Resultado das eleições definirá política externa dos Estados Unidos
Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que tal influência não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, e o republicano Donald Trump, que presidiu o de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa, seus planos estratégicos na relação com o próximo governante norte-americano.
O pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, explica que, para o Brasil, efeitos mais significativos poderão ocorrer caso o vencedor das eleições seja o republicano.
Risco Trump
“Trump, se eleito, será um presidente de extrema direita que tenderá a reforçar laços e vínculos com a extrema direita de países latino-americanos. Algo preocupante, pois não ocorre há uns 15 anos, é o risco de ele promover, na região, candidaturas contrárias à democracia, tanto na América da Sul como na América Latina em geral”, disse à Agência Brasil o pesquisador, que tem doutorado em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP).
Professor do Departamento de História da UnB, Virgílio Caixeta Arraes avalia que, independentemente de quem vencer a eleição, a relação com o Brasil será a mesma: “teremos importância secundária para os EUA”, disse Arraes. “Com exceção de poucos países da América Latina e Caribe, como México, Venezuela, Colômbia ou Cuba, por motivos diferentes, a atenção de Washington para a região é menor que a de outras localidades do planeta, como o Oriente Médio ou o sudeste asiático.”
China
Para Goulart Menezes, do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA, é possível que os Estados Unidos façam maior pressão nos países portuários da América do Sul, a fim de dificultar a entrada de produtos chineses e, consequentemente, a ampliação da influência política chinesa na região.
A tendência é que, independentemente de quem for o vencedor, seja mantida a política de pressão sobre a China, disse o professor.
Nesse sentido, diante dos avanços da China na América Latina e, e especial, na América do Sul, os EUA têm considerado arriscada a presença daquela potência na região. Portanto tenderá a fazer pressão em países portuários como Brasil e Peru, na tentativa de afastar os chineses comercial e politicamente”, disse o pesquisador.
Retórica da segurança
Segundo Goulart Menezes, todas essas questões – econômica, comercial, política e até mesmo ambiental – resumem-se à mesma tese argumentativa, por parte dos norte-americanos: riscos à própria segurança.
“O tema que mais mobiliza os EUA ainda é o da segurança. Até porque eles costumam pegar temas que nada têm a ver com segurança e tratam de criar uma associação. É o caso, por exemplo, da migração e das drogas. Ao abordarem os temas dessa forma, os EUA sempre responsabilizam outros governos e, de alguma forma, dizem que implicam riscos à segurança do país”, argumentou Menezes.
“No caso da relação com o Brasil, que tem como tema chave de suas políticas a questão ambiental, esta também vira uma questão de segurança. Se o Trump vencer, retomará a retórica negacionista, associando a pauta ambiental à economia. Portanto, de segurança para os EUA. Veja bem: ele [Trump] não trata o tema ambiental como uma questão de sobrevivência ou de crise climática, mas como meio para aumentar o potencial econômico dos EUA”, acrescentou.
Na avaliação do historiador Caixeta Arraes, a China é uma pedra no sapato dos EUA. A forma de lidar com a situação, tanto da candidata democrata Kamala quanto do republicano Trump, é uma questão de intensidade a ser aplicada em cada situação a ser enfrentada.
“Com a China, apesar de os dois países vivenciarem meio século de aproximação, o quadro não é animador porque o avanço de Pequim no mercado internacional e na geopolítica regional incomodam Washington, haja vista aliados como Tóquio, ou Seul, ou Taipé, por exemplo”, disse o historiador.
“Contudo, nenhum dos dois partidos tem de fato política efetiva de contenção ao crescimento da China. Ora apela-se a direitos humanos, ora à questão ambiental, ou ainda a regras comerciais internacionais, ou então à tensão militar. A diferença entre os dois partidos é na calibragem dos componentes do poderio à disposição”, disse o historiador.
Guerras
Dois conflitos chamam de forma mais intensa a atenção na política externa estadunidense: o de Israel, parceiro estratégico dos EUA, contra a Palestina e contra o Líbano; e aquele entre Rússia e Ucrânia.
“No Oriente Médio, a política dos EUA é uma política de Estado. Não de governo. Portanto, não se alterará nenhuma linha geral, a despeito do partido político vencedor”, destacou Caixeta Arraes.
