Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Polícia Federal
Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.
Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.
Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília
Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional de Brasília desde o fim da manhã deste domingo (15). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a ocorrência foi recebida às 11h24. Sete caminhões e uma aeronave de asa fixa estão sendo usadas no combate às chamas.
De acordo com os bombeiros, ainda não é possível estimar a área afetada. A corporação, no entanto, confirmou que o incêndio é de grande porte. Vídeos nas redes sociais mostram que as chamas começaram próximo à Estrada Parque indústria e Abastecimento (Epia), entre a Granja do Torto e a Água Mineral.
Há uma semana, o Distrito Federal registrou grande incêndio na Floresta Nacional de Brasília (Flona). Em cinco dias, as chamas consumiram 2.586 hectares, equivalente a 45,85% da unidade de conservação. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o pior incêndio no local nos últimos dez anos.
Militares do Exército começam a combater incêndios no Tocantins
O combate aos incêndios florestais no Tocantins ganhou o reforço das Forças Armadas. O Exército enviou 190 militares para ajudar o Corpo de Bombeiros, os brigadistas, a Defesa Civil e os órgãos estaduais de meio ambiente na contenção das chamas.
A equipe chegou no sábado (14) e começou a trabalhar neste domingo (15). Os integrantes do Exército estão distribuídos da seguinte forma: em relação aos militares especializados no combate a incêndios, 60 foram para a Ilha do Bananal, principal foco de incêndio no estado; 60 trabalham na região metropolitana da capital, Palmas; e 40 formam um contingente de reserva para reforçar as equipes. Além da equipe especializada, 30 militares dão suporte logístico à operação.
A força-tarefa de combate aos incêndios florestais no estado se reuniu no sábado no 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército, em Palmas. O governo estadual participou do encontro por meio do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de outros órgãos envolvidos nos trabalhos.
Neste ano, o fogo consumiu cerca de 250 mil hectares na Ilha do Bananal, reserva da biosfera e uma das áreas de maior biodiversidade do país por ficar numa zona de confluência entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Os ventos fortes e que mudam de direção dificultam o controle das chamas.
A maior preocupação da força-tarefa na Ilha do Bananal neste momento é a Mata do Mamão, habitat de povos indígenas isolados, onde 8 mil hectares foram devastados. A Ilha do Bananal abriga três etnias indígenas.
Outros pontos turísticos do Tocantins foram afetados por incêndios recentes. No período de 4 a 7 de setembro, o Parque Estadual do Jalapão, que abriga as famosas Dunas do Jalapão, ficou fechado por causa do fogo que atingiu cerca de 10 mil hectares na Serra do Espírito Santo. Um dos portais de entrada do parque, a Lagoa da Serra, teve quiosques destruídos pelo fogo, o que forçou a evacuação às pressas de um grupo de turistas de São Paulo.
Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.
Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.
“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.
Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.
“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.
A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.
“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.
Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas.
O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. As vendas de imóveis por pessoas físicas continuarão não tributadas, como ocorre atualmente.
O setor imobiliário critica as mudanças. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a carga tributária média sobre o segmento está entre 6,4% e 8%. A Cbic e outras entidades do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), defendem a elevação do redutor da alíquota padrão de 40% para 60%, o que reduziria a alíquota de IVA para 11,98% e, segundo o setor teria impacto neutro sobre o setor.
A equipe econômica, no entanto, afirma que os 16,78% de alíquota efetiva do texto atual nem sempre refletirão a carga tributária final. Isso porque haverá um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, o que reduzirá o IVA para os imóveis populares.
O Ministério da Fazenda também esclarece que o imposto não incidirá sobre todo o valor do imóvel, mas sobre a diferença entre o custo da venda e o valor do terreno. No caso de compra de vários imóveis para a construção de um prédio, a soma do valor dos imóveis será deduzida do imposto.
As ressalvas não convenceram o setor imobiliário. Em audiência na CAE, no fim de agosto, o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, defendeu não apenas o aumento do redutor, mas um regime de transição que preserve a carga tributária atual para empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do IVA.
Cálculos diferentes
A equipe econômica e o setor divergem nos cálculos dos custos. Segundo o Ministério da Fazenda, o novo sistema tributário reduzirá em 3,5% os custos de um imóvel popular novo (avaliado em R$ 200 mil). No entanto, um imóvel de alto padrão novo de R$ 2 milhões ficará 3,5% mais caro. A pasta ressalta que a reforma pretende instituir a tributação progressiva, diminuindo os tributos para a população mais pobre e elevando para os mais ricos.
As construtoras rebatem o argumento. Segundo a Cbic, o Minha Casa, Minha Vida, cujos imóveis cairão de preço, correspondem a apenas 15% do valor de vendas no mercado imobiliário, apesar de o programa habitacional estar registrando execução recorde.
A Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) apresentou cálculos do IVA a ser pago conforme as faixas de valores dos imóveis. Segundo as projeções, é que a carga tributária aumente nos seguintes percentuais:
- 15,4% maior para imóveis de R$ 240 mil;
- 30,7% maior para imóveis de R$ 500 mil;
- 48,8% maior para imóveis de R$ 1 milhão;
- 51,7% maior para imóveis de R$ 2 milhões;
- 68,7% maior para os loteamentos;
- 55,12% maior nos custos de intermediação de imóveis;
- 58,6% maior nos custos de administração de imóveis;
- 136,22% nas operações de aluguel.
