As principais notícias desta quarta-feira 04 de dezembro de 2024

Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 4%.

No acumulado de quatro trimestres, o crescimento da economia do país soma 3,1%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 3 trilhões de reais.

Em um recorte setorial, os serviços e a indústria cresceram 0,9% e 0,6% respectivamente, na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 0,9%.

Com os resultados divulgados, o PIB e o setor de serviços renovam patamares recordes. Por outro lado, a indústria se encontra 4,7% abaixo do pico, alcançado no 3º trimestre de 2013. A alta de 0,9% no trimestre ficou abaixo do crescimento de 1,4% apurado na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2024.

Emprego e renda

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, atribui o resultado positivo do trimestre a fatores relacionados a emprego e renda.

“A gente continua com vários efeitos positivos, como o mercado de trabalho, a inflação está acima da meta, mas não está em níveis altíssimos, e o governo continua com a política de transferência de renda”, enumera, lembrando que a taxa de desocupação atingiu patamares mínimos historicamente.

Palis pondera que a desaceleração frente o crescimento apurado no segundo trimestre (1,4% para 0,9%) não é ainda impacto do aumento, em setembro, da taxa básica de juros, por parte do Comitê de Política Monetária (Copom), passando de 10,5% para 10,75% ao ano.

“Demora um tempo para ter um efeito maior sobre a atividade economia. O terceiro trimestre não tem tanto esse impacto, apesar de o juro estar em um patamar elevado”, diz. Ela acrescenta que a base de comparação é alta, o que faz com que aumentos sejam menos expressivos.

Nas atividades de serviços – setor com maior participação no PIB – as altas ficaram por conta de Informação e comunicação (2,1%); outras atividades de serviços (1,7%); atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%); atividades imobiliárias (1%); comércio (0,8%); transporte, armazenagem e correio (0,6%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).

Na indústria, houve alta de 1,3% nas indústrias de transformação – seguimento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria. Em contrapartida, caíram construção (-1,7%); eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,4%) e indústrias extrativas (-0,3%).

Os técnicos do IBGE calcularam que o investimento no terceiro trimestre, chamado de formação bruta de capital fixo, cresceu 2,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os consumos das famílias (1,5%) e do governo (0,8%) também tiveram expansão. As exportações apresentaram queda de 0,6%, enquanto as importações cresceram 1%.

Altas seguidas

Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, a alta de 4% é a 15ª seguida. Na base comparativa, os serviços tiveram novamente maior expansão, de 4,1%, com destaque para a alta de informação e comunicação (7,8%) e outras atividades de serviços (6,4%).

A indústria cresceu 3,6%, com destaque para construção (5,7%) e indústrias de transformação (4,2%), que foi influenciada, principalmente, pela fabricação de veículos automotores; outros equipamentos de transporte; móveis e produtos químicos.

A agropecuária recuou 0,8%. De acordo com o comunicado do IBGE, “alguns produtos, cujas safras são significativas no terceiro trimestre, apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como cana (-1,2%), milho (-11,9%) e laranja (-14,9%)”.

O instituto contextualiza que esses recuos apagaram o bom desemprenho de culturas como algodão (14,5%), trigo (5,3%) e café (0,3%), que também possuem safras relevantes no período.

“Já era de se esperar, desde o começo do ano, e esse comportamento, ao longo do tempo, foi piorando, muito por conta das questões climáticas da seca, que têm acontecido no Brasil”, diz Rebeca Palis.

O IBGE destaca que a melhora no mercado de trabalho, que se reflete no aumento da massa salarial, e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, colaboraram para o consumo das famílias crescer 5,5% na comparação com o terceiro trimestre de 2023 – 14º trimestre seguido de alta.

Na mesma comparação, a despesa do governo cresceu 1,3%. A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2024 foi de 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período do ano anterior (16,4%).

Acumulado do ano

No acumulado do ano até o terceiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 3,3% em relação a igual período de 2023. Nessa comparação, a agropecuária (-3,5%) caiu, enquanto a indústria (3,5%) e os serviços (3,8%) apresentaram expansão.

Revisão para cima

O IBGE informou também que o PIB de 2023, anteriormente um crescimento de 2,9%, foi revisto para 3,2%.

