Governo faz maior leilão de petróleo da história
O governo realiza nesta quarta-feira (6) o leilão que promete ser um marco histórico na indústria de petróleo. Depois de meses para destravar a rodada, serão ofertadas 4 áreas no pré-sal na bacia de Santos. Caso todas sejam arrematadas, a arrecadação será de R$ 106,6 bilhões. O montante, no entanto, dependerá dos lances a serem feitos pelas 12 empresas que disputam o direito de extrair óleo. A Petrobrás desponta como protagonista da rodada.
Megaleilão do pré-sal pode inaugurar ‘era de ouro’ do petróleo
Além da expectativa de arrecadar o valor recorde de R$ 106,5 bilhões, o megaleilão do petróleo do pré-sal, nesta quarta-feira (6/11), traz outra característica inédita em ofertas de investimento na indústria de óleo e gás no país: a garantia, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras, de que há nessa área reservas de bilhões de barris de petróleo, prontos para serem extraídos, sem necessidade de prospecção. Na maioria dos leilões, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o vencedor ganha o direito de explorar uma área em que há reservatórios, mas sem a certeza de que de fato encontrará petróleo. Esse é o chamado risco exploratório as chances de não encontrar óleo na jazida que estiver explorando, ou de encontrar tão pouco que a produção comercial se torna inviável. Segundo as estimativas do setor, o mais comum é não dar certo: em cada 100 poços perfurados, 85 dão em nada, uma taxa de sucesso de 15%.
Governo apresenta plano para ajustar contas públicas
Após a aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, entregaram nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional, as primeiras de uma série de propostas com a sua digital. Essa nova fase de reformas, batizada de Plano mais Brasil, é a principal tentativa da equipe econômica para mudar a gestão das contas públicas. O pacote também inclui uma divisão dos recursos do pré-sal, que deve injetar R$ 400 bilhões em 15 anos nos cofres públicos estaduais e municipais e prevê o fim de municípios com até 5 mil habitantes.
PEC pode vetar reajuste do mínimo acima da inflação
O salário mínimo ficará dois anos sem reajustes acima da inflação, caso o Congresso Nacional dê o sinal verde para a chamada PEC emergencial apresentada nesta terça-feira, 5, pelo governo. A medida pretende acionar gatilhos de ajuste de curto prazo para equilibrar as contas públicas. Até o início deste ano, a política de valorização do salário mínimo previa reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, o que garantia ganhos reais ao piso nacional. Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A lei que criou a política, porém, perdeu eficácia e até agora não há nenhum substituto. A proposta orçamentária para o ano que vem já prevê reajuste do salário mínimo apenas pela variação da inflação, chegando a R$ 1.039.
Pacote muda gasto em saúde e estabilidade de servidor
No pacote de elaborado pelo ministro Paulo Guedes há quatro propostas de emendas constitucional (PECs) e dois projetos de lei (PLs). Uma das propostas mais relevantes é que foi batizada de PEC da Emergência Fiscal. Ela define dez gatilhos que podem ser disparados sempre que os governos federal e dos Estados ultrapassarem os limites de seu endividamento. Ela teria medidas temporárias e outras permanentes. Entre as com prazo pré-determinado de até dois anos estaria uma autorização para reduzir o salário de servidores juntamente com sua carga horária, caso as contas públicas não fechem. Enquanto que entre as permanentes a proibição de aumentos salariais para qualquer categoria nos últimos 180 dias de mandato de prefeitos, governadores e do presidente da República.
Governo adia entrega de duas reformas
O governo decidiu que as reformas administrativa e tributária serão apresentadas ao Congresso apenas na próxima semana. Nesta terça 5, foram entregues ao Senado três Propostas de Emendas à Constituição (PECs): a reforma do Pacto Federativo, a PEC Emergencial, também conhecida como PEC dos gatilhos, e a PEC que revê a existência de 281 fundos infraconstitucionais. Duas fontes do governo ligados ao ministro Paulo Guedes confirmaram a VEJA que as outras duas reformas ainda carecem de ajustes. O receio é de apresentar um texto que dê margens a questionamentos de grupos de interesses. As duas, inclusive, são as mais polêmicas desse pacote de medidas que ficou conhecido como “Plano Guedes”.
