As principais notícias desta quarta-feira 07 de dezembro de 2022

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras

A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de hoje (7). Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%. Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

Custo da cesta básica aumenta em 12 capitais pesquisadas pelo Dieese

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em novembro em 12 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre outubro e novembro, as altas mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (4,68%), Florianópolis (2,96%), São Paulo (2,69%) e Goiânia (2,03%). Já as reduções ocorreram em Salvador (-2,12%), João Pessoa (-1,28%), Recife (-1,27%), Natal (-1,12%) e Aracaju (-0,69%). Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo em novembro (R$ 782,68), seguida por Porto Alegre (R$ 781,52), Florianópolis (R$ 776,14), Rio de Janeiro (R$ 749,25) e Campo Grande (R$ 738,53). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 511,97), Salvador (R$ 550,67), Recife (R$ 551,30) e João Pessoa (R$ 552,43).

Na comparação com novembro do ano passado, todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 5,06%, em Recife, e 16,54%, em Belo Horizonte. A pesquisa indicou ainda que, em novembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.575,30, ou 5,43 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em outubro, o valor necessário era de R$ 6.458,86 e correspondeu a 5,33 vezes o piso mínimo. Em novembro de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 5.969,17, ou 5,43 vezes o valor vigente na época, de R$ 1.100,00. De acordo com a pesquisa, entre os produtos cujos preços aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas estão o tomate, com taxas que oscilaram entre 3,85%, em Natal, e 27,86%, em Belo Horizonte. O preço do produto caiu em Aracaju (-7,96%), Salvador (-3,85%), João Pessoa ( -2,28%) e Recife (-0,94%).

Em 12 meses, 14 cidades tiveram redução do preço do fruto, com destaque para Natal (-33,93%), Fortaleza (-29,45%) e Aracaju (-29,04%). A oferta foi menor por causa do fim dos frutos na safra de inverno e ao clima ameno. Entre outubro e novembro, o valor do quilo do feijão carioquinha diminuiu em em quase todas as cidades, com os valores variando entre -4,22%, em Belo Horizonte, e -0,99%, em Campo Grande. As altas foram observadas em Fortaleza (0,22%) e Belém (1,04%). Em 12 meses, todas as capitais registraram elevações, com destaque para Goiânia (27,46%) e Fortaleza (21,47%). O preço do feijão preto aumentou em Florianópolis (0,85%) e Curitiba (1,92%) e diminuiu em Porto Alegre (-1,96%), Vitória (-1,80%) e Rio de Janeiro (-1,15%). Em 12 meses, os valores recuaram em todas as cidades, com destaque para Florianópolis (-17,91%) e Vitória (-17,81%).

A batata aumentou em nove das 10 cidades onde é pesquisada, com as altas mais expressivas em Belo Horizonte (16,75%), Florianópolis (13,97%), São Paulo (13,13%) e Porto Alegre (11,92%). Em 12 meses, todas as cidades apresentaram taxas positivas, com destaque para Belo Horizonte (55,41%), São Paulo (44,11%) e Florianópolis (35,40%). O preço do café em pó diminuiu em 15 das 17 cidades, com as quedas oscilando entre -1,84%, em Porto Alegre, e -0,16%, em Campo Grande. Em Natal (0,20%) e Belém (0,28%), houve elevação nos preços. Em 12 meses, o valor do café subiu em todas as capitais, com destaque para Recife (51,07%) e São Paulo (40,13%). O leite integral teve queda no seu preço em todas as capitais, oscilando entre -9,94%, em Natal, e -0,34%, em Campo Grande. Em 12 meses, o valor médio do leite acumulou alta em todas as cidades, com taxas entre 24,42%, em Belém, e 43,25%, em Recife.

Endividamento atinge 78,9% das famílias brasileiras, revela pesquisa

A parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,9% em novembro deste ano. A taxa é inferior aos 79,2% de outubro, mas superior aos 75,6% de novembro de 2021. Os dados – divulgados hoje (6) no Rio de Janeiro – são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As famílias inadimplentes, ou seja, com dívidas em atraso, somavam 30,3% em novembro deste ano, mesmo patamar do mês anterior, mas acima dos 26,1% de novembro de 2021. Já as famílias que não terão condições de pagar suas contas subiram para 10,9%, acima dos 10,6% de outubro e dos 10,1% de novembro do ano passado. A parcela daqueles que se consideram muito endividados aumentou de 14,8% em novembro de 2021 para 17,5% em novembro deste ano. O comprometimento médio da renda com dívidas ficou em 30,4%, acima dos 30,3% de outubro deste ano e de novembro de 2021.

