Clientes de bancos têm até esta quarta para sacar valores esquecidos
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até esta quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
Como sacar
O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Caixa reduzirá cota de financiamento e elevará entrada para imóveis
A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel.
O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.
Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.
O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.
Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.
Em nota, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.
Falta de recursos
O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovado no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.
Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.
Inflação sobe em setembro em todas as faixas de renda, aponta Ipea
A inflação avançou no mês de setembro para todas as faixas de renda, em relação a agosto. Houve alta generalizada para todas as famílias brasileiras, mas o aumento dos preços foi mais significativo para aquelas de renda mais baixa.
As informações constam do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de -0,19%, em agosto, para 0,58%, em setembro. Entre as famílias de renda mais alta, o índice aumentou de 0,13% para 0,33% no período.
Incluindo os dados de setembro, a faixa de renda baixa é a que registra a maior alta inflacionária no acumulado do ano (3,43%), enquanto o segmento de renda alta apresenta a taxa menos elevada (2,92%).
Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa apresentam a menor taxa de inflação (4,28%). Já a faixa de renda alta registra a taxa mais elevada (4,72%).
Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos de descompressão inflacionária para praticamente todos os estratos de renda. Enquanto as famílias de renda mais baixa foram impactadas pelas altas dos alimentos no domicílio e das tarifas de energia elétrica, as de renda alta, mesmo diante de uma pressão vinda dos reajustes das passagens aéreas, tiveram uma aceleração inflacionária um pouco menos intensa no período, tendo em vista que a contribuição vinda dos aumentos dos alimentos e da energia foi proporcionalmente menor que a observada nas primeiras faixas de renda.
Clima
Os efeitos adversos do clima, especialmente sobre os preços das carnes (3%) e das frutas (2,8%), definem, em grande parte, a contribuição positiva à inflação de setembro. Ao mesmo tempo, como consequência da forte seca sobre os níveis dos reservatórios, a adoção da bandeira vermelha, em setembro, gerou um reajuste de 5,4% das tarifas de energia elétrica, explicando a pressão exercida pelo grupo habitação. No caso das famílias de renda alta, a inflação ainda foi impactada pelo aumento de 4,6% dos preços das passagens aéreas.
Apesar da alta generalizada, a inflação de setembro foi amenizada para todas as classes sociais devido à melhora no comportamento do grupo despesas pessoais. Isso foi reflexo da queda dos serviços de lazer e recreação, sobretudo com a deflação de 8% dos ingressos de cinema, teatros e concertos.
Na comparação com setembro de 2023, houve aceleração da inflação para as quatro primeiras classes de renda, em especial para os segmentos de rendas mais baixas. As duas primeiras faixas registraram em setembro do ano anterior, respectivamente, -0,02% e 0,08%; já no mês passado, apresentaram as respectivas altas de 0,58%, e 0,55%. Em contrapartida, as classes de renda média alta e alta apontaram uma inflação menor em 2024, comparativamente à registrada no ano anterior.
A aceleração da inflação de setembro em relação ao registrado no mesmo período do ano passado para as classes de rendas menores é explicada, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos alimentação e habitação, mesmo diante do impacto menor por parte dos combustíveis. No caso dos alimentos, as deflações apontadas pelas frutas (-0,38%), pelas carnes (-2,1%), pelos leites e derivados (-2,2%) e pelos óleos e gorduras (-0,07%), em 2023, cederam lugar para as respectivas altas de 2,8%, 3,0%, 1% e 2,2%, em 2024. Em relação ao grupo habitação, o reajuste de 5,4% no preço da energia elétrica, em 2024, ficou bem acima do verificado em 2023 (0,99%).
O alívio inflacionário em 2024 para as faixas de renda média alta e alta, veio, principalmente dos combustíveis, das passagens aéreas e dos serviços de recreação e lazer, cujas respectivas variações de -0,02%, 4,6% e -1,4%, em setembro deste ano, contrapõem-se com as altas de 2,7%, 13,5% e 0,51% observadas neste mesmo mês do ano anterior.
Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno
A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Ela reuniu-se hoje à tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as medidas a serem sugeridas.
A ministra não antecipou nenhuma medida a ser apresentada. Apenas disse que quase todas as ações dependem do Congresso Nacional e que caberá ao presidente Lula escolher quais medidas o governo enviará ao Legislativo. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, declarou.
Segundo Tebet, apenas uma das medidas, caso seja aprovada pelo Congresso, resultará em economia de R$ 20 bilhões por ano. Ela, no entanto, não informou qual medida de revisão de gastos seria essa.
A ministra garantiu o cumprimento das metas de resultado primário de déficit zero em 2024 e 2025 e de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2026. Tebet, no entanto, deu a entender que o plano de revisão de gastos será importante para alcançar as metas.
