As principais notícias desta quarta-feira 12 de maio de 2021

Barra Torres presta depoimento na CPI da Covid

O depoimento do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, à CPI da Covid constrangeu nesta terça-feira (11) o Palácio do Planalto. Em cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro abriu mão de discursar e foi defendido por seu atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Além de criticar as falas e ações negacionistas do chefe do Executivo e pedir para que ninguém siga suas orientações, Barra Torres, que é aliado e amigo do presidente, confirmou a tentativa de alterar, por meio de um decreto presidencial, a bula da hidroxicloroquina, com objetivo de ampliar o seu uso para que pudesse ser usada no tratamento da Covid. Ele disse ser contra a indicação da droga, que não tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Interlocutores de Bolsonaro destacaram que as declarações de Barra Torres aumentam a pressão sobre o presidente por ser um aliado próximo discordando publicamente da linha adotada pelo mandatário durante a pandemia. O depoimento de Torres deve servir para reforçar a imagem de Bolsonaro como um líder que ignorou recomendações técnicas para o enfrentamento do vírus. No fim da tarde, Bolsonaro participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto para assinar portaria que libera quase R$ 1 bilhão em recursos destinados ao combate da Covid-19 na atenção primária, porta de entrada do paciente no SUS (Sistema Único de Saúde).

O púlpito presidencial chegou a ser disponibilizado, mas o ato terminou sem que Bolsonaro fizesse discurso. Em sua fala, Queiroga elogiou o comportamento do presidente em relação à liberdade de atuação de médicos. “O senhor sempre foi um amigo da classe médica. O senhor sempre defendeu a autonomia dos médicos. E os médicos, com os demais profissionais de saúde, são os verdadeiros soldados que vão ajudar a superar essa difícil situação sanitária que se instala no mundo e no nosso país”, disse Queiroga.

Fabio Wajngarten presta depoimento nesta quarta-feira, após falar em ineficiência do Ministério da Saúde

O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten presta depoimento nesta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito. Um dos principais assuntos da sessão de hoje será a demora do governo federal em assinar o contrato para a compra de vacinas da Pfizer. Em entrevista à Veja, o ex-secretário disse que a demora na compra dos imunizantes do laboratório ocorreu por “incompetência”e “ineficiência” da equipe de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde.

Segundo o ex-secretário, ele soube em setembro que a Pfizer vinha tendo dificuldades para negociar com o governo. A farmacêutica tinha enviado carta para o Ministério da Saúde em julho, com pedido de audiência. Em agosto, enviou nova correspondência, desta vez oferecendo 70 milhões de doses de vacina, mas também não houve resposta, conta ele.

‘Orçamento secreto’: em ofícios, parlamentares dizem ao governo onde verba deveria ser aplicada

Ofícios enviados por parlamentares aliados do governo para o Ministério do Desenvolvimento Regional indicavam exatamente onde deveriam ser alocados recursos públicos do chamado “orçamento secreto” revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Deputados de oposição e o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediram nesta segunda-feira (11) a investigação das suspeitas de um suposto orçamento paralelo de R$ 3 bilhões que o governo estaria usando para atender a aliados em troca de apoio no Congresso. A reportagem de “O Estado de S. Paulo” apontou um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-deputado Rogério Marinho. A “TV Globo” teve acesso aos ofícios, que não estão disponíveis para acesso público.

Parte do dinheiro foi usada para comprar tratores e equipamentos agrícolas por preços superfaturados, acima da tabela de referencia do governo, e também para obras em que o Tribunal de Contas da União apontou suspeitas de irregularidades e, por isso, não deveriam mais estar recebendo verbas públicas. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, pediu que a corte apure o caso. No pedido, o procurador afirma que o caso requer “atuação do Tribunal de Contas da União no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública federal, a fim de que sejam apurados os atos do Poder Executivo que porventura venham — contrariando as regras isonômicas previstas para a aprovação e liberação de emendas parlamentares individuais — favorecendo determinados parlamentares, em retribuição a apoio aos projetos do governo”.