Copom inicia oitava reunião do ano para definir juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (6), em Brasília, a oitava reunião do ano para definir a taxa Selic, juros básicos da economia, e deve manter o aperto monetário com a manutenção da taxa em 13,75%. Amanhã (7), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Em comunicado após a última reunião, em outubro, o órgão informou que manterá os juros pelo tempo necessário para segurar a inflação e julgou o nível adequado para lidar com as incertezas sobre a economia brasileira. O Copom, porém, não descartou a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Esta deverá ser a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março do ano passado em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Em novembro, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,95%, e, com esse resultado, acumula alta de 9,26% no ano e de 10,74% em 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o segundo mês de alta de inflação após 3 meses de deflação entre julho e setembro.

Censo 2022 entrevistou quase 80% da população estimada do Brasil

O Censo 2022 entrevistou, de 1º de agosto até ontem (5), 78,73% da população estimada do país, que representam 168.018.345 pessoas, em 59.192.875 domicílios no país. Do total de pessoas recenseadas, 51,6% eram mulheres e 48,4%, homens, 39,54% são do Sudeste, 29,43% do Nordeste, 14,76% no Sul, 8,79% no Norte e 7,44% no Centro-Oeste. “É uma operação que a gente está imprimindo uma qualidade incrível como nunca foi feita em nenhum outro Censo. É a primeira vez que a gente está em campo com um dispositivo móvel de coleta que transmite em tempo real a operação”, observou o diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, durante a apresentação virtual do quarto balanço da coleta do Censo Demográfico 2022. O instituto espera concluir mais 10% das entrevistas até o dia 20.

Segundo o IBGE, o estado com maior proporção de pessoas recenseadas na comparação com a população estimada é o Piauí, que atingiu 96,2%. Em segundo lugar, a unidade da federação mais adiantada é Sergipe, com 91,2%, seguida do Rio Grande do Norte, com 89,8%. Os mais atrasados são o Mato Grosso (65,9%), Amapá (66,9%) e Espírito Santo (70,67%). O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, disse que os dados dos estados do Piauí e de Sergipe correspondem à totalidade de domicílios percorridos em todos os endereços de setores censitários, que coincidem com a primeira etapa do Censo. “Nos domicílios que estão fechados, eles [recenseadores] vão revisitar para tentar abrir porque se entende que ali mora gente e se tiver morador vai tentar recensear. Naqueles que as pessoas recusaram, a gente vai usar recenseadores com mais expertise para quebrar o quadro de recusa”, revelou acrescentando que esta é a segunda etapa do processo.

Nesta fase, as pessoas desses dois estados que ainda não foram ouvidas podem também fazer uma comunicação ao Disque-Censo, que é um serviço de ligação gratuita, pelo número 137, das 8h às 21h30. O gerente técnico do Censo, Luciano Duarte, informou que o IBGE irá verificar a condição de recenseamento dessas pessoas e será agendada a entrevista para aplicação do questionário. Ainda segundo ele, o trabalho continuará durante o mês de janeiro. “Para que a gente possa entregar para a sociedade um produto realmente de qualidade, não só da população, mas com todo o conteúdo dos questionários do Censo, que é bastante robusta”, afirmou, assegurando que não haverá impactos na distribuição dos valores do Fundo de Participação dos Municípios.

CCJ do Senado aprova PEC da Transição

Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. Conforme acertado em reunião, ontem (5), na residência oficial da Câmara dos Deputados, o relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos para dois anos e não por quatro anos, como originalmente era o objetivo da equipe de transição. Pela proposta, serão destinados R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos em 2023, além de recursos para ampliar investimentos. Agora, a PEC segue para votação no plenário da Casa. A previsão é votar o texto na sessão de amanhã (7).

Foram cerca de quatro horas de discussão, com alguns senadores querendo retirar do texto artigos que, segundo eles, não estavam dentro do consenso do auxílio às famílias carentes. A PEC prevê, além de um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto também prevê a exclusão do teto de gastos para despesas para execução direta de obras e serviços de engenharia. “Isso permitirá a realização de obras pelos batalhões de engenharia de construções do Exército em convênios com estados e municípios”, disse o relator da PEC, senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Os principais pontos de divergência, segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), estariam no prazo da PEC, na data de envio do novo marco fiscal e na redução do impacto da proposta em R$ 30 bilhões. Parte dos senadores sugeriu que a expansão dos gastos para o pagamento valesse apenas por um ano. Eles também cobraram que a proposta de um novo marco fiscal para substituir o teto de gastos seja encaminhado em um prazo de seis meses após o início do novo governo. Inicialmente, o prazo seria de um ano, mas foi reduzido após acordo.