Bolsonaro assina projeto para desestatizar Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta 3ª feira (5.nov.2019) o Projeto de Lei para desestatizar a Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras). A proposta de capitalização da Eletrobras vem sendo divulgada desde o início do ano como uma das prioridades da agenda energética e econômica de Bolsonaro. A assinatura foi feita durante cerimônia de 300 dias do governo. “O objetivo desta política é obter novos recursos para a Eletrobras para que a empresa possa continuar contribuindo para a expansão sustentável do setor elétrico, em novos empreendimentos de geração e de transmissão de energia elétrica”, informou o Palácio do Planalto, em nota.
Câmara aprova projeto de armas desidratado
Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara aprovou na noite de terça-feira (5), uma versão desidratada do projeto de lei do Executivo que tratava sobre a posse e o porte de armas. Além de retirar algumas medidas previstas no texto do governo, os deputados incluíram aumento de algumas penas previstas, como a para quem for flagrado em posse ou portando, de maneira irregular, uma arma. O projeto foi aprovado com 283 votos a favor e 140 contra, além de duas abstenções.
CPI de Brumadinho pede o indiciamento da Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara sobre o desastre em Brumadinho (MG) aprovou na terça-feira em uma votação simbólica, relatório com pedido de indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial. O texto do deputado Rogério Correia (PT-MG) pede também o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.
Vale foi alertada sobre represas antes de tragédia
Executivos da Vale receberam um e-mail anônimo com advertências sobre a segurança das barragens da mineradora duas semanas antes da tragédia de Brumadinho. O texto levou o então presidente da empresa, Fabio Schvartsman, a buscar a identidade do autor e chamar essa pessoa de “um câncer”, mostra um documento de inquérito policial ao qual o jornal americano The Wall Street Journal (WSJ) teve acesso. Autoridades afirmam que estão investigando a resposta de Schvartsman, no momento em que apuram se uma cultura de retaliação na companhia contribuiu para o colapso da barragem em 25 de janeiro. Com 270 mortos, é o maior desastre desse tipo na mineração em mais de 50 anos. O e-mail de 9 de janeiro foi enviado a Schvartsman, ao atual presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, ao diretor financeiro, Luciano Siani Pires, e a outros executivos.
Caso Marielle deve ser federalizado pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar em dezembro pedido para que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco saiam das mãos de policiais do Rio de Janeiro e sejam transferidas para a Polícia Federal. O principal argumento é a dificuldade dos atuais investigadores de descobrir os mandantes da morte da vereadora, crime ocorrido há mais de 600 dias. No atentado, também acabou morto o motorista da parlamentar, Anderson Gomes.
STJ concede liminar e Nardoni irá para semiaberto
Alexandre Alves Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, voltará a cumprir pena no regime semiaberto, com direito às saídas temporárias da prisão. O ministro Ribas Dantas, do STJ acatou um habeas corpus da defesa por entender que o preso já preenche os requisitos para a progressão do regime fechado para o semiaberto. A decisão foi dada no último dia 30 e o Ministério Público de São Paulo ainda pode entrar com recurso. Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão, mas já cumpriu mais de um sexto da pena.
PF pediu prisão de Dilma, mas Fachin negou
Na ação deflagrada na terça-feira (5), para investigar o repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB, a Polícia Federal, chegou a solicitar a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira e do ex-senador Valdir Raupp. Nenhum deles tem foro privilegiado, por não ocuparem mais cargo público. No entanto, todas as solicitações de encarceramento foram negadas pelo ministro Edson Fachin, do STF, responsável por autorizar o cumprimento dos mandados.
LOTERIA
Mega-Sena acumulada sorteia R$ 60 milhões
Acontece nesta quarta-feira (6) o concurso 2.205 da Mega-Sena. A loteria está acumulada e deve pagar R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, horário de Brasília.
FUTEBOL
Final da Libertadores entre Flamengo x River vai para Lima
A decisão da Libertadores, entre Flamengo e River Plate, será no Estádio Nacional, em Lima, no Peru. Em reunião na sede da Conmebol, a entidade e os clubes definiram a mudança do local da partida, inicialmente marcada para Santiago, no Chile. Por conta das manifestações contra o governo local, o entendimento é de que há condições de realizar o evento em segurança na capital chilena no dia 23 de novembro. A data da final da Copa segue a mesma.
JOGOS DE HOJE
Brasileirão
19h30 – Corinthians x Fortaleza
20h00 – Atlético-MG x Fortaleza
21h00 – Avaí x Santos
21h30 – Athletico-PR x Cruzeiro
21h30 – Vasco x Palmeiras
21h30 – Bahia x Chapecoense