PF pede ao STF aval para investigar suspeita de pagamentos a Toffoli 

A Polícia Federal encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral. Segundo informações obtidas pela reportagem, o ex-governador do Rio de Janeiro afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Toffoli foi ministro da corte de 2012 a 2016, tendo sido presidente de maio de 2014 a maio de 2016.

Essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo apuração que envolve um ministro da própria corte. O pedido de investigação faz parte de um novo pacote de inquéritos solicitados pela PF a partir da análise da delação do ex-governador, condenado a mais de 300 anos de prisão. O material foi enviado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que já encaminhou para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar.

Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado. O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo. “[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento.

Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG). Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento.

Garimpeiros atiram contra equipe da PF que apurava ataque a yanomamis

Garimpeiros em uma embarcação fizeram disparos de armas de fogo contra a equipe de policiais federais que estava na Comunidade Palimiú, dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima. Os policiais estavam no local apurando o ataque ocorrido na manhã de ontem (10), também por uma embarcação de garimpeiros, conforme denúncia realizada pelos Yanomami. Segundo informações da Polícia Federal, após a apuração, quando a equipe de policiais federais estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu à agressão, mas não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, o ataque de garimpeiros com armas de fogo contra a comunidade ocorrido ontem deixou ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Ainda de acordo com a associação, os servidores do posto de saúde do território da comunidade Palimiú, local do ataque, foram removidos na própria segunda-feira. O Ministério da Saúde confirmou que os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena no Polo Base da Comunidade Palimiú estavam sendo retirados do local e que a unidade de atendimento será reaberta tão logo seja possível atuar em segurança.

Inquérito inclui vídeo de agressão de seguranças em supermercado na BA

Novo vídeo entregue à Polícia Civil da Bahia pela família dos dois homens mortos após furto de carne no Supermercado Atakarejo será anexado ao inquérito do caso, aponta a Secretaria de Segurança Pública do estado. As imagens gravadas mostram Yan Barros, 19 anos, sendo agredido por seguranças da loja. O jovem grita muitas vezes a palavra “não”. A polícia investiga o caso como duplo homicídio. Bruno Barros da Silva e Yan Barros da Silva, tio de sobrinho, foram encontrados com sinais de tortura e tiros no dia 26 de abril, na localidade de Polêmica, em Salvador. Antes de os corpos serem localizados, eles haviam sido detidos por seguranças do supermercado, que fica no bairro Amaralina. A denúncia é de que Bruno e Yan foram entregues a traficantes da região.

Em entrevista na semana passada, o secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, disse que o caso tem “um componente forte de racismo estrutural e ódio aos pobres”. “É uma gente perversa, desprovida de qualquer sentimento de empatia e que demonstra claramente que o trabalho da polícia não satisfaz, porque a polícia não mata, não pode e não deve matar. A polícia prende em flagrante, ou com ordem judicial, e entrega o infrator à Justiça.” Ele disse ainda que a participação do supermercado será apurada. “Se alguém se valeu de milicianos, de integrantes do crime organizado para obter o resultado infame que obteve, é coautor do delito. Uma vez identificado, será indiciado. Esteja a sociedade certa disso”, declarou, conforme divulgação no site da secretaria.

Avião cargueiro sai da pista em pouso em Guarulhos

Um avião cargueiro saiu da pista durante o pouso na manhã de hoje (11) no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a GRU Airport, concessionária que administra o terminal, o cargueiro do modelo Antonov 124 saiu dos limites da pista e parou na área de segurança. Não houve feridos e a aeronave já foi removida do local sem danos aparentes. O acidente está sendo investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Covid-19: Saúde suspende vacinação de gestantes com AstraZeneca

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientar a suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante Oxford/AstraZeneca, o Ministério da Saúde confirmou hoje (11) a suspensão para este segmento e para puérperas com o imunizante da marca. No caso das vacinas Coronavac e da Pfizer, o Ministério autoriza o uso apenas nos casos de mulheres com comorbidades. Aquelas que não apresentarem condições de saúde enquadradas nesta categoria não deverão ser imunizadas. Mesmo com a decisão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância das vacinas, inclusive da Oxford/AstraZeneca. “Quero reiterar a confiança na segurança e eficácia nestas vacinas. Todo programa de vacinação é coordenado por uma equipe técnica com suporte de câmara técnica dos mais renomados especialistas do Brasil”, disse.

