dos recursos.
Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O beneficiado não precisa ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos. O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial com fotografia para cadastrar a biometria. O calendário foi divulgado em março. A liberação dos recursos seguiu um cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro foi liberado em etapas entre 20 de abril e hoje.
Retirada: Outro ponto a que o beneficiado precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta-corrente. O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta: Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, a pessoa precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS. A ferramenta informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
PF prende 2º suspeito de participação em desaparecimento no Amazonas
A Polícia Federal (PF) informou na noite desta terça-feira (14) que prendeu mais um suspeito de possível envolvimento no desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. O detido é Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, de 41 anos. Segundo informações divulgadas à imprensa, o suspeito teve a prisão temporária decretada e está sendo interrogado. Ele ainda será levado para audiência de custódia na Justiça de Atalaia do Norte (AM), que poderá manter a prisão. Oseney é o segundo suspeito de envolvimento no caso preso desde o início das buscas. Na semana passada, também foi detido o pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”. Após audiência de custódia, ele teve a prisão estendida por 30 dias. Ele nega envolvimento no desaparecimento.
A PF, que está à frente das forças de segurança na Operação Javari, ainda informou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça nesta terça-feira, com a apreensão de “alguns cartuchos de arma de fogo e um remo, os quais serão objeto de análise”. No último domingo, bombeiros envolvidos na operação encontraram uma série de pertences dos dois desaparecidos. Segundo a PF, os itens encontrados foram: um cartão de saúde, uma calça preta, um chinelo preto e um par de botas pertencentes a Bruno e um par de botas de Dom.
Na sexta-feira (10), a PF informou que equipes de busca encontraram material orgânico, “aparentemente humano”, em uma área próxima ao porto de Atalaia do Norte. Ainda não há informação se a amostra recolhida tem alguma relação com o desaparecimento de Dom Phillips e de Bruno Pereira. O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal está fazendo análise pericial do material recolhido, como também fará a perícia em vestígios de sangue encontrados na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira. A expectativa é que os resultados laboratoriais saiam ainda esta semana, informou a PF.
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito ontem (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. 
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro.
O novo vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara.
Os deputados devem analisar amanhã (15), pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial.
O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%. O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.
Compensação: Todos os deputados aprovaram as emendas vindas do Senado, ressalvados os destaques. Os deputados da oposição apoiaram o novo texto, principalmente por causa de uma emenda que garante recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A aprovação dessa emenda impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.
Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas. Os deputados da base do governo preferiram atacar a arrecadação dos estados. Segundo eles, os estados têm tido arrecadação recorde com o ICMS, dentre outros impostos, e precisam dar sua cota de sacrifício para ajudar na redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.
Mesmo defendendo e aprovando o texto aprovado pelos senadores, os oposicionistas criticaram o argumento de que o PLP é a melhor saída para reduzir o preço dos combustíveis. Eles citaram que a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar, é a verdadeira responsável pelos brasileiros pagarem mais de R$ 7 o litro da gasolina. Essa política de preços é praticada desde 2017.
Presidente veta volta da gratuidade no despacho das bagagens
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta 3ª feira (14.jun.2022) a MP (Medida Provisória) 1089/21, que altera a legislação do setor aéreo e dispõe sobre a gratuidade no despacho das bagagens em voos nacionais e internacionais, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República. A medida ainda será publicada no DOU (Diário Oficial da União). O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, já havia antecipado que a volta à franquia das bagagens em viagens aéreas deveria ser vetada pelo chefe do Executivo. O texto incluía, no Código de Defesa do Consumidor, a proibição da cobrança de taxas no despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em trecho internacionais.
O trecho sobre a gratuidade não constava no texto original feito pelo governo federal. Foi incluído e aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo o governo federal, a medida poderia aumentar os custos dos serviços aéreos, além de que acarretaria prejuízos a tratados internacionais assinados pelo Brasil. “Existem atualmente entendimentos bilaterais negociados com 115 países, dos quais a maior parte tem como pilares as liberdades de oferta e tarifária”, diz texto da Secretaria-Geral da Presidência da República. A secretaria destaca que a sanção de Bolsonaro é “relevante” para a recuperação do setor aéreo, afetado economicamente pela pandemia de covid-19.