Opinião semelhante sobre o conflito no Oriente Médio tem Goulart Menezes. Segundo o pesquisador, com relação a esse conflito não há nenhuma diferença entre Republicanos e Democratas. “O apoio norte-americano a Israel é incondicional”, enfatizou.
“Em maio de 1948, Israel se declara Estado. Os Estados Unidos, de imediato, reconhecem. Desde então, os palestinos foram perdendo territórios. Não falo isso de um ponto de vista ideológico. Basta comparar os mapas da época e o de agora”, disse o professor.
Ele explicou que, atualmente, o que há de diferente é o fato de Israel viver um momento em que sua margem de autonomia em relação aos EUA está maior. “Israel sempre foi dependente de fornecimento de armas vindas dos EUA. Ao dar esse apoio, os EUA conseguiam direcionar certas ações de Israel. Atualmente, eles ainda têm alguma rédea, mas em parte, ela não tem mais efeito”, disse Menezes.
O pesquisador acrescentou que essa perda, ainda que sutil, de influência sobre as ações militares de seu parceiro estratégico é percebida, inclusive, em meio às ameaças dos EUA de suspender a ajuda em caso de ataque de Israel a civis palestinos e libaneses. “Vemos que, mesmo assim, as tropas israelenses continuam fazendo seus ataques, e que o apoio dos EUA no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] se mantém”.
Menezes citou como exemplo o veto norte-americano à proposta de paz apresentada pelo Brasil para o conflito. “Foi uma proposta muito boa que, inclusive, recebeu sinal de apoio da Inglaterra e da França, ainda que na forma de abstenção. “O que vemos é os EUA continuando a enviar armas e dinheiro para apoio militar a Israel. Apoio este que se deve à relação histórica entre os dois países, bem como ao lobby israelense na política e nas eleições norte-americanas. Vale lembrar que é bem forte presença de judeus de diversas nacionalidades no sistema financeiro”, explicou Menezes.
Há, portanto, “certa pressão por meio do poder econômico”, acrescentou o professor, ao lembrar que, por outro lado, há também muitos judeus, tanto nos EUA como em outros países, com posicionamento crítico em relação à postura de Israel neste e em outros conflitos. “Essa pressão está cada vez maior nos EUA”.
Rússia x Ucrânia
Quanto à guerra entre Rússia e Ucrânia, as expectativas são diferentes entre republicanos e democratas. “Caso Trump retorne à Casa Branca, a política externa poderá mudar no Leste da Europa. O aspirante republicano disse que, caso vença, vai reduzir de maneira gradativa o socorro financeiro e militar e, por conseguinte, a inclinação política. Em caso de vitória da democrata, o apoio à Ucrânia mantém-se no mesmo patamar”, afirmou Caixeta Arraes.
Na avaliação de Menezes, caso Trump vença a disputa, a postura do republicano nesse conflito será oposta à dos democratas. “Ele já acenou com a retirada de apoio à Ucrânia. Não sabemos se ela será gradual ou abrupta, mas sabemos que, com isso, a guerra tomará outro curso.”
Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição
A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano. 
Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.
Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.
O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.
A Califórnia é o estado com maior número de delegados, 54. O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).
Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.
Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.
No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.
Voto antecipado
Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, como forma de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.
Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Mais de 80 milhões de eleitores votaram dessa forma.
Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel
Uma bebê brasileira de cerca de 1 ano de idade, identificada como Fátima Abbas, foi morta em um ataque de míssil das forças militares de Israel, em Hadeth, subúrbio de Beirute, capital do Líbano. O ataque ocorreu no último sábado (2), e a criança não resistiu aos ferimentos. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, que emitiu nota oficial lamentando o ocorrido.
“Ao expressar à família de Fátima Abbas as mais sentidas condolências e estender toda a sua solidariedade, o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano e renova o apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades”, diz a nota do Itamaraty.
Segundo o governo brasileiro, o conflito no Líbano, intensificado por ataques aéreos e terrestres por parte de Israel desde o fim de setembro, já resultou na morte confirmada de três cidadãos brasileiros, todos menores de idade. Além da bebê Fátima, foram vítimas de bombardeios os adolescentes Mirna Raef Nasser, de 16 anos, e Ali Kamal Abdallah, de 15 anos.
Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, participam de ataques na fronteira entre os dois países desde o início da atual guerra na Faixa de Gaza. O conflito começou no ano passado, após um ataque do Hamas a Israel, aliado do Hezbollah. Apenas no Líbano, o número de civis mortos no conflito ultrapassa 2,8 mil pessoas.
Repatriação
A aeronave KC-30 também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações de itens de primeira necessidade. Cerca de 3 mil brasileiros se registraram para sair do Líbano em voos oficiais, inclusive a família de Fátima Abbas.
Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça
Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo.
“Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta.
Realizada no fim da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durou cerca de três horas. Também compareceram ao encontro as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Pela manhã, Haddad e vários ministros reuniram-se com o presidente Lula para fazer o balanço das ações do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Além de Haddad e Lula, o encontro reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
Durante o fim de semana, informou Haddad, Lula pediu que técnicos da equipe econômica lhe apresentassem os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão com as definições bastante adiantadas.
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad cancelou a viagem à Europa prevista para esta semana. Oficialmente, a pasta informou que o ministro permanecerá em Brasília, “dedicado a temas domésticos”.
Em semana de Copom, mercado especula e eleva previsões para taxa de juros
Sem motivos e com viés de muita especulação, instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pelo aumento da taxa básica de juros, a Selic, para 11,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6).
Mesmo com números positivos na economia e com pleno emprego.
A previsão especulativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (4), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa para os principais indicadores econômicos. Os analistas de mercado também elevaram a estimativa para a taxa básica para os próximos anos.
Na reunião de setembro, o Copom elevou a Selic pela primeira vez em mais de dois anos, para 10,75% ao ano, diante da alta recente do dólar e das incertezas em torno da inflação.
A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano. Depois do encontro desta semana, o Copom vai se reunir mais uma vez este ano, em 10 e 11 de dezembro.
Para o fim de 2025, a estimativa para a taxa básica subiu de 11,25% ao ano para 11,5% ao ano. Para 2026 e 2027, o mercado prevê que a taxa seja reduzida, mas elevou o seu nível em 0,25 ponto percentual para os dois anos, para 9,75% ao ano e 9,25% ao ano, respectivamente.
Dólar cai para R$ 5,78 em dia de alívio no mercado
Em um dia de alívio para o mercado financeiro, o dólar teve forte queda, tanto por fatores domésticos como externos. A bolsa de valores subiu quase 2% e recuperou os 130 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,783, com recuo de R$ 0,087 (-1,48%). A cotação operou o dia todo em queda. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a R$ 5,75.
Na sexta-feira (1º), a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 5,87 no maior valor em quatro anos e na segunda maior cotação nominal desde o Plano Real. Mesmo com a queda desta segunda-feira, a divisa acumula alta de 1,31% em uma semana e de 19,16% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.515 pontos, com alta de 1,73%. Ações de mineradoras, de bancos e de empresas ligadas ao consumo doméstico puxaram a alta.
O alívio repetiu-se tanto no mercado interno como no mercado global. No Brasil, a desistência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de viajar para a Europa e a possibilidade de anúncio do pacote de corte de gastos obrigatórios ainda nesta semana foram bem recebidas pelos investidores.
No cenário externo, o dólar caiu perante as principais moedas de países emergentes com a redução das apostas na vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos nesta terça-feira (5). As taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, recuaram nesta segunda, o que estimula a migração de capitais financeiros para países emergentes, como o Brasil.
Mais de 1,45 mi de famílias passaram a ter dívidas nos últimos anos
Estudo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que 77% das famílias têm alguma dívida, como conta sem pagar e financiamento imobiliário, o que significa que 1,45 milhão de famílias a mais assumiram dívidas nos últimos dois anos. Segundo a pesquisa, 29% das famílias têm contas em atraso e 13% disseram não ter condições ou perspectivas de quitar os débitos. 
A pesquisa ouviu 18 mil famílias em 27 capitais em julho. Mais da metade das famílias endividadas (52%) vivem nos estados do Sudeste.