A medida anunciada hoje ocorreu após a pasta ter sido informada na última sexta-feira (7) do episódio de uma gestante que teria morrido após ter recebido a vacina Oxford/AstraZeneca. Contudo, em entrevista coletiva hoje (11), representantes do Ministério e especialistas do comitê do Programa Nacional de Imunizações (PNI) alertaram que o caso está em investigação e ainda não foi confirmada se a causa  do óbito está relacionada ao imunizante. “Ficamos chateados com essa perda. Mas ainda não está claro que a vacina tenha sido a causa desta trombose. Estamos examinando detalhes de todo o prontuário para que a gente chegue a uma conclusão e esclareça a todos. Por isso mesmo que estamos esperando exames para orientarmos de uma forma tranquila”, declarou o professor titular da USP e diretor do Laboratório de Imunologia do Incor, Jorge Kalil. Kalil contou que a orientação do comitê de especialistas para iniciar a vacinação de gestantes e puérperas se deveu ao fato de que estava havendo aumento do número de mortes por covid-19 dentro deste grupo e que, diante do cenário epidemiológico, os benefícios superavam os riscos.

O secretário de atenção primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, explicou que a avaliação entre riscos e benefícios é comum em um processo de vacinação, ainda mais em um momento como o da pandemia, com novos imunizantes. “Ainda não há estudos de alto nível de evidências. Mas a gente nota um aumento grande de óbitos [de gestantes]. Este cenário fez com que o PNI [Programa Nacional de Imunização] tenha decidido por unanimidade pelos estudos e cenário epidemiológico que o risco-benefício favorecia a imunização”, comentou o secretário. A coordenadora do PNI, Francieli Fantinato, informou que ainda não foi definido protocolo para o caso das gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose. Uma nota técnica deverá ser divulgada até o fim da semana. Enquanto isso, a orientação é que essas não recebam a segunda dose. Ela acrescentou que a orientação pode ser revista diante das conclusões da investigação sobre o caso da gestante morta e do avanço dos casos e mortes da pandemia. “À luz do cenário epidemiológico essa orientação pode ser alterada”, sublinhou.

Inatividade aumenta mortes por doença cardiovascular na pandemia

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a inatividade física na pandemia pode aumentar as mortes por doenças cardiovasculares em até 200 mil novos registros no longo prazo. O Grupo de Pesquisa em Fisiologia Aplicada & Nutrição, da Faculdade de Medicina, projetou em março de 2020, a partir da revisão de 50 estudos, que a falta de exercícios teve um crescimento de 50%. Uma das pesquisas, que foi base para a análise, mostra que a falta de atividade física é responsável por cerca de 9% da mortalidade anual, resultando em cerca de 5 milhões de mortes por ano no mundo. Outros dados encontrados mostram que mesmo a inatividade de curto prazo (até um mês) pode aumentar o fator de risco para as doenças do coração.

“Nós temos dados que de fato confirmam que a inatividade física cresceu, e cresceu especialmente nos grupos clínicos que foram mais expostos a essa condição de isolamento social”, disse Bruno Gualano, professor da Faculdade de Medicina da USP. O estudo recebeu o prêmio 2020 Impact Award do American Journal of Physiology – Heart and Circulatory Physiology, por ser o artigo mais citado da revista no último ano, com 77 citações. As informações foram utilizadas na formulação de políticas públicas. “Muitos programas de atividade física a distância, política públicas, infelizmente não no nosso país, mas em países europeus, no próprio Estados Unidos, para a promoção de atividade física.” Gualano destacou que o exercício foi encarado pela comunidade científica e pelos tomadores de decisão como um fator de risco importante que precisava ser combatido durante a pandemia.