Superávit primário atinge segundo maior valor da história para outubro

Em um mês tradicionalmente de forte entrada de recursos no caixa do governo, as contas públicas surpreenderam. Em outubro, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 40,811 bilhões. O valor representa aumento real (acima da inflação) de 114,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 18,124 bilhões.

Esse é o segundo melhor superávit para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997. O valor só perde para outubro de 2016, quando o resultado positivo tinha ficado em R$ 40,872 bilhões, motivado pela repatriação de recursos do exterior naquele ano.

O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 32 bilhões em outubro.

As contas do governo central foram divulgadas com uma semana de atraso por causa da greve do Tesouro Nacional, que acabou na sexta-feira (29).

Com o resultado positivo de outubro, o rombo nas contas públicas ficou menor no acumulado do ano. Nos dez primeiros meses de 2024, o governo central registra déficit primário de R$ 64,376 bilhões. No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 76,206 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para cima ou para baixo, para o governo central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.

Na sexta-feira, a edição especial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o governo central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios e os créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater incêndios florestais.

Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, a previsão de déficit primário cai para R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões. O resultado deste ano está sendo ajudado pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do crescimento econômico, que se reflete no pagamento de mais tributos.

Receitas

Na comparação com outubro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No mês retrasado, as receitas líquidas subiram 16,2% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 10,9%. No mesmo período, as despesas totais subiram 4% em valores nominais, mas recuaram 0,7% após descontar a inflação.

O superávit primário foi impulsionado pela arrecadação federal recorde em outubro. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 14,5% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. A alta do lucro trimestral de empresas, principalmente financeiras, também beneficiou o caixa do Tesouro.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 5,9% acima da inflação na mesma comparação, puxadas pela transferência de R$ 6,2 bilhões de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional. Essa alta compensou a queda de R$ 2,158 bilhões nos royalties, decorrente da queda do petróleo no mercado internacional.

Despesas

Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi com a Previdência Social, que subiu 3,8% acima da inflação, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário mínimo. Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,2% acima da inflação, pelos mesmos motivos.

Por causa da revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) caíram 3,6% em outubro, descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com créditos extraordinários (R$ 1,1 bilhão acima da inflação), impulsionados pela reconstrução do Rio Grande do Sul.

Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram R$ 5,99 bilhões descontada a inflação. Desse total, reflexo dos bloqueios no Orçamento em vigor desde julho. As maiores quedas, em valores corrigidos pela inflação, foram observadas nas despesas com saúde (R$ 2,4 bilhões) e defesa (R$ 1,1 bilhão).

Os gastos com o funcionalismo federal cresceram R$ 2,84 bilhões (1%), descontada a inflação nos dez primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que diminuiu em 48,2%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos dez primeiros meses do ano somou R$ 58,304 bilhões. O valor representa alta de 9,1% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda, descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Faturamento do setor de franquias sobe 12,1% no terceiro trimestre

O setor de franquias obteve, no terceiro trimestre deste ano, receita de R$ 70,2 bilhões, com faturamento 12,9% superior ao período de julho, agosto e setembro de 2023. Os dados, divulgados nesta terça-feira (3), são da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

O faturamento cresceu em todos os 12 segmentos pesquisados pela associação, com destaque para entretenimento e lazer (elevação de 15,3%); alimentação e food service (14%) e limpeza e conservação (13%).

“A melhora de indicadores econômicos, como a alta do índice de confiança dos consumidores, do emprego e da massa salarial recorde e a desaceleração da inflação [medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV)] contribuíram para que o sistema de franquias registrasse crescimento de 12,1% em sua receita no terceiro trimestre comparado a igual período do ano passado”, destacou a ABF, em nota.

No acumulado de 12 meses, o crescimento do setor foi de 14,4%, passando de R$ 231,5 bilhões para R$ 264,8 bilhões. A pesquisa da ABF contou com uma base amostral com 400 redes entrevistadas, que representam aproximadamente 40% do faturamento e 31% das operações de franquias.

Tsunami meteorológico atinge litoral sul de Santa Catarina

O município de Jaguaruna, litoral sul de Santa Catarina, registrou, na madrugada desta segunda-feira (2), um fenômeno natural raro: um tsunami meteorológico. De acordo com a defesa civil do estado, o mar avançou de forma súbita e percorreu uma longa extensão em direção ao continente.