Brasil ultrapassa 500 mortes por dengue em 2022
O Brasil registrou 504 mortes por dengue, no período de 1º de janeiro a 4 de junho. O número representa praticamente o dobro de mortes notificadas em todo o ano passado, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.
O estado de São Paulo lidera a lista, com 180 óbitos. Em seguida aparecem Santa Catarina (60), Rio Grande do Sul (49), Goiás (44) e Paraná (43). Há ainda 364 óbitos em investigação.
Somente neste ano foram contabilizados 1,1 milhão de casos prováveis de dengue em todo o país, o que implica em uma taxa de incidência de 517,9 casos a cada 100 mil habitantes. A marca atingida em apenas seis meses já representa mais do que o dobro dos casos registrados em todo o ano de 2021 (544.460). A Região Centro-Oeste do país lidera a taxa de incidência, com a marca de 1.544,2 casos a cada 100 mil habitantes, mais alta que a média brasileira. É nessa região também que estão os municípios com o maior número de infectados: Brasília, com 51.131 casos; e Goiânia, com 41.637 casos. Em seguida no ranking aparecem Joinville (SC), com 23.058 casos; São José do Rio Preto (SP), com 16.005 casos; e Aparecida de Goiânia (GO), com 14.689.
Chikungunya e Zika: De janeiro e junho, o Brasil contabilizou 108.730 casos prováveis de chikungunya, aumento de 95,7% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo o boletim, até este momento, foram confirmados 19 óbitos para chikungunya, sendo 14 deles foram registrados no estado do Ceará. Outros 40 óbitos estão em investigação. Quanto aos dados de zika, o boletim informa que foram contabilizados 5.699 casos da doença, aumento de 118,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Nenhuma morte por zika foi notificada no país neste ano de 2022.
Sintomas: Dengue, zika e chikungunya são doenças transmitidas pelo mesmo mosquito e seus sintomas são semelhantes: em geral, elas provocam febre, dor de cabeça e manchas vermelhas pelo corpo. Mas alguns poucos sintomas as diferenciam. No caso da dengue costuma haver uma dor atrás dos olhos. Já a chikungunya pode provocar dor e inchaço nas articulações. A zika, por sua vez, pode causar febre baixa e vermelhidão nos olhos.
Para combater o mosquito transmissor dessas três doenças, as pessoas devem manter os ambientes e recipientes limpos e sem acúmulo de água, que favorecem a sua proliferação. As principais medidas de prevenção são: deixar a caixa d’água bem fechada e realizar a limpeza regularmente; retirar dos quintais objetos que acumulam água; cuidar do lixo, mantendo materiais para reciclagem em saco fechado e em local coberto; e eliminar pratos de vaso de planta ou usar um pratinho que seja mais bem ajustado ao vaso.
Covid-19: Brasil registra 174 óbitos e 44,4 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.441 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. Foram confirmadas também 174 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (14). Segundo a pasta, o estado do Tocantins não atualizou os dados do dia. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 31.541.479.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 613.673. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 668.354, desde o início da pandemia. Ainda há 3.226 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 30.259.452 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96% dos infectados desde o início da pandemia. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 até o momento é São Paulo, com 169.851 óbitos, seguido por Rio de Janeiro (73.926), Minas Gerais (61.760), Paraná (43.488) e Rio Grande do Sul (39.750). Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (2.002), Amapá (2.137), Roraima (2.152), Tocantins (4.157) e Sergipe (6.352).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 442.110.508 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,3 milhões como primeira dose, 159,8 milhões como segunda dose e 4,9 milhões como dose única. Já receberam a dose de reforço 89,6 milhões de pessoas. A segunda dose extra foi aplicada ae 6,3 milhões.
SC: Estado confirma 1.765.445 casos, 1.731.427 recuperados e 21.918 óbitos
O Governo de Santa Catarina informou que há 1.765.445 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 1.731.427 estão recuperados e 12.100 continuam em acompanhamento. Desde o início da pandemia, 21.918 mortes foram causadas pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,25%.
