Vinte famílias de Rio Negro participaram no último dia 08 de uma reunião promovida pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) no município. O objetivo do encontro, organizado pela equipe social da empresa, foi apresentar detalhes sobre o programa de Escrituração Direta, que será implantado na cidade a partir de agora.
O programa foi lançado pela Cohapar em 2015, juntamente com outros oito programas, e substitui o trabalho do tabelionato de notas, visando um atendimento social para as famílias que precisam regularizar seus imóveis através da escritura pública. De acordo com o Ministério das Cidades, cerca de 50% dos imóveis da região Sul do Brasil estão com a documentação irregular.
O primeiro grupo a ser atendido já foi contemplado anteriormente com a construção das moradias, cujo projeto com a participação do governo estadual. Segundo o superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Alceu Swarowski, a legalização da documentação é uma segurança para a família e gera desenvolvimento para o Estado. “A Cohapar está ofertando esse trabalho a um custo de R$ 432,50, o que representa metade do valor cobrado por um tabelionato e com a possibilidade de parcelamento em quatro meses”, explica. Segundo Alceu, somente através destes documentos, as pessoas garantem os direitos integrais da propriedade. “Vamos fazer isso em todo Paraná”, finaliza o superintendente.
Proprietários têm a garantia de outras facilidades
Com a propriedade regularizada, os imóveis se valorizam e os proprietários têm a garantia de outras facilidades, como acesso ao financiamento para reformas e ampliações, emissão de alvarás e guias sem a necessidade de procuração. O motorista Valdir de Oliveira, de 42 anos, foi um dos moradores a participar da reunião. A família dele reside há cinco anos em uma das casas construídas pela Cohapar em Rio Negro. Através do financiamento já quitado, faltava apenas a obtenção da escritura definitiva do imóvel, o que, segundo Oliveira, será feito com o novo programa. “Com certeza nós vamos aderir a essa escrituração, até porque o valor é bem acessível”, conta o motorista. “Eu quero deixar tudo organizado pra futuramente os nossos filhos também usufruírem desse patrimônio”, completa.
Outra a aderir ao programa foi Mariza Schmidt, dona de casa e que tem 52 anos. Ela conta que sempre acabava adiando a regularização do imóvel por causa dos altos custos do processo. “Essa é uma boa oportunidade, especialmente porque vamos poder parcelar o valor”, relata. “É sempre melhor deixar a documentação certa para evitar dor de cabeça mais tarde”, conclui a dona de casa.
Projeto piloto
Rio Negro será a primeira cidade a ser beneficiada com a implantação do programa. O município já contava com a parceria do governo estadual e da Cohapar em outros projetos habitacionais, em especial na realocação de famílias desabrigadas após grandes enchentes na região.
Nos últimos anos, famílias de baixa renda de Rio Negro foram contempladas com 46 moradias urbanas e oito rurais, além de 10 titulações de imóveis e regularização fundiária. Outros mil processos de regularização estão em desenvolvimento e devem ser executados nos próximos anos. Somados, os investimentos chegam a R$ 1,6 milhão, provenientes do governo do estado, Governo Federal e Prefeitura.