A central de monitoramento localizada na estação maregráfica de Balneário Rincão chegou a registrar uma elevação de um metro no nível do mar em poucos minutos. “O evento ocorreu em condições incomuns, já que os modelos meteorológicos não indicavam maré alta ou agitação marítima”, destacou a defesa civil.

Em nota, o órgão detalhou que que o fenômeno foi causado por uma intensa linha de instabilidade presente na região naquele momento. “Essas linhas, formadas por tempestades alinhadas, geram alterações bruscas na pressão atmosférica e ventos fortes. Esse conjunto de fatores cria pulsos de pressão que se propagam no oceano, amplificando as ondas à medida que se aproximam da costa”.

Apesar de serem classificados como raros outros tsunamis meteorológicos, de acordo com a defesa civil, já foram registrados no litoral sul de Santa Catarina, sobretudo no período da primavera – o mais recente ocorreu em novembro do ano passado, no município de Laguna.

“Felizmente, o evento desta madrugada não causou danos significativos nem deixou feridos. As autoridades reforçam a importância do monitoramento constante das condições meteorológicas e da conscientização da população sobre como agir em situações semelhantes”, concluiu o comunicado.

Aeronaves se chocam no Aeroporto de Congonhas durante taxiamento

Duas aeronaves da companhia Latam colidiram no pátio do Aeroporto de Congonhas, na manhã desta terça-feira (3) pela manhã. Ambas estavam fazendo taxiamento, termo usado para designar o deslocamento para estacionar, pousar ou decolar.

Em nota, a Latam informou que nem tripulantes, nem passageiros ficaram expostos a riscos ou ficaram feridos, desembarcando “normalmente e em total segurança”. A companhia afirmou que as aeronaves que se chocaram foram encaminhadas a inspeções e que os clientes a bordo de seu voo foram acomodados em outros.

“A Latam colabora com as investigações do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) para o esclarecimento do evento”, escreveu.

“Latam lamenta os transtornos e ressalta que adota todas as medidas técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”, acrescentou. A Agência Brasil procurou a empresa que administra o aeroporto, a Aena Brasil, para obter mais detalhes sobre o acidente e aguarda retorno.

Homem é jogado de ponte durante abordagem policial em São Paulo

Em 24 horas, dois acontecimentos graves envolvendo violência policial foram registrados em São Paulo. No primeiro, um policial militar (PM) jogou um homem de uma ponte, na Cidade Adhemar, na zona sul da capital. No outro caso, um PM, que estava de folga, matou, com tiros nas costas, um rapaz de 26 anos que havia furtado um mercado, no Jardim Prudência, também na zona sul.

As ocorrências levaram o secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, a divulgar nota nas redes sociais afirmando que anos de legado da PM não podem ser manchados por condutas antiprofissionais. “Policial não atira pelas costas em um furto sem ameaça à vida e não arremessa ninguém pelo muro. Pelos bons policiais que não devem carregar fardo de irresponsabilidade de alguns, haverá severa punição”.

O governador Tarcísio de Freitas também se manifestou nas redes sociais, afirmando que o caso será “rigorosamente” investigado e punido.

No caso do homem jogado da ponte, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que dois sargentos e 11 cabos e soldados serão afastados das ruas até o fim das investigações. Todos pertencem ao 24º Batalhão da PM, em Diadema, na região metropolitana da capital. “A instituição repudia veementemente a conduta ilegal e instaurou um inquérito para apurar os fatos e responsabilizar todos os agentes. A Polícia Militar reitera seu compromisso com a legalidade e não tolera desvios de conduta”, comunicou, em nota, a secretaria.

O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (2) durante uma abordagem. Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição na qual um rapaz foi detido e o outro, jogado da ponte.

Conforme o rapaz levado para a delegacia, o homem jogado da ponte estaria vivo, mas não foi localizado ainda pela Corregedoria da Polícia Militar. Todos os policiais usavam câmeras corporais, cujas imagens serão utilizadas nas averiguações sobre a ação.