Senadores da base do atual governo queriam mais tempo para discutir a questão e pediram a realização de uma audiência pública para debater o tema algo. Na prática, essa audiência pública apenas postergaria a data da votação da PEC tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. Um requerimento de realização de audiência pública foi votado na comissão, mas foi rejeitado. Ao se enviado ao plenário, o texto precisará ser aprovado por pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Vencida a etapa do Senado, a PEC seguirá para análise dos deputados. Na Câmara, também em dois turnos, a PEC precisará do apoio de 308 parlamentares para que possa ser promulgada antes do Natal.

Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

O Senado aprovou ontem (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, que não está mais na Casa, foi aprovada em primeiro turno em 2017 e ficou cinco anos aguardando a votação em segundo turno. Agora, segue para a Câmara. Atualmente existem 32 tribunais de contas estaduais e municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU).

A PEC recebeu uma emenda que inclui a proibição de que novos tribunais de contas sejam criados. A justificativa foi evitar que a PEC motivasse o surgimento de novos órgãos, provocando gastos adicionais de recursos públicos. A PEC trata dos tribunais de contas estaduais (TCEs), dos tribunais de contas dos municípios, além dos tribunais de contas municipais. Existem diferenças entre eles, sobretudo os dois últimos: o Tribunal de Contas dos Municípios é criado em âmbito estadual, com competência para fiscalizar contas de todos municípios daquele estado a fim de desafogar o trabalho dos TCEs, atuando como força auxiliar desse. Já o Tribunal de Contas Municipal se detém exclusivamente ao município em que foi criado.

Megaoperação prende 3 prefeitos em Santa Catarina

Três prefeitos de cidades de Santa Catarina foram presos preventivamente nesta terça-feira (6), em uma megaoperação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação está relacionada a suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina. A operação “Mensageiro” cumpre 15 mandados de prisão preventiva e 108 de busca e apreensão nas regiões Norte, Sul, Vale do Itajaí e Serra.

Além do cumprimento de mandados, a operação bloqueia os bens de 25 empresas e 11 pessoas. São 96 alvos de buscas, entre órgãos públicos, empresas e residências particulares. De acordo com o MPSC, os mandados de busca e prisão são cumpridos em Joinville, Três Barras, Mafra, Brusque, Campo Alegre, Pien (PR), Lages, Imbituba, Pescaria Brava, Canoinhas, Laguna, Imaruí, Braço do Norte, Tubarão, Capivari de Baixo, Agrolândia, Apiúna, Ibirama, Presidente Getúlio, Corupá, Itapoá, Barra Velha, Schroeder, Guaramirim, Papanduva, Balneário Barra do Sul, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, além do Distrito Federal.

Previsão do tempo: Sudeste terá chuvaradas e granizo nesta quarta (7)

A quarta-feira (7) será mais um dia de chuvas fortes entre São Paulo e o Sul de Minas Gerais. Após estragos ocorridos na Grande São Paulo e no interior paulista na terça (6), continua o alerta para enchentes e deslizamentos em todo o estado, ainda que as temperaturas sigam inalteradas em comparação com os últimos dias. No Sul, no entanto, os temporais já cessaram e o tempo foi firme na terça, sem chuvas relevantes. E isso será tendência a partir dos próximos dias: a massa de ar seco que está sobre Santa Catarina, um dos estados mais afetados pelos temporais em todo o país nas últimas semanas, deverá se deslocar pelo país e se dirigir ao Sudeste nos próximos dias. Se o calor vai começar a tomar o país, no Centro-Oeste e no Norte ele já é muito forte e ficará ainda mais: Cuiabá terá máxima de 35°C, e Corumbá (MS) chegará a 38°C até o fim da semana, mas não será a mais quente do país – o “título” fica com Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, que alcançará 41°C no fim de semana.

 Previsão do tempo para esta quarta-feira (07) 

Mas um dia com muita nebulosidade e condições para chuva em quase todo o Brasil.

