As principais notícias desta quarta-feira 08 de dezembro de 2021

Preço da cesta básica de alimentos sobe em nove cidades

O custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em nove cidades brasileiras, de acordo com a pesquisa de novembro do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em cidades do Norte e do Nordeste, como Recife (8,13%), Salvador (3,76%), João Pessoa (3,62%), Natal (3,25%), Fortaleza (2,91%), Belém (2,27%) e Aracaju (1,96%). O estudo levou em consideração os preços em 17 capitais. A elevação também foi percebida em Florianópolis (1,40%) e Goiânia (1,33%). As reduções mais importantes ocorreram em Brasília (-1,88%), Campo Grande (-1,26%) e no Rio de Janeiro (-1,22%).

Cestas mais caras: Segundo a pesquisa, a cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 710,53), seguida por São Paulo (R$ 692,27), Porto Alegre (R$ 685,32), Vitória (R$ 668,17) e Rio de Janeiro (R$ 665,60). Apesar da alta em novembro, as capitais do Norte e Nordeste obtiveram valores menores: Aracaju (R$ 473,26), Salvador (R$ 505,94) e João Pessoa (R$ 508,91). Em relação a novembro de 2020, a cesta básica subiu em todas as capitais, com maiores percentuais anotados em Curitiba (16,75%), Florianópolis (15,16%), Natal (14,41%), Recife (13,34%) e Belém (13,18%). No acumulado de janeiro a novembro deste ano, todas as capitais também registraram alta.

Salário mínimo: O Dieese estima que o salário mínimo necessário para manter uma família no país deveria ser R$ 5.969,17, o que corresponde a 5,42 vezes o piso nacional vigente: R$ 1.100,00. Em outubro, o valor deveria ter sido de R$ 5.886,50.

Resolução indica INSS fixar teto de juros para empréstimo consignado

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (8), a Resolução nº 1.345, de 6 de dezembro de 2021, do Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, que recomenda Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fixar o teto de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, em 2,14%, e para as operações realizadas por meio de cartão de crédito, em 3,06%.

O documento indica também usar como referência, para reajuste do teto das operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, os juros reais anualizados em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 16,10%.

A resolução institui ainda, no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social, Grupo de Trabalho para criação de Programa Permanente de Cidadania Financeira e Previdenciária, a ser financiado com recursos das instituições financeiras que operam com empréstimos consignados, bem como para discussão de iniciativas visando ampliar a transparência, concorrência e redução de custos dos empréstimos consignados.

 

Copom define hoje nova taxa de juro, mercado prevê alta para 9,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reunirá nesta quarta-feira (8) para definir a taxa básica de juros da economia. Analistas do mercado financeiro preveem o sétimo aumento seguido da Selic, passando de 7,75% para 9,25% ao ano. Se for confirmada essa alta prevista pelo mercado financeiro, a taxa Selic atingirá o maior patamar em pouco mais de quatro anos, em julho de 2017, estava em 10,25% ao ano. A decisão será anunciada após as 18h. A previsão do mercado é que a taxa continue subindo nos próximos meses, atingindo 11,25% ao ano no fim de 2022.

Inflação: Na prévia de novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, ficou em 1,17%. Esta foi a maior taxa para o período desde 2002. Em 12 meses, a inflação atingiu o patamar de dois dígitos: 10,73%, a mais alta desde fevereiro de 2016.

De acordo com levantamento do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV), mais da metade da inflação, neste ano, é resultado da disparada dos combustíveis, energia e carne. Esses estão entre os itens que mais têm pesado no bolso do brasileiro e na inflação.

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Procuradora defende arquivamento do processo do triplex

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O reconhecimento da prescrição depende de decisão da 12ª Vara Federal. No parecer, assinado ontem (6), a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger defendeu a prescrição da pretensão punitiva em função da idade de Lula, que tem 76 anos. Dessa forma, o ex-presidente não pode mais ser punido em uma eventual condenação. De acordo com a legislação penal, o prazo prescricional cai pela metade quando o acusado é maior de 70 anos.

“Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça], tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal”, escreveu a procuradora. O caso foi parar na Justiça Federal após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex e anulou a condenação do ex-presidente. Na decisão, a maioria dos ministros decidiu que o caso deveria ser retomado do início e ser remetido para a primeira instância em Brasília.

Defesas: Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, representantes de Lula, afirmaram que o caso foi “construído artificialmente” para retirar o ex-presidente da disputa eleitoral. “O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”, afirmou a defesa. Pelas redes sociais, Moro defendeu o fim da prescrição dos crimes. “Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do triplex de Lula, acusado na Lava Jato. Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”, disse.

Em nota, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que a alegação de conluio é “absurda e fantasiosa”. “O pedido de arquivamento por prescrição dos crimes pelos quais o ex-presidente Lula era investigado, assim como foi acusado e condenado antes da anulação do caso, conforme noticiado hoje, não tem como fundamento um suposto conluio, que jamais foi reconhecido por qualquer tribunal do país, mas, sim, a prescrição dos crimes em razão da demora da Justiça e da idade do ex-presidente”, afirmou.

STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) arquivar denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o empresário Jacob Barata Filho na Operação Ponto Final, da Polícia Federal (PF), realizada em 2017. Por 3 votos a 1, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para considerar inepta a denúncia por evasão de divisas pela tentativa do empresário de sair do país com cerca de R$ 40 mil em moeda estrangeira, em 2017. Barata foi preso no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro enquanto tentava embarcar para Portugal.

O processo estava suspenso desde o episódio, quando o empresário também foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo relator, e aguardava decisão definitiva. A Operação Ponto Final foi um desdobramento da Lava Jato e investigou um suposto esquema de pagamento de propina a políticos e de fraudes em contratos do governo do Rio de Janeiro com empresas de transporte público.

Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas a partir de 2022. Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI). Na CAE, a matéria obteve parecer favorável do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, serão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020 — data em que o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública devido à pandemia. Pelo projeto, o tempo de validade dos certames volta a correr em 1º de janeiro de 2022. Isso porque o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar 173, de 2020) vedou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, o que impediu a nomeação de candidatos aprovados.

Pela regra atual, os prazos de validade dos concursos foram suspensos até o término da vigência do estado de calamidade pública decretado pela União, o que ocorreu em 31 de dezembro de 2020. No entanto, foi proibida a admissão ou a contratação de pessoal pelos três níveis de governo até 31 de dezembro de 2021 — ressalvadas, entre outras, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. A nova redação harmoniza os dois prazos, estabelecendo que essa última data também valerá para a suspensão da validade dos concursos. Além disso, a comunicação da suspensão deixa de caber aos organizadores dos concursos e passa para os órgãos contratantes.

De acordo com Jaques Wagner, o PL “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. Segundo o senador, atualmente, mesmo na vigência da Lei Complementar 173, são admitidas as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. Na prática, portanto, somente aquelas admissões ou contratações que representem aumento do quadro de servidores estão proibidas. “É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente — disse Wagner. O senador lembra que o Senado analisa um projeto de lei semelhante. O PL 4.109/2020, do senador Weverton (PDT-MA), suspende a validade dos concursos públicos já homologados até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal.om informações da Agência Senado

Governo anuncia quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados

O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.

Contrariando uma medida que vem sendo imposta por vários países, a justificativa dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para não exigir um comprovante de imunização é de que isso feriria as liberdade individuais e poderia afetar a economia. Mas, na verdade, trata-se de uma imposição do presidente Jair Bolsonaro, contrário ao passaporte.

Passaporte da vacina: Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.

“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.

CoronaVac mostra-se eficaz contra Ômicron, diz laboratório chinês

A vacina contra covid-19 CoronaVac tem-se mostrado eficaz contra a variante Ômicron do coronavírus, disse nesta terça-feira (7) Weidong Yin, presidente do laboratório chinês Sinovac, responsável pelo desenvolvimento do imunizante. Segundo Weidong Yin, o laboratório trabalha no desenvolvimento de um imunizante específico para a nova cepa. Weidong Yin deu as declarações durante simpósio realizado no Instituto Butantan sobre a CoronaVac, vacina envasada no Brasil pelo instituto paulista e que deu a largada na campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no país em janeiro deste ano.

“Vimos o surgimento de variantes da covid-19, e a Ômicron nos preocupa tanto. A vacina tem-se provado eficaz contra essa variante, e estamos desenvolvendo um novo imunizante com base na variante”, disse o presidente da Sinovac, segundo nota divulgada pelo Butantan. Após adquirir 100 milhões de doses da CoronaVac, o Ministério da Saúde não fez mais compras da vacina para o Programa Nacional de Imunização (PNI), alegando que só adquirirá imunizantes que tenham o registro definitivo na Anvisa. A CoronaVac tem, por ora, apenas autorização para uso emergencial, e o Butantan ainda não pediu ao órgão regulador o registro definitivo da vacina.

O Butantan também chegou a solicitar à agência autorização para uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, mas a agência reguladora rejeitou a solicitação sob o argumento de que dados necessários para a análise não foram entregues pelo instituto. A instituição tem insistido que a CoronaVac, que já está sendo aplicada em crianças no Chile, é eficaz e segura para crianças e adolescentes, e informa que já realizou algumas reuniões com a Anvisa sobre o assunto. No entanto, o Butantan ainda não encaminhou nova solicitação à agência para uso do imunizante nesta faixa etária.

Covid-19: Brasil registra 22,1 milhões de casos e 616 mil mortes

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (7) indicam que 10.250 novos diagnósticos de covid-19 foram registrados no país em 24 horas. O número eleva para 22.157.726 o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia no país. Ontem (6), o painel de estatísticas marcava 22.147.476 casos acumulados.

As mortes causadas pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 616.018. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 274 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.744 mortes acumuladas. O balanço apontou também 155.437 pacientes em acompanhamento e 21.386.271 recuperados da doença.

Estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.480), Rio de Janeiro (69.181), Minas Gerais (56.357), Paraná (40.815) e Rio Grande do Sul (36.228). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.056), Tocantins (3.925) e Sergipe (6.048).

