Câmara aprova texto da MP da Liberdade Econômica

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13), por 345 a 76, o texto-base da medida provisória da Liberdade Econômica, que muda regras trabalhistas, desburocratiza trâmites para empresas e cria garantias de livre-mercado. Ainda faltam ser analisados os destaques à matéria, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (14). Em seguida, a MP vai para a análise do Senado Federal. As regras perdem validade se não tiverem parecer final até 27 de agosto.

Bolsonaro inaugura escola com seu nome no PI

O presidente Jair Bolsonaro participará nesta quarta-feira da cerimônia de inauguração de uma escola militar do Serviço Social do Comércio (Sesc) que levará o seu nome, em Parnaíba (PI), a 335 km de Teresina. A Escola Presidente Jair Messias Bolsonaro gerou polêmica por ser batizada com o nome de uma autoridade viva. A unidade terá padrão militar e uma das disciplinas será a de educação moral e cívica, uma das bandeiras do bolsonarismo.

Rêgo Barros deixa Secom e vai à Secretaria de Governo

O general Otávio Rêgo Barros está saindo da estrutura da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ele vai continuar com o cargo de porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, mas será subordinado direto da Secretaria de Governo, cujo ministro é o general Luiz Eduardo Ramos. Havia 1 problema de hierarquia dentro do organograma do Palácio do Planalto. O porta-voz era vinculado à Secom, que por sua vez é subordinada à Secretaria de Governo, sob o comando do general Ramos. No início do governo de Jair Bolsonaro foi tudo bem. O secretário de Comunicação era Floriano Amorim, que tinha boa relação com o general Rêgo Barros. Ambos, Floriano Amorim e Rêgo Barros, despachavam diretamente com o general Santos Cruz, que começou o mandato de Bolsoanro como ministro titular da SeGov.

Presidente demite secretário de imprensa após 6 dias

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta 3ª feira (13.ago.2019) o secretário de Imprensa da Presidência da República, Paulo Fona. O jornalista foi convidado para o cargo em julho e ficou apenas 6 dias no Planalto. O desafio era imenso, sempre soube, mas esperava maior profissionalismo, o que não encontrei. Em todos os governos que passei, de diferentes partidos MDB, PSDB e PSB, sempre trabalhei com o objetivo de tornar a comunicação mais ágil, eficiente e transparente, e leal às propostas da gestão”, afirmou o jornalista. Antes de comandar –brevemente– a comunicação no Palácio do Planalto, Fona chefiou a área de imprensa do GDF (Governo do Distrito Federal) em duas gestões, de Joaquim Roriz e de Rodrigo Rollemberg. Antes, também foi porta-voz do governo do Rio Grande do Sul na gestão de Yeda Crusius.

Lava Jato pede para manter ação contra Temer em SP

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu a Brasília a ação penal em que o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milhão. A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

STJ nega habeas corpus a Beto Richa

A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta 3ª feira (13.ago.2019) pedido de habeas corpus ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Na decisão,  a juíza entendeu haver necessidade de aprofundamento do mérito, análise que, primeiramente, deve ser reservada ao TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). A ministra também não identificou ilegalidade flagrante que possibilite o afastamento da Súmula 691 do STF (Supremo Tribunal Federal). Richa é acusado de receber propina de 2012 a 2017 para favorecer 3 empresas em processo licitatório. Ele teria recebido valores indevidos de empresas para que agentes públicos expedissem ordens de serviço, assim como não formalizassem termos aditivos aos contratos.

MPF: uso da Força Nacional sem pedido é ilegal

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública nesta terça-feira, 13, em que classifica como “manifestamente inconstitucional e ilegal” o emprego da Força Nacional de Segurança “por mera solicitação de um ministro de Estado”. O órgão acredita que o Ministério da Justiça extrapolou sua competência ao editar portaria que permitiu o emprego da tropa durante os protestos desta terça e quarta-feira em Brasília. A pasta defende a legalidade da medida. A nota do MPF é assinada por quatro procuradores federais e contesta a legalidade da portaria 692, baixada nesta segunda-feira, 12

Justiça determina volta de Abdelmassih à prisão

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do benefício de prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih. A decisão se dá diante de denúncias de que ele teria ingerido medicamentos para simular problemas de saúde falsos. A juíza responsável pela suspensão determinou que o médico vá para o Hospital Penitenciário do Estado e que sua saúde seja monitorada no complexo por ao menos 30 dias. O ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão, acusado de estuprar 37 pacientes.