As capitais com maior quantidade de famílias endividadas são: São Paulo (2.888.081), Rio de Janeiro (2.028.143), Distrito Federal (765.823), Belo Horizonte (744.993) e Fortaleza (712.465).
Em termos de porcentagem Porto Alegre e Vitória, tem registro de 91% das famílias nessa situação. Em Belo Horizonte, Boa Vista e Curitiba, o percentual é de 90% e em Fortaleza, 88%. Já Campo Grande e Salvador (66%), Goiânia e Macapá (68%) e Belém (69%) apresentam percentuais menores.
O percentual de famílias endividadas cresceu em quatro capitais em 2024 na comparação com 2022. O aumento ocorreu em Teresina (de 61% para 86%), João Pessoa (78% para 87%), Porto Velho (72% para 84%) e Fortaleza (71% para 88%). Houve queda em Rio Branco (89% para 77%), São Paulo (75% para 68%) e Curitiba (95% para 90%) no mesmo período analisado.
Em nota, a FecomercioSP explica que as diferenças entre as capitais estão relacionadas às “condições macroeconômicas de cada estado e região, em que indicadores como inflação, juros e renda familiar criam circunstâncias distintas pelo país, e quanto maior o número de famílias convivendo com dívidas mais caro fica o crédito no mercado, elevando, como consequência, o risco de inadimplência, principalmente em um cenário de juros altos ou inflação pressionando o consumo”.
Na nota técnica, a Fecomercio afirma “mesmo que esse endividamento represente mais acesso da população ao crédito e aumento do consumo, também traz riscos: se mal gerido, pode levar à inadimplência e à exclusão no mercado. Por isso, é fundamental equilibrar o incentivo ao consumo com medidas que protejam o orçamento das famílias, especialmente as mais vulneráveis”.
Para o economista Fábio Pina, assessor da FecomercioSP, o grau de endividamento está um pouco acima da média histórica, porém aponta que os dados de emprego indicam boas condições de renda e um mercado de trabalho aquecido, o que pode permitir às famílias reorganizarem as contas. “Eu não antevejo um solavanco, eu antevejo uma desaceleração da economia gradual no ano que vem. Isso dá tempo em tese de você fazer vários ajustes, você faz no mercado privado e dá tempo para o governo fazer ajustes onde ele precisa fazer”, explica.
Privatização: Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP
A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações na cidade de São Paulo. É o que aponta levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). Com base nos pacotes iniciais, o estudo mostra que os valores para realização do funeral chegaram a mais que triplicar em metade dos cemitérios da cidade após a concessão.
Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário na capital paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos.
“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, disse o secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concessões abrangem 11 cemitérios.
Ele relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamento de denúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medo de denunciar”, disse Gomes.
O vereador Hélio Rodrigues (PT) afirma que, desde o início da concessão, recebeu inúmeras denúncias sobre os cemitérios e as cobranças indevidas realizadas pelas concessionárias. Ele reiterou a relação entre a privatização e o encarecimento do serviço. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão. Também existem muitos relatos de cobranças de valores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e falta de transparência em relação aos valores praticados”, relatou.
“Também tivemos muitas denúncias dos trabalhadores, como é o caso dos jardineiros e empreiteiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão regulamentados por uma portaria do município, mas sofrem assédio frequente das concessionárias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a famílias e a realização de seus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renovação da autorização de trabalho até dezembro de 2024”, acrescentou.
Os encaminhamentos do parlamentar incluem ofício para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobrança indevida de diversos serviços, como a tanatopraxia (um tipo de limpeza do corpo) em duplicidade, e representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre auditoria nos cemitérios.
O TCM reconheceu a falta de informações divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tribunal confirmou também o descumprimento de uma comunicação visível e de fácil acesso aos munícipes informando que não são obrigados a contratar o serviço de jardinagem e manutenção dos jazigos diretamente com a concessionária, e que eles têm a livre escolha de contratação de profissionais autônomos.
Até janeiro deste ano, as concessionárias atuaram com acompanhamento do Serviço Funerário do Município de São Paulo, como parte da fase de implementação. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) é responsável pela fiscalização e gestão contratual das concessões.
Prefeitura
A prefeitura de São Paulo informou, em nota, que a qualidade dos serviços e o cumprimento de todas as cláusulas contratuais da concessão são monitoradas periodicamente pela SP Regula. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canais de atendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.