“O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do arcabouço fiscal”, afirmou. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, acrescentou.
Simone Tebet disse que o governo enviará ainda em 2024 o maior número possível de medidas de revisão de gastos com mais chances de serem aprovadas ou, pelo menos, ter as discussões iniciadas. As medidas, informou a ministra, se concentrarão em projetos de leis ordinárias e complementares e em propostas de emenda à Constituição (PECs). No caso das PECs, a ministra não descartou que o governo pegue carona em alguma emenda em tramitação no Congresso.
Embora tenha afirmado que uma das medidas resultará em economia de R$ 20 bilhões por ano, Tebet ressaltou que a equipe econômica não trabalha com uma meta de economia com as medidas a serem apresentadas, porque direitos não serão retirados. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer. Não estamos fechando conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões”, justificou.
No fim de agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram um plano para cortar R$ 26 bilhões de gastos do Orçamento de 2025. Essas ações não exigem aprovação do Congresso e se concentram na melhoria da gestão e na redução de fraudes. De acordo com a ministra Simone Tebet, o plano representa uma nova etapa no compromisso do governo em melhorar a qualidade dos gastos públicos.
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.
A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha. A íntegra das decisões está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados. A tramitação dos pedidos de extradição é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.
Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores.
Caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso. O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Presidente envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece que o crime seja inicialmente cumprido em regime fechado de prisão.
Atualmente, as penas, que variam de 2 a 3 anos, normalmente não levam à prisão e ainda propiciam a rápida prescrição dos crimes.
“Este país apenas está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente”, afirmou Lula durante reunião no Palácio do Planalto, em que assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional, com regime de urgência constitucional para apreciação dos legisladores.
O regime de urgência acelera as etapas de tramitação e estabelece prazo máximo de 45 dias para a deliberação da matéria, em cada uma das casas legislativas.
Incêndios criminosos
O projeto de lei é uma resposta à onda de incêndios florestais que devastou o país ao longo dos últimos meses, em praticamente todas as regiões. Até o fim de setembro, o Brasil já havia registrado cerca 200 mil focos de queimada desde o início do ano. Mais da metade do total teve início na Amazônia. A Polícia Federal (PF) abriu 85 inquéritos para apurar casos com indícios de incêndios criminosos.
“Os crimes ambientais têm crescido enormemente, e há uma órgão internacional, chamado Gafi, que é o Grupo de Ação Financeira Internacional, que estima que o crime relacionado ao meio ambiente, só no ano de 2022, deu um lucro estimado de US$ 110 a US$ 281 bilhões. São vários crimes, por isso que essa cifra varia um pouco. Os lucros perdem apenas para os do tráfico de drogas”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovski.
Segundo o ministro, o projeto prevê que incêndios florestais cometidos em unidades de conservação, áreas de preservação ambiental e terras indígenas sejam considerados agravantes, que poderão aumentar a pena de quem for condenado por essa conduta. Dados oficiais citados por Lewandovski apontam que, dos 850 mil apenados, apenas 350 se encontram presos no Brasil por crimes ambientais.
“Isso não é possível, tendo em vista o enorme potencial lesivo desse crime gravíssimo”, observou o ministro.
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ampliação da pena é uma medida fundamental para desestimular esse tipo de crime no país.
“A elevação da pena é fundamental para que aqueles que cometem os crimes ambientais não venham na expectativa de que terão penas alternativas, redução de pena, [pois] é isso que faz com que eles continuem fazendo a destruição, agravando o problema da mudança do clima”, disse Marina Silva.
Ainda de acordo com a ministra, o trabalho de combate às queimadas alcançou a redução dos mais 1,1 mil grandes incêndios que estavam em andamento ao longo dos últimos meses em todo o território nacional. Desse total, 670 foram completamente extintos e 237, controlados. No Pantanal, ainda restam nove grandes incêndios, após a extinção de 114 focos, enquanto, na Amazônia, a área queimada foi reduzida em cerca de 80%, saindo de 300 mil hectares para cerca de 70 mil hectares.
Número de médicos quase dobra nos últimos 14 anos
Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o Brasil quase duplicou o número de médicos nos últimos 14 anos, passando de 304 mil, em 2010, para cerca de 576 mil, em 2024. Os dados fazem parte do estudo Demografia Médica no Brasil divulgado nesta terça-feira (15), em Brasília.
O painel revela que nenhum estado registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade médica nesse período. Porém, ao avaliar os índices de razão de médicos por mil habitantes, o quadro ressalta as disparidades socioeconômicas e de infraestrutura de saúde nas diferentes regiões do país.