Material de limpeza

No outro caso, Gabriel Renan da Silva Soares, de 26 anos, foi morto por 11 disparos feitos por um policial militar que estava de folga. Soares havia furtado produtos de limpeza em um supermercado no Jardim Prudência, escorregou na fuga e foi baleado. O PM Vinícius de Lima Britto alegou ter atirado em legítima defesa. Também neste caso, o policial foi afastado das funções até que as investigações sobre seu procedimento sejam concluídas.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que parentes da vítima foram ouvidos e que diligências estão em andamento para identificar e qualificar a testemunha que esbarrou na vítima durante sua fuga do supermercado, momentos antes de ser atingido pelos tiros. A Polícia Militar acompanha as investigações, prestando apoio à Polícia Civil.

A nota diz ainda que, se as apurações apontarem para a responsabilização criminal do policial militar, medidas administrativas serão adotadas, incluindo a possibilidade de processo disciplinar que poderá resultar na sua exclusão da Instituição.

Ouvidoria

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo também se manifestou e, em nota, criticou a conduta dos policiais e cobrou providências. Os principais trechos da nota, assinada pelo ouvidor Claudio Silva, são os seguintes:

“O primeiro caso, já tratado por esta Ouvidoria, sobre a morte de Gabriel Renan da Silva Soares no estacionamento do Oxxo no Jardim Prudência, na Zona Sul da capital, em 3 de novembro, desmonta a versão oficial com os vídeos mostrando o jovem negro sendo executado com 11 tiros pelas costas por policial militar supostamente de folga, mas que evidentemente poderia estar ali em “bico” não oficial, o que é proibido. As investigações nos dirão o que o policial efetivamente fazia naquele local.”

“No segundo caso, imagens mostram um policial militar jogando um homem do alto de uma ponte na zona Sul em São Paulo na madrugada desta segunda-feira. Os demais PMs presentes na ocorrência, que poderiam atuar para que o inexplicável gesto não ocorresse, nada fazem no entanto.”

“Os dois casos, com desfechos tristes e evitáveis, são eloquentes quanto ao descontrole da tropa, aliado à sensação de impunidade que reveste esses agentes – resta perguntar quem a outorgou, pois sabe-se que na PM a hierarquia é o principal dogma.”

Polícia de SP cumpre mandados de prisão de torcedores do Palmeiras

Treze mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão está sendo cumpridos contra integrantes da Mancha Alvi Verde, maior torcida organizada do Palmeiras. Os alvos da operação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrada na manhã desta terça-feira (3), estão envolvidos no ataque a um ônibus de torcedores do Cruzeiro.

A emboscada, como classificou a Polícia Civil de São Paulo, aconteceu em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, no dia 27 de outubro, deixando morto um torcedor do clube mineiro, de 30 anos de idade. O ataque ocorreu na Rodovia Fernão Dias, quando os torcedores mineiros retornavam para Belo Horizonte, após jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba.

As ordens judiciais são cumpridas na capital paulista, Osasco, Carapicuíba, Santana de Parnaíba e Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, e em Bragança Paulista, no interior. Segundo as informações da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP, até o momento dez suspeitos foram presos. No mês passado, a Polícia Civil prendeu dois homens envolvidos no crime.

De acordo com a SSP SP, os presos e os objetos apreendidos estão sendo encaminhados à sede do DHPP. A secretaria não deu mais detalhes da ação para garantir a autonomia da polícia.

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.

Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF.

Após a decisão do ministro, que é relator do caso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para que a decisão seja julgada pelos demais ministros.

Além de Dino, os demais votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes,  Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.

O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.

Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais.

Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.

Entenda

O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.

A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.

Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF

Daiane Dias, 41 anos, a ex-companheira do homem que se matou ao explodir uma bomba diante do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), faleceu na madrugada desta terça-feira (3), em consequência das queimaduras que sofreu ao atear fogo na antiga casa de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, 59 anos.

Daiane estava internada desde a noite do último dia 17 no Hospital e Maternidade Tereza Ramos, da cidade de Lages (SC). Ela sofreu queimaduras graves por todo o corpo ao ser atingida pelo incêndio que ela mesma causou na casa do ex-companheiro, por motivos ainda não esclarecidos. Testemunhas relataram que viram a mulher despejando gasolina e ateando fogo no imóvel.