Nardoni deve voltar ao regime fechado, decide Justiça

Por decisão unânime, a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 13, que o bacharel em Direito Alexandre Nardoni deve voltar para o regime fechado. Ele cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008. No dia 30 de abril, a juíza Sueli Zeraik, da 1.ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, havia concedido a progressão de regime de Nardoni para o semiaberto, o que o permitia sair do presídio em datas comemorativas, além de ter direito a trabalhar e estudar fora do presídio durante o dia. Recentemente, no Dia dos Pais, ele teve direito à sua primeira “saidinha”. O Ministério Público de São Paulo (MPE-SP), no entanto, recorreu da decisão. Ao julgar o agravo nesta terça, os desembargadores do TJ-SP entenderam que Nardoni deveria ser submetido a novo exame criminológico antes de ir para o semiaberto.

RJ: acidente em túnel deixa dezenas de feridos

Um acidente envolvendo cinco carros e dois ônibus dentro do Túnel Marcello Alencar, no centro do Rio de Janeiro, deixou 51 pessoas feridas no fim da tarde de terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, nenhuma delas corre risco de morte: 37 sofreram lesões leves e 14 delas tiveram ferimentos moderados. As vítimas, encaminhadas para hospitais municipais da região, acreditam que o grande número de feridos ocorreu pela quantidade de pessoas em pé nos ônibus.

Advogado: procurado pelo FBI é perseguido político

O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim, 42 anos, procurado pelo FBI por suposta ligação com o grupo terrorista Al-Qaeda, irá se apresentar à Polícia Federal para prestar esclarecimentos. A data e o horário ainda não foram informados. De acordo com a defesa, ele é um perseguido político. Segundo o advogado dele, Ibrahim vive no Brasil desde 2017, é casado com uma brasileira e tem uma empresa de produção de mobiliários em São Paulo.

SC: Jaraguá do Sul tem quinta morte por gripe em 2019

A Secretaria de Saúde de Prefeitura de Jaraguá do Sul, no Norte do estado, confirmou a quinta morte no município por gripe em 2019. O paciente é um homem de 51 anos que morreu na quarta-feira (7). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Jaraguá desde 28 de julho. O paciente tinha histórico de doença hepática, mas não tinha registro de vacina contra a gripe este ano, informou a Vigilância Epidemiológica do município. Ele começou a ter sintomas da doença em 23 de julho. Em Jaraguá do Sul, 85% do público-alvo foi vacinado contra a gripe.

SC: Prefeito de Bocaina do Sul é condenado à perda de mandato por improbidade administrativa

O prefeito de Bocaina do Sul, ‎Luiz Carlos Schmuler (PMDB‎), foi condenado por improbidade administrativa e teve decretada a perda de função pública, que exerce atualmente, e dos direitos políticos por oito anos, em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão é da juíza Karina Maliska Peiter, do dia 2 de agosto, mas foi divulgada na segunda-feira (13), pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Cabe recurso. O município de Bocaina do Sul, fica na Serra catarinense.

PR: Presidente da Câmara de Vereadores de Astorga e assessor são presos

O presidente da Câmara de Vereadores de Astorga, no norte do Paraná, José Carlos Paixão (PTB), e um assessor foram presos pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), nesta terça-feira (13). As prisões ocorreram por volta das 14h30, na Câmara de Vereadores. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), José Carlos Paixão, o vereador Mauricio Juliani (DEM) e o assessor de comunicação da Casa, Fernando Gardin, ofereceram propina e um cargo no Legislativo municipal para um homem que, com frequência, noticiava fatos irregulares realizados pela prefeitura ao MP-PR.

LOTERIA

Mega-Sena acumulada sorteia hoje R$ 9 milhões

Acontece nesta quarta-feira (14) o concurso 2.180 da Mega-Sena. O prêmio para quem acertar as seis dezenas está acumulado e deve ser de R$ 9 milhões. O sorteio será às 20h, horário de Brasília, e as apostas podem ser feitas até uma hora antes.

FUTEBOL

Time mineiro diz ter acordo com goleiro Bruno

O goleiro Bruno Fernandes vai assinar contrato com o Poços de Caldas Futebol Clube para a disputa da Terceira Divisão do Campeonato Mineiro. A informação foi confirmada pelo presidente do clube, Paulo César da Silva, em entrevista concedida ao site globoesporte.com na terça-feira (13). De acordo com o dirigente, Bruno deve treinar com o elenco do Vulcão na próxima semana.

PSG e Barça ficam mais perto de desfecho por Neymar

A novela do futuro de Neymar parece se aproximar cada vez mais de seu final. Em sua capa desta quarta-feira, o jornal catalão Sport traz novidades sobre a negociação, dizendo que um desfecho está próximo de acontecer. De acordo com a publicação, Barcelona e PSG entraram em acordo sobre quais jogadores incluir no negócio. São eles: o brasileiro Philippe Coutinho e o croata Rakitic. Houve uma reunião entre as duas partes em Paris e o sentimento é de que um desfecho positivo para o Barça está mais próximo.

JOGO DE HOJE

Copa do Brasil

21h30 – Grêmio x Athletico-PR