Justiça do RJ manda soltar ex-governadores Garotinho e Rosinha
Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3). O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade. A decisão menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para a prisão. “Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca Siro. A decisão define que, em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias.
Operação prende 23 em combate a pornografia infantil no Brasil e em mais 6 países
Agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem, na manhã desta quarta-feira (4), 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a quinta fase da operação Luz na Infância. Até as 8h, 23 pessoas haviam sido presas, sendo 19 pelas polícias civis e 4 pela federal. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Veja o balanço mais recente de prisões por estado, quando a soma do ministério era de 21 pessoas detidas em flagrante: Alagoas: 3 presos, Amapá: 1 preso, Amazonas: 1 preso, Distrito Federal: 1 preso, Mato Grosso: 1 preso, Mato Grosso do Sul: 1 preso, Pará: 2 presos, Paraná: 3 presos, Rio de Janeiro: 1 preso, Santa Catarina: 4 presos, São Paulo: 3 presos. A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
CCJ deve votar hoje reforma da Previdência
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado votará nesta quarta-feira (3) a admissibilidade da reforma da Previdência e da reforma da Previdência dos Estados. A mudança no sistema de aposentadoria dos Estados estará presente em uma PEC paralela. A discussão sobre os 2 projetos será feita de uma única vez. Cada senador terá até 10 minutos para se manifestar sobre os textos.
Uso de recursos do pré-sal em Estados é aprovado
O Senado Federal aprovou na terça-feira (3) o projeto que determina a divisão dos recursos do excedente do pré-sal com Estados e municípios. Foi aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 98 de 2019 em 1º turno, por 74 votos a favor e nenhum voto contrário. A matéria determina a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. A rodada está agendada para 6 de novembro.
Câmara aprova ‘brecha’ para aumentar fundo eleitoral
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (3) o projeto de lei que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores, em 2020. Foram 263 votos a favor e 144 contra. Embora o texto-base aprovado não fixe um valor para o fundo, os congressistas esperam engordar esse caixa, mesmo com a crise fiscal enfrentada pelo País.
CPI mista das fake news será instalada hoje
Será instalada nesta quarta-feira (4), no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das fake news. Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser definidos os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado, que vai investigar a veiculação de notícias falsas. Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.
Bolsonaro exonera presidente da ABDI
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira, foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro. No mesmo decreto, publicado na madrugada desta quarta-feira, no Diário Oficial da União, Igor Calvet é nomeado para ocupar o cargo. Até então, Calvet ocupava a secretaria especial adjunta da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. O titular do órgão é Carlos da Costa, que sofreu acusações de Ferreira por supostamente atuar de forma ‘não republicana’.
Ministro diz que conseguiu verba para bolsas
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse ontem que vai fazer um remanejamento interno no orçamento do CNPq para conseguir pagar o valor das bolsas de pesquisa previsto para setembro. A conta é de R$ 82 milhões. Devido aos sucessivos cortes no Orçamento deste ano, o MCTIC ficou sem recursos para bancar as bolsas de pesquisa. A saída será cortar o orçamento de fomento do CNPq, usado no apoio a outras iniciativas, eventos, entre outros.
Parlamento britânico dá passo para bloquear Brexit
O Parlamento britânico aprovou na noite de terça-feira (3) uma ação para assumir o controle da pauta da Câmara dos Comuns e votar nesta quarta-feira uma lei para impedir a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, sem um acordo, obrigando o governo a pedir um novo adiamento de prazo para que o país deixe o bloco. Foram 328 votos a favor e 301 contra, em uma decisão que retira do governo a primazia sobre a definição do que é discutido na Casa.
FUTEBOL
JOGOS DE HOJE
Copa do Brasil
19h00 – Athletico-PR x Grêmio
21h30 – Internacional x Cruzeiro
LOTERIA
Mega-Sena acumulada sorteia R$ 72 milhões
Acontece nesta quarta-feira (4) o concurso 2.185 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deve pagar R$ 72 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, horário de Brasília.