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que devido a problemas técnicos no painel de controle de leitos, não foi gerado o PDF diário do Boletim Epidemiológico. Assim que solucionado o problema, todas as informações serão atualizadas.
Clique aqui para acessar os dados completos.
Investimento em tecnologia ajuda Polícia Militar a resgatar mulher vítima de violência doméstica
Ao acionar o botão do pânico, disponível no aplicativo PMSC Cidadão, uma mulher sobreviveu à tentativa de assassinato por seu ex-companheiro, na madrugada desta terça-feira, 14, em Joinville. O caso demonstra como o cadastro na Rede Catarina de Proteção à Mulher e o aplicativo da Polícia Militar (PM) podem salvar as vítimas.
Fotos: Divulgação / PMSC
O aplicativo PMSC Cidadão e o botão do pânico, usados para a prevenção e elucidação de crimes, fazem parte do maior investimento já feito na área de Segurança Pública em Santa Catarina: R$ 343 milhões.
Rede Catarina: A Rede Catarina de Proteção à Mulher completou cinco anos no último dia 2 de junho. Direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, o programa se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha (que facilita a efetividade da lei homônima) e na disseminação de soluções tecnológicas. A PMSC atua com a Rede Catarina em 208 municípios, com 132 policiais envolvidos. Até o fim de 2021, a Rede realizou 28.915 visitas preventivas e atendeu a 14.790 mulheres.
PMSC Cidadão: No caso da vítima de Joinville, e de tantas outras que estão cadastradas no Programa Rede Catarina, ter o aplicativo PMSC Cidadão em seu celular foi fundamental para agilizar a chegada dos policiais. Para o comandante-geral da PM, coronel Marcelo Pontes, o desfecho da ocorrência em Joinville “demonstra a importância da ferramenta que oportuniza à PM chegar o mais rápido possível ao encontro da mulher e dar o atendimento e a proteção que ela necessita”, ressalta o comandante.
Botão do pânico
Direcionado às mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva ativa e que estão cadastradas no programa Rede Catarina, o botão do pânico está presente na tela inicial do aplicativo PMSC Cidadão. Basta um clique para que a Polícia Militar seja acionada e uma guarnição seja encaminhada para o socorro.
Desfecho em Joinville: No caso desta terça, em Joinville, a vítima foi mantida refém pelo agressor durante três horas. Para paralisá-la, ele usou um objeto pontiagudo, de acordo com a PM. O homem invadiu a casa da vítima por uma janela. Estavam somente ela e o pai, de 83 anos. Quando o agressor entrou na residência, ela acionou o botão do pânico.
Ao chegar no local, os policiais iniciaram as negociações e após a vítima começar a passar mal, o homem permitiu que uma equipe de saúde e o negociador se aproximassem. Sem necessidade do uso de força, o agressor se rendeu e foi preso em flagrante por cárcere privado, ameaça de morte e descumprimento de medida protetiva.
Ele já havia sido preso pelo Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher em abril deste ano, também por descumprimento da medida. Quando saiu do presídio, na noite da última segunda-feira, estava com uma tornozeleira eletrônica, mas quebrou o dispositivo de vigilância e foi até a casa da ex-companheira. Preso, foi encaminhado à Central de Plantão da Polícia Civil para continuidade do procedimento da prisão em flagrante.
Paraná: Secretaria de Saúde divulga 3.363 novos casos e 14 óbitos pela Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (14) mais 3.363 casos confirmados e 14 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.564.507 casos confirmados e 43.248 mortos pela doença.
Os casos são de junho (2.852), maio (331), abril (14), março (6), fevereiro (65) e janeiro (77) de 2022; outubro (1), julho (1), junho (1) e abril (5) de 2021; e dezembro (10) de 2020. Os óbitos divulgados são de junho (12) e maio (1) de 2022 e novembro (1) de 2021.
INTERNADOS – A Sesa alterou a base de dados para expandir a pesquisa de pacientes internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Paraná, em razão da sazonalidade de doenças respiratórias. Agora, os dados de internamentos incluem todos os pacientes com casos de SRAG e suspeitos ou confirmados da Covid-19.