Enquanto unidades da federação economicamente mais desenvolvidas apresentam um número significativo de médicos a cada mil habitantes, outras sofrem com a escassez desses profissionais de saúde, em especial nas cidades do interior.
O Distrito Federal, que conta com 6,3 médicos a cada mil habitantes; Rio de Janeiro, com 4,3 a cada mil; São Paulo (3,7); Espírito Santo (3,6); Minas Gerais (3,5) e Rio Grande do Sul (3,4) estão acima da média nacional que é de 3,07 profissionais a cada mil habitantes.
Por outro lado, estados como Amazonas, com média de 1,6 médico a cada mil habitantes; Amapá, com 1,5; Pará, com 1,4; e Maranhão, com 1,3 apresentam as menores razões de médicos por mil habitantes, embora, com destaca o Conselho Federal de Medicina, tenham mostrado evolução superior a 67% nos últimos 14 anos. Em 2010, o Amazonas tinha 0,97; o Amapá contabilizava 0,87; o Pará possuía 0,83; e o Maranhão, 0,65.
“Apesar desse quadro mostrar o aumento significativo da presença dos profissionais no país, o CFM entende que se mantém o cenário de desigualdade na distribuição por conta da fragilidade de políticas públicas que estimulem a migração e fixação em áreas distantes ou de difícil provimento”, disse o CFM.
Em números absolutos, São Paulo registra a maior quantidade de médicos do País, com 166 mil profissionais registrados. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 72 mil; Rio de Janeiro, com 70 mil e Rio Grande do Sul, com 37 mil. Já as unidades da federação como menor quantitativo são o Amapá, com 1,1 mil; Roraima, com 1,2 mil; Acre, com 1,5 mil; e Tocantins, com 4,3 mil.
“O levantamento também mostra que as capitais concentram 23% da população do país, mas agrupam 52% dos médicos. Os municípios do interior somam 77% da população do Brasil, porém dispõem de 48% dos médicos”, disse o CFM.
A capital com o maior número de médicos é Vitória (ES), que registra 18,7 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, a média do interior do estado é de somente 2,25. Na sequência vem Porto Alegre (RS), cuja média é de 11,85 médicos para cada mil pessoas, contra 2,26 observada no interior do estado gaúcho.
“Na outra ponta, Roraima apresenta um dos exemplos mais extremos dessa concentração, com 97% dos médicos localizados em Boa Vista. A capital abriga 65% dos aproximadamente 640 mil habitantes do estado”, aponta o CFM.
Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, os dados mostram a necessidade de políticas públicas focadas na redistribuição de médicos pelo território nacional, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais no acesso à saúde. Ele também destaca a necessidade de programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região.
“É imprescindível o desenvolvimento de uma política de recursos humanos robusta para a assistência ao SUS, enfatizando a criação de incentivos atrativos aos profissionais para sua fixação em regiões com maior dificuldade de provimento”, observa.
Brasil goleia a Seleção Peruana em Brasília
Os três pontos vieram, mas não da forma como a torcida que compareceu ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília, esperava.
O Brasil derrotou o Peru por 4 a 0 na noite desta terça-feira (15), mas com uma atuação discreta para somar 16 pontos na classificação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.
Com o triunfo na partida, a seleção brasileira permanece na 4ª posição da classificação. Já o Peru permanece com seis pontos em dez partidas, ocupando a vice-lanterna da tabela.
Mesmo contando com o apoio de mais de 60 mil torcedores no Mané Garrincha, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior fez um primeiro tempo de pouca intensidade. Porém, apesar da atuação morna, o Brasil criou as melhores oportunidades, e conseguiu abrir o placar em cobrança de pênalti de Raphinha aos 23 minutos.
Após o intervalo, o Brasil conseguiu ampliar logo aos oito minutos, novamente com Raphinha em cobrança de pênalti. A partir daí o Peru adiantou suas linhas e ofereceu espaço para o ataque brasileiro, que passou a ser mais efetivo, em especial após a entrada em campo de Luiz Henrique.
O jogador do Botafogo começou a brilhar aos 25 minutos, quando avançou pela direita e cruzou na medida para Andreas Pereira deixar o seu com um belíssimo voleio. Mas Luiz Henrique queria mais, e conseguiu aos 28 minutos com um chute colocado para marcar o quarto do Brasil.
Argentina goleia a Bolívia por 6 a 0
Quem brilhou nesta terça foi o craque argentino Lionel Messi, que marcou três gols e deu dois passes para gol na vitória de 6 a 0 da Argentina sobre a Bolívia em partida disputada no Estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires. Com este resultado os hermanos permanecem na liderança das Eliminatórias, mas agora com 22 pontos conquistados.
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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