“A direção do Hospital Geral Tereza Ramos, de Lages, informa que a paciente faleceu na madrugada desta terça-feira, 3 de novembro, devido a complicações no seu quadro de saúde. Prontamente, o óbito foi comunicado à família e acionada a Polícia Científica de Santa Catarina”, anunciou a Secretaria da Saúde.

Quatro dias antes de Daine colocar fogo na casa de Luiz, ele tentou entrar com explosivos na sede do STF, mas seguranças o interpelaram antes que ele se aproximasse do prédio. Vídeo das câmeras de vigilância registraram o momento em que o homem lança artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti. A estátua, que fica em frente a uma das entradas da Corte, foi uma das obras de arte vandalizadas no 8 de janeiro de 2023. Na sequência, Luiz acende um explosivo e se deita sobre ele. Um dia após o atentado, policiais federais interrogaram Daiane, em Rio do Sul.

Quatro em cada 10 gestantes desconhecem calendário vacinal da gravidez

Cerca de 40% das gestantes ouvidas em uma pesquisa sobre imunização não sabiam da existência de um calendário de vacinas específico para a gravidez. Seis em cada dez achavam que os imunizantes são voltados apenas para a mãe, ignorando a proteção que também é transmitida para os bebês. O levantamento encomendado pela farmacêutica Pfizer ao Instituto de Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Idec) mostra ainda que 11% das entrevistadas das classes A e B receberam dos próprios médicos a recomendação de não se imunizar durante a gravidez. Além disso, 11% dos profissionais de pré-natal não falaram sobre vacinas com as pacientes.

Outros dados mostram a importância do trabalho educativo dos profissionais de saúde. Entre as gestantes que receberam a recomendação de tomar os imunizantes adequados, 96% seguiram a indicação. Por outro lado, dúvidas perigosas ainda contaminam as gestantes brasileiras: 10% delas confessaram acreditar que os imunizantes podem causar autismo nos bebês, uma das mentiras mais antigas sobre as vacinas, já refutada pela comunidade científica. E ainda 14% achavam que as vacinas podem provocar alterações genéticas nos fetos, algo impossível, mas bastante alardeado em discursos antivacina.

Imunizantes

Atualmente, as gestantes brasileiras devem tomar cinco vacinas, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A tríplice bacteriana acelular do tipo adulto, ou DTPa, é praticamente exclusiva para grávidas e deve ser tomada em todas as gestações, pois protege a mãe contra a difteria, o tétano, impede que ela transmita coqueluche ao feto e também possibilita a passagem de anticorpos, protegendo os bebês nos primeiros meses de vida, até que eles possam ser vacinados contra a doença. Além disso, gestantes que não tiverem comprovante de vacinação contra difteria e tétano devem receber estas doses antes da DTPa. A difteria pode ser transmitida pela mãe para o bebê e o tétano pode ser adquirido por contaminação durante o parto. Ambas as doenças tem alta taxa de mortalidade entre recém-nascidos.

Também é importante que a gestante tenha sido imunizada com pelo menos três doses da vacina contra a hepatite B, doença viral que pode ser transmitida para o bebê e aumenta o risco de parto prematuro. O esquema deve ser completado mesmo após o parto, já que a hepatite pode ser transmitida até pelo leite materno. Além disso, gestantes e puérperas fazem parte do grupo de risco de influenza e covid-19. A vacina contra a gripe deve ser tomada durante a campanha anual, já o imunizante contra a covid-19 agora faz parte do calendário básico e pode ser aplicado a qualquer tempo.

Para a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Melissa Palmieri, as entidades de saúde precisam se engajar em um trabalho contínuo e coordenado de formação dos profissionais, para que eles recomendem e cobrem a vacinação das pacientes.

“A grande dificuldade é que às vezes a gente sente que está pregando pra quem é totalmente convertido. E nós precisamos chegar àquele ginecologista, obstetra que ainda não tem um conhecimento tão grande sobre a importância de ele colocar dentro do pré-natal, como um item essencial em toda a consulta. E é um trabalho contínuo porque novos médicos se formam todos os anos. E quando a gente fala de médicos que atendem gestantes, não são só ginecologistas, tem a medicina de família e comunidade que precisa saber da importância da sensibilização. E cada vez mais as famílias também procuram pediatras antes do nascimento.”