Nesta data, 522 pessoas estão internadas nos leitos SUS (121 em UTIs e 401 em leitos clínicos/enfermaria), seja por suspeita ou diagnóstico de Covid-19 ou de outras SRAGs. Estes dados podem ser consultados diariamente clicando AQUI.
ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 14 pacientes. São oito mulheres e seis homens com idades entre 65 e 99 anos. Os óbitos ocorreram entre 23 de novembro de 2021 e 13 de junho de 2022. Os pacientes residiam em Londrina (3), Marechal Cândido Rondon (2), Curitiba (2), Mercedes, Medianeira, Formosa do Oeste, Cascavel, Campo Mourão, Cafelândia e Apucarana.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 11.248 casos de residentes de fora do Estado – 240 pessoas foram a óbito.
Confira o informe completo clicando aqui.
Paraná recebe mais 640 mil doses de reforço contra Covid-19 para população acima de 18 anos
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta terça-feira (14) 640 mil doses da vacina AstraZeneca contra a Covid-19. Todas são destinadas para a dose de reforço (DR) da população acima de 18 anos. A remessa foi dividida e desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, em dois voos, um no período da manhã e outro à tarde. As doses já estão no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, onde serão conferidas e armazenadas e, na próxima semana, serão distribuídas às Regionais de Saúde.
“Pedimos aos municípios que intensifiquem as ações de vacinação, já que recebemos um grande quantitativo de vacinas esta semana. São 800 mil doses para o reforço da população e contamos que todas sejam aplicadas nos braços dos paranaenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves. Nesta segunda-feira (13), a Sesa já havia recebido outras 170 mil vacinas contra a Covid-19, sendo 160 mil também para o reforço, da AstraZeneca, e 10 mil vacinas pediátricas da Pfizer/BioNTech.
Papa critica ‘crueldade’ russa
O papa Francisco fez uma nova série de ataques à Rússia por suas ações na Ucrânia, dizendo que suas tropas eram brutais, cruéis e ferozes, enquanto elogiava os “corajosos” ucranianos por lutarem pela sobrevivência. Entretanto, no texto de uma conversa que teve no mês passado com editores da mídia jesuíta e publicada nesta terça-feira (14), ele também disse que a situação não era preta no branco e que a guerra talvez fosse “de alguma forma provocada”. Embora condenando “a ferocidade, a crueldade das tropas russas, não devemos esquecer os problemas reais se queremos que eles sejam resolvidos”, disse Francisco, incluindo a indústria de armamentos entre os fatores que incentivam a guerra.
“Também é verdade que os russos pensaram que tudo terminaria em uma semana. Mas eles calcularam mal. Encontraram um povo corajoso, um povo que luta para sobreviver e que tem um histórico de luta”, disse ele na transcrição do comunicado. a conversa, publicada pelo jornal jesuíta Civilta Cattolica. “Isso é o que nos move: ver tamanho heroísmo. Eu realmente gostaria de enfatizar este ponto, o heroísmo do povo ucraniano. O que está diante de nossos olhos é uma situação de guerra mundial, interesses globais, venda de armas e apropriação geopolítica, que é martirizar um povo heróico”, disse.
Santos derrota Juventude na abertura da 12ª rodada do Brasileiro
O Santos derrotou o Juventude por 2 a 1, de virada, na noite desta terça-feira (14) no estádio Alfredo Jaconi, na partida que abriu a 12ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com este resultado o Peixe deu um salto na tabela de classificação, alcançando a 6ª posição com 17 pontos. Já a equipe gaúcha permanece na vice-lanterna da competição com 10 pontos.
Liga das Nações: Alemanha vence a Itália
A Alemanha derrotou a Itália por 5 a 2 nesta terça-feira (14), na Liga das Nações, foi a primeira vitória da Alemanha na Liga das Nações em quatro partidas, e a primeira contra um dos principais países europeus sob Flick, invicto em 13 jogos desde que assumiu o comando no ano passado. Os alemães empataram com a Itália há 10 dias.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
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