No caso das operações de aluguel, a ABMI pede um redutor de 80% no IVA. Segundo a entidade, uma alíquota de 5,59% garantiria impacto neutro da reforma tributária.
Ganhos de eficiência
O Ministério da Fazenda rebate os argumentos. A equipe econômica ressalta que o novo sistema tributário permitirá o abatimento dos tributos que incidiram sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Apenas os ganhos das construtoras serão tributados, com a empresa recuperando o crédito do imposto incidente em todas as despesas administrativas, como contador, eletricidade, material de escritório, internet e outras.
O principal argumento, no entanto, diz respeito aos ganhos de eficiência do setor de construção civil. Isso porque a reforma tributária permitirá ao segmento adotar métodos de construção mais eficientes, não utilizadas atualmente porque são mais tributadas. Essas tecnologias também podem ser integralmente deduzidas nos créditos tributários e, segundo a Fazenda, beneficiará os imóveis mais caros.
“Com esse ganho de produtividade, é quase certo que o preço mesmo dos imóveis novos de alto padrão seja reduzido em relação à situação atual. Ou seja, o novo modelo beneficia sobretudo os imóveis populares, mas será positivo também para os imóveis de alto padrão”, ressaltou o ministério em nota emitida em julho.
Consultora internacional especializada em IVA, Melina Rocha ajudou o governo a elaborar o projeto de lei complementar. Na audiência pública na CAE no fim de agosto, ela disse que o setor de aluguéis terá um regime tributário específico. Em relação aos cálculos do setor, ela disse que o governo usou uma amostra mais ampla que a das entidades imobiliárias. “Os cálculos do setor são bem elaborados, mas não refletem a amostra nacional”, declarou na ocasião.
PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01
O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por agentes da Polícia Federal.
Patriota é investigado por associação criminosa para os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde novembro do ano passado, ele tinha ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outros dois candidatos envolvidos com os atos golpistas têm mandados de prisão em aberto, de acordo com reportagem do G1. Procuramos a defesa de Patriota, mas até o momento não obtivemos retorno.
Incidente envolvendo disparos próximos a Trump nos Estados Unidos, FBI investiga
O FBI está investigando uma possível tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump, candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos. Tiros foram disparados neste domingo (15) perto de onde Trump estava, num campo de golfe na Flórida. O tiroteio ocorreu próximo ao clube de golfe de Trump em West Palm Beach, na Flórida. O suspeito do crime foi preso. Um fuzil AK-47 com mira e uma câmera GoPro foram encontrados. O atirador foi identificado como Ryan Wesley Routh, segundo a Associated Press.
Um agente do Serviço Secreto avistou um fuzil em um arbusto próximo à propriedade onde o ex-presidente Trump jogava. O republicano estava a cerca de 400 metros do atirador. Os agentes confrontaram o suspeito, que disparou pelo menos quatro tiros. O homem então abandonou o rifle, mochilas e outros itens, e fugiu em um carro preto. Uma testemunha conseguiu fotografar o veículo e a placa.
As autoridades enviaram um alerta às agências estaduais com informações sobre o veículo do suspeito. Os delegados do xerife do condado de Martin, próximo a West Palm Beach, conseguiram localizar e prender o suspeito. Ninguém ficou ferido durante a ação.
Fórmula 1: Piastri vence o Grande Prêmio do Azerbaijão, e McLaren, assume a liderança do Mundial
Oscar Piastri comemorou sua vitória no GP do Azerbaijão sem reservas. Ele superou o pole position Charles Leclerc e segurou o monegasco para vencer a corrida. George Russell chegou em terceiro lugar em um pódio herdado após Sergio Pérez bater com Carlos Sainz na penúltima volta. A conquista de Piastri colocou a McLaren na liderança do campeonato de construtores, desbancando a RBR.
Piastri assumiu a liderança e manteve-se sob pressão de Leclerc, que chegou a ficar a apenas 0s3 dele, mas Leclerc acabou ficando preso atrás de Pérez. Sainz conseguiu ultrapassar Leclerc, mas acabou batendo com Pérez. Verstappen largou em sexto e não conseguiu avançar, terminando na mesma posição, enquanto Norris pontuou ao chegar em quarto após largar em 17º. Verstappen não vence há sete corridas, seu maior jejum desde 2019.
A McLaren lidera o campeonato de construtores da F1 com 20 pontos de vantagem sobre a RBR, agora vice-líder. No campeonato de pilotos, Max Verstappen mantém a liderança, com 59 pontos de diferença para Norris.
Botafogo vence o Corinthians e aumenta vantagem na ponta do Brasileirão
Da forma como terminar a 26ª rodada do Brasileirão de 2024, o Botafogo chegará ao fim com distância maior na liderança do que quando a jornada começou. Isso porque, o Glorioso derrotou o Corinthians por 2 a 1 na noite deste sábado (14) no Estádio Nilton Santos e abriu mais dois pontos em relação ao Fortaleza, que empatou por 1 a 1 com o Athletico Paranaense em Curitiba.