Vírus sincicial

A pesquisa também fez algumas perguntas específicas sobre a imunização contra o vírus-sincicial respiratório – VSR, o principal causador da bronquiolite, doença do aparelho respiratório que pode se tornar grave principalmente em bebês. Os dados mostram que 94% das gestantes já ouviram falar sobre a doença, mas apenas 22% sabem que o principal causador dela é um vírus. De acordo com dados da plataforma Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz, até novembro, foram registrados 26 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave causados por VSR, 4 mil a mais do que em todo o ano passado. A maior parte desses pacientes eram crianças pequenas.

Atualmente, há duas vacinas contra o VSR autorizadas para uso no Brasil, a Arexvy, da farmacêutica GSK, recomendada para idosos, e a Abrysvo, da Pfizer, que também pode ser aplicada em gestantes. Elas não fazem parte do Programa Nacional de Imunizações, mas estão disponíveis na rede privada.

Presidente da Coreia do Sul enfrenta processo de impeachment após anunciar Lei Marcial

Nesta quarta-feira (4), parlamentares da Coreia do Sul apresentaram um projeto de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol, após sua declaração de lei marcial, que foi revertida poucas horas depois, gerando uma crise política na quarta maior economia da Ásia.

A inesperada declaração de lei marcial, feita na noite de terça-feira (horário local), resultou em um impasse com o Parlamento, que rejeitou a tentativa de Yoon de proibir atividades políticas e censurar a mídia, enquanto tropas armadas tentavam entrar no prédio da Assembleia Nacional em Seul.

O principal partido de oposição, o Partido Democrático (PD), exigiu que Yoon, que assumiu o cargo em 2022, renunciasse ou enfrentasse um processo de impeachment. Seis partidos da oposição sul-coreana, então, apresentaram um projeto no Parlamento para destituir Yoon, com a votação agendada para sexta-feira (6) ou sábado.

“Não podíamos ignorar a lei marcial ilegal”, afirmou o parlamentar do PD, Kim Yong-min, aos jornalistas. “Não podemos permitir que a democracia entre em colapso.” O Partido do Poder Popular, liderado por Yoon, também enfrentou profundas divisões, com seu líder exigindo a demissão do ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, e a renúncia de todo o gabinete.

O ministro da Defesa ofereceu sua renúncia, conforme informou o Ministério da Defesa. Em um discurso televisionado na noite de terça-feira, Yoon declarou que a lei marcial era necessária para proteger o país das forças antiestatais pró-Coreia do Norte e salvaguardar a ordem constitucional, mas não mencionou nenhuma ameaça específica.

Cenas de caos ocorreram quando tropas tentaram assumir o controle do prédio do Parlamento, mas recuaram ao serem atacadas por assessores parlamentares com extintores de incêndio, enquanto manifestantes confrontavam a polícia do lado de fora. Logo após a sua proclamação, o presidente revogou a declaração da lei marcial, aproximadamente seis horas depois. Do lado de fora da Assembleia Nacional, os manifestantes vibravam, gritando e aplaudindo. “Nós conseguimos!”, entoavam, festejando a revogação.

Corinthians vence e fica perto da Pré-Libertadores

O Corinthians derrotou o Bahia por 3 a 0, na noite desta terça-feira (3) em Itaquera, para ficar muito perto de garantir uma vaga na fase prévia da próxima edição da Copa Libertadores da América.

Com três pontos somados dentro de casa, o Corinthians agora ocupa a 7ª posição da classificação com 53 pontos. Já o Bahia, que também tenta se garantir na fase prévia da competição continental, acabou ficando na 8ª colocação com 50 pontos.

Botafogo visita o Inter para tentar garantir o título do Brasileiro

Mirando a conquista do segundo título em menos de uma semana, o Botafogo visita o Internacional, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. Para o Botafogo garantir o Brasileiro nesta quarta não basta vencer, mas será necessário secar o Palmeiras, que medirá forças com o Cruzeiro no Mineirão, em Belo Horizonte.

Já o Internacional chega ao confronto sem chance alguma de conquistar o Brasileiro, após ser derrotado por 3 a 2 pelo Flamengo no último domingo (1). Faltando apenas duas rodadas para o final da competição, o Colorado pode no máximo ser vice-campeão.

JOGOS DA 37ª RODADA