As principais notícias desta quarta-feira 05 de outubro de 2022

TSE conclui apuração dos votos do primeiro turno para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na manhã de hoje (4) a apuração de 100% dos votos na eleição para presidente da República, depois de somar os últimos votos provenientes do exterior e do Amazonas. A conclusão, contudo, em nada altera o resultado final, que estava matematicamente definido e já foi anunciado pelo TSE desde a noite de domingo (2), mesmo dia em que os eleitores votaram no primeiro turno das eleições.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou em primeiro, com 48,43% dos votos, o equivalente a 57.259.504, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, ficou com 43,2%, o equivalente a 51.072.345 votos. Os dois disputam o segundo turno, marcado para 30 de outubro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a demora relativa para completar 100% da apuração se deve à adoção da votação manual, em papel, em nove seções eleitorais no exterior – França, Estados Unidos e em Portugal. A cidade de Coari, no Amazonas, que fica a cerca de 450 km da capital Manaus, também precisou adotar o voto em papel, em urnas de lona, em uma de suas seções eleitorais mais isoladas, o que atrasou a contagem de votos.

Em todos os casos, a votação manual foi adotada devido ao mau funcionamento das urnas eletrônicas disponíveis ou por problemas logísticos que impediram a chegada do equipamento a tempo. O procedimento é comum a cada eleição, segundo o TSE. Neste ano, pela primeira vez, o TSE disponibilizou na internet todos os boletins de urna impressos de todas as 472.075 seções eleitorais. Para acessar a imagem dos documentos, basta acessar a página de resultados da Justiça Eleitoral, e clicar na aba Dados de Urna.

Abstenção

De acordo com o TSE, do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 123.682.372 compareceram às urnas, número equivalente a 79,05%. Os votos válidos totalizaram 118.229.719. A abstenção alcançou 32.770.982 e representou 20,95%. Os votos nulos foram 3.487.874, o que corresponde a 2,82% do total de votos. Já os votos em branco somaram 1.964.779 (1,59%).

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. 

No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil. Durante a abertura da primeira sessão do TSE após o primeiro turno, Moraes disse que os problemas que causaram as filas estão sendo equacionados com os tribunais regionais eleitorais (TREs).

Apelo

“O TSE já está planilhando e tomando todas as medidas necessárias para que as filas que ocorreram em algumas seções eleitorais não voltem a acontecer no próximo turno. Isso será realizado para que o eleitor tenha uma votação mais confortável”, afirmou. Ele conclamou os eleitores para que participem do segundo turno. “O comparecimento de todos os eleitores é muito importante para que nós possamos novamente demonstrar a maturidade da democracia brasileira e completar esse ciclo eleitoral das eleições gerais de 2022”, concluiu.

Números do primeiro turno 

No discurso, Moraes também destacou o aumento de candidatos negros e mulheres que foram eleitas para a Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, dos 513 parlamentares, 91 são mulheres, número que representa 17,7% do total. 27 dos eleitos se declararam pretos (5,26%). Dos 156 milhões de eleitores que estavam aptos a votar, 123 milhões (80%) compareceram às urnas. A abstenção foi de 20,95%, número que está na média registrada em eleições anteriores, segundo o ministro. Foram registrados 118 milhões de votos válidos, 3,4 milhões de nulos (2,82% do total) e 1,9 milhão de brancos (1,59%).

Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor no primeiro turno

Termina hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições. Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro. A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.

Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados. A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.

Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.

Coleta do Censo 2022 é prorrogada até dezembro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano.O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro. Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, apenas cerca de metade da população estimada do Brasil foi recenseada de 1º de agosto até agora, por isso decidiu-se prorrogar o prazo dos trabalhos.

“A grande dificuldade que se encontrou foi de recrutamento de recenseadores, portanto o IBGE está tomando decisões importantes para aumentar a possibilidade de recrutamento e concluir, com isso, a operação do Censo Demográfico 2022”, disse Azeredo, em vídeo divulgado ontem (4) no site do IBGE. No vídeo, o diretor de Pesquisas também pediu ajuda aos prefeitos do país para garantir o sucesso das operações do censo.

Sinal 5G será ativado dia 6 em cinco capitais da Região Norte

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência). O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4), em Brasília, pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Essas frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021. A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029. “Foi um trabalho exitoso nessa fase inicial, apesar de difícil e de [envolver] aprendizado, porque não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam aparecer”, disse o conselheiro, referindo-se à conclusão da primeira etapa de entrega da faixa de 3,5 GHz, a ser explorada por três operadoras (Vivo, TIM e Claro) em todas as capitais do país.

Segundo o coordenador do Gaispi, Henrique Gomes Pinheiro, as operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G. “O mínimo era de 2.528 estações [para as três operadoras]. No entanto, 5.275 já foram instaladas”, disse ele, ao informar que, com isso, o 5G já está presente em 5% das 93 mil estações instaladas no país. Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem um potencial de chegar a 50 milhões de brasileiros.

Previsão do tempo para 05/10/2022 – quarta-feira

Climatempo: Volta a chover na Região Sul nesta quarta-feira: Com a expansão de novas áreas de instabilidade vindas do Paraguai. Pancadas de chuva com raios, e que podem ser fortes, devem ocorrer à tarde e à noite sobre o oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e sobre o centro-oeste e norte do Paraná. Dia nublado no Vale do Itajaí e no litoral do Paraná. O sol predomina no restante da Região.

Alerta Metereológico

Atenção para o risco de chuva moderada forte, com raios e vento por vezes forte no centro-oeste do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, no oeste de São Paulo,  no centro e no norte do Rio de Janeiro, no centro-norte e leste de Minas gerais, no norte e centro-oeste de Goiás, no Distrito Federal, no norte e noroeste de Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso, em Rondônia, no Acre, no sul, oeste e norte do Amazonas, em Roraima, no oeste do Amapá e noroeste do Pará.

Esta quarta-feira é mais um dia de alerta para chuva forte em áreas da Região Sudeste: Chove no decorrer do dia no Espírito Santo, no Vale do Rio Doce, na Zona da Mata Mineira e no sul do Vale do Paraíba fluminense. O tempo fica chuvoso pela manhã no restante do estado do Rio de Janeiro, mas a chuva enfraquece no decorrer da tarde. Dia nublado e com chuviscos no litoral de São Paulo. A grande São Paulo tem sol e muitas nuvens. Pancadas de chuva ocorrem a partir da tarde no oeste e norte de São Paulo.                                                                                                                                                                                                                                    .

Na Região Centro-Oeste do Brasil: A fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai tem uma quarta-feira instável, com chuva a qualquer hora. O restante do Centro-Oeste tem com sol, calor e pancadas de chuva com raios à tarde e à noite.

A Região Nordeste tem mais um dia com sol forte e muito calor: Que é normal para esta época. Algumas pancadas de chuva são esperadas no litoral sul da Bahia, no litoral do Maranhão, no litoral, na zona da mata e no agreste entre o Ceará e Alagoas.

Para o Norte do Brasil, a previsão é de sol e pancadas de chuva: Principalmente à tarde  e à noite em quase todas região. O tempo fica firme, com sol o dia todo, no Tocantins, no leste e no nordeste do Pará.

Covid-19: Brasil tem 7. 367 casos e  93 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.464 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (4) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.691.896. Em 24 horas, foram registrados 7.367 casos. No mesmo período, foram confirmadas 93 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.890.228 pessoas se recuperaram da doença e 115.204 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados do Ceará.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,10 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.913), seguido de Rio de Janeiro (75.731) e Minas Gerais (63.789). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).