Destaques deste sábado 04 de novembro

Assembleias estaduais e Câmaras municipais do Brasil estão usando uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) para soltar parlamentares presos por suspeita de corrupção. O ato é criticado por juristas que classificam as ações como abusivas. Recentemente, em Mato Grosso o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) foi solto depois que Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votou pela soltura dele. deputados e vereadores têm sem beneficiado pelas medidas. A decisão do STF diz que as medidas cautelares aplicadas contra os parlamentares presos podem ser derrubadas pelos legislativos estaduais e municipais. A determinação gerou consequências logo em seguida. O caso mais emblemático é do senador Aécio Neves (PSDB). O STF decidiu que as punições impostas contra ele, como a obrigatoriedade de ficar em casa à noite e a perda do mandado, teriam que ser autorizadas pelo próprio Senado.

Cabral induziu doação de ‘cinema particular’ a cadeia, diz pastor

O pastor Carlos Serejo, responsável pela doação de um “cinema particular” à cadeia José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde está preso o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), declarou nesta sexta-feira que foi induzido por Cabral a assinar o documento. A doação de um home theater, uma TV de LED de 65 polegadas, um aparelho de Blu-ray e 160 CDs com filmes havia sido feita em nome da Igreja Batista do Méier, à qual Cerejo pertence, e da Comunidade Cristã Novo Dia. As duas instituições negaram ter doado o equipamento, avaliado em cerca de 23.000 reais. Conforme nota publicada pelo advogado Heckel Garcez, que defende Serejo, Sérgio Cabral chamou o pastor e a missionária Clotildes de Moraes à biblioteca da cadeia, na tarde da sexta-feira da semana passada, enquanto um culto acontecia na prisão. No encontro, Cabral teria dito a ambos que era necessário que representantes de alguma instituição religiosa ou filantrópica assinassem a doação dos eletrônicos, que já estavam no presídio, “a fim de legitimar o uso destes pelos presos”. “Segundo a fala de Sérgio Cabral, o diretor da entidade prisional teria alegado que o uso de todos os equipamentos só poderia ser oficializado caso houvesse o documento de doação”, diz o texto da defesa do pastor. “O preso solicitou ajuda e falou que era só assinar o papel, e esse favor foi feito”, completa Garcez, que afirma que o religioso agiu com “extrema boa fé e no claro intento de ajudar o próximo”.

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