Queiroga anuncia compra de mais 100 milhões de vacinas da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou nesta terça-feira (11) que o governo vai comprar mais 100 milhões de doses da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer para serem usadas no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A compra foi viabilizada após a edição de uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário total de R$ 5,5 bilhões, anunciada ontem (10). Parte desse recurso, cerca de R$ 1,68 bilhão, será destinada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a fabricação, em território brasileiro, de 50 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. Os R$ 3,82 bilhões restantes serão usados na compra da Pfizer.

“O presidente me incumbiu de impulsionar nossa campanha de vacinação. E é isso que estamos fazendo. O Brasil já é o quinto país que mais distribui vacinas à sua população. Nas mais de 38 mil salas de vacinação, nós temos o potencial de vacinar mais de 2,4 milhões de brasileiros por dia”, afirmou o ministro, durante cerimônia para anunciar o repasse de recursos a prefeituras para serviços de atenção primária à saúde. Segundo Queiroga, as novas doses da Pfizer só devem começar a chegar em setembro, com previsão final de entrega até o fim do ano. “Essas vacinas serão entregues ainda neste ano. Mais de 30 milhões no mês de setembro e as demais, até dezembro. Então, temos vacinas, de reconhecida eficácia, comprovadas pelas agências sanitárias mais rigorosas do mundo e vamos vacinar todos os brasileiros”, acrescentou.

EUA autorizam vacina da Pfizer para faixa etária de 12 a 15 anos

A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos autorizou a vacina contra covid-19 da Pfizer e da parceira BioNTech para uso em crianças a partir de 12 anos, ampliando o programa de vacinação do país. A vacina está disponível nos EUA sob uma autorização de uso emergencial para pessoas a partir dos 16 anos. A Pfizer/BioNTech disseram que iniciaram o processo de aprovação total para essas idades na semana passada. Nesta segunda-feira (10), a FDA afirmou que estava fazendo alterações para incluir milhões de crianças de 12 a 15 anos.

É a primeira vacina contra a covid-19 a ser autorizada nos Estados Unidos para essa faixa etária, vista como um passo importante para levar as crianças de volta às escolas com segurança. O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu aos estados que disponibilizassem a vacina aos adolescentes mais jovens imediatamente. “A ação de hoje permite que uma população mais jovem seja protegida da Covid-19, aproximando-nos de retornar a um senso de normalidade e acabar com a pandemia”, disse a comissária em exercício da FDA, Janet Woodcock, em um comunicado.

Covid-19: Brasil registra 72,7 mil casos e 2,3 mil mortes em 24 horas

Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 72.715 novos casos de covid-19 e 2.311 mortes em função da doença. Os novos números estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (11). Com isso, o total de pessoas que não resistiram à covid-19 subiu para 425.540. Ontem, o sistema de informações sobre a pandemia, do Ministério da Saúde, trazia 423.229 vidas perdidas. Ainda há 3.748 óbitos em investigação. Isso ocorre porque há casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Com a atualização de hoje, o número de casos acumulados subiu para 15.282.705. Ontem, o painel do Ministério da Saúde registrava 15.209.990 pessoas infectadas desde o 1º caso, em 26 de fevereiro do ano passado. Ainda há no país 1.009.974 casos em acompanhamento. O termo é empregado para as pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus. O Brasil tem 13.847.191 pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia. Isso equivale a 90,6% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus. Os números são, em geral, mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Covid nos Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (100.660). Em seguida vêm Rio de Janeiro (46.770), Minas Gerais (36.122), Rio Grande do Sul (26.176) e Paraná (23.993). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.549), Amapá (1.595), Acre (1.599), Tocantins (2.666) e Alagoas (4.413).

Vacinação

Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 76,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 47,7 milhões de doses, sendo 32,3 milhões da 1ª dose e 15,3 milhões da 2ª dose.