“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preços de 2019, com apenas a correção prevista no primeiro ano de contrato”, acrescentou a prefeitura, que nega a triplicação dos preços.
A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementação de padrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempo de velório e monitoramento do corpo”.
Falta de informação
Celso Vitor Souza, de 61 anos, disse que a concessionária do cemitério Vila Nova Cachoeirinha não presta informações que esclareçam sobre as antigas concessões de uso de jazigo, feitas antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Este é o caso de sua família, que está sendo cobrada em R$ 20 mil para renovação da concessão de uso. No local, foram enterrados os pais e irmão de Celso.
“Em julho deste ano, a família foi realizar a exumação [do meu irmão] e foram impedidos. Os agentes funerários alegaram que a concessão venceu e era necessário o pagamento de R$ 20 mil. Procurei a Defensoria Pública, que exigiu as informações por escrito. Só então foi permitida a exumação. No entanto, até o momento continuo sem saber quais são os meus direitos com relação ao túmulo da família”, relatou Celso.
Preços: antes e depois
Antes da privatização, o custo total de um pacote de serviços para enterro de uma pessoa ficava em R$ 428,04, na categoria “popular”; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, conforme levantamento do Sindsep. Depois da concessão das unidades à iniciativa privada, os valores passaram para R$ 1.494,14; R$ 3.408,05; e R$ 5.737,25, respectivamente.
Na cremação, antes da privatização, o custo ficava em R$ 609,76, na categoria “popular”; R$ 1.126,25, na “padrão”; e R$ 2.244,43, na “luxo”, apontou o Sindsep. Depois da concessão, os valores passaram para R$ 2.333,20; R$ 5.487,91; e R$ 7.804,95, respectivamente.
O pacote considerado no levantamento inclui venda de caixão com revestimento interno, enfeite floral, velas e véu, além de carro de remoção e de enterro/cremação, aluguel da sala de velório, de paramentos funerários e de mesa de condolência.
PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips
Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
“A investigação confirmou que os assassinatos foram em decorrência das atividades fiscalizatórias promovidas por Bruno Pereira na região. A vítima atuava em defesa da preservação ambiental e na garantia dos direitos indígenas”, diz nota.
Pereira e Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte, no Amazonas, quando visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.
No relatório final sobre a apuração, a PF manteve o indiciamento de nove investigados. Ou seja, o órgão ofereceu denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) de nove pessoas contra as quais assegura ter reunido provas suficientes para acusá-las de participar do duplo homicídio. O MPF pode pedir o arquivamento, caso entenda não haver elementos probatórios contra os investigados, ou denunciá-los à Justiça Federal, transformando-os em réus.
Entre os indiciados está Ruben Dario da Silva Villar, apontado como mandante do crime. Sem citar nomes, a PF informou que os outros oito indiciados tiveram papéis na execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres das vítimas.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Villar, que já tinha sido indiciado pelo mesmo motivo em janeiro de 2023, quando a PF divulgou que tinha identificado [] a maioria das pessoas envolvidas no assassinato.
“Temos provas de que ele [Colômbia] fornecia munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso”, disse, na época, o então superintendente regional da PF no Amazonas, Alexandre Fontes, afirmando que Villar também pagou as despesas iniciais com a defesa de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, primeiro suspeito a ser preso, em 7 de junho de 2022.
Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços. O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília.
De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a mulher abordou o ministro no estabelecimento comercial e passou a chamá-lo de “ladrão” e “vagabundo” e o acusou de “roubar o país”.
Ao ser contida pelos policiais que faziam a segurança pessoal do ministro e receber voz de prisão, a mulher chamou os profissionais de “macacos” e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão, estado natal do ministro e dos seguranças.
Na decisão proferida no dia 30 de novembro, o juiz Marcos Francisco Batista reconheceu que houve crime nas ofensas praticadas pela acusada.
“Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, afirmou o magistrado.
A Agência Brasil busca contato com a defesa da acusada. O espaço está aberto para manifestação. Durante o processo, os advogados defenderam a absolvição da acusada por entenderem que as falas não configuraram crime.