Região Sul: A Região Sul do Brasil tem mais sol e calor por causa da entrada de uma massa de ar seco e quente. Só há previsão de algumas pancadas de chuva para o Vale do Itajaí (SC) e para o Paraná, mas não deve chover na região de Foz do Iguaçu. O Rio Grande do Sul deve ser um dos locais mais quentes do Brasil nesta quarta-feira, com temperaturas próximas de 40°C no oeste do Estado . Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a maior temperatura ontem no Brasil foi de 37,3°C em São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul

Região Sudeste: Áreas de instabilidade persistem sobre a Região Sudeste e se intensificam nesta quarta-feira, por causa da presença de uma área de baixa pressão atmosférica na costa de São Paulo. Há condições para chuva forte a qualquer hora do dia no estado do Rio De Janeiro, na região da grande Belo Horizonte, no Triângulo Mineiro, no Sul de Minas e na Zona da Mata, no Vale do Paraíba e no litoral norte de São Paulo, e nas cidades do Norte e Nordeste Paulista. As outras regiões do estado de São Paulo podem ter pancadas de chuva fracas e moderadas. No centro-norte leste de Minas Gerais e no Espírito Santo, as pancadas de chuva também podem ser fortes, mas principalmente à tarde ou à noite, e ainda ocorrem em períodos com sol.

Região Centro-Oeste: Áreas de instabilidade continuam sobre o Centro-Oeste do Brasil provocando bastante nebulosidade e pancadas de chuva com raios em todos os estados e no Distrito Federal. Nesta quarta-feira, as pancadas mais fortes devem acontecer sobre Goiás, no Distrito Federal, em Campo Grande e no centro-norte leste de Mato Grosso do Sul.

Região Nordeste: Uma massa de ar seco ganha força sobre o Nordeste diminuindo a nebulosidade e as condições para a chuva. Nesta quarta-feira, o sol forte e o tempo seco predominam no interior do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco, de Sergipe e de Alagoas, no norte da Bahia,  em quase todo o Piauí e no leste do Maranhão. Há condições para pancadas de chuva em todo o litoral, nas demais áreas da Bahia, no sul do Piauí e no Maranhão, exceto no leste do estado.

Região Norte: Áreas de instabilidade se intensificam sobre parte da Região Norte do Brasil. Nesta quarta-feira a chuva volta a cair forte sobre Roraima, no Amazonas, no Acre e em Rondônia. Nas demais áreas da Região Norte também ocorrem pancadas de chuva com raios, principalmente à tarde e à noite, e os períodos com o sol são maiores.

Alertas meteorológicos para esta quarta-feira (07)

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Goiânia no Brasília, Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Boa Vista. Alerta para temporais no estado do Rio de Janeiro, em Minas Gerais, exceto no norte e leste do estado, no norte e nordeste do estado de São Paulo, no Vale do Paraíba e no litoral norte paulista, no sudeste de Goiás, em Rondônia, exceto no sul do estado, no centro-oeste do Acre, no Amazonas, exceto no leste do estado, em Roraima, exceto no sudeste do estado.

Atenção para chuva moderada forte, com ventos por vezes fortes de São Paulo, no centro-norte e leste de Mato Grosso do Sul, no centro, sul e nordeste de Goiás, no Distrito Federal, no centro-norte e leste de Minas Gerais, no Espírito Santo, exceto no norte do estado,  no centro-norte e noroeste de Mato Grosso, no sul de Rondônia, no leste do Acre, leste do Amazonas, em todo o oeste do Pará e no sudeste de Roraima. Não há alertas para as demais áreas do Brasil

Planos de saúde ganham 1,6 milhão de usuários em 12 meses

Os planos de saúde médico-hospitalares já acumulam um aumento de 1,6 milhão de beneficiários nos últimos 12 meses, segundo balanço divulgado hoje (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e referente a dados de outubro. Depois de ter superado a marca de 50 milhões de usuários em setembro, o número continuou a subir em outubro e somou 50.196.862. A ANS também contabiliza aumento no número de usuários de planos odontológicos, que segue acima do patamar de 30 milhões. O balanço mostra que o crescimento no número de beneficiários nos planos médico-hospitalares ocorreu em 25 das 27 unidades da federação, quando outubro de 2022 é comparado com o mesmo mês de 2021. Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual.

Covid-19: Brasil tem 55.908 casos e 180 mortes em 24 horas

O Brasil registrou 55.908 casos e 180 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, são 35,45 milhões de casos e 690.409 casos. Segundo o boletim, 34,32 milhões de pessoas contraíram a doença e se recuperaram, o que representa 96,8% dos casos. Há ainda 434.843 casos em acompanhamento. O ministério informou que as secretarias de Saúde de Mato Grosso e do Tocantis não atualizaram os dados.

Estados

Em relação ao número de casos, São Paulo tem o maior número de casos, com 6,2 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,8 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (154.941), em Roraima (179.841) e no Amapá (181.898). No número de mortes, São Paulo teve 176.465 óbitos, seguido por Rio de Janeiro (76.173) e Minas Gerais (64.014). Os menores números estão no Acre (2.032), no Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).