 

SC: Estado confirma 1.235.922 casos, 1.212.466 recuperados e 20.052 mortes

Há 1.235.922 casos confirmados de Covid-19, sendo que 1.212.466 se recuperaram e 3.404 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 7. O coronavírus causou 20.052 óbitos no estado até agora. A taxa de letalidade é de 1,62%.

Em comparação com o boletim do dia anterior, houve mais 13 óbitos registrados. O total de confirmados aumentou 594, enquanto 599 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas. O número de casos ativos registrou um recuo de 18.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 7
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

A estimativa do Governo do Estado é que 84 municípios não tenham caso ativo algum. Atualmente, a regional de saúde com mais casos ativos proporcionalmente à população é a de Xanxerê, com 97 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Grande Florianópolis (78) e Extremo-Sul (76). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (12), Planalto Norte (20) e Alto Vale do Itajaí (25).

Dos 1.231 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 742 ocupados, sendo 172 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 60,3%.

Boletim da Covid-19 confirma mais 893 casos e 10 óbitos pela doença no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (7) mais 893 casos confirmados e 10 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.578.014 casos confirmados e 40.594 mortos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de dezembro (194), novembro (47), outubro (2), setembro (1), julho (3), maio (8), abril (118), março (143), fevereiro (83) e janeiro (117) de 2021 e dezembro (107), novembro (35), outubro (5), setembro (14), agosto (7), julho (8) e abril (1) de 2020. Os óbitos são de dezembro (5), novembro (1) e julho (2) de 2021 e novembro (1) e agosto (1) de 2020.

INTERNADOS – 150 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 90 pacientes em leitos SUS (45 em UTIs e 45 em leitos clínicos/enfermarias) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTIs e 26 em leitos clínicos/enfermarias). Há outros 475 pacientes internados, 244 em leitos de UTI e 231 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 10 pacientes. São cinco mulheres e cinco homens, com idades que variam de 21 a 89 anos. Os óbitos ocorreram entre 20 de agosto de 2020 e 6 de dezembro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (4), Sarandi, Porecatu, Peabiru, Laranjeiras do Sul, Lapa e Cambé.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 6.256 casos de residentes de fora do Estado – 221 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando AQUI.

Biden e Putin conversam por duas horas sobre Ucrânia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, tiveram uma conversa virtual de duas horas sobre a Ucrânia e outras disputas, nesta terça-feira (7), em meio aos temores ocidentais de que a Rússia esteja prestes a invadir sua vizinha do sul. Imagens da televisão russa mostraram Biden e Putin se cumprimentando amistosamente no início do que se esperava ser uma conversa tensa. Biden disse a Putin que espera que o próximo encontro dos dois seja em pessoa. A Casa Branca emitiu um comunicado dizendo que a conversa havia começado, mas não exibiu nenhuma imagem da protegida “Sala de Situação” onde estava Biden. Os dois presidentes conversaram durante duas horas e um minuto, de acordo com a Casa Branca. O Kremlin disse esperar que os dois líderes consigam realizar uma cúpula presencial para debater o que descreve como o estado lamentável das relações EUA-Rússia, que estão em seu pior momento desde o fim da Guerra Fria.

Antes da videoconferência, autoridades norte-americanas disseram que Biden diria a Putin que a Rússia e seus bancos poderiam ser atingidos pelas piores sanções econômicas até hoje se invadir a Ucrânia. Elas disseram que as sanções, que uma fonte disse poderem visar os maiores bancos da Rússia e sua capacidade de converter rublos em dólares e outras moedas, foram concebidas para dissuadir Putin de usar os milhares de soldados reunidos perto da fronteira com a Ucrânia para atacar. O Kremlin, que antes da reunião desta terça-feira disse não esperar nenhum avanço, disse que não tem intenções de atacar a Ucrânia e que o posicionamento dos soldados é puramente defensivo. Mas o governo russo expressa uma contrariedade crescente com a ajuda militar ocidental à Ucrânia, uma ex-República soviética que se inclina para o Ocidente desde que uma revolta popular derrubou um presidente pró-Rússia em 2014, e o que classifica como uma ampliação sorrateira da aliança militar Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Por sua vez, a Rússia expressa dúvidas sobre as intenções ucranianas e diz querer garantias de que a Ucrânia não usará a força para tentar retomar território perdido para separatistas apoiados pela Rússia, algo que o governo ucraniano descarta. “Estamos buscando relações boas, previsíveis com os Estados Unidos. A Rússia nunca pretendeu atacar ninguém, mas temos nossas preocupações e temos nossas linhas vermelhas”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. Pedindo que todos mantenham a “cabeça fria”, Peskov disse que é vital que Putin e Biden se falem, dado o que ele qualificou como uma escalada extraordinária de tensões na Europa. Líderes do Reino Unido, EUA, França, Alemanha e Itália fariam uma videoconferência às 15h (horário de Brasília) na esteira da conversa entre Biden e Putin, informaram a Casa Branca e o gabinete do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Olaf Scholz é eleito chanceler pelo Parlamento alemão