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, inicie o cumprimento da pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, definida na condenação em um dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra a acusada no STF. Com a medida, não cabem mais recursos contra a condenação. Além disso, o ministro determinou que seja descontado do tempo total da pena o período em que a acusada ficou presa preventivamente durante o processo.
Fátima de Tubarão está presa desde 27 de janeiro de 2023, em Criciúma (SC). Ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
De acordo com o processo, a acusada invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Maria de Fátima e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Órgãos federais buscam fechar cerco a comércio ilícito de tabaco
Um encontro de representantes de órgãos federais realizado nesta segunda-feira (4) em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades que causam prejuízos financeiros e à saúde no país.
Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
A médica Vera Luiza da Costa e Silva, que é secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), disse que é prioridade do governo brasileiro eliminar o comércio ilícito de tabaco. “O cigarro contrabandeado é de fácil acesso, é vendido nas ruas para crianças, adolescentes e para a população de baixa renda. Isso é contrário à saúde pública, além de não haver arrecadação de impostos”, disse a médica, que faz parte do grupo de assessoramento à Presidência da República.
Monitoramento
“Existe uma comissão nacional para implementar esse tratado. Um dos temas em destaque é o fortalecimento do governo em ações de prevenção e repressão do contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar”, disse Vera Luiza. Na opinião da médica, há um reforço nesse combate para que o Brasil reduza drasticamente o comércio ilícito de tais dispositivos.
Desafios
Vera Luiza ressaltou que o Brasil enfrenta como desafios principais a expansão do crime organizado, a extensão das fronteiras e a indústria do tabaco, que amplifica os dados do comércio ilícito para fazer pressão no governo para não aumentar impostos. “Existe um trabalho da indústria do tabaco para tentar comercializar os eletrônicos de uma forma legal porque o consumo de cigarros está diminuindo, não só no Brasil, mas como no resto do mundo.”
Segundo dados expostos na reunião, a arrecadação de impostos sobre os cigarros fica em torno de R$ 8 bilhões, enquanto os gastos com saúde, com aposentadoria precoce e cuidados paliativos de pacientes ficam em torno de R$ 153 bilhões. “Atualmente, o comércio ilícito dos produtos do tabaco representam em torno de 30% do mercado de cigarros no Brasil. O país, na verdade, serve de modelo para o resto do mundo com suas ações de controle ao tabagismo.”
De acordo com o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, em um país que é grande produtor e plantador de tabaco, como o Brasil, torna-se importante o rastreamento e controle de toda a cadeia produtiva, desde o processamento do fumo até a manufatura e comercialização dos produtos. “Com o combate ao comércio ilícito, podemos retomar uma política de preços que é um desestímulo ao consumo de produtos do tabaco.”
Corinthians vence clássico com o Palmeiras para se afastar do Z4
O Corinthians deu um grande passo na luta para se afastar da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Palmeiras por 2 a 0, na noite desta segunda-feira (4) em Itaquera, em partida válida pela 32ª rodada da competição.
Com o triunfo alcançado diante de sua Fiel torcida, o Timão deu um salto na classificação, assumindo a 13ª posição com 38 pontos. Já o Verdão, que tem 61 pontos, viu a briga pelo título do Brasileiro ficar mais complicada, pois permite que o líder Botafogo (que ainda enfrenta o Vasco nesta rodada e que tem 64 pontos) amplie ainda mais a sua vantagem.
Mesmo atuando fora de casa, o Palmeiras assumiu uma postura agressiva na partida, criando boas oportunidades, mas parando nas defesas do goleiro Hugo Souza. Porém, aos 40 minutos do primeiro tempo Caio Paulista falhou na defesa, Matheuzinho aproveitou para dominar e tocar para o argentino Garro, que bateu colocado para superar Weverton.
Após o intervalo o Verdão permaneceu no ataque. Porém, o Corinthians mostrou eficiência para marcar ao segundo em jogada de contra-ataque. Aos 10 minutos o Palmeiras cobrou escanteio, mas Martínez ficou com o domínio e lançou Garro, que esticou para Yuri Alberto, que se livrou de Weverton antes de bater para o gol vazio e garantir a vitória do Timão.
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.* – Foto White House – Domínio Público
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