No momento, o time carioca é o líder com 53 pontos, enquanto o tricolor cearense aparece em segundo, com 49. No entanto, caso o Palmeiras passe pelo Criciúma, neste domingo, às 16h, roubará a vice-liderança do Leão ao chegar a 50 pontos.
No Nilton Santos, o Botafogo imprimiu forte ritmo no primeiro tempo, finalizando um total de 14 vezes. O goleiro Hugo Souza realizou uma série de intervenções importantes, mas nada pôde fazer aos 38, quando Thiago Almada fez bela jogada individual e encontrou Savarino dentro da área. O venezuelano apenas rolou para Luís Henrique completar para o gol.
Logo depois, o Timão teve uma chance de ouro. Marçal cometeu pênalti. Angel Romero foi para a cobrança e John defendeu. Na volta do segundo tempo, o Corinthians teve nova oportunidade, desta vez em penalidade cometida por Alexander Barboza. Rodrigo Garro cobrou e converteu.
No entanto, logo depois o Botafogo voltou à dianteira. Almada fez nova jogada individual pela esquerda e chutou, a bola desviou na zaga e acabou enganando Hugo Souza. O primeiro gol do argentino pelo clube foi também o gol da vitória.
Athletico e Fortaleza empatam em Curitiba
O jogo entre Athletico e Fortaleza terminou em 1 a 1, na Ligga Arena, neste sábado, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Laion abriu o placar com Moisés, em boa jogada no ataque, enquanto Canobbio deixou o placar empatado para o Furacão ainda no primeiro tempo. Ambas as equipes criaram e perderam diversas oportunidades de gol, com destaque para as boas atuações dos goleiros.
Os dois times focam agora nos jogos de ida das quartas de final da Sul-Americana. O Athletico pega o Racing, na quinta-feira, às 21h30 (de Brasília), na Ligga Arena. O Fortaleza tem pela frente o Corinthians, na terça-feira, às 21h30 (de Brasília), no Castelão.
Pelo Brasileirão, o Athletico enfrenta o Criciúma no domingo, às 18h30 (de Brasília), no Heriberto Hülse. Já o Fortaleza encara o Bahia no sábado, às 21h (de Brasília), no Castelão. Os jogos são válidos pela 27ª rodada.
Vitória derrota o Atlético-GO em duelo no Z-4
A rodada foi aberta com um confronto de duas equipes que ocupam a zona de rebaixamento da competição. Jogando em Goiânia, no Estádio Antônio Accioly, o Vitória derrotou o Atlético-GO por 2 a 0 e ficou mais próximo de deixar a zona da degola. O rubro-negro baiano agora tem 25 pontos, em 17º, dois a menos que Fluminense e Grêmio, as equipes que estão imediatamente acima do Z-4.
O Dragão, por outro lado, se isola cada vez mais na lanterna, com 18 pontos. Alerrandro, após jogada de Gustavo Mosquito pela direita, abriu o placar aos 12 minutos da primeira etapa. Aos 32 minutos do segundo tempo, Matheuzinho recebeu pela direita, carregou para o meio e finalizou com a perna esquerda no ângulo de Ronaldo para fechar o 2 a 0.
Palmeiras atropela o Criciúma em 17 minutos e vira vice-líder do Brasileirão
O Palmeiras venceu o Criciúma por 5 a 0 no Allianz Parque, em jogo válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. A equipe alviverde marcou três gols nos primeiros 17 minutos, com Flaco López, Felipe Anderson e um gol contra de Tobias Figueiredo.
Na segunda etapa, Estêvão e Raphael Veiga completaram a goleada, colocando o Palmeiras na vice-liderança do campeonato e deixando o Criciúma próximo da zona de rebaixamento. O Palmeiras subiu para a segunda colocação do Brasileirão, agora com 50 pontos e três atrás do líder Botafogo. O Criciúma continua com 28 pontos, agora na 15ª posição.
Clássico entre Flamengo e Vasco termina empatado no Maracanã
O Flamengo controlou a partida, abrindo o placar com um gol de Gerson, mas decepcionou de novo, já o time do Vasco se manteve firme, não desistiu e empatou com Coutinho nos minutos finais. O clássico terminou em 1 a 1, no Maracanã, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com o resultado, o Flamengo manteve a quarta colocação, com 45 pontos, mas agora a oito pontos do líder Botafogo. O Vasco chegou a 35 pontos, na oitava colocação, mas ainda pode perder uma posição caso o Internacional pontue na segunda-feira contra o Cuiabá no fechamento da 26ª rodada do Brasileirão.
Outros resultados de domingo:
- Red Bull Bragantino 2 x 2 Grêmio
- Juventude 2 x 1 Fluminense
- Cruzeiro 0 x 1 São Paulo
- Bahia 3 x 0 Atlético-MG
Jogo de segunda-feira:
- Internacional x Cuiabá (20h).
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – Olímpiadas – Time Brasil – CBB Brasil – * Notícia Gerada por